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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

A atualidade do caráter invasivo da religião

O Direito nasce indissociado da religião, como técnica de formalização dos postulados sagrados e imposição de sansões. Diversas foram as transformações ocorridas para que se propusesse a separação entre esses dois institutos, ou seja, a laicização do Estado e do Direito.

É possível perceber, no entanto, que a dissociação não foi completa, a ruptura ocorreu no plano formal, mas de fato, ainda há muito do ‘sagrado’ no direito.

“... fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” Esse é o trecho final da Constituição brasileira de 1988. Como pode um Estado ‘laico’ estar ‘protegido por Deus’? essa é só uma das controvérsias geradas pela sacralidade X laicidade do direito. A influência da religião vai muito além, os grandes conflitos normativos reais do direito, ou seja, aqueles referentes a princípios fundadores das normas geralmente são entre princípios de origem iluminista/liberal e princípios oriundos da moral judaico-cristã.

Um exemplo é o conflito existente no caso do abortamento de feto anencéfalo. Alguns julgados julgam procente a ação para a realização do abortamento, enquanto outros tribunais, julgam improcedente. A explicação para julgar-se diferentemente casos praticamente idênticos está no princípio considerado mais importante para os juízes. Para alguns é o de dignidade da pessoa, criado no contexto iluminista, que levado ao extremo considera o feto desprovido de cérebro sem dignidade, ou seja, seu direito à vida é condicionado pela dignidade; Para outros, o direito à vida é absoluto, esse princípio é notadamente de origem sacra, e influencia o direito de maneira exorbitante. O mesmo ocorre no caso da eutanásia.

A religião tem o poder de transformar alguns temas em tabus, torna-los indigestos, desviar deles a racionalidade. Alguns tabus começaram a ser quebrados de maneira mais evidente como a virgindade, a homoafetividade, o divórcio, entre outros; mas o estigma e algumas vezes repulsa, em todos eles, permanece, em intensidade variada.

Fazer com que um Estado de Direito seja o mais próximo do racional e laico possível é um desafio, pois os cidadãos a esse Estado submetidos quase sempre possuem uma religião, assim como os operadores do Estado e, mais especificamente, da Justiça. Sendo assim, a luta por um governo sem preceitos morais sacros nada mais é do que reflexo da luta contra os preconceitos, tabus e ídolos na própria sociedade, como já dizia Bacon em relação ao método das ciências. O direito poderá se tornar mais razoável a medida em que a religiosidade não se extinga mas perca seu o caráter invasivo, presente nas doutrinas mais difundidas, que consiste em persuadir/constranger o outro a acatar suas leis morais.


"Época triste a nossa, mais fácil quebrar um átomo do que o preconceito!" - Albert Einstein

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Os Novos Movimentos Sociais e os Novos Direitos

O mundo, após a Segunda Guerra Mundial, experimentou uma fase em que o American Way of Life sofreu críticas por não abranger todos os indivíduos. O valor preponderante da sociedade americana – a acessão social- não poderia ser alcançado por todos. É nesse contexto que surgem diversas formas alternativas de pensamento, algumas pacifistas (como o movimento hippie) e outras com capacidade de gerar conflito mais diretamente, estão aí incluídos os movimentos pela igualdade racial, o feminismo, e mais tarde o tão comentado movimento pela diversidade sexual (LGBT).

As linhas de pensamento tomaram um novo vetor: o de acabar com os resquícios deterministas. Um exemplo disso pode ser dado dentro das lutas feministas, segundo Linda Nicholson qualquer definição de características femininas fixas ou essenciais “tende a refletir a perspectiva daqueles que fazem as caracterizações”, mesmo quando essas caracterizações são socialmente aceitas como a idéia de que as mulheres são mais passionais, aptas a cuidar e nutrir e os homens mais agressivos, sendo, portanto, mais aptos ao ‘agressivo’ mercado de trabalho. Se levarmos esse pensamento ao extremo chegaremos a conclusão de que o conceito de gênero, por exemplo, pode ser tido como algo socialmente construído e não aquele velho parâmetro biológico. O que é um homem? O que é uma mulher? O que define isso são os genitais, os comportamentos? E os transexuais?

Essa busca pela mudança de paradigmas é a base teórica das lutas pelas igualdades. Mostrar as diferenças entre as diversas mulheres em função do contexto histórico, da cor, da opção sexual, por exemplo, é o meio de escancarar as desigualdades e se opor às generalizações.

Esses movimentos, mais tarde, passaram a caminhar no sentido de abandonar seu cunho essencialista de identidade (mulheres, negros, homossexuais) para buscarem um fim mais coerente e amplo, ou seja, buscando igualdade para todos, e não em campos negligenciados específicos.

Todos esses movimentos sociais encontraram seu momento certo na expansão urbana e econômica que, de certa forma, abriu brechas no poder repressivo do Estado e do controle informal, graças principalmente a mobilidade dos indivíduos dentro da cidade e entre cidades. O Direito, passou, logo, a incluir essas demandas sempre que se via impotente diante delas (na maioria dos casos) ou em um caso diferente pela intervenção de um órgão não representativo do povo, mas técnico do Direito (união estável homossexual aprovada pelo STF).

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

CONTRATO ≠ LIBERDADE: O DISCURSO DA LIVRE DETERMINAÇÃO


Com a ascensão capitalista, a figura do contrato adquire novas funções. A força que ganha o contrato significa a supremacia da negociação individual frente à coletiva, o que contém inclusive o próprio Estado, transformado em pessoa jurídica para poder contrair deveres e direitos.

O contrato ganha também novo conteúdo e forma. Restringe-se aos assuntos econômicos e perde toda a “magia” das confraternizações e solenidades características da época de seu surgimento.

Pode-se dizer que ele é instrumento da individualização das questões entre o ser e o social que o envolve, logo, é feito sobre ele um discurso de maior autodeterminação, o indivíduo como capaz de gerir sua vida (essencialmente, vida econômica). Fica muito claro que isso faz parte de um contexto liberal e de diminuição do Estado, no qual autodeterminação significa retirar das camadas em desvantagem econômica a possibilidade de meios(intervenções) para a obtenção de algo próximo do que seria chamado de igualdade material. A fundamentação dada pela ideologia da autodeterminação deu ao contrato bases para que se constituísse forte dentro das legislações e moralmente importante e útil dentro da consciência coletiva. Sendo assim, no atual contexto, ele tem relação apenas com a liberdade formal e a democracia formal, que não garantem iguais possibilidades aos indivíduos para que esses realizem a autodeterminação de forma integral.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

'No Exit'


Vivemos no chamado modelo de produção e consumo Industrial. Esse sistema se encontra tão enraizado na sociedade, que, sobre ele, não conseguimos nem ao menos ter uma visão “externa”. Ele engloba todas as esferas da ação social para um fim: produção e consumo de modo a manter as tramas sociais em sua atual conjuntura de assimetria.

Abrange o sistema Financeiro (mudança do paradigma de lucros – antes apenas lucro mercantil; hoje, além desse, temos o lucro decorrente de financiamentos), o qual contribui para o aumento do consumo, e também de especulações; e também o sistema de comunicações e moda.

É nesse contexto que se começa a falar em Direito Ambiental, esse visa proteger os recursos naturais e direcionar a ação do homem para o melhor aproveitamento. Ele nasce para tentar barrar os abusos das grandes empresas e propor alternativas para o chamado ‘desenvolvimento sustentável’. A sustentabilidade consiste em aproveitar os recursos naturais com responsabilidade e transformar o paradigma de consumo voluptuoso para o de consumo necessário.

Todo esse discurso parece eficiente, ‘eco friendly’ e capaz de mudar o mundo, mas em minha análise é preciso uma visão mais geral dos problemas mundiais, esses não podem ser estudados e transformados separadamente. O Direito ambiental só atingirá os objetivos que diz pretender a partir de uma perspectiva de conscientização e progresso em todas as áreas: desde educação, planejamento familiar, assistência social e principalmente modificação das relações de poder político e econômico (incluindo o atual sistema de consumo), o que, na minha visão, é, no mínimo, muito difícil.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Direito público? Onde?


Para melhor compreender o direito e a política busca-se dividir a normatividade em direito público e direito privado. A diferenciação não é perfeita, mas por mais que se tente não se sairá muito da definição básica: Direito público é tudo aquilo que regulamente as atividades do Estado, enquanto que o direito privado busca garantir direitos subjetivos.

Um problema atual é a inserção de interesses privados (interesses de um indivíduo ou um grupo) na esfera pública, desde a administração pública (poder executivo) até o poder legislativo e judiciário.
Esses interesses podem ser facilmente identificados no parlamento, como exemplo temos as bancadas evangélicas (apesar da laicidade do Estado brasileiro); ou podem ser defendidos por meios ilícitos, como os lobbys.
Outras formas de penetração de questões particulares no sistema público se dá graças ao processo eleitoral: os candidatos durante suas milionárias campanhas recebem financiamento (lícito e ilícito) de empresas privadas que, ao início do mandato do candidato favorecido, têm grande influência nas políticas a serem implementadas.

Essa mistura tão negativa para a coletividade teria, no entanto, um remédio; Enquanto os poderes Executivo e Legislativo se legitimam pela vontade da maioria expressa pelo voto, sujeitos, portanto: à ditadura da maioria, supressão de direitos fundamentais de alguns indivíduos considerados nocivos ou indesejáveis, manipulação eleitoral, e permeação de interesses privados na política de governo e direito; O outro poder, o judiciário, tem essência completamente distinta, sua legitimação se dá pela técnica, e tem como função amenizar todos os problemas dos outros poderes citados acima, ou seja, é um poder, diferentemente dos outros, anti-majoritário, serve para proteger o indivíduo da vontade da maioria e da vontade daqueles que tem poder para influenciar no campo público.

Mas o judiciário também é afetado pela política, desde a defesa de um ponto de vista político por cada juiz, algo previsível e difícil de controlar; mas, principalmente, graças à uma exceção na sua forma de aquirir funcionários: O STF, principal corte do país, tem seu corpo constituído por indivíduos nomeados pelo poder executivo, tendo o governo, portanto, influência sobre ele. Os juízes de instâncias inferiores, de acordo com a necessidade do governo, ficam, portanto, restritos aos casos mais simples; enquanto que os mais graves são permeados de forma intensa pelo interesse político. Devido a essa grande presença do privado no que deveria ser público, o Brasil vai se tornando, cada vez mais, um país de direito exclusivamente privado.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A epistemologia da justiça


O filme Código de Conduta toca numa questão muito interessante: A distância entre o que acontece de fato e o que é objeto/fato passível de julgamento, essa distância pode ser representada pelo processo legal.

“Its not what you know, it’s what you can prove in court”, essa foi a frase utilizada pelo personagem para justificar um acordo com os delinqüentes. O direito se coloca muitas vezes em posição de limitação realizada por ele mesmo, a extrema burocracia, a necessidade de provas e o respeito ao procedimento aumenta a distância entre o substrato real (clamor popular) e o seu correspondente normativo (tutela de direitos).

Ao mesmo tempo, existe uma força em direção contrária, a expressão da vontade popular (através da mídia) ainda pode conseguir que se passe por cima do procedimento legal, respeitando um pré-julgamento popular.

É exatamente para evitar a arbitrariedade, que se criou um método para a obtenção da justiça. Muitas dúvidas, no entanto, restam: esse método é adequado? Aliás, é possível estabelecer um método perfeito para a justiça? Como disse Durkheim, se o Direito nasce da vontade popular, pelo apreço pela consciência coletiva e penalização, o Direito hoje, então, possui essência completamente distinta e artificial, já que busca a restituição do indivíduo à sociedade e respeito a direitos fundamentais e método pré-definido?


→Tema 1: O direito entre a "arte do possível" e o clamor das ruas←

domingo, 28 de agosto de 2011

Direito: tutela de paixões


Segundo Durkheim, com a maior especialização e divisão do trabalho, cresce também a interdependência junto com a personalidade.

O direito surge então para assegurar duas formas de solidariedade: a negativa (que delimita e protege a distância entre as pessoas para evitar conflitos, não havendo cooperação) e a positiva (que regula as ações de interdependência e cooperação).

Além da solidariedade positiva, a Consciência Social, ou seja, as paixões comuns, também é instrumento da coesão e unidade social. O direito não tem a função de refrear as paixões, mas sim de sistematizá-las, delimita-las, positivá-las nos Códigos.

Para explicar a influência das paixões, utilizarei dois crimes como exemplo: 1 – Um assassinato: causa grande comoção popular e é tido como um dos mais graves delitos e merecedor das maiores penas. 2 – Sonegação de Impostos: Não desperta sentimentos muito intensos na população. Do ponto de vista racional, um assassinato, ou seja, a eliminação de uma célula dentre bilhões das pertencentes ao corpo social, não compromete o funcionamento do organismo como um todo; Já uma questão tributária, econômica pode levar um Estado à miséria, uma crise mundial. O motivo pelo qual a mídia fica em cima de casos como o dos “Nardoni” ou “Richthofen” ao mesmo tempo em que não se procura criminalizar ou ao mesmo identificar os bancos que deram início à crise imobiliária nos EUA em 2008 é o mesmo: o que toca e o que não toca as paixões dos homens.

Com exceções, pode-se até dizer que os atos reprovados fortemente pelos indivíduos, em geral, têm origens na nossa ancestralidade, ou seja os atos que comprometiam o bom funcionamento tribal: crimes contra a vida, tortura, incesto, etc. são ainda hoje os que causam as maiores comoções. Como disse Durkheim, a consistência e pouca flexibilidade da Consciência social é o motivo pelo qual o direito penal avança tão lentamente.

As paixões são, em alguns aspectos, positivas e úteis (como na exigência popular de que criminosos não fiquem impunes); e em outros campos as paixões podem ser sinal de atraso e irracionalidade (como exemplo têm-se os Estados religiosos, ou até mesmo a repressão ligada ao gênero ou condutas sexuais nos Estados ocidentais).

O direito, portanto, deve tentar livrar-se das paixões inúteis e retrógradas para proteger minorias discriminadas e atender a direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, tutelar e acatar a alguns sentimentos imprescindíveis à manutenção da coesão social sob um viés racional e humanitário.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O Descompasso entre a racionalidade e a Consciência Coletiva

Durkheim explica a origem da repressão e delimita bem as formas do que ele chamou de Consciência social ou coletiva. As sociedades primitivas, ou mecânicas, são completamente guiadas pela consciência coletiva externada na forma de seres ou conceitos transcendentais.

Dada essa breve introdução, fatos nos mostram que a nossa sociedade vive a seguinte dialética: O avanço das ciências naturais e sociais das últimas décadas tenta direcionar a sociedade pelo prisma do pensamento, da racionalidade cartesiana. No entanto, a massa, muitas vezes excluída das elites intelectuais, tem dificuldade de se adaptar às mudanças requeridas pela racionalidade. O conhecimento e poder político são muitas vezes usados, ainda hoje, voltados a assuntos religiosos, como exemplo, têm-se as bancadas protestantes no poder legislativo, algo que compromete a laicização do Estado e torna difícil a concretização de uma nova gama de direitos sociais e liberdades.

A oposição entre racionalidade e Consciência Coletiva teve no Brasil um exemplo que não poderia deixar de citar: A união homoafetiva tornou-se possível graças a um ato do judiciário (STF), sendo que a questão legislativa é competência das Câmaras. O poder legislativo é completamente sensível à consciência coletiva, pois está mais diretamente ligado ao povo (graças ao processo eleitoral atual), o medo de perder votos ou prestígio torna a ação parlamentar limitada e conservadora. A aprovação realizada pelo STF dificilmente teria sucesso se tivesse de ser realizada pelo poder legislativo, já que a maioria da população ainda é contra a legalização da união civil homoafetiva. Os direitos fundamentais, até então negados a esse grupo social, foram garantidos por um órgão que é caracterizado pela técnica jurídica e não pela política.

Durkheim explica em seu texto a lentidão no avanço do direito, a consciência coletiva aproxima as pessoas, essas precisam se sentir protegidas, e, mais que isso, precisam que seus conceitos e ações sociais tradicionais sejam protegidos, sob um discurso religioso ou transcendental. A questão que fica em aberto na atualidade é: Será a Consciência coletiva (já que ela não pode, nem deve ser eliminada) capaz de compatibilizar-se com as exigências do mundo moderno e tornar-se mais flexível?


→Tema 01: Embate: Liberalidade x Intolerância e a perspectiva da anomia←

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O protestantismo e a perda do conteúdo capitalista

Max Weber busca na obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo” mostrar de que modo e em que escala a conduta religiosa contribuiu para a formação do modelo econômico atual. Segundo Karl Marx, a economia é a estrutura da qual deriva uma complexa superestrutura (religião, direito, política, ideologias); Weber, na obra estudada, consegue fazer grande oposição mostrando que uma conduta essencialmente voltada para o espiritual consegue gerar conseqüências nos mais variados campos seculares.

A racionalização do trabalho e as técnicas base do capitalismo já existiam e eram utilizadas antes da Reforma. O que mudou, então, foi a finalidade do trabalho, para os católicos era a simples sobrevivência material, trabalhava-se o suficiente para viver bem e aproveitar a vida dentro do que era permitido pelos dogmas da religião. Com Lutero, surge a idéia de vocação, o homem deve seguir a vocação a ele dada por Deus; Calvino, e a doutrina da predestinação fizeram com que o homem buscasse incessantemente sanar a dúvida: Sou ou não um escolhido de Deus?

A espiritualidade puritana ultrapassa limites (existentes no catolicismo) no que pode ser chamado de ascetismo, a vida do crente é guiada pela vontade de se sentir um escolhido e útil à glória de Deus. Não se conta mais com o perdão dos pecados, ou qualquer tipo de conforto externo proporcionado por um sacerdote, o crente é que tem de, sozinho, buscar a convicção de sua salvação. À qualquer transgressão era indicado ao fiel que simplesmente se empenhasse mais na sua vocação. O refreamento dos prazeres seculares e de gastos que não servissem para o aumento da glória de Deus, juntamente com o empenho no trabalho e a busca do sucesso profissional como um sinal da benção de Deus, fizeram esse “self-made man” investir cada vez mais nos negócios. O trabalho e o dinheiro passaram a ter um fim em si mesmos, e não mais finalidade de sobrevivência. Esse é, portanto, o espírito capitalista.

O espírito capitalista é um resquício presente, hoje, independente da religião. A idéia do capital com fim em si mesmo é algo praticamente inato do homem moderno, pensamento colocado em nossas mentes desde crianças, pela mídia e pelos pais. O capitalismo foi criado, sem intenção, com a ajuda desses formadores de opiniões (Calvino, Lutero, etc.) e ganhou, logo, vida própria, sendo hoje independente e moralmente auto-suficiente, os que não a ele se adaptam são eliminados. Weber contribuiu, de certa forma, na compreensão de algo que está na base do sistema atual, a associação de felicidade com dinheiro, algo que teve influências lá atrás, no medo do homem protestante e no seu afinco ao trabalhar para se sentir “salvo” e se moldou com o esvaziamento de seu conteúdo ascético e manutenção de sua forma.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

O MARXISMO E A IGUALDADE MATERIAL

Na Obra “O Manifesto Comunista” Marx e Engels explicam sua teoria sobre o desenvolvimento da sociedade: O materialismo histórico. Segundo o materialismo histórico, o motor da sociedade é a economia, ela é a estrutura da qual deriva toda a superestrutura social (Direito, Religião, Cultura, Costumes, etc). E essa economia, é basicamente caracterizada pela divisão da sociedade em classes desiguais. A história, portanto, nada mais é do que a história da luta de classes.

Com o surgimento da burguesia e melhora técnica dos meios de produção, a exploração de uma classe sobre a outra se intensificou. O mundo moderno fora dividido em burgueses e proletários, opressores e oprimidos. Marx previu o colapso do sistema capitalista através de sua teoria acerca da forma de rotação do capital: o uso cada vez maior de máquinas em lugar de trabalhadores e o rápido desgaste moral dessas máquinas levariam à diminuição da taxa de lucro e à expropriação dos pequenos capitalistas. A acumulação seria, então, acelerada e a formação de novos capitais independentes (base do sistema capitalista) tornar-se-ia cada vez mais difícil.

A previsão de Marx não se confirmou, a revolução socialista não ocorreu nos lugares previstos e nos Estados em que aconteceu não logrou seu objetivo. O pensamento marxista, no entanto, é muito útil ainda hoje para compreendermos a realidade e os mecanismos que movem o mundo, ele foi o responsável pelas críticas ao capitalismo de maior precisão e efeito. Pode se dizer que os pensadores hoje dividem-se em marxistas e não-marxistas, uma divisão inclusive de valores: igualdade material x liberdade.


Fábio Augusto Ferreira, 1º DN

AS MÁQUINAS E O CONTEXTO ATUAL

No capítulo: a maquinaria e a indústria moderna do livro O capital, Karl Marx analisa o papel do capital fixo (máquinas) nas relações de trabalho. As máquinas surgem com o objetivo de baratear as mercadorias, fazer com que a remuneração do trabalhador corresponda a cada vez menor fração de seu trabalho, aumentando, portanto, a mais valia e o lucro.

Essas máquinas nos acompanham até os dias de hoje, cada vez menores, fazem parte do nosso cotidiano de tal maneira que é impossível pensar o mundo atual com a sua ausência. Nesse texto, Marx aponta as relações do emprego dos primeiros equipamentos com o processo produtivo e como eles transformavam toda a sociedade.

Naquela época, o autor aponta problemas tais como a exploração cada vez maior do trabalhador em função do excesso de contingente de população apta a produção e a ‘venda’ de trabalho que passava a se estender à mulher e aos filhos. O salário, quantidade de dinheiro necessário à sobrevivência da família do trabalhador, agora se dividia entre toda a família.

Atualmente, pode-se perceber um novo tipo de desgaste da tecnologia, não é mais o desgaste físico que impera no contexto capitalista e sim o desgaste moral. As máquinas tornam-se obsoletas cada vez mais rápido, o que exige cada vez mais investimentos nesse setor.

Fábio Augusto Ferreira, 1º DN

segunda-feira, 30 de maio de 2011

O QUE MARX NÃO PREVIU


Marx e Engels iniciam uma nova perspectiva acerca da história, essa é dialética (como já disse Hegel), mas se transforma não a partir da Cultura e sim da estrutura econômica. Funda-se então o Materialismo Histórico que tem como lei principal a luta de classes como motor da história, sua função é desvendar as leis do desenvolvimento histórico.

O que esse pensamento não previu, e o que levou à sua “ineficácia”, é a capacidade do capitalismo de se transformar. O socialismo para se concretizar precisa que o antagonismo burguesia/trabalhadores esteja em seu grau máximo, tornando-se, portanto, insustentável e viabilizando a transformação social através da revolução e não da reforma.

O capitalismo, no entanto, se mostrou mais astuto, e para continuar existindo reduziu as contradições sociais ao longo tempo e contou com diversas ferramentas. Num primeiro momento tem-se: a incorporação dos sindicatos e seu reconhecimento, o aumento dos salários (e conseqüente aumento de produtividade e consumo), e mais tarde, o abandono do sistema muito especializado, o trabalhador passou a compreender o processo total da produção e participar dele.

O capitalismo contou também ao longo do tempo com a sedução das massas, cria-se no povo o desejo de consumir os produtos do capital, fazer parte da tecnologia. A ideologia consumista e reconhecimento de alguns direitos contribuíram muito para a aceitação do capitalismo e alienação da massa em relação à exploração, o trabalhador não mais se vê como classe explorada.

Erra-se ao pensar, no entanto, que o pensamento socialista é, hoje, inútil. A forma de pensar de Engels e Marx é usada até hoje para compreender a história, a economia e o direito como faces de um mesmo sistema, cuja concatenação segue um foco comum. O socialismo não se concretizou como previram os autores, mas ele deve continuar a ser estudado e sua “impotência” não é definitiva, ele pode voltar a ter força efetiva quando for percebida a ainda existente contradição capitalista que foi apenas maquiada.

domingo, 15 de maio de 2011

Solidariedade x Individualidade

Émile Durkheim ao tratar da divisão do trabalho tem uma visão ligada à idéia de solidariedade. A solidariedade para ele nasce quando o homem abre mão de parte da sua individualidade para misturar a sua imagem à imagem do coletivo. Essa solidariedade nasce com a solidariedade conjugal, no momento histórico em que as relações conjugais tornam-se mais fortes e duradouras.

A divisão do trabalho tem início, portanto, com a divisão sexual do trabalho. (O homem se une à mulher, graças à relação de complementaridade, e a partir disso a divisão se estende das funções sexuais a todas as funções sociais).

O pensamento de Durkheim, que tem como sociedade ideal (e finalidade da sociedade) a fusão das imagens individuais em uma imagem coletiva, não me parece muito coeso, pois a individualidade é antes de tudo uma forma de libertação, uma necessidade. Como o exemplo dado pelo próprio autor sobre a especialização do sexo feminino nas funções afetivas e do masculino nas funções intelectuais. Claro que adaptando-se as idéias de Durkheim à atualidade, muitas correções, incluindo essa, seriam feitas. Porém, mesmo assim, essa ligação indissociável a um ser maior, o ser coletivo, parece inaceitável a qualquer um nascido na era das individualidades.

A forma como o trabalho é dividido dita como é uma sociedade, aliás, a função da sociedade é realmente dividir o trabalho (de uma forma que se liga à moral). É ela quem dirá se uma sociedade é mais ou menos igualitária, se nela existe miséria ou não. Já se a divisão que tem como base a solidariedade almejada por Durkheim é a melhor, ou ainda, se é possível, é difícil saber.

domingo, 8 de maio de 2011

O ser social

Émile Durkheim inicia um novo pensamento acerca do social. O social para ele é algo exterior à consciência individual, nasce da união das partes, das mentes, mas não é, de fato, todas as partes juntas, é algo maior. O fato social é dotado de capacidades únicas de aceitação, ou coerção quando a aceitação não é atingida.

Pouco é de fato individual, todos os hábitos, costumes, crenças e práticas consideradas próprias do indivíduo têm como base o arcabouço deixado por gerações passadas e ainda a influência da contemporaneidade. O social é essa linha, rede, construída pelo ambiente e pelas pessoas, capaz de ligá-las de modo a estabelecer padrões.

Nem mesmo o inconsciente escapa do fator social, Carl G. Jung defende idéias como a do inconsciente coletivo e dos arquétipos da psique, que se referem às representações que ficaram cravadas em nossas mentes durante o processo de formação, inclusive biológica, de nossa espécie. “O homem moderno é, na verdade, uma curiosa mistura de características adquiridas ao longo de uma evolução mental milenária.” (Jung, Carl G., O homem e seus símbolos).

Descoberta a existência do fato social, sua abrangência e importância, Durkheim se dedica a apontar a melhor maneira de estudá-lo. Critica os metafísicos (coloca até Comte como “metafísico” em relação ao estudo do social) e retoma Descartes, na intenção de que os fatos sociais sejam vistos como coisas, exteriores, dotados de poder, e não como puramente idéias.

A análise fria dos fatos sociais, idéia muito importante deixada por Durkheim, apesar de ter aplicabilidade duvidável, é útil ao combate de preconceitos em relação a sociedades sujeitas a outros fatos sociais que não os nossos. Teria a relação índios-colonizadores, por exemplo, sido a mesma se naquela época o estudo das sociedades não fosse valorativo como propõe Durkheim?

O conhecimento acerca de tudo que diz respeito às relações entre pessoas, é inclusive fonte de transformação da realidade. Arma poderosa que podemos utilizar tanto para legitimar mortes quanto para garantir liberdades.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Comte e o progresso

Comte, com a teoria positivista, consolida de vez o pensamento de Descartes e Bacon. Para ele é necessário deixar para trás estágios anteriores de conhecimento: o teológico e o metafísico, para que a filosofia positiva se torne hegemônica.

É marcante em sua obra o ideal de organização, sendo esse um pré-requisito para o bom funcionamento da mente e da ciência a fim de atingir a verdade. Essa organização se estende até à classificação das ciências em uma ordem, da mais geral e simples (astronomia) à mais específica e complexa(física social).

Comte destaca a importância de um ensino nos moldes positivista, no qual noções de leis gerais como as da astronomia e física são úteis ao entendimento da ciência como um todo. Ciência para Comte é buscar exatamente essas leis naturais que regem as coisas e propõe a criação da física social, a ciência que buscaria conhecer as leis que regem as interações sociais, principalmente as relações políticas.

Segundo essa ciência social, o progresso material é o que importa e ele só é obtido com a organização do corpo social. Cada célula desse corpo desempenha uma função, e o objetivo final é o progresso. O indivíduo, portanto, precisa ter noção da importância de seu ofício para o funcionamento da máquina social. Sentindo-se parte integrante da máquina, e para isso utiliza-se da educação positiva, o indivíduo não questiona sua posição social.

Grandes progressos científicos e materiais foram possíveis graças à concepção positivista, ela chega em um momento no qual a efervescência da ciência e da produção necessitam de ordem. Hoje, no entanto, o positivismo é bastante criticado por diversos motivos, entre eles a importância excessiva dada ao progresso material e ao condicionamento de desigualdades. É inegável, porém, a importância histórica dessa filosofia que influencia a organização do pensamento até hoje.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Da explicação sistemática à volta da contemplação


"Se as portas da percepção estivessem limpas, tudo apareceria para o homem tal como é: infinito." – William Blake.






O filme Ponto de Mutação pode, a nós, cartesianos, parecer maluco, progressista demais, mas não, as idéias trazidas por ele fazem parte do rol de idéias mais antigo que já existiu. Idéias, se é que se pode chamar essa atividade de idéia, que nos foram há muito apresentadas sob uma roupagem diferente: a roupagem de uma sabedoria mais “contemplativa” e menos explicativa.

Parte-se da física quântica para colocar-nos em dúvida acerca de vários aspectos decisivos. O micro (átomo) é desvendado e com isso a diferenciação de matéria, pensamento e probabilidade torna-se impossível; como pode um elétron estar, potencialmente, em vários lugares ao mesmo tempo?

Todo o macro, então, pede por uma nova análise. Essa análise não pode, no entanto, ser a análise científica comum. É preciso levar em consideração o todo, as relações e não mais as partes separadamente. “Baba Nam Kevalam”, o mantra dado por Shrii Shrii Anandamurti, fundador e líder espiritual da instituição Ananda Marga, é inspirado em conhecimentos orientais antiquíssimos e sem se utilizar de física quântica moderna, ou qualquer parafernália intelectual cartesiana, traduz o seguinte pensamento: tudo é expressão de um mesmo ser divino, que está em tudo, em todos; tudo é amor, tudo está interligado; somos todos frequências diferentes de uma mesma onda. Por piegas que possa parecer, faz sentido como a física vem descobrindo.

A matéria, posta em xeque, assume caráter de possibilidade, de pensamento, de subjetivismo. O documentário “What the Bleep do We Know!?: Down the Rabbit Hole” traz experimentos interessantes, como o poder de elementos subjetivos sobre elementos objetivos (a capacidade de pensamentos e sentimentos mudarem a estrutura molecular da água, por exemplo). São ensaios, que buscam aproximar ciência e espiritualidade e mostrar o poder do pensamento, sentimento e fé.

O conhecimento objetivo, às suas últimas consequências, se aproxima da sabedoria contemplativa, aquela que não é explicada e sim sentida. Algo que ilustra tudo isso de forma hollywoodiana é o filme Avatar, no qual, em um outro planeta, todos os indivíduos (Na’vi) estão espiritualmente (e até fisicamente) conectados com Eywa, sua divindade, e consequentemente conectados entre si e com a natureza.

A idéia dessa rede de interligação e a idéia de que Deus está em todas as coisas e não fora delas, deixando um pouco de lado o vício de explicação e comprovação ou não comprovação sistemática, são bastante válidas; O mundo atual precisa acreditar nisso, o social seria favorecido já que o famoso bem comum finalmente apareceria de fato a partir do instante em que bem individual e bem de todos (e por todos entende-se todos os seres animados, e até os inanimados) se tornarem a mesma coisa.

sábado, 2 de abril de 2011

Investigando mente e verdade

Francis Bacon é mais um autor à procura do caminho (método) para a verdade, em sua obra Novum Organum ele divide o conhecimento em dois tipos: Os produzidos pelo método de Antecipação da Mente e os produzidos pela Interpretação da Natureza. Para se obter um conhecimento através do segundo método Bacon afirma ser necessária a expulsão dos “ídolos”.

O autor dá o nome de ídolos a tudo aquilo que obscurece o caminho da mente à verdade e determina os seus tipos de acordo com sua origem: os fundados nos sentidos do homem como medida da natureza são os ídolos da tribo; nos desejos e impressões individuais, ídolos da caverna; na linguagem mal usada, ídolos do foro; e nos vícios de doutrinas e fantasias, ídolos do teatro.

Bacon propõe uma organização, ou cura, da mente, já que ela é tão sensível à aos ídolos. O exercício mental desregrado (dialética) não leva à verdade (é aí que surge sua crítica à filosofia Clássica) e nem mesmo a confiança cega nos sentidos, já que esses estão subordinados aos caprichos da mente. Para tal cura, são necessários instrumentos auxiliares ao intelecto e aos sentidos, traçando uma equivalência entre engenhos e intelecto durante o processo das experiências.

A intenção de Bacon não é nova, distinguir ilusão de realidade, deter os desejos que influem no conhecimento científico, conhecer os perigos da mente e aprender a usá-la de forma “pura” é um desafio antigo e até hoje não superado completamente. Ele dá um primeiro passo na identificação dos axiomas e propõe a verificação de tais verdades que aparentemente se apresentam irrefutáveis. A obra é um exercício de investigação a cerca da delicada relação natureza-mente-verdade; um exercício que deve ser praticado a cada descoberta.

sábado, 26 de março de 2011

Ciência: Da inquietação ao limite


Descartes busca o tempo todo desvencilhar-se do senso comum, dos hábitos e do metafísico. Encontra, através da dúvida, algo de que não pode duvidar: a existência daquele que pensa; e a partir daí inicia sua procura por um caminho para a verdade.

O autor não consegue, no entanto, se livrar do ideal de que exista no mundo ou fora dele algo infinito, eterno, imutável, perfeito. Ele considera isso um ser, exterior a ele, e supõe que esse ser seja o mesmo o qual os outros chamam de Deus.

Ainda hoje, quando se busca o conhecimento verdadeiro, tem se de passar pelo metafísico. A ciência, ao fim, vai encontrando cada vez mais pontos em comum com a fé, da qual não sabemos se é realmente dissociável. A busca de um método baseado estritamente no pensar é boa por nos livrar de mitos e doutrinas que nos aprisionam, pois só percebe que está acorrentado aquele que se inquieta.

No entanto, esse método possui seus limites, visto que o homem ainda precisa crer em algo, seja por necessidade legítima da psique, seja pelo pavor de tornar-se dono de seu destino.


Fábio Augusto, 1º DN