SOCIEDADE ESCULPIDA

 

Sob base similar a positivista, é moldada a óptica durkheimiana. A partir da construção do mecanismo sólido de conhecimento que extingue a aplicabilidade de pré-noções, o indivíduo social, para Durkheim, se distancia de místicas e inverdades fantasiosas desenvolvidas pelo meio social, para algo que lhe aproxima daquilo que se pode considerar verdadeiro em sua essência e naquilo que lhe cerca.

 Todavia, o que se denota na prática na teoria elaborada por Durkheim é a servidão do indivíduo ao que o autor denomina ‘’fato social’’. Tal fato, no mundo real, é um mecanismo que transforma o indivíduo em um mero servo das regras sociais, não apenas as que o homem se deu o labor de escrevê-las em pedaços de papel que todos devemos servir, mas também à aquilo que a sociedade exige pela força avassaladora e torturante do aspecto moral.      

A construção do funcionalismo na teoria durkheimiana trouxe consigo a morte do que há de mais belo e valioso na espécie humana, sua capacidade intrínseca de se distanciar de reproduções irracionais que contrariam aquilo que suas vontades e sua noção de finitude do espaço, do tempo e da vida lhe conduziriam a fazer. A sociedade desenvolveu réguas e medidas sob as quais todos devemos procurar nos enquadrar, e quando alguns de nós ousaram nadar contra a correnteza, fatalmente se afogaram ao se deflagrarem com tamanha força promovida pela corrente virtuosa e moral das regras sociais e seus discípulos.

 Portanto, o que é possível alcançarmos para a elaboração de uma ciência social capaz de trazer ao homem algum avanço, após a transformação de tudo que conhecemos em avanço pelos racionalistas, é a necessidade de insubordinação às regras impostas por aqueles que dominam o pensamento e as regras sociais de métodos de conduta e pensamento. Somente ao se afastar da dominação social e promover-se individualmente, cada indivíduo será capaz de promover pequena força contra a corrente, retomando a metáfora supracitada. E ao acumularmos pequenas forças, será possível a formação de uma sociedade verdadeiramente humana que possa quebrar a força da correnteza da irracionalidade das normas.

 

Positivismo frente o militarismo.

A ditadura é enfrentada atualmente com bons olhos por fortes figuras no país, citando o presidente e seus seguidores, uma grande massa de pessoas que levam consigo ideais supostamente positivistas de ordem e progresso, porém contraditórias em prática, graças à manutenção da família e dos costumes.

A justificativa para apoiar tal período horrendo de nossa história é a de que foi um forte período de repressão ao comunismo, declarado inimigo dos bons costumes já mencionados, como a família patriarcal e seguido de ações de combate à liberdade de direitos civis e políticos. Tais condutas seguem sustentados não surpreendentemente por intolerâncias de cunho religioso, com a força de uma população “laica” (católica). Algo que se pode citar em que ideias positivistas convergem com a ditadura, é a organização política da mesma, que apresenta um regime presidencial ditatorial, porém, as semelhanças não vão longe. Isto representa o contrário ao posicionamento e planejamento do Positivismo que busca a dissolução das ideias de vertente religiosa, em busca somente de explicações científicas.

João Vinícius Bertoluci

1º Ano Curso: Direito/ Período: Noturno

O medo e a anistia

 Saía

O artista por ser astuto

E os reprimidos de luto

Me lembrou Médici

A rua

Era um perigo do escambéu

Vigia cada alma já fria

Por mando de Geisel

E Rubens

Que infelizmente foi pro céu

Por causa das marcas torturadas

De um equívoco louco

O povo

Com um medo afoito

No dia 13 de abril

Acordou sem Congresso no Brasil

Meu Brasil 

Que foi pra ONU

Com a anistia de um crime doentil 

Por isso tanta gente sucumbiu

E deixou um rastro do golpe

Agora 

Chora a nossa pátria mãe gentil

Choram Marias e Clarisses

No solo do Brasil

Mas sei

Que uma opressão assim tangente

De um golpe militarmente

Isso cansa

Na manifestação brasileirinha

Quem o governo contraria

Pode se machucar

Azar

A esperança canarinha

Sabe que a nossa euforia

Tem que continuar

Paródia de: O bêbado e a equilibrista

Luis Fernando de Jesus Ribeiro 1° ano Direito - Noturno

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POSITIVISMO E A DITADURA MILITAR

 Desde a época do golpe republicano no Brasil o positivismo vem influenciando os militares brasileiros. Conscientemente ou não (provavelmente não, pois tornando-se adeptos formais do positivismo analisariam suas ideias e veriam quão frágil é essa escola de pensamento), essas ideias persistem até hoje. Com Bolsonaro e seus “ministros puramente técnicos”, e seu anticomunismo. 

Apesar de desde antes do nascimento de nossa república, até hoje o positivismo esteve presente em território brasileiro, talvez o período onde esses ideais foram praticados com maior ímpeto foi durante a ditadura militar de 1964-1985. 

Durante esse regime, buscava-se o “progresso” e a “prosperidade” através de uma administração “técnica” e “científica”. Além disso, houve repressão violenta a pessoas que mantinham ideais de esquerda, houveram prisões, torturas e execuções. Aconteceu também censura por parte do governo, onde somente o que era autorizado poderia ser publicado. Tudo isso em nome da “ordem”, e da “harmonia social”.

 Naturalmente, o regime fracassou, não conseguiu trazer a “ordem e progresso” desejados. Todo aquele sangue derramado e seu único fruto foi: aumentar a dívida externa, e desencadear uma inflação descontrolada. O problema é que o positivismo não morreu com a ditatura, ele continua rondando por aí

Guerrilha pela Ordem: registros da decadência do Principado à ressurreição

 Em meio à lama e à tensão predecessora da grandeza, os guerreiros Patriam e Gens amontoavam-se ao redor de uma miríade de irmãos combatentes, em uma das trincheiras do norte, do País Ditatorial. Gens havia sido agregado ao forte muito recentemente e, por conseguinte, ainda encontrava-se em adaptação. O clima era amistoso e o vento sussurrava estímulos e conjurações de força e coragem no íntimo etéreo de todos os presentes. A ansiedade ousava preencher a mente dos nossos honrados e admiráveis guerreiros, porém, o propósito era inabalável e, por ocupar integralmente a essência de todos, não cedia margens para contradições e incertezas. Era ele o responsável pela união intangivelmente fraterna entre cada um dos guerreiros.

O dia representava o receptáculo dos prenúncios da glória. Eles enfrentariam um dos gigantes mais temidos do universo – o qual possuía este título por ter condicionado a existência de uma praga intitulada de subversão que havia tornado todos aos quais é submetida em hereges, seguidores do Grande Criador. Alguns inimigos, ainda que desprovidos de natureza corpórea, são mais perigosos que outros.
Os guerrilheiros foram meticulosamente selecionados para o intuito de dizimar este quadro problemático e inquietante.  Suas vidas poderiam esvair-se e, caso este ponto extremo fosse alcançado, eles não enxergariam óbices nem contestariam. Se significasse o término definitivo da presença vinculante do gigante, a perda da vida não seria um problema considerável. Nada representaria maior importância do que o propósito. O amor por ele era desesperado, sedento e indestrutível. Era o que alimentava os guerrilheiros durante os dias de caminhadas infindáveis e os guiava com o cair da noite e a partir do abraço do frio.
Em determinado momento entre os sussurros do vento e o desenrolar da existência, Patriam, zelando pelo tom baixo de voz, disse:
- Gens, meu companheiro, está seguro de que tudo aquilo que poderá precisar na batalha contra o gigante está sob sua posse? Está com os mecanismos de aniquilação dos hereges? – Gens, tendo notado a evidente preocupação pela perfeição e completude por parte do amigo, não titubeou:
- Patriam, estimado guerrilheiro, tudo que pode nos ser útil já está recolhido e aguarda o momento de ser reclamado. Peguei todos os dispositivos de gás de dominação que sou capaz de carregar, não deixando de lado as balas de opressão. Ademais, para o caso dos hereges, certifiquei-me de que houvesse cetros de viabilização da perda da notoriedade. O gigante tem conseguido conceber um número catastrófico de hereges e, portanto, por garantia, estou carregando adagas de silenciamento e de destruição.
- Como sempre, precavido e exímio, Gens. A Ordem agradece pela sua dedicação e perfeição.
- Sinto-me honrado por lutar por ela durante as guerras revolucionárias, Patriam. A subversão não deve jamais continuar existindo. Essa praga tem acometido até mesmo a alma das nossas fronteiras. Ainda ontem me deparei com dois guerreiros defendendo a existência de tratados de paz, nos territórios neutros dos Direitos Humanos. Consegue articular algo tão tolo? – Apesar do tom de indagação, Gens não aguardou pela resposta. - Já imaginou? Domínios dos Direitos Humanos? Ninguém nem mesmo os usa para pastagem, após a morte dos príncipes Dignidade, Liberdade e Vida.
- De fato é algo insustentável, estimado Gens. Os territórios neutros são infrutíferos. O antigo triunvirato era contestável. Caso me permita, os domínios encontram-se em um estado melhor após o assassinato dos príncipes pela última guerrilha. Nunca tive afeição pelo Liberdade. Ele, na minha visão, sempre pareceu ingênuo. – Patriam franzia o cenho.
- Não há subterfúgio que sustente o contrário, exímio amigo. Os príncipes não eram dignos de respeito. Ouvi rumores de que a praga teve sua gênese nos limites do principado.
- São rumores muito assertivos, devo dizer. Não consigo imaginar uma justificação mais apropriada.
Antes que Gens pudesse oferecer alguma reação ao que foi dito pelo amigo, ambos (assim como todos na trincheira) ouviram o soar contínuo, característico e excruciante das trombetas.
- É chegada a hora, Gens. Levante-se e pegue a sua lança. O gigante espera por nós! – Finalizou Patriam, enquanto se erguia e, contemplativo, encarava o horizonte. Silhuetas escusas e indefinidas tornavam-se lentamente visíveis.
- Tenho conhecimento de que do gigante surgiu a natureza da praga; porém, qual é o nome dele? Origem? – Disse Gens, após ter se levantado.
- Chamam-no de muitos nomes, meu amigo. Diferença, Particularidade, Progresso... Há quem o chame, nos países fronteiriços, de Comunismo. Escolha o título que for da sua preferência.
Gens assentiu. As trombetas soaram somente mais uma vez indicando o momento da partida.
- Não posso dizer se nos encontraremos novamente, Gens, mas, caso não, gostaria de evidenciar um último fator: em hipótese alguma deixe que o gigante alcance a sua mente e o torne um dos seus seguidores lunáticos. O Propósito é o nosso norte, incondicionalmente. Tudo que fizermos deve ser em nome do Bem Coletivo. Tudo e qualquer coisa. Nada além dele pode e deve ser admitido. – Após ter dito isso, Patriam parte em direção ao herege mais próximo, que, como que sedento, corria apressadamente em direção à trincheira.
Antes que Gens pudesse também partir em direção à batalha, uma figura lendária e, portanto, inesquecível, assume contornos nítidos à frente do pôr-do-sol e do gigante (ou Grande Criador), que vinha logo atrás. Porém, assim não poderia ser. Gens pensava que as fênix haviam sido extintas. Estava enganado.
A figura, emergindo do horizonte e revestida por grandeza, era o Príncipe Liberdade.

Nota do escritor: para os leitores curiosos, indico a conferência da tradução dos nomes em latim dos nossos estimados e honrados guerrilheiros. 

 

O Direito Internacional surge no final do século 19, sempre "de mãos dadas" com o imperialismo europeu. Este último, separa os civilizados dos não civilizados e pressupõe o certo e o errado no âmbito internacional. Dessa forma, seria o direito internacional universal? Ou apenas mais um instrumento de dominação europeu frente a um mundo não europeu?

Parte-se, assim, para uma visão interna do nosso país no contexto da Ditadura Militar que, supostamente, iria contra o Direito Internacional. Entretanto, os líderes de governo, à época, utilizaram o Direito Internacional como justificativa jurídica para a tomada de poder e dominação, aproximadamente, 21 anos. Dessa forma, os órgãos internos do Brasil, diferentemente das ditaduras na Argentina e do Chile, não deixaram de colaborar com organismos internacionais que realizaram quaisquer acusações ou investigações no país durante ou após o período da ditadura, tornando ainda mais legítimas, as ações internas do governo no combate ao "Comunismo".

Verifica-se, portanto, que o autoritarismo não diverge do Direito Internacional, uma vez que a "segurança nacional" é justificativa para o mesmo. Assim, o próprio Direito passa a se configurar como instrumento de dominação legítimo, tanto do governo para com seus cidadãos, quanto de um grupo selecionado de países privilegiados em relação aos demais países, a partir da adesão ao sistema internacional. 

A fim de tornar ainda mais claro o conceito, a segurança nacional se configura como justificativa legítima no Direito Internacional para realização de intervenções estatais internas e externas. Dessa forma, houve uma tentativa de formação de um novo campo do direito: Direito da Segurança Nacional, essencial para o funcionamento e garantia da ordem, em que o próprio governo tem o poder de decidir sobre o estado de exceção.

Assim, o Direito Internacional, apesar de ser verificado hoje como uma proteção aos Estados e garantia de direitos fundamentais às pessoas, possui inúmeras "brechas" que justificam ideias como a Guerra Revolucionária. Portanto, à luz da pesquisa do professor Mário, busca-se desmistificar a visão dada como "boa" e "certa" deste Direito, a partir da posição assumida pelo governo durante Regime Militar no Brasil.

 Por que o Positivismo Militar foi um fracasso no Brasil?

 

A ditadura militar se instaurou no Brasil em 1964 e foi um dos períodos o qual violou boa parte dos direitos fundamentais como: a liberdade de expressão, dignidade da pessoa humana, o direito de não ser torturado, sigilo de fontes por parte da imprensa e entre outros direitos. Eles violaram esses direitos fundamentais sobre o pretexto de trazer a ordem e o progresso, influenciados pelo positivismo.

Ademais os responsáveis pela ditadura militar pregavam a ordem como único meio para atingir o progresso, além disso os militares acreditavam que as novas normas não deveriam sofrer alterações em razão da estabilidade, ainda que isso ferisse a individualidade dos indivíduos, estes que deveriam se submeter a condições degradantes em razão da tal estabilidade política.

Entretanto mesmo com a ordem instaurada pouco progresso foi obtido no que diz respeito a distribuição de renda, esta apenas se concentrou na mão dos militares e dos empresários que se beneficiaram da ordem. Além disso o período foi marcado por uma forte inflação, o que trouxe instabilidade nos valores dos produtos alimentícios o que agravou a fome no país.

Portanto com base nos fatos abordados pode-se inferir que a ditadura militar foi um verdadeiro antônimo ao progresso no Brasil em razão dos seus abusos cometidos contra a população brasileira, sobretudo a população de baixa renda, além disso o positivismo não se mostrou eficaz pois foi utilizado apenas como forma de dominação e houve uma regreção no que diz respeito as liberdades individuais e na distribuição de renda, o que acarretou em um erro histórico irreparável com a população brasileira.

Pedro Paulo de Souza 1 ano Direito.

A Falsa Ordem

  A ditadura militar no Brasil foi um exemplo dos ideais positivistas tomando o poder, uma linha de pensamento em que a "ordem e o progresso" são superiores a qualquer tipo de política. Porém, a teoria nem sempre representa a realidade e a prática. Nosso país sofreu, severamente, de repressão política, censura, tortura e mortes nesse período.

  Ademais, houveram poucas punições para os governantes e políticos dessa época. Nas aulas inaugurais foi possível entender que a justificativa para isso era a efetividade internacional do Brasil na época, um país que mesmo estando numa ditadura conseguiu entrar para ONU.

   No entanto, foi um período em que a ordem era mantida de maneira ilegal e brutal, mas o progresso inexistente. Dessa forma, diversos brasileiros positivistas ainda procuram justificativas para explicar porque a ditadura foi tão boa e, porque o Brasil funcionava na época. Porém, elas são sempre as mesmas, os fatores internacionais, assim como a ordem mantida na base da violência para esconder uma ditadura corrupta e autoritária.

João Olavo de Miranda Vieira, Direito-Noturno.

 AMIGOS DA DITADURA, AMIGOS DA ORDEM 

Em prol da defesa positivista da manutenção da ordem afim de proporcionar o progresso defendido por Comte, medidas drásticas são pedidas por aqueles que se consideram cidadãos de bem, medidas cruéis e condenáveis, que acabam entrando em contraste com a plenitude defendida pelos cidadãos “não tão mais de bem”. Os 21 anos de ditadura militar, de torturas, de repressão da opinião pública e política, de censura, de “desaparecimentos”, de deportações e de muitas outras crueldades envolvendo o governo militar foram fielmente defendidos por apoiadores dos bons costumes, contrários a “força comunista” e que no final da história pedem ainda a volta dos cruéis ditadores. 

Os positivistas, defensores da ordem e progresso, que acabam por defender mais a ordem do que o próprio progresso em si, que apoiaram a chegada do Estado Novo, pelo medo do poder comunista influenciados pelo plano Cohen, foram os mesmo que no contexto de guerra fria defenderam o golpe militar de 64 e agora nos anos 2000 defendem a volta dos mesmos no cenário da polaridade política e na possibilidade da volta da esquerda no poder. Ignorando todos os anos de democracia vividos nos pós ditadura e todas as provas das crueldades experimentadas no período. 

Esse discurso manchado de sangue se baseia em ideais nacionalistas, de conservadores que querem acabar com a “inversão de valores” e no fim, coroamos todos esses discursos com o caso do Daniel Silveira, defensor de um golpe, que após provável condenação pelo STF, tem como resposta do atual governo, presidido pelo Bolsonaro, a concessão do perdão. Incentivando ainda mais esse discurso positivista que gerou tanta dor e sofrimento ao povo brasileiro no período mais delicado da nossa história recente. 

Gabriel Goes Rosella-1 ano noturno

O positivismo, a ditadura. Seus ditadores e apoiadores.

 

O positivismo existe no Brasil, não só nos convívios diários da sociedade, como também nas relações políticas mais formais, não é incomum debates na ALESP – por exemplo – em que alguns deputados se utilizam de ideais positivistas, e pior, argumentam usando o positivismo em sua forma moderna – um olhar superficial, que resolve o problema com uma praticidade inexistente -, dessa forma, assim que somadas a influência positivista e a dinâmica histórica que deu-se a ditadura militar no Brasil, um sistema que foi quase isento de punições aos seus atos.

O Professor João Henrique Roriz, ministrou na Unesp, duas aulas magnas, baseadas em pesquisas realizadas pelo mesmo, pesquisas que englobam a ditadura militar brasileira e o seu funcionamento. Na aula nomeada "Os donos do silêncio - política externa do regime militar brasileiro e a Comissão de Direitos Humanos da ONU". O professor contou que procurou em diversos arquivos sobre a ditadura militar, inclusive, alguns arquivos de acesso mais restrito. Segundo ele, a impunidade que foi concedida aos governantes do país, dessa época, diferentemente do que aconteceu em outros países latinos em que foram instauradas ditaduras militares, só foi possível graças à eficiente política externa do governo brasileiro. É notório a efetividade dessa política externa, pois, um país com denúncias internacionais que o acusavam de ferir direitos humanos, consegue uma vaga na ONU, um país acusado passou a “julgar” denúncias contra a violação de direitos humanos.

Em nosso país, mesmo que não tenhamos visto pessoalmente alguém dizendo “Na época da ditadura era melhor” ou “Só era preso na ditadura quem era vagabundo, quem não seguia as leis”, posso afirmar com certa convicção, que a maioria dos brasileiros já tiveram contato com essas ideias, pela internet, por exemplo. E além disso, alguns brasileiros concordam em dizer que na época da ditadura, ao menos, o país estava avançando, e seguindo o caminho do progresso, enquanto nos dias de hoje, parece estar em constante decadência. Todas essas falas e ideias são ilustrações da presença de um positivismo moderno – uma modificação do positivismo original, o qual tem um texto nesse mesmo blog – e a união desse “pensar positivista” com a impunidade histórica dos responsáveis pela ditadura militar do Brasil é o que gera esse resultado em nosso país, uma grande parcela da população que não se importa ou não condena os atos desumanos que ocorreram naquela época, e pior ainda, gera indivíduos que apoiam, ou julgam os benefícios maiores que as atrocidades, isso é evidente, pois, como contou o professor João Henrique Roriz em sua aula magna, a historicidade vigente é a de que o Brasil, enquanto era governado por um política interna de repressão e violências, era contrariamente muito progressista em sua política internacional, chegando a integrar um órgão internacional que julgava violações aos direitos humanos, esse tipo de pensamento, que é o pensamento vigente no âmbito da educação, foi o que instigou o professor a fazer a sua pesquisa que evidenciou uma forte estratégia de política externa.

Rodrigo Gabriel L Zanuto - Noturno

O Positivismo ditatorial brasileiro à luz das noções de Montesquieu acerca da natureza e princípios de um governo despótico

O Positivismo ditatorial brasileiro à luz das noções de Montesquieu acerca da natureza e princípios de um governo despótico

Em um modelo de sociedade que adota valores positivistas observa-se o fato dessa corrente de pensamento abordar a realidade a partir de uma visão fundada no antropocentrismo e nas chamadas leis invariáveis, as quais, segundo essa mesma visão, são as únicas responsáveis por explicar os fenômenos sociais de maneira verdadeira e imparcial. Contudo, questionar a legitimidade de tal modelo de funcionamento social, cuja importante premissa também é o ordenamento da ciência em busca do progresso faz-se necessário, ao passo em que essa justificativa pode ser usada para que se dê origem a regimes que concentram o poder nas mãos de um só ou de um grupo de pessoas.

Em primeiro lugar, para que essa análise acerca do positivismo ditatorial possa ser desenvolvida, é relevante estabelecer uma relação entre um governo despótico e a ditadura brasileira. Neste viés, observando a natureza de um governo despótico que pressupõe o poder concentrado nas mãos de uma só pessoa conduzida somente por suas paixões mais brutais e caprichos, de maneira rasa, é possível observar que a ditadura no Brasil se deu da mesma forma, haja vista o fato de que concentrou o poder nas mãos de um grupo de pessoas imbuídas do sentimento de medo diante da suposta ameaça comunista para justificar seu desejo de oprimir quem não seguisse suas normas. Além disso, cita-se não só a natureza deste tipo de governo, mas também seu princípio, caracterizado por possuir uma mola fundamental para o funcionamento de sua engrenagem, o temor. Desse modo, levando em consideração a completa coerção do Estado no período de ditadura no Brasil, pode-se afirmar que essa é outra relação que pode ser estabelecida entre esse regime abominável e um governo despótico.

Em segundo lugar, considerando o fato de que tanto num governo despótico quanto em uma ditadura, especialmente a Brasileira, a natureza dessas formas de governar exige a obediência extrema, é necessário salientar que em ambos os casos se considera uma visão superficial das coisas para garantir a subordinação e opressão, respectivamente. Desse modo, considerando o regime ditatorial brasileiro, pode-se caracterizar tal regime como positivista relacionando sua justificativa de oprimir e punir pelo simples arbítrio de quem concentrava o poder e com base na norma positivada, com a falta de visão crítica de quem pensa a realidade a partir dessa corrente de pensamento estática (pois não leva em consideração a dinamicidade das relações sociais) e imediatista.  

Ante o exposto de maneira sucinta, conclui-se que a ditadura no brasil percorreu todo o período de sua existência fundada em valores positivistas. Desse modo, de acordo com a visão de Montesquieu, pode ser entendida como mais uma forma de manifestação do regime/governo despótico graças as relações que podem ser estabelecidas, ainda que de forma rasa, entre esse modelo de controle da sociedade e a natureza e princípio do regime descrito por Montesquieu.

Referência:  

MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. 1ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2007. 

Michel Vieira Pereira da Silva

1o ano Direito Noturno

Chora! A Pátria mãe gentil

Em 64 o brasil virou palco
da mais dolorosa história
os soldados gritavam viva!
e pra família mais um que se ia
ordem e progresso, disseram os positivistas
proibiram a proibição 

mas ainda assim acreditavam no futuro da nação

o Brasil estava longe da ordem e progresso

porque o progresso do povo precisa

mas o povo já não o tinha mais

a ordem, da sua democracia

mas ela já não existia mais 

desordem e retrocesso

se via de certo

na tortura do professor

na morte do contraditor

Chora a mãe que perdeu seu filho

Chora filho que perdeu o pai

Chora a mídia que perdeu seu artigo

mas afinal, como em Elis

Chora, a nossa Pátria mãe gentil

A legitimidade da ditadura militar em análises positivistas

   Quando se pensa nas teorias positivistas, focadas na ideia de “ordem e progresso”, empenhadas na suposta necessidade de conservar a estrutura de um Estado moralista e patriarcal, inicia-se um entendimento acerca da razão pela qual tantas pessoas – cidadãos comuns, sem qualquer traço aparente de maldade – apoiaram absurdos ocorridos no movimento autoritário militar que insurgiu em 1964, no Brasil.

  O “plano Cohen”, por exemplo, apesar de ocorrido quase 30 anos antes do golpe de 64, exemplifica bem o comportamento positivista dos apoiadores de tais movimentos militares que, de alguma forma, perduram até hoje (de forma muito explicita); o plano Cohen, consistido por um falso documento, atribuído aos comunistas, que apresentava um plano de tomada de poder, reestruturação do Estado e, consequentemente, destruição da ordem vigente, apresentou grande potencial de mobilização. O documento, mesmo sem qualquer fundo de verdade, fez com milhares de pessoas apoiassem a instauração da ditadura de Vargas com a justificativa de manutenção da ordem.

  Percebe-se, tanto na década de 30, quanto na de 60 ou na atual década, que não há a necessidade de razões fundadas em argumentos e cenários reais para que haja apoio a movimentos ditatoriais, basta apenas a ideia de ameaça a uma suposta moral que deve ser mantida em conjunto com toda a estrutura da sociedade. Basta a ideia de que uma reforma agrária realizará a tomada das terras da população comum, a ideia de um “kit gay” que doutrina as crianças ou qualquer outra história que, com uma observação minimamente aprofundada, percebe-se irreal. Afinal, os apoiadores de tais regimes não observam sequer a si mesmos, não entendem a razão pela qual ultrapassam a razoabilidade a fim de defender uma estrutura que, por fim, acaba por os oprimir tanto quanto oprime aqueles que são atacados como “subversivos”.   

Patrícia André - 1° ano, noturno 

Eis a ditadura

O que é a ordem se a tortura resplandece? 

O que é o progresso se os desaparecimentos estão a solta?

Como assim “bem para todos” se só há sangue lá fora? 

Eis, irmãos, a ditadura 

Giovanna Cayres 

Noturno 

A contribuição do positivismo para que a ditadura não se encerasse em 1985

Há quem alegue que a ditadura brasileira, a qual, resumidamente, foi responsável pela censura, pela restrição dos direitos políticos, pela opressão e uso da força, pela morte de 191 pessoas, pelo desaparecimento de mais 243 e pela tortura de 20 mil pessoas, se encerrou em Março de 1985. Entretanto, as feridas e cicatrizes da ditadura seguem presentes e pior, a cada dia que passa sinto que nos assemelhamos cada vez mais com esse período horripilante e o positivismo tem sua parcela de culpa nisso. 

As semelhanças entre a ditadura brasileira e a atualidade começam desde os primórdios da ditadura, que se estabeleceu perante a desculpa de ser a solução contra uma “ameaça comunista”. O mesmo é visto atualmente, em que o nosso presidente, frequentemente, faz discursos afirmando que caso ele não seja reeleito e a esquerda sim, o Brasil irá ser dominado pelo comunismo novamente e dessa vez ficaremos bem próximos de ser uma Venezuela (em tom pejorativo). O positivismo com sua sede de conservação, precisa de qualquer modo “manter a ordem” e assim permanecer com o capitalismo, que acaba nem percebendo, o quão sem base e fundamento a ameaça é, e que o Brasil nunca nem se quer chegou perto de estabelecer um regime comunista e, consequentemente, acabam por manter e apoiar um lunático no poder a fim de afastar o bicho papão(comunismo), quando na realidade, o bicho papão nem se quer existe. 

A ditadura, como já citado acima, foi responsável pela morte de 191 pessoas e contando com as que desaparecidas, o número sobe para 434, um positivista ao ser confrontado com esses números, provavelmente, faria duas alegações, a primeira delas é que a ditadura apenas matou quem era “vagabundo” e estava colocando em risco a ordem e o progresso e a segunda delas e que isso não ocorre mais atualmente. A respeito da primeira alegação, entre os “vagabundos” estava Alexandre Vannucchi, estudante de Geologia da USP, morto com apenas 22 anos, também fazia parte desse “grupo de vagabundos “o jornalista Vladimir Herzog, o qual com 38 anos teve a morte noticiada como suicídio, mas a verdade é que ele foi torturado ao prestar depoimento e não resistiu aos ferimentos, por fim, não vejo como não citar como exemplo (apesar da dor no coração)Araceli Cabrera Sánchez ,  morta com apenas 8 anos de idade, seu corpo foi achado com marcas de tortura e violência sexual, marcas causadas pelos mesmos que pregam a “ordem e o progresso”. Ainda sobram 431 histórias para contar, fora as que a ditadura escondeu por debaixo dos panos e não entraram para as estatísticas, afirmar que o mesmo não ocorre hoje em dia (mesmo que indiretamente) é utopia, por fim deixo meu questionamento: Quem mandou matar Marielle e Anderson? Por que a violência policial aumentou tanto em 2019 a ponto de somar a morte de 6.357 pessoas no país, sendo assim uma das maiores taxas de mortes pela polícia no mundo – e por que quase 80% das vítimas eram negras?   Quem será responsabilizado pelas 664 mil mortes por Covid em que o fator decisivo para esse número foi a negligência estatal, principalmente devido a declarações, atitudes, decisões e exemplos do próprio presidente? 

Além dos aspectos trabalhados, não há como falar das situações e conceitos que se assemelham com a ditadura e também com o positivismo, sem citar a moral e sacrifício da felicidade individual em prol da sociedade e do seu progresso. Lema positivista esse que esteve em peso na ditadura militar brasileira, uma vez que as pessoas tinham que abrir mão da sua liberdade de expressão, dos seus direitos políticos e viver de acordo com a moral conservadora e opressora da época com a promessa de que esse seria o caminho para o progresso e o bem de todos. No momento atual, apesar de algumas tentativas de censura, como dias atrás, coincidentemente ou não, para quem acredita em destino, as vésperas dos 58 anos que marcaram o início da ditadura militar no Brasil, o presidente Bolsonaro tentou impedir a liberdade de expressão, artística e cultural de artistas em um festival de música conhecido como Lollapaloza, ainda temos nossa liberdade de expressão e direitos políticos. Por outro lado, me sinto aflita quando me pego pensando se esses direitos serão duradouros, tendo em vista que cada vez mais vejo pedidos em manifestações da extrema direita suplicando a volta do AI-5, ato institucional que institucionalizou a tortura, violação dos direitos humanos, assassinatos, perseguições, ato que resultou no fechamento do congresso e instituiu a censura da impressa. Dessa forma, mais uma vez deixo meu questionamento: Até onde vale a pena ir em busca desse tão almejado progresso? Quanto de sangue é aceitável derramar para manter a moral e os bons costumes? E vou além, o que seria essa moral? O que caracteriza os bons costumes? 

Por fim, te peço desculpas, caro leitor, pelo meu pessimismo e falta de esperança, entretanto, mesmo que vivendo nesse período de angústia e de retrocesso mascarado como progresso, ainda vejo a luz brilhando no fim do túnel. Assim como na ditadura tivemos a passeata dos cem mil, greve dos trabalhadores, ativistas dando a cara a tapa contra a ditadura, artistas de todos os ramos utilizando de sua obra, mesmo sabendo dos riscos, para fazer críticas à ditadura e para resistir, ainda há resistência na atualidade, há quem acredite em um progresso a partir de mudanças e não de conservação, que não somos projetados para servir a uma moral, aos bons costumes e aos papéis sociais, há quem não ache que vale tudo pela ordem. E mais do que isso, há quem lute para que 1964 seja só mais uma memória, mas uma memória daquelas admira e mantém aqueles que lutaram para que ,mesmo que com defeitos, tenhamos uma democracia hoje em dia, daquelas memórias que nos servem para não cometermos o mesmo erro. Ainda há luta, ainda há esperança, Marielle e Anderson estão presentes, assim como todas as vítimas do Covid e da violência policial, que sejamos nós a luz no fim do túnel para que fiquemos mais perto de 2023 do que de 1964. 

Anny Barbosa - 1º ano de Direito Noturno.

O positivismo militarista

     É notável como o positivismo influencia e influenciou a visão militar desde o fim da guerra do Paraguai, a busca de uma legalidade para fazer coisas ilegais tornou-se o principal desejo do exercito brasileiro, em seu amago, a busca de uma justificativa, mesmo que desnecessária, já que estes detém a força e a sua ação será tomada de qualquer modo, é um ponto principal do inconsciente destes. 

   Um exemplo desta afirmação está no inicio da ditadura militar, queriam tirar o presidente e tomar o poder, mas não podiam tomar essa decisão simplesmente, por isso abriram primeiramente um  parlamentarismo, tendo como intuito a diminuição dos poderes do presidente, depois, com os militares vendo a ineficácia de suas ações mitigantes, ocorreu a cassação do mandato de Jango por parte do congresso e por meio do voto de muitos políticos famosos daquele tempo, como Kubitschek e Carlos Lacerda. Assumindo, após tais fatos, Ranieri Mazzilli, e posteriormente a eleição indireta para presidente entre Mazzilli e Castelo branco, tendo por vencer este ultimo. 

    Analisando tais fatos, e comparando a ditadura brasileira com a argentina, notamos que ela esteve sempre a procura de algum sinal de legalidade, mesmo que este sinal não faça muita diferença, para o pensamento positivista, estar amparado pela legalidade seria estar correto, até mesmo alguns processos de presos políticos tiveram tramite, diferente do que ocorreu em outras ditaduras da América do Sul e central. Outro fato do pensamento positivista presente no ideal militar é a ideia de superioridade, de noções pré estabelecidas sobre oque seja certo e o que seja errado, uma visão que torna o diferente como algo inferior, algo a ser modificado para a evolução da sociedade, não abrindo oportunidades para o dialogo, fechando-se em uma bolha de certezas, Shakespeare, mesmo não tendo conhecido o positivismo, em Hamlet, possui uma frase que ataque esse pensamento cego e totalitário, esta frase é:" eu poderia viver recluso numa casca de noz e julgar-me rei do espaço finito, mas prefiro enxergar com as lentes que corrigem a miopia, e mesmo sabendo não ser um rei, sei que qualquer lugar fora da casca de noz é melhor do que ao lado de um rei miope dentro dela"

    Portanto, encerro com uma poesia de Paul Eluard que faz uma referência à liberdade: 

Sur mes cahiers d’écolier
Sur mon pupitre et les arbres
Sur le sable sur la neige
J’écris ton nom

Sur toutes les pages lues
Sur toutes les pages blanches
Pierre sang papier ou cendre
J’écris ton nom

Sur les images dorées
Sur les armes des guerriers
Sur la couronne des rois
J’écris ton nom

Sur la jungle et le désert
Sur les nids sur les genêts
Sur l’écho de mon enfance
J’écris ton nom

Sur les merveilles des nuits
Sur le pain blanc des journées
Sur les saisons fiancées
J’écris ton nom

Sur tous mes chiffons d’azur
Sur l’étang soleil moisi
Sur le lac lune vivante
J’écris ton nom

Sur les champs sur l’horizon
Sur les ailes des oiseaux
Et sur le moulin des ombres
J’écris ton nom

Sur chaque bouffée d’aurore
Sur la mer sur les bateaux
Sur la montagne démente
J’écris ton nom

Sur la mousse des nuages
Sur les sueurs de l’orage
Sur la pluie épaisse et fade
J’écris ton nom

Sur les formes scintillantes
Sur les cloches des couleurs
Sur la vérité physique
J’écris ton nom

Sur les sentiers éveillés
Sur les routes déployées
Sur les places qui débordent
J’écris ton nom

Sur le fruit coupé en deux
Du miroir et de ma chambre
Sur mon lit coquille vide
J’écris ton nom

Sur le tremplin de ma porte
Sur les objets familiers
Sur le flot du feu béni
J’écris ton nom

Sur toute chair accordée
Sur le front de mes amis
Sur chaque main qui se tend
J’écris ton nom

Sur la vitre des surprises
Sur les lèvres attentives
Bien au-dessus du silence
J’écris ton nom

Sur mes refuges détruits
Sur mes phares écroulés
Sur les murs de mon ennui
J’écris ton nom

Sur l’absence sans désir
Sur la solitude nue
Sur les marches de la mort
J’écris ton nom

Sur la santé revenue
Sur le risque disparu
Sur l’espoir sans souvenir
J’écris ton nom

Et par le pouvoir d’un mot
Je recommence ma vie
Je suis né pour te connaître
Pour te nommer

Liberté.

NOME: Kaike de Sousa da Silva

RA: 221220641                                                TURMA: DIREITO NOTURNO

Direitos Humanos para inglês ver

 

Ditadura brasileira. Direitos humanos. Estratégia.  O que essas três palavras possuem em comum? Em um primeiro momento elas podem parecer distintas, ou pelo menos, contrárias umas as outras. Entretanto, a história da política externa brasileira mostra a verdadeira conexão entre elas.

Graças ao estudo do professor Joao Roriz, formado em Relações Internacionais na UFG, hoje podemos entender melhor a surpreendente estratégia utilizada no plano internacional pelo Brasil no contexto militar. O Brasil participou do comitê de Direitos Humanos da ONU durante um período dentro da ditadura militar brasileira. Ao observarmos os inúmeros casos de desrespeito à dignidade humana ocorridos (como censura, torturas e assassinatos) naquela época parece um tanto contraditório um país violador de direitos humanos participar de uma comissão para proteger esses direitos internacionalmente. A realidade é que por mais absurdo e injusto que fosse essa situação, ela era extremamente eficiente visto que o Brasil conseguia arquivar uma enorme quantidade de casos contra si mesmo. Dessa forma, o Brasil possuía uma política progressiva no âmbito externo, a qual preservava a manutenção de uma política repressiva no âmbito interno.

Portanto, pouquíssimos crimes ocorridos durante a ditadura militar foram julgados, seja pela estratégia utilizada na política externa brasileira, ou seja, pela Lei de Anistia que pregava um "perdão"  amplo, geral e irrestrito. Por conta desses fatores, o Brasil nunca lidou com esses entraves em sua história, e até hoje essa ferida ainda está muito sensível para se tocar.

Heloísa Salviano- primeiro ano direito noturno, unesp.

 

ASCENÇÃO/TUMULTO DURANTE CLÁSSICO CARIOCA

 

o soldado A “deu um jeito” em uma (guerra às maiúsculas!)

comunidade indígena porque eles

não faziam parte da sociedade

pátria e eram atrasados. BUM.

 

o tenente (cadê a galera mulheres???) B “mostrou o lugar”

prum grupo de acadêmicos subversivos

que andavam questionando

as decisões do governo. BUM.

 

o coronel D “lidou” com o major C pois ele

não tinha “dado um susto” suficiente na repórter

intrometida que havia divulgado fotos de

sessões de tortura. BUM.

 

o general E não fez nada. era aniversário de 15 anos da filha

Mariana e a família viajou pra praia. Pausa nos assassinatos de uma semana.

Também porque o resto do alfabeto já tinha morrido na guerrilha do Araguaia.

paciência... nem só de óbitos é que se fazem os jornais.

Aluno/Semestre: Thiago Ozan Cuglieri/1º

Curso/Período: Direito/Noturno