Burguesia advisory: explicit consciência de classe content

Engels, em sua teoria, emancipa o conceito até então cristalizado como socialismo. À época do pensador, socialismo era traduzido como política e entendido como verdade a ser revelada; um resultado do processo metafísico. Para Engels, essa era uma visão utópica do socialismo. Portanto critica-o referindo-se ao seu método como fragmentador dos objetos no processo de obtenção da clareza. Assim, Engels não acreditava que somente pela razão pensante, esperando soluções vindas “de cima” e negando a dialética, seria possível a concretização do socialismo.

Dessa forma, teorizou uma nova forma de doutrina, o Socialismo Científico. Em sua obra, discorre o socialismo como pensado cientificamente, devendo ser pautado no materialismo dialético. Utilizou, para tanto, como fonte, o filósofo idealista Hegel. Hegel foi representante do idealismo dialético. Apesar de Engels discordar de seu pensamento idealista, aproveitou a inovação dialética da teoria hegeliana. Assim, afirmava que Hegel pôde “libertar da Metafísica a concepção da História” ¹. Aliado à Marx, Engels traça as linhas do Materialismo Dialético, base para toda a concepção do famigerado Socialismo Científico.

A passagem acima, foi uma resenha rasa do que pode-se expor e discutir sobre a trajetória do pensamento socialista. Isso porque, o que se faz contundente aqui é a aplicação e explanação da teoria (e do Marxismo) na realidade atual.

O poema “Elogio da Dialética”, de Bertolt Brecht pode ser dissecado aos olhos da teoria Marxista

Elogio Da Dialética

A injustiça avança hoje a passo firme.

Uma das ideias mais importantes de Marx é a da desigualdade social gerada pelo sistema capitalista. Este, está sujeito à luta de classes, a qual seria o “motor” de toda a história. A luta de classes, nesse caso, é a protagonizada pela burguesia x proletariado. A desvantagem desse com relação àquele é relevante aqui em dois pontos (dentre vários): o proletário não é dono dos meios de produção e o proletário é sujeito à mais valia. A desvantagem no primeiro caso é reversível – pensando na classe trabalhadora como força motriz da ruína do sistema caso seus integrantes se unam para alcançar a práxis – entretanto, a do segundo caso é mais aderida à realidade (e depende muito da práxis da primeira para conseguir desjuntar).

Os tiranos fazem planos para dez mil anos.

O poder apregoa: as coisas
continuarão a ser como são.

Nenhuma voz além da dos que mandam.

O burguês é a voz do poder, regendo o sistema. Segundo sua perspectiva o capitalismo nunca deixará de existir, nada mudará. Nesse sentido, o modo de produção (bosque) tecerá indivíduos, leis, modo de governo e relações sociais (árvores). Para o burguês, o modo de produção é imutável, para Marx e Engels, ele pode ser transformado, ao passo que, a classe proletária adquira consciência de seu poder transformador. Porém, até agora o capitalismo continua sendo hegemônico, e o materialismo consolida-se, ou seja, as condições materiais determinam a consciência e realidade dos sujeitos.

E em todos os mercados proclama a exploração:
Isto é apenas o meu começo.

Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem:
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos.

Aqui cabe o papel da consciência de classe. Porém no panorama atual, antes mesmo do proletário considerar-se impossibilitado de galgar um estágio de não opressão, é preciso que ele tenha ao menos consciência de que está sendo explorado, e se mobilize. Essa consciência, sempre fora de responsabilidade de movimentos sociais e sociólogos, e hoje em dia o despertar cabe também a uma nova personagem: o rap, o hip hop. Como por exemplo, nas músicas provocativas do rapper Criolo:

“Retomando às atividades do dia:
Lavar os copos, contar os corpos e sorrir
A essa morna rebeldia” (Lion Man)

“O mecanismo do sistema é sugar sua alma vivo
Seu sangue, seu suor, são só detalhe nisso” (Ainda há tempo)

“O opressor é omisso e o sistema é cupim” (Cartão de Visita)

“Eles ficam assim, olhando pra mim, terceiro setor, vem que tem dimdim, vendem a ideia de que são legais, nadar de costas vai jacaré abraça!” (Chuva Ácida)

Nessas letras o conceito de “concreto vivido” está presente: é o cotidiano dos indivíduos, daqueles que precisam reconhecer sua situação de exploração

Quem ainda está vivo nunca diga: nunca.
O que é seguro não é seguro.
As coisas não continuarão a ser como são.
Depois de falarem os dominantes, falarão os dominados.

Eis portanto a confirmação do que Marx e Engels pronunciaram: a dialética e sua dinâmica. Assim, como “todo ser é o que é, e outro diferente”, o sistema também transforma-se. Nenhuma tese é tão certeira que não se sujeite a uma antítese e esteja prestes a formar uma síntese (pódio completamente diferente da tese e da antítese). Assim, “os dominados falarão” por conta da renovação inerente à história das sociedades.

Quem pois ousa dizer: nunca?
De quem depende que a opressão prossiga? De nós.
De quem depende que ela acabe? De nós.
O que é esmagado, que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe e o que se chegou, que há aí que o retenha?
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã.
E nunca será: ainda hoje.

¹ ENGELS, Friedrich. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico (1887). São Paulo: Centauro, 2005. 

Ana Flávia Toller - 1º Ano Direito Diurno - Aulas 7 e 8 -  Introdução à Sociologia.

Marx, Engels, a realidade e o materialismo dialético

            Em junho de 2015 a maior montadora de carros do Brasil interrompeu suas atividades. Localizada em Belo Horizonte, MG, a fábrica da Fiat, responsável pela produção de três mil carros por dia parou. Quase 19 mil funcionários foram dispensados e nenhum carro foi montado. O motivo da paralisação total das linhas de montagem? O estoque lotado – o pátio da Fiat estava cheio. A estratégia de reduzir a produção tem se tornado, cada vez mais, uma tendência entre as montadoras por todo o Brasil – fábricas de grandes marcas como Mercedes-Benz, a GM e Volkswagen têm adotado estratégias de redução produtiva.

            A situação descrita acima é mais do que ideal para se discorrer acerca do pensamento de Friedrich Engels, um pensador e teórico alemão que, junto com Karl Marx, fundou o socialismo científico. Em poucas linhas é possível identificar diversas correspondências com a obra de ambos os pensadores.

            Marx foi quem brilhantemente explicou e elucidou o materialismo dialético – ele defendeu a ideia de que o real é dinâmico, e de que tudo é movimento, destacando a importância da evolução e desenvolvimento históricos como fornecedores de material para a fundamentação das mais diversas análises. Seguindo essa linha de pensamento, Engels escreveu sobre o círculo vicioso que envolve as crises capitalistas, algo que se aplica perfeitamente à atual situação das montadoras brasileiras.

Segundo Engels, é visível na história mundial capitalista que nem sempre a produção acompanha o ritmo do consumo e do mercado consumidor. Quando isso ocorre, os mercados ficam saturados, os produtos se acumulam, e o dinheiro – que perpassa todas as relações capitalistas – se converte em um obstáculo. O conflito econômico atinge, nesses períodos, seu ápice. A sociedade capitalista demanda de algum tempo para recuperar-se desses abalos - são necessárias algumas intervenções, até mesmo do Estado - mas a recuperação ocorre. No entanto, levam-se apenas alguns anos ou décadas para que a mesma situação mais uma vez se instaure. Diante de tais constatações é que se propõe a revolução do proletariado.

Observa-se então que a descrição teórica feita por Marx e por Engels, que culminou no materialismo dialético, teve sua fundação no real, na observação da realidade, e não nas ideias simplesmente – tanto isso é verdade que, ainda nos dias atuais, encontram-se correspondências claras às suas teorias na realidade social, seguindo o ciclo descrito por Engels. O capitalismo se estrutura e consolida nas sociedades, e o modo de produção estabelecido determina toda a estrutura social e política nesses casos. Assim, a história se constrói e se reconstrói, modificando-se sempre, sempre em movimento, sempre dinâmica, e sempre seguindo em frente, ainda que oscilando, fruto de determinações históricas muito longas que tendem, cada vez mais, a se consolidar.

Heloísa Ferreira Cintrão

1º ano - Direito Diurno

Os discursos inflamados que nada falam

   A sociologia é a ciência que, segundo Marx e Engels, deveria analisar profundamente os meios econômicos e sociais. Essa visão mais realista, que diverge do idealismo alemão de Hegel, propõe uma analise efetiva do real, do concreto para que se possa, a partir daí, transformar o meio social.

  Na visão de Friedrich Engels as utopias são “messias” que chegam propondo revoluções sem a devida analise critica e densa da realidade. É por isso que o teórico revolucionário alemão refuta discursos inflamados de revolução, que servem apenas para ludibriar o povo dado que são totalmente ineficazes por não possuírem base cientifica, propondo a revolução sem sequer entender os meios e as implicações desta.

   Ambos os fundadores do socialismo cientifico devem estar se revirando no caixão. Isso porque é frequente esbarrarmos nesse tipo de discurso hoje em dia. Inclusive em locais onde se espera que o conhecimento seja profundo e coerente, como nas universidades, encontramos inúmeros alienados que se contentam em ler orelhas de livros e sair pregando revoluções infundadas, fanáticas e sem nenhuma perspectiva de concretização por não condizerem com a realidade atual (ou com qualquer outra realidade). A utopia tão combatida por estes pensadores contaminou sua própria teoria dado que muitos desses discursos inflamados que nada falam citam os nomes de tais admiráveis pensadores.

   É necessário que a alma da teoria de Karl Marx e Friedrich Engels seja resgatada, a fim de que o conhecimento volte a ser baseado na realidade e não no idealismo e na alienação como o que vem acontecendo hoje em dia. É só a partir da analise densa da realidade e das possibilidades que esta comporta que pode se propor qualquer tipo de transformação social. É mesmo lastimável que tantos que se dizem admiradores destes alemães tenham se corrompido levando o socialismo cientifico para o campo metafísico, contradizendo os fundadores deste ao passo que usam seus nomes para validar suas homilias.

    É preciso que o bom senso seja readquirido por esses desenvolvedores de retórica rasa para que possamos viver em um mundo mais concreto, que se volte para a realidade, em que o marxismo falado não seja mero achismo alienado, mas sim a teoria de Marx e Engels pós uma antropofagia, a fim de que se encaixe no contexto atual sem perder sua essência.

Bruna Krieck Farche

1º ano, Direito, Diurno.

O sol é para todos

O socialismo científico de Engels e Marx, desenvolvido em meados do século XIX, inaugura a luta histórica contra a propriedade privada e em prol da igualdade social humana. Ao final do século XVIII, com a Revolução Francesa, o ideal da liberdade passa a ser um pilar social, algo a ser buscado incessantemente. Mas como ser livres em uma sociedade capitalista? Para os marxistas, a propriedade privada condena o meio a ser desigual – economicamente, socialmente e culturalmente. E é impossível haver liberdade quando há desigualdade: são conceitos indivisíveis. Segundo o sociólogo estadunidense Immanuel Wallerstein:

“Que significa realmente o slogan ‘liberdade, igualdade, fraternidade’? O slogan da Revolução Francesa é familiar a todo mundo. Ele parece fazer referência a três fenômenos diferentes, cada um situado em três domínios entre os quais estamos acostumados a dividir nossas análises sociais: a liberdade no campo político, a igualdade no campo econômico e a fraternidade no campo sociocultural. E estamos igualmente habituados a debater a respeito de sua importância relativa, em particular entre a liberdade e a igualdade. A antinomia da liberdade e da igualdade parece-me absurda. Tenho dificuldades em ver como podemos ser “livres” se há desigualdade, já que aqueles que têm mais têm sempre mais opções que não são possíveis àqueles que têm menos e, por consequência, estes últimos são menos livres. E, do mesmo modo, tenho dificuldades em ver como a igualdade pode existir sem a liberdade uma vez que, na ausência de liberdade, alguns têm mais poder político que outros, donde se segue que há desigualdade. Não estou sugerindo nenhum jogo de palavras aqui, mas a rejeição da distinção entre liberdade-igualdade. Liberdade-igualdade é um único e mesmo conceito.” (WALLERSTEIN, 1989.).

Nisso reside grande parte da crítica marxista ao capitalismo: em uma sociedade baseada na exploração do trabalho, a liberdade não pode ser alcançada. Não há liberdade possível entre desiguais. E a liberdade só tem sentido se for geral, universal. Se não, não passa de mero privilégio de alguns. Por isso, Engels afirma em sua obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, que “(...) a existência das classes contradiz a justiça, a igualdade etc.”.

Não é surpresa, portanto, que a sociedade capitalista demostre tantas disfunções. Quanto maior a liberdade econômica, menor a liberdade social. E quanto menor a liberdade social, maior a hierarquização da sociedade e maior os índices de violência. Claro exemplo disso: os Estados Unidos, nação de caráter claramente liberal e capitalista, têm cidades onde a violência social é absolutamente dominante – em 2008, foram mortas mais pessoas em Chicago do que na Guerra do Iraque.  Enquanto isso, em países onde o Estado é agente marcante na economia, como por exemplo, os países nórdicos (Suécia, Finlândia, Dinamarca, Islândia e Noruega), lideram os rankings de países com menor criminalidade no mundo.

É a partir disso que se compreende a contemporaneidade das ideias propostas por Engels e Marx. Para tornarem-se iguais, os homens têm que lutar contra a opressão, desenvolvendo forças produtivas que superem as limitações capitalistas e incentivem a igualdade e (consequentemente) a liberdade. O sol é para todos. 

Lívia Armentano Sargi

Direito diurno

Mais-valia atual

       O materialismo dialético de Marx e Engels, como superação da filosofia tradicional, atua de forma diferente que o idealista alemão, Georg Hegel, que pautava seus estudos em ideias, e não em casos concretos.

         Ao colocar em pauta o avanço do capitalismo com o advento da Revolução Industrial, por parte dos grandes industriais, a busca insaciável por lucro, os rotulou como uma característica marcante.

Como se sabe, as condições de trabalho dos operários eram desumanas. Jornadas de trabalho exaustivas, péssimas remunerações, ausência de direitos trabalhistas, entre tantos outros aspectos que tornam esse tratamento dado a eles desumano.

        Contudo, essas condições não estão muito distantes de nossa realidade, visto que frequentemente podemos acompanhar nos jornais casos de maus tratos ao trabalhadores. O que ocorre também é o conhecimento de locais que aplicam formas análogas à escravidão em pleno século XXI.

      De fato, o capitalismo e a busca por enriquecimento atuam como elementos que cegam ao homem, que passa a tomar atitudes insanas para atingir tais objetivos.

         No filme “Tempos Modernos”, no qual Chaplin vive o personagem Carlitos, operário de uma fábrica que visa apenas o lucro. Os operários trabalhavam muito mais do que suas condições psicológicas, físicas e fisiológicas suportavam. Nesse contexto, há a presença da mais-valia, a qual Marx define como um modo pelo qual os detentores dos meios de produção exploram a classe operária. Assim, as horas trabalhadas pelo trabalhador somariam muito mais do que eles realmente recebem como salário.

          Os maus tratos conferidos à classe trabalhadora é algo ainda pertinente. Como exemplo nos dias atuais, têm-se os casos de bolivianos vivendo em condições desumanas e em regime de trabalhos tão degradantes como os já citados.

        Com isso, pode-se perceber como os assuntos tratados por Marx e Engels ainda refletem mazelas da sociedade. O capitalismo e suas contradições acompanham o homem ao longo da sua evolução.

Gabriela Cabral Roque
Introdução à Sociologia
1º ano- Direito diurno 

Com o embate, a tão esperada mudança: quando Hegel atinge os Gays.

O embate é constante e constantemente nós nos vemos no meio dessa luta. Hegel, Marx e Engels discorrem sobre o assunto; primeiramente Hegel, que nos traz a mente essa ideia, digamos inovadora, de se enxergar o mundo, mas também idealizadora, digamos até sonhadora e por que não “do céu para terra”, como coloca Marx ao analisar esse aspecto da filosofia Hegeliana. Nesse ponto se contrapõe Marx, se contrapõe buscando uma explicação para a realidade vinda da realidade, ou seja, “da terra para o céu”, do concreto, do real, para a análise pela razão.

E enfim, o embate novamente, ideias, ideais, conceitos, pessoas, países que se chocam de forma antagônica, dando origem a um novo sistema de características provindas das condições prévias ao choque “definitivo”, que trará a mudança.

Olhando para o que nos foi proposto por esses grandes pensadores, vemos veracidade no que foi dito, podendo ser aplicado inclusive hoje e sendo uma das formas mais eficazes de se analisar a sociedade, sua formação, sua queda e sua repercussão no mundo. Porém, a dialética, nome dado a esse processo, também se vê intrometida em diversos aspectos da vida social e dos conflitos existentes dentro da própria sociedade. Um exemplo muito recente e que mostra essas forças antagônicas atuando ativamente na sociedade é a discussão sobre o casamento gay.

Esse tema é polêmico sem dúvida, mas por que tanta polêmica? A resposta gira entorno de, simplificando o panorama, duas grandes forças que se opões: aqueles que apoiam o casamento gay e aqueles que o condenam. Atualmente a força conservadora e anti-gay ainda tem maior influência, espelhando preconceitos que resultam, infelizmente, muitas vezes em crimes contra homossexuais e até mesmo aqueles que os suportam. Mas a maré está mudando, a notícia da legalização do casamento homoafetivo nos Estado Unidos mostra como esse outro grupo vem ganhando força e conquistando seu espaço, ainda mais quando consideramos um país do porte dos EUA e sua influência cultural no Mundo, principalmente o Ocidental. O embate dessas duas forças está resultando em uma mudança na sociedade e que, felizmente, prega por um ambiente onde se presam o amor e a tolerância.

Tiago de Oliveira Macedo- 1ºano Direito diurno- aula 7

Produtividade Essencial

      Na quarta-feira, dia 1º de julho de 2015, um operário alemão da fábrica Volkswagen foi morto por um robô em um raro acidente reacendendo o debate sobre a segurança dos trabalhadores industriais. Especialistas afirmam que este caso relaciona-se mais com os acidentes de trabalho que ocorrem há anos do que com o novo tipo de tecnologia que é desenvolvida pela indústria automotiva. Por conseguinte, sabe-se que os robôs pesados são mantidos em gaiolas de segurança evitando o contato com os humanos e o operário estava dentro desta gaiola durante o acidente.

      Logo, especula-se sobre o motivo do técnico em questão violar as normas de segurança de modo a ficar a uma distância curta do robô. Há quem diga que isto seria a pressa causada pela produtividade, ou seja, a fábrica deve estar em constante produção e o funcionário procurou entrar na gaiola de segurança para resolver um problema qualquer tentando evitar qualquer prejuízo ao funcionamento da indústria. Entretanto, esta afirmação, sem qualquer fundamento plausível sendo apenas uma hipótese, leva ao questionamento da importância da produtividade.

     Partindo da ideia de que a produtividade é fruto do capitalismo e que, sob a perspectiva da sociedade capitalista, o trabalho assalariado é o meio de prover ao trabalhador sua inserção no mercado; percebe-se que a produtividade é pautada pelas relações de mercado tendo estas grande relevância na sociedade em que esta inserida devido à concepção de que todos estão imersos nas referidas relações.

      Deste modo, o mercado influi sobre diversos setores da sociedade assim como estabelece determinadas necessidades, tais quais a modernização. Sendo esta inerente ao mercado visto que é uma forma de garantir práticas competitivas a fim de se manter no mercado, ou seja, como afirmou Engels, a capacidade da maquinaria de se aperfeiçoar converte-se a uma prescrição imperativa que determina a melhoria das máquinas por parte dos capitalistas industriais de forma a aumentar sempre a força de produção.

      Isto posto, percebe-se que as simples atitudes no ambiente de trabalho são pautadas pelas relações de mercado que, dentro de uma sociedade capitalista, possuem extrema importância e influência.

Camila Migotto Dourado

1º ano Direito - Diurno

      

A ambição do proletariado

Filha de pai proletariado e mãe burguesa, acredito ter presenciado em diversos momentos da minha vida a tão famosa luta de classes. Muitas vezes, vi meu pai reclamar de questões do seu trabalho, como salário, carga horária, exploração e falta de benefícios; que poderiam ocorrer naturalmente da mesma forma às funcionárias da minha mãe. Com tudo isso, pude enxergar um pouco mais de perto a realidade do proletariado e entender (talvez) o que o prende tanto ao sistema capitalista: a ambição. 
Ao contrário do que o esperado por Marx, acredito que a classe operária, de hoje, simplesmente perdeu seu "espírito revolucionário". Não vejo as pessoas de meu ciclo social, como meu pai, tios, primos e seus amigos reclamarem de forma a querer mudar o sistema. Vejo apenas eles exporem suas angustias, cansaço e a esperança de um dia, finalmente, alcançarem "seu lugar ao sol". Para mim, é exatamente isso que faz a manutenção do sistema capitalista, a esperança do explorado de virar explorador. Aqueles que tanto trabalham só querem chegar ao nível daqueles podem usufruir de uma vida luxosa.
A ambição é a peça fundamental dessa história porque é, principalmente, ela o que faz até mesmo aqueles em condição degradante de trabalho levantar todos os dias e continuar sua jornada, continuar servindo a máquina capitalista. Porque somente dessa forma poderão aproveitar também do fruto de seu esforço. Mesmo que ele não seja a riqueza em si, mas certos bens materiais, viagens, lazer e uma vida melhor para os seus descendentes. Esse último ponto é um dos mais famosos da história, afinal, quantos pais e mães não se sacrificam para poder dar aos seus filhos uma condição da qual nunca tiveram, mas já sonharam ter ou por simplesmente se espelhar na elite acreditam ser a melhor?
Vale ressaltar a ausência do desejo por uma sociedade mais igualitária. Parece, muitas vezes, que as pessoas aceitaram em como funciona o sistema e tentam apenas se adequar a ele. Quantas vezes não vi meus pais brigarem por causa da administração do trabalho da minha mãe, sendo a causa principal, ele querer repetir com as funcionárias dela "as regras" do seu trabalho. Ele não só tinha se conformado com exploração, mas também apto a fazer o mesmo com os outros. 
Sem intenção de mudar o sistema, seja pela falta de tempo, disposição, ou "formação ideológica", os proletariados acabaram, então, cedendo seu lugar revolucionário aos seus filhos. Acredito ser por isso que, atualmente, os professores tanto apontam os jovens universitários de classe média/alta os atores da luta revolucionária. Afinal, muitos deles cresceram com essa realidade de exploração, e diante da falta de interesse dos principais envolvidos (burguesia e operários), resta a eles essa missão. 
Isabela Gonçalves Alcântara- 1º ano- Direito Diurno

Liberdade Para Matar

“A solidão concede ao homem intelectualmente superior uma vantagem dupla: primeiro a de estar só consigo mesmo; segundo, a de não estar com os outros. Esta última será altamente apreciada se pensarmos em quanta coerção, quanto dano e até mesmo quanto perigo toda a convivência social traz consigo. ” 
(Schopenhauer)

   Sociólogo que elaborou uma série de teorias acerca do fato social, Émile Durkheim discorreu sobre os funcionalismos recorrentes na explicação dos fatos sociais. Para ele, a sociedade funciona como um organismo, portanto todos os seus membros trabalham pela sua manutenção e por seu equilíbrio e, caso uma das partes não cumpra sua função, o organismo, isto é, a sociedade, é prejudicado como um todo.Para isso,são criadas instituições que mantêm esse equilíbrio e cujo mau funcionamento desregula a sociedade.Tomando como base esse conceito,podemos analisar no Brasil,em que as instituições como mecanismos capazes de manter a ordem social são consideradas falhas,um grande senso de impunidade por parte da população,o que acabou gerando o fenômeno dos linchamentos.

   Segundo o pensador, há uma causa eficiente existente entre crime e punição, sendo que “a função desta está vinculada a resposta oferecida não ao delito em si, mas a consciência coletiva”. Assim, a punição é instituída não para realmente punir os criminosos, mas sim como uma maneira de promover o equilíbrio entre o meio social. Exemplo disso são as penas dadas no Oriente Médio (onde as instituições punitivas são consideradas em bom funcionamento), no qual a pessoa que foi de algum modo agredida pode escolher a pena de seu agressor, pena essa que varia de acordo com a pressão coletiva pelo grau de intensidade do crime cometido, o que gera uma satisfação por parte do coletivo.

  Já dentro da sociedade brasileira há a sensação de impunidade devido ao mau funcionamento de diversas instituições, o que provoca um desequilíbrio e gera na consciência coletiva uma sensação de revolta e um senso de “fazer justiça”, gerando os chamados linchamentos. Um exemplo destes, que abalou parte da comunidade por seu forte apelo, foi a tortura de um jovem negro no Rio de Janeiro, que foi amarrado a um poste e linchado por vários homens. Esse caso foi discutido por vários meios de comunicação, sendo que em um deles uma jornalista disse compreender a atitude dos agressores e criticou os defensores dos direitos humanos. Portanto, sendo as instituições consideradas falhas, o cidadão encontra-se na ilusão de possuir um dever que não lhe cabe: o direito de punir e, dependendo da intensidade do crime, a liberdade para matar. Porém, essa liberdade só é possível de ser exercitada quando em grupo, já que neste cada um é arrastado por todos, máxima exposta por Durkheim ao abordar a exterioridade e coercibilidade do fato social.

  O fato das instituições brasileiras terem perdido sua função sem a modificação de sua aparência é para muitos incontestável. Para aqueles que nisso acreditam, é necessário que haja uma nova forma de manter a ordem, colocada no fenômeno dos linchamentos. Contudo, essa ordem que esse mecanismo violento impõe não é nada mais do que passageira (a exemplo a ordem estabelecida pelo governo popular durante a Revolução Francesa) e, portanto, nada pode fazer para manter o equilíbrio social, apenas para danificá-lo ainda mais. 

Durkheim e as engrenagens socias

Durkheim, em sua tese, trabalha com um conceito de aprimoramento dos fatos sociais relacionada a sua finalidade, afirmando que “as instituições e práticas não surgem do nada e sim da necessidade de causas eficientes, que se vinculam ao ordenamento geral do organismo” (As regras do método sociológico, p.80), de tal maneira que a própria existência dos fatos sociais seja fruto da necessidade de modernização e desenvolvimento das ações sociais, pois acredita ser cada vez mais difícil o ser humano encarregar-se de tarefas gerais em razão da complexidade cada vez mais evidente técnica e social, sendo necessária a criação de sistemas e divisão do trabalho que facilitem e tornem possível a realização destas. Um exemplo disso é a criação de um sistema métrico geral, que se fez necessária graças ao desenvolvimento da sociedade nas áreas de construção.

 "A explicação de um fato social está sempre noutro fato social, nunca em disposições individuais, psicológicas." (As regras do método sociológico, p.96).

Ou seja, existe também a interdependência nas relações sociais, de modo que os fatos sociais estão ligados entre si como parte de um mecanismo maior chamado sociedade, que deixa de lado as disposições individuais de cada um, afirmando sua falta de poder em influenciar o sistema e sim ser influenciados por ele e seus diversos mecanismos de manipulação e funcionalidade.

Deste modo, a teoria social de Durkheim se assemelha ao funcionamento de uma máquina composta por pequenas engrenagens, que se não forem postas, montadas, de maneira correta, jamais atingiriam seu propósito. O trabalho de uma engrenagem é totalmente dependente de outra, ou de uma mola, mas o seu movimento sincronizado promove no final seu perfeito funcionamento, ao passo que se uma engrenagem se descompassa, todo o ciclo é perdido.

Juliana Novaes Bueno de Camargo – Direito Noturno

Desajuste

Desolação inquieta assola

A mente do perturbado

O vazio em si é tão grande 

Que grita, grita e permanece calado

Todos os rostos lhe parecem iguais

Uma a uma as sobras se fundem

Suas vozes soam como armas fatais

Enquanto a sua, fraca, sucumbe.

Não pertence o suicida ao mundo

E o mundo também não lhe cabe

O abismo é largo e profundo

Entre seu eu e a sociedade

As rédeas da coerção não lhe servem

E o peso da moral não suporta

Escolhe, então, o caminho mais breve

E nos braços da morte se solta.

Gabriella Di Piero

Direito diurno - Introdução à sociologia

O Cerne da Questão

Os fatos sociais são comumente analisados sob diversas perspectivas. Tais linhas de pensamento sugerem a explicação do por que tal situação ocorre em determinada sociedade, por exemplo, Comte explicava os fatos sociais pela sua utilidade, a fim de melhorar a condição humana, enquanto Durkheim sugere pesquisar a “causa eficiente”, que é compreender de forma mais específica aquilo que gera o fato social. A exemplo das vias de raciocínio apresentadas, o tema “redução da maioridade penal no Brasil” para Comte ocorre, pois tem a finalidade de reduzir a criminalidade uma vez que os jovens são cada vez mais cedo inseridos no mundo do crime, sendo que possuem consciência plena dos seus atos. Para Durkheim, reduzir a maioridade penal não atingiria a questão primordial, ou seja, o motivo da inserção dos adolescentes na vida criminal que podem ser muitos; a dificuldade do acesso à educação, lares desestabilizados, abandono por parte do Estado, desigualdades sociais etc.

Para ilustrar as diferentes perspectivas, selecionei de um artigo sobre o tema no site da revista Carta Capital, argumentos de acordo com as ideias de Comte e Durkheim, respectivamente:

Juliete Araujo Zambianco

Direito - Noturno

Introdução à Sociologia - Aula 06

Funcionalismo do Fato Social

          Para Durkheim, a sociologia tem a finalidade de encontrar soluções para a vida social, não apenas estuda-la. Segundo ele, as instituições são mecanismos de proteção para o funcionamento da sociedade, ou seja, são responsáveis pela criação e controle do conjunto de procedimentos padronizados e aceitos pela sociedade.

          Sofreu fortíssimas influências de Comte, no qual o comportamento social deveria passar por uma observação e análise científica. Também faz estudo das manifestações sociais, afirmando a existência da sociologia nos fatos sociais. Com base nesses estudos, chega à conclusão de que a consciência coletiva tem controle sobre a consciência individual, ou seja, a sociedade é quem impõe regras sobre o indivíduo.

         Durkheim tem enfoque no funcionalismo para o estudo da sociologia, e embora tenha certas semelhanças com os ideais de Comte, se difere pelo fato de não se vincular exclusivamente pela consequência dos fenômenos, mas sim analisando em partes suas causas.

          Ele analisa a sociedade comparando-a com um organismo, que pode estar em um estado “normal”, dentro das regras sociais, ou “patológico”, que seria aquele que está fora dos padrões sociais e moral da época. Sendo assim, para ele, a sociedade é algo interligado e funcional, na qual cada instituição tem o dever de cumprir com as tarefas a ela designadas para um bom e progressivo desenvolvimento.

          Durkheim foi importantíssimo para a sociologia, tanto que é considerado seu “pai”, já que foi um dos responsáveis a torná-la uma matéria acadêmica, suscetível de muito estudo e observação.

Julia Helena Tury Blumer - 1º ano Direito Noturno 

Integração e Assimilação

Imigrantes africanos permanecem em campo de

refugiados improvisado no sul da Itália.

Foto: Eric Gaillard /Reuters.

A migração é um fenômeno antigo e acompanha o desenvolvimento histórico da civilização. Em época remota, além de conflitos originados de ocupações de territórios e de disputas comerciais, a migração também possibilitava a difusão de conhecimentos e o enriquecimento cultural dos povos em contato. Hoje, a migração é vista como um dos principais problemas enfrentados pelas autoridades dos países alvo dos migrantes. 

A foto acima é de imigrantes originários da África subsaariana que foram resgatados do mar Mediterrâneo no início deste mês. Os países europeus não recebem mais esses imigrantes, tampouco regulariza a situação de muitos que entraram ilegalmente e vivem há anos na Europa. O aumento do fluxo migratório no Mediterrâneo nos últimos meses fez a França e a Espanha fecharem suas fronteiras na região; esses países recusam resgate e abrigo de imigrantes à deriva no mar. Milhares deles permanecem no porto de Ventimiglia, Itália, à espera de vagas em abrigos ou de deportação a seus países de origem. 

A almejada permanência em território europeu é frustrada no resgate de suas vidas. Esses africanos arriscam-se na fuga de conflitos étnicos na região subsaariana e na busca de trabalho na Europa. O que representa a imigração para Émile Durkheim? 

Lembremos que, para Durkheim, a coesão social resulta da interiorização de normas e de valores em comum pelos indivíduos, sejam eles nativos ou estrangeiros vivendo em conjunto. Existe a crença de que em uma sociedade boa há uma ordem natural entre seus membros e que a regulação é necessária para manter esta ordem. Contribuem para a coesão a especialização e a divisão do trabalho, que criam dependência mútua entre os indivíduos e geram benefícios à coletividade e a cada membro. Dois conceitos são importantes para complementar essa análise: integração e assimilação. 

Integração é um atributo da própria sociedade, um fenômeno suscitado do coletivo para com o indivíduo. Quanto mais as relações entre os indivíduos de uma sociedade são intensas, mais essa sociedade é integrada. A integração é o oposto daquilo que Durkheim denomina de anomia: desorganização social e desorientação das condutas individuais ocasionadas pela falta de regras e de coerção social. A integração do indivíduo assegura o bom funcionamento do grupo coeso; ela promove o sentimento de identificação ao grupo, o compartilhamento de valores e a aceitação de normas da sociedade. A escola, por exemplo, é um dos instrumentos que promovem a integração dos indivíduos à sociedade. 

Assimilação é um processo pelo qual um indivíduo adquire uma nova configuração social dentro de uma sociedade mais ampla, majoritária naquele ambiente. A assimilação implica no desaparecimento das especificidades do indivíduo, na renúncia da sua cultura de origem, no abandono da personalidade e na sua atomização junto à sociedade que o absorve. É a fusão de uma porção característica ao aglomerado maior. 

Na perspectiva de Durkheim, o elevado nível de imigração é um problema social que vai além das questões econômicas e de emprego nos países destinos. Ao desconhecer as regras, o imigrante não se subordina à lei do país, o que, inevitavelmente, gera instabilidade social quando o fluxo migratório é elevado. A integração é recusada pela sociedade, apesar de o discurso politicamente correto proclamar o acolhimento dos estrangeiros. Esses, por sua vez, não têm os meios necessários para assimilar a nova cultura e permanecem à margem da sociedade; para eles, a conquista do básico para sobrevivência encerra a luta iniciada no abandono de seus países de origem. Inicia-se, assim, um novo desafio ao imigrante: aceitar a cultura alheia, sujeitar-se às novas normas e aguardar pela sua incorporação às estruturas da sociedade. 

Ao final do século XIX, período em que Sociologia se consolida enquanto ciência, Émile Durkheim, protagonista dessa consolidação, preocupava-se em criar regras para o método sociológico, garantindo-lhe um status de saber científico, assim como as outras áreas do conhecimento, a exemplo da matematica, da fisica , etc. Contudo, tão importante quanto definir o método era definir o objeto de estudo. Assim, para Durkheim, à sociologia caberia estudar somente os “fatos sociais”, os quais consistem em costumes, ideias, praticas, leis, moral, religião, família, e etc; ou seja esta em nossa maneira de agir, de pensar,e de sentir, que sao exteriores aos indivíduos - ou seja independentes das individualidades, provem do coletivo. Os fatos sociais podem ainda ser altamente coercitivos tanto de modo espontâneo, como na influencia de nosso modo de se vestir, como por exemplo, quanto de modo legal, ou seja segundos os ditames de uma lei. Ainda sobre o pensamento durkheiniano destaca-se o funcionalismo, uma filosofia sociológica que busca explicar a sociedade por meio da teoria que assume a ideia de que tudo o que existe tem sua função.Trata-se de uma teoria sociológica que busca explicar fenômenos sociais, realizando o papel das instituições na sociedade.


Gabriel Osaki Queiroz Urzedo - 1ano Direito Noturno

A segregação das relações a partir da concepção funcionalista

               A consideração da consciência coletiva como massa unânime e sujeita somente à sua própria inclinação cria um aspecto social de tradição que dificulta a percepção do novo, advindo das transformações necessárias dos costumes e do modo de se viver. O funcionalismo segundo a concepção do professor Genaro Alvarenga Fonseca, o qual observa os processos e funções e tenta compreender a relação entre eles, busca “mostrar a utilidade de um fato (que) não é explicar como se originou. Pois as utilizações em que é empregado supõem as propriedades que o caracterizam, mas não o criam” (DURKHEIM, p. 80). Logo, seu a fim não se faz por causa, mas somente por consequência do fato e, portanto, não explica ou cria, apenas expõe suas considerações.

                A sociedade contemporânea tem várias de suas exemplificações. O blogueiro, jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto postou recentemente em sua página a discussão recorrente de uma ação judicial para privar as babás ou empregadas  domésticas da possível humilhação em serem expostas, a partir de uma diferenciação de vestuário ou de entrada privada no local através dos setores de serviço ao invés do social, como não pertencentes a uma determinada classe social em um clube na região de Pinheiros, grande São Paulo. A alegação que mais chamou a atenção foi feita por uma associada que se diz contra a ação da promotora Beatriz Helena Fonseca já que sua própria empregada não se mostrava incomodada.

                Esse fato, além de expor uma questão de classe, é abrangida pelo funcionalismo. Essa consciência coletiva dominante, através de uma causa eficiente que admite não ser relevante quaisquer discussão ou modificação quanto ao assunto, influencia de modo impactante ao ponto de minimizar a opinião ou reação dos afetados. Isso ocorre pelo desejo em manter-se o equilíbrio social, que nesse exemplo, significa o poder exercido pela superioridade de consumo, assim como se afirma o autor “Em outras palavras, é a parte que cabe a determinado fato social no estabelecimento da harmonia geral ( DURKHEIM, p. 83). Essa seria a necessidade geral do organismo social da sociedade de classe: manter a segregação da relação.

                Talvez se a sociedade fosse uma fusão de todas as consciências individuais seria mais fácil torná-la justa,  mas pertencendo ao âmbito coletivo, a facilidade de se omitir um direito – das babás ou empregadas domésticas em se reconhecerem como vítimas de preconceito – e de se criar uma consciência hegemônica – através dos associados ao desvalidarem a importância da causa – chega a ser natural para o funcionalismo, como parte da sociedade orgânica. Mas como este não explica nem cria, a manutenção da segregação das relações por ele fica só como um possível fato da natureza da vida social, causado na verdade por veias bem mais profundas.

Introdução à Sociologia - aula 6

Karla Gabriella dos Santos Santana, 1º ano Direito - Diurno

Cultura: fato social

   No livro de Roque de Barros Laraia, "Cultura: um conceito antropológico", cultura apresenta-se de inúmeras maneiras, dependendo do autor relacionado; uma delas, como uma lente, a qual o homem utiliza para observar o mundo. Ela seria, portanto, algo inerente às sociedades, agindo no indivíduo em sua maneira de interpretar seu universo: culturas diferentes resultariam em resultados, observações - na maioria dos casos- diferentes; reafirmando sua importância no pensamento humano. Cultura também se relaciona com as tradições e costumes, os quais se inserem nela e, assim, compõem mecanismos de padronização na sociedade, ou seja, as práticas e conceitos se perpetuam em um grupo. Novas ideias seriam, pois, vistas - na maioria dos casos - como algo ruim para a estrutura social, visto que "quebraria" com os padrões. Porém, necessárias para o progresso de um grupo, posto que seus valores não são eternamente estáticos, já que o ser humano não o é.

            "cada qual considera bárbaro o que não se pratica em sua terra" ¹

    Percebe-se na cultura, caracteres que podem configurá-la como um fato social, cuja função seria manter a ordem social, ou seja, garantir a manutenção dos valores de uma dada sociedade harmonicamente; freando tal progresso. Um personagem alheio à cultura sofreria então a coerção desta para seguir os padrões estabelecidos, ou a própria sociedade - dada sua característica dinâmica, de contínua mudança - adaptaria-se ao novo e incorporaria seus princípios aos pré-existentes.

    Abarcando na ideia de que "A homofobia nasce e se consolida no campo da cultura", separei uma das causas eficientes de tal comportamento - a de quem possui/pratica, declaradamente ou não. Considerando, portanto, a frase de Leandro Colling ² - professor e pesquisador - e somando a ela a ideia da cultura como um fato social, percebe-se que a prática homofóbica surge claramente como um desdobramento dos nossos valores; essa aversão apresenta-se mais rígida e forte em alguns setores, grupos, "mini" sociedades e em outros nula e inexistente, ou seja, em uma parte da sociedade as novas ideias "trazidas" foram aceitas e incorporadas.

     Com relação aos que não aceitam, temos que: grande parte de seu discurso baseia-se na concepção de família tradicional, de homossexualidade como "desvio" da natureza humana. O exercício de tal prática, portanto, é justificado pelos "defeitos" que compõem a outra parte, ou seja, surgem aspectos de "salvação", "conversão" e a famosa "cura". O homossexual necessitaria, pois, de ajuda; visto isso, retira-se que esta "filosofia" tem como eixo a intervenção do "são" no "doente"; seus atos seriam em prol da humanidade e aqueles cujos comportamentos não mudarem ou aqueles que não quiserem mudar (isto pensando como os defensores das curas - para eles homossexuais procurariam o tratamento) serão tachados desde desvirtuados, desalinhados, para muito pior. É perceptível a lógica orgânica de sociedade proposta por Durkheim: aqui, as células fixas do sistema tentam "realinhar", "reinserir" e "retroceder" aqueles fora dos padrões; a intervenção citada acima seria em prol da permanência das tradições, tão usadas em seus discursos, bloqueando o processo natural de autodesenvolvimento de uma sociedade.

Com relação às ações e pensamentos erguidos por tais, que dizem “amar a todos” e praticam tamanha barbárie, retirei esses trechos:

"A tolerância não é o oposto da intolerância mas a sua falsificação. Ambas são despotismo. Uma se atribui a si mesma o direito de impedir a liberdade de consciência, e a outra de autorizá-las. "  ³

“Nosso próximo não é nosso vizinho, mas o vizinho deste” – assim pensam todos os povos” ⁴

“A vaidade dos outros só fere nosso gosto quando fere nossa vaidade” ⁵

Àqueles que bravamente suportam essas dores:

“(...) é preciso tapar os ouvidos mesmo aos melhores argumentos contrários. É o indício de um caráter forte. Quando oportuno, deve-se, portanto, fazer triunfar a própria vontade até a estupidez. ” ⁶

“O que se faz por amor sempre se faz além do bem e do mal” ⁷

1.      MONTAIGNE, Michel. Ensaios. Apud LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. p.13

2.      Leandro Colling: http://conselho.cultura.ba.gov.br/a-homofobia-nasce-e-se-consolida-no-campo-da-cultura/   Entrevista ao Conselho Estadual da Cultura (CEC)

3.      PAINE, Tomás. SCAMPINI, Pe. José. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras: estudo filosófico-jurídico comparado. p. 103

4.      NIETZSCHE, Friedrich W. Além do bem e do mal. p.97

5.      Idem, p. 100

6.      Idem, p.84

7.      Idem, p.95

http://conselho.cultura.ba.gov.br/a-homofobia-nasce-e-se-consolida-no-campo-da-cultura/   acesso em 21/06/15, 11:23

LARAIA, Roque de Barros – Cultura: um conceito antropológico, Rio de Janeiro: Sahar, 2014

NIETZSCHE, Friedrich W. Além do bem e do mal. São Paulo: Lafonte, 2012

SCAMPINI, PE José. A liberdade religiosa nas constituições brasileiras: estudo filosófico-jurídico comparado. Petrópolis: Editora Vozes Ltda., 1978

Roan Dias

1º - Direito Diurno 
Aula 6

DURKHEIM : FUNCIONALISMO E O FATO SOCIAL 

As explicações dos fatos sociais, muitas vezes, estão vinculadas ao finalismo de sua existência, ou seja, muitos sociólogos apresentam a tendência de explicar a existência de fenômenos sociais segundo o fim que ele desempenha na sociedade, tal perspectiva pragmática se aproxima de um pensamento positivista que entende a necessidade de evolução das práticas sociais, transpondo essa ideia para a compreensão do trabalho social, a divisão do trabalho seria entendida como fruto da necessidade de seu aprimoramento, no entanto, foi necessário primeiramente a sua existência para perceber-se a sua necessidade. Dessa forma, Durkheim parte do princípio de que instituições e práticas sociais surgem de suas causas eficientes, para ordenar o organismo social.

Assim sendo, Durkheim acredita que o fato social tenha como função o equilíbrio do organismo social. Além disso, estabelece uma relação de interdependência dos fatos sociais entre si, portanto, a explicação de fatos sociais ocorria pelo entendimento da vida social. Nessa perspectiva, Durkheim se afasta do pensamento de seus precursores, como Comte e Spencer, uma vez que estes entendiam que os fatos sociais como fundamentação da própria natureza humana, porém para Durkheim a ideia de sociedade, não era algo representativo da vontade individual, mas sim expressão de uma consciência coletiva. O conceito de solidariedade de Durkheim irá resistir na concepção de que as sociedades só funcionam quando as suas diversas partes trabalhem juntas com o objetivo comum. As sociedades mecânicas seriam sociedades pré-capitalistas em que haviam pequenas diferenciações de funções, já as sociedades orgânicas seriam sociedades capitalistas cujas funções passam a ser especializadas, trazendo um distanciamento entre os membros e consequentemente dificuldade de identificação social.

Dessa forma, Durkheim estabelece a preponderância da existência da sociedade sobre os indivíduos, sendo estes, apenas parte integrante de algo cuja existência é exterior e independente de suas concepções e valores pessoais. Assim, o indivíduo é constantemente moldado por forças coercitivas exteriores e pouco consegue influenciar no meio em que vive. A crítica a sua obra consiste no fato de se entender o indivíduo como alguém passivo que por não conseguir interferir na sua realidade não se configura como sujeito histórico.

Beatriz Santos Vieira Palma, Primeiro ano direito diurno

Sô melhor morto

Ô tio, me vê um trocado?
Sô ladrão não
Só tô esfomiado
Queria um arrozifeijão no meu prato

Ô moço, me dá uma moedinha?
Somo sete irmão de barriga vazia
A rua é a nossa mainha
E o farol é o nosso protetô

Ô meu Pai, o que é que eu faço?
Lá pra cima tem uns bico
Eles querem gente da pequena
Passo fome ou trafico?

Ô seu polícia, não me leva não!
Nenhum doutô vai me defender
Sô preto, pobre, sujo e da favela
Bacana algum solto quer me ver

Ô seu juiz, me mostra aí o que é justo!
Que Direito é esse que não tenho nenhum?
Que lei é essa que saúda o burguês?
Se eu pego 3 anos, fio de rico pega um mês

Ô comandante, aprendi bem viu?
Do xadrez eu já sai na facção
Vi na biqueira o que a escola ensina
O podre do Sistema é o meu pão de todo dia

Ô meu Brasil, sô mesmo teu filho?
Se as galinhas do Poder me engolem como milho
Enquanto no Congresso reside o verdadeiro empecilho

Sô bandido bão, sô melhor morto
Ordem, Família, Religião
A expectativa da punição é minha sina
Status-quo na Constituição 

É o alimento dessa carnificina 

Giulia Dalla Dea Vatiero
1º ano - Direito Diurno

O indivíduo sem rosto

  O fato social é o termo empregado para designar os fenômenos que ocorrem no interior da sociedade, ou seja, nas maneiras de agir, de pensar e de sentir que exercem poder de coerção sobre o indivíduo. Dessa forma os fatos sociais determinariam uma ordem social e seriam construídos pela soma das consciências individuais de todos os homens e influenciando cada uma.

 Para realizar seu desejo de tornar a Sociologia uma ciência tal qual a Biologia, Durkheim busca um método de investigação dos fatos para encontrar as verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento e a existência de uma determinada sociedade. Surge, assim, o funcionalismo; para ele cada instituição exerce uma função específica na sociedade e o seu mau funcionamento significa um desregramento dela.

 Pode interpretar a partir dessas definições que o fato social e o funcionalismo são constituídos por uma moral e um costume. Por exemplo, se um indivíduo experimentar opor-se a uma dessas manifestações coercitivas, como comer sem talheres ou usar pijama no trabalho, mesmo não sendo proibido de realizar tais atos, ele despertará sentimentos de negação. Tornamo-nos assim vítimas daquilo que vem do exterior.

 Portanto pela sua obra, os preconceitos, os crimes, o reacionarismo, o conservadorismo são justificados pelo fato social e pelo funcionalismo. E na contramão, as mudanças, as revoluções, o abandono de costumes antiquados são explicados pelos mesmos; desde que a consciência coletiva esteja de acordo.  Já o indivíduo não é objeto de estudo, não é relevante e por essa concepção, torçamos para que ele não destaque-se de maneira contrária a essa sociedade.

 Deixemos esses casos para a Psicologia...

 Júlia Andrade N. Queiroz - 1º ano Direito - noturno