A coercitividade e o fato social condicionados ao contexto social

   No poema “ Cruzou por mim, veio ter comigo, numa rua da Baixa” do heterônimo Álvaro de Campos de Fernando Pessoa, destacam-se os seguintes versos:

“Não me queiram converter a convicção: sou lúcido.

    Já disse: Sou lúcido.”

   Tais versos elucidam a capacidade do autor de vislumbrar o fato social. A teoria do fato social foi elaborada pelo filósofo francês Émile Durkheim no final do século XIX. Segundo Durkheim, os fatos sociais moldam a maneira de agir das pessoas pela influência que exercem sobre elas, tanto pelas leis ou por meio dos costumes e tradições. Dessa forma, apesar de Álvaro de Campos ter a plena consciência de que é submetido a certas convicções não pode escapar delas uma vez que, involuntariamente, desde o momento do nascimento desse indivíduo ele já está cercado de inúmeras influências que exercem um certo tipo de coerção para que a moral seja preservada (teoria da coercitividade). Um exemplo disso é a coerção da sociedade perante aos indivíduos para que andem vestidos. Embora alguns indivíduos tenham a lucidez de visualizar que tal ação não passa de uma regra de efeito moral, sua quebra indica penalidade, configurando-se, desse modo, como uma coerção.

    Portanto, é nítida a influência da coercitividade e do fato social na sociedade contemporânea, visto que ambos são regulados pela conduta moral vigente da sociedade de um determinado contexto. Ainda hoje, o andar nu é visto com maus olhos, no entanto, com o desenvolvimento da sociedade, condutas morais aceitáveis no passado passaram a ser condenadas e até mesmo penalizadas, um exemplo disso é a escravidão. Dessa forma, pode-se concluir que a determinação do modo de agir das pessoas e a coerção da sociedade giram em torno dos padrões aceitos em determinados contextos.

Pai da Sociologia e suas análises

 

Émile Durkheim é considerado o “pai da sociologia”, por complementar a essa ciência elementos como a pesquisa quantitativa que embasa os estudos. Para tanto divide sua metodologia sociológica em: primeiramente analisar os fatos sociais como coisas e posteriormente reconhecê-los em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos, ou seja, separação entre pensamento e realidade.

Crítico à análise ideológica, parte das ideias para as coisas, considerando que pré-noções obstaculizam a busca pela verdade científica. O conceito de fato social como “coisa”, remonta a Comte, entretanto para Durkheim Comte apela para uma noção metafísica, visto que este se distancia da verdade sociológica por valorizar a ideia sobre a história e não a história em si.

O fato social para Durkheim se caracteriza por ser todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais.  De tal modo para manter a norma social se utiliza a resistência seguida pela reação punitiva, para evitar que o equilíbrio se rompa e evitar a anomia (ausência de lei ou regra). Para tanto é papel da educação forjar o ser social, lhe incutindo regras que aos poucos de forma resignada são incorporadas tornando-se natural para o indivíduo; considerando que para Durkheim, o homem seria um animal bestial e que só se tornou humano na medida em que se tornou sociável.

Por isso há uma “causalidade eficiente” que explica qualquer fato, assim determinado fenômeno social cumpre determinada função dependendo da sociedade que analisamos. Sentimentos e pensamentos comuns não são frutos de percepções gerais, mas sim de uma dinâmica social que orienta e os predispõem – reprodução de um modelo coletivo.

Os fatos sociais não se vinculam exclusivamente à satisfação de necessidades sociais imediatas, assim pode considerar que instituições e/ou práticas sociais não surgem do nada, mas sim da necessidade de causas eficientes que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. A exemplo disso pode-se considerar o crime como sendo necessário à vida social por possuir uma causa eficiente, que é a aplicação de normas a atos que parecem nocivos ao grupo social. De tal modo pode-se conceber a normatividade, esta que “não consiste em servir, mas em não prejudicar”.

Durkheim também caracteriza a solidariedade mecânica e orgânica; a primeira caracteriza sociedades pré-capitalistas, nas quais há um baixo grau de consciência uma vez que predomina em termos de coesão social, uma consciência coletiva que controla a sociedade, baseada nas tradições, nos hábitos e na moral. Já a segunda é aquela que resulta de uma alta divisão social do trabalho, nestas diferenças se impõem, interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista.

Clara Letícia Zamparo 

1° ano direito - matutino 

Desentendimento poético entre Durkheim e Comte

 

Ordem, ordem, ordem

Repetem os positivistas

Insistentes, para que todos acordem

Dessa ordem universalista que os conquista

 

Para eles, a sociedade evolui

Para eles, a ordem é a cabeça

Cabeça de um corpo que de tanto exigir polui

Implorando ao progresso que não a esqueça

 

Parem! Homens que não sabem nada

Parem! Homens cegos da ordem para o progresso

Vocês se mostram pessoas fascinadas

Com essa tal ordem que levaria ao sucesso

Quem pede para parar é Durkheim

Em seu pensamento social

Já é hora de findar com essa defasagem

Que tira o homem de seu meio natural

 

Foi erro do sábio Comte

Dizer que tudo é ordem e progresso

Ah, pensador! Quer que eu lhe conte?

O quanto o ser social é um homem de sucesso?

Na vida social quem manda é o coletivo,

O Fato Social da ao homem um agir comunitário

A vida é agora um organismo, não há mais espaços para o subjetivo

O homem ainda é majoritário,

Mas o Fato Social lança sua coesão a ele como destinatário

 

O jeito de agir, de falar, de vestir

É o social quem define o individual

A sociedade funciona para a anomia impedir,

O progresso é consequência gradual.

Mirella B. Vechiato - RA: 221223827

1º ano - Direito Matutino 

Diversas percepções do fato social

 

Alguns dizem que  o fato social praticamente não existe, que não o verificam em seu dia a dia. Outros já podem demonstrar o quanto  esse está presente em suas vidas. Qual será o motivo dessas diferentes percepções sobre um fato sociológico?

O que acontece é que quanto mais se resiste  às regras sociais, mais forte a  coerção é aplicada. Vejamos a nossa atual sociedade por exemplo, ao observá-la como uma verdade sociológica, partindo das coisas para as ideias se  verifica uma ordem patriarcal, racista e heteronormativa. E isso pode ser provado devido aos diversos casos de desigualdade de gênero, de preconceitos raciais e de violências  à comunidade LGBTQIA+ que ocorrem diariamente no Brasil. Assim, qualquer tipo de pessoa que fuja a ordem que existe no Brasil sente fortemente a coerção social agindo, enquanto um homem branco, hétero e de família abastada possuirá bem mais dificuldade de sentir a coerção, afinal, ele segue o modelo imposto pela coletividade.

Por outro lado, mulheres que querem conquistar altos cargos de trabalho, que querem possuir autonomia sobre seus corpos e sobre suas vontades sentem frequentemente uma força para tentar impedi-las de o fazer. Pessoas negras que desejam ocupar lugares historicamente renegados a elas, sentem ainda uma grande dificuldade de fazê-lo. Pessoas pertencentes a comunidade LGBTQIA+ muitas vezes acabam se reprimindo por medo de como a sociedade as tratarás.

Em suma, a coerção é sim presente em toda a sociedade e  cada um a sente de uma determinada forma. Até agora esse texto parece um pouco pessimista. Entretanto, a coerção também pode ser usada de forma positiva. Na atualidade observamos uma efervescência de movimentos sociais como o feminismo, o movimento negro, o LGBTQIA+ e o movimento indígena. Assim, as discussões desses grupos estão se espalhando e se fortalecendo a cada dia, em algumas ambientes já é possível verificar críticas aos que são preconceituosos e espalham ódio gratuitamente.

Portanto, a coerção é uma parte do fato social que estará sempre presente, agora  o papel que ela fará  será determinado por nós como sociedade.

Heloisa Salviano, 1º ano direito noturno.

O papel da punição

Émile Durkheim, pensador francês, foi um dos mais influentes pensadores na construção da Sociologia, tendo estabelecido a importante teoria do fatos sociais como coisas, a qual entende que todos os fenômenos possuem uma razão alheia ao indivíduo e sim pertencente a um motivo social, o agir do homem. Durkheim propõe um método de olhar para as coisas de “fora”, observando primeiro a razão de certos comportamentos. Dentro disso, ele fala sobre o conceito de coerção, aquilo que impele as pessoas a terem determinados comportamentos. 

O objetivo deste texto é trazer esse aspecto do pensamento do sociólogo. Para Émile, existe uma coerção inerente na  sociedade, uma série de regras e comportamentos esperados e não esperados, sendo eles exigidos diretamente ou "às escondidas", existindo assim uma harmonia na sociedade, já que todos seguem essas regras.  No caso de alguém que quebra essas regras, ela está realizando o que ele chama de anomia, que é a destruição das regras que mantém a coesão social. Nesse sentido que vêm a ideia da punição, servindo ela um papel muitas vezes mais de mostrar para a sociedade o que acontece com aqueles que quebram as regras do que de realmente construir algo produtivo para o transgressor que feriu o sentimento coletivo. Cabe por fim, uma frase de MOORE, Wilbert: “O castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos”.

João Pedro Menon

1º Direito Diurno

Plenamente capaz por si mesmo

Léon Duguit, estudioso francês do direito, afirmou que:

 “ A noção do justo e o injusto é infinitamente variável… Mas o sentimento do justo e do injusto é um elemento permanente da natureza humana. Encontra-se ele em todas as épocas e em todos os graus da civilização, na alma de todos os homens os mais sábios e os mais ignorantes. Este sentimento de justiça é variável nas suas modalidades e nas suas aplicações, mas é geral e constante no seu fundo, que é ao mesmo tempo proporção e igualdade. Ele é de tal modo inerente à natureza social e individual do homem, que é, por assim dizer, uma forma da nossa inteligência social… O homem não pode representar as cousas senão sob o ângulo da justiça comutativa e distributiva. Esta representação, em alguns obscura, incompleta, balbuciante, noutros clara, a se exprimir forte e nitidamente, existe em todo o homem e em todos os tempos “. ( Duguit. Ed.1940. pág 60. apud José Pedro Galvão de Sousa )

Apesar de ser um grande inimigo do direito natural, Duguit afirma que há uma lei natural que guia toda sociedade à um bem comum que não necessita ser imposta, já que reside em cada homem. José Pedro Galvão de Sousa, corroborando com essa ideia, cita que “Todas estas conclusões da lei natural resolvem-se naquele princípio generalíssimo - o bem deve ser feito e o mal evitado. “ ( Sousa, José Pedro Galvão de. Ed 1940. Pág 19.) Nesse sentido, é notável que os homens sempre se movem para o máximo de bem -estar possível que possam alcançar - tal como destrinchou Ludwig Von Mises-, sendo a direção já existente dentro do homem, mesmo que este não a perceba. Assim, o Direito Positivado apenas teria a responsabilidade de apenas codificá-lo e aplicá-lo. 

É possível inferir de Durkheim, sociólogo alemão do século XIX, através de seu conceito de coesão social - esta definida quando tudo está segundo um padrão pré- determinado- , que pensava o mesmo. Com sua teoria de que não há um ser humano puro, mas apenas produtos de outrem, Durkheim têm pleno conhecimento da importância e eficácia de uma lei moral sobre uma sociedade, até mais efetiva que as próprias normas positivadas, já que atinge não só a externalidade - qual a área financeira no caso de multas ou fianças -, mas o âmago, a consciência do ser, sua própria essência.  Embora não fosse aparentemente adepto da moralidade absoluta, ele afirmou em seu livro As Regras do Método Sociológico “ que “[ as correntes sociais] não têm por lugar de origem nenhuma consciência particular. Eles nos vêm, a cada um de nós, de fora e são capazes de nos arrebatar contra a nossa vontade “ . Tal fala mostra que o homem é dotado de algo superior a ele mesmo, algo que todo homem está subjugado- a dizer, a moral.

É evidente que o indivíduo, mesmo que apareçam, tal como afirmou C.S. Lewis em sua obra “Abolição do Homem “, ideologias, essas definidas como resultado do desvirtuamento da moral que fundamenta toda a sociedade, possui os verdadeiros sentidos dos mais variados conceitos colocados atualmente como relativos. Portanto, ele - o homem- não deve em hipótese alguma ser reduzido a uma massa ou coisa a ser observada,conforme Durkheim apresenta- mesmo que o autor ressignifique o termo para classificar o distanciamento necessário entre o observador e seu objeto, sem interferir na realidade. O ser humano jamais é comparável a algo maleável ou sem conteúdos próprios. Possuidor do direito natural, àquele que verdadeiramente move o mundo, deve ser respeitado e mantido na sua posição de plenamente capaz por si mesmo. 

o funcionalismo de Durkheim é apenas para objetos

     Olho para o relógio na parede, respiro fundo e observo o ponteiro dos segundos correndo lentamente. É para isso que ele serve, essa é sua utilidade. Não há dúvidas sobre o seu funcionamento, não torna-se difícil seguir a rotina. Se deixar de trabalhar, parará de ser um relógio e se tornará um mero objeto sem uso. Drástico, mas um fim próprio, sem grandes surpresas.
    Procurando me acalmar observo outro objeto, fixando o olhar sobre o ventilador em minha frente. É um dia quente e eis esse objeto exercendo sua funcionalidade, algo próprio dele, apenas substituído por um ar condicionado, mas fora tal problemática ele consegue reconhecer-se em si : enquanto estiver ventilando será um ventilador.
    Reencosto-me melhor na cadeira em que estou sentada. Sentada. Essa é sua função, ser um objeto onde eu possa depositar meu peso para descansar. Tem uma utilidade própria, exerce sua função, portanto é aquilo. 
    Assim, encaro-me no espelho. O objeto exerce sua funcionalidade, consigo observar minha imagem. Mas e eu? Qual minha funcionalidade? Se eu me quebrar, se eu me ausentar de minha função, o que serei para a sociedade? Durkheim não me deu respostas, apenas deixou-me com mais dúvidas. Sou aquilo que produzo ou isso é um mero pensamento adotado pela sociedade capitalista?

Qual a sua utilidade social?

Durkheim foi um importante sociólogo e cientista político francês, criando um método sociológico que distinguiu a sociologia das demais ciências humanas. Já podemos perceber uma aproximação com Comte, no sentido de criar uma ciência social capaz de estudar a sociedade e reconhecer as suas especificidades, como são as ciências da natureza na sua área.  

Sua diferenciação vai ser no campo de estudar o fato social, a sociedade como produtora, observar e analisar os fatos sociais como coisas. Os sentimentos e os pensamentos da sociedade não existem como fundamentos, assim como as instituições e as práticas sociais em geral não surgem do nada, mas sim frutos da soma de percepções gerais, determinado fenômeno social cumpre determinada função dependendo da sociedade que se analisa, das peculiaridades, necessidades de cada uma.  

A função da sociologia, como já posto, não é apenas descobrir a causa dos fenômenos sociais, mas também descobrir qual a sua função dentro dela. Evita a anomia, que é a ausência de normas, sendo ela mesma incorporada aos seres, mas acreditando que as normas são frutos da própria elaboração.  

Observar e analisar os fatos sociais como casos é essencial para que pré-noções não se tornem um obstáculo na busca pela verdade científica. O poder da coerção, do imaginário social na construção da sociedade é muito poderoso, sendo muitas vezes, a vontade individual submissa a vontade de todos.  

Como por exemplo, a ideia de crime e punição. Existe, para Durkheim, uma utilidade social no comportamento do criminoso, desviante de uma moral geral. No provocar do desencadeamento da punição, prevista pelo Direito, o crime vem para reafirmar essa moral superior. Uma frase de Wilbert Moore chama muito a atenção: "O crime não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos".  

Como visto, o fenômeno social tem uma causa da qual ele deriva. O ato é criminoso não porque é assim por natureza, mas porque fere a consciência coletiva, o crime por si só não explica a pena, está na consciência da sociedade punir e vigiar o que foge da harmonia. O duplo sentido da pena está no dilema entre a erradicação do que fere a sociedade e o próprio instinto de conservação da ordem.  

A ideia de solidariedade se divide em 2: a mecânica, fundamentada nas tradições, na moral, características muito presentes em sociedades pré-capitalistas, mas que não existe realmente e a orgânica, na qual é baseada na interdependência gerada pela especialização do trabalho no modo de produção capitalista, a diferenciação dos indivíduos que gera o vínculo social.  

     Agora, o papel do Direito está no reconhecimento como expressão do amor, da solidariedade entre os homens, concepção do Direito como fruto do social, defesa do geral, e não como representante de interesses individuais. Mudando a perspectiva, Durkheim aprofunda o estudo de estruturas sociais dentro da própria sociedade.   

Helena Motta

1 semestre Direito noturno 

A liberdade de amar e o poder da coerção

 

De acordo com Durkheim a sociedade é pautada na busca por harmonia, sendo assim sempre visa manter sua coesão, analogamente a um organismo vivo que luta contra a entropia para se manter vivo, e o instrumento utilizado nas sociedades para isso são as instituições como família, escola, igreja as quais internalizam os costumes, as regras, fazendo com que estas sejam respeitadas inerentemente, de modo que o indivíduo acredite que adota determinadas condutas por vontade própria não porque foi ensinado a agir daquela forma. Desse modo, quando há uma conduta que quebra com os padrões pré-estabelecidos há uma resistência social, um medo de rompimento dessa harmonia, já que essa quebra levaria a um estado de anomia e como forma de proteção a sociedade utiliza sua capacidade de coerção a qual em seu ápice é a agressão física e por consequência o linchamento. 

Um exemplo desse poder coercitivo utilizado mediante fatos socias que de certa forma vão contra o padrão historicamente estabelecido é a agressão tanto física quanto verbal a pessoas que expressam livremente sua sexualidade quando essa não é heteronormativa. No momento em que um indivíduo exerce sua liberdade de amar e esse amor não é aquele institucionalizado, a reação da sociedade pautada no medo de quebra da família, no incômodo preconceituoso, no pavor de que aqueles ideais sob os quais foram educados se percam, é extremamente violenta, a fim de colocar aquelas pessoas de volta no que foi predeterminado como correto e natural. Sendo assim, o ato de ver duas pessoas do mesmo sexo em uma relação amorosa, provoca em pessoas mais conservadoras um medo de que a coesão social se rompa e por isso deve ser combatido de todas as formas possíveis.  

Essa resistência a mudança pautada muitas vezes no medo da anomia faz com que preconceitos arrastados durante séculos continuem vigorando e que as lutas para a conquista de uma maior liberdade sejam marginalizadas e até mesmo perseguidas por pessoas que acreditam que a harmonia está na preservação dos valores. Para Durkheim, a existência de pessoas que contrariam essa forma já determinada de organização social evidência o fracasso das instituições, as quais não foram capazes de inserir naquele indivíduo as regras que regem a sociedade. Por conta desse pensamento que, atualmente, o Brasil é um dos países que mais mata homossexuais no mundo, uma vez que algumas pessoas se julgam no direito de realizar a coerção na sua mais cruel face a do linchamento. 

Marina Cassaro 

reconheça um fato social

 

A influência do funcionalismo no ensino industrial tecnicista brasileiro

    O funcionalismo, com surgimento na antropologia e na sociologia, teve como um dos principais pensadores o francês Émile Durkheim. Essa corrente sociológica pretende averiguar e relatar a origem das instituições sociais e sua colaboração própria para a estabilização da sociedade, buscando as regras de funcionamento e as diferentes funções empregadas pelo povo. No contexto histórico, a economia brasileira, até a década de 30, era baseada exclusivamente no modelo agrário-exportador, tendo como base a produção dos cafeicultores paulistas; logo após, com a crise das oligarquias, Getúlio Vargas passou a investir no parque industrial, por meio do sistema de substituição das importações, modelo nacionalista que não se afastou do capital estrangeiro. 

    No governo de JK, com início em 1956, continuou-se o desenvolvimento do sistema capitalista por meio do Plano de Metas, porém, com uma grande abertura ao capital estrangeiro, associando o internacionalismo com a expansão da economia do país no contexto da Guerra Fria, de maneira alinhada com as políticas estadunidenses. Nesse sentido, fica clara a razão dos governos seguintes em investir nas escolas técnicas industriais brasileiras, tendo em vista nitidamente a carência de técnicos capacitados para levar adiante o avanço das fábricas. Assim, os EUA passaram a auxiliar o Brasil com subsídios para o financiamento de equipamentos e dispositivos necessários ao ensino profissionalizante, sob a cobrança de juros a longo prazo. O intuito dos patrões diante dessa classe trabalhadora caracteriza parte de um projeto de dominação mais amplo, de forma que esses funcionários deveriam acreditar no capitalismo como a melhor forma de organização existente e aplicar os princípios liberalistas que adquiriram até mesmo nas suas vidas pessoais.

    Na época, a saída encontrada para efetivar essa dominação por estratégias de subordinação indiretas, sem obter questionamentos advindos da sociedade, foi a revolução pedagógica, ou seja, obter o consenso de que as práticas liberais-burguesas eram o melhor caminho através da educação. Essa transformação na maneira de ensinar adaptaria os indivíduos ao meio, colocando lado a lado a escola e a realidade de desenvolvimento econômico pela qual o Brasil estava passando de maneira pragmática, e estabelecendo a noção das pessoas mais como um coletivo do que somente como seres individuais. Analisando-se essas ideias e comparando-se com o ensino industrial brasileiro, praticamente toda a educação tecnicista no Brasil segue a linha de raciocínio desses renovadores e condescendem com a unificação de Durkheim, de uma maneira que reitera a necessidade de associação entre os estudos da Biologia e da Psicologia com as relações sociais.

    Segundo o sociólogo francês, à luz da sua teoria funcionalista, o objetivo seria a possibilidade de individualização por meio da socialização; logo, não teria lógica basear a sociedade na igualdade quando os indivíduos são condicionados pelas suas vivências dentro desse próprio agrupamento. Dessa maneira, cada pessoa, como parte de um todo, deveria exercer uma função específica pré-determinada a fim de manter o bom desenvolvimento das relações humanas, isto é, ocorreria uma diferenciação social partindo do pressuposto da desigualdade das classes. Desse modo, as escolas técnicas-industriais vêm como instituição de poder cuja função seria justamente esse ajuste do povo aos moldes da sociedade, sempre levando em conta as diferenças, ou seja, o ensino seria disponibilizado de maneira distinta para cada meio que as pessoas estivessem inseridas, de maneira controlada e sistêmica, indo de encontro, mais uma vez, à teoria de Durkheim, que compara a sociedade a um corpo vivo, no qual cada órgão desempenharia uma função e a falta de um acarretaria em uma anomia que faria todo o organismo ficar comprometido, método que, na prática, era previsto por esse novo modelo de ensino.

    Com base no analisado, propor o funcionalismo intrinsicamente ligado aos modelos educacionais que permeiam o ensino industrial tecnicista provoca a admissão de posturas que condizem com esse preceito epistemológico com o intuito de conservar a ordem vigente. É nesse sentido que, para a classe dominadora, a monotecnia ligada à formação dos trabalhadores fabris torna-se interessante, já que o entendimento, por parte do operário, da sua posição social no ambiente trabalhista e das devidas formas de possível mudança que ele pode requerer não é viável para o ponto de vista do dominador. Assim, à medida que o tempo passa, o funcionalismo permanece presente na educação através do tempo cada vez mais, adaptando-se de acordo com o devido contexto.

Nome: Núbia Quaiato Bezerra

Direito noturno

O papel da vigilância pública na condenação de mulheres medievais na Inquisição

Beatriz Grieger – 1º ano – matutino

    Para Émile Durkheim, determinados fenômenos são denominados de fatos sociais. Tais fatos são caracterizados por serem exteriores à consciência individual e, portanto, fazerem parte de uma ordem pública que exerce uma coercitividade e imperatividade sob os indivíduos como uma maneira de manutenção de determinada ordem social vigente. Entretanto, o surgimento destes fenômenos precede um contexto e possui uma finalidade.

    O crime e, consequentemente, a punição para tal, pode ser caracterizado como um fato social de Durkheim. Isto porquê a punição do crime exerce o papel da manutenção da ordem através da consciência coletiva garantida na irradiação da moral imposta pelas instituições, como o Estado e, em determinadas épocas, a Igreja. Durante a Idade Média, a Igreja desempenhava o papel de determinar a moral, ou seja, o que seria considerado correto ou não na convivência social e, logo, estabelecia quais atos eram criminosos e, desta forma, passíveis de punição. Desde o século XII, a Igreja instaurou a chamada “Inquisição”, a qual era uma prática que tinha como objetivo a busca e punição de hereges, ou seja, aqueles que não seguiam os dogmas da Igreja, como as mulheres, especificamente aquelas consideradas subversivas ou bruxas. Era comum na época que estas mulheres fossem delatadas à Igreja por vizinhos ou até pela família e, mesmo com a falta de evidências de um crime de fato, poderiam ser condenadas à morte.

    Este fenômeno medieval gera diversos questionamentos, dentre eles: Qual o papel da vigilância pública na manutenção da ordem social? Quem determina o que é ou não um crime? A ordem social vigente de cada época está relacionada com as Instituições no poder? Utilizando-se do raciocínio de Durkheim, é possível concluir que o que é ou não tido como crime é determinado pelas instituições no poder, como a Igreja, as quais garantem a manutenção da ordem que as favorecem, recorrendo a punições públicas, como a queima de mulheres tidas como subversivas e hereges. Além disso, a intervenção cotidiana dessas instituições nos núcleos sociais, especialmente durante a Idade Média, contava com o papel da vigilância pública para receber relatos de quem poderia estar cometendo um “crime”. Outra importante análise é que os atos tidos como criminosos refletem, não apenas a ideologia da instituição no poder, mas também os costumes de toda uma sociedade e, consequentemente, quais fatos sociais geram com maior força a coercitividade e a imperatividade na consciência de cada indivíduo, além de demonstrar quais ações podem ou não ofender a moral instaurada e, consequentemente, atrair a atenção da vigilância pública. Observa-se, portanto, que a moral medieval instituída pela Igreja Católica e supervisionada pela Inquisição, determinou que qualquer mulher poderia ser considerada criminosa e julgada, não apenas pela Igreja, mas também por toda a sociedade, podendo, assim, ser levada a fogueira. Ou seja, o crime, um fato social na visão de Durkheim, e sua punição, exercem um papel extremamente importante na manutenção da ordem social instaurada em todas as épocas, seja na Idade Média ou, até mesmo, nos dias atuais.  

 

 

Fatos Sociais “Patológicos”

 

Émile Durkheim foi um sociólogo francês do séc. XIX considerado clássico na sociologia, criador de um conceito muito utilizado até nos dias atuais, o Fato Social. Este representa uma ação que seria influenciada por fatores externos, como os costumes, independentemente da vontade do indivíduo.

 De maneira simplificada, os fatos sociais são aqueles que nos ensinam, e em certos casos nos impõem, os costumes de certa cultura. Por exemplo, as escolas nos ensinam matérias básicas que utilizaremos no decorrer da vida, mas além disso ela também nos ensina costumes da nossa sociedade, além de nos habituar com certas práticas. Um exemplo mais rígido seriam as leis, que não apenas ditam o que nós não devemos fazer, mas também nos repreendem caso as desobedeçamos.

Há ainda uma subdivisão do fato social em dois ramos, o normal e o patológico. O fato social normal diz respeito aos fatos benéficos à manutenção da convivência em sociedade, que mantêm a ordem e coesão, seria literalmente manter o “normal”. Por outro lado, o fato social patológico seria o completo oposto, seria a quebra da ordem, seria o rompimento do “normal”, mas não necessariamente deve ser tratado como algo abominável, até por que, para haver a evolução da sociedade, e de seus costumes, é necessário haver modificações no sistema, um exemplo disso seria o “crime” cometido por Rosa Parks em 1955, no qual a mulher se recusou a ceder seu lugar para um homem branco no transporte público, que futuramente auxiliou na luta por direitos iguais.

Com isso, percebe-se que apesar do nome pejorativo, nem todos os fatos sociais patológicos são, necessariamente, maléficos para a sociedade, pois apesar de, à primeira vista, abalar os costumes da população, suas ações podem acabar por gerar uma indagação sobre a validade destes costumes, e, em certos casos, proporcionar sua evolução.

 

Bruno Issamu Ishioka

1° Semestre - Matutino

Uma reflexão do nosso cotidiano

      Ei, você! Você mesmo que está lendo esse texto! Em algum momento já parou para pensar e refletir porque temos certas atitudes e pensamentos, que podemos definir como involuntários e impulsivos? Como se estivessem enraizados em nós. Tenho quase certeza de que sua resposta será positiva, mas caso não seja e esteja perdido em meu devaneio, te darei exemplos desses fenômenos na minha listinha abaixo:

• Usar roupa mesmo que esteja um calor insuportável

• Comer usando talheres

• Não pegar algo para si que não é seu (mesmo que seja um objeto dos sonhos)

• Não dar um soco na cara daquela pessoa que te irritou 

• Não entrar na casa de alguém que não conheça só porque achou bonita e resolveu que gostaria de ficar por lá

Enfim, tantas coisas… Mas então, agora que você está a par do assunto, pode refletir sobre a pergunta do parágrafo acima, eu espero…

 Pronto? Ai que bom! Então, eu também ficava confusa sobre isso e me perguntando como sempre segui tais normas e valores sem nem me questionar do porquê e da necessidade da existência delas. Até o momento que conheci um tal de Émile Durkheim, poxaaaa, esse cara mudou a minha perspectiva da realidade.

Esse sociólogo analisa a sociedade através da corrente funcionalista. Você sabe o que é esse termo? Bom, o funcionalismo diz que tudo o que fazemos, dizemos e pensamos tem um impacto na sociedade e que esses mesmos fatores são definidos pela própria sociedade, portanto podemos definir pela frase “a sociedade define os indivíduos”. 

Porém, meu leitor, essa definição não é pressuposta de qualquer forma não, ela é orientada através dos conceitos, preceitos e valores estipulados pela nossa sociedade ao longo dos tempos, uma construção de secular muito antecessora a nós, a qual Durkheim reconhece como “FATO SOCIAL”. Que existe como um meio de coerção (palavra bonita não é?), que não é nada mais do que a tentativa de manter a harmonia daquele grupo de indivíduos, e para mantê-la fazem-se de tudo, como aplicar punições, censuras e repressões, seja por meio de leis, sanções ou até mesmo julgamento social.

Por isso que não fazemos nada daquela listinha que fiz lá no começo, pois desde que nascemos temos nossa família para propagar os ideais da sociedade para nós, nos orientando do que é correto ou não, de como esperam e devemos nos portar. E cotidianamente, outros organismos ou instituições, como escola, trabalho e amigos, vão moldando o comportamento social do indivíduo, a fim de seguirmos um padrão que é considerado harmônico para a sociedade (sim você e eu seguimos um padrão, querendo ou não, mesmo quando tentamos fugir deles). E caso, alguém tente fugir dessa regra, como por exemplo: roubando ou comendo com as mãos, pode sofrer repressões como ir preso ou levar uma bronca de quem está comendo com ele. 

Peças quebradas ou resistentes?

O filme “Divergente” - baseado em uma coleção de livros americanos - mostra uma distopia, com uma sociedade está dividida em facções, cada qual com sua função específica e princípios. Em meio a essa realidade, há aqueles que não se encaixam nesse sistema - pertencendo a mais de uma facção - e são chamados de “divergentes”. Essa população é perseguida, posto que representam, segundo o governo e o costume, uma ameaça à harmonia social e o símbolo de uma ruptura social. 

Essa história muito se relaciona ao funcionalismo de Durkheim, uma corrente que estabelece que cada ação social possui uma função para assegurar a estabilidade do coletivo. Essas ações são denominadas “fato social” e consistem em tudo aquilo que tem como substrato a ação do homem e que está de acordo com as regras sociais. 

Entretanto, tal como refletido no filme, essa concepção funcionalista delimita as ações sociais a um conjunto moral reproduzido por um grupo seleto de pessoas. Dessa forma, observa-se uma extrema caça e punição aos indivíduos que buscam questionar esse padrão imposto pela sociedade sem quaisquer explicações. 

Já na contemporaneidade brasileira, esse cenário é observado quando - assim como no filme - tem-se uma perseguição à minorias, que exprimem possíveis rachaduras às tradições de grupos dominantes. É sob esse viés que são noticiados frequentemente ataques à pessoas LGBTQIA+ e/ou racializadas, por exemplo. Assim, o funcionalismo coloca como regra a reprodução de um modelo coletivo, que promove a exclusão e negação daqueles que não o seguem. Essa concepção, portanto, aumenta exponencialmente a discriminação das minorias no Brasil, o que propicia grande desigualdade social e prejudica o acesso aos direitos fundamentais por esses grupos.

Percebe-se, então, que o funcionalismo, ao estipular a analogia de uma máquina que precisa de todas as suas peças em ordem para funcionar integralmente, gera, na prática, inúmeras fraturas sociais em nome de um “combate à anomia”. 

Mariana Medeiros Polizelli

1° semestre - Matutino 

A autodestruição do Estado pela solidariedade mecânica

Titulo: A autodestruição do Estado pela solidariedade mecânica

Tese: Solidariedade mecânica como combustível para revoluções

 Segundo Emile Durkheim, existem duas vertentes de solidariedade, considerando-se solidariedade como a negação de si no contexto de sua teoria, a mecânica e a orgânica, cada uma se diferenciando pela origem motivadora da solidariedade do indivíduo. Sendo a solidariedade mecânica aquela que conduz o indivíduo a respeitar as normas pelo medo da penalização ao se infringir a norma e a solidariedade orgânica aquela que conduz o indivíduo a respeitar as normas por conta da interdependência entre os indivíduos como resultado da alta divisão do trabalho. 

Feitas as considerações iniciais a respeito dos conceitos elaborados por Durkheim, analisa-se que a presença da solidariedade mecânica em uma sociedade, seja ela moderna ou pré-moderna, possui um período de vida muito curto quando comparada a solidariedade orgânica e a sua utilização não resulta em nada a não ser o sentimento de ódio público para com a figura de poder vigente, como, por exemplo, as monarquias francesas e britânicas, tendo como resposta para a utilização da solidariedade mecânica, a revolução francesa e a revolução puritana, respectivamente. 

Já em um contexto de sociedade moderna, os exemplos se distribuem por todo o mundo, tanto em governos autoritários como em governos menos democráticos que utilizam do medo como ferramenta de coerção social, nos dois contextos históricos a utilização do medo serviu de combustível para a revolução. A partir do momento no qual a sociedade passa a não temer mais as punições exemplares do poder vigente, a reação que se obtém como resultado é a mobilização em massa de um conjunto de pessoas propostas a derrubar a figura de poder em questão. 

Portanto, mesmo a solidariedade mecânica sendo um dos fatos observados por Durkheim como eficiente e válida de utilização para a manutenção da coesão social, percebe-se que seu funcionamento de fato possui uma duração relativamente curta comparada à solidariedade orgânica e o resultado da sua utilização apenas resultado na destruição do poder vigente e, em alguns casos, a reestruturação da sociedade como um todo, ou seja, ela acaba sendo a arma usada pelo poder vigente que acaba por se auto destruir ao utiliza-la.

Nome: Pedro Henrique Cleis de Oliveira         Turno: Matutino

RA: 221224301

BLACKMIRROR E DURKHEIM

 A série Inglesa exibida pela plataforma de entretenimento Netflix “BlackMirror” ilustra de modo fictício uma analogia social onde é possível estudar o pensamento sociológico e a corrente teórica do Funcionalismo desenvolvidos pelo sociólogo Émile Durkheim. Na produção cinematográfica os indivíduos e os grupos que estes integram compõem um mecanismo social que deve permanecer em constante harmonia, seguindo as morais e padronizações pré-estabelecida a eles, desenvolvendo o seu papel social integrado aos demais movimentos, além de expor a forma como o indivíduo é subordinado da sociedade em que ele vive, na série sempre distópica. Neste sentido, os grupos que se divergem desta ordem social causando a perturbação na “harmonia” instaurada são lidados como anomalias de modo a serem, de alguma, forma mitigados.

A priori, compreende-se a definição da sociedade para Durkheim como um organismo mecânico que possui todas as suas “partes” autônomas, mas integradas entre si, onde os fatos sociais devem cumprir com o seu papel dentro desta sociedade e os indivíduos que a compõem, em prol da ordem e harmonia, por uma definição de solidariedade, devem abdicar de suas vontades individualistas. Basicamente, estes são os conceitos que fundamentam a teoria do Funcionalismo, onde cada instituição social desenvolve seu papel funcional para que a sociedade siga a ordem e a moral estabelecida e a aplicabilidade desta colabora para a mitigação de anomalias que venham a se manifestar para a deterioração desta ordem.

A posteriori, com estas noções apresentadas, percebe-se as principais críticas evocadas pela série BlackMirror. Em exemplo disto, o primeiro episódio da terceira temporada ilustra a vida dos cidadãos de uma cidade fictícia, onde a vida destas pessoas é condicionada pelas imposições da sociedade e o que é julgado como “aceitável” à moral a partir da avaliação de um aplicativo, como também os cidadãos permanecem vivendo de forma pacata e parcial aos condicionamentos sociais harmônicos. Outro episódio importante é o quinto da primeira temporada, em que uma organização militar é responsável pela eliminação de criaturas mutantes conhecidas como “baratas”, que são tidas como ameaças à sociedade local, mas na verdade são apenas indivíduos normais que não atenderam às necessidades da sociedade imposta. O papel desenvolvido pela organização militar seria o de liquidar estas baratas e o papel das baratas era de instaurar certo “receio” na sociedade quanto ao descumprimento de sua ordem, tudo de forma velada para cumprimento da ordem.

Por fim, a análise destes dois episódios, além da série como um todo, apresenta uma grande problemática dos pensamentos de Durkheim:  A coerção de um indivíduo à sociedade, além da normatização da moral de modo a excluir os grupos sociais que não se adequam. A forma como é dada uma insignificância ao indivíduo perante às instituições sociais. Assim, ainda que o pensamento durkhemiano tenha sido importante para a compreensão da sociedade contemporânea, é preciso enfatizar que a imposição desta logica é ressignificar o ser humano como “coisa” e atribui a ele direito algum de exercer suas vontades, de modo que, assim como observa-se em Blackmirror, a sociedade caminharia para um estado de deterioração do ser humano.

Isso não é o que parece

 

O funcionalismo de Durkheim expõe que a atribuição de algo a um ser, delimita-se pela função que o mesmo exerce. Uma cadeira é uma cadeira porque pode-se sentar nela, e não porque ela é feita de madeira, ou possui algum tipo de configuração que as difere das outras. Da mesma forma, um desenho de um cigarro, a vista de Durkheim, não pode ser um cigarro, uma vez que não se pode atribuir do desenho a função que é atribuída de fato ao cigarro.

O funcionalismo e a importância de um cenário educacional brasileiro mais diverso

 

            Criada no século XIX, a partir das concepções do sociólogo Émile Durkheim, a teoria funcionalista influenciou fortemente o desenvolvimento das ciências sociais, sobretudo nos campos da sociologia, antropologia e psicologia. Tal teoria compreende a sociedade como uma rede de referências sociais, buscando definir e encontrar a casualidade eficiente – a função – de cada fato social inerente a uma comunidade. Apesar da ampla passagem de tempo desde a época da sua criação, as noções desenvolvidas por Durkheim ainda apresentam grande relevância na contemporaneidade e podem contribuir para um melhor entendimento dos fenômenos sociais presentes nas sociedades hodiernas e, consequentemente, para a melhora elaboração de políticas públicas que abordem tais fenômenos.

            Uma das principais críticas abordadas pelo funcionalismo é quanto ao metódo adotado pelas ciências sociais em suas pesquisas. Durkheim criticava assiduamente a tendência de tais estudos de manterem-se presos ao campo das concepções ideológicas, afirmando a necessidade de se entrar em contato, de se testemunhar a realidade a qual se estuda investigar. A defesa do pensador da pesquisa social empírica repercutiu fortemente nas matérias sociais, especialmente no campo antropológico, servindo com um marco de destaque da importância que a realidade inflige sobre as teorias. Tal concepção pode ser extrapolada para o campo jurídico, que abrange, de certa forma, essa dualidade entre a realidade e a abstracidade.

             As normas jurídicas são conteúdos de natureza teórica que buscam tocar o que é real. Apesar de muitas delas carregarem em si a essência do dever-se, isto é, uma esperança intrínseca por uma realidade melhor, uma perspectiva futura, ainda assim, elas são aplicadas e afetam e são afetadas diretamente pelos fenômenos sociais concretos do presente. Tendo isso em vista, não é de se estranhar que, muitas vezes, as leis e a realidade social sofram desencontros conceituais. Muitas vezes, as leis falham em representar as sociedades que tocam, por, como aponta Durkheim, por não compreenderem os fatores concretos ou as transformações pelas quais estes passaram, seja por disparidades temporais, seja porque aqueles que elaboram tais leis não entenderem os impactos de determinados fatos sociais, por nunca terem tido que experimentá-los.

            Pode-se observar a presença destes embates, por exemplo, nas questões que giram em torno da constitucionalidade das leis de cotas raciais às universidades brasileiras. A instituição das cotas raciais colocou em xeque no judiciário nacional a ideia de igualdade, prevista pela Constituição vigente, um conceito abstrato, porém, que deve ser inserido diretamente na sociedade a ponto de ser incorporado, se ainda não o é, como um fato social. Dito isso, temos um claro exemplo de como a realidade influenciou a mudança de um conceito ideológico à medida que a declaração da constitucionalidade da Lei de Cotas demonstrou que a igualdade prevista no texto normativo, aquela que garante que todos serão tratados de maneira igual perante a lei, não pode se concretizar sem uma igualdade real, ou seja, sem que todos os indivíduos possuam condições iguais de acesso a lei e aos seus direitos dentro da sociedade, um objetivo que só pode ser alcançado a partir da tomada de medidas concretas, que alterem os meios materiais da sociedade.

            E foi isso que a Lei de Cotas fez. Ela garantiu que estudantes historicamente marginalizados pela sua cor de pele e que, portanto, não receberam as mesmas condições de estudo que outros que não sofrem tal marginalização, sejam equiparados a estes no processo seletivo dos vestibulares, estendendo a eles o direito de acesso à educação. É importante notar que a elaboração desta norma teórica, com base em parâmetros empíricos de observação da realidade atual do país, por si contribui para alterar toda uma dinâmica de fatos sociais dentro da nação brasileira. Como afirma Durkheium, a educação possui a incumbência de forjar o ser social, isto é, lhe incutir regrar que, aos poucos, são interiorizadas, tornando-se naturalizadas pelos indivíduos. É por meio da educação que cada um começa a desenvolver suas visões de mundo e seus comportamentos de interação social. Sendo assim, ao incentivar a construção de ambientes escolares mais diversos, a Lei de Cotas Raciais contribuí para a formação de cidadãos mais conscienciatizados sobre a as diferentes realidades incluídas na realidade que os cerca, levando a deterioração, ainda que lenta, do racismo no seio social brasileiro.

            Desta forma, nota-se como a compreensão da realidade é um fator importantíssimo para a elaboração de políticas e estudos sociais, uma ideia proposta pela corrente funcionalista, que, além de elevar a consideração que se atribui ao concreto, também ressaltou um valor intrínseco à humanidade, mas, muitas vezes, facilmente esquecível nos tempos atuais de competições acirradas e individualismo exarcerbado: a noção de que todos estão interligados e que, por isso, aquilo que afeta ao outro, consequentemente, afetará a todos, direta ou indiretamente, rápido ou vagarosamente. Durkheim lembrou ao mundo, de maneira intencional ou não, dos laços de solidariedade que unem e mantém o conjunto social. E esta talvez tenha sido a sua contribuição mais essencial para a compreensão e o sentimento do humano.

Nome: Isabela Maria Valente Capato

R.A: 221221468

Período: diurno

Disciplina: Sociologia do Direito 

Émile Durkheim: pontos positivos e negativos

    O sociólogo Émile Durkheim foi o responsável por trazer, de fato, a sociologia para o ensino superior e áreas acadêmicas no geral. Para ele, a sociedade é como um corpo biológico, pois todas as suas partes, no caso indivíduos, devem interagir entre si para que o organismo funcione em equilíbrio. Apesar de trazer avanços na metodologia do estudo científico com suas análises, alguns pontos levantados pelo sociólogo são alvos de críticas, como a influência do positivismo em suas ideias.

    Em primeiro lugar, é certo afirmar que o funcionalismo concede uma insignificância às pessoas. De acordo com ele, o objeto de estudo da sociedade são os fatos sociais, que definiu como "coisas" coercitivas, gerais e externas ao indivíduo: coercitivas pois caso não sejam incorporadas, promovem algum tipo de punição ao indivíduo (por exemplo o ato de comer de boca fechada); gerais pois se aplicam a todos, sem exceção; e externos pois independem das ações individuais. Nesse sentido, quando se analisa a argumentação, percebe-se que ela condiz com a realidade, de fato, alguns costumes, por exemplo, se encaixam como fatos sociais, contudo, desconsiderar a individualidade das pessoas pode em muitos casos ser algo negativo à sociedade, minorias que enfrentam padrões já preestabelecidos podem sofrer com isso, por exemplo. 

    Além disso, vale ressaltar que não se pode negar a influência do positivismo no pensamento de Durkheim. Da mesma forma de Auguste Comte, o sociólogo defende a criação de uma ciência neutra, ou seja, sem a manifestação de influências no estudo para se chegar a um determinado resultado, além de defender o mesmo método de estudo das ciências da natureza para as ciências sociais, sendo mais exato e menos interpretativo. Assim, percebe-se que, do mesmo modo que o positivismo, Durkheim desconsidera a impossibilidade da neutralidade no ensino e propagação do conhecimento, ainda mais nas humanidades, também impedindo a propagação do senso crítico e debate sobre certos assuntos.  

    Portanto, quando se trata de reconhecer os feitos de grandes figuras, como Durkheim, é essencial que se perceba tanto os pontos positivos quanto os negativos. Obviamente que a discussão em si já é enriquecedora, possuindo ela pontos considerados prejudiciais ou não, no entanto, não se deve deixar de julgá-los, mesmo que quem os pronuncie possua uma grande autoridade em sua área.

    Fernando Alee Suaiden, 1° Semestre de Direito, turma matutina.

As funções de Durkheim

      O Funcionalismo é uma visão de mundo que utiliza da metodologia do "dever ser", ou seja, como tal coisa deve ser na sociedade. Para isso, a sociedade organiza-se em uma célula em que cada indivíduo exerce uma função específica, contribuindo, assim, para o todo. Com o sucesso dessa organização, a sociedade estaria saudável, funcionando corretamente, com deveres e direitos civis estabelecidos, assim como as funções de cada coisa ou pessoa.

    Dessa maneira, Durkheim baseia-se nessa ideologia para afirmar que, no quesito científico, tudo estaria relacionado a tal questão de direitos e deveres, fugindo dos pensamentos metafísicos e pautando-se na metodologia do "dever ser". Dessa forma, ele estabelece o conceito de "expectativa social", a qual seria, por sua vez, o cumprimento das funções e das leis. Consequentemente, para ele, o coletivo é superior ao individual, culminando na noção de solidariedade (quando o ser nega a si mesmo em detrimento da coerção social), a qual pode ser mecânica (feita automaticamente pela sociedade) ou orgânica (de modo social, necessita de interdependências)

    Outrossim, o filósofo propõe a noção de fatos sociais: esses valores que vão além do indivíduo em si e servem para todos a fim de manter a coerção social. Tais fatos podem ser: normal, quando a expectativa social é cumprida corretamente, ou patológico, quando a sociedade é desestruturada, contestando a lógica dessa. É importante frisar que o fato social deve ser analisado de forma imparcial e considerando o contexto da época, ou seja, ele tem característica histórica. 

    Por fim, conclui-se que a ideologia exposta por Durkheim é de extrema importância, sendo extremamente necessária a fim de estudar toda e qualquer sociedade em seu espaço-tempo, buscando encontrar as funções sociais de cada grupo da época e como esses relacionavam-se diante de cada situação. Entretanto, os conceitos estabelecidos pelo filósofo recebem alguma críticas acerca do conservadorismo implícito neles, visto que eles não pretendem mudar as funções sociais, mas sim reafirmá-las e garantir as infraestruturas que nelas baseiam-se. 

    Desse modo, conclui-se que, no século XXI, talvez esse raciocínio não seja o melhor caminho para se pensar. É fato que ele auxilia muito quando se trata de aprender sobre as sociedades, como já citado anteriormente, mas não significa que ele é completamente correto e deve ser seguido à risca, uma vez que a sociedade é dinâmica e, portanto, muda constantemente, o que dificulta na manutenção das mesmas funções sociais para os mesmos grupos populacionais. 

    Laura Picazio, 1º Semestre de Direito, turma matutina.