Em uma ótica proposta
por Émile Durkheim, a linguagem é um dos exemplos mais tradicionais de fato
social, uma vez que a língua e a gramática já existiam antes do nascimento de
um indivíduo, sendo, portanto, um sistema concluído e estruturado, onde o
indivíduo as herda da sociedade que a impõe, por meio da educação.
Durkheim ainda
descreveria a linguagem como uma Instituição Social, já que ela apresenta
crenças e condutas estabelecidas pela sociedade, denominadas consciência
coletiva, unindo pessoas com o objetivo de garantir que todos tenham ciência de
uma base lógica e cultural comum. Essa instituição garante a comunicação e a
compreensão de grupos, resultando na organização de ações dentro da coletividade,
ou seja, permitindo a coesão social e fortalecendo a sociedade. A exemplo, Grada
Kilomba conta que, para que pudesse ingressar em um doutorado, houve exigência
de realização de um teste de linguagem alemã; esse exemplo demonstra que a
língua é utilizada como um filtro, com o fito de organizar quem pode pertencer a
um círculo social e, nesse caso, acadêmico.
Além disso, a gramática
apresenta coercitividade. A utilização errônea da norma padrão – ou até mesmo a
utilização de uma comunicação carregada de gírias – ou apenas a não utilização
da língua padrão pode acarretar uma espécie de sanção social, tornando
obrigatório a utilização desse padrão social a fim de garantir a participação
em interações sociais. Por exemplo, em uma entrevista de emprego, o candidato
que não apresentar habilidades com a língua inglesa – que é um requisito
exigido por diversas empresas – é punido com a desclassificação no processo
seletivo. Mas por que a gramática resiste as tentativas de mudanças
individuais? Porque busca, através de meios coercitivos, manter a uniformidade
e a ordem social.
Em um ponto de vista
baseado em Kilomba, a característica coercitiva presente nesse modelo de organização
social é utilizada como ferramenta de poder que serve as autoridades e os poderosos,
considerando que:
1.
Os
poderosos regularizariam discursos marginalizados através de meios que forçariam
as minorias a mudarem suas ideias para uma comunicação pertencente a zona de
conforto do grupo dominante, implicando na alteração de pensamentos e impedindo
uma possível afronta ao poder;
2.
Seguindo
em uma mesma linha, a linguagem seria usada pelos dominantes para desqualificar
a voz dos oprimidos, classificando-a como algo “emocional” e “específica”. Essa
rotulação permite aos dominantes ignorar ou, até mesmo, invalidar discursos,
com o fito de manter o controle;
3.
Por
fim, em casos acadêmicos, é utilizada como um método de barrar a entrada da
população marginalizada em universidades, através de avaliações linguísticas,
tal como foi expresso no final do segundo parágrafo. Kilomba ainda define que
esse procedimento define que tem permissão para produzir conhecimento e quem
não tem.
Dessa maneira, a
análise da gramática através de Durkheim e Kilomba nos apresenta, respectivamente,
um fato social que atua como ferramenta para instituir ordem e harmonia através
da coercitividade e, por outro lado, representa uma estrutura de poder que
busca repreender e silenciar os indivíduos marginalizados.
- Catarina de Oliveira Fernandes –
1° Direito matutino
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