O filósofo Émile Durkheim, ao analisar a influência do meio
sobre nós, afirma que não existe indivíduo autodeterminado. As nossas concepções,
visões e comportamentos são fruto da influência da sociedade. Por conta disso,
passamos a agir de acordo com o que o filósofo chama de fato social, isto é, quando
o meio externo torna possível uma coerção interna nas nossas atitudes.
Mas o que criaria um fato social? Ele não surge do nada, mas sim de causas
eficientes. A função do fato social
seria justamente a de manter sua causa eficiente. Para o mesmo ser
levado à existência, são necessárias implicações internas que condicionem os
fenômenos. Em outras palavras, o fato social precisa encontrar espaço na mente
das pessoas para que se torne efetivo. Um exemplo são as punições para crimes.
Esse fato surge da consciência coletiva de que o criminoso deve ser penalizado.
Partindo dessas ideias, podemos estabelecer uma analogia
entre o pensamento durkheiniano e o programa Escola sem Partido. Pode-se
perceber que as ideias por traz desse programa parecem se utilizar, a
princípio, das ideias de Durkheim: a de que a influência do meio externo molda
o nosso interior, no caso, através do que é chamado de “doutrinação”, pelo
autor da proposta de lei. Além disso, o programa pode aparentar fazer sentido
quando vemos que Durkheim afirma que a mente das pessoas é o que faz toda uma
sociedade se mover. Como exemplo disso, temos o caso no nazismo na Alemanha e
seu impacto pelo mundo.
Porém, o filósofo afirma que devemos analisar os fenômenos de forma livre de influências e que o comodismo nos impede de ver se há algum
sentido em tal fato social. Nesse caso, a proposta de lei sairia do contexto de
Durkheim, pois quando nos é tirado o confronto de ideias, acabamos por nos acostumar
com as nossas próprias visões, e passamos a, por fim, adquirir nossos próprios
fatos sociais como ideias inatas. O filósofo afirma que deve ser feito justamente
o oposto: é necessário verificar se há utilidade em tal fato social e nas
nossas concepções, que estamos já acostumados, e isso só seria possível a partir
da contraposição de ideologias. Assim como o embate entre Durkheim e Comte, é necessária uma análise mais profunda de propostas como essa, para que não cheguemos a cair em suposições superficiais e positivistas.
Anna Beatriz Vasconcellos Scachetti- 1º ano direito, matutino
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