A inclusão do diferente

O sociólogo Émile Durkheim desenvolveu o conceito de moral como sendo o principal fator que moldaria o comportamento humano, criando uma identidade em comum e assim as condições de uma convivência relativamente pacífica em sociedade.

Todavia, é esperado que existissem resistências à adesão ao comportamento majoritário, como solução para manutenção da ordem esses indivíduos foram historicamente excluídos. Podendo ser socialmente, através da não aceitação das comunidades ou por alternativas legais, que envolviam execuções, exílios, isolamentos e outros mecanismos.

Para sobreviver ou chamar a atenção de suas condições, não é incomum encontrar marginalizados que recorrem a atos criminosos, a uso de substâncias ilícitas, tornam-se adeptos de movimentos da contracultura, entre outras formas de resistências. 

Com o crescimento demográfico e a criação de novas tecnologias, as sociedades se modificaram e passaram a ser mais complexas, já que agora apresentam mais estratos sociais e novas relações foram criadas.

Uma das características desse crescimento foi que os indivíduos passaram a se especializar mais, ou seja, dedicar-se somente a uma ou poucas atividades e recorrer a outros para realizar aquelas que ele não faz.  E essa é uma tendência que continua a se fortalecer.

Excluir os diferentes deixou de ser uma opção interessante, pois seriam mais úteis convivendo e trabalhando em harmonia. Nesse caso passou a se investir em instituições como presídios, clínicas de reabilitação para usuários e algumas das minorias antes ignoradas ganharam mais espaço.

Podendo concluir que um dos principais, mas não o único, motivo para as mudanças no âmbito da aceitação das minorias, baseando-se nas teorias de Durkheim, é a tentativa de manutenção da sociedade.

João Pedro Costa Moreira 1º Direito Noturno

Além da superficialidade dos fatos

     O filósofo Émile Durkheim, ao analisar a influência do meio sobre nós, afirma que não existe indivíduo autodeterminado. As nossas concepções, visões e comportamentos são fruto da influência da sociedade. Por conta disso, passamos a agir de acordo com o que o filósofo chama de fato social, isto é, quando o meio externo torna possível uma coerção interna nas nossas atitudes. Mas o que criaria um fato social? Ele não surge do nada, mas sim de causas eficientes. A função do fato social seria justamente a de manter sua causa eficiente. Para o mesmo ser levado à existência, são necessárias implicações internas que condicionem os fenômenos. Em outras palavras, o fato social precisa encontrar espaço na mente das pessoas para que se torne efetivo. Um exemplo são as punições para crimes. Esse fato surge da consciência coletiva de que o criminoso deve ser penalizado. 

     Partindo dessas ideias, podemos estabelecer uma analogia entre o pensamento durkheiniano e o programa Escola sem Partido. Pode-se perceber que as ideias por traz desse programa parecem se utilizar, a princípio, das ideias de Durkheim: a de que a influência do meio externo molda o nosso interior, no caso, através do que é chamado de “doutrinação”, pelo autor da proposta de lei. Além disso, o programa pode aparentar fazer sentido quando vemos que Durkheim afirma que a mente das pessoas é o que faz toda uma sociedade se mover. Como exemplo disso, temos o caso no nazismo na Alemanha e seu impacto pelo mundo. 

     Porém, o filósofo afirma que devemos analisar os fenômenos de forma livre de influências e que o comodismo nos impede de ver se há algum sentido em tal fato social. Nesse caso, a proposta de lei sairia do contexto de Durkheim, pois quando nos é tirado o confronto de ideias, acabamos por nos acostumar com as nossas próprias visões, e passamos a, por fim, adquirir nossos próprios fatos sociais como ideias inatas. O filósofo afirma que deve ser feito justamente o oposto: é necessário verificar se há utilidade em tal fato social e nas nossas concepções, que estamos já acostumados, e isso só seria possível a partir da contraposição de ideologias. Assim como o embate entre Durkheim e Comte, é necessária uma análise mais profunda de propostas como essa, para que não cheguemos a cair em suposições superficiais e positivistas.

Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti- 1º ano direito, matutino

Imparcialidade: a nefasta utopia

O fato social está no centro da teoria sociológica durkheimiana, trata-se de um fenômeno que existe e se impõe independentemente da vontade subjetiva, exercendo, pois, força coercitiva sobre o indivíduo- a qual se torna explícita quando há tentativa de resistência à conduta vinculada ao fato social. Apenas por tal definição percebe-se a prevalência da sociedade sobre o indivíduo, para Durkheim os nossos comportamentos e costumes são construções sociais, por mais que os concebamos- equivocadamente- como frutos da individualidade ou como inerentes à natureza humana.

Diante do fato social, o papel do sociólogo seria descobrir a causa, a raiz do fato patológico ou normal- que comumente está em outro fato social- para depois verificar a função que esse fato possui dentro do organismo social. Esse estudo, porém, deve ser feito pautado na imparcialidade, ou seja, o sociólogo não deve emitir posições ideológicas no trabalho cientifico. Apesar de não admitir a parcialidade do sociólogo, Durkheim reconhece que as instituições- que são exemplos de fatos sociais- como família e escola não são neutras. Tanto não são que elas possuem uma ‘’causa eficiente’’, moldam o individuo- desde a mais tenra idade- a fim de garantir condutas morais e comportamentais que permitem a ‘’harmonia’’ da sociedade.

A partir desse panorama, o pensamento durkheimiano permite-nos refutar o ‘’Escola Sem Partido’’ e, ao mesmo tempo, tal projeto possibilita uma crítica ao pensamento desse sociólogo. Contida no Projeto de Lei nº 867/2015, a proposta- em síntese- pede pela proibição da abordagem em sala de aula de assuntos como desigualdade de gêneros, diversidade sexual, racismo e pensamentos políticos- filosóficos contrários ao capitalismo, sob a alegação de a escola deve ser um local neutro e que tais abordagens ‘’doutrinam’’ o estudante.

No entanto, como reconhece Durkheim, a educação escolar não é parcial, os fatos sociais não são. Trazendo para as escolas brasileiras: o uso de uniforme, a veneração à bandeira, ao hino nacional, o método de avaliação meritocrático e perspectiva eurocêntrica, principalmente, em história e literatura são ideologias, são partes de um projeto político- pedagógico que serve à manutenção do sistema socioeconômico hegemônico. O que se pretende, de fato, é retirar as chances- que já são mínimas- de uma formação escolar crítica e plural e há implícito o medo de que aqueles fatos sociais necessários à manutenção do status quo sejam alvos de questionamentos.

As escolas, portanto, já são permeadas pela a presença da ideologia dominante, não há parcialidade nessa instituição e nem nos indivíduos que a compõem pois o juízo de valor, a análise ideológica faz parte do homem. A diferença é que quando os nossos posicionamentos condizem com o pensamento dominante, eles são tratados como neutros pelo senso comum da sociedade, mas como afirmou Weber ''neutro é quem já se decidiu pelo mais forte''. E é nesse sentido que cabe a crítica a Durkheim: a sociologia neutra é utópica e nociva. Utópica porque as ''paixões'' são inerentes ao homem e nociva, porque omissão é conivência e, na maioria das vezes, conivência com retrocessos, com atrocidades. 

Juliana Inácio- Direito noturno

Émile Durkheim, um conservador histórico

Émile Durkheim foi um sociólogo e psicólogo francês, e acima de tudo pode ser considerado um dos antropólogos mais importantes, e famosos, de todos os tempos, pois foi um dos primeiros a produzir uma análise livre das sociedades e dos organismos sociais.

Segundo a visão durkheimiana, os indivíduos são meros reprodutores de uma moral social. Essa moral social é também conhecida como fato social, é algo que o indivíduo reproduz socialmente, em suas relações sociais, algo que a sociedade impõe nele.

Durante muitos anos não se discutia a vontade da sociedade e a capacidade que ela tem de coerção. Durkheim, durante suas analises, evidenciou que os seres viviam sob regras, sob comportamentos pré estabelecidos por instituições e órgãos que são responsáveis por manter a estrutura, ordem, e a moral social.

Como cursante de Direito e baseando-me nas reflexões durkheimianas devo expressar o papel do Direito na sociedade. Visto que o Direito é responsável por ditar regras de comportamento, é também, por consequência, uma forma de coerção social, mais do que isso é um fato social coercitivo. E vou além, é um dos mais fortes e importantes, por se tratar de um dos três poderes. Ele é quem comanda as atitudes dos indivíduos e é encarregado de proteger a moral social. De que forma? Exercendo o Direito Penal, por exemplo. Quando o indivíduo não respeita a moral social ele é marginalizado, e com o direito, os outros indivíduos da sociedade tem a oportunidade de exclui-lo socialmente e evitar que esse desestabilize os outros indivíduos.

Por fim, vale ressaltar que Durkheim acredita numa sociedade conservadora. Para ele, as instituições se modificam conforme necessitem, de forma gradativa e segundo o momento histórico, ou seja, para analisar uma sociedade é preciso estudar sua história. É nesse ponto que ele é reconhecido mundial, e historicamente, para o estudo antropológico. 

Cursante: Estevan Carlos Magno - 1 ano Direito Diurno

A Imprescindibilidade do Fato Social

Pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que toda a análise de Émile Durkheim remete à ideia do Fato Social. Para este autor, o Fato Social é de suma importância para a compreensão da sociedade, devendo, por este motivo, ser tratado como coisa.

Considerado por muitos o pai da Sociologia, Durkheim traz uma concepção interessante acerca da ciência humana. O pensador afirma que deve-se, primeiramente, realizar uma observação profunda do objeto estudado (no caso, o fato social) para, apenas posteriormente teorizar sobre o assunto. A análise deve ser feita partindo das coisas para as ideias - nunca o contrário.

É interessante estabelecer a dialética entre a visão social de Comte e de Durkheim. Para este, a sociedade é algo relativo, sendo que cada grupo social possui suas próprias características. Já Augusto Comte trata a sociedade como algo universal. Na sociologia moderna, é certo afirmar que um estudo baseado na concepção Durkheimiana certamente renderá mais e melhores frutos, já que a essência da sociologia é o estudo das particularidades possuídas por cada conglomerado social. Ora, muito pouco (ou mesmo nada) caberia à sociologia se todas as sociedades fossem idênticas.

Outro ponto bastante importante na obra de Durkheim encontra-se na maneira com a qual o autor trata a psicologia. Émile reitera que as explicações encontradas para os fatos sociais residem - única e exclusivamente - em outro fato social. Sendo assim, toda análise produzida pelo psicologia acerca deste objeto de estudo tende a ser errônea.

Conclui-se, desta maneira, que o legado de Durkheim é importantíssimo para entendermos como funciona e como deve funcionar o estudo social. Sua obra renova a ideia de Sociologia, mostrando-se de grande relevância à contemporaneidade.

Thales Flausino Alves Ferreira - Direito (matutino), 1º ano.

Práticas do universo feminino e sua conexão com a explicação dos fatos sociais

Nas primeiras leituras da obra do sociólogo francês Émile Durkheim, percebemos o quão importante é a coletividade para seus estudos. Através da observação de grupos sociais, ele desenvolveu o termo “fato social”, o qual diz respeito a todo tipo de força que age sobre os indivíduos, seja no modo de pensar, agir ou sentir, obrigando-os a adequar-se aos comandos da vida em sociedade. Todavia, para que algo pode ser classificado como tal precisa atender a três critérios: generalidade, exterioridade e coercitividade. O primeiro deles refere-se à existência dessa força para a coletividade e não apenas para um indivíduo dela; o segundo incide na estrutura à qual a pessoa é apresentada ao nascer e aprende no decorrer de seus dias, tais como a escola, sistema financeiro, leis etc.; o último representa uma característica relacionada ao poder do qual os padrões culturais de uma sociedade utilizam-se para impô-los aos seus membros integrantes.

Apresentados ao fato social, é hora de instigar a curiosidade e partir para a busca da explicação relativa a ele e suas funções. Uma vez que os fatos sociais derivam da própria natureza social, é lógico deduzir que suas demandas surgem em função das necessidades gerais e intrínsecas ao organismo social. Por exemplo, a pílula anticoncepcional é amplamente utilizada por mulheres brasileiras e sua receita é prescrita pela categoria médica mesmo diante das notícias de que suas substâncias são prejudiciais à saúde da mulher. Diante deste cenário, novos métodos contraceptivos mais saudáveis e naturais têm surgido para comportar a demanda de consumidoras preocupadas com o seu bem-estar. Da mesma forma ocorreu com a técnica de lavar os cabelos sem sulfatos, parabenos e petrolatos que impulsionou os fabricantes de produtos higiênicos a atender o novo público emergente.

Em suma, para desvendar os mistérios acerca da explicação do fato social é necessário investigá-los em seu interior e considerar que seus componentes humanos são constituídos por uma justaposição da densidade mecânica e da dinâmica, os quais, quando transformados, modificam as condições gerais de existência nas sociedades 

Fontes: http://naturalvibe.com.br/anticoncepcional-natural/
http://www.hypeness.com.br/2015/04/pilula-anticoncepcional-os-grandes-perigos-escondidos/
http://www.portalodia.com/noticias/saude/mulheres-aderem-a-tecnica-de-low-poo-e-no-poo-em-busca-de-cabelos-saudaveis-258506.html
http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/08/universitaria-sofre-trombose-cerebral-depois-de-tomar-pilula-conheca-os-riscos.html

Letícia Felix Rafael - 1º ano, Direito (noturno) 

Apenas um Fato Social

Uma sociedade marcada não apenas pelo individualismo e do imediatismo, através do falso contato pelas redes sociais, mas também de influências de potências mundiais, movido por espíritos e instituições, como exemplo a mídia, que usa símbolos para a manipulação e alto abastecimento de um ego mundial para que o sistema não entre em colapso guiada por uma moral.

Mas qual sociedade e qual moral? Tudo dependeria do ponto de vista. Assim como um terrorista ao cometer um atentado guiado por sua moral. Pois, para Durkheim, a moral não é universal, e sim cada um seria guiado por um grupo social moldando sua conduta. E então, ele diria que isso é apenas um fato social, o qual deveria ser analisado em sua realidade.

Desse modo, seríamos descartáveis, marginalizados e denominados disfuncionais ao não se encaixar em suas “funcionalidades” e nem aceitar essa imposição? Não, seria apenas outro fato social, sendo explicado por Durkheim também, e então, analisado para chegar à causa desse problema. E se tudo isso fosse um lubrificante para que as engrenagens continuem girando normalmente e mantenha essa imposição, e assim, ninguém perceba tal feito?

                                         

                                                                                Paulo César de Oliveira Borges

                                                                                1º ano Direito - Noturno

 Organismo Social 

      Emile Durkheim desenvolveu uma sociologia explicativa, não enaltece, muito menos crítica a forma que a sociedade se desenvolve, ele a explica através de uma interpretação minunciosa e profunda. A sociedade observada por Durkheim, assim como o corpo humano é composta de várias partes, vários órgãos, cada parte cumpre uma função metodológica em relação ao todo; família, religião, escola, governo, exército, são instituições que cumprem um papel para o bom funcionamento da sociedade.

       As partes ou instituições, são os fatos sociais, que existem em função do todo, ou seja, em função da sociedade. Se uma dessas instituições deixa de exercer sua função corretamente pode levar toda a sociedade a um colapso, a uma infecção gereneralizada. Se a educação não está sendo tratada com a devida importância, com descaso, isso reflete na formação social, gerando uma rede de maus funcionamentos. Dessa forma a finalidade da Sociologia para Durkheim é encontrar remédios para regularizar a vida social. Uma vez que, a sociedade, como todo organismo, apresenta estados normais e patológicos, saudáveis e doentios.

      Em uma sociedade normal, saudável, os fatos sociais não ultrapassam os limites do comum, refletem os valores e costumes aceitos pela maioria da população, já em uma sociedade patologica, doente, os fatos sociais ultrapassam o limite da moral vigente, assim como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais. A exemplo, de acordo com Durkheim, a criminalidade é um fato social comum, que integra toda a sociedade, podendo se tornar patológico se atingir taxas elevadas. À interligação de fatos sociais que garantem o funcionalismo acontece em ciclos ao longo da evolução da sociedade, a partir da educação, que tem justamente por objetivo formar o ser social.

      Sendo assim, como boa parte dos cientistas biologicos, Durkheim isola o organismo estudado e o destrincha, buscando compreender o que garante ou abala o seu funcionamento.



Jéssica Xavier 
1 ano noturno

A sociedade sob um olhar empírico e observador

Emile Durkheim na tentativa de estabelecer a sociologia como ciência, propôs a esta objeto, método e aplicações. Da mesma forma que Comte, considera a sociedade como um organismo vivo, que possui partes coesas entre si, que consequentemente, se torna passível de uma compreensão racional/científica para sua organização.

Esse sociólogo estabelece como objeto para suas análises o que chamou de “fatos sociais”, um conjunto de normas formais ou não, na maneira de agir, pensar e comportar-se. Nesse sentido, o fato social, também compreendido como coisa, se diferencia de outras formas de pensamento e ação, por possuir três elementos inerentes a ele: Exterioridade, Coercitividade e Generalidade. Desse modo, o fato social se caracteriza em uma maneira que o corpo social estabelece para manter a harmonia, a adequação dos indivíduos em consonância com as regras, sejam elas morais e/ou legais.

Vale ressaltar, que o fato social atinge o indivíduo de forma inconsciente, sendo sua presença sentida quando houver resistência desse indivíduo aos imperativos dessa “coisa”. É denominado “coisa”, pois está relacionado com o método utilizado por Durkheim, a neutralidade ciência, sem pré-noções, tampouco subjetividades.

Outro ponto a destacar é que o fato social não se explica somente por sua utilidade, isto é, não surge do acaso. Para resolver essa questão, Durkheim considera que as instituições sociais que emanam essas normas “invisíveis” surgem da necessidade, de uma causa eficiente. Essa necessidade se relaciona com a necessidade de o indivíduo se sentir seguro e amparado, pois estando em uma sociedade sem regras, o indivíduo é levado ao desespero. Para exemplificar esse posicionamento, Durkheim se voltou a analisar o suicídio, a criminalidade e outras formas que, quando levadas ao extremo, comprometem a saúde do corpo social.

Portanto, Durkheim ao utilizar do objeto, método e aplicações para analisar o organismo social, se consolidou como um dos mais importantes pensadores da sociologia, ressaltando a necessidade de colocar sob observação, a consciência coletiva, fruto do corpo social que emerge independentemente das vontades individuais de seus integrantes.

Murilo Ribeiro da Silva.   1º ano de Direito, matutino.

Submissão que liberta

Quando nascemos, já existe dentro dos demais indivíduos uma expectativa (quase uma certeza) do que seremos. É como um grande dogma que determina nosso comportamento e nossa função no todo, Durkheim chama isto de consciência coletiva, essa consciência é algo tão forte e íntrinseco nos indivíduos que consegue transcender e se tornar algo a parte, superior, que pune todo aquele que se levanta contra esta força.
Contudo, o que faz com que um indivíduo queira se desvincular desta consciência? Tal pergunta se respinde facilmente ao analisarmos, mesmo que de forma superficial, a situação das minorias sociais. Assim como todo indivíduo, aqueles pertencentes às minorias tem seu comportamente pré-determinado pela consciência coletiva, no entando, esta participação no todo não significa necessariamente que estas minorias ocupam lugares igualitários e justos no comportamento padrão da sociedade em que está inserido. É destas injustiças que surge a tentativa de romper com o comportamento estabelecido pela consciência coletiva, que responde com punições tão certas quanto as estabelecidas por lei, estas punições são o machismo, a LGBTfobia, o racismo, etc.
E o que leva outros tantos indivíduos, mesmo os que fazem parte das minorias, a defenderem e seguirem, como devotos esta consciência?
Há uma recompensa a quem aceita esta consciência. É a sensação de liberdade, a aceitação e o privilégio de saber que faz parte do todo e age para a manutenção deste. É uma submissão que liberta das penas. Cabe a cada um escolher se quer ser penalizado ou submisso.

Aline Oliveira da Silva
1° ano, Direito matutino

Contemporaneidade do pensamento de Durkheim

"Querer não é poder". Essa é uma frase muito recorrente no cotidiano dos brasileiros. Muito mais que uma expressão popular, tal fala remete ao pensamento do sociólogo Èmile Durkheim. As instituições e práticas sociais não surgem ao acaso, é necessário que ocorra uma causa eficiente para que elas tomem forma. Para isso, as implicações internas que devem acontecer vinculam-se á ordem social estabelecida pelos indivíduos e representa necessidades essenciais e indispensáveis para a sociedade, isto é, não é porque existe o desejo de elas existirem que irão originar-se do nada.

A contemporaneidade do pensamento do sociólogo também pode ser percebida no comportamento do atual Papa, Francisco I. Este tem mostrado maior tolerância e prudência em seus pronunciamentos, afastando-se do conservadorismo da igreja católica. Durkheim acreditava que as instituições poderiam mudar suas funções ao longo do tempo, sem modificar o seu exterior. Por exemplo,a igreja católica que, na Idade Média, considerou heresia relacionamento entre indivíduos do mesmo sexo, hoje tem como o maior representante da igreja um homem que apoia o casamento civil entre homoafetivos.

Carolina Junqueira - 1º ano direito diurno

Perpetuação Fanática

          Nos últimos anos, presenciamos uma série de barbaridades, crimes contra a vida e contra a humanidade que se repetem todos os anos. Os atentados terroristas é, sem dúvida, a guerra mais complicada de se combater, pois os chamados “lobos solitários” se camuflam entre a população civil e, quando menos se espera, eles atacam sem nenhuma piedade. Só no ano de 2015 ocorrem 17 atentados, e em 2016 já ocorrem 9 atentados em várias localidades do globo. Grande parte dessas ações criminosas foi reivindicada pelo grupo fundamentalista islâmico Estado Islâmico (EI), que tem por objetivo implantar a Sharia em suas áreas de dominação.

           Mas o que motiva esse grupo a cometer tamanha selvageria? A morte de milhares de pessoas pode ser justificada em nome de um Deus ou de uma fé fanática? E se não houver absolutamente nada após a morte, os terroristas desperdiçaram suas vidas em uma causa falha.

           Esses são alguns dos questionamentos que podemos fazer para entender a insanidade e o fanatismo do grupo. Sem dúvida, a teoria durkheimiana pode explicar, em partes, os questionamentos atuais.

           Segundo Émile Durkheim, as sociedades primitivas estão fundamentadas em uma solidariedade mecânica. Há total predomínio do grupo sobre os indivíduos que apresentam certa semelhança, produzindo pouco espaço para individualidade. Os indivíduos vivem em sociedade pelo fato de que eles partilham de uma “mesma cultura” que os obriga a viver em coletividade. Assim, não há interdependia funcional entre os indivíduos, e a coesão social é mantida pela religião.          

           Ao longo do tempo, grande parte das civilizações se desenvolveram em solidariedades orgânicas, mantidas, agora, coesas pela divisão (especialização) do trabalho. Entretanto, algumas civilizações não perderam seu caráter primitivo e, desse modo, tentam restaurar a “ordem” por meio da brutalidade, é o caso das sociedades islâmicas fundamentalistas regidas pela religião.

           Ainda não se descobriu o modo mais eficaz de combater o terrorismo. Mas, é certo que a educação de qualidade, sem manipulação religiosa e partidária, é uma ferramenta preciosa de prevenção do fanatismo. 

João Raul Penariol Fernandes Gomes - 1º ano Direito Noturno

Vista Ramones, beba Coca-Cola

Jack Kerouac reviraria-se no túmulo porque, primeiro, enterraram-no vivo e, segundo, toda uma geração de indivíduos malucos, hedonístas e cheios de paixão foi reduzida a uma geração maluca, hedonísta e cheia de paixão. Ao ler rápido, quase não se nota, mas há uma grande diferença entre indivíduos e geração. Enquanto indivíduos, eles compartilham certos valores e crenças, porém há evidentemente uma individualidade, algo capaz de distinguir cada maluco. Agora, enquanto uma geração, a geração Beatnik, eles tornam-se ela, o plural torna-se singular e a imensa heterogeneidade que existe entre os indivíduos tranforma-se numa única massa, um único rótulo. O indivíduo autônomo torna-se uma anedota que já não faz rir, pois não há nada de engraçado na desilusão. Aquele que um dia, ousou sair de casa com sua jaqueta de couro, coturno e moicano, hoje é um esteriótipo. É tristemente irônico como o sistema banaliza aqueles que outrora sonharam em superá-lo mesmo que por um breve suspiro. É irônico, mas não deixa de ser frustante ver uma luta em vão sendo absorvida, pouco a pouco, até acabar na estampa de um camisa de uma loja de departamentos. E essa camisa será comprada e usada, e trará para quem a comprou uma ilusão, sim uma ilusão, mas será satisfatória naquilo em que ela representa, Eu faço parte da tribo dos punks. Porque, no fundo, as ideias são forjadas no âmbito do coletivo para trazer a impressão de que é possível estar com alguém que não seja a si mesmo. Afinal, quando a propagando da Coca-Cola diz, Abra a felicidade, sempre tem alguém com quem compartilhá-la.

 

- Pedro Guilherme Tolvo - Direito Noturno

O funcionalismo de Durkheim: o fato social como determinante da natureza humana

Ao discorrer sobre a explicação dos fatos sociais, Durkheim critica as teorias sociológicas dominantes em sua época (entre elas, a de Comte e Spencer), que buscavam analisar os fenômenos através do papel desempenhado por estes. Numa perspectiva finalista e psicológica, eles defendiam a primazia do indivíduo, cujos interesses individuais seriam o fundamento da formação da sociedade, criada, portanto, por utilidade e conveniência. A partir dessa concepção de que tudo decorre da natureza humana, os fins políticos eram considerados expressões resumidas dos fins individuais. Segundo a teoria funcionalista de Durkheim, pelo contrário, a vida social não é um prolongamento do ser individual, mas possui suas bases na própria natureza da sociedade, que é superior ao indivíduo e exerce forte coerção sobre este. O sistema formado pela associação das particularidades detém características próprias, de forma que o todo não corresponde à soma de suas partes. 

Neste contexto, os fenômenos sociológicos são determinados por causas eficientes, não por suas funções. Os fatos sociais dominam completamente a natureza humana através de uma coerção externa, que age de fora para dentro, determinando os pensamentos e as ações do indivíduo. Até mesmo a formação da sociedade possui caráter obrigatório, uma vez que os homens não se associam  por livre e espontânea vontade, mas sim, por imposições do meio exterior. A consciência particular, em vista disso, é consequência do fato social. Desde seu nascimento, o ser humano sofre coerções, sejam elas morais, legais ou culturais. A forma de agir, pensar e viver é resultante de inúmeros fatos externos, que encontram-se fora do domínio do indivíduo. Para Durkeim, as inclinações tidas como inatas ao homem, como a religiosidade e o amor materno, resultam, na verdade, da organização coletiva, e variam conforme a situação social. Não há, portanto, fins ou meios comuns a todo ser humano. "As naturezas individuais são apenas a matéria indeterminada que o fator social determina e transforma." (DURKHEIM, 1895, p. 82) 

O fator determinante da evolução histórica, de acordo com o teórico supracitado, é o meio social interno de cada sociedade. Caracteres como objetos, modos de produção, costumes e leis interferem no curso dos fenômenos e modificam a existência coletiva. Não há, destarte, uma ordem de sucessão nas etapas evolutivas, visto que estas não compartilham de um único ponto de referência ou convergência. Nesse relativismo é possível constatar uma crítica direta à teoria "empírica" e "arbitrária" de Comte, que pressupõe o estado positivo como auge definitivo do progresso.  Os tipos sociais, segundo Durkheim, existem por causa de condições concomitantes diversas, logo, diferentes sociedades não representam um momento distinto de um desenvolvimento único. 

A teoria durkheimiana, apesar de ter sido desenvolvida no século XIX, pode ser aplicada na atualidade. O ideal individualista é uma construção da sociedade burguesa, elaborada com o objetivo de fazer com que o homem se sentisse livre das coerções sociais, apto a desenvolver-se por si próprio. No entanto, parece-me inegável a coerência do pensamento funcionalista de Durkheim, segundo o qual o fato social é uma força natural a que o indivíduo se submete involuntariamente. A sociedade emana de uma realidade superior ao homem, determinando suas condições de existência. Por mais que sinta-se dotado de liberdade, o indivíduo é alvo da coerção social o tempo todo. A própria ideia de ser livre é uma construção social. O ser humano nada mais é do que um reflexo da sociedade em que está inserido. É o coletivo, outrossim, que determina o individual.

Thainara Stefany Haeck Righeto - 1° ano Diurno

Da vida das marionetes

Você pode acreditar na sua autonomia. Pode achar que tem pensamentos e opiniões próprias. Pode, até mesmo, morrer pelo que chamam de liberdade. Mas no fundo, é tão alienado quanto  quem você critica. É tão parte do sistema quanto uma engrenagem é do relógio. É tão parte da sociedade como a sociedade é parte de você. Por mais racional que possa parecer as tomadas de suas decisões, na real, não passam de impulsos tendenciosos produzidos por extinto animalesco e modelados pelas relaçoes sociais. Dessas algemas nem Harry Houdini escapa. Dessa vida, as marionetes já estão fadadas à eternidade. Afinal, o que é o homem senão marionete de "suas" vontades ? Digo "suas", porque não tem como o ser em sociedade separar o individual do coletivo, o material do imaterial, a razão do extinto. Não se pode fugir dessa sentença. É natural, é cruel e é tão real que não se pode mais ver. As ilusões são necessárias para trazer um mito, uma construção, um sentido por mais miserável que seja. Você precisa de algo para continuar respirando e a sociedade dá-lhe isso. Aprenda a conjugar os verbos! Entre numa universidade! Forme-se! Case-se! O imperativo é seu motor. Você pode negar, mas não mudar os fatos. Você pode ser o rebelde e sucumbir à contracultura, mas, mesmo o caos está controlado. Mesmo a estrela mais instável possui uma equação para descrevê-la. Não fuja. Aceite. Pois você já está dentro de uma f(x).

O fator limitante da coerção social

      Na intenção de consolidar a Sociologia como ciência, Émile Durkheim estabelece um método sociológico definitivo e rigoroso de análise da sociedade, o objeto de estudo, adaptado aos fenômenos sociais, a fim de entender o desenvolvimento da sociedade moderna. Em seu estudo, ele define o fato social como fenômenos que se dão no interior de uma sociedade com interesse geral; como toda maneira de fazer, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; como toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade e possui essência própria, independente de suas manifestações individuais. Desta forma, o fato social dá origem à coerção social, pois determina a conduta exterior aos indivíduos que rege o comportamento geral através de sua força imperativa e coercitiva.

      Observando as crianças, percebe-se que os fatos sociais são impostos a elas desde seu nascimento, incutindo sobre elas as maneiras de como agir, ver, sentir, etc. Com o tempo, essa coerção cessa e surgem os hábitos, os costumes, as tendências, a moral e a conduta coletivos. A educação produz o ser social dentro de tais padrões, ou seja, o meio modelando a criança à sua imagem, através dos pais e mestres. Sendo assim, os indivíduos são privados de sua individualidade ao serem obrigados a respeitar as normas morais, pois está intrínseco à sociedade a conservação de tais preceitos. Por exemplo, existe o comportamento “correto” para um menino e outro para uma menina; os homens têm que ser viris e expressar sua masculinidade e superioridade o tempo todo e as mulheres têm que ser “belas, recatadas e do lar”.

      A revista VEJA de 19 de Abril de 2016 ilustra muito bem a coerção social sobre a mulher, ao ditar o padrão de como uma mulher deve ser, exaltando características que subjugam e restringem o gênero feminino à exterioridade estética, à retração de sua expressão, ao impedimento de suas vontades e liberdades; ao descrever a mulher do vice-presidente Michel Temer, Marcela Temer, como “bela, recatada e do lar”. Portanto, fica evidente a preocupante realidade de nossa sociedade excludente e repressora e a de pessoas que não se enquadram no padrão, na moral e na norma vigentes simplesmente pelo fato de expressarem sua essência, sofrendo com o preconceito e a discriminação; assim a coerção social limita, muitas vezes, o desenvolvimento, a diversificação e a liberdade, impondo sua conduta, torna a sociedade menos sociável.

Henrique Mazzon - Direito Noturno 

Sociedade x Indivíduo

     No início da construção da Sociologia como ciência, Émile Durkheim, preocupado em criar regras para o método sociológico, propôs a existência de "fatos sociais", uma das teorias mais interessantes da organização social que consiste em maneiras de pensar, agir e sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção sobre este mesmo indivíduo.
     Para que o estudo pudesse ser feito, seria necessário a aplicação de um método onde os seres humanos fossem vistos como objetos passíveis de análise. Durkheim acredita que deve-se investigar os fatos para chegar às verdadeiras leis naturais que regem o funcionamento deles pois eles possuem existência própria e são externos às consciências individuais.
     Diante do estudo do fato social, é possível notar a sua presença e forte influência em diversos acontecimentos do cotidiano. Um caso recente a ser citado é a reação dos alunos de uma universidade do estado de São Paulo quando uma aluna (Geisy Arruda) chegou a aula com um vestido curto, vestimenta não tradicional nos ambientes escolares devido a uma coerção externa da sociedade que não se sabe a origem.
     Os colegas, ao se depararem com a garota, passaram a hostilizá-la de maneira primitiva, remetendo- nos a cenas de filmes onde os seres são irracionais e quando ouvia-se os argumentos por parte deles, não era construído um raciocínio lógico, evidenciando que o fato social é regido por normas que estão externas ao indivíduos.
     Esse fato também traz a tona o quão difícil é comportar-se de maneira oposta a um fato social, desde o enfrentamento a nossa própria consciência, regida por uma forte pressão no que diz respeito ao que deve ou não ser feito, até os sentimentos vindos do meio social que repudiam e voltam-se contra nós, fazendo-nos portanto, vítimas daquilo que vem do exterior.

Felipe Pereira Polesel - 1° ano Direito Matutino

Troca de crimes

Segundo Durkhein o crime também é normal nas sociedades visto que existe em todas elas e com a função de coesão social. Um crime é algo que fere a concicência coletiva e não o contrário. E como tudo que se considera social ele surge conforme a cultura e as características da sociedade em que está presente. Dessa maneira o crime está de acordo com a sociedade no qual acontece.
Se olharmos desta maneira podemos considerar impossível acabar com o crime, contudo quais os resultados que políticas e medidas que visam acabar com a criminalidade obtém? Se analisarmos de uma forma durkheiniana tais medidas teriam como resultado a troca e/ou diminuição dos crimes típicos, mas principalmente a troca, furto diminuidos, rixas aumentadas, estupros decaêm, latrocínios aumentam, por exemplo.
Seriam portanto tais esforços para acabar com a criminalidade apenas uma troca de crimes, troca-se algo que ofende mais a conciência social por outro que ofenda-a menos.

Aline Oliveira da Silva, direito matutino

A sociedade é um fato social

    Segundo Émile Durkheim, o fato social deveria ser visto como uma "coisa", que seria passível de análise. Para ele, os fatos sociais consistem em maneiras de agir, de pensar e sentir exteriores ao individuo, dotados de um poder de coerção sobre o mesmo. Eles se imprimem no cotidiano das coisas, como os códigos de comportamento, as modas, entre outros. As regras impostas pela sociedade são coercitivas, se impondo pela lei ou pela impossibilidade de se fugir delas. Muitas vezes isso gera resistência, desencadeando uma reação punitiva, em busca de restabelecer a norma.
    Analisando a obra de Durkheim podemos perceber que os fatos sociais interferem em nossa vida desde o nascimento, momento o qual não temos discernimento nem pra entendê-los. Dependendo do sexo do bebê a cor escolhida é azul ou rosa. Alguns comportamentos são cortados e corrigidos pelos pais, que dizem "não faça isso, é feio". Meninas devem brincar com bonecas, enquanto os meninos com carrinhos e bolas.
    Quando crescemos há mais uma série de regras e comportamentos que devem ser seguidos. Roupas adequadas e não adequadas a determinados lugares, o modo de falar correto em cada situação, o jeito que se deve portar a mesa durante as refeições... Chega ao ponto de não percebermos que o que estamos fazendo faz parte de um fato social, apenas reproduzimos, pois está enraizado em nossa sociedade e cotidiano. A própria sociedade é um fato social.
    Quando alguém resiste a algum fato social a reação da sociedade é imediata e opressora. Há o desejo de se punir e extinguir esse comportamento o mais rápido possível, para que não se espalhe. É dessa forma que surgem as correntes sociais, que buscam reprimir, usando violência em alguns casos.
    É possível entender que os fatos sociais estão presentes em toda sociedade, e tentar fugir deles acaba gerando forte repressão. Porém, se não nos opusermos a situações que não concordamos elas podem se voltar contra nós mesmos.

    Bruna Flora Brosque
    1º ano de Direito - Diurno

A Complexidade dos Fatos Sociais

 “Fatos sociais são coisas”, disse o professor do ensino médio. “Eles são passíveis de observação”, completou. Era basicamente isso que eu deveria guardar para o tão temido vestibular. Uma matéria como a sociologia deveria nos ensinar a pensar, não é mesmo? Porém, a ideia de fato social me parecia muito simples e superficial. Dizer que eles são coisas... essa é uma definição muito abrangente e que não é suficiente para definir a complexidade desse objeto de estudo sociológico.

 Mas então, o que é um fato social? Para muitos, pode ser a definição do ensino médio, aquela decorada e sem maiores explicações. Porém, para Durkheim, são “uma ordem de fatos que apresentam características muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele. ”

 Desse modo, podemos identificar fatos sociais que nos rodeiam a todo tempo e a todo lugar. Eles independem da nossa vontade. Em uma visão mais pessimista da sociedade, podemos dizer que estamos presos em meio a um mar de fatos sociais que nos induzem a nos comportarmos de certas maneiras. A própria linguagem que falamos é um belo exemplo de um fato social: ela já existia antes de nosso nascimento e nos foram impostas pela educação, é exterior a nós e contém um caráter coercitivo, seja por meio espontâneo ou ações legais.

 Portanto, o próprio modo que o professor do ensino médio me ensinou sobre fato social está imerso na realidade dos fatos sociais. Isso só me faz pensar o quão complexa é nossa sociedade e se o simples fato de tentar fugir dessas coerções não seria também um fato social...

Lívia Francisquetti Casarini- 1º ano- Direito Matutino

Mulher gosta de cozinhar, Homem gosta de dirigir.

            Anita Malfatti foi duramente critica por pintar o torso de um homem nu no inicio do século XX, a atitude da artista confrontou os valores morais vigente da época e por esse motivo inúmeros críticos hostilizaram a jovem pintora que entrou em depressão e parou de pintar por um ano. Anita ao criar seus quadros desafiou as concepções coletivas consideradas inabaláveis e desestabilizou fatos sociais que serviam de sustentação para a organização da sociedade brasileira. Ela confrontou o patriarcado e as funções determinadas para cada gênero. Sempre que uma pessoa na historia ousou questionar a estrutura social vigente a reação dos conservadores foi de repressão.

            Émile Durkheim, pai da sociologia, apontou em sua obra que a ideias são penetradas em nós através de uma imposição, que comprova sua existência quando alguém tenta violar as leis da sociedade (como no caso de Anita Malfatti). Essas convenções se voltam contra quem as questiona tentando impedir ou anular seu ato, através da consciência pública que exerce vigilância e repressão à todos que desequilibram as construções coletivas e morais que constituem os fatos sociais.

            Émile Durkheim foi responsável por determina o objeto de estudo da sociologia: o fato social. O fato social para o sociólogo é determinado por fatores externos que possuem poder imperativo e coercitivo e se transveste de hábito e por esse motivo muitas das vezes não é questionada se suas influências nos indivíduos e na sociedade são negativas ou positivas.

            Menina gosta de rosa, Menino gosta de azul. Menina gosta de boneca, Menino de carrinho. Menina é calma, Menino é bagunceiro. Menina gosta de português, Menino gosta de matemática. Mulher gosta de cozinhar, Homem gosta de dirigir. Mulher é responsável pelo lar, Homem é responsável pelo trabalho. Mulher é romântica, Homem é tarado. Existem inúmeras regras da sociedade, que são vistas pelo senso comum como diretrizes comportamentais para homens e mulheres. Por isso é gerada tanta polemica e discussão quando questões de gênero são colocadas em pauta. A reação da parcela mais conservadora é sempre intensa, afinal de contas estão sendo colocados em prova fatos sociais que sempre foram ensinados como verdades inquestionáveis. Mesmo que o mínimo exercício hipotético e de imaginação, alienado com um pouco de senso critico, seja suficiente para demostrar que premissas como “Mulher gosta de cozinha, Homem gosta de dirigir” são apenas construções sociais, (que podem e devem ser desconstruídas, pois afetam negativamente homens e mulheres) o apego do ser humano com as coisas que conhece é tão grande que sua única atitude é rejeitar o diferente.

            Como Émile Durkheim exemplifica em sua obra As Regras do Método Sociológico ” O tipo de habitação a nós imposto não é senão a maneira pela qual todo o mundo, em nosso redor, - em parte as gerações anteriores, - se acostumaram a construir casas ”, as atividades associadas aos gêneros também são basicamente costumes, convenções sociais, que possuem origem histórica, sem qualquer ligação biológica/fisiológica com a identidade de gênero de cada pessoa. No entanto deve ser questionado como essas ideias afetam a vida dos indivíduos, porque a partir do momento que um fato social traz malefícios para a sociedade e só é mantido por tradição, esse fato deve ser desconstruído e eliminado, em nome da harmonia da sociedade e de sua própria evolução.

            Associar determinadas funções, atividades, gostos e atitudes a identidade de gênero na sociedade atual é totalmente anacrônico, não tem nenhum objetivo ou beneficio, é apenas costumeiro. Essas construções que envolvem homens e mulheres apenas criam limitações que buscam homogeneizar as vontades e expressões humanas, criando regras que engessam a liberdade do individuo. Na maioria dos casos as principais afetadas por esses fatos sociais são as mulheres, pois existe inúmeras coisa que são negadas a elas, cujas liberdades são sempre cerceadas e costumam ser induzidas a assumir papeis de submissão. Não existe problema em Homem gostar de cozinhar e Mulher gostar de dirigir, o problema é limitar homens e mulheres a agir de uma única maneira e reprimir pessoas que realizem qualquer atividade que não seja pré-determinada para o seu gênero.

          
                Construções sociais que envolvem gêneros não são negativas apenas para os indivíduos que compõem a coletividade, elas são maléficas para toda a sociedade, pois limitam o seu desenvolvimento. Uma pesquisa realizada em 2015 pelo psicólogo Meltzoff, Ph.D. em Oxford,  especialista em desenvolvimento infantil e co-diretor do Instituto de Aprendizado e Ciências do Cérebro da Universidade de Washington, demonstrou que apesar de meninos e meninas terem predisposições e desempenhos iguais para matemática, o numero de rapazes que ingressam em curso superior na área é muito maior, tendo em vista que meninas são desencorajadas por estereótipos culturais a seguir em áreas acadêmicas consideradas masculinas.

            Quantas mulheres não deixaram de contribuir em áreas que possuíam habilidades, pelas pressões exteriores exercidas? E quantos homens não seguiram em áreas consideradas femininas? Quantas assistentes sociais poderiam ser incríveis físicas ou quantos matemáticos poderiam ser incríveis enfermeiros, mas não exerceram essas atividades devido a fatores sociais que tomaram decisões por eles. Quantas Anitas ainda serão necessárias para que a sociedade possa aprender a desconstruir fatos sociais que não possuem utilidade? Talvez se mais pessoas estudassem Durkheim, mulheres e homens poderiam gostar de cozinhar e de dirigir e a diversidade se tornaria regra e não exceção.

Augusto César de Oliveira - 1º Ano - Direito - Noturno.

O fato social

O fato social se impõe.
Impõe ações,
sentimentos
e pensamentos.

Coage.
Define deveres a serem cumpridos
através de normas e costumes,
independentemente de nossa vontade.

Desvencilhar-se dessas regras
não é impossível,
desde que a luta seja
imprescindível.

Exterior ao indivíduo,
não pertence à sua consciência.
Mas a organização social
garante sua existência.

Quando há resistência,
a coerção se fortifica.
Do contrário,
pode passar despercebida.

Instituído pela educação, desde a infância,
o fato social manifesta diversas crenças e práticas,
transmitidas de geração em geração,
feito herança.

É, sobretudo,
maneira de fazer,
que considera como coisa
toda ação do ser.

Bianca Carolina Soares de Melo - 1º ano de Direito - Noturno

O fato social como lente para a realidade

O estudo e a compreensão do fato social de Émile Durkheim importantes para construção de uma percepção mais humanizada do direito, na medida em que se entende que as ações humanas não são condicionadas e formuladas única exclusivamente pela vontade individual ou caráter pessoal daqueles que as praticam, mas também por uma série de fatores e sistemas que são exteriores aos indivíduos, dos quais estes não podem não devem ser responsabilizados.

O entendimento do fato social como todos aqueles sistemas que existem externamente aos indivíduos deve ser projetado tanto nos macro espaços (a legislação, o idioma e a moeda do país, por exemplo) quanto nos micro espaços (as lógica de comércio locais, as formas de vestimenta de cada comunidade, e as ideologias predominante em cada espaço, por exemplo). Observados todos os fatores sociais que rondam cada pessoa, é preciso levá-los em conta na construção de um direito que seja inclusivo, que compreenda as particularidades, que não tenha um viés punitivo e condenatório, mas sim um caráter racional de restauração e reparação.

As pressões sociais, vindas de todas as direções são tão ou mais responsáveis na construção das personalidades do que os próprios aspectos psíquicos e naturais de cada indivíduo. Desde criança, temos os nossos impulsos e instintos inibidos em prol de um comportamento pré moldado. A partir daí, todas as nossas decisões e iniciativas levam em conta o aspecto externo, seria impossível não levar tendo em vista todas as sanções diretas indiretas que acompanham descumprimento do padrão social. Dito isto, delinear o limite entre aquilo que é natural e espontâneo e as ações que são apenas frutos da coerção e da coação externa, além de todos os níveis de proporcionalidade entre esses dois extremos fica praticamente impossível. 

A teoria do fato social de Durkheim pode não ser perfeita, mas ainda assim deve ser considerada. É uma lente importante da observação das realidades atuais do Brasil, tendo por conta toda desigualdade e diversidade em variados aspectos que fazem parte da estruturação da nossa sociedade. É dever do direito prever essas condições e atuar de maneira emancipatória e não opressora em relação a tudo aquilo que desvia do padrão social.

Mauricio Vidal Gonzalez Polino/Noturno

O fato social de Durkheim e a expressão de gênero

Um dos conceitos mais interessantes estudados na Sociologia é o fato social de Émile Durkheim. O pensador francês, nome célebre do estudo das ciências sociais, concebia a existência de eventos sociais que, exteriores à personalidade humana, exerciam grande influência sobre seu comportamento em sociedade. O fato social seria uma manifestação da sociedade que constrangeria as pessoas que nela vivem a se adequarem às suas normas. 

As três características fundamentais do fato social seriam: a generalidade, a externalidade e a coercitividade. Sua inserção, portanto, seria sobre o conjunto da sociedade, não sobre indivíduos isolados, além de se manifestar de forma externa à individualidade humana e de maneira coercitiva sobre a comunidade.

A questão de gênero é uma evidente manifestação do fato social proposto por Durkheim. Desde a gestação, já é feita a distinção entre homens e mulheres, meninos e meninas, e são impostas as normas sociais, de comportamento e convivência que envolverão suas existências em sociedade.

O que restringe determinados comportamentos, ocupações, formas de se vestir, falar e apresentar, por exemplo, a determinado gênero é exatamente o que Durkheim propõe como fato social. Se trata de um evento social exterior às personalidades e geral, pois se reproduz de maneira sistêmica na sociedade. Representa também uma imposição das estruturas sociais sobre homens e mulheres.

Quem transgride essas normas e desafia as determinações de gênero, sofre com a coerção do conjunto da sociedade, como previa Durkheim em seus apontamentos sobre o fato social. Homens e mulheres transexuais, rapazes afeminadas e garotas masculinizadas, por exemplo, sofrem com o preconceito contra a maneira como expressam seu gênero e sexualidade.

Enquanto assume a existência das construções sociais, Durkheim não negava a resistência contra as mesmas. Reconhece a dificuldade em realizar esse enfrentamento, mas não deixa de considerá-lo. A compreensão do pensamento durkheimiano, portanto, permite o entendimento e a desconstrução das normas sociais que nos cercam. 

Guilherme da Costa Aguiar Cortez - 1º semestre de Direito (matutino)

A força dos fatos sociais

A analise de Durkheim foi fundamental para diferenciar o campo de estudo da sociologia das demais ciências, em especial, da biologia e da psicologia. Merece destaque em sua obra a questão dos fatos sociais, os quais são comportamentos e crenças que o sujeito ''encontrou inteiramente prontos ao nascer''. Trata-se, portanto, das instituições, como a família e a igreja, que nos ensinam desde a mais tenra idade quais são os papeis de gênero e que um núcleo familiar deve ser formado por um homem e por uma mulher. Esses e outros valores são muitas vezes vistos como “naturais” mas, na verdade, são frutos de construções histórico-sociais, alicerçadas nas instituições. 

Ainda hoje, boa parcela da sociedade enxerga que as atividades domésticas são inerentes ao feminino. Naturaliza-se que meninas possuem pouca aptidão para matemática e para área científica no geral, quando a menor presença das mulheres na política e na ciência deve-se a uma exclusão histórica e, principalmente, ao papel de gênero. Desde cedo as meninas são socializadas- através dos brinquedos, da publicidade, dos pais, da escola- à maternidade e as atividades domésticas. São escassos os estímulos a brincadeiras que envolvam logica e noção espacial. Também é ensinada na infância a ideia da heterossexualidade como conduta afetiva aprovada socialmente. Todos esses valores e comportamentos são introduzidos no individuo pela família tradicional e reforçados por outros fatos sociais como, por exemplo, as igrejas católica e evangélica.

É evidente que o fato social possui um poder coercitivo sobre os indivíduos e isso fica claro na questão homossexual e de gênero. Tal coerção ocorre tanto porque ao tentar cumprir o padrão esperado o sujeito acaba por cercear seus talentos e vontades, quanto pela privação social de direitos e pelo preconceito. Por contrariar as instituições basilares, os casais homoafetivos sofrem com a homofobia e, em diversos países, com a negação do direito ao casamento civil. Enquanto as mulheres que recusam a maternidade e aquelas que tentam ingressar na ciência e na política convivem com a discriminação e reprovação da sociedade. 

No entanto, sendo construções histórico-sociais, as instituições mudam no espaço e no tempo. Nesse sentido, as patologias- que de acordo com Durkheim são nocivas a sociedade- como o movimento lgbt e feminista tiveram e tem um papel fundamental para acelerar as mudanças. Esses movimentos conquistam direitos e espaços que, a longo prazo, contribuem para a descontruçao da concepção tradicional de família  e da hierarquia de gêneros, adequando, assim, as instituições às transformações sociais.

Juliana Inácio- noturno

O fato social como determinante na sociedade

Émile Durkheim é considerado um dos grandes colaboradores para a Sociologia contemporânea, cujo pensamento foi responsável por influenciar um avanço progressivo do estudo focado na sociedade, realizando uma análise profunda das interações presentes na mesma. Uma das mais importantes contribuições do sociólogo foi a conceituação de fato social, identificando-o como um aspecto indispensável para a coerção das vontades particulares de cada um, levando-as todas a um padrão previamente estabelecido.
Desse modo, considera-se como um fato social "toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior". Deveras, a coerção não se restringe a apenas um ser, mas é constantemente aplicada para um grupo de pessoas. Conforme Durkheim, os órgãos responsáveis por essa imposição são denominados instituições sociais, variando desde a família até as escolas e igrejas.
Muito desse pensamento desenvolvido pelo estudioso pode ser aplicado no atual quadro em que se encontra a educação contemporânea. É sabido que o vigente sistema educacional é culpado de tentar padronizar o entendimento das crianças, sendo que muitas das quais oferecem resistência a tal coerção acabam sofrendo exclusão e retaliações dentro da sala de aula. Acerca disto, diversos debates já foram realizados questionando o real papel que a escola endereça à criatividade infantil, sendo que muitas destas discussões utilizam como fundamento indivíduos consagrados na história da humanidade por não se encaixarem nos moldes tradicionais da educação, porém que demostraram habilidades intelectuais incontestáveis, como Albert Einstein por exemplo.
Além disso, Durkheim disserta sobre a noção de correntes sociais, as quais se caracterizam por realizar grande pressão sobre os indivíduos através de discursos eufóricos cheios de devoção e entusiasmo, fato que faz com muitas pessoas passem a compartilhar de suas ideias em busca de se ver livre de tal coerção. Para o sociólogo, "é assim que indivíduos perfeitamente inofensivos na maior parte do tempo podem ser levados a atos de atrocidade quando reunidos em multidão". Isto é facilmente visível na atualidade, como nas manifestações populares ocorridas no Brasil ao longo dos últimos anos em que um grupo crescente de pessoas passaram a depredar patrimônios público e particular.
Em suma, as ideias de Durkheim são pioneiras na formação da Sociologia e na fundamentação do entendimento da sociedade, caracterizando-se de fundamental importância para compreender a dinâmica das interações entre as pessoas em convívio, buscando resolver as questões pertinentes à contemporaneidade.

A concepção do fato social de Durkheim

Durante os século XIX , Emile Durkheim publicou as mais importantes obras para o surgimento da disciplina de sociologia nas instituições de nível superior . Entre elas Divisao do trabalho social (1893) e As regras do método sociológico (1895) , na qual podemos identificar influencias de seu mentor Augusto Comte , no seu método de pensamento .

Em suas obras, Durkheim demonstra uma visão peculiar da sociedade e do objeto de estudo das Ciências Sociais como um todo, tratando-a como um organismo que independe dos indivíduos e tem funcionamento próprio. Esse organismo, segundo Durkheim, exerce nos indivíduos uma autoridade que os faz pensar, sentir e agir de maneiras determinadas através dos “fatos sociais”, que ele explica:  "É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”

Mesmo sendo adepto do pensamento positivista, Durkheim não acreditava que a sociedade se encontra em constante evolução, o que a torna impossível de ser explicada através de uma ótica apenas, como acreditava Comte. Para ele, o estudo da sociedade precisa ser realizado através de parâmetros com aspectos distintos, que são explicados ta bem na obra “Durkheim” referente a coleção “Grandes Cientistas Sociais”, e que podem ser resumidos da seguinte maneira:

O parâmetro da morfologia social, o qual foca nas questões demográficas e geográficas gerais da sociedade; o parâmetro da fisiologia social, que estuda as principais manifestações na sociedade, abrangendo um numeroso grupo de ciências particulares levando em conta que esses fenômenos são muito distintos. Entre esses vários aspectos estudados pela fisiologia social, se destacam: Sociologia religiosa, Jurídica, econômica, estética e moral; e o parâmetro da sociologia geral, que pode ser considerada como a base da sociologia como conhecemos hoje, a qual busca entender os conceitos gerais do comportamento social. Em súmula , segundo o autor José Rodrigues, sua maior qualidade talvez seja a prioridade do social em explicação da realidade física e mental na qual vive o homem

Alison Oliveira Martins - Direito Noturno