O Fato Social e seus Desdobramentos

  É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente das manifestações individuais. Nestas palavras de Durkheim, encontradas em seu livro “As regras do método sociológico”(1895) estão o cerne de suas ideias acerca de seu Funcionalismo, teoria proposta pelo autor , o qual observa as ciências sociais em processos e funções, e procura compreender as relações existentes entre seus componentes. Ou seja, procura estabelecer uma lógica de enfoque funcional para o estudo dos fenômenos sociais.

Indo em paralelo com Conte, o filósofo francês também acredita na prevalência da sociedade como fator chave para a sua analise. Tal método se disseminou nas ciências sociais e na psicologia, e ainda ocupa papel importante na ciência contemporânea. Outra aproximação com o positivista é que o estabelecimento de que fato social deve ser visto como “coisa” remete ao primeiro. Porém, há uma diferenciação entre eles , e  esta consiste no fato de que o defensor do capitalismo vê o progresso como sentido de toda a historia humana, esquecendo-se de que “o que existe, a única coisa que realmente é oferecida á observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem , morrem, independentemente umas das outras”.(DURKHEIM, As Regras do Método Sociológico, 1985).

Nesse ínterim, o pensador se posta como total defensor da neutralidade na observação dos fatos, de modo a estabelecer conexões entres os fenômenos e conferir-lhes forma de lei. Para isso, tal análise deve ser imparcial, objetiva, onde deve haver a preponderância do intelecto e os fatos devem ser realmente tratados com coisas. Uma vez que, assim como já prenunciava Bacon no combate aos Ídolos da Mente, as pré-noções obstaculizam a busca pela verdade. Tal ideal se opõe a teoria etnocêntrica do século XVI, a qual considerava que a civilização europeia apresentava o melhor exemplo de sociedade e desenvolvimento, e , por isso deveria levar isto á outras civilizações que ainda não atingiram este grau, as ditas civilizações barbaras; desconsiderando , assim, a ideia do relativismo cultural e contaminando os valores próprios das outras sociedades.

Além disso, é necessário verificar também as características do fato social: generalidade, exterioridade e coerção. Esta ultima diz respeito á uma força imperativa que se impõe á todos. Isto associa-se diretamente a ideia de uma consciência publica .No brasil, exposto singularmente no que diz respeito á moral e á religião. Onde embora pareça reinante a liberdade de culto e de expressão , certamente é sabido por todos a prevalência da religião católica e do repugno á atos não aceitos pela moral e pelos bons costumes tradicionais. Por este motivo, alguns consideram-no punitivo ao observar esta representação.

Desse modo, o francês também delega o papel da educação em formar o ser social, incutindo-lhe regras que , aos poucos, seriam interiorizadas, impondo visões e ideologias aos indivíduos. O que reproduz a educação atual e se afasta de um modelo ideal de aprendizagem , onde as crianças deveriam ser levadas a fomentar o debate, a analise critica e a criação de suas próprias opiniões ; de modo a se tornarem adultos conscientes e harmonizados com a sociedade ao seu redor.

Maria Izabel Afonso Pastori-1°Ano-Direito Noturno.

Ditadura Social

Émile Durkheim, sociólogo francês, em sua obra "As Regras do Método Sociológico", dá uma nova concepção para o estudo da sociologia, a qual foi primeiramente postulada por Augusto Comte, introduzindo a sociologia dentro do currículo acadêmico. Durkheim, afirma que a sociedade é quem dita as regras de conduta humana, estabelecendo que o comportamento humano nada mais é do que a reprodução daquilo que foi incorporado ao indivíduo através da convivência em sociedade, limitando, assim, o individualismo, de maneira drástica, salvo alguns casos mínimos nos quais a individualidade pode se manifestar. 

Assim, é proposto pelo autor em questão, o estudo das sociedades, porém, através de um viés neutro. Portanto, ao observar a sociedade, antes de se chegar a uma conclusão precipitada sobre ela, é preciso ir afundo, e abandonar qualquer pensamento ideológico como meio de estudo, para que seja possível compreender de fato como a sociedade se dispõe, sem deixar a análise ser influenciada por algum pensamento próprio do observador. Desse modo, a sociedade é vislumbrada de maneira pura, real, como ela realmente se comporta. 

Dentro do método sociológico de Durkheim, algo que está presente na sociedade fortemente é o fato social, que é aquilo que pode exercer coerção social sobre o indivíduo, é o que impõe as regras de conduta a serem seguidas pelo coletivo, impondo regras sociais. A sociedade, embora controle como os indivíduos atuarão dentro dela, como os papéis sociais de cada um, ela não permanece imutável, ela tende ao equilíbrio da ordem, entrando para exercer essa função o Direito, regulando as formas de proceder, para que seja evitado a anomia, que seria o comportamento anômalo do ser, que vai contra o pré-disposto pela conjectura social. 

Embora a sociedade molde os humanos da mesma maneira, nem todos reagem a essa formação do mesmo modo. Muitas vezes não é possível notar a coerção, pois os hábitos do cotidiano parecem normais para o andamento da vida, não deixam transparecer essa força de imposição. Porém, quando não concordamos com essas regras comportamentais, fica bem evidente o poder dessa força, assim, em determinadas situações as pessoas não conseguem lidar com a imposição social, mesmo que estas não estejam previstas em normas, mas são sentidas pela exclusão e isolamento, causa esta que pode levar ao não encaixamento nos padrões da sociedade, que pode levar à tristeza, solidão, depressão e sofrimento, causas comuns para os suicídios. 

Com base no pensamento de Durkheim, até os dias de hoje é possível ver como a massa é levada pelas características incorporadas pela sociedade, isso é perceptível, como dito anteriormente, por aqueles que fogem à regra, e também para o sociólogo que se priva de seus valores para estudar como uma determinada sociedade se comporta. Muitas características julgadas preconceituosas em certos indivíduos são reflexos da sociedade em que viverão, a criação que tiveram em determinado meio social, como o homofóbico e o machista, apesar de serem aspectos repugnantes, estas características não foram escolhidas por eles, mas passadas a eles como a conduta correta no contexto social em que vivem. Os evangélicos que recentemente foram protestar na câmara dos deputados contra a parada gay e as fantasias referentes ao cristianismo, fizeram-no por acharem desprezível aquilo que foi exposto na parada gay, o que funciona como uma regra social dentro do grupo social representado pelos evangélicos, fato social incorporado por esse grupo. De modo parecido agiu o grupo LGBT, tal comportamento feito com símbolos cristãos foi uma forma de protesto contra o preconceito sofrido por essa minoria pela igreja, é claro que dentre estes dois exemplos existem exceções, comportamentos anômalos, como ponderou o próprio Durkheim em sua obra. Portanto, é possível concluir que a sociedade impera uma espécie de "Ditadura" sobre os indivíduos, onde os contrários a ela são reprimidos.

Gabriel Magalhães Lopes

1º ano de Direito Noturno

Émile Durkheim - As Regras do Método Sociológico (Cap.1)

Não existe escapatória

  Em sua famosa obra, Émile Durkheim, discute de que forma a consciência coletiva se sobrepõe à consciência individual. É observável que, principalmente, nas sociedades ocidentais, os indivíduos têm liberdade para se expressar, de ter suas próprias opiniões, frequentar diferentes espaços. E isso se mostra até na maneira como o indivíduo se veste, cada um tem seu estilo. Mas, em verdade, antes de decidir qual combinação de roupa reflete mais a própria personalidade, está a conscicência coletiva, ou seja, aquela que diz que você, independentemente da sua vontade, deve vestir-se. Comprovando que, de fato, a consciência coletiva impõe limites à conduta individual.

  Nesse sentido, o autor também define a anomia. A qual, na análise do importante sociólogo brasileiro Gabriel Cohn, não significa, ausência de normas. Em verdade, existe, principalmente nas sociedades complexas, como esta em que nós vivemos, um conjunto pouco articulado de normas as quais são, muitas vezes, conflitantes. De forma que, o sujeito que está exposto às mesmas, encontra certa dificuldade em deliberar para que lado ir. O que ocorre sobretudo entre os jovens, cujos grupos de convivência estabelecem certas normas conflitantes com as da escola, por exemplo. Por isso que tal segmento, certamente, seria visto por Durkheim como o mais penalizado na sociedade contemporânea.

  A partir disso, proponho a análise de trechos de duas obras distintas: o texto literário de Machado de Assis “A teoria do Medalhão” e a letra de música da banda Legião Urbana “ Geração coca-cola”. As quais expõem dois tipos de comportamentos joviais divergentes: um enquadrado e manipulado e outro emancipador.

  Quanto à primeira, é preciso que nos atentemos apenas ao diálogo estabelecido entre os entes. No qual o pai aconselha o filho de 21 anos a se tornar um medalhão: um homem que ao chegar a velhice teria a fama e o respeito da sociedade. Para tanto, deveria se adequar ao que essa sociedade burguesa, condicionadora do sucesso material ao empobrecimento da vida interior e das relações humanas, exige. E nisso disserta sobre a necessidade do filho se manter neutro, usar e abusar das palavras sem sentido, conhecer pouco, ter um vocabulário limitado, não questionar, entre outros. Afinal, na visão paterna, “Isto é a vida; não há planger, nem imprecar, mas aceitar as coisas integralmente, com seus ônus e percalços, glórias e desdouros, e ir por diante”. Ou seja, um perfeito exemplo de adequação à consciência coletiva.

  Na contramão, a ideia emancipadora, a perfeita inadequação às regras que promovem a integração social, e mais do que isso, a superação das mesmas: “Desde pequenos nós comemos lixo Comercial e industrial/ Mas agora chegou nossa vez/ Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês (...) Vamos fazer nosso dever de casa/ E aí então vocês vão ver/ Suas crianças derrubando reis/ Fazer comédia no cinema com as suas leis”. Mostra que, as novas gerações não devem se submeter àquilo que é imposto, mas sim lutar contra ele, para que, assim, possam mudar a realidade em que vivem, já que esta só impõe padrões, o que consumir (“lixo”) ou vestir, e te pune com a exclusão se delas divergir.

 Tal ideia, parece ser uma libertação do fato social, ou seja, uma outra alternativa. E, assim, pode-se pensar: os indivíduos não estão tão fadados assim a seguir as tendências que vêm de fora, pode haver uma “revolução”. Mas aí, depara-se com o seguinte trecho da obra de Durkheim: “ se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado; mas, se o fizer, terei a ruína como resultado invitável. Mesmo quando posso realmente me libertar destas regras e violá-las com sucesso, vejo-me sempre obrigado a lutar contra elas. E quando são finalmente vencidas, fazem sentir seu poderio de maneira suficientemente coercitiva pela resistênciaque me opuseram. Nenhum inovador, por mais feliz, deixou de ver seus empreendimentos se chocarem contra oposições desse gênero”. E a angústia retorna, pois só nos basta sermos medalhaões.

Yasmin Commar Curia
Primeiro ano do Direito- Noturno

O mundo não pode ser colorido?

No final do século XIX, a Europa encontrava-se sob efeitos da segunda revolução industrial e um capitalismo cada vez mais desigual, individualista e competitivo. É nesse cenário que Émile Durkheim dará bases para construir sua sociologia metodológica. 

Primeiramente, deve-se considerar os fatos sociais – seu objeto de estudo – como “coisas”, já que existem independentemente da vontade do indivíduo. Conceituado como formas de agir, pensar e sentir que são impostas ao indivíduo de maneira geral, coercitiva e exterior, os fatos sociais impõe regras a serem cumpridas por todos.

De acordo com a perspectiva durkheimiana, a escola seria a instituição transmissora de tais normas de conduta, uma vez que ensina o modo como se pensa, age e sente em sociedade, necessários para prosseguir na vida adulta sem ser julgado e coagido. Nesse sentido, pensar que tudo é coletivo e desconsiderar as individualidades remeteria a um grande erro. Acredita-se que vomitar frases como “rosa é cor de menina e azul de menino” é, justamente, uma forma de validar a força social em detrimento do individual. Os pais aliados aos professores moldam crianças ingênuas e sem preconceitos em adultos maliciosos e preconceituosos, visando adequar os pequenos à vida social. Esquece-se que estes, ao crescer, começam a entender o mundo de sua maneira e passam a ter desejos pessoais que, se não aceitos pela sociedade, são repreendidos.

 Hodiernamente, a questão envolvendo a liberdade de escolha está em voga e assim, mostra-se que, ao mesmo tempo em que somos moldados e coagidos pelos fatos sociais ao longo do tempo, pode-se conseguir uma aceitação sem represálias - cada vez mais grupos tidos como diferentes são aceitos, ainda que o conservadorismo esteja presente. Por fim, conclui-se que olhar o indivíduo de maneira mais cuidadosa, respeitando suas individualidades e diferenças  seria o primeiro passo para que a ideia do Durkheim fosse refutada, uma vez que os indivíduos criariam uma consciência de que não é necessário vestir-se, portar-se e enquadrar-se a um estilo de vida específico para ser aceito socialmente. 

Baseado nessa coerção social, a música "estudo errado" do Gabriel O Pensador retrata bem o cenário escolar existente e seus defeitos notórios:

Eu tô aqui pra quê?
Será que é pra aprender?
Ou será que é pra sentar, me acomodar e obedecer?
Tô tentando passar de ano pro meu pai não me bater
Sem recreio de saco cheio porque eu não fiz o dever

[...] 

Eu quero jogar botão, vídeo-game, bola de gude
Mas meus pais só querem que eu "vá pra aula!"
[...]

Eles me tratam como ameba e assim eu não raciocino
Não aprendo as causas e conseqüências só decoro os fatos
Desse jeito até história fica chato.

Leonardo Borges Ferreira, 1° ano direito noturno

Canibais bárbaros e Inquisição santa?

“A primeira regra e a mais fundamental consiste em considerar os fatos sociais como coisas”(p.13)” Essa frase de Durkheim gerou muita polêmica. Apresentaria o filósofo uma atitude desumana? Quando  Durkheim afirma que devemos analisar os fatos sociais como coisas ,na verdade ,ele expressa a necessidade do sujeito do conhecimento ter uma atitude neutra em relação ao objeto estudado; isso é uma concepção científica altamente transgressora e não “desumana” como muitos afirmaram. Por exemplo, no período das Grandes Navegações quando a colonização e a exploração latino-americana foram  justificadas pela “superioridade do homem branco” ,ou seja, pela missão de levar a “civilização” aos “bárbaros”, nota-se uma um preconceito enraizado no etnocentrismo. É exatamente essa contaminação com preconceitos e pré-noções a ao estudar um fato social que Durkheim quer evitar.

Nesse ínterim, percebe-se que a neutralidade perante o fato social é atualíssima. Isso pode ser ilustrado na multiplicidade de críticas e opiniões acerca do apedrejamento de mulheres adúlteras em alguns países do Oriente Médio ou acerca da condenação à pena de morte na Indonésia do brasileiro que traficara drogas. Isso seria correto? Há o respeito aos direitos humanos?  Certamente, seriam negativas as respostas do homem ocidental envolto e contaminado por suas pré-noções, por seus “ ídolos”, aludindo à Bacon. No entanto, segundo Durkheim essa atitude é equivocada ,não podemos julgar esses casos cerceados por nossas concepções próprias; é por isso que nos dias atuais os princípios dos direitos humanos estão sendo discutidos e criticados.

Recentemente, gerou-se uma problemática em torno da anual “parada-gay” perante a moral religiosa. Isso provoca inúmeros questionamentos. O sistema binário homem/mulher é o padrão perfeito? O princípio da dignidade humana é universal? OS padrões ocidentais são os mais evoluídos?  Durkheim considera como a forma mais legítima de analisar essas polêmicas  a neutralidade ,ou seja, deve-se fugir do “estado de alma coletivo” e da consciência geral que prega uma moral exterior e coercitiva, e encarar esse elementos como fatos sociais; só assim estaríamos livres de julgamentos preconceituosos. Afinal, o europeu classificava os indígenas canibais como bárbaros, ignorando as “barbáries” cometidas em sua terra pela Inquisição, por exemplo...

Victória Afonso Pastori
1º Ano-Direito Noturno

Marionetes Sociais

         Durkheim no século XIX procurou analisar os fatos sociais- ações individuais determinadas pela influência da coletividade- de forma científica. Nesse sentido, o referido autor ultrapassa a noção positivista de seu predecessor, Comte, ao analisar a sociedade real e não sua versão utópica.

          Transportando o pensamento “Durkheimniano” para a contemporaneidade, é possível observá-lo de forma evidente, por exemplo, em países árabes. Homens se dispõe a tirar sua vida pela crença em uma guerra santa, mulheres se submetem à comportamentos ocidentalmente considerados machistas devido a acomodação às regras impostas pela sociedade em que vivem. Ao ter hábitos moldados pelo grupo social, os indivíduos são levados a reproduzir modelos comportamentais generalizados, acreditando que são oriundos de uma elaboração própria. Por outro lado, os indivíduos que se contrapõem ao fato social existente em seu meio, em vez de aceita-lo, acabam por criar um novo. Esse é o ciclo vicioso que manipula os homens desde seu nascimento.

         Não é possível definir, com certeza, até que ponto a coerção das regras coletivas agem sobre as escolhas individuais. Entretanto, se essa coerção for mesmo tão forte e inelutável como afirma Durkheim, é possível fomentar que o livre arbítrio não existe, é apenas uma utopia assim como a sociedade pré-determinada por Comte. Vivendo apenas como uma marionete social o ser humano não poderá nunca considerar-se único, individual ou livre.

Juliana Previato
1º ano direito noturno

O fato social e o "Poema da Necessidade"

No final do século XIX, quando a Sociologia começava a se estabelecer como ciência, Émile Durkheim já buscava meios de inseri-la na Academia. Com um vigor interpretativo muito além de seu tempo, afirmava que isso só seria possível analisando e observando os fatos sociais. Estes, que se configuram como elementos externos que influenciam a maneira de agir, pensar e sentir de um indivíduo. Os fatos sociais são gerais, porque estão disseminados por toda a sociedade, são coercitivos pelo fato de exercerem pressão para que suas normas sejam compridas e são externos de modo que existam independentemente do indivíduo.

Segundo Durkheim, os fatos sociais ditam regras de conduta aos indivíduos que as seguem muitas vezes sem ao menos perceber. O filósofo vai além, dizendo que só realmente notamos essa pressão quando contrariamos os fatos sociais, pois do contrário, sua presença, na maior parte das vezes, não é notada. Assim, o indivíduo nega a si próprio e absorve para si tudo aquilo que a sociedade dita como verdade, chegando a tal ponto que a acomodação a essas regras fazem com que ele  acredite que certos sentimentos são próprios de sua elaboração, quando na verdade, foram transmitidos a ele.

Assim como Durkheim, o poeta Carlos Drummond de Andrade questiona essa necessidade de agir de acordo com os padrões impostos pela sociedade no poema exposto a baixo: 

Poema da Necessidade

É preciso casar joão,

é preciso suportar antônio,

é preciso odiar melquíades,

é preciso substituir nós todos.

É preciso salvar o país,

é preciso crer em deus,

é preciso pagar as dívidas,

é preciso comprar um rádio,

é preciso esquecer fulana.

É preciso estudar volapuque,

é preciso estar sempre bêbedo,

é preciso ler baudelaire,

é preciso colher as flores

de que rezam velhos autores.

É preciso viver com os homens,

é preciso não assassiná-los,

é preciso ter mãos pálidas

e anunciar o FIM DO MUNDO.

       O poema mostra a angústia quanto às obrigações que o indivíduo precisa seguir e acreditar segundo certo padrão, uma conceituação coletiva. A repetição do “é preciso” reforça a ideia da cobrança diária vivida pelo indivíduo. Exemplos do fato social no poema são: a religião, a obrigação quanto o trabalho, o casamento, a tecnologia etc. Assim se estabelece o diálogo entre o que preconizava Durkheim há anos atrás, mas que ainda é realidade, como demostra Drummond. 

Gabriela Gandelman Torina

1 ano Direito Noturno

A sociedade durkheiminiana

  Émile Durkheim, ao final do século XIX propõe uma nova ciência: a sociologia. Esta não teria um cunho revolucionário e muito menos conservador, procurando apenas compreender a sociedade tal como ela é, dando uma importância, maior que aquela dada por Comte, para a causa das coisas. Para tais estudos ele coisifica o fato social impedindo que a afetividade, identidade e relações passionais em geral contaminem a análise da realidade social e a afastem da neutralidade.

  O pensamento Durkheimiano acaba sendo bem atual em alguns sentidos pois ao condenar as conclusão feitas a partir de valores próprios ele coloca que cada sociedade é única, com seus costumes, valores, tradições, leis, história e etc. Dessa forma, o pensador nos faz refletir sobre os julgamentos equivocados que uma sociedade faz em relação a outra, principalmente das sociedades ocidentais para com as orientais. Por exemplo, para nós brasileiros é extremamente errado e feio arrotar à mesa, enquanto na China é um ato de educação e mostra como a comida estava deliciosa. Ou ainda quando acreditamos ser superiores, não no sentido material mas intelectual e cultural, aos africanos ou islâmicos, por exemplo, julgando seus costumes, por serem diferentes, sem fazermos parte ou compreendermos o porquê dessa realidade social.

  Além disso, outro ponto crucial do pensamento de Durkheim seria o poder coercitivo do fato social, ao influencia grande parte das nossas ações e da rumo as nossas vidas sem que muitas vezes nem percebamos. A coerção é traduzida em imposições sociais determinadas por meio da nossa educação, cultura, costumes e leis. Dentro da sociedade do século XXI, são várias, como o casamento, o trabalho, a moda ou até mesmo o fato de se possuir whatsapp ou facebook.

  Durkheim estabelece ainda que existe uma interdependência entre os seres que formam uma sociedade, onde cada um possui sua função e forma instituições, prevalecendo assim o equilíbrio social. Ele considera que disfunções sociais são normais, até o ponto onde se transformam em anomia e passam a ameaçar a existência e a harmonia da sociedade. Logo, um caso polêmico em questão atualmente é a homossexualidade, onde os conservadores, principalmente religiosos, são extremamente contra, porém segundo o pensador isso só seria um problema patológico quando ameaçasse o ciclo de procriação da espécie humana, colocando-a em risco de extinção.

  Para Durkheim, portanto, cada sociedade é singular, independente umas das outras e de prevalência sobre o indivíduo. Sendo ainda regida por fatores sociais coercitivos que a guiam e a regulam, contudo, esta entra em perigo quando surgem anomias que ameaçam a ordem e o equilíbrio existente. 

Mariana Miler Carneiro

1ºano   Direito -Noturno

Durkheim e os fatos sociais

   Ao final do século XIX, Durkheim preocupou-se em criar regras para o método sociológico. Procurou definir o objeto de estudo e assim estudar  os “fatos sociais”, que consistiriam em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre o mesmo. Tem uma existência própria, independente das suas manifestações individuais, trariam a ordem social, sendo construídos pela soma das consciências individuais de todos os homens - ao mesmo tempo influenciando cada uma. Os fatos sociais se imprimem no cotidiano das pessoas, uma vez que os códigos de comportamento, por exemplo, são de observação relativamente fácil (moda, por exemplo). Além disso, os fatos sociais fazem tanta parte do cotidiano e atingem de tal maneira as pessoas, que hoje em dia surgiu uma ''nova profissão'': blogueira de moda, isto é, geralmente uma mulher posta fotos com roupas ''fashions'' em redes sociais, a fim de motivar com que o novo estilo se espalhe pelas pessoas, e, assim, ganhando dinheiro apenas em disseminar a moda. É um fato social coercitivo muito presente na sociedade contemporânea do século XXI. 

   Mas de onde vem esta ação coercitiva? Não existem leis escritas que impeçam quem quer que seja de atender o celular na hora de uma reunião empresarial, por exemplo, mas a maioria das pessoas se sentiria proibida de praticar isso. É essa ação coercitiva do fato social, que nos impede ou nos autoriza a praticar algo, por exercer uma pressão em nossa consciência, dizendo o que se pode ou não fazer. Nota-se, então, que tais fatos sociais são produtos da vida em sociedade, obrigando os indivíduos a se adaptarem aos costumes. 

   As instituições, para Durkheim, são conservadoras por essência, quer seja família, escola, governo, religião, polícia ou qualquer outra, pois agem contra as mudanças, pela manutenção da ordem vigente, como atualmente o grande debate sobre a manutenção da ''família tradicional'', principalmente por segmentos mais radicais da comunidade evangélica, envolvendo religião num discurso preconceituoso. O sociólogo registra, em sua obra, o quanto acredita que essas instituições são valorosas e parte em sua defesa - deixando-o com reputação de conservador. Sua justificativa: o ser humano necessita se sentir seguro e protegido, pois uma sociedade sem regras claras ("anômica"), sem valores e sem limites leva o homem ao desespero, podendo até chegar ao suicídio. A anomia faz mal para a sociedade e sociologia visa consertá-la a fim de evitar seus efeitos, deve existir uma dinâmica de equilíbrio, ou seja, uma perspectiva de harmonia e coesão para possibilitar o bem estar entre os indivíduos. Uma vez que, dentro da perspectiva sociológica durkheiminiana, a existência de uma sociedade só é possível a partir de um determinado consenso entre seus indivíduos, que basicamente se assenta no processo de adequação da consciência individual à consciência coletiva. 

   Um dos focos de sociólogo era entender como as sociedades  poderiam manter a sua integridade e coerência na era moderna, quando coisas como religião e etnia estavam tão dispersas. A região onde a sociedade está submetida contribui para a aparição de novos fatos sociais, por exemplo, nos países islâmicos, como o Líbano, é natural que uma mulher saia de casa usando a burca e cobrindo todas as partes de seu corpo, uma vez que este fato social está intrínseco a cultura do povo, relacionada com valores religiosos. Caso uma mulher desobedeça essa lei, pode ser punida severamente por ter um comportamento anormal não esperado e contra os costumes tradicionais do país.

   A prevalência de sociedade é o fator chave na análise de Durkheim, assim como na de Comte, contudo, critica o positivista, uma vez que o mesmo apela para uma noção metafísica ao conceber o progresso como o sentido de toda história, distanciando-se da verdade sociológica. Outro embate: a questão da homossexualidade. Para Comte, é uma anomalia que compromete a evolução da sociedade; já para Durkheim, é um fato social normal se a MINORIA for homossexual, caso contrário, seria diferente da conduta natural do individuo, e patológico, uma vez que ameaçaria a perpetuação da especie humana e evolução da sociedade, devido a procriação por casais heterossexuais, que são a maioria. Para Durkheim, a confrontação é normal, ainda mais numa sociedade com indivíduos com ideias sempre diferente em conflito. Deve-se entender que as sociedades são particulares, pois nascem, se desenvolvem e terminam independentemente umas das outras, assim como sua cultura e seus costumes, que dão origem aos diversos fatos sociais.  

Mariana de Arco e Flexa Nogueira 

1°ano - Direito noturno

Durkheim e o Fato Social

Durkheim em sua obra de análise, preocupa-se desde o início com a questão metodológica do estudo da sociologia, para tanto o autor se aplica sobre o estudo dos chamados fatos sociais. Por fatos sociais não se entende qualquer ação individual do ser, visto que se assim ocorresse a sociologia não obteria um objeto próprio. Tal objeto de estudo deve estar para além da consciência individual de cada membro da sociedade. Portanto, o fato social preexiste o indivíduo, independe de sua vontade possui sobre o mesmo poder coercitivo. O autor coloca "Eis portanto uma ordem de fatos que apresentam características muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõe a ele". 

Deste modo parece claro a forma pela qual o autor delimita seu objeto de estudo. Os fatos sociais, que são maneiras de realizar ações que se localizam fora do âmbito individual, são por sua vez geradas da energia coletiva do indivíduo, nunca individual. Ainda, o fato social só pode ser caracterizado através da coerção que o mesmo gera sobre o indivíduo e, portanto pode ser percebido pela sanção que o mesmo irá gerar. Durkheim toma por definição de fato social: "É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, (...) que é geral na extensão de uma sociedade dada, e, ao mesmo tempo, possui existência própria, independente de suas manifestações individuais".

Pode-se pensar portanto, inúmeros fatos sociais, desde modos de etiqueta à uma cerimonia fúnebre. Porém atentando-se a leitura do autor pode se notar uma classe muito marcante de fatos sociais: as regras sociais. A norma é portanto um fato social, em que um poder coercitivo que dela destoa é tão notável quanto a previsão sancionativa de quem não a observa. E isso pode ser observado no mais simples ordenamento. Por fim, vale ressaltar que a definição de fato social permite delimitar um objeto de estudo da sociologia e a partir disto realizar análises de estudo avançados. Pode contribuir tanto para o estudo de um ordenamento jurídico, como para a formulação de teorias como o funcionalismo e a teoria dos sistemas sociais.

Luiz Augusto Barros - Direito diurno.

NOSSO REFERENCIAL SOCIAL: NEGLIGENTE E ALIENADOR, TALVEZ?

Pensador moderno formado em Direito, Economia e Filosofia, Durkheim foi claramente influenciado pelo cientificismo de sua época e logo nos propõe uma sociologia funcionalista. Desenvolvendo diversos conceitos, é a partir de sua compreensão, que ele nos possibilita entrever as distorções que impregnam e prejudicam o funcionamento do corpo social.

Ele enxerga cada sociedade como um grande organismo formado por teias de relações. São as relações, produto da interação de dado grupo social, que desde o nascimento do indivíduo, trata de molda-lo e o torna-lo reprodutor do conjunto de padrões engendrados pela cultura daquele local, isto é, da consciência do grupo. Tais relações que dialogam entre si constituem os denominados fatos sociais.

O fato social vincula o indivíduo ao referencial de tal forma que qualquer distanciamento das regras praticadas pelo grupo acarreta a coerção sobre a pessoa. A violência contra esta pessoa é consequência da moral cerceadora da coletividade, que trata de reforçar seu poder e limitar a autonomia individual – se o ser não age conforme os padrões de sua sociedade, os fatos sociais o punirão, seja psicologicamente, fisicamente ou institucionalmente.

Em certos estágios do processo de socialização já não há necessidade da presença física do grupo para impor a coerção, a mente da pessoa se autoviolenta quando não reproduz os padrões. Os transtornos alimentares como bulimia e aneroxia são claros exemplos de fatos sociais patológicos, nos quais pessoas, a partir do que é transmitido e imposto pelos meios de comunicação – uma normatização distorcida do corpo humano - passam a se enxergar fora dos padrões estéticos determinados e com isso negam a si o prazer de uma alimentação adequada para se submeter a visão idealizada de corpo.

 O Direito materializa as regras sociais padrão da consciência coletiva, e ao exercer formalmente uma punição aos entes que as violam, cria uma forte coesão social, e assim se constituindo como, talvez, o mais importante dos fatos sociais. Como o fato social visa uma conservação da dinâmica social, logo, o direito não se põe a alterar o que não afeta o equilíbrio social.

Os diversos casos de linchamentos públicos de jovens negros suspeitos de cometerem crimes, ocorridos ao redor das regiões do Brasil em 2014, expuseram um sentimento autônomo de fazer justiça com as próprias mãos, contraposto alguns preceitos que constituem a ciência jurídica – a garantia de segurança pública como dever do Estado e o respeito aos direitos humanos como uma atitude cidadã – e refletiram, destarte, o reforço de uma consciência dos chamados “cidadãos de bem”, e em último caso, a criação de uma nova normatividade, tão logo, expressão anômica dentro da sociedade brasileira.

Esta situação não é de certa surpresa. Ela se deriva de uma consciência, elitista e segregatória, praticada e que organiza a sociedade brasileira desde muito tempo.  A população negra, maior parcela do povo brasileiro, continua sendo explorada seja pela falta de oportunidades que não tem acesso cotidianamente se comparada ao contingente branco, seja pelas violências praticadas em decorrência da doutrina neocolonialista instalada com a colonização portuguesa em solo nacional. Ser negro e pobre, é no Brasil, símbolo de ser propício ao crime. Não se estranha que esse pensamento seja majoritário entre a classe branca e burguesa.  As estatísticas demonstram grande número de jovens negros aderindo ao crime como atalho a uma ascensão econômica e meio de ajudar em casa suas famílias, em detrimento de um emprego formal, muitas vezes precário e de baixa remuneração. A tudo isso ainda se soma o consumismo pregado na mídia que os afeta– a exclusão face a compra de artigos de marca em relação a grande massa usuária dele aumenta ainda mais o desejo de tais produtos pela classe negra.  

A materialização parcial da dignidade humana de negros em pouco afeta o corpo social.  Há um desprezo do próprio dito Estado de Direito, que se realiza nas diversas violências praticadas contra negros: são eles os mais perseguidos e mortos nas patrulhas policiais, têm suas tradições culturais e religiosas desrespeitadas, são precárias as políticas públicas desenvolvidas para lhe darem moradia, saúde e educação.

Para Durkheim, em sumo, é a consciência coletiva que garante os elos de solidariedade e solidez de uma sociedade. Por isso, faz-se necessária, a prática de uma educação cotidiana livre de preconceitos e dos valores do capital, fator essencial para possibilitar a transformação dessa consciência a fim de que toda a humanidade possa regozijar-se em uma existência digna e plena.

Aula 5. Direito Noturno. João Victor Ruiz.

"Joga pedra na Geni!"

Durkheim, sociólogo francês, coloca como fato social “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Dentro desta definição, apresenta distinções entre o fato social normal e o patológico: O normal, para Durkheim, sustenta-se na noção de generalidade, enquanto que o fator patólogico consiste naquilo que a sociedade reprova, considera imoral ou criminoso. Proponho então uma reflexão: Seria o estupro, na sociedade brasileira, normal ou patológico?

O Governo o classifica como patológico, mas a prática não revela exatamente isso: Em abril de 2014, foram divulgados pelo IPEA alguns dados alarmantes sobre a visão do brasileiro em relação às mulheres: 58,5% dos brasileiros consideram que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”. De nada adianta o governo sancionar e patrocinar projetos de proteção das mulheres, como a Lei Maria da Penha, se a Sociedade não considerar que a violência sexual seja um câncer social. Como na música de Chico Buarque, Geni e o Zepelim — citada no título deste artigo—, a Sociedade coisifica as mulheres, desconceituando-as e fazendo delas nada mais que meio para saciação de seus desejos animais.

Concluindo a reflexão mais cedo proposta, o que vemos é a normalização do estupro: A noção de que o estupro, enquanto fato social, não apresenta caráter patológico. Enganaremos a nós mesmos enquanto dissermos que as mulheres muito conquistaram no plano social. Os avanços só serão reais quando entendermos que a Geni não é feita para apanhar, nem boa de cuspir: Precisamos parar de inflar esse grande zepelim prateado que é o machismo.

Paulo Saia Cereda

1º ano - Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia (Aula 05)

Choque

O homem é um todo

Incompletamente completo

por mundos, trejeitos, estilos

O ser,

 nada mais

 do que um espelho,

do grande mosaico das  sociedades.

Daquelas que escolheu ser

Que foi escolhido para ser

É o observado (r)

Reflete apenas,

não pensa

não age

não ama

não vive

Os outros vivem... dentro do homem...

todos vivem

Se equivocou o grande mestre:

Só andamos de “mãos dadas”

Porque sem elas não andamos

Cremos que podemos

E vemos o mundo

Ex(s)taticamente es(x)táticos

Maravilhados com nossa falsa liberdade

Mas não passamos de leões,

rugindo como reis, obedecendo e seguindo

 como camelos

como sempre foi.

 “Se olhares demoradamente para dentro do abismo,

o abismo olhará para dentro de ti”,

e verás que esta esperança é vã.

És coletivo, aceite isso.

Ferro de uma cidade de ferro

És itabirano, és Itabira

Ich bin, I am, eu sou, soy

Não o ser homem

Mas o ser sociedade





Roan - Direito Diurno 1º ano
Aula 5 - Introdução à sociologia

O desmonte do Cursinho Popular como Fato Social

Na gestão atual da Instituição pública estadual de ensino de São Paulo (UNESP), a não transparência da administração central, falta de verba para a extensão popular ou sua má distribuição relacionada com a oferta mínima de bolsas de auxílio aos voluntários são causas da discussão sobre o desmonte do Cursinho Popular de Franca, acompanhado pelo campus de Ciências Humanas e Sociais.

       A fim de efetivar o debate sobre a função das instituições públicas, a Professora e Doutora Marilena Chauí afirma que “a universidade pública sempre foi uma instituição social, isto é, uma ação social, uma prática social fundada no reconhecimento público de sua legitimidade e de suas atribuições”, ao que remete qual seja o principal papel de exercício dessas universidades: externar sua ciência de forma pragmática, oferecendo seu conhecimento prático no âmbito social, ajudando a comunidade através do conhecimento aplicado. Função da qual é legitimada e significamente atribuída ao Cursinho Popular, o qual torna possível a realização do sonho de muitos jovens de baixa renda em cursar um ensino superior.

       Quando se considera a possibilidade do desmonte do cursinho, se está considerando a questão como fato econômico ou político, caracterizando-o na individualidade de um sistema em corte de gastos e com déficit no recebimento de verbas. Porém, observando os conceitos intrínsecos ao aparente, vê-se a necessidade de abraçá-lo como um fato social segundo o conceito de Durkheim, dotado de valor coletivo e contextual, a partir do externo e do geral. Fechar as portas do cursinho significa não resolver o problema das extensões ou da instituição, mas colocar 280 jovens que buscam um lugar na concorrência desleal do método meritocrático de vestibular, que favorece o mais provido de oportunidades em detrimento aos que não são socialmente privilegiados, submissos ao sistema de classe.

       O desmonte do Cursinho Popular não pode ser articulado porque tem “a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais” (Durkheim. “As regras do Método Sociológico”, p.02) e significar não o fim, mas a morte do futuro de muitos.

Introdução à Sociologia - aula 5

Karla Gabriella dos Santos Santana 1º ano Direito - Diurno

RODA VIVA: FATO SOCIAL

“A gente quer ter voz ativa
No nosso destino mandar
Mas eis que chega a roda-viva
E carrega o destino pra lá”

Durkheim, ao estabelecer uma metodologia para o estudo da sociedade, institui o conceito de fato social. Nessa concepção, fato social pode ser entendido como todos aqueles fenômenos que ocorrem dentro de uma sociedade e apresentam as seguintes características: exterioridade, generalidade, objetividade e coerção.

A exterioridade dos fatos sociais é explicada pela perspectiva de eles terem existência própria independente dos sentimentos individuais, por exemplo, quando nascemos somos impostos a um conjunto de crenças previamente estabelecidas por gerações anteriores através da educação. Tais ideologias (fatos sociais), sejam políticas, religiosas (Igreja), ou econômicas são anteriores e independentes a nossa existência e tem um poder coercitivo da nossa conduta influenciando à nossa maneira de agir e pensar. Assim, se experimentarmos violar as convenções mundanas, como os hábitos de higiene ou os modismos, somos reprimidos pela moral da sociedade. Em maior instância, se violarmos as leis vigentes, a repressão ou punição é legitimada pelo Estado. Por fim, a generalidade do fato social pode ser entendida como um modo de agir imposto fruto do agir coletivo, ou seja, “(...) existe nas partes porque existe no todo”.

Relacionando com a música Roda Viva de Chico Buarque escrita num contexto ditatorial, o fato social pode ser entendido como o a instituição do regime imposto na sociedade, este exerce influência sobre os cidadãos, determinando o seu modo de agir, assim, aqueles que experimentaram ser contrários ao regime foram reprimidos através de torturas. Além disso, o trecho: “A gente quer ter voz ativa No nosso destino mandar” revela que, embora o indivíduo procure autonomia para decidir seu destino, o fato social, no caso a roda viva, se mostra formador de sua conduta.

 Beatriz Santos Vieira Palma, Primeiro ano do Direito Diurno

Chico Durkheim Buarque

Cotidiano – Chico Buarque (1971)

Todo dia ela faz tudo sempre igual
Me sacode às seis horas da manhã
Me sorri um sorriso pontual
E me beija com a boca de hortelã

Todo dia ela diz que é pra eu me cuidar
E essas coisas que diz toda mulher
Diz que está me esperando pro jantar
E me beija com a boca de café

(A rotina é a forma conjunta dos fatos sociais. O modo como ações tornam-se hábitos automáticos, a exemplo do horário no qual o eu-lírico desperta e o tomar café no desjejum para ir trabalhar, explicitam toda uma cultura pré-existente seguida sem sequer ser questionada: os moldes industrial-capitalistas vigentes no “Milagre Econômico”. Além disso, o modelo patriarcal no qual a sociedade brasileira estava, e ainda está inserida, representa a coerção na exigência da mulher exercer o papel de dona-de-casa e dedicar-se integralmente ao marido, enquanto este é o responsável por promover a renda familiar).

Todo dia eu só penso em poder parar
Meio dia eu só penso em dizer não
Depois penso na vida pra levar
E me calo com a boca de feijão

(O indício de resistência ao cotidiano é sucedido instantemente pela auto repreensão: a necessidade de restabelecimento da norma se dá pela impossibilidade de se seguir outro modelo de vida. Os deveres do eu-lírico como homem, marido e cidadão são inerentes ao mesmo, suspendendo qualquer tipo de comportamento libertino que não atenda a demanda imposta por esses).

Seis da tarde como era de se esperar
Ela pega e me espera no portão
Diz que está muito louca pra beijar
E me beija com a boca de paixão

Toda noite ela diz pra eu não me afastar
Meia-noite ela jura eterno amor
E me aperta pra eu quase sufocar
E me morde com a boca de pavor

(O casamento representa o sucesso do poder de coerção de duas instituições: o Estado e a Igreja. Mesmo aparentemente individualizado, a união entre um homem e uma mulher é a reprodução de um modelo coletivo extremamente padronizado. Ou se pode dizer que na década de 70 ser mãe solteira ou homossexual é algo digno de honrarias militares?).

Giulia Dalla Dea Vatiero

1º ano - Direito Diurno

Sobre Durkheim, ovos e farinha

          Ao fim do século XIX, em uma época em que a Sociologia se consolidava como ciência, o sociólogo Émile Durkheim propôs em sua obra As Regras do Método Sociológico que o objeto de estudo ideal de sua área seria o fato social. Sua importância se dá devido a crença do autor de que a compreesão de toda a organização social residia no entendimento do fato social, o qual ele definiu como “coisa”, dividindo-o em 3 aspectos: a força coercitiva, a exterioridade e a generalidade.

          A força coercitiva é manifestada por sanções, as quais podem ser de cunho legal ou espontâneas. As primeiras são previstas por conceitos que tem por base leis, com penalidades previamente definidas, e podem ser exemplificadas no caso em que um indivíduo é multado por excesso de velocidade de um veículo por um órgão maior, encarregado da manutenção da ordem naquele setor específico. Já a sanções espontâneas são aquelas que não acarretam  problemática legal, nem são oriundas de nenhuma lei proibitiva relacionada: são respostas  a condutas consideradas “inapropriadas”, em um conceito totalmente relativo aos costumes, cultura e história da sociedade em questão. Ou seja, ainda que não haja prevenção legal contra algo praticado por um indivíduo, o grupo ao redor dele pode se manifestar negativamente face à seu ato, punindo-o. Assim, por vezes, as sanções espontâneas, mesmo que de caráter mais informal que as legais, possuem um efeito mais perceptível e poder de coerção maior do que uma lei propriamente dita.

          A exterioridade leva a ideia de que o fato social é exterior ao indivíduo, além de preexistí-lo e ter influência sobre ele involuntariamente. Segundo Durkheim, as pessoas nascem aceitando concepções anteriores a elas sem mesmo questionar-se dos motivos que levaram a aceitação daquelas padronizações e ideais. Por exemplo, a ideia de que rosa é uma cor preferível  para meninas e azul para meninos, ou de que meninas usam vestido e meninos brincam de carrinho são ideias pré-concebidas e para as quais raramente são impostas qualquer questionamento. Assim, estar sujeito ao fato social não é opção do indivíduo, é automático.

          A generalidade explica que o fato social se repete na grande maioria dos indivíduos, em sociedades distintas e em tempos diferentes. O autor vê a generalidade como possuidora de valor coletivo, podendo ser exemplificada na moral, no humor e nos costumes de um grupo.

          O posicionamento de Durkheim em seus relatos em As Regras do Método Sociológico foi razoavelmente criticado por seu extremo pragmatismo aplicado na compreensão do indivíduo e da origem das motivações que regem as atitudes do ser humano. Pois, se levada a cabo a ideia do sociólogo, muito da identidade humana fica comprometida pela existência do fato social, uma vez que a personalidade - algo individual, em tese - é basicamente descrita como uma mera compilação de efeitos (legais, espontâneos, gerais e exteriores) que rondam os indivíduos, tirando-lhes qualquer controle de ação e opção sobre o que são ou desejam ser. Dessa forma, há uma expressiva perda da complexidade das características humanas, reduzindo o homem a algo como o resultado de uma receita pronta, como um bolo: pode ocorrer variação no sabor, se houver a mistura de ingredientes distintos,  porém salvo isso, a forma e o interior sempre terminam de maneira semelhante e nada inédita.

Nicole Vasconcelos Costa Oliveira 

1º ano - direito diurno

O individualismo como algo positivo

Neste momento na história da sociedade, parece que nós estamos todos ficando parecidos. Tudo, desde o nosso corte de cabelo até o modo como pensamos sobre algum assunto. Será que nós estamos caminhando para um um conglomerado homogêneo ou ainda resta algum pensamento individualista e que fuja a essa concepção.
Eu me deparei com essas situação logo que comecei a estudar sobre Durkheim e o seu "Fato Social". Este é exterior aos homens, imposto e fora do nosso controle se ele existir realmente.Veja por exemplo o casamento. Ele é uma instituição que ocorre na nossa sociedade a muitos anos e até hoje ninguém se pergunta por que ele ainda existe. Ficar com uma pessoa formalmente pelo resto da sua vida pode não ser uma escolha um tanto quanto problemática, como podemos ver com a quantidade absurda de divórcios que ocorrem.O casamento é um padrão que todos querem seguir, nem sempre por apenas vontade própria. Apenas um compromisso sério com alguém, sem uma formalização, ao meu ver, já parece estar de bom tamanho.
Ou seja, nós pensamos que é a nossa consciência individual que nos guia, porém, nos somos influenciados por várias coisas que nós nem nos damos conta. Portanto, e se a consciência coletiva for nossa verdadeira guia? Ao meu ver, um certo individualismo seria melhor.

 Caio Mendes Guimarães M. Machado
1ºano Direito noturno

Um estranho no ninho e Durkheim

     Baseado no livro de Ken Kesey, o longa de Milos Forman nos apresenta Randle McMurphy, interpretado por Jack Nicholson, um homem que se submete a um tratamento em um sanatório para poder fugir do trabalho na prisão. Ciente de que não tem problemas mentais, McMurphy usa o local para usufruir de sua liberdade, porém seus atos e atitudes gera discussões entre ele e os médicos da clínica.

     Como naquele ambiente a percepção dos indivíduos lá internados sobre si e a visão dos especialistas sobre eles era a de não-normais ou a de loucura, essa estigmatização era geradora de expectativas e comportamentos - portanto, pode-se falar em um esquema prévio de interação entre todos. Inserido em uma atmosfera monótona, McMurphy tenta transformá-la: questiona os medicamentos, tenta incentivar seus colegas a ir contra a ordem vigente e a rotina do local. Ao intentar fazer tal, é reprimido pelos dirigentes, médicos e enfermeiros do sanatório. 

     Durante o filme e, principalmente, após a cena em que decidem que a personagem de Nicholson permanece no tratamento, se faz visível o fato social dentro da realidade da personagem principal: Randle era um anormal não por ser louco de fato, mas por ser um desajustado ao mundo "ordenado" - há então a presença da resistência que o fato social opõe a qualquer iniciativa individual que tende a violá-lo. O poder imperativo e coercivo das regras sociais, as quais impõem um certo modo de agir, pensar e sentir em sociedade não se fizeram eficazes o suficiente no caso de Randle, fazendo com que ele permanecesse lá dentro por um período maior de tempo.

"Agora, dizem que sou louco...porque não agi como vegetal. Não faz o menor sentido. 

Se isso é ser louco... então, sou doido, maluco, pirado. Nem mais, nem menos."

     O filme é também sobre esta noção falsa que temos de ser livres, sem nos darmos conta de que estamos seguindo uma ordem "superior", uma normalidade, um padrão, uma coerção social sobre maneiras de se comportar socialmente aceitas.

Marina Pereira Diniz

1º ano Direito - Diurno

Entre o fato social, Bauman e o Grande Irmão

“Quantas vezes não ignoramos o detalhe das obrigações que nos incumbe desempenhar, e precisamos, para sabê-lo, consultar o Código e seus intérpretes autorizados! Assim também o devoto, ao nascer, encontra prontas as crenças e as práticas da vida religiosa; existindo antes dele, é porque existem fora dele. [...] o sistema de moedas que emprego para pagar dívidas, os instrumentos de crédito que utilizo nas relações comerciais, as práticas seguidas na profissão [...] possuem a propriedade marcante de existir fora das consciências individuais” (DURKHEIM, As Regras do Método Sociológico, p.3).

                É com essa descrição que Durkheim define o que é FATO SOCIAL, ainda na época do Neocolonialismo, em que ciências sociais como a Antropologia eram usadas à favor da dominação dos povos Europeus sobre africanos e asiáticos. Sua definição de fato social e sua ciência positivista, assim, se opunham às ideologias etnocêntricas, valorizando o estudo e a análise em campo das sociedades e das culturas como elas eram, com suas particulares  funcionalidades. A mais famosa frase, por exemplo, que define o fato social “ é toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior” determina  como, de maneira coercitiva, geral e exterior, certos fatos e comportamentos são impostos às sociedades como um todo e, dessa forma, dependendo dos aspectos culturais, certamente as maneiras de agir serão diferentes, o que caracteriza a pluralidade humana.

                O mais interessante é que, mesmo tendo sido definido há séculos, a ideia do fato social permanece atual  e pode ser exemplificada por elementos modernos perceptíveis. O mais simples e fácil de ser observado deles é a educação recebida pelas crianças que, usando a expressão de John Locke “são tábulas rasas”, sem crenças, tendências, nem opiniões e que, aos poucos, são “domesticadas” a comerem, beberem e dormirem em horários apropriados, a respeitarem conveniências e a manterem hábitos higiênicos que não são próprios da sua natureza ou vontade. Esse exemplo torna-se mais claro ao verificar-se a história das “Meninas Lobo”, estudadas pela Antropologia, que cresceram junto com uma alcateia e adquiriram os uivos, a alimentação, os hábitos noturnos e a movimentação quadrúpede típica desses caninos.

                Além disso, outro comprovante da coercitividade dos fatos sociais está presente na obra do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, Modernidade Líquida. No livro, o autor apresenta como na pós-Modernidade as relações sociais se tornaram mais volúveis e frágeis, como consequência da  rapidez e inconstância nas relações de trabalho, das informações velozes do mundo globalizado e das facilidades das redes sociais. Dessa forma, o sociólogo demonstra que, os seres humanos se tornaram “fluidos”: ajustam-se a todas as medidas sem tomarem forma definida e, ao menor sinal de risco, “escorrem” diante dos compromissos e dos pactos sólidos.

                Assim, percebe-se que o fato social proposto por Durkheim é extremamente atual  seja nos comportamentos sociais que adota-se para ser aceito, seja nas relações sociais, seja nas imposições feitas pela indústria cultural, ou mesmo na literatura, quando diante de obras como 1984 de George Orwell, o fato social apresenta-se na forma do Grande Irmão, que padroniza comportamentos, expectativas, produções e até sentimentos, mais uma vez geral, coercitivo e exterior às vontades humanas. E, dessa forma, perpetua-se a sociedade que, sem saber como ou por que, nasce reproduzindo as crenças religiosas, o uso das moedas, o comportamento social e o mesmo – triste – pensamento unificado.

Distúrbio psicológico ou social?

Émile Durkheim trás, em sua teoria, uma nova visão da Sociologia. Sua tarefa agora é descobrir a “causa eficiente” do fenômeno social, que seria a função e utilidade que determinado fato social tem em determinada Sociedade. Lembrando que esses fatos sociais se mostram de diversas maneiras no cotidiano; Podem tanto ser a moda, os gostos, os códigos de comportamento quanto à miséria e a violência. Para Durkheim, a essência do objeto de estudo sociológico não tem natureza diferente dos objetos de estudo da física, matemática, química e biologia. “O fato social deve ser visto como ‘coisa’”.

               A metodologia de Durkheim tem dois principais tópicos a serem seguidos. O primeiro é observar e analisar os fatos sociais como “coisas”; O segundo é reconhecê-los e compreendê-los em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos na sociedade. Portanto, partindo desses princípios é possível analisarmos qualquer fato social, mesmo que contemporâneo.

                A anorexia, por exemplo, é vista como um distúrbio psicológico e biológico do ser humano, no qual o paciente não consegue aceitar seu corpo da forma como ele é, ou tem a impressão de que está acima do peso em níveis acima da realidade. Com a teoria de Durkheim, é possível ir além da biologia e da psicologia, pode se pensar na anorexia como um fato social. Sua coerção se encontra nos padrões de beleza impostos na sociedade atual, na qual se cultua um tipo específico de corpo e, por sua vez, os próprios padrões de beleza são fatos sociais, pois independem do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais. Portanto, existe uma cadeia de fatos sociais por trás da anorexia que, sem o uso do pensamento Durkheimiano, seria apenas um incidente isolado com suas causas analisadas apenas no âmbito das ciências naturais, deixando de lado as ciências humanas. Tudo está pré-estabelecido pela sociedade, nada preexiste do ser humano, nem mesmo seus próprios distúrbios. 

Eric F. S. Nakahara

1° ano Direito - Diurno

Introdução à Sociologia

A unificação do método

            O universo contemporâneo vive um momento de “crise do método”. Com relação à sociologia, José Machado Pais (1995, p. 3) chama esse fenômeno de desregração de métodos, sendo as regras do método um elemento unificador. Entretanto, sua análise pode ser aplicada a outras áreas do conhecimento, sobretudo considerando o volume de informações e influências que caracteriza os meios de comunicação em massa, as mídias sociais e a própria globalização.

            No direito isso fica evidente. A professora Kelly Canela, responsável por ministrar a disciplina de História do Direito na Universidade Estadual Paulista, frequentemente cita a “crise do código” existente no direito contemporâneo. Enquanto os países que se enquadram no sistema de common law nunca produziram tanta legislação, a tendência nos países de tradição romanista é o crescimento da importância dada a jurisprudência, o que representa uma total inversão de valores.

            Por outro lado, no direito também é possível observar a necessidade que as pessoas têm de voltar ao método. O povo brasileiro reivindica sempre acerca de leis. A própria atividade parlamentar gira em torno da proposição de leis, basta observar as atualizações quase diárias da legislação. Da mesma forma, não há notícias de cidadãos britânicos reivindicando o desenvolvimento de códigos.

            Nesse sentido, a obra de Durkheim atualmente surge com um caráter unificador. Da mesma forma, o estudo do direito romano marca um “ancestral comum” para o estudo do direito em diversos países de tradição romanista, possibilitando uma compreensão mais ampla do direito seja de forma prática ou abstrata. Além disso, ambos – o primeiro para a sociologia e o segundo para a ciência jurídica – nos dão as diretrizes para compreender tudo aquilo que precederam.

            José Machado Pais (1995, p.4) faz uma análise muito pertinente, que baseou a última colocação, com a qual encerro o texto:

As Regras do Método não nos dão apenas – nem principalmente – as regras de qualquer método. Mais do que isso, dão-nos uma visão institucionalizada de um novo campo do saber. Creio que só tomando as regras neste sentido é que seremos capazes de interpretar alguns enigmas da sociologia durkheimiana.

Heloisa de Maia Areias

Direito – Diurno

BIBLIOGRAFIA:

PAIS, José Machado. Durkheim: das Regras do Método aos métodos desagregados. In Análise Social, volume XXX (131 – 132), 1995.