Você entra num elevador com um desconhecido e, sem combinar nada, os dois ficam olhando para o painel de números. Nenhum contrato foi assinado, e mesmo assim a regra funciona com uma regularidade estranha. Quem tenta conversar sente imediatamente que fez algo errado, sem saber exatamente o quê. É nessa fricção do dia a dia que o pensamento de Durkheim continua vivo. O que ele chamou de fato social, maneiras de agir exteriores ao indivíduo, coercitivas e gerais, não é uma abstração do século XIX. É o que organiza nossa vida antes que a gente perceba que está sendo organizado.
O TikTok deixa isso mais claro do que qualquer manual. O algoritmo não proíbe nada, exceto atos extremamente obscenos, formalmente, você pode postar o que quiser. Mas ele decide, por critérios que ninguém vê ou contesta, o que vai ser distribuído e o que vai morrer na irrelevância. Músicos mudam o estilo, jornalistas abandonam pautas, ativistas aprendem a embalar a denúncia em formato de entretenimento para não serem banidas. A consciência coletiva do que vale a pena dizer vai sendo moldada por uma máquina de uma empresa privada, em escala global, sobre bilhões de pessoas. Durkheim disse que a coerção mais eficiente é aquela que já virou hábito. O algoritmo foi além: ele faz o indivíduo se auto censurar antes mesmo de formular o pensamento.
A narrativa conveniente diz que as sociedades modernas deixaram pra trás a solidariedade mecânica, aquela que pune por semelhança, em favor de uma orgânica, que restaura por interdependência. Mas a lógica dos cancelamentos online mostra que a consciência coletiva não foi substituída, ela só encontrou infraestrutura nova. A violação de uma norma comunitária ainda dispara uma resposta coletiva interessada apenas em expulsar. O mecanismo é mecânico mesmo que o meio seja digital.
O direito, nessa leitura, é o registro escrito da consciência coletiva de um grupo numa época. O que ele proíbe diz o que esse grupo considera sagrado, e o que ele ignora diz o que esse grupo ainda não se reconhece enquanto agressor. Se essa consciência pode estar errada, moldada por algoritmos e pânicos morais, onde fica a crítica? Durkheim nos deixou uma sociologia precisa do que é. O que fazer quando o que é precisa ser mudado, ele deixou pra outros responderem.
Lucas Valério Santos da Silva - 1° semestre | Direito - Noturno
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