Atualmente,
vivemos um dos raros momentos em que uma minoria se encontra no foco das
discussões. Os LGBTs conquistaram certo espaço na mídia brasileira, que passou
a abordar assuntos relacionados a esse tema em jornais e até telenovelas. Se
por um lado ganhar essa atenção foi algo bom para causa, uma vez que intensificaram
as discussões, por outro foi possível ver o tanto que o brasileiro é
preconceituoso e intolerante. Discursos de ódio contra minorias se espalharam
numa velocidade assustadora e políticos com ideias extremistas estão cada vez
mais fortes, o que é preocupante.
Essa
intolerância deve ser combatida pelo Estado, uma vez que está previsto na
Constituição Federal que é dever da República Federativa garantir o bem de
todos, sem qualquer tipo de discriminação. Sendo assim, vemos que a igualdade
de direitos está clara na lei, mas quando fazemos uma análise da atual situação
percebemos uma realidade injusta, onde a violência, tanto psicológica quanto
física, predomina contra os grupos minoritários. Visando justamente combater essa
violência e cumprir o que está determinado na Constituição, o Supremo Tribunal
Federal finalmente se manifestou e reconheceu a pertinência da união
homoafetiva.
Ao se
falar desse assunto, é possível utilizar alguns pensamentos de Axel Honneth.
Ele discorre sobre um ponto essencial quando o assunto é intolerância: o
reconhecimento, que nada mais é do que uma ação recíproca entre os indivíduos,
que faz surgir uma consciência comum. Na visão de Honneth, o reconhecimento
pode ser estimulado por experiências de conflito e injustiça, que fazem com que
as pessoas percebam o “intersubjetivo das dimensões da individualidade humana”.
Desse
modo, podemos concluir que não só a questão da homofobia, mas todos os tipos de
preconceitos poderiam deixar de existir se as pessoas reconhecessem que todos
são seres humanos iguais, no entanto cada um com sua individualidade, que deve
ser respeitada a todo custo visto que todos são dignos de ser feliz.
Érika Luiza Xavier Maia - 1° ano Direito Noturno
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