É impossível pensar na história de nossa civilização sem levar em consideração as inúmeras revoluções que ocorreram com o decorrer dos anos. Uma revolução é muito mais do que uma simples modificação política ou econômica da situação vigente até ali, elas costumeiramente inauguram novas formas de pensar, viver, e conviver em sociedade. É fato, e não se pode de forma alguma negar, as grandes transformações pelas quais passou a humanidade conforme tais revoluções ocorreram, no entanto, da mesma forma é impossível ignorar as diferenças entres as causas levantadoras das multidões que possibilitaram o estourar de tais revoluções, e as medidas tomadas por aqueles que conseguiram alcançar seus objetivos.
Os exemplos no decorrer da história são inúmeros, conceitos como igualdade e liberdade que normalmente são exaltados em contagiantes discursos revolucionários, e que são os grandes motivadores desses movimentos, acabam sendo completa ou parcialmente abandonados logo que o principal interesse (geralmente o poder) é conquistado. Uma revolução é sempre fruto de algum tipo de injustiça social, em que, a partir disso, uma “classe revolucionária” passa a lutar em busca da reconquista de um direito perdido, ignorado. Mas porque perdido? O conceito de Direito natural se dá na ideia de um direito preexistentes que é comum a todos e que, portanto, não deve ser desrespeitado nem suprimido. É baseado nisso que se consolidam as revoluções e onde a busca por tais direitos é legitimada.
A grande questão é se esse fator tão importante que tem o poder de legitimar as revoluções, ou seja, esses direitos imutáveis e inabaláveis intrínsecos aos homens que simplesmente compõe aquele chamado de direito natural, são verdadeiramente o principal foco dessas revoluções. Que revoluções são essas que no decorrer da história se mostraram produtos dos interesses de classes¿ Os movimentos acabaram por se desvirtuar e em seu momento derradeiro provaram que não passavam da simples busca por uma “troca de figurinha” em que o poder continuaria dominador e, a seus dominados, restaria apenas a obediência, o que mudava era apenas o personagem detentor das forças, mas não a situação da maioria injustiçada.
A burguesia, por exemplo, após as famosas revoluções burguesas, passaram a determinar (sempre a seu favor obviamente) o que era “natural” e o que era “justo”. A liberdade defendida se projetou unicamente na liberdade contratual e de mercado, a igualdade antes defendida como ideal universal foi muito bem adaptada para a nova realidade capitalista de mercado. Dessa forma, não se teve a perpetuação daqueles direitos que tornariam a sociedade justa e igualitária, mas pelo contrário, o que se viu foi a permanência das desigualdades, e dessa vez, havia ainda a democracia como meio de legitimação das práticas capitalistas que perpetuavam dessa maneira no ponto alto do poder.
Por fim, é válido dizer, embora talvez exista nessas considerações certa dose de romantismos e utopias, que as revoluções devem de fato buscar princípios universais, justos e igualitários, e que acima de tudo, essas transformações quando alcançadas devem beneficiar a todos de maneira homogênea. Para isso é necessário que os chamados direitos naturais, iguais a todos, prevaleçam sobre os interesses particulares. Mas antes mesmo de se pensar na luta por essa causa, é importante refletir sobre como transformar a sociedade, essa em que estamos hoje e agora, em uma mais equitativa. Não podemos jamais esquecer que enquanto as desigualdades forem ignoradas, a minoria elitizada mantiver o foco em seus interesses particulares, o acesso a educação for escasso e medíocre para a maioria pobre, a corrupção e o descaso político forem predominantes em nossa sociedade, e todos os outros fatores que caracterizam essa civilização mesquinha e individualista se mantiverem, não haverá revolução capaz de mudar a realidade.
Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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quinta-feira, 17 de novembro de 2011
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