O fato social de Durkheim e a expressão de gênero

Um dos conceitos mais interessantes estudados na Sociologia é o fato social de Émile Durkheim. O pensador francês, nome célebre do estudo das ciências sociais, concebia a existência de eventos sociais que, exteriores à personalidade humana, exerciam grande influência sobre seu comportamento em sociedade. O fato social seria uma manifestação da sociedade que constrangeria as pessoas que nela vivem a se adequarem às suas normas. 

As três características fundamentais do fato social seriam: a generalidade, a externalidade e a coercitividade. Sua inserção, portanto, seria sobre o conjunto da sociedade, não sobre indivíduos isolados, além de se manifestar de forma externa à individualidade humana e de maneira coercitiva sobre a comunidade.

A questão de gênero é uma evidente manifestação do fato social proposto por Durkheim. Desde a gestação, já é feita a distinção entre homens e mulheres, meninos e meninas, e são impostas as normas sociais, de comportamento e convivência que envolverão suas existências em sociedade.

O que restringe determinados comportamentos, ocupações, formas de se vestir, falar e apresentar, por exemplo, a determinado gênero é exatamente o que Durkheim propõe como fato social. Se trata de um evento social exterior às personalidades e geral, pois se reproduz de maneira sistêmica na sociedade. Representa também uma imposição das estruturas sociais sobre homens e mulheres.

Quem transgride essas normas e desafia as determinações de gênero, sofre com a coerção do conjunto da sociedade, como previa Durkheim em seus apontamentos sobre o fato social. Homens e mulheres transexuais, rapazes afeminadas e garotas masculinizadas, por exemplo, sofrem com o preconceito contra a maneira como expressam seu gênero e sexualidade.

Enquanto assume a existência das construções sociais, Durkheim não negava a resistência contra as mesmas. Reconhece a dificuldade em realizar esse enfrentamento, mas não deixa de considerá-lo. A compreensão do pensamento durkheimiano, portanto, permite o entendimento e a desconstrução das normas sociais que nos cercam. 

Guilherme da Costa Aguiar Cortez - 1º semestre de Direito (matutino)