Realismo Socialista

Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa (agora) é transformá-lo.

MARX, K. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1979. P. 111.

Para tornar mais claro o entendimento sobre o materialismo histórico dialético de Karl Marx, é necessária a compreensão do ´´monismo hegeliano´´ e as críticas que Ludwig Feuerbach apresentou sobre o esse conceito filosófico.

Hegel, por ser um filósofo idealista, afirmava em seus textos que a História se desenvolvia a partir do espírito do mundo, ou seja, que as ideias predominavam sobre a realidade. O monismo dialético, portanto, se compreende como: o espírito absoluto que se manifesta historicamente determinando a realidade.

Feuerbach modificou e transformou os estudos de Hegel, inventando o conceito de ´´materialismo dialético´´ Para o filósofo, a ideia, a maneira de pensar de uma população é fruto da História, mostrando que a compreensão de mundo, os preconceitos individuais são resultados do realismo histórico concreto não qual elas estão inseridas.

Marx, outro Filósofo alemão, retoma esse clássico materialismo de Feuerbach criando o ´´materialismo histórico´´ argumentando que a história pode determinar o pensamento e a consciência de uma população, entretanto ela é uma construção humana e pode ser modificada.

Marx afirmava que a história é traçada pelos indivíduos e, por isso, os problemas sociais também, são criados por elas. Nesse processo, instaura um abismo que segrega a elite econômica dos pobres alienados e oprimidos. Portanto, apenas os indivíduos são capazes de mudar essa realidade e consertar as injustiças sociais dos seres humanos.

Toda sociedade, independente do tempo e do espaço, é determinado por condições socioeconômicas e pela maneira de organização dos modos de produção. Desse modo, os interesse sociais são atrelados a interesses materiais, que, observando profundamente está ligado com à necessidade de sobrevivência do ser humano. Por isso, Marx afirma que o trabalho é uma necessidade humana.

Marx crítica os trabalhos de Hegel, porque defendia que é por meio do trabalho que os indivíduos transformam o meio natural e o mundo, sendo a realidade, resultado do trabalho humano diante de uma realidade natural contingente. O mundo é fruto da natureza modificada pelo trabalho, a realidade se altera, quando as relações de trabalho e produção sofrem alterações.

Os indivíduos são responsáveis pela construção da realidade, contudo, seu pensamento é fruo do contexto histórico em que se encontra. O único obstáculo à felicidade humana, segundo Marx, apenas sua condição real de vida, que lhe oprime e impede a sua concretização.  Portanto, para os seres humanos alcançarem a felicidade é necessária à dedicação para a promoção das alterações socioeconômicas uteis.

O desenvolvimento da História é marcado por forças de produção e distribuição de mercadorias, por isso a evolução econômica determina a evolução social, não qual há divisões entre classes distintas que se fundamentam a partir da distribuição de mercadorias provocando a uma desigualdade social. Desigualdade, na qual, leva a exploração trabalhista, que vendem sua força de trabalho para os donos dos meios de produção que buscam incessantemente o aumento de seus bens e riquezas.

Para Marx, não existe sociedade marcada pela propriedade privada que não apresente, essencialmente, desigualdade e opressão entre as classes sociais. O filósofo propõe uma sociedade livre dos meios de produção, sendo que até a terra pertenceria a todos, excluindo a necessidade e a possibilidade exploração de alguns indivíduos sobre outros.

A riqueza nessa sociedade seria dividida pela necessidade de cada pessoa, não havendo avidez por bens que serviria aos indivíduos e as suas respectivas necessidade e não o contrário e, assim, elas não seria escravas dos bens materiais.

Arthur Resende

1º ano de Direito (Noturno)

Introdução à Sociologia 

Marxfalda

Esse quadrinho do cartunista Quino é apenas um daqueles que apresentam uma abordagem crítica, alicerçada sobretudo no materialismo histórico e sintonizada com a necessidade de superação da sociedade burguesa, materialmente e ideologicamente. Essa personagem, Mafalda, sempre demonstra uma postura crítica em face dos comportamentos tanto da sociedade que a rodeia, quanto, de forma mais específica, de seus amigos, como, por exemplo, de Susanita, que é uma “burguesinha”, egoísta, racista e briguenta, que se preocupa mais com a aparência do que com os problemas do mundo; estando as duas em constantes conflitos. Nesse quadrinho, em especial, Mafalda, diante do diálogo que ouvira entre dois homens mais velhos pautado, basicamente, na descrença na mudança, se mostra preocupada ao pensar na ideia de que quando viesse a envecelher esse espírito de mudança pudesse se esmorecer. Tal como aconteceu com eles. Convida, então, seus amigos Manolito, Miguelito e Felipe a não deixarem que o mesmo aconteça com a geração da qual fazem parte.

        Diante disso, os dois senhores poderiam fazer o papel daqueles socialistas utópicos que enxergam a necessidade de mudança sem, contudo, compreender o momento histórico em que estão vivendo, pois se pautam em um sistema universal e definitivamente plasmado do conhecimento da natureza e da história. Enquanto Mafalda, tendo em vista suas características próprias: a crítica e a observação da realidade em que se encontra, se aproximaria daquilo que Marx e Engels buscaram fazer através de suas pesquisas científicas: analisar a sociedade e as relações engendradas pelo modo de produção. Através da dialética como uma base metodológica sólida e criteriosa para compreender o momento em que eles estão vivendo, a singularidade do capitalismo e os caminhos possíveis para a transformações. Portanto, a suposta “previsão”, base de muitas críticas a Marx, em verdade, é consequência da análise da realidade e de muitos anos de pesquisas.

  Não basta, então, que os antagonismos sejam compreendidos pela razão, é necessário que as condições estejam dadas e essa transformação tenha se transformado em uma necessidade. Mafalda enxerga essa necessidade e se preocupa em vir a se tornar inerte a ela. Por isso o esforço para mundar o mundo, para que esse não a mude primeiro. Ou seja, antes que a mudança ocorra.

Yasmin Commar Curia

Primeiro ano do Direito - Noturno

Endereçada aos alguéns

"GUERRA É PAZ

LIBERDADE É ESCRAVIDÃO

IGNORÂNCIA É FORÇA"

Vamos lá, aceite nossas imposições, não vai doer não,

É fácil se você nunca parar pra pensar,

Muitos já aceitaram antes de você, elas já foram aceitas

Por muitos Winston Smith,

Por muitos Severinos, filhos de tantas Marias,

Por muitos Mersault,

Por muitos operários do mar,

 Venha, não vai ser difícil, muitos já tentaram teorizar sobre como se livrar de nós mas nenhum vai colocar comida na sua mesa,

Você não precisa saber que pode ser diferente,

Você não precisa saber que as suas ideias podem evoluir e tomar forma na realidade, continue achando que é da sua cabeça, você vai sofrer menos,

Nós colocamos comida na sua mesa.

Nos aceite incondicionalmente, como Winston Smith um dia o fez,

Afinal,

Quem sabe no fim da sua vida, você encontre o palmo de terra que te cabe, como um dia encontraram esses tais de Severinos,

Quem sabe você encontre o seu julgamento justo, como nunca encontrou esse tal de Mersault,

Quem sabe você encontre um caminho diferente do da fábrica, quem sabe algo em direção ao mar, como um tal operário de Drummond,

Pense bem (mas não muito bem): Pelo outro caminho, você terá muitas dúvidas, você não saberá em quem se apoiar,

O quê? Os seus irmãos? Nós também conversamos com eles, quem você acha que eles vão ouvir?

Eles estão muito cansados ao fim do expediente pra tentar pensar, nós sabemos que você também está.

A nossa história, a minha e a sua, sempre foi essa, 

Por que você quer mudar tanto? 

Aceite as nossas ideias, elas são tão mais bonitas, elas funcionam,

Nós colocamos comida na sua mesa. 

Você não precisa saber o que coloca na nossa.

"GUERRA É PAZ (pra mim)

LIBERDADE É ESCRAVIDÃO (só pra você, mas você não precisa saber disso, é melhor assim)

IGNORÂNCIA (a sua) É FORÇA (a minha)”

Vamos lá, não vai doer não,

Um dia você se aposenta e pode ficar em casa assistindo à televisão com as minhas ideologias.

Mariana Ferreira Figueiredo

1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia - Aula 7

A banalização do pensamento coletivo em prol do consumo exacerbado - uma análise da sociedade contemporânea pela ótica do materialismo histórico-dialético

“Os que no regime burguês trabalham não lucram, e os que lucram não trabalham”.

(Karl Marx e Friedrich Engels)

Karl Marx e Friederich Engels foram homens que viveram em uma época na qual o capitalismo florescia e se desenvolvia de forma ilimitada, era, no entanto, ainda possível sentir o fim de uma sociedade anterior marcada por relações sociais de produção nitidamente diferentes das relações capitalistas. Ambos, pode-se dizer, são filhos de uma época revolucionária: A Revolução Francesa, A Revolução Liberal de 1830, A Primavera dos Povos de 1848, A Guerra Civil Americana de 1865, A Revolução Mexicana e a Comuna de Paris de 1871 são exemplos claros de que a Revolução é um processo de autêntica transformação social, que, em regra, produz desenvolvimento. Tal concepção permeia toda a doutrina filosófica marxista, que parte do princípio de que a realidade existe independente da consciência e esta mesma é um fenômeno da realidade natural. Além de materialista, o marxismo - de forma a aprender a realidade de forma plena - faz alusão à necessidade de historicizar tanto a consciência quanto a realidade concreta, sendo chamado assim de materialismo histórico-dialético. 

A extensão da teoria de Marx e Engels é imensurável e muito atual. Adotando a perspectiva marxista, torna-se mais simples a compreensão de diversos fatores da sociedade do século XXI, como a banalização do pensamento coletivo e o abandono do exercício intelectual em níveis assustadoramente grandes na contemporaneidade. A proposta deste texto é justamente analisar a cultura do individualismo na sociedade capitalista atual. Explica-se: numa sociedade em que o valor de uma etiqueta supera o de uma ideia, são poucos os que buscam compreender de fato as raízes do consumo exacerbado que se fez base e ergueu a civilização contemporânea. Afinal, por que consumimos tanto e interiorizamos esse costume?  O motivo disso reside numa análise mais profunda do sistema capitalista através da história e da mentalidade do homem atual, tendo como bases o rigor histórico-crítico e a dialética. 

Com o fim do Medievo e o povoamento dos centros urbanos, temos o crescimento da sociedade burguesa, que ascende através do comércio nas cidades e vai, aos poucos, ganhando influência na política. Aprimoram o liberalismo e, a partir da Revolução Industrial, tornam-se os banqueiros e poderosos industriais, permanecendo como a classe social dominante até hoje em dia. O mecanismo é simples: para manter-se no controle do sistema de produção capitalista, essa elite depende da constante compra e venda de mercadorias e, por isso, utiliza  dos meios de comunicação de massa (a televisão, internet, os jornais e etc.) para incitar o consumo por parte da grande parcela da população. Visando como finalidade última o lucro, o burguês busca estabelecer a máxima produção e venda de sua mercadoria (ou serviço prestado) num menor espaço de tempo; explorando, para tal finalidade, os seus empregados ao submetê-los à salários baixos que não correspondem com a grande quantidade de riqueza que produzem - têm-se aqui conceito da mais-valia. 

Edifica-se, então, a noção de descartabilidade das mercadorias - para obrigar a consumação incessante, produz-se artigos de baixa qualidade que precisam ser repostos com pouco tempo de uso. Não é de se espantar que isso reflita diretamente no comportamento e nos valores do consumidor, que passam a ter princípios morais e éticos igualmente descartáveis e frágeis, reforçando a futilidade nas relações sociais e o individualismo - trabalha-se para si, ganha-se para si e gasta-se consigo mesmo. É a estrutura do neo-liberalismo, portanto, que promove a coisificação do ser. Marx atribúi a esse fenômeno o nome de feitichismo da mercadoria - como reflexo da mercadoria que consome, imposta pela alta burguesia, o indivíduo transforma-se naquilo que usa, seu valor é o valor daquilo que compra e seu padrão de vida define sua aptidão para pertencer a grupos seletos e ser respeitado. Não sobra espaço para o exercício do pensamento - é preciso comprar. 

Gabriella Di Piero,

1º ano de Direito (diurno)

Alienação do capital

“A corrupção no capitalismo só não é mais velha do que a Sé de Braga porque a Sé de Braga é mais velha do que o capitalismo. Um modo de produção econômica que depende do Estado (a estória do “estado mínimo” e da autorregulação do mercado só engana os mais crédulos) e que financia o próprio sistema político só poderia ser mesmo um modo de produção intrinsecamente corrupto.” (Prof. Antônio Alberto Machado, Blog Avesso e Direito)

Precursores do socialismo científico, Marx e Engels, criaram uma teoria diferente do socialismo comum. Ele se opunha aos pensadores que tinham pensamentos e ideias fora da realidade de seus Estados e sociedade.

Engels, crítica à dialética hegeliana, afirmando que seu idealismo era equivocado e não observava a realidade em si. Se opondo a Hegel, os filósofos alemães afirmam que a luta de casses movimenta a história, não os fatos históricos e o conflito de ideias. O materialismo dialético se torna o instrumento científico para a transformação e, com isso, se da à inversão da filosofia, pois se elaborou uma filosofia diferente, mais transformadora. De acordo com sua teoria, o proletariado, que é explorado avidamente pelo burguês proprietário dos meios de produção, pelo processo de mais-valia, tem potencial para uma revolução. Na qual o modo de produção capitalista seria substituído pelo socialista, eliminando assim a luta de classes e, portanto, o fim da história.

Marx e Engels também destacam a alienação provocada pelo capitalismo. O proletário é alienado dos frutos do seu próprio trabalho, o trabalhador não vende seu produto diretamente; ele é pago por um salário, se tornando mais uma mercadoria, tal como a coisa que ele mesmo produziu. O capitalismo também nos aliena uns dos outros. Para os trabalhadores produzirem de forma eficiente, o capitalista diz que eles estão em constante concorrência pelo seu trabalho, transformando, assim, os companheiros de trabalho em adversários, ao invés de aliados. Além disso, o capitalismo nos aliena de nossa própria natureza. Criar é algo que da satisfação ao ser humano, mas porque o operário é forçado a fazer coisas sem motivação pessoal, sua vida se torna um fardo. 

Além disso, o capitalismo também aliena de maneira a fazer com que o proletário não perceba a exploração a qual se está submetido e, ainda por cima, faz com que o desejo do oprimido seja de ser o opressor, e não de lutar contra tal injustiça. Com a ajuda da grande mídia, o capitalismo segue equivocando a classe trabalhadora e enraizando cada vez mais na sociedade seus ideais injustos e desiguais.

Eric Felipe Sabadini Nakahara

1° ano Direito (diurno)

Aula 7

O senão do socialismo

     Hegel, filósofo idealista alemão, desenvolveu o conceito de motor da história, alimentado pela razão humana. Segundo ele, a história seria construída por meio de uma tese refutada por uma antítese que produziria uma nova tese, este método seria denominado dialética. Karl Marx e Friedrich Engels também acreditavam neste conceito, porém para eles o combustível deste motor é a luta de classes. Para eles, a filosofia deveria ser superada, daí vem a crítica a Hegel, pois este era demasiado idealista e focava apenas na ideia de Estado e não nas relações sociais que o compõem. Engels e Marx dedicaram-se ao desenvolvimento da teoria do socialismo científico, desenvolvida após a observação da classe trabalhadora pós Revolução Industrial.

      Na sociedade capitalista existem basicamente duas classes: a burguesia, que detém a posse dos meios de produção e o proletariado, que por não possuir maquinários ou terras vende sua força de trabalho, normalmente por baixos custos para viver. Esse, apesar de ser o grande produtor da riqueza do sistema capitalista, fica apenas com uma ínfima parte do que produz, agravando ainda mais sua condição de explorado.

      Para estes dois autores, a única maneira de se reverter este quadro de exploração é através da luta do proletariado. O estabelecimento do socialismo real só é possível em uma sociedade que onde o capitalismo já foi superado.

      Por que, então, se o capitalismo é tão nocivo e contraditório em si mesmo, ainda não conseguimos superá-lo? O sistema capitalista está tão enraizado na sociedade e nos indivíduos que a própria classe trabalhadora não se enxerga como explorada, pois sofre manipulação de uma mídia que dirige suas ideias e ambições. Além disso não é interessante aos grandes bancos e proprietários que se instale uma economia planificada. Os detentores do poder econômico possuem também o poder político, nestas condições não é possível instalar-se um regime mais duro sem que tais governantes conduzam a tais mudanças. Sem que está consciência coletiva se instale será muito difícil chegar à sociedade igualitária pensada por Marx e Engels.

Ana Flávia Rocha Ribeiro

1º ano Direito diurno - Aula 7

Movimento Dialético

Buscar a verdade eterna

nos rastros deixados pela História

é também irrigar a consciência-alienada

com as águas da revolta.

Assumir a diferença e dela fazer o justo

sem tomar para si aquilo que é indevido;

sem engolir o Tempo e a Força, sem

transformar os braços em papagaios.

É preciso entender que o salário da alma

não é feito de papel, que o homem não existe somente

em sua carne e em seu osso, para que finalmente

se entenda que o verdadeiro pecado reside no capital.

Florescer os povos deve se tornar natural

para que do lixão seja possível nascerem as flores

que extinguirão todas as classes de opressores.

O fim de tudo ainda está por chegar e

mesmo que as crises nos façam duvidar

um caminho diferente existe em meio

aos choros de tantas Grécias tristes.

Por isso, é hora de crescer a alcateia que destruirá

tais estruturas, que tomará para si

o ranger das máquinas e fará da Terra

sua casa. É hora de crescer esta alcateia

oprimida e subjugar seu domador.

Juliana Previato- 1º ano direito noturno

A modernização não é reprovada

Uma das correntes de pensamento mais criticadas e estudadas desde o final do século XIX é o socialismo. Mas não qualquer socialismo, e sim o científico, aquele fundamentado por Marx e Engels em oposição aos pensadores que se diziam iluminados por conceberem um conjunto de ideias, sem ao menos se basear na realidade da época em que viviam.

Desse modo, ao confrontar a dialética hegeliana e seu idealismo, Marx busca trazer para construção de seu pensamento, elementos concretos, positivos, das relações pessoais ao decorrer da história, chegando à conclusão de que, em qualquer das épocas que fosse, o trabalho e a produção eram parte da vida do ser humano.

Marx, então, construiu sua obra máxima que percorre pelos anos, influenciando várias sociedades e acontecimentos tal como a Revolução Russa, chamada O Capital, denominando a forma de trabalho de cada época como a “estrutura” de toda uma complexa sociedade em determinado espaço-tempo, assim como a relação do capital na “superestrutura” da política e do direito.

Além disso, Marx observa que o direito se torna instrumento da classe dominadora para manter-se no poder. Tal classe é a burguesia, a qual seus indivíduos são detentores dos bens de fabricação que subjugam os proletários, que sofrem profundas desigualdades devido ao processo de mais-valia e a modernização da tecnologia, evolução que Marx não condena, devido ao fato de que o homem pode e deve criar mecanismos para se automatizar e tornar mais fácil o trabalho, podendo ocorrer a socialização de produtos que tomaria seu ápice no socialismo.

Gabriel G. Zanetti - Direito Noturno

Interconexão real

 Ariane do Nascimento Sousa 

1°ano-Direito Noturno

Introdução à Sociologia 

A permanente luta de classes

Ao escreverem o Manifesto Comunista , Karl Marx e Friedrich Engels defendem a existência , durante todo a história da humanidade , a luta de classes, sendo ela entre duas faces opostos em eterno conflito e disputa , os opressores e os oprimidos. Mesmo essa luta sempre existindo , segundo os autores , ela se tornou muito mais intensa com o surgimento do modo de produção capitalista e da sociedade burguesa , que através da exploração do proletariado pelos donos dos meios de produção se mantém e se sustenta.
Como dito anteriormente não foi a sociedade burguesa que inaugurou a luta de classes , pois desde o modo de produção asiático já existia , porém só com o capitalismo ela se tornou tão intensa a ponto de existir a possibilidade de acabar com essa luta por meio da revolução do proletariado em busca de uma sociedade mais igualitária.A busca ao socialismo foi um dos grandes marcos do século XX , porém mesmo não sendo alcançado mostrou uma das grandes verdades do homem.
O ser humano procura sempre dominação e poder sobre o outro , por isso a desigualdade e hierarquização sempre esteve presente na história humana . A sociedade burguesa nada mais é do que a demonstração da essência do homem, mostrando seus desejos e suas verdades
Eric Kaoro Okino
Noturno

Canto Ideal

Sem a nobre ideia justa

Existência Real

Não há, o pensamento Ideal

É bela Virtude honesta

Real não é apenas o saber!

O real conhecimento

Não vem só do experimento!

Sem ideia não há conhecer!

A boa Verdade s'esconde

Nos campos das ideias...

Conhece-a por experiências

Com a ideia que acende...

Octavio Coloza Berganholo

1º Ano Direito Vespertino

Introdução à Sociologia

Dois erros podem formar um acerto?

   Engels, ao teorizar sobre o materialismo dialético, se utiliza da dialética de Hegel como base para desenvolvê-la e dar-lhe uma forma científica. Rompe com ela na medida em que considera que o idealismo de Hegel leva a conexões falsas e artificiais. Na caracterização de seu materialismo - porque as respostas para os fenômenos físicos e sociais estão contidas nesses mesmos fenômenos -, busca a causa dos fatos na experiência histórica, não na explicação racional.

   O materialismo dialético permite a interpretação do mundo a partir de uma totalidade, pois a dialética "focaliza as coisas e as suas imagens conceituais substancialmente nas suas conexões, na sua concatenação, na sua dinâmica, no seu processo de nascimento e caducidade". Para Engels, a estrutura social e política refletem a estrutura material; ela e o Estado são engendrados pela existência real dos indivíduos. Ao se observar o Direito através de sua ótica, vemos a evolução dele também através dos conflitos que existiram. 

   A criação da Magna Carta, em 1215, pode ser tomada como exemplo. Fruto de um conflito entre o rei da Inglaterra e a nobreza, os barões requeriam o reconhecimento formal de seus direitos. Na época em que foi escrita, já havia uma tendência à modificação da estrutura social estamentária: a sociedade burguesa que surgia se organizava em um direito oposto ao feudal, uma vez que o poder político deriva agora da riqueza mercantil. Porém, essa estrutura estamental do direito europeu só foi formalmente abolida a partir da Revolução Francesa.
   Portanto, isso nos mostra como o Direito é fruto de constantes transformações que ocorreram e ocorrem de fato ao longo da história.

Marina P. Diniz

1º ano Direito Diurno

Ontologia do Trabalho

Força de trabalho é mercadoria
Vendida para o sustento
Do proletariado abandonado
Pela causa do lucro.

Para manter tal situação
Necessário é um sistema político
Que use a coerção e um ideológico
Fazendo com que tudo se naturalize.

"Trabalha, trabalha, que assim não falha"
Esse é o novo discurso do método
Para alcançar o sucesso e ser feliz
"Trabalha, trabalha e não atrapalha"

Qual o sentido? A motivação?
Satisfação pessoal?
Te dou meu trabalho
Em troca me dê condições.

Condição de viver
Condição para me alimentar
Condição para constituir família
Condição para dizer: "Apenas o necessário".


                                                  Alexandre Roberto do Nascimento Júnior
                                                  1º ano Direito diurno
                                                  Introdução à Sociologia - Aula 7

Este medicamento é contra indicado em caso de suspeita de dengue

Com o advento da burguesia na Revolução Francesa e o advento das máquinas e da esteira de produção em massa da Revolução Industrial, o capitalismo se consolidou como grande sistema socioeconômico que passou a regular a sociedade europeia, e futuramente, praticamente todo o mundo. O capitalismo, com a livre concorrência do mercado e com as grandes indústrias, criou condições para que as pessoas pudessem enriquecer, prosperar, garantir e melhorar a sua propriedade privada, porém, isso também criou diferenças econômicas, pois nem todos eram donos do meio de produção, nem todos se sobressaiam nesse sistema, assim, as diferenças de classes se tornaram absurdas, de um lado os donos dos meios de produção, do outro o proletariado que se submetia aos trabalhos exaustivos e repetitivos para sobreviverem.

É dentro desse contexto histórico que Karl Marx e Friedrich Engels trabalham e fundamentam suas obras acerca da exploração do proletariado e do novo sistema que colocaria fim às más condições do trabalhador e da exploração feita pelos burgueses, o socialismo, e em seguida, o comunismo.  Porém, antes de Marx e Engels, outras formas de socialismo surgiram, o socialismo utópico de Saint Simon, Fourier e Robert Owen, estes possuíam teorias que vinham de cima devido a incapacidade do proletariado de se emancipar. Já Marx e Engels tratam do socialismo científico, o qual pretende analisar a sociedade de maneira concreta, ou seja, como ela é, para compreender o desenvolvimento histórico da sociedade capitalista. A passagem do capitalismo para o socialismo ocorreria por causa do próprio capitalismo, o qual fomenta os anseios por emancipação da classe operária através da própria opressão burguesa, assim, o proletariado deve se apossar dos meios de produção, estabelecendo a ditadura do proletariado, para conseguir pôr fim a classe dominante, cessando a dominação do produto sobre os produtores. Nesse sistema, o grande empresário consegue lucros absurdos sobre o empregado através da mais-valia, força de trabalho dispensada pelo operário que não é remunerada pelo empregador. Essa revolução e surgimento definitivo do socialismo não possui hora marcada para acontecer, como Engels ressalta, só o acaso dirá quando.

Com o socialismo de Marx e Engels, é possível notar a grande influência que repercute em todo mundo atualmente, a polarização ocorrida na Guerra Fria ainda deixa traços marcantes na ideologia das pessoas. A esquerda e a direita ainda hoje vivem em constante discussão. Dentro de um cenário capitalista, a esquerda toma partido para o assistencialismo e movimentos sociais que combatem o fim da opressão, qualquer tipo de preconceito. A militância estudantil está fortemente marcada por uma ideologia marxista, para assegurar e conquistar direitos, assim como para garantir uma convivência pacífica e horizontal, como visto no comunismo, onde não haveria opressão dos exploradores sobre os explorados.

No Brasil, está em jogo a redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Nas redes sociais como twitter e facebook é possível notar a grande divisão ideológica que essa proposta provocou. De um lado, a direita clama por punição, do outro, a esquerda clama por compreensão. O encarceramento desses menores irá contribuir para separar da sociedade os “exploradores” e os “explorados”, estes últimos, partem para o crime por diversos fatores históricos e materiais de opressão devido a diferença de classes, as condições sociais e econômicas, não por serem “marginais por natureza”. Desse modo, podemos ver que a luta por igualdade material, o combate às desigualdades postuladas por Marx e Engels sobrevivem até os dias de hoje. A esquerda brasileira, consciente das condições matérias e históricas de seu país e de seu povo, ainda se mantêm lutando, sabendo das causas da criminalidade desses menores, não é possível deixar que se combata o efeito. Como na dengue, o correto é combater seu vírus (causa), e não seus sintomas (efeitos), pois assim não resolverá o problema, além disso, os remédios (redução da maioridade penal) que combatem os sintomas podem ser contra indicados em caso de suspeita de dengue, podendo piorar as condições do enfermo (menor infrator).

Gabriel Magalhães Lopes

1º ano de Direito Noturno

Aula 7

Mais profundidade, menos extremismo equivocado.

“ Ao contrário da filosofia alemã, que desce do céu para a terra, aqui é a terra que se sobe ao céu”.  Essa frase de Marx ( em A Ideologia Alemã)  é emblemática e extremamente significativa. Além de explicitar a crítica do próprio filósofo e de Engels ao idealismo hegeliano e aos próprios “socialistas utópicos” , ela expressa um dos principais objetivos desses pensadores: refutar a filosofia baseada em ideias abstratas e sem perspectivas de tornarem-se factíveis e buscar conhecer e a realidade concreta; aquela baseada em  na processo histórico. Ou seja, conforme , antes, Cícero atribuiu à Sócrates  a missão de “trazer a filosofia do céu para a terra”, a partir do século XX, pode-se conferir essa função a Marx e Engels.

Nesse ínterim, percebe-se que através de seu “socialismo”, esses filósofos querem decifrar as leis e contradições histórico- sociais, querem entender como as relações econômicas (infraestrutura) condicionam os vínculos sociais, políticos, jurídicos, pessoais. Portanto, o materialismo histórico de Marx e Engels não é um pensamento  puramente político, como hoje, equivocadamente, muitos consideram. Indo mais além, podemos concluir que os “marxistas” transformaram as análises de Marx em uma doutrina, uma religião; e isso é ,justamente o que Marx tanto criticava, uma vez que para eles,  socialismo era uma ciência, era a tentativa de compreender a realidade concreta com suas antítese e contradições.

Ademais, constatamos que Marx e Engels criticam a rigidez, a imutabilidade da metafísica, já que ambos acreditam que o produto, a síntese social e histórica é resultado de antíteses e contradições. Eles argumentam  asseverando que e o próprio homem possui as contradições, a transformação dentro de si. Essa concepção que o ser humano está em constante transformação e mudança é extremamente atual,  e, ao mesmo tempo,  fora analisado desde a Grécia Antiga, quando Heráclito afirmou que um ser nunca poderá entrar duas vezes no mesmo rio.

Outrossim, os pensadores refutam a ideia de analisar a sociedade, as relações de produção de maneira individual, isolada. Eles, por outro lado, valorizam a visão do “todo”. Isso pode ser objeto de reflexão atual: pelo ponto de vista parcial, ao analisarmos o caso  que virou manchete nacional recentemente sobre  um homem que roubou carne ( para dar a seus filhos) podemos considerá-lo um criminoso, alguém que infringe as regras; no entanto, ao tomarmos uma postura fundamentada na totalidade, ou seja, ao analisarmos o fato como um todo, buscando compreender  todas as relações que o geraram, percebemos, finalmente, que o pobre homem é , na verdade, uma vítima da sociedade. Portanto, concluímos o quão inovadora é essa postura de Marx e Engels de buscar a complexidade do todo em detrimento das visões parciais .

Por fim, sabe-se que uma das questões mais focadas na filosofia desses pensadores é  a supremacia da infraestrutura , das relações econômicas em determinar os demais tipos de conexões. Nesse contexto, eles analisam as formas de exploração econômica que interferem diretamente na vida política, jurídica e pessoal dos operários que sofreram os resultados da Revolução Industrial. Esse pensamento rompe os limites do século XX e ecoa por toda a modernidade, assumindo nuances, inclusive nos dias atuais. Recentemente dois casos tomaram os veículos de comunicação. O primeiro remete-se ao episódio protagonizado por um garoto que viveu toda sua vida “preso” aos muros dos condomínios fechados e interrogou sua mãe em relação à empregada doméstica: “ Mãe, onde vivem as pessoas marrons?”. O outro refere-se a luta das babás acerca do uso dos uniformes em público( símbolo de “status” e hierarquização). Nesses dois casos percebemos a atualidade de Marx e Engels: as injustas relações econômicas produzem injustas e humilhantes relações sociais, como percebemos nos dois casos citados;  essa correspondências vão se enraizando e se solidificando; produzindo as quase imutáveis desigualdades; que é, infelizmente, uma marca do Brasil. Como podemos mudar isso?  Talvez com uma análise mais minuciosa e menos extremista  e equivocada do pensamento de Marx e Engels, certamente, encontraremos inspirações, no mínimo.


Victória Afonso Pastori
Direito- Noturno
1° ano

Mudar o sistema é a solução?

Na evolução dialética do mundo material, psíquico e social, cada período ou momento histórico possui certo conjunto de verdades que se edificam, se estruturam e se extinguem. (WOLKER, 2012, p.115)

Baseado nisso, o século XIX ficou marcado pela consolidação do capitalismo que, por meio da revolução industrial, trouxe um “conjunto de verdades” edificadas pelas relações de trabalho e seu modo de produção. A questão de como o capitalismo influenciou a sociedade da época foi a  grande preocupação do filósofo e teórico alemão Karl Marx que, juntamente do inglês Engels, criou  o socialismo científico.

Esse socialismo proposto, basicamente, consiste na extinção da propriedade privada, devendo ser esta, para Marx, uma apropriação do Estado. O controle da propriedade pelo Estado traria o fim da mais-valia – grande causadora da desigualdade – e assim, o proletariado deixaria de viver sob condições subumanas e mecanizadas para assim obter a tão sonhada igualdade.

Apesar de algumas tentativas históricas, sabe-se que o sistema proposto exatamente como Marx pretendia nunca fora de fato implantado. Mas então, se implantado hoje, funcionaria? Não. Primeiramente, como classe social dominadora, a burguesia não aceitará dividir o que lhe foi “conquistado” com grande suor – do trabalhador. Segundo, a maioria dos indivíduos da sociedade hodierna está acostumada com o sistema capitalista, mesmo que os trabalhadores vivam em condições desiguais em relação ao seu patrão, a mudança, muitas vezes, é vista como algo negativo, uma vez que retira o status quo. Para o trabalhador que tem sua rotina, sua moradia e sua comida mudar pode ser perigoso, o que já impossibilitaria a ditadura do proletariado – etapa proposta por Marx como essencial para atingir o socialismo. 
Por fim, deve-se entender que o problema não está em qual sistema deva ser utilizado para acabar com a exploração e sim nos homens que o conduzem.

Assim, nada adiantaria implantar o socialismo se todos os indivíduos não mudassem seu modo de pensar, analisar e viver o mundo. Mesmo que a exploração findasse, a igualdade fosse estabelecida e os homens vivessem livres, o homem continuaria dotado de paixões que não o deixariam viver de forma igualitária, já que a ganância e inveja estariam presentes.

Conclui-se então que, antes de mudar o sistema, deve-se mudar a consciência dos indivíduos. Se, por exemplo, os donos do meio de produção abdicassem da parte exorbitante de seus lucros a favor do trabalhador, o capitalismo poderia ser mais justo e a classe proletária teria condições mais dignas. Nesse sentido, entende-se a importância de Marx ter abordado e criado certos conceitos sobre o capitalismo existente, ter buscado soluções e ainda que o seu sistema seja inviável, a sua contribuição para o entendimento da sociedade foi essencial para que mudanças positivas pudessem ser realizadas.

                   Leonardo Borges Ferreira - 1 ano direito noturno

A filosofia de Marx e Engels na atualidade

Karl Marx e Friedrich Engels foram importantes filósofos do século XIX. Por colocarem em questionamento a filosofia apresentada por Hegel, de um Estado libertário, divergiram do pensamento que se encontrava em hegemonia na época. Engels afirma que a liberdade nesse Estado cabe apenas à burguesia, ou seja, não é uma liberdade de fato.

O Estado moderno de Hegel é um Estado ideal para a burguesia, que faz uso de diversos fatores, como o trabalho forçado, a mecanização da produção e o domínio temporal, para lucrar.

O socialismo é, antes de tudo, ciência. Não é simplesmente uma divisão de bens pessoais, mas sim a utilização do conhecimento científico-tecnológico a fim de expropriar a produção coletivamente. Nota-se que o conceito de liberdade humana foi reduzido a possuir liberdade de mercado. O socialismo pretende garantir condições iguais para o desenvolvimento pessoal, mas sem desconsiderar as peculiaridades nas relações interpessoais. É inerente ao homem ter o controle de seu próprio do seu trabalho, e o socialismo busca recuperar isso.

Conforme os anos passam, o capitalismo se readapta às novas práticas político-econômico-socias, tornando, assim, de suma importância o entendimento de Marx e Engels acerca desse sistema. Podendo, dessa forma, encontrar novas maneiras de apaziguar ou, até mesmo, dar fim à exploração e desigualdade presente nele.

Da mesma forma que a desigualdade permanece a mesma, ou até pior, com o decorrer do tempo sob o sistema capitalista, a luta de classes continua constante em nossa história. Um exemplo atual de sua concretização é nos chamados "rolezinhos", em que a classe dominante procura impedir a entrada de jovens de comunidades periféricas nos shoppings e, assim, cercear a liberdade destes em função de manter seus próprios privilégios.

Gabriela Alves Fontenelle
Direito - noturno

A Redução da maioridade penal aos olhos de Karl Marx

        Na última semana a sociedade brasileira se viu num embate acerca da maioridade penal. A proposta de redução foi negada, entretanto, em 24h uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, reverteu a situação. A Câmara dos deputados resolveu analisar novamente e, em seguida, aprovar a ação. Um grande debate foi gerado na reunião e a medida ainda será analisada em segundo turno antes de ir para o Senado.

Pensando no contexto social, fica claro que o alvo dessa proposta são os jovens moradores da favela, que não têm boas oportunidades, que não têm uma família estruturada, que se veem coagidos a participar de ações criminosas, que não têm esperanças e se há alguma possibilidade de resgatá-la, será tirada pelo Estado ao negar-lhes o devido apoio, apesar de serem os mais necessitados. A sociedade está cega por um discurso de ódio, exigindo punições e determinada a destruir a possibilidade de um futuro digno para esses adolescentes, sem perceber que, com isso, defende a segregação que faz dos pobres, bandidos e dos ricos, confusos.

Karl Marx foi um intelectual e revolucionário alemão, defensor do socialismo e fundador da doutrina comunista moderna. Defendia, entre outras coisas, que a experiência histórica é o que vale, e não a conclusão que se tira dela. Além disso, percebeu que o Direito da sua época operava em favor de uma determinada classe, e não de todas.

Partindo dessa premissa, Marx defenderia que a ação para reduzir a maioridade penal fere somente os adolescentes desfavorecidos de assistência estatal. É a sociedade pressionando a legislação e a legislação operando pelas classes mais favorecidas, isto é, possuidoras de maior capital. Não há relatos de bons resultados em países que reduziram a maioridade penal e, para Marx, isso valeria como uma prova de que esta medida é equivocada e não passa de uma interpretação utópica do que as pessoas acreditam ser a solução para a violência.

            Posto isso, percebemos que, até mesmo Karl Marx, um homem do século XIX, analisaria melhor a sociedade atual do que os cidadãos nela presentes ou os representantes por ela eleitos.

Gabriela Melo Araújo – 1º Ano Direito Noturno

Introdução à Sociologia

Dialética do capitalismo

O materialismo (histórico) dialético é um método científico que visa analisar a verdade social a partir de determinadas premissas, não podendo ser definido como uma discussão meramente política. É, portanto, uma filosofia com possibilidade para a prática. Dentro da filosofia marxista, acredita-se que os fenômenos materiais possuem movimento, seria o movimento a partir do concreto. Esse movimento contraditório do real é expresso na dialética, que consiste em uma metodologia, onde um fato x (tese: afirmação) se encontra em contradição ou complementação a um fato y (antítese: negação), o que leva a um resultado, conhecido como síntese, que seria a negação da negação, um resultado em movimento, visando transformar radicalmente a sociedade.  

Ademais, no contexto de Marx e Engels, o materialismo (realidade prática e fatos concretos) seria a Inglaterra do século XIX; o histórico pode ser visto na continuidade dos fatos, ou seja, o que existe hoje é conseqüência do que ocorreu antes.

Há mais de um século, Marx e Engels já falavam de um capitalismo global. O início se encontra no Período Antigo, onde os homens livres seriam a tese, e a negação era representada pelos escravos, ou seja, a antítese, o que levaria a uma síntese, o sistema econômico feudal e escravagista. No Feudalismo, a tese seria o senhor feudal, em oposição ao servo, ou seja, a antítese, formando assim o sistema econômico capitalista, que seria a síntese. Em seguida, no Capitalismo, a burguesia representaria a tese, o proletariado representaria a antítese, e segundo eles, o comunismo seria a síntese, ou seja, a etapa fina dos sistemas econômicos de produção, onde não haveria distinção de classes sociais.

Apesar da sociedade comunista não ter advindo, houve o surgimento de uma nova classe, a classe média, preocupada em fazer parte do mundo capitalista, ou seja, preocupada com o lucro. Observamos assim, que o homem deixa de trabalhar para sobreviver e passa a trabalhar para o mercado, em abstrato. Além disso, verifica-se um processo conhecido por “mais valia”, que pode ser definido sinteticamente pela diferença entre o valor produzido pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador, que é apropriado pelo capitalista, extraído na produção e finalizado na esfera da circulação.

http://contextoshistoricos.blogspot.com.br/2012/04/saiba-mais-sobre-karl-marx.html

            Podemos observar no trecho seguinte da música “Geração Coca-Cola” da banda Legião Urbana, as conseqüências provocadas pelo capitalismo:

Quando nascemos fomos programados
A receber o que vocês
Nos empurraram com os enlatados
Dos U.S.A., de 9 às 6

Desde pequenos nós comemos lixo
Comercial e industrial
Mas agora chegou nossa vez
Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês

Somos os filhos da revolução
Somos burgueses sem religião
Somos o futuro da nação
Geração Coca-Cola

Na obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, Engels discute sobre o modo de vida capitalista, e perpassa várias correntes socialistas, abordando também o socialismo científico formulado por Engels e Marx, onde haveria a possibilidade de revolução se valendo do materialismo dialético para compreender a dinâmica social que está em constante transformação.

Amanda Barbieri Estancioni

1º ano - Direito matutino

Introdução à sociologia - Aula 07

O concreto pensado e a maioridade penal

     Friedrich Engels e Karl Marx revolucionaram a filosofia do século XIX ao - a partir dos estudos dos chamados socialistas utópicos e da crítica a eles - criar o socialismo científico, ou marxismo. Seus objetivos eram refletir sobre as relações humanas e as instituições as quais regulavam as sociedades. Segundo eles, as condições socioeconômicas (infraestrutura) determinavam como a cultura, o regime político, a moral e os costumes (superestrutura) norteariam as relações interpessoais em uma dada sociedade.

     Ademais, foi Engels quem - preocupado em ver o bosque, além das árvores - surge com o conceito de concreto pensado. Esse conceito surge, primeiramente, da crítica à dialética hegeliana, chamada pelos marxistas de idealista. Uma vez que a teoria hegeliana configura um incessante conflito de idéias, bem mais abstrato, cabe aos marxistas adaptar essa dialética à história, culminando no materialismo histórico.

     Nesse contexto, pode-se perceber esse conflito contraditório entre o abstrato e o concreto pensado nos dias de hoje. No que diz respeito à redução da maioridade penal, seus defensores insistem em ficar obcecados pelas árvores, não conseguindo ver o bosque. Ao ver um menor cometendo um crime, entendem puramente um infrator o qual - independentemente de sua idade - merece ser punido. Já o concreto pensado compreende um todo no qual o infrator está intrinsecamente inserido, um sistema que desde sempre o marginalizou e lhe negou os mais básicos direitos fundamentais.

     Dessa forma, ressalta-se a contemporaneidade de uma teoria a qual pretendia analisar a sociedade capitalista do século XIX. A partir disso, compreende-se a manutenção, ao longo dos séculos, desse sistema que marginaliza e dificulta o acesso aos direitos humanos. Enfim, é preciso abandonar essa visão abstrata e enganosa da sociedade a fim de - a partir do concreto pensado - buscar um ordenamento jurídico cada vez mais inclusivo.

Renan Djanikian Cordeiro

1º ano do Direito Noturno