Equidade para alguns

Através do advento das revoluções industriais, ocorreu um intenso processo de urbanização e surgimento de grandes metrópoles, os anos se passaram e a economia mudou e mudanças foram provocadas no espaço físico, as indústrias se realocaram em cidades pequenas e médias e levaram consigo uma parcela dos habitantes e da riqueza dos centros urbanos dessas metrópoles. Após esse processo de desmetropolização restou aos centros urbanos os problemas advindos da desigualdades sociais do urbanismo acelerado, como é exemplificado pelo caso do Pinheirinho e sua ocupação.

Em 2004, no governo de Eduardo Cury, em corrente processo de “higienização social” do centro de São José dos Campos, cerca de 1500 famílias inscritas há anos em programas habitacionais ocuparam um terreno no bairro do Pinheirinho, terreno esse pertencente a empresa Selecta, envolvida com sonegação de impostos, aquisição duvidosa sob a posse do terreno e diversas outras incoerências. Oito anos após a ocupação e um extenso processo burocrático judicial, o Pinheirinho era invadido por uma operação de reintegração de posse que tinha como objetivo tirar a moradia de diversas famílias e entregar o terreno a especulação imobiliária para Naji Nahas, dono da Selecta.

Após a desocupação do Pinheirinho em 2012 o que restou foi o questionamento sobre o que levou a tamanha barbárie a essas famílias, de fato um questionamento moral a se fazer, o que nos ajuda a entender tal fato é a conceituação de Weber sobre a relação de dominância na sociedade, o Direito surge como ferramenta de dominação entre as classes, no caso do Pinheirinho o judiciário atua como agente de manutenção da relação de dominância entre a população sem moradia e um dono de empresa com um terreno ocioso, o que prevalece é a visão de uma classe superior e isso é visto na maneira como os habitantes são referenciados pela moral coletiva como invasores de um terreno que não lhes é de direito, nesse caso o direito a propriedade sobressai o direito a moradia na consciência coletiva construída pela racionalidade de dominância.

O tipo ideal de Weber está longe de se concretizar e a nossa história nos mostra isso, nas revoltas sociais no período imperial os envolvidos eram reprimidos e colocados como inimigos para a harmonia social, outros movimentos sociais ocorreram no inicio da república, como a guerra de canudos e a revolução constitucionalista que primavam por direitos e mudanças na conjuntura político-social  e não tão distante de nós houveram inúmeros reprimidos pela ditadura militar que foram mortos pela legitimação de preservação da ordem social, atualmente a dominância de pequenos grupos ainda ocorre no breve sentimento espontâneo de justiça que estampa uma notícia na mídia possibilitado por um direito artificial que age por um fim, um fim de interesse particular de uma classe.

Carlos Alberto Lopes Lima - Turma XXXV - Noturno.