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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

A união homoafetiva sob a perspectiva da luta por reconhecimento

O autor Axel Honneth, em sua principal obra, resgata parte do pensamento hegeliano para analisar os conflitos sociais, que são centrais em sua visão crítica da sociedade e são frutos de um desrespeito, através da luta por reconhecimento, qual seja, uma luta para se reconhecer as identidades dos indivíduos. Entretanto essa luta também se caracteriza como social por se estender a objetivos gerais, que transcendem somente as intenções individuais.
Nesse sentido, a Ação Direita de Inconstitucionalidade que em 2011 foi julgada pelo STF e tornou inconstitucional a proibição da união homoafetiva, colocando-a em pé de igualdade jurídica com a união heteroafetiva, foi resultado do processo de luta por reconhecimento da comunidade LGBT, na qual houve, socialmente, um amadurecimento moral.
Contudo, como aponta o autor ao resgatar Hegel, o reconhecimento não se encontra só no direito, mas também no amor e na estima social. E, nesta última, a luta por reconhecimento intersubjetivo dos individuos que cultivam ou pretendem cultivar uma união homoafetiva continua.

Renan Jorge Neves - 1º ano de Direito Noturno

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