O método dialético e a igualdade perante a lei

                Desenvolvidos no século XIX, os estudos econômicos e sociais dos pensadores alemães Karl Marx e Friedrich Engels influenciaram e continuam a influenciar continuamente o desenvolvimento de teorias políticas. Contudo, é de tamanha importância ressaltar que a análise marxista e o método de interpretação social dialético elaborado por esses pensadores também pode contribuir imensamente para uma melhor compreensão e construção do sistema normativo à medida que permitem reconhecer os diversos confrontos materiais que guiam, em níveis diferentes, a aplicação das normas.

            Em sua obra ‘’A ideologia alemã’’, Marx e Engels criticaram assiduamente a filosofia idealista hegeliana, a qual concebia as relações e os fatos sociais por meio de uma lente falseadora, incapaz de reconhecer os conflitos reais existentes no cerne da sociedade. Segundo essa teoria, o Direito seria um campo de liberdade, pois a lei possuiria a capacidade de igualar a todos. Apesar da atração de tal perspectiva, devido a sua beleza moral tentadora, é impossível não apontar as suas falhas, sendo a principal delas, na visão de Marx e Engels, o idealismo simplista e exacerbado. Para tais pensadores, a ideia hegeliana de Direito não contemplaria o aspecto materialista da vida, ignorando por completo os encontros e desencontros sociais e históricos influenciados pelos impulsos econômicos do capitalismo. O risco de não se reconhecer tais desencontros é precisamente permitir que a lei não legisle sobre eles, tornando o Direito um meio de acentuação de desigualdades sociais e não um atenuador ou eliminador destas.

            Um dos principais exemplos deste problema identificável na sociedade atual talvez seja a questão da falta de regulamentação no Direito brasileiro para os motoristas de plataformas digitais de carona, como o Uber. A lei trabalhista não toca tais indivíduos no sentido de garantir que as plataformas às quais eles se filiaram garantam-lhes o mínimo de direitos de condições dignas de trabalho. As justificativas para a omissão são todas movidas pela ganância das grandes empresas capitalistas, que incentivam sacrifícios diários de dignidade e saúde de motoristas em troca de maiores lucros, e são revestidas por ideias simples e desconexas com a totalidade da complexidade da realidade trabalhador brasileiro. Afirmar, por exemplo, que todo trabalhador é completamente livre para escolher qual serviço deseja exercer é fazer uso da perspectiva idealista de Hegel, ignorando que a situação de inferioridade financeira dos trabalhadores e o desespero para conseguir melhores condições de vida, sustentado pelo sistema capitalista, vai torná-lo propício a aceitar qualquer trabalho que lhe permita ‘’colocar o pão na mesa no final do dia’’. Considerando tal situação no caso dos motoristas de aplicativos, o que vemos como resultado é a existência de motoristas cansados por jornadas longas e degradantes de trabalho, e, portanto, mais propensos a se envolverem em acidentes de trânsito, cujas consequências, caso de fato ocorram, recaíram somente sobre eles e não sobre a empresa digital.

            A omissão explícita da lei brasileira quanto a estes motoristas só reafirma a tese de Marx e Engels de que o Direito serviria como instrumento de dominação de determinadas classes sociais sobre as outras. É imprescindível, pelo bem destes motoristas e dos seus passageiros, que o Direito se mova de maneira a legislar sobre eles, fazendo uso do método dialético para garantir que desigualdades materiais, como a do caso em questão, não sejam, no mínimo, refletidas no âmbito jurídico, para que o Direito possa realmente se tornar um elemento social de luta pela liberdade.

Nome: Isabela Maria Valente Capato

R.A: 221221468

1 ano de Direito - diurno

A crueldade do discurso da classe dominante e a alienação da classe trabalhadora, retrato da pandemia no Brasil

 No começo de 2020 o mundo se viu perdido, amedrontado frente ao novo vírus que vinha se espalhando rapidamente e tirando vidas por todo planeta, o novo coronavírus havia se tornado a maior preocupação de todos os países, que começavam a adotar várias medidas para conter a transmissão da doença e evitar colapsos em seus respectivos sistemas de saúde.  

No entanto o Brasil viveu uma situação que se difere do contexto mundial, quando confirmados os primeiros casos da covid-19 a política foi dividida entre aqueles que acreditavam na doença e os que a negavam, entre esses se encontrava o presidente da república, o qual deu uma entrevista veiculada em todo território nacional explicando que aquilo não se passava de uma gripezinha e povo brasileiro não deveria teme-la. Sendo assim, as medidas de isolamento social e de proteção seriam um exagero. Muitos governadores contrariaram a fala do presidente e na tentativa frear a transmissão do vírus que já havia se iniciado adotam medidas de isolamento nos estados e limitam a locomoção de pessoas, através da proibição do funcionamento de estabelecimentos não essenciais. A fim de que, o sistema de saúde brasileiro não colapse e consiga atender a todos que precisarem desse serviço.  

Imagina-se que a população prezando por seu direito à vida, e à saúde, concordaria com as medidas tomadas e ficaria em casa, para não haver um aumento no número de doentes e uma sobrecarga nos hospitais que ficariam sem leitos para todos que necessitassem. Entretanto o que se observa na prática é o contrário, a população, essa mesma que estava morrendo pela falta de leitos, reivindica seu direito de trabalhar. Isso é explicado por Marx quando este trata sobre o conceito de alienação, o trabalhador é convencido a adotar as causas de classes dominantes como sendo suas próprias, perdem a consciência do pertencimento a classe trabalhadora, passam a defender os interesses das classes dominantes. Isso ocorre, pois, a classe burguesa que financia as propagandas e o entretenimento, vende a perspectiva de que seu modo de vida é o melhor, de que seus interesses são os interesses de toda a sociedade, ela que abrange uma pequena parcela da população se mostra como universal e faz com que os trabalhadores acreditem que as vontades desse pequeno grupo correspondem a uma vontade todos. 

Tal fato explica porque no Brasil parte da população trabalhadora, mesmo sem amparo algum, sem meios de acesso a saúde, sem segurança, ainda contrariava todas as determinações de órgãos públicos e comparecia a seus postos de trabalho, por acreditarem nesse discurso falacioso muito propagado pela elite do país que, em primeiro lugar a doença era falsa e aumentada pela mídia no intuito de assustar a população, e em segundo lugar que trabalhar era mais fundamental que a vida, que a economia do país precisava caminhar e por trabalharem naquelas mesmo naquelas condições um dia iam alcançar esse modo de vida burguês essa vida melhor, iriam ser recompensados. O que se percebeu na prática, foi um número maior de mortos da classe trabalhadora em comparação com os de classes com poder aquisitivo.  Esses a todo momento incentivavam, compartilhavam notícias no intuito de diminuir a gravidade da covid e incentivar a abertura do comércio, só que diferentemente dos trabalhadores tinham a opção de pagar por um leito em hospital privado. O cruel discurso da classe dominante levou a mais de meio milhão de mortos no Brasil. 

Marina Cassaro 

 

O Materialismo Histórico

 

A teoria marxista defende a ideia de que a evolução e organização da sociedade ocorrem com base na capacidade de produção e de relações socias de produtividade. Marx e Engels desenvolvem sua teoria materialista, opondo-se ao idealismo de Hegel, na qual as alterações sociais não estão baseadas nas ideias, mas sim em valores materiais e em condições econômicas.

Esta teoria teve origem no século XIX, durante a grande expansão industrial europeia, caracterizada principalmente pela discrepante desigualdade entre as classes sociais existentes. O materialismo foi a primeira teoria a analisar a história de modo a afirmar que as alterações sociais decorriam do modo de produção, e não do cérebro humano.

Tal teoria é aplicável até nos dias atuais, afinal ainda há diversos lugares no mundo nos quais povos inteiros morrem de fome, mesmo com estudos da ONU (Organização das Nações Unidas) comprovando que a comida produzida no mundo é suficiente para alimentar todas as 7 bilhões de pessoas. Apesar de estarmos em melhores condições comparado à época de Marx e Engels, é possível perceber que a desigualdade social ainda está entranhada em nosso cotidiano.

Por fim percebe-se que a mesma contradição encontrada por Marx em seus estudos, no qual os trabalhadores que produziam tudo com sua força de trabalho eram excluídos do sistema de saúde, escolar e de segurança, enquanto os burgueses apenas administravam os trabalhadores e aproveitavam os frutos deles. Assim como nos dias atuais, em que grandes empresários exploram a mão de obra assalariada, enquanto seus funcionários nem sequer têm acesso à um plano de saúde decente, ou escolas particulares para seus filhos.

Bruno Issamu Ishioka

1° Semestre Direito - Matutino

Um grande espetáculo

    O materialismo histórico defende a tese que a história da sociedade é uma consequência direta da história da luta de classes. Sob essa ótica, os confrontos sociais surgem em um contexto de aparecimento da propriedade privada, confrontos esses que se acirraram com o surgimento de duas classes distintas: a burguesa e a do proletariado. Nesse cenário de instabilidades, que hão de perdurar enquanto a burguesia não for somente dominante no aspecto econômico, mas também no político, nota-se um “roubo” da individualidade de cada ser pertencente a classes mais baixas, dado o poder de influência dos mais abastados socialmente.

    Primeiramente, vale ressaltar como se forma a consciência de cada ser inserido em uma sociedade de moldes capitalistas de acordo com uma análise marxista. Para o filósofo, a consciência está diretamente ligada a atividade material de cada um, tese ilustrada pela frase “não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência”, presente na obra "A Ideologia Alemã". Portanto, o modo de se enxergar o mundo e de viver não está aberto a individualidade de cada um. Não há o que ser agregado além do que o meio exerce em você. E esse meio, nas sociedades contemporâneas, é o de opressão, cotidiano da classe trabalhadora, ou o de privilégios exacerbados, no qual a burguesia está inserida.

    Passemos então para o tópico principal da análise. De que forma a classe dominante, para além do mais-valia, “rouba” também a individualidade de cada um dos representantes da classe oprimida? Como citado anteriormente, é a relação do humano com a atividade material que o torna sujeito a uma padronização de costumes. Assim sendo, considerando a burguesia como a classe detentora dos meios de produção, é ela a responsável por adulterar a essência individual de cada ser. Ora, se a consciência vem da vida e a vida está sujeita aos valores capitalistas, é indubitável afirmar que aqueles no topo da “pirâmide social” existente nesse meio são os que ditam como deve ser a existência de cada um. Fenômenos como a indústria de massa exemplificam magistralmente tal argumento.

    Com base no exposto, vemos que a relação de dominação é de tal forma violenta que é capaz de ditar como cada ser deve ser. A classe dominada nada mais é – ou, pelo menos, tem potencial para ser – um mero entretenimento para a dominante. A classe dominada não é uma entidade coletiva, é um fantoche da dominante. A classe dominada é, assim como foi representada no seriado sul-coreano, Round 6, um grande espetáculo para a dominante.

Mateus G. F. de Souza
Direito - Turma XXXIX Matutino 

 O materialismo histórico e a sociedade capitalista 

Em busca de uma análise histórica da sociedade, Marx e Engels partem da interpretação de Hegel, em que as coisas fazem sentido apenas no mundo das ideias, ou seja, o mundo real como resultado do pensamento. Contradizendo essa teoria, Marx e Engels buscam expor, por meio da concepção materialista da história, um rompimento com a filosofia clássica, e o estabelecimento de uma ideia de um cenário em constante movimento, ou seja, depende de seu momento histórico e social, das contradições, mentiras e verdades de determinado período, resultando, assim, na captação da realidade da forma a qual ela se expressa.

Diante disso, para uma importante análise da realidade, é preciso perpassar o imaginário e ideias pré-concebidas na consciência, e buscar mecanismos que ultrapasse o individual para o conhecimento do coletivo, isto é, suas estruturas sociais, economia, população e política. Partindo desse pressuposto, é que Marx e Engels buscam interpretar a realidade pela percepção do materialismo histórico, conseguindo entender as relações de dominação entre as classes e consequentemente as relações de trabalho por uma perspectiva material. 

É importante observar de imediato que as relações de produção, maneira que os indivíduos atuam cotidianamente para produzir bens e serviços; as condições materiais como meios necessários para a vida em sociedade e as forças produtivas, representadas por máquinas, são os principais mecanismos de alienação e modelamento do indivíduo na sociedade a qual está inserido, atualmente, na capitalista. Nesse sentido, há uma falsa ideia de livre arbítrio, em que os seres humanos acreditam estar fazendo escolhas condizentes com sua vontade, entretanto, o que representa é apenas uma manifestação do seu modo alienado perante a sociedade. As condições materiais de existência para Marx, estão engendradas na própria ação do indivíduo, em que buscam refletir por meio do lugar em que estão inseridos o que representam. Dentro dessa perspectiva, é importante salientar que qualquer maneira de observar e considerar as coisas não exime de pressupostos, uma vez que partem de premissas reais, intrinsecamente inseridas ao indivíduo.  

Na concepção do materialismo histórico, para Marx, os homens não fazem sua própria história livremente, uma vez que as circunstâncias  não são escolhidas, mas sim transmitidas conforme o momento histórico que se encontra. Nesse cenário, cabe ressaltar a importância da interpretação de todas as manifestações sociais por uma ideia de transformação na perspectiva do mundo de produção e de troca, ou seja, buscar uma base explicativa na economia real e não no mundo das ideias, ressaltando que as condições econômicas são a base de análise, estando elas, intrinsecamente ligadas às formas políticas da luta de classe, formas jurídicas, teorias políticas e filosóficas. Com isso, cabe fazer um paralelo com o atual sistema econômico vigente: o capitalismo. 

Tal sistema, busca por meio da política do mérito fazer com que o indivíduo não questione seu lugar na sociedade, em que a busca apenas do “desenvolvimento” individual seja o caminho para se livrar da condição a qual está inserido. Como resultado, há uma perpetuação da classe dominante sobre o proletariado, uma vez que busca negligenciar as reais condições advindas do capitalismo como a alienação, a modificação indiretamente do indivíduo para pertencer e perpetuar tal sistema e, principalmente, a ausência de senso crítico, transformando o indivíduo em um se condizente com as mazelas sociais e com a normalização das máquinas engolindo os homens. Assim, parodiando Thomas Moore, os gados estão comendo os homens - e matando os índios - tendo em vista que mais da metade da população não come um bife, sendo elas, em sua maioria, pertencentes da escala de produção das commodities no Brasil.

 Diante do exposto, fica evidente, que o materialismo histórico é um modo eficiente de analisar e entender a sociedade, desde a relação dos servos e seus senhores na Idade Média e da burguesia e o proletariado na era Industrial. Essa afirmação advém do esclarecimento sobre as sociedades e suas relações e dominações indiretamente imposta, em que sempre existiu um sistema dicotômico entre os que dominam e os que são dominados. Assim, cabe analisar, por meio do materialismo histórico, a sociedade como um todo e não o que se forma na ideia. 

Natália Lima da Silva  

1º semestre Direito matutino 

Turma XXXIX

O materialismo-histórico dialético aplicado à realidade brasileira.

Conforme o filósofo alemão Karl Marx, na sua décima-primeira tese sobre Feuerbach, "os filósofos até agora se dedicaram a pensar o mundo, está na hora de mudá-lo". 

Dessa maneira, a partir de uma concepção derivada da dialética hegeliana, que se constituía da construção por meio da tese, antítese e síntese, Marx se dedicou a ampliar esse conceito ao colocá-lo em um panorama não somente do pensamento humano, mas também da realidade concreta, unindo, portanto, a dialética ao materialismo, adquirido pela visão contra a religião de Feuerbach. 

Nesse sentido, de modo a explicitar a luta de classes existentes no século XIX, Marx criou esse método científico de análise da sociologia, principalmente na obra "O Capital". Por conseguinte, devido às características próprias do Brasil, é possível encaixá-lo em uma visão marxista clássica, que expõe sobretudo as desigualdades existentes no país, o acúmulo de capital e uma herança - do colonialismo escravista - de exploração do ser humano, principalmente de afrodescendentes. 

Em suma, a fim de explicar por meio de um exemplo real, a PEC 206/2019, que propõe mensalidades em universidades públicas, explicita a realidade brasileira marcada por uma luta de classes, utilizando-se do método histórico-dialético, na qual aqueles que detém o capital e, logo, a exploração, buscam se perpetuar em suas próprias posições por meio de atividades tanto do Poder Legislativo e Executivo, quanto do poder Judiciário. 

Portanto, conclui-se que as premissas de que Marx e Engeles partiram, que são reais e evidentes, desde o século XIX, ainda podem ser aplicadas com precisão à realidade do Brasil do século XXI.

Cauan Eduardo Elias Schettini - Turma XXXIX - Direito matutino

Qual a conexão entre Marx e Bauman?

Karl Marx nasceu em 1843, na Prússia, e junto com Friedrich Engels desenvolveram o método do materialismo histórico-dialético, o qual busca analisar a realidade através das relações materiais ao longo da história. Tudo isso pode ser encontrado na sequência de livros “O Capital”, no qual o primeiro exemplar foi lançado em 1867. O contexto histórico de Marx e Engels foi a Inglaterra industrial do século XIX, momento em que a burguesia explorava o proletariado explicitamente com jornadas de trabalho muito exaustivas, sem proteção, sem descanso e sem um salário digno.

Zygmunt Bauman nasceu em 1925, na Polônia, e desenvolveu a sua teoria da Modernidade Liquida, a qual afirma que todas as certezas se desmancham no ar.   Isso pode ser encontrado no livro “Modernidade Líquida”, o qual foi publicado em 1999. O contexto em que Bauman cria sua teoria é o da globalização e da evolução das tecnologias.

Agora, o momento de reflexão: “O que Marx possui em comum com Bauman?”. A princípio pode ser que nenhuma relação possa ser feita de imediato. Mas, com um olhar mais profundo se observa uma conexão entre os pensadores.  Claramente, Marx e Engels não poderiam ser capazes de prever o futuro. Todavia, eles entenderam o sistema em que viviam. A lógica do capitalismo advém da busca incessante por produzir cada vez mais capital. Assim, o indivíduo nunca se torna satisfeito com o que conquistou, sempre busca mais. Trabalhar mais, estudar mais, mudar mais. Entretanto, esse pensamento de “curto prazo” prejudica as relações humanas. Afinal, não é possível construir amor, confiança e parceira com pouco tempo. A amizade por si já é algo que demanda tempo, o que um indivíduo imerso no sistema capitalista não percebe. Entretanto, o ser humano é por natureza um animal sociável que precisa criar fortes laços com outros para viver bem.

Portanto, uma das razões para vivermos hoje com ansiedade, depressão e outras tantas doenças comuns da modernidade é o modelo capitalista que nos incentiva a não realizar ações de longo prazo, o que dificulta as interações humanas. Um dos motivos da sociedade moderna ser líquida é justamente essa lógica capitalista descrita por Marx e Engels. Em suma, a modernidade efêmera serve ao fluxo do capital, mais uma  vez o bem estar social do indivíduo é colocado abaixo do sistema.

 Heloisa Salviano- 1° ano de direito, noturno.

Relações que dominam

    Segundo a perspectiva teórico-política de Marx e Engels, a sociedade movimenta-se constantemente, assim como ocorre, também constantemente, o aparecimento  de contradições e transformações, as quais mudam o mundo de acordo com as relações de produção. Assim, os filósofos dizem que quem não consegue manter-se a par das relações de produção vigentes, perde sua existência, posto que são essas relações que ditam a sociedade e a forma de vivê-la. 

    Dessa forma, considerando tais movimentações sociais, Marx afirma que, a fim de estudar a sociedade e analisá-la verdadeiramente, é necessário que a interprete não apenas com pré-conceitos que foram criados em sua cabeça, mas de uma maneira que ultrapasse o individual, procurando entender toda a população, a estrutura social. Por isso, os filósofos alemães afirmam que o modo mais aceitável para realizar tal análise é pelo "materialismo histórico dialético".

    Tal corrente de pensamento supera a ideologia tradicional proposta por Hegel, a qual estabelece uma falsificação da realidade, segundo a dupla, e privilegia as coisas que não são concretas, que se pode imaginar como reais, mas que não, necessariamente, são reais. Desse modo, ao superar o pensamento tradicional, pode-se entender as relações de dominação entre as classes e a as relações de produção, sendo que ambas as relações, de acordo com Marx e Engels, são capazes de produzir e reproduzir o estilo de vida de toda a comunidade. 

    Na concepção do materialismo histórico, as condições materiais são o ponto de partida para as relações de dominação e, consequentemente, para a necessária luta de classes, defendida pela dupla. São essas relações que deixam a sociedade em constante movimento e estabelecem quem terá o poder (a burguesia) e quem será submisso (classe trabalhadora). Desse jeito, as "relações" associam-se com a ideia de "alienação", a qual diz que o fato de uma classe ser considerada "dominante" é uma condição já existente, a qual projeta seus interesses no Estado e esse deixa de ser universal.

    Portanto, tendo em vista os dados supracitados, conclui-se que para Marx e Engels, o materialismo histórico é a melhor maneira de estudar a sociedade. Essa credibilidade ocorre porque tal pensamento explica o quão poderosa as relações de produção são, onde há a submissão do trabalhador em relação ao empresário, tendo classes que dominam e classes que são dominadas. 

    Laura Picazio, turma XXXIX, 1º semestre de Direito, matutino.

     A teoria de Durkheim pode ser relacionada ao famoso ditado popular; “não julgue o livro pela capa”, sua ideia consiste em uma sociedade desenvolvida por pensamentos a partir das "coisas", das experiências e vivências do mundo e não ao contrário. Pré-conceitos dificultam a busca pela verdade científica, Bacon diz a respeito disso, quando falava em combate aos "ídolos da mente”, afirmando que as idealizações do homem podem tomar o lugar da realidade.

   Seguindo o raciocínio de evolução por observar a comunidade em geral, é cabível aplicar a ideia de Augusto Comte: “O que existe, a única coisa que realmente é

oferecida à observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem, morrem, independentemente umas das outras”. A observação das sociedades em suas construções culturais e contextos históricos e sociais, a maneira que mudam e sofrem grandes transformações ao longo dos anos, nos mostra a precisão de uma análise profunda das ações do homem na vida em companhia e mudanças que se fazem necessárias para o objeto principal: a harmonia.

   Para melhor compreensão, podemos utilizar o exemplo do adultério, em civilizações antigas o mesmo era considerado crime com penalidade de morte por apedrejamento para ambos os envolvidos, atualmente compreendemos que tal norma não faz sentido e para chegar a esta conclusão se foi necessário observar.

   Maria Eduarda da Cruz Cardoso - Primeiro ano Direito Matutino 

A relação entre um certo autor e uma certa ciência

 

A economia vivia o outono até o ano de 1873, o inverno não trouxe apenas frio, trouxe a crise para vários países capitalistas, afetando a indústria e o comércio. E nesse contexto de crise, protegido do frio por duas cobertas, duas blusas, um par de pantufas e uma touca, surge uma preocupação peculiar na cabeça de Durkheim além da frequente queda de cabelo: a educação moral.

               Muita gente ficou perplexa, a família reprovou, seus pais ameaçaram deserda-lo, as crianças choraram. Ninguém compreendia a preocupação do pobre Durkheim, mas ele sabia muito bem e estava claro para ele que pouquíssimas pessoas naquela época poderiam compreendê-lo, ele estava preocupado com a tendência ao individualismo e os perigos que poderiam acontecer em decorrência disso.

               Com o fim do inverno econômico em 1896, o nosso protagonista saiu de sua terra e começou sua peregrinação intelectual, onde realizou estudos que se debruçavam sobre a educação. Depois desse período, ele encontrou uma nova ciência, até então tinha sido bem cuidada, mas não estava muito bem desenvolvida ainda, qualquer um que olhasse para ela imaginaria que ela cresceria forte, essa “fagulha de algo” se tornaria grandiosa. E os observadores estavam certos! Esse feto só tinha um nome e um pai que apesar de gostar dela, não tinha a paternidade como um dom, algumas pessoas dizem que dá até para chamar o próprio Durkheim de pai, isso é, se você for um adepto da frase “pai é quem cria”.

               Mas esse feto, de nome sociologia não foi um filho ou aprendiz ingrato, Durkheim foi lembrado pela sua gentileza e hoje está dentro do lendário grupo da távola triangular da já consolidada sociologia, ao lado de Marx (apenas como espectro) e Weber (o Comte não entra porque a sociologia ficou ressentida com ele). Esse trio não costuma concordar entre si, mas há alguns consensos entre eles, quando milagrosamente não estão brigando entre si alguém acaba comentando algo como “precisamos de um método para observar a realidade, porque a sociologia é uma ciência e serve não apenas para compreender a sociedade, mas também podemos a partir daí para “melhorar” a nossa, por exemplo, seria melhor se a sociedade....”  e é aí que as divergências voltam ao centro da mesa e todos observam a tríade lendária e seus adeptos travando várias batalhas entre si em vários cantos, terrenos, sites e chats.

Durkheim e a crítica à ideologia.

Durkheim, nasce inserido numa rede de referências sociais (França no final do séc. 19), escreve sobre o esforço de incorporar a sociologia como uma matéria necessária, fazer dessa nova ciência digna de credibilidade como as demais ciências. Considerado como um conservador hipócrita, pela analogia das pessoas e fatos socias como coisas e guiado por um olhar funcionalista, onde a sociedade é vista como um organismo social tudo que é feito está ligado a uma funcionalidade. Também acreditava que o papel da educação era forjar o ser social, incutindo regras que, aos poucos, e de forma conformada seriam interiorizadas e incorporadas tornando-se naturais ao indivíduo, impedindo a anomia (deterioração das regras), obtendo-se uma sociedade harmônica.

 Para Durkheim as pré-noções geram obstáculos na busca pela verdade científica, sendo assim a ideologia (analise ideológica que vai das ideias para coisas e não o contrário) não pode ser o todo do conhecimento nem o conteúdo original, ainda que a ideologia seja a motivação. Bacon já falava a respeito em "ídolos da mente", as pré-noções dificultam a busca pela verdade científica e Durkheim busca a separação disso, ele almejava uma ciência pura (o que é um erro), assim como tudo ideológico também um erro. Em uma crítica ao positivismo, Durkheim diz que Comte parte para uma noção abstrata ao idealizar o progresso como o sentido da história por inteiro, se distanciando da verdade científica, valorizando a sua ideia sobre a história e não na história em si, distanciando-se assim da verdade científica. 

Jéssica Bozi – 221226011 1° Direito - Matutino

 Harmonia e o monopólio do uso da força 

Para Max Weber, o estado detém do monopólio legítimo do uso da força. E para a felicidade de Durkheim, isso continua a acontecer nos dias de hoje. Durkheim promove as discussões acerca da harmonia das relações sociais. Nessa lógica, qualquer rompimento com essa harmonia social deve ser combatido, nesse mundo, lutas de classes, movimentos de revolução e rompimento com os costumes não tem espaço. A não ser que estes sejam aceitos socialmente, chamado de peso social, como ocorreu na criminalização do feminicídio, movimentos amplamente difundidos que não causam esse rompimento com a harmonia social. 

Assim, as pautas de Durkheim conversam com a de Weber, afinal quando o objetivo é o combate a “anomia”, o estado tem o direito do uso da força e somente ele. Assim, a mídia e as redes sociais tem a importante função de organizar essa harmonia, de modo que a organização social é comandada por pessoas que influenciam as vidas das demais sobre suas atividades, se caracterizando assim como a sociedade moderna. Sociedade que segundo Durkheim dita o modo de viver das pessoas, rompendo com a ideia das pessoas individuais e trazendo a ideia de sociedade, fazendo perceber, enfim que a sociedade de cada um é quem dita os comportamentos desses. Assim, se mantém a ideia da harmonia social, tendo que não existe um rompimento individual, as pessoas são induzidas a manter a ordem e seguir o sistema, sob pena da força, monopolizada no estado para não haver anomia. 

 

1 ano Direito – Noturno 

Gabriel Goes Rosella  

 

Fato social

estabelece uma conexão

com uma sociedade funcional

Tudo tem função

tudo tem um porquê

basta saber, a nós

e a entender

Tudo é coletivo

o comportamento individual é coletivo

e a alma também o é

Ordem e Progresso

como escrito na bandeira do Brasil

sociedade é harmonia

e não um conflito civil

Não seria eficiente

que o Direito da gente

fosse a máxima expressão

da coerção social?

Qual o papel da pena?

punir o criminoso?

ou servir de aviso

a todo civil que não cumpra seu papel

e assim a ordem se conserva?

O Direito destrói

o que faz mal

e fortalece a sociedade

esse sistema

que mais parece

as funções do corpo

é o que chamamos

de civilidade

Autocontrole

Moral

Normas

Tudo isso compõe o Direito

E por que ele é visto

com uma conotação negativa

ante a solidariedade?

O Direito é a coisa social

mostra a força da sociedade

então por que seria um mal?

A MÃO INVISÍVEL, MAS NÃO É ADAM SMITH

 

M. Durkheim, do alto de sua varanda, como

Bilac uma vez disse, longe da agitação carnavalesca

das ruas, vê o filho da marquesa tirar a própria vida.

Que perda trágica para a 3ª République Française!

 

Mme. du Barry proclama peremptoriamente que é tudo

culpa dos anarquistas. “Não, senhora. Isto tem cheiro dos

nacionalistas”, defende o embaixador Terry, recém chegado

das colônias. A voz da RAZÃO fica com a fraca e doente Mlle.:

- Não devemos nos embebedar de pré-noções, a verdade está resoluta na observação do fato e na descoberta da função do fenômeno em questão!

 

Todos na sala ficam perplexos e em silêncio. O pensamento que fica é “esses comunistas...”

 

Vossa Excelência Reverendíssima, o arcebispo, alerta os fiéis da sedução

de absinto na qual o Sir suicida caiu. Assim como o rei Herodes, ele continua, para

uma Notre-Dame lotada, que não resistiu à dança dos 7 véus de Salomé, o plutocrata defunto sucumbiu aos desejos da carne. Na verdade vos digo que continuem a acreditar em Deus e na Santa Sé, se não quiserem acabar como aquele pobre menino rico diabo.

 

PAUSA PARA ADORAÇÃO: Credo in Deum Patrem omnipoténtem, Creatórem cæli et terræ...

 

“Sra. Jennings, traga-me uma xícara de café. O espetáculo está tão bom que parece o Moulin Rouge”, anuncia M. Durkheim, ainda da varanda, maravilhado com a SoCiEdAdE.

Aluno: Thiago Ozan Cuglieri, 1º semestre noturno de Direito

 

Durkheim é um sociólogo bem crítico às ideias antecessoras de outros pensadores, porém ele justifica isto, pois o que molda o seu pensamento é o contexto social em que este está inserido, portanto não podemos tentar aplicar as soluções dadas há 100 anos pois a realidade já se encontra alterada, estando sempre em constante movimento. Este diz que ao contrário do método adotado até então, as ideias devem vir da análise de objetos da vida factícia.

Durkheim não cogita a possibilidade de individualidade e independência do ser e afirma que o indivíduo é formado e influenciado pela sociedade. O mesmo também define um domínio próprio da sociologia, a tornando ciência, o Fato Social. A definição é todo aquele acontecimento que venha de ação do homem, sob imposição de regras da sociedade. Ele defende a punição àqueles que resistirem ao funcionamento normal da roda social para garantir seu consistente funcionamento. De modo geral, Durkheim diz que a sociedade nos molda profundamente e ao fim, somos influenciados por ela mesmo sem nosso conhecimento, pois isto acontece desde o primeiro momento de nossas interações sociais.

 

João Vinícius Gonçalves Bertoluci

1o Ano Curso: Direito/ Período: Noturno

Fatos Sociais e o Suicídio

 

A princípio o suicídio aparenta ter causa individual, mas é possível analisa-lo como fato social. Para o sociólogo francês Émile Durkheim, para analisar os fatos sociais de forma objetiva é necessário o tratamento desse fato como coisa, ou seja, é necessário que não haja pré-noções, preconceitos e subjetividades. Dessa forma é possível analisar um fato social de forma acurada.

Para Durkheim o suicídio pode ser entendido como fato social porque, assim como outros fatos sociais, o suicídio existe independentemente da vontade de um indivíduo, e é causado por outros fatos sociais; como leis, coerção e isolamento social.

Existem várias causas para o suicídio:

Uma delas é o suicídio egoísta, ele pode ser visto como um problema na socialização do indivíduo; quando a pessoa não tem laços fortes com grupos sociais, ou os laços foram cortados. Um exemplo disso é quando uma pessoa se divorcia e devido aos laços cortados e isolamento, tira a própria vida.

Há também o suicídio altruísta, onde os laços do indivíduo com o coletivo são tão fortes que a pessoa escolhe sacrificar a própria vida, em pró de sua causa. Exemplos disso são os kamikazes japoneses durante a Segunda Guerra Mundial, e também os homens bomba muçulmanos.

Outra forma de suicídio é o anômico, ele se caracteriza pelas drásticas mudanças na sociedade, onde as normas anteriores foram perdidas e há um certo caos social. O indivíduo se vê desamparado diante da nova situação se mata. Exemplos disso podem ser os suicídios cometidos pela quebra da bolsa de Nova York, onde muitos perderam suas fortunas.

Suicídio fatalístico é outro tipo de suicídio, ele ocorre pelo excesso de regulação da sociedade e sua natureza opressiva de coerção, onde a pessoa não vê saída e acaba se matando. Um exemplo clássico é o suicídio de escravos. Pode-se também classificar o suicídio de pessoas trans nessa categoria, pois não atendendo as expectativas de gênero da sociedade, e sem perfectiva de mudança acabam tirando suas vidas.

Como foi visto é possível classificar o suicídio como fato social, pois carrega consigo o princípio da generalidade, ou seja, acontece em todas épocas independente de culturas. Também a exterioridade, relação em que o homem constrói com sua coletividade independente de construção individual própria. E por último a coercitividade, a imposição da sociedade em nossa conduta.

 

 

 

Guilherme Ducca Mello

1º ano de Direito - Noturno

O individualismo social

 

   Para Durkheim, o comportamento do indivíduo é influenciado pela sociedade, portanto, não há vontade individual, e sim social. Isso é o fato social.

    Uma síntese de fato social é que, há requisitos pré instaurados, compostos por um tripé baseado na generalidade, exterioridade e coercitividade. Esses requisitos juntos excluem qualquer possibilidade de consciência individual, e aplicam a punição social para quem não seguí-los.

    Um exemplo desse fato é a paternidade, na qual antes mesmo do nascimento do bebê, já há uma série de regras e comportamentos que a futura criança deve aprender com os pais, servindo para inserção do indivíduo na sociedade, pois os pais devem ensiná-la as normas e costumes morais da sociedade, concomitantemente com a escola, a qual ensina, além de conhecimentos básicos, a convivência social. Tudo isso independente da vontade da criança, pois senão ela será taxada, constrangida ou punida por não seguir os costumes da sociedade.

 

A Reflexão Deixada Por Émile Durkheim

 

 

Segundo Émile Durkheim aquilo que um individuo realiza não depende inteiramente de suas vontades, o indivíduo faz parte de uma estrutura mais ampla denominada sociedade a qual o submete a obrigações como: frequentar o colégio, obedecer a preceitos religiosos e as normas estabelecidas pelo Estado.

Além disso segundo Durkheim essas instituições detém a função manter a estabilidade social para que a sociedade sobreviva, sendo assim pode-se inferir que a Igreja, o Estado e a Escola devem manter a tradição e devem usar os meios que puderem para mantê-la.

Entretanto esses fatores dificultam as mudanças necessárias na sociedade, pois uma vez que a tradição prevalece sobre as vontades e as necessidades do indivíduo, este acaba perdendo a sua singularidade em razão da tradição.

Pedro Paulo de Souza 

1° Ano de Direito 

Período: Noturno

 

Durkheim, o fato social e a literatura

Emile Durkheim considerado o pai da sociologia, deixou suas percepções sobre o que são fatos sociais. Para ele, o fato social está ligado ao modo de agir das pessoas em uma sociedade, podem ser normas escritas ou valores e crenças sociais intrínsecas aos padrões culturais desse lugar. Ir contra esses padrões é impróprio, e pode levar a punição do indivíduo. As três características do fato social, segundo o pensador, são: generalidade, as regras e os valores devem ser aplicados a todos nessa sociedade; exterioridade, o fato social é exterior à consciência individual, mas faz parte da coletiva; coercitividade, é a força que os fatos sociais exercem sobre os indivíduos e a punição que podem receber caso não sigam de acordo o padrão da sociedade.

Entende-se também que existe dois tipos de fato social, o normal e o patológico. O primeiro tem a ver com a ordem já instituída nessa sociedade, comum a maioria dos indivíduos. O último refere-se a comportamentos considerados inaceitáveis, desarmônicos para a sociedade. Para aqueles acostumados aos fatos sociais a força e coerção deles não são percebidas, mas aqueles que violam os valores ratificados pelos fatos sociais, sentem a imposição através de uma penalidade.

A literatura pode ser tanto considerada um fato social normal quanto patológico. Um livro pode ser considerado apropriado ou subversivo dependendo da consciência coletiva da sociedade. Muitos livros, por causa da consciência coletiva da época foram censurados, como por exemplo: 1984, de George Orwell; O crime do padra Amaro, de Eça de Queirós; Cem anos de Solidão, de Gabriel García Márquez; entre outros.

No mais, entendemos que a literatura foi e continua sendo produto do meio, relacionada inicialmente com a revolução burguesa. Geralmente, os livros reproduzem os conceitos e valores do próprio contexto sócio-histórico. Escolas literárias, como o Quinhentismo tinha como objetivo documentar o processo colonizador no Brasil (por exemplo, a Carta de Pero Vaz de Caminha), anos adiante o Iluminismo também influenciou a literatura com os pensamentos burgueses da época, essas duas correntes na literatura correspondem ao fato social normal. Por outra via, o Pré-Modernismo surge em um período conturbado do Brasil, com um caráter tido como transgressor, os autores da época criticavam a sociedade, economia e política.

Enfim, a literatura é um ótimo meio para analisar a consciência coletiva de uma sociedade e fatos sociais que essa obedece, mesmo que eles tenham mudado com o tempo, ou que continuem os mesmos.

1 ° ano,direito matutino

Poliana Marinho dos Santos

Esquisitos do mundo, uni-vos

    Um dos princípios basilares, e sem dúvida um dos mais sedutores, dos debates jurídico-sociais é o da individualidade, afinal, se somos todos verdadeiramente fins em nós mesmos, portadores de centelhas divinas e dotados de uma originalidade tão pura, tão plural (e ainda assim tão única) seria inegável à cada um de nós a consagração de nossos desejos e vontades próprios desde que os únicos destinatários desses anseios sejam o próprio indivíduo, à esse princípio sempre foi alçado à um patamar sacrossanto, indubitável, de modo que qualquer um que o contestasse estaria cometendo um disparate ao status quo, um louco, um revolucionário perdido, um esquisito.

       Um dia um ‘’esquisito’’ chamado Durkheim resolveu cometer uma esquisitice megalomaníaca, resolveu ele dizer que essa individualidade, bem como esse indivíduo autorrealizável que existe, pensa e age em retroalimentação não passa de um raciocínio raso, se não somos bons selvagens rosseaunianos e estamos portanto, lançados na sociedade, só podemos ser fruto e reflexo dela, logo existimos, pensamos, agimos em retrospecto desse mundo. Ora! mas se tão somente somos reflexos sociais, e não existem tais coisas como o pensamento próprio, a ação individualista e o ato autêntico, como podemos nós evoluir? Somos então meras copiadoras do establishment fadadas à reprodução infinda do modo de vida atual? Ainda somos os mesmos... e vivemos como nossos pais? Isso parece uma verdade um tanto quanto desesperadora para aqueles que (com razão) incomodam-se profundamente com o mundo onde foram lançados.

Ainda que sejamos fatos sociais, não necessariamente precisamos fazer parte do continuum, do ‘’normal’’, ser reflexo da sociedade não implica em ser perpetuador dela, por isso brado: esquisitos do mundo, uni-vos! Usem suspensórios com calças jeans sem necessidade de dress code, tomem chimarrão na praia, não tenham medo de amar e bradar seu amor (ainda que impopular) nos jantares de família, corram o risco de ficar sem sobremesa por discordarem dos grupões do whatsapp... há muitos outros ‘’ esquisitos’’ no mundo e por vezes tudo que um necessita é da solidariedade do outro, ver que também existem outros reflexos sociais com quem nos identificamos (mas tememos admitir) pode ser o pontapé inicial para nos conectarmos com quem verdadeiramente somos e nos é imposto a todo momento que é desarmônico ser.

‘’Patas de gato’’ no meio do Pacífico formas ondas gigantes pra serem surfadas em Nazaré, uma borboleta bate asas em Chicago pra gerar um furacão em Osaka, um esquisito faz uma esquisitice, não por um ato individual, mas pra que muitos outros percebam dentro de si, que talvez essa esquisitice é mais normal do que parece.

Daniel Godas Galhardo Damian

1 Ano Direito – Matutino

Pensamento de Durkheim frente ao crime

     O fato social de acordo com Durkheim está ligado aquilo que há na sociedade e com seus indivíduos, modelando a sociedade em si, diz a respeito da maneira como os indivíduos agem em um determinado grupo e da humanidade em geral. Assim, os fatos sociais acabam por moldar o modo que a pessoas agem pela influencia que as mesmas exercem sobre elas. 

  O funcionalismo discutido por Durkheim, encara o crime como necessário para vida social, por conta da sua evolução, pois pode aprimorar mais ainda a sociedade e modifica-la também. O filósofo afirma que existe uma causa eficiente para o crime, possuindo a função de mostrar os erros e defeitos que podem existir no meio social, e assim, estabelecer caminhos para que haja mudanças e irradiar a reafirmação contínua da moral.

    Logo, o crime está diretamente ligado a moral, pois molda a característica dos indivíduos definindo a sociedade, pois os seres inseridos nela estão diretamente ligados com as formas de comunicação e moralidades.

     Dessa forma, é possível afirmar que mesmo que o crime tenha a plena competência para promover o aprimoramento da moral, encontra um obstáculo quando se trata do ser humano se conservar, e assim, o crime vira fundamentador da moral, pois o crime sempre ramificará uma reafirmação da moral.

Isis Schiavom - noturno 1º ano Direito

Anomia e Solidariedade enquanto aspectos fundamentais do Funcionalismo de Durkheim

Na teoria Funcionalista, cuja análise parte das coisas para a realidade, ou seja, do concreto para o abstrato, entende-se que os indivíduos são moldados a partir de padrões da sociedade em que eles estão inseridos. A quebra desses padrões consiste no que o teórico Émile Durkheim define como anomia, sendo esta uma dos aspectos fundamentais dentro do Funcionalismo. 

A ameaça da quebra de coesão que mantém organizada a sociedade é alarmante, de forma a ser combatida pelos próprios indivíduos, mesmo que inconscientemente. Desse modo, há a negação de si, em prol da harmonia, com o intuito de manter a organicidade – conceito de Solidariedade. 

Sendo assim, por fim, considerando os aspectos supracitados, entende-se a dificuldade em modificar os padrões sociais. 

Beatriz Naomi Horikawa Chaves

1° ano Direito – matutino