Sexualidade. Um tema que é tão importante quanto é polêmico. Na prática, não é nada difícil entender ao que se trata. Uma pessoa nasce, com um determinado gênero biológico apresentado perante seu aparelho reprodutor. Tal gênero pode não condizer com o seu gênero de afirmação (visto que já comprovado cientificamente, que o sistema nervoso e o cérebro desenvolvem-se antes do genital). Essa pessoa cresce, e com o passar da puberdade, passa a se atrair por um determinado sexo ou outro. Em suma, garotos e garotas podem gostar de garotas ou de garotas. Simples.
Mas então, por que todo o trâmite, complicação, preconceito e discriminação e ignorância em relação a esse assunto?
Seja por motivos religiosos, culturais ou quaisquer que seja, o senso comum prega que ser gay é errado. Crescendo na escola, com os amigos, até mesmo na família, o "insulto" mais profundo e ofensivo que você pode dar a uma pessoa é dizer que ela gosta do mesmo sexo. Basta olhar a quantidade de expressões com este significado: viado, boiola, bicha, sapatão, fresco... A lista cresce. Este ódio e repulsa a uma pessoa tão e somente por conta da pessoa que ela opta por se relacionar é que gera os conflitos, a desunião, o desamor e, alguns casos, até a perda de direito humanos. Segue abaixo, um gráfico que mostra que em em 73 países, ser homossexual ainda é considerado crime, sendo que 13 deles, condenam o ato a morte.
O filósofo alemão Axel Honneth tenta explicar, tomando por base os conceitos formandos por Hegel e Mead, a origem dos conflitos sociais. A idéia de Honneth é que nos conflitos sociais o indivíduo não busca exatamente a autopreservação ou o aumento do poder (como propunham Maquiavel e Hobbes) mas os indivíduos buscariam um reconhecimento de sua individualidade, nem que isso incite impor a sua "verdade" sobre o outro. Gays, por um lado, apenas lutando pelo reconhecimento dos seus direitos e pela igualdade que convém a eles como seres humanos, que não são nem melhores nem piores que os heterossexuais. E aqueles que vão contra, visam retirar-lhes os direitos, ou tratar-lhes com inferioridade, baseando-se em paixões pessoas e ideias morais que pouco relacionam-se com o direito.
Honneth propõe que a formação de uma Constituição da moral só passa a ser inclusiva e salva do acontecimento de futuros conflitos devido ao desrespeito com a vontade individual de cada um se a mesma for feita baseando-se em três esferas: do amor, do direito e da solidariedade. Amor porque relações construídas sobre um laço afetivo estarão protegidas da violência, desrespeito e agressão. Atitudes como a da "lampadada" dada por um homem a um sujeito homossexual na rua seriam duramente condenadas, pois com a existência do amor entre indivíduos de uma sociedade, o bem-estar do outro passaria a importar tanto quanto o meu.
Na etapa do direito e da solidariedade , o princípio fundamental seria o da igualdade, só se pode chegar a uma compreensão
de nós mesmos como portadores de direitos quando reconhecemos os outros como iguais portadores desses direitos. Logo, não faz sentido um casal heterossexual poder se casar e um homoafetivo não. Na Constituição Brasileira, consta no artigo 1723 do Código Civil que: “É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família” excluindo a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo através das expressões "homem e mulher".
Durante um tempo, vigorou o termo de "união civil" ao relacionamento comprovado por lei em que casais homoafetivos poderiam realizar. Esta união claramente possuía atribuição direitos inferiores ao casamento, onde os cônjuges não possuíam a mudança no seu estado civil, não possuíam direito a herança, ao seguro médico e pensão. É uma medida discriminatória, pois possuía apenas o intuito de restringir direitos a comunidade LGBT e colocar a união heterossexual a um patamar superior ao casal gay.
Nos dias de hoje, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido no Brasil, graças a uma decisão do STF. No entanto, nada mudou na Constituição, e existe um grande apelo para que se aja uma correção no Código Civil, para que preconceituosos não hajam de má-fé, alegando inconstitucionalidade. Uma onda conservadora toma conta do mundo, questões até relacionadas a trazer de volta a homossexualidade a um estado de doença (o que já havia sido descartado desde 1990 pela OMS) têm voltado a estar em voga. São tempos difíceis para aqueles que apenas almejam ser felizes sendo quem são. Gay, hétero, bi, trans, cristão, muçulmano, ateu, negro ou branco. Todos somos seres humanos, devemos ter os mesmos direitos e acima de todos, o direito de amar e ser feliz.
Yan Douglas Alves Teles – 1º Direito – Noturno
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