Émile Durkheim, pensador francês, foi um dos mais influentes pensadores na construção da Sociologia, tendo estabelecido a importante teoria do fatos sociais como coisas, a qual entende que todos os fenômenos possuem uma razão alheia ao indivíduo e sim pertencente a um motivo social, o agir do homem. Durkheim propõe um método de olhar para as coisas de “fora”, observando primeiro a razão de certos comportamentos. Dentro disso, ele fala sobre o conceito de coerção, aquilo que impele as pessoas a terem determinados comportamentos.
O objetivo deste texto é trazer esse aspecto do pensamento do sociólogo. Para Émile, existe uma coerção inerente na sociedade, uma série de regras e comportamentos esperados e não esperados, sendo eles exigidos diretamente ou "às escondidas", existindo assim uma harmonia na sociedade, já que todos seguem essas regras. No caso de alguém que quebra essas regras, ela está realizando o que ele chama de anomia, que é a destruição das regras que mantém a coesão social. Nesse sentido que vêm a ideia da punição, servindo ela um papel muitas vezes mais de mostrar para a sociedade o que acontece com aqueles que quebram as regras do que de realmente construir algo produtivo para o transgressor que feriu o sentimento coletivo. Cabe por fim, uma frase de MOORE, Wilbert: “O castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos”.
João Pedro Menon
1º Direito Diurno
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