Cultura protestante e o capitalismo moderno

Ideias que concebemos hoje como dogmas capitalistas como a de que “ tempo é dinheiro” e padrões que estruturam uma indústria moderna e tecnológica, que serve a uma economia globalizada, nem sempre foram tão óbvias ou tão flagrantes como parecem ser.

Foram necessárias mudanças, sobretudo na maneira de como se via o capitalismo e todos seus elementos. Nesse sentido, fala se de um embate cultural entre a igreja católica e a Protestante e a passagem daquela visão para esta.

A Igreja católica, cuja visão da economia era vigente ,sempre fora muito clara condenando a usura, o lucro, como princípios anti-éticos e anti-cristãos. Os fieis tinha uma conduta pratica orientada por sanções psicológicas e crenças religiosas. Predominava os interesses do homem daquela época em edificar os dogmas das novas religião com seus interesses práticos, tendo a visão de que o trabalho deveria ser realizado apenas de acordo com as necessidades e não visando a acumulação. Os votos de pobreza, por exemplo, eram atitude nobre e seguida por várias ordens clericais.

Já o movimento protestante, grande responsável pela estruturação dessas mudanças, e, sobretudo pelo desenvolvimento do ”espirito capitalista” revolucionou a maneira de se ver o lucro, e a riqueza tomando os inclusive como sinais religiosos de que um fiel seria salvo ou não(teoria da predestinação).Foi ainda ,além disto, ao defender o trabalho como uma forma de acumulação mais rápida de riquezas e tomando essa acumulação como sentido principal de suas vidas.

Além da ideia da “racionalização da economia” que pode desenvolver a economia e volta-la para um ritmo maior de desenvolvimento e produção, e a ânsia por lucro que trouxe técnicas comerciais sofisticadas ; a cultura protestante é responsável pela criação de uma verdadeira doutrina de vida assim como uma ética capitalista que trouxe avanços capitalistas ao mundo todo. É possível e pertinente que lancemos a seguinte dúvida: Estaria a nossa economia desenvolvida tal como a conhecemos hoje,se a a visão da igreja católica houvesse predominado?

Tema: Capitalismo: Um embate cultural.

Portadores dos traços capitalistas

Doenças, boas e más colheitas, fenômenos metereológicos e toda a diversidade de acontecimentos brotavam da vontade divina. Tudo podia ser explicado no simples desejo de Deus por muitas décadas. Mais tarde, o homem "emancipa-se", toma o lugar de sujeito da História e percebe que por si mesmo, com a utilização da razão, é capaz de obter o conhecimento pleno das coisas que o cercam. Porém, mesmo senhor de si e consciente de sua capacidade, torna-se refém novamente, não mais de dogmas religiosos, mas de princípios marxistas. A luta de classes, a mais-valia, a busca incessante do lucro, (personagens principais do pensamento de Marx), calam todas as reflexões, já que as explicações têm como berço o cenário da economia, a realidade criticada ferozmente por Weber. Para ele, é necessário atentar para a complexidade que reveste os acontecimentos (muito mais que meros fragmentos do âmbito econômico).


Weber, em "A ética protestante e o espírito do capitalismo", afirma veementemente, para o espanto de muitos, que "o impulso para o ganho, a persecução do lucro, do dinheiro, da maior quantidade possível de dinheiro, não tem, em si mesma, nada a ver com o capitalismo". Em sua visão, tais peculiaridades são com sombras que não se separam da humanidade exposta ao sol da História. Portanto, "pode-se dizer que tem sido comum à toda sorte e condição humanas em todos os tempos e em todos os países da Terra, sempre que se tenha apresentado a possibilidade objetiva para tanto". O capitalismo, que para tantos roubou recentemente o titulo de "mal do século" da Aids, depressão e outros males, é tratado por Weber como um meio de racionalizar os traços que sempre estiveram presentes.

Seria a ética protestante a estufa que proporcionou ramos verdes e vistosos ao capitalismo? Seria o catolicismo uma mordaça que sufocava seus gritos? Os dogmas religiosos, verdadeiros grilhões, seriam capazes de conter a busca pelo lucro e o espírito competitivo? Não se necessita de princípios religiosos para explicitar o que é inerente a cada um de nós. Todos, em maior ou menor grau, guardam um pouco do capitalismo dentro de si. " O homem não deseja 'naturalmente' ganhar mais e mais dinheiro, mas viver simplesmente como foi acostumado a viver e ganhar o necessário para isso". Será isso mesmo que podemos notar quando trabalhamos cada vez mais e poupamos para a aquisição de mais e mais bens? Quando sacrificamos os finais de semana e convívio familiar em nome de horas extras e para conquistar o título de "funcionário do mês"? Quando sentimos a necessidade imensa, que vai além do nosso controle racional, de trocar aparelhos celulares e computadores recém-comprados por mais conforto ou aplicativos mais modernos? Somos (católicos, protestantes e seguidores das demais religiões) portadores dos traços capitalistas em nossos hábitos, costumes e essência. Não somos apenas parafusos de tal máquina, mas o capitalismo é também parte de cada um de nós.

Quanto é suficiente?

"A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo" é uma interessante fonte de discussões acerca do capitalismo e dos fatores que possibilitaram e contribuíram para o seu surgimento. Max Weber faz uma análise histórica, opondo duas maneiras distintas de se considerar o trabalho e as relações entre o homem e a economia: o tradicionalismo, característico da sociedade pré-capitalista, e o espírito racionalista presente no capitalismo moderno. O tradicionalismo seria uma forma mais simples pela qual os homens regiam suas atividades econômicas, sendo o objetivo principal a sobrevivência, e não o lucro ou a acumulação. Por outro lado, o espírito que surge com o capitalismo moderno, embasado num outro tipo de "ética", é o de ganhar mais e mais, mesmo já se tendo o suficiente. Weber utiliza uma série de citações de Benjamin Franklin para representar essa concepção ("tempo é dinheiro", "crédito é dinheiro", etc), nas quais podemos identificar também a defesa de virtudes como a honestidade, a pontualidade e a frugalidade. Mas na verdade essa ética que Franklin defendia não passava de mero utilitarismo, visto que elas seriam virtudes apenas enquanto fossem úteis ao ser humano, ou seja, enquanto possibilitassem a aquisição.

De fato, mesmo na atualidade, podemos observar o caráter subjugador do capitalismo: a possibilidade de lucro acaba por deslumbrar os homens, que terminam numa situação de inferioridade em relação ao sistema. É evidente a maneira como o mercado força o homem a se envolver em suas relações, quase impossibilitando a existência do pensamento tradicionalista na nossa sociedade. Mas será que o homem é ganancioso por natureza? Será que essa necessidade de ter cada vez mais é intrínseca ao ser humano? E, se for o caso, essa vinculação está relacionada à satisfação das nossas verdadeiras necessidades? Essas questões são controversas, e delas extraímos o "embate cultural" que o capitalismo representa e que Weber aponta.

O autor também analisa esses aspectos do ponto de vista religioso. Segundo sua concepção, o protestantismo estaria intimamente relacionado ao sistema capitalista, tendo exercido grande influência na sua estruturação. Na doutrina católica, qualquer possibilidade de lucro era condenável, ao passo que o calvinismo, por exemplo, favorecia a atividade econômica racional e chegava a estimulá-la, dando-lhe um caráter ético positivo. As práticas econômicas não eram vistas com bons olhos pela Igreja, sendo apenas toleradas. Alguns, depois da morte, chegavam a deixar doações à Igreja como maneira de garantir a salvação e livrar-se do pecado do lucro. Entretanto, é importante ressaltar que o capitalismo não necessita mais do suporte de forças religiosas para se manter. Não se trata de uma questão religiosa, e sim da difusão de um pensamento, um "espírito de acumulação", como o próprio Weber sugere, que atua como causa do capitalismo, e não uma simples consequência. E no centro dessa nova organização econômica está o embate cultural entre os pensamentos anterior e posterior a isso. Trazendo essa discussão para a atualidade, podemos questionar o porquê, por exemplo, de darmos tanto valor a uma boa educação e formação; muitos diriam que a finalidade máxima é conquistar um bom lugar na sociedade, desempenhando uma profissão que possibilite principalmente luxo e riqueza, em detrimento de gratificação e até mesmo felicidade pessoal. É preciso reconhecer que, para a maioria, o suficiente simplesmente não é mais suficiente, e isso nos é transmitido até pela mídia. É esse aspecto que Weber questiona em sua obra, procurando entender a maneira como o capitalismo atuou nessa nova organização e se foi realmente o "culpado" por vivermos num ambiente essencialmente condicionado pelo aspecto econômico. Estaria o tradicionalismo já extinto na nossa sociedade? E mais, se o único objetivo da vida é o trabalho em si mesmo, qual é o limite dessa ideia? Será que vocação e trabalho se manifestam em nós apenas enquanto necessitamos deles, ou enquanto persiste o desejo de acumulação? Por fim, será que amanhã vamos querer mais do que hoje?

(Postagem embasada no tema 2 - Capitalismo: um embate cultural?)

Capitalismo x Tradicionalismo

Tema: Capitalismo: um embate cultural

O desenvolvimento e o avanço do capitalismo foram encarados por alguns, com desconfiança, descrença, indignação moral, e até mesmo, ódio ou medo, sendo, por isso, um dos maiores obstáculos para a sua consolidação o tradicionalismo.

O capitalismo não era apenas um novo sistema econômico que estava sendo implantado, era um elemento transformador e revolucionário que afetou profundamente a vida das pessoas na época. Grande resistência ocorreu por parte dos trabalhadores que se negavam a abandonar seus antigos métodos de trabalho herdados para aprenderem métodos novos e mais eficientes, cujo único objetivo era apenas a obtenção de lucros e mais lucros.

Entretanto o capitalismo era, além de tudo, uma nova ideologia que propunha uma visão de trabalho, riqueza e satisfação das necessidades pessoais de maneira diferente da que estavam acostumados a maioria. Os negócios, o trabalho árduo, o desejo de poder e a acumulação de riquezas tornam-se parte necessária da vida das pessoas, resultando em uma inversão, pois, pessoas que estavam habituadas a trabalhar por certa quantia a qual fosse suficiente para satisfazer suas necessidades passam a ter o trabalho incessante e o acúmulo como o único fim de sua vida e meio para alcançar a felicidade pessoal.

A aquisição econômica não está mais subordinada ao homem como um meio de satisfazer suas necessidades e a importância de ganhar e acumular o quanto de dinheiro fosse possível torna-se uma regra de conduta de vida e uma expressão de virtude e de eficiência por estar no caminho certo.

Portanto, “o capitalismo atual, que veio para dominar a vida econômica, educar e selecionar o sujeito de quem precisa, mediante o processo de sobrevivência econômica do mais apto” elimina do mercado aqueles que se recusam ou são incapazes de se adaptarem.

As contribuições protestantes ao capitalismo

No livro “A ética protestante e o “espírito” do capitalismo”, Max Weber busca explicar o fenômeno do capitalismo através do ponto de vista religioso, tendo foco na análise do protestantismo.

A escolha dessa religião não é aleatória. Historicamente, o capital encontrou sua máxima expressão em países cuja população é puritana, isto é, Estados Unidos e Inglaterra, principalmente.

Tal realidade se dá por causa dos princípios que regem seus dogmas, os quais diferem-se muito, em alguns sentidos, daqueles defendidos pelo catolicismo.

A Igreja Católica sempre condenou a obtenção de lucro, enquanto os protestantes viam na acumulação financeira um dos resultados das dádivas divinas. Dessa forma, estes aproximariam-se do céu à medida que mais riqueza tivessem, e aqueles afastariam-se do aconchego sobrenatural quanto mais apegados aos seus bens materiais fossem.

Na verdade, é preciso ressaltar que os ideais puritanos não consistiam num apego ao materialismo, mas ao trabalho árduo e à vida asceta, os quais, somados ao racionalismo do reinvestimento em lugar do consumo pessoal, levariam ao enriquecimento.

Do lado católico, o dinheiro representava apenas um modo de sobrevivência, então não havia necessidade de se buscar indeterminadamente a posse da riqueza. Tanto é que os mais abastados, mesmo não tão seguidores da doutrina da Igreja, acabavam por doar expressivos quinhões de suas fortunas como indulgência e como forma de remissão de seus pecados demonstrados pela própria realidade do patrimônio material.

Ademais, a importância da racionalidade capitalista apregoada pelos protestantes encontra lugar além da economia. A própria ciência se viu imbuída desses valores, bem como o direito, a administração e todas as outras áreas do conhecimento humano e das práticas sociais. Houve uma certa adoção de princípios “neutros” de análise, algo que muitas vezes ficava atravancado em culturas católicas, influenciadas pela estagnação de seu pensamento meramente religioso.

Assim, o atual paradigma econômico-social possui enorme contribuição da ética puritana, mormente em países cuja economia se baseia em um certo liberalismo. Aliás, este sistema foi muito bem aplicado nas nações de origem protestante.

Portanto, a importância da obra de Max Weber é imensurável e muito atual, pois explica toda a origem da atual conjuntura mundial.

Subjugação do Tradicionalismo

O sistema capitalista de produção impõe-se majoritariamente em todos os cantos do planeta atualmente. Assim, é identificável no senso comum a ideia de que o capitalismo surgiu e desenvolveu-se linearmente desde a Baixa Idade Média, sem grandes distúrbios ao longo de sua trajetória histórica. Todavia, isso é um grande engano, pois como explicita Max Weber em sua renomada obra A ética protestante e o espírito do capitalismo, o capitalismo passou por gigantescas dificuldades para impor-se mundialmente, principalmente as de cunho moral e religioso. Weber denomina esses obstáculos do capitalismo como “tradicionalismo”, ou seja, um complexo de diversos fatores culturais que tenderam a frear o avanço capitalista. Esse tradicionalismo é mais bem exemplificado, segundo Weber, na figura do catolicismo.

Desde a intensificação da circulação de bens e serviços pela burguesia ao longo do tempo, a Igreja Católica sempre denunciou e tomou medidas contra as práticas essencialmente derivadas do capitalismo, como a usura, uma vez que elas eram consideradas anticristãs nos valores. Esse ponto de vista sobre as atividades comerciais burguesas imperou sobre as sociedades tradicionalmente católicas, fazendo com que o capitalismo se desenvolvesse tardiamente e menos expressivamente nessas localidades, uma vez que havia uma apatia em torno do empreendedorismo.

Por outro lado, para contrabalancear o tradicionalismo vigente e possibilitar a vitória do sistema capitalista, houve a Reforma Protestante do século XVI. Weber analisa as consequências culturais e econômicas que a Reforma proporcionou. Com ela, teve-se o surgimento de uma nova fé, a protestante. Principalmente o seu ramo calvinista conseguiu racionalizar a religião de forma a instigar os crentes a uma nova ética pessoal. Essa ética caracterizaria pela dignificação do trabalho, pela parcimônia no comportamento e pelo incentivo e inovação à acumulação como forma de predestinação. Tais características se fazem presentes, por exemplo, nos axiomas de Benjamin Franklin expostos por Weber em sua obra.

Esse quadro expõe a origem do “espírito do capitalismo”, que seria basicamente o reinvestimento do capital para a geração de mais lucro, graças à ética protestante. Isso explicaria uma maior acentuação do capitalismo primariamente em territórios protestantes, como os EUA, a Alemanha, os Países Baixos e a Grã-Bretanha; enquanto que países mais tradicionalistas segundo a definição weberiana, por exemplo, Portugal, Espanha, França e Itália foram tardios em seus plenos desenvolvimentos capitalistas. O embate cultural presente entre o protestantismo e tradicionalismo foi o teste de sobrevivência do capitalismo, e como já dito antes, de enorme dificuldade, já que a imposição de um valor estranho a indivíduos é um processo lento e árduo. Porém, se pode notar que esse sistema de produção não só conseguiu sobreviver a uma moral oposta a si, como imperar, ainda que não sem várias turbulências, sobre o meio humano.

O capitalismo sobrepondo-se ao eudemonismo, e o papel da igreja protestante no processo.

Max Webber, no segundo capítulo de sua obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo”, procura analisar e determinar o objeto e a explicação do capitalismo.

 O capitalismo é vulgarmente conhecido como a ideologia do ganhar mais e mais. Veio implantar no mundo contemporâneo uma nova e duradora ditadura: a ditadura do dinheiro sobre o homem.

Contrapondo-se a ideologia eudemonista, o homem é dominado pela “auri sacra fames” (fome de riqueza). O ganho material passa a ser o objetivo maior do homem, sobrepondo-se a vontade de “aproveitar a vida” o homem prende-se à avareza, à frugalidade e ao “status” de ser bem sucedido.

Webber atenta-nos de que o impulso pelo ganho, em si mesmo, não é puramente capitalismo. Esse se vincula a possibilidade de dinamização racional do investimento, que passa a ser estudado, calculado e cientificamente aprimorado para aumentar os lucros e a correlação entre virtude e eficiência à acumulação de capital.

Esse novo modelo econômico encontrou uma grande barreira histórica: o tradicionalismo.  Anteriormente a hegemonização do capitalismo, a satisfação não se ligava a acumulação de bens materiais, que ia contra os dogmas do catolicismo, religião predominante da época. A oportunidade de trabalhar menos atraia mais do que a de ganhar mais e o lucro excessivo era condenado (vide os sete pecados considerados pela igreja católica onde estão inclusos duas essências do capitalismo: a avareza e a luxúria).

                Assim, o movimento protestante, iniciado no século XVI na Europa com as 95 teses de Lutero, veio abrindo caminho para a consagração do capitalismo. De forma que as novas religiões que surgiam, em sua maioria, justificavam e criavam condições para os ideais capitalistas.

                Como é o caso da igreja calvinista que valoriza a busca da realização material, enaltece a importância do trabalho humano, como modo de aperfeiçoamento da obra divina, e vê a prosperidade material como sinal de predestinação à salvação. Assim essas novas religiões racionalizavam o capitalismo.

                A burguesia passa então a ter uma ferramenta de luta a favor do capitalismo: a religião.  O autor considera, contudo, que a religião não foi a única arma de racionalização do capitalismo, além dela tinham a racionalização científica (o desenvolvimento das ciências exatas e naturais), jurídica (desenvolvimento de um sistema legal e uma administração orientada por regras formais) e contábil ( os bens empresariais são diferenciados dos bens do indivíduo).

Jogada de Mestre

Martinho Lutero, no século XVI, se posicionou contrário a algumas doutrinas católicas e propôs, então, uma reforma no catolicismo, dando início ao movimento conhecido como Reforma Protestante. O movimento foi disseminado pelos países europeus, partindo da Alemanha, e ganhou apoio na Suiça, França, Reino Unido, entre outros.

Foi na Suiça que surgiu um dos ramos do Protestantismo, denominado Calvinismo. Em uma explicação bem sucinta, o Calvinismo prega a predestinação da alma, ou seja, os homens já nascem 'escolhidos' ou não por Deus para pertencerem ao Reino dos Céus e, aos 'eleitos', seriam enviados sinais divinos ao longo da vida. Um desses sinais divinos seria o sucesso no trabalho. A partir disso, fica claro a ligação entre a moral religiosa calvinista e os preceitos capitalistas que ganhavam cada vez mais força nos países europeus.

Portanto, seria possível afirmar que o capitalismo racionalizou a fé a fim de incutir à população seus princípios de acumulação/lucro e, dessa forma, torná-los sinônimos de felicidade e religiosidade? Os pontos em comum entre o que se prega na religião calvinista e o que se prega no regime capitalista são diversos.

Uma tática inovadora da classe burguesa para justificar a sua ânsia pela acumulação e lucro: implantar seus ideias por meio da religião. É certo que, à época, a maior parte da população ainda estava vedada pelo medo do julgamento divino, e tudo o que fosse lançado como forma de salvação dos pecados teria relevante sucesso. Foi, pode-se dizer, uma "jogada de mestre", uma "mão na roda", o surgimento de uma doutrina que pudesse unir o mundano e o transcedental.

É sim possível admitir a racionalização da fé pelo capitalismo, uma vez que a ética religiosa e a ética do trabalho se confundiram, se mesclaram. A intenção de alguns dos preceitos do protestantismo, mais especificadamente do calvinismo, se torna mais clara nos tempos atuais, e é possível vê-la como uma justificativa para se abandonar o coletivismo, a produção de subsistência, para se adquirir um novo modo de vida, individualista, visando o lucro e a acumulação.

TRISTES TRÓPICOS

Quebrando o Silêncio (1/3):





Quebrando o Silêncio (2/3):





Quebrando o Silêncio (3/3):

No Brasil, em aldeias indígenas remotas, o infanticídio é praticado com frequência e com a tolerância de antropólogos e da FUNAI. Tal pratica já foi abolida, através dos séculos, na maioria das etnias que a praticava, porém ainda restam em torno de vinte etnias, entre as mais de duzentas presentes no território nacional, que preservam esse costume. As crianças condenadas à morte são geralmente os gêmeos, os filhos de mães solteiras, os portadores de deficiência física e mental e de outras doenças não identificadas pela tribo. A omissão da FUNAI em relação à prática desse costume está calcada no argumento de que o infanticídio é parte integrante da cultura indígena e, como tal, deve ser preservado.

Essa questão, que se mostra extremamente complexa, vem sendo discutida por variados órgãos, como entidades religiosas, ONGs, instituições governamentais e pelos poderes judiciário e legislativo. Contudo devemos ter a ciência de que tal imbróglio deve ser analisado sob diversos prismas, assim vamos observar esse problema sob os aspectos jurídicos, antropológicos e sociológicos, além da perspectiva dos Direitos Humanos sobre o tema.

A Constituição Federal de 1988, apesar de resguardar os aspectos culturais dos povos indígenas, coloca como sua égide fundamental o direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Em seu art. 5.º apregoa que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, assim a prática do infanticídio constitui patente violação ao direito à vida das crianças indígenas. Esse direito para o constituinte, segundo José Afonso da Silva, “consiste no direito de estar vivo, de lutar pelo viver, de defender a própria vida, de permanecer vivo. É o direito de não ter interrompido o processo vital senão pela morte espontânea e inevitável. Existir é o movimento espontâneo contrário ao estado de morte. Porque se assegura o direito à vida é que a legislação penal pune todas as formas de interrupção violenta do processo vital.” Tal posição vem sendo confirmada pela jurisprudência do STF, que considera que toda pessoa é titular de direitos e deveres a partir da sua concepção e do desligamento do ventre materno, quando respira.

As comunidades indígenas estão, assim como todos os cidadãos brasileiros, sob a jurisdição da Constituição Federal como versa o Art. 20, inciso XI, da CF que estabelece como bens da união as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; o Art. 22, inciso XIV, da CF que da competência à união para legislar sobre as populações indígenas; o Art. 109. da CF que dá competência aos juízes federais para processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas; e o Art. 129. da CF que estabelece como uma das funções institucionais do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. É inegável, também, a tentativa de defesa, por parte do Estado, dos direitos culturais indígenas como expresso nos Arts. 215, 216 e 231 da CF, porém deve-se observar uma ressalva em relação aos costumes e tradições que levam à morte dos membros da tribo como prevê o próprio Estatuto do Índio: “Art. 57. Será tolerada a aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.” Portanto, perante a legislação brasileira a prática do infanticídio por comunidades indígenas é inadmissível e, assim, a justiça não pode silenciar-se e permitir a prática de ato tão infame.

Ao perceber a violação da lei por parte das tribos que praticam esses atos, resta-nos justificar a legitimidade dessa lei e a obrigatoriedade de sua aplicação. O direito, segundo os seus filósofos, emana do Estado, da sociedade, da própria natureza humana, das classes dominantes ou de uma conjunção entre mais de um desses fatores. De qualquer forma, em uma democracia, como a nossa, que deve representar a vontade popular, o Estado cria um aparato normativo, constituindo o direito vigente, subjugando os indivíduos e os coagindo a agir em conformidade com as suas fontes, cuja principal é a lei. O que da legitimidade a um sistema como esse é a anuência da população nacional que, através dos seus representantes, vê as suas vontades concretizadas e se identifica com as regras impostas, mesmo que veja determinadas falhas no sistema ela corrobora com ele, pois tem as suas vontades e necessidades atendidas, ao menos em parte.

A lei é subdividida em leis constitucionais, leis completares, leis ordinárias, etc. O direito à vida é garantido pela nossa Constituição Federal, portanto não pode ser revogado por leis completares, como o Estatuto do Índio, pois este se encontra hierarquicamente abaixo da Constituição, vide a Pirâmide Kelseniana, logo como podemos perceber no invocado Art.57. desse mesmo Estatuto, o direito constitucional à vida está garantido, e se, ao contrário, oferecesse perigo à vida dos Índios, seria tido como inconstitucional e, portanto, seria revogado, perdendo a sua eficácia.

Cabe ao operador do direito, assim, fazer cumprir as leis sob pena de estar indo contra a vontade popular e, portanto, ferir os princípios democráticos, além disso, pode-se dizer também que o operador do direito deve interpretar a lei, ir além da lei, mas jamais contra a lei. Os atos de interpretação da lei devem ser feito em conformidade com os ditames da própria lei, para não se correr o risco de criação normativa individual, que só deve ser realizada em casos de lacunas legais, de acordo com os ditames das próprias normas jurídicas em vigor. Conforme a hermenêutica jurídica a interpretação autêntica e a interpretação jurisprudencial, no caso de súmula vinculante, possuem força de lei, portanto não nos restam dúvidas que a vida começa, para efeitos legais, após o nascimento, ou seja, após o desligamento do ventre materno, pois essa interpretação já foi confirmada diversas vezes pelo legislador, pelo STF e pela doutrina. Portanto, a lei considera toda criança portadora desse direito constitucional supremo, mesmo que os seus genitores a considere indigna de sobreviver ou não a considere como ente dotado de vida humana.

Já analisados os aspectos jurídicos da questão, devemos pensar sobre o assunto utilizando a ótica sociologia e antropologia. Está claro para nós que as práticas culturais indígenas, de uma maneira geral, devem ser preservadas, sem a imposição de nossa cultura sobre a deles, pois constituem uma tradição singular e que deve ser respeitada tendo em vista o princípio de “autodeterminação dos povos”. Analisaremos, pois, a tradição cultural do infanticídio para as tribos indígenas. A morte das crianças se dá por uma série de motivos, dentre os quais, podemos citar a crença que gêmeos trazem má sorte para a tribo, a incapacidade de crianças deficientes em cooperar para a manutenção e para a sobrevivência da tribo, assim como para o seu próprio sustento, além da virtual impossibilidade de mães solteiras criarem os seus filhos. Essas crenças, porém, não são tidas como verdadeiras por todos os membros dessas tribos e, nesse caso, é dever novamente do Estado de, ao menos, socorrer aqueles que discordam desse ato e proteger da morte os seus filhos, irmãos, netos, sobrinhos, etc.

Assim, a sociedade civil possui duas alternativas, manter a proibição do infanticídio indígena e exigir o cumprimento dos preceitos constitucionais e legais ou então alterar a lei e permitir tais atos, em nome da manutenção da cultura indígena. Caso a sociedade opte pela segunda opção, estaremos ferindo os Direitos Humanos, que estão acima de qualquer lei ou constituição. Mesmo que se argumente que os Direitos Humanos são preceitos “ocidentais” e “eurocêntricos” não podemos ficar passiveis ao sacrifício de seres humanos, pois estaríamos cometendo uma barbaridade ainda maior do que a dos indígenas. Nós, como representantes de uma sociedade organizada e detentores de um saber científico acumulados durante séculos, sabemos que o valor da vida humana é inestimável, e mesmo que se argumente que o direito, a sociologia e a filosofia são ciências humanas, e não exatas, e por isso relativas, as ciências naturais, muito mais que as humanas, já provaram, através de postulados universalmente válidos, a igualdade de todos os seres humanos e a possibilidade da integração de todos à sociedade, mesmo a dos deficientes, que em caso de penúria, deveriam ser ajudados pelo Estado, de maneira que possam conquistar uma vida digna. Além disso, ao assistir passivamente a atos tão bárbaros estaríamos nos despindo de nossa humanidade e praticando nós mesmo um crime ao não defender vidas humanas em perigo. Assim, estaríamos falsamente nos incumbindo de proteger a cultura indígena e nos transfigurando em paladinos protetores das minorias, nos calcando em toda uma pseudo-intelectualidade, típica dos atuais “jantares inteligentes”, onde muito se discute e pouco se faz em frente aos problemas da sociedade, e, portanto, estaríamos legitimando um verdadeiro genocídio. Logo, aqueles que defendem esses atos estão indo contra o bem mais precioso que existe, e que está acima de qualquer tradição cultural, que é a vida humana.

Portanto, o poder judiciário e a sociedade não podem mais se manter alheios a esse grave problema que vem ocorrendo debaixo de nossos narizes há muito tempo, sob pena de ver o sacrifício anual de centenas de vidas inocentes. O Estado tem o dever e a obrigação de proteger essas crianças que poderiam sobreviver e levar uma vida normal, contanto que tivessem as suas necessidades supridas, já que as tribos são incapazes de suprir tais necessidades e, assim, fazer cumprir a lei. Além disso, cabe a nós conscientizar os povos indígenas que essas crianças são iguais as demais, e, com isso, proteger as suas vidas, bem mais precioso do que qualquer tradição ou cultura.

A religião moldando a economia

Em se tratando da temática: capitalismo e racionalização da fé, é inevitável relacionar o desenvolvimento capitalista à Reforma Protestante; uma vez que os preceitos defendidos pelos adeptos da reforma eram compatíveis com o espírito capitalista.

Esses preceitos embasavam-se na ideia de que a racionalização do trabalho seria capaz de promover a acumulação de riquezas. A partir dessa perspectiva protestante, é possível verificar a essência do capitalismo: a possibilidade de dinamização racional do investimento.

Vale destacar que o capitalismo não se frutificou com os católicos, pois estes se apegavam mais à vida espiritual do que à material. Já os protestantes eram caracterizados por uma ânsia de atingir a glória econômica que, por sua vez, não estava restrita ao caráter econômico-comercial, mas continha uma essência ética.

Um exemplo que se adequa á figura do capitalista protestante é o personagem de Aluísio Azevedo, João Romão. Na obra “O Cortiço”, o autor descreve Romão da seguinte forma: “possuindo-se de tal delírio de enriquecer, que afrontava resignado as mais duras privações. Dormia sobre o balcão da própria venda, em cima de uma esteira, fazendo travesseiro de um saco de estopa cheio de palha”.

Nas palavras de Raymond Aron, no livro “As Etapas do Pensamento Sociológico”, essa ética protestante relacionava-se à “angústia provocada pela incerteza da salvação”. Segundo o autor, “o calvinista não pode saber se será salvo ou condenado, o que é uma conclusão que pode se tornar intolerável. (...). Max Weber sugere que é assim que certas seitas calvinistas terminam por ver no êxito econômico uma prova dessa escolha de Deus. O indivíduo se dedica ao trabalho para vencer a angústia provocada pela incerteza da salvação.”

Pode-se, portanto, concluir que o protestantismo, na medida em que racionalizou a fé; isto é, passou a vê-la de forma objetiva, sendo o enriquecimento uma forma de demonstração da salvação divina, abriu caminho para a ascensão do espírito capitalista. Sendo assim, Weber demonstra claramente que os valores do indivíduo, no caso a ânsia protestante por acumulação, moldam as ações sociais, representadas aqui pelo surgimento do capitalismo.

Uso Recíproco

A fé católica, forte e enormemente difundida antes das reformas protestantes, não era exatamente uma simpatizante das idéias pré-capitalistas, condenava a prática da usura e os riscos da vida orientada pelo capital. Não raro os burgueses se viam forçados a doar parte de seus lucros para a igreja ou obras de caridade, para assim livrar sua consciência do peso de se lucrar desenfreadamente
É nesse contexto que um novo protestantismo surge, no século XVI, pelas mãos de João Calvino, tal movimento religioso propunha, entre outras coisas, que seus seguidores levassem uma vida de retidão, de esforço cotidiano na busca pela prosperidade.
A prosperidade apresentada no calvinismo deveria ser principalmente o objetivo de toda uma vida, era imprescindível se acumular cada vez mais. É esse o ponto que mescla o calvinismo ao capitalismo.
O capitalismo é um modo de produção que prima pela racionalidade, são feitos cálculos de lucros a longo prazo, gráficos sobre rendimentos, especulações baseadas na história econômica, porém, em meio a tanta racionalidade, se destaca um elemento irracional particular, justamente um dos elementos que eram condenados pela igreja católica: a busca pelo dinheiro com fim em si mesmo
Este elemento irracional torna-se, no entanto, compreensível dentro da doutrina calvinista a partir do momento em que a acumulação de riquezas é apresentada como sinal de salvação mandado por Deus aos que estiverem agindo corretamente
Do mesmo modo que o calvinismo justifica aspectos irracionais do capitalismo, o contrário também ocorre. O capitalismo pode ser facilmente utilizado para comprovar as verdades da doutrina calvinista, para racionalizar a fé de seus seguidores, isso acontece, pois, seguindo-se os ensinamentos de Calvino, levando-se a vida regrada que ele propunha no mundo pré-capitalista da época, a probabilidade de prosperidade era grande
Sendo assim, tanto o capitalismo racionalizou o prostestantismo, como o protestantismo racionalizou o capitalismo, ambos se entrelaçaram ajudando na difusão tanto de um como de outro.

Capitalismo & Racionalismo

O que é capitalismo ? Esse, entre outros conceitos do mercado e economia, é um termo subjetivo e de difícil definição. Sendo assim, abre espaço para uma gama de explicações a depender do ponto de vista.
Nesse contexto, Max Weber no “Espírito das Leis”, percebeu a peculiaridade do conteúdo e resolveu tecer e investigar gradualmente o conceito, para que no final tentar se aproximar do seu objetivo.
Primeiramente, percebemos a ênfase que o autor da à racionalização. Sim! Weber acredita que tudo que estiver envolvido no assunto, é alvo de racionalização. E a partir disso, desenvolve sua investigação tendo por baluarte os quatro principais tipos de racionalização: Contábil, Cientifica, Jurídica e do Homem. Sendo assim, vale a pena ressaltar a importância do direito, pois ele garante a propriedade e o cumprimento do contrato. Tal afirmativa pode ser comprovada com um tema da atualidade, ou seja, o embrião da crise nos Estados Unidos, em tese, tal fato é derivado da ameaça dos norte-americanos em não cumprir contratos. Além disso, a ciência revolucionou o capitalismo, gerando uma dependência mútua entre eles, porque o capitalismo foi o primeiro a usar ciência e a ciência passou a ter utilidade prática na economia.
Em outra concepção, a Reforma Protestante ganha destaque. Ela é visto como uma forma de aplicar os preceitos religiosos de uma maneira mais rigorosa e útil em todos patamares da vida.
Diferentemente do catolicismo, essa nova ética associa trabalho ao acúmulo, não transmitindo vergonha ao trabalhar e objetiva economizar ao máximo, pois é sinônimo de virtude e eficiência. Essa perspectiva é concretizada tanto em uma série criada nos anos 90, “ Os Simpsons”, quanto em milhares de filmes norte americanos que bombardeiam a nossa cultura anualmente, onde ilustra a vida cotidiana sem uma empregada doméstica para ajudar nos afazeres ( custa dinheiro) e o esforço da família toda para acumular o ‘primeiro milhão’.
Conclusivamente, percebemos que essa nova perspectiva do capitalismo trouxe uma racionalização da fé também, visando não uma melhora de vida dos seus súditos e sim, uma estimulação ao trabalho para acumular riquezas visando uma vida simples de costumes ,sem mesquinharias, pois tudo isso é o tipo ideal de uma vida digna e honrosa.

O bolso divinizado

Desde o princípio das civilizações, a busca do ser humano pelo metafísico, seja para a explicação dos fenômenos naturais, seja para a justificativa das disposições sociais, é fator comum a todas elas. Nesse contexto, o papel das religiões tem sido a institucionalização da fé, uma forma de vincular certo número de fiéis, organizados sob mesmos preceitos morais e dogmas, a um plano superior- ao plano divino.

Porém, o que acontece, com o advento da Reforma protestante, como Weber expõe no capítulo 2 de sua obra "A ética protestante e o espírito do capitalismo", passa-se a associar à salvação um valor até então condenado pela religião predominante - a católica -, isto é, a adoção do acúmulo de riquezas (vale ressaltar que este deveria se dar através de muito trabalho, sendo este sempre lícito) . Nota-se, portanto, o caráter burguês da nova religião, não de todo imprevisível, visto que, embora fosse uma classe social crescente e ascendente, encontrava-se às margens do catolicismo.

Assim, a fé adquire um aspecto materialista, mundano, que acompanhava o sistema econômico à época em desenvolvimento.Nota-se, assim, que o homem não deveria moldar-se a ela, mas o contrário: ocorreu a racionalização da fé para que esta se submetesse aos padrões do capitalismo. O sistema de acumulação burguês encontrava-se, então, em melhores condições para ampliar suas ambições (ou ganâncias) : se, repentinamente, Deus passa a permitir o acúmulo, por que temer fazê-lo?

Postagem baseada no Tema 1 - Capitalismo: a racionalização da fé?

Durkheim e o Fato Social

Durkheim estabelece o conceito de Fato Social como principal foco nos estudos sociológicos, diferenciando-os de outros fenômenos sociais que não são objetos de estudo estritos da Sociologia. Ele faz esta discrição baseando-se nos diferentes objetos de escopo da psicologia e das ciências biológicas. Para o autor há muitas diferenças entre os objetos de estudo da Sociologia e das outras ciências (apesar, de que para ele, o Fato Social não difere – em sua essência como “coisa” a ser estudada pelos métodos da razão e observação -). Essas diferenças baseiam-se na visão do autor por um estudo mais profundo dos acontecimentos inerentes à sociedade, ele faz uma crítica ao generalismo com o que certos acontecimentos são chamados de fatos sociais, por exemplo, ele faz uma critica a esse movimento quando diz que alguns estudiosos chamam qualquer fato acontecido no seio da sociedade de fato social, para ele isso é uma iverdade na medida em que vários fatos se sucedem na sociedade, sem de fato serem fatos sociais, pois na medida em que isso é verdadeiro ( qualquer fato ocorrido na sociedade = fato social) a Sociologia fica sem um objeto de estudo definido e delimitado.

Durkheim também critica o método de como alguns autores estudam os objetos de sua análise, pois este método, baseando-se não na análise racional e observatória, mas sim em uma análise ideológica, subjetiva de cada estudioso, desconfiguram o objeto de estudo ao fazer uma analise que vai das idéias às coisas e não das coisas às idéias, atentando e relembrando dos “ídolos da mente” um grande obstáculo da análise cientifica e racional teorizada por Francis Bacon. Há mais, para Durkheim é em sociologia, onde os fenômenos só ocorrem por força humana, que as prenoções e os preconceitos estão em condições mais aptas de “turvar” a visão do estudioso.

Durkheim diverge de Comte no sentido de este último se distanciar das verdades sociológicas, se distanciando dos estudos dos fatos e convergindo sua teorização para uma idéia subjetiva de História e não a História em si. O autor ainda critica Spancer que dizia que a sociedade era erigida na cooperação espontânea dos indivíduos, sem no entanto fazer um estudo objetivo da sociedade. Em verdade, Durkheim crítica os métodos inadequados e/ou ausentes que tais autores se utilizaram para a análise da sociedade.

Para o autor, o conceito de fato social é todo aquele que não depende da vontade do individuo, esta externo a ele, o induzindo a determinadas ações, e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais. Quando o individuo se nega a proceder segundo à vontade social externa e pré-estabelecida ele sofre uma sanção, que visa restabelecer a ordem social vigente. Neste caso, a educação tem um papel fundamental no processo de criar o ser social, interiorizando nele as premissas que a sociedade deseja, dando ao indivíduos visões e idéias que ele não chegaria espontaneamente. Neste processo, o individuo pode até acreditar que algumas idéias são propriamente dele, uma mentira, visto que ele já esta tão acostumado em agir de forma pré-estabelecida que nem se da conta que essas idéias o foram impostas, ele se acostuma e se adapta a elas: “Assim,

também o ar não deixa de ser pesado, embora não sintamos mais seu peso.”.

Para o autor, mesmo que as formas de comportamento que se manifestam no indivíduo traduzem os hábitos forjados em sociedade, daí as ferramentas estatísticas são o melhor meio de se saber como essas predisposições se manifestam em um “estado da alma coletivo”.

Postado por: Rahman Navarro de Freitas Kassim

data: 3 de julho de 2011, às 21:15

A função da divisão do trabalho segundo Durkheim

Para Durkheim existem dois tipos de funções: uma que designa um sistema de movimentos vitais e suas conseqüências e outras vezes aponta a relação de correspondência desses movimentos às necessidades do organismo. É na segunda idéia que reside o termo divisão social do trabalho. Uma função necessária à manutenção da sociedade.

A divisão do trabalho social, para Durkheim, extrapola o limite mais óbvio que é a produção e a reprodução material mais eficiente, para ele, além da divisão prover os meios necessários para a subsistência material (além da acumulação e excedentes produtivos). Essa divisão produz (não tendo em vista fins, pois isso suporia que a divisão do trabalho existe tendo em vista resultados que vamos determinar) esses meios materiais, que somente são alcançadas a partir da concepção da divisão do trabalho como algo solidário e recíproco. Para ele a solidariedade é o elemento chave da existência da vida em sociedade, sem a solidariedade é impossível viver em sociedade, pois é nela que se baseia o convívio social.

A solidariedade acontece na medida em que as necessidades se complementam “Busca-se no diferente aquilo que não se

tem, mas deseja-se”. Isso é fato para causar a amizade e em maior escala é o elemento chave da existência da vida em sociedade “ Somos assim levados a considerar a divisão do trabalho sob um novo aspecto. Neste caso, com efeito, os serviços econômicos que ela pode prestar são pouca coisa ao lado do efeito moral que ela produz, e a sua verdadeira função é criar, entre duas ou várias pessoas um sentimento de solidariedade... “.

A verdadeira função do trabalho social é em suma moral, e não econômica, sua função é gerar solidariedade entre os indivíduos. A partir de definida qual é a função social do trabalho, Durkheim teoriza dois tipos de solidariedade que estão estritamente ligadas ao grau de desenvolvimento da sociedade, e em conseqüência, ao grau de divisão social do trabalho ( quanto mais desenvolvida for a sociedade, maior o grau de divisão social do trabalho, e essas características determinarão o tipo de solidariedade existente na sociedade). Os tipos são: solidariedade mecânica, neste tipo de solidariedade, a sociedade é tão mais coesa (baseadas predominantemente na divisão social familiar e em clãs) e a divisão do trabalho é pouco desenvolvida, sendo esta sociedade primitiva, a ruptura da solidariedade social constitui crime, este crime impõe uma sanção, muitas vezes severa, dado que o que impera neste tipo de sociedade é o direito penal, o crime é punido não de acordo com o seu peso social, mas pelo simples fato de constranger a ordem social. Outro tipo de solidariedade é a solidariedade orgânica, neste tipo de sociedade a divisão do trabalho social é bem desenvolvida, a organização social é mais complexa (mas não exclui os grupos familiares) e esta sociedade sociedade é regida não por um direito penal punitivo, mas outras formas de direito ( civil, administrativo, comercial ...) que são restitutivos. Um crime não abala a ordem social como um todo, tendo um efeito minoritário.

Postado por: Rahman Navarro de Freitas Kassim

data: 3 de julho de 2011, às 21:13

Os porquês dos comportamentos

A sociologia de Weber ao buscar a compreensão do sentido da ação social refuta o materialismo histórico, tido por ele como dogmático, e todo tipo de lei ou ideal obrigatório aplicado à sociologia, uma vez que seu estudo baseia-se, principalmente, na motivação dos indivíduos nas ações sociais.

São levados em consideração no estudo de Weber, enquanto influências na motivação do individuo, mesmo que implicitamente, os valores religiosos, políticos e culturais, além da economia.

Nesse sentido o autor critica Marx ao utilizar o fator econômico como o único e determinante nas ações dos indivíduos, como já dito, ele não o ignora, apenas o considera um dos fatores que, unido aos aspectos culturais, contribui na investigação da ação social. Weber ainda divide as ações sociais em quatro tipos para entender seus procedimentos.

Utilizando-se do método comparativo em suas análises o autor cria um objeto ideal e o coloca em paralelo com o objeto real, existente, conseguindo, assim, organizar a complexidade do real e chegar à verdade científica, fruto dessa comparação.

Observando os métodos de estudo e as idéias de Max Weber (relativização dos aspectos sociais em sua influencia na ação dos indivíduos) é possível perceber sua intenção de buscar uma so­ciologia capaz de revelar as intenções que estão por trás dos comportamentos dos indivíduos.

Proletários, uni-vos!

O Manifesto Comunista escrito por Karl Marx e Friedrich Engels como panfleto político (e não obra científica) para a Liga dos Comunistas trouxe uma visão da história como constante “luta de classes” e uma idéia do capitalismo como sistema econômico criador de uma rede mundial de comércio.

A obra mostrou que o capitalismo e a sociedade burguesa, apesar de terem sido os primeiros a dar provas de que a atividade humana pode empreender, aprofundaram a questão histórica da luta de classes.

A função primeira do Manifesto foi instigar o proletariado a se organizar e derrubar a ordem vigente (capitalista) através da ditadura do proletariado (expropriação do Estado burguês pela classe operária), sendo esse o primeiro passo para o estabelecimento do socialismo (ruptura com a forma de estado vigente através de uma revolução).

Inseridos nesse ideal da obra, os meios de comunicação mais desenvolvidos criados pela indústria moderna auxiliaram a transformação das lutas locais, todas do mesmo caráter, em uma luta nacional entre classes.

Como objetivo final de Marx e Engels ao escreverem a obra tem-se a criação da sociedade comunista a partir da ruína da opressão do poder público, que segundo os autores não passava de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia, e da separação social em classes.

Noções de um socialismo “palpável”

No estudo do socialismo, Friedrich Engels, co-autor do Manifesto Comunista de Karl Marx, notou que o Iluminismo, tido por ele como o momento em que a humanidade desperta para um olhar a si mesma sob a perspectiva da razão, trazendo a emancipação dessa, resultou em uma ordem de privilégios burgueses, focando-se na emancipação apenas da classe burguesa.

O ideal de solidariedade ampla e plena possuída pela sociedade, que geraria um modo de produção onde todos trabalhariam por todos, defendido pelos socialistas utópicos (Robert Owen, Saint-Simon e Charles Fourier) foi criticado por Engels, que sabia que a burguesia não abriria mão de seu "egoísmo", ainda mais tendo em mente a luta travada por essa para chegar ao poder.

Sua critica aos utópicos se apresentou em nome da criação de um socialismo forjado como ciência, tendo nas condições históricas, e não na razão pensante, o motivo para seu surgimento.

Ainda na busca por um socialismo cientifico, o autor defende o abandono da metafísica, assim como a necessidade de uma visão ampla (enfoque em dimensões múltiplas) dos objetos de estudo, eliminando a idéia cartesiana de fragmentação para obter mais clareza no estudo.

Tendo como base o que foi apresentado, percebe-se a importância de Engels quanto a noções introdutórias, posteriormente desenvolvidas no Manifesto comunista, de um socialismo cientifico e aplicável, surgido de um percurso incontornável da história e não como obra do gênio humano.