PRESOS ENTRE REDES E CORRENTES

   Émile Durkheim, em sua perspectiva, analisa a sociedade visando seu máximo proveito. Analisar, então, os eventos dela, é ir além do cotidiano pessoal sem deixar de enxergar nele sentidos universais. Os fatos sociais estão em cada parte por estarem no todo, e, fazendo parte do todo, somos também universais, adotando sentidos que esse geral nos incutiu, tornando ímpetos, que não sabemos muito bem as origens, nossas características. Sempre estiveram ali, antes de nascermos, antes dos nossos avós ou tataravós estarem aqui neste plano, convenções do mundo que exprimiram forças sobre nossos comportamentos atuavam.  

   Por isso, fica tudo muito nebuloso. Quais são, então, os limites entre minha identidade e o que me foi expresso? São essas mesmo minhas vontades? O meu gosto é o que eu gosto ou qualquer coisa que me digam ser o apropriado para que, no fundo, a norma seja seguida? Que será que sou eu? Que norma é essa e até aonde ela vai? Não sei bem a resposta para tais questionamentos, assim como você, leitor, também não a sabe, uma vez que fomos todos colocados em corpos nesse tempo, nesse espaço e nessa experiência terrena, sendo expostos à todas essas mazelas a evitar o colapso social. Evitariam, aliás?  

   A anomia passa a ser, para os físicos sociais contemporâneos ao Durkheim, algo que deveria ser evitado ao máximo, a resignar os sujeitos em quaisquer tipos de resistências que fujam do ideal normativo, carregando junto a si uma reação punitiva que busque o restabelecimento das regras que mantêm a coesão social. A exemplo, a noção Durkheimiana de CORRENTES SOCIAIS, onde indivíduos perdem um pouco de sua racionalidade a serem levados pela multidão e pelo seu pensamento coletivo, como movimentos externos que arrebatam contra – ou não - a vontade de cada um. A exemplo a efetivação de danos e atrocidades cometidas por pessoas que, em condições “normais”, não os teriam feito, tendo sido levados pela energia do bando.  

  Dessa forma, ainda hoje, ferramentas contemporâneas também atuam e sofrem a atuação desse fato, como as REDES SOCIAIS. Essas redes representam um recorte expressivo da sociedade, mostrando como as pessoas se expressam se não tivessem esse contato contínuo e direto, passando a seguir algum tipo de padrão propagado por essas mídias. Musa fitness, e-girl, TrendSetter, cantores, modelos ou qualquer influenciador digital com mais de 50k followers parecem inundar o feed de qualquer um, propagando um ideal de vida que se torna a meta de muitos seguidores e usuários dessas redes. REDES, assim como as CORRENTES, são mecanismos sociais que não só etimologicamente aprisionam o indivíduo, os moldando de acordo com os interesses de um coeso funcionamento da sociedade, operado com maestria por aqueles que sabem fazer com que o desejo pelo aprisionamento seja real, uma vez que os prisioneiros estarão ávidos por aquilo que os mantém em cárcere. 

  O que remete à famosa frase de Aldous Huxley “Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão". Com isso, é visto hoje esse vínculo entre Correntes e Redes Sociais, em que multidões anseiam por ideais sem racionalizar a realidade, permitindo que as convenções do mundo digital perpassem suas vidas, a alterar o escopo de cada um, como uma boiada, animais irracionais que são levados pelo desejo que os foi instigado e não refletido.

   Com isso, a destruição desses grilhões que nos atormentam na contemporaneidade parece quase impossível, uma vez que somos atonitamente bombardeados por todos os cantos, mesmo fazendo apenas o necessário dentro do Home Office ou mesmo outro trabalho que não exija diretamente dessas ferramentas, a tentativa de te deixarem coeso para funcionar para a sociedade é contínuo e está internalizado em todos os seus aspectos, como uma engrenagem perfeita. Agora, eu, escrevendo este texto para a Universidade. Você, o lendo para algum fim produtivo. Nós, enquanto crianças, sentados em fila ouvindo por horas nos dizerem sobre as palavras e sobre os números, e também como o mundo funciona e como poderíamos usar esses aprendizados no mercado de trabalho, pra sermos alguém no nosso futuro emprego dos sonhos, onde trabalharemos duro até conseguirmos a nossa casa perfeita, com um carrão na garagem. E seremos felizes assim. Né?  

Anita Ferreira Contreiras - 1º ano de Direito - Noturno.

Fluxo de consciência de um positivista

Se positivado legalmente está 

Então o Brasil

Não precisa se preocupar 

Pois a Carta Magna tá aí pra te ajudar. 

 

Dizem que aqui morrem muitos viadinhos

De certo agora só eles cruzaram o mau-caminho.

Minha avó também morreu assassinada 

Enquanto beijava o amigo de meu avô pela estrada

Mas ele sempre foi um homem bom

Ficou viúvo e ainda assim aos filhos na mesa pôs o pão

Agora os comunas o taxam "machista"

Queria ver a reação desse bando de petista

Quando expostos a problemas reais

Toda essa libertinagem tira a moral de seus ideais

Saudoso tempo futurista 

Quando Magritte exaltava o progresso e não era chamado de fascista.

Mas tudo na vida tem um preço

Quando hoje vejo a esquerda, nem me compadeço

Nesses últimos 20 anos, eram PLs marxistas em níveis exorbitantes

Teve até Lei Rouanet enchendo o bolso de artista militante

Mudar a Lei é fácil demais 

Complicado é quando um homem beija outro rapaz. 

Na minha frente não pode não 

Isso vai contra a Ordem e o Progresso da nação. 

 

Já que sou grande pensador a imaginar 

O Estado Teológico vou ter que abandonar 

Alcançando, então, a Física Social  

E enobrecer o mundo com meu discurso racional

 

Isso é científico, progresso tecnológico 

Seu modo de viver me dá um asco escatológico. 

Se deseja tanto o bem da humanidade, moralize-se! 

Negue-se a si mesmo e negue suas vontades. 

 

Pare com isso, é muito mimimi! 

Você tem os mesmos direitos que qualquer um aqui. 

Não importa se é trans, viado, bi ou sapatão. 

Quando não é cidadão de bem, seu corpo deve sangrar no chão.

Anita Ferreira Contreiras - 1º ano - Direito Noturno.

                                     Tenho,logo existo

  Dentro do corpo social moderno vigora, com o adentrar dos meios de produção capitalistas, a sociedade do consumo. Nela, o desejo de adquirir bens materiais, muitas vezes desnecessários, rege a vida cotidiana dos cidadãos e molda-os para um modo de pensar individualista e provido de desejos líquidos, retirando do homem o bem maior que poderia almejar possuir: a liberdade.

  De fato, o ser humano encontra-se preso aos seus desejos de consumo que jamais podem ser preenchidos verdadeiramente, abdicando de sua liberdade natural para viver de modo individualista, em que trabalha fervorosamente, dando lucro de uma pequena parcela burguesa (através da mais-valia), para comprar objetos que logo serão descartados e que não lhe fariam falta alguma, mas são estes desejados ardentemente devido à imposição do sistema capitalista. Este, ao condicionar o modo de vida da população, retira dela sua liberdade, sendo -quase- impossível recuperá-la. A animação acima demonstra esse fato, já que nela vemos o ser humano que nasce em uma gaiola colocada pelo meio social que condiciona seu comportamento, pensamento e desejos, principalmente quando se trata do ato de consumir. Porém, mesmo quando tenta libertar-se das amarras do capital, seu coração já está aprisionado pelas perversas vontades criadas pelo modo de produção capitalista, impedindo-o de alcançar a plenitude de viver fora das amarras sociais burguesas.

  Segundo Engels, ao explicar o materialismo dialético, o material está relacionado com o social e o psicológico. Assim, o pensador descreve juntamente a Marx, as agruras do método de produção capitalista e propõe uma solução para o individualismo do cidadão e a liquidez de seus desejos: o governo socialista. Este, contudo, não seria utópico como suas versões apresentadas anteriormente, mas sim pautado na realidade. Nele, o proletariado toma em suas mãos o poder do Estado e toma para si os meios de produção, destruindo a si mesmo como proletariado e a diferença de classes como tal e com isso o próprio Estado. Alcança-se, assim, a verdadeira liberdade.

  A sociedade do consumo está baseada, portanto, no individualismo do cidadão e em seus desejos líquidos. Isso destrói a liberdade natural do ser – já que este se encontra agarrado profundamente aos anseios capitalistas – que só pode ser recuperada por meio da instalação de um governo igualitário e libertário, o socialista.

Comte e o êxtase da ciência

          Auguste Comte, famoso filósofo francês, foi o precursor da ideia positivista. Viveu cercado por muitas novidades no campo científico, por isso foi muito influenciado. Sua maior inspiração foi Newton, fundador das Leis da Dinâmica que revolucionou tudo o que se sabia até então sobre Física e interação entre corpos. Foi a partir disso que Comte fez uma analogia das leis da Física newtoniana para explicar a sociedade e a relação entre as pessoas, nascendo assim o Positivismo.

          Isso tudo, na época, pareceu muito coerente. Porém, com o passar do tempo, as relações sociais provaram o contrário do que pregava Comte. Isso porque, a sociedade não é estática como as leis que regem o universo, como a gravidade por exemplo. Todos os serem humanos são passíveis de vontades, desejos, paixões que podem levar a diferentes atitudes, errôneas ou não. O ser humano não é um ser estático que obedece a tudo que é melhor e mais coerente para seu bem estar, como defendia Comte, pois é movido por sentimentos e não por forças constantes. 

Desirrè Corine Pinto

"Ídolos do teatro" da atualidade

             Modelos, jogadores de futebol, cantores, atores, pensadores, etc. Todos são modelos de vida para a sociedade moderna, inspiram milhares de pessoas, mexendo com a irracionalidade delas. Eles seriam considerados por Francis Bacon “ídolos do teatro”, isso por que seriam, segundo o autor, representações, impregnadas de equívoco e superstições.

            Para o filósofo inglês, as pessoas não precisam de ídolos, pois a ciência já é a representação do mundo e ela é o suficiente para atender aos anseios humanos. A ciência, para esse autor, é a única forma de chegar à verdade.

Desirrè Corine Pinto

O conhecimento imortal de Descartes

     Aclamado como fundador do racionalismo moderno,  Descartes via a razão como instrumento prático para o dia a dia. Partindo do princípio que todos os homens são dotados da mesma razão, Descartes mostra que as diferentes opiniões vêm do modo que cada um tem de organizar seu pensamento, considerando dar relevância ou não a certos fatos. A partir daí, Descartes dá início à sua obra “ O Discurso do Método” (1637).
    Estudante de várias áreas do conhecimento, vale notar a opinião do autor sobre duas dessas frentes: a matemática e a filosofia. O autor mostra grande admiração pela matemática devido à certeza de suas conclusões. Porém, mostra certa desconfiança na  filosofia, uma vez que toda ela é passível a discussão, e por isso, incerta.
    Descartes duvida dos saberes dos alquimistas, astrólogos e mágicos no sentido do risco que suas promessas apresentam. De maneira geral, não admira quem se diz conhecer mais do que realmente conhece. Desse modo, e com tal humildade,  Descartes procura descrever o método que desenvolveu para resolver seus próprios questionamentos( e não para impor uma doutrina) .
   Descartes frisa a necessidade de nos aventurarmos pelas várias áreas do conhecimento para não sermos por elas enganadas. O autor também prega a superação do senso comum. Nesse sentido, vale notar que grande parte da população brasileira não tem acesso nem à educação básica(que permite o aprendizado de diversas áreas do conhecimento) e por isso guia sua visa através do senso comum, indo de encontro ao que Descartes acreditava.
   Um último paralelo com a atualidade, é a grande valorizão pela sociedade  dos chamados intercâmbios culturais, bastante comuns nas faculdades brasileiras e mundiais.  Descartes julgava o ato de viajar como tão rico como a leitura de obras antigas, uma vez que viajar nos permite aprender os costumes de outros povos e julgar nossos próprios costumes de forma mais justa. Ele próprio viajou muito durnate a juventude e afirmou ter estudado no “livro do mundo”.
 
(Sofia de Almeida Antunes - 1º ano - Direito Noturno)

Perpetuação

"Five lessons remembered from yesterday/ Easing my mind and seizing each new day /Beyond and back I'm still the same/ Kicked over some old trash but I still waste”

Swingin Utters

É possível perceber nas sociedades pré-modernas a presença de uma consciência coletiva a respeito do que fere ou não a normatividade e os padrões de conduta convencionais. Isso se dava devido a pouca diferenciação social que nelas ocorriam, o que possibilita mais facilmente a relação interpessoal estabelecida por impulsos determinados por uma autoridade maior, na maioria dos casos a religião, à isso damos o nome de solidariedade mecânica.

Contudo, mesmo com a evolução da sociedade é possível perceber que esses elementos não desaparecem, e continuam nas sociedades modernas tornando a sua organização mais complexa do ponto de vista das suas condutas e das relações sociais cotidianas, pois sobrevivem manifestações pretéritas e contemporâneas.

Nessas sociedades algumas manifestações, e não só as politico-religiosas, se revestirão do véu da religiosidade. A santificação de alguns elementos na sociedade pós-moderna, assim como se dava nas pré-modernas, se darão por estarem presentes no conhecimento de todos, sendo paixões e interesses enraizados, perpetuando assim os padrões do passado.

A consciêcia coletiva reprovará justamente aquilo que pode causar quebras à esses vínculos sociais, sendo então considerados crimes os esses atos que são reprovados por ela. A ameaça à essa coesão tem ação imediata, no sentido se preservação contra o "perigo". 

Ponte entre o Direito e a liberdade?

A relação entre o Direito e a liberdade foi sempre controversa, principalmente nos dias de hoje. Seguindo uma linha marxista de análise histórica, a classe socialmente mais alta tem suas ideias predominantes. Assim, a liberdade, hoje, teria um sentido burguês, um sentido que está também positivado em nosso Direito. Essa liberdade, porém, é de caráter contratual  e assegura a propriedade privada, não cuidando de acabar com as desigualdades sociais

Marx faz uma forte crítica à religião. Considera que “o homem faz a religião; a religião não faz o homem” e esta seria apenas um paliativo criado com objetivo de esclarecer os fatos e indagações humanas para as quais não se teria outra explicação, bem como para acalmar o povo, trazendo a eles a expectativa da felicidade baseada no seu imaginário. A religião seria “o ópio do povo”, não permitira a visualização da verdade e só direcionaria o homem a não encontrar o verdadeiro caminho de sua realização: concentrar suas ações e pensamentos no real, no terreno, no palpável e, a partir disso, encontrar a felicidade.

Baseando-se no Estado alemão que, segundo Marx, estaria muitos anos atrasado em relação aos regimes políticos já vigentes em outros países da Europa, o autor defende o uso de duas forças para libertação política de sua nação: o uso da filosofia e da força proletária. Baseando-se em sua afirmativa de que “o proletariado seria o coração da emancipação, enquanto a filosofia seria a cabeça”, Marx prega que a Alemanha seria muito rica no campo cultural, com uma gama de filosofias coerentes muito desenvolvidas, mas sem qualquer aplicação das mesmas na realidade diária da política nacional. A Alemanha estaria envolta no atrasado regime absolutista bem como afogada em princípios religiosos irreais e alienantes. Assim sendo, seria ideal que uma reforma fosse promovida e a melhor forma para que isso acontecesse seria pela união das duas maiores forças que compunham o Estado Alemão: o proletariado e a filosofia. Dessa forma, foram dados os primeiros passos na vida de Marx na tradução de seu futuro pensamento revolucionário que promoveria o avanço dos Estados pela instauração de uma forma de governo justa, adquirida através da revolução popular.

Ordenamento da Liberdade

O Direito é o pilar do estado moderno, podendo nele resumir toda a ideia moderna de liberdade, pois regula os fundamentos normativos que punem quaiser conduta desviante, afim de assegurar a liberdade dos individuos. Num primeiro instante isso parece uma restrição, mas é preciso restringir liberdades gerais para assegurar liberdades individuais. Um bom exemplo disso seria o direito a propriedade:

roubar o carro de X; X tem liberdade de possuir um carro, sendo então assegurado o direito a propriedade, logo, deve ser punido aquele que lhe roubar o carro.

A liberdade não deve ser regulamentada por interesses particulares, na antiguidade apenas uma classe a possuía, e mesmo após sua universalização levou um bom tempo até que ela fosse ordenada de forma efetivamente universal, sendo antes orientada a partir da ideologia da classe dominante em seu tempo.

Cada nova geração impõe novos fatores determinantes para a liberdade, e essa é a grande vantagem de ter o Direito moderno como seu regulamentador, sua maleabilidade. Conforme a sociedade necessita de novas formas de ordenamento o Direito acompanha essa demana instinuinto novas normas.

Direito e Liberdade

A modernidade universaliza a ideia de que todos estão envoltos na teia do Direito que perpassa todas as relações do mundo moderno. A ideia de que o direito de um começa onde termina o direito do outro é o pressuposto para a ideia da liberdade.
Hegel diz que a sociedade não pode ser regida por interesses particulares, daí a ideia que a modernidade traz. Hegel na sua trajetória de análise dedutiva vai dizer que essa liberdade tem características específicas para cada tempo e o Direito vai evoluir de acordo com as demandas, com as necessidades de cada tempo, de cada sociedade.
Para Hegel o Direito é o pressuposto para a felicidade principalmente nas sociedades modernas, expressa a vontade que cada sociedade tem para suprir suas necessidades com base em um ordenamento. (Direito para garantir espaço de mobilidade na sociedade. ex: burguesia lutou para liberdade de propriedade). Para Hegel o Estado Moderno representa a vontade geral racionalizada. É a lei em detrimento da vontade particular. A vontade do soberano sucumbe ao inverso da lei. (Direito: norma para todos) A evolução da liberdade, traria a emancipação do indivíduo por meio da amplificação das liberdades. Marx diz que o que Hegel constrói dentro da dialética das idéias não corresponde à realidade. A liberdade não é para todos. A classe operária está submissa às particularidades da burguesia. Na Alemanha a burguesia está submissa às particularidades dos senhores de terra. Faz crítica à religião: essa ideia de Hegel se assemelha às idéias que a religião faz. “Este Estado e esta sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido”
A religião é coerente só no nível da imaginação, no mundo metafísico. Para apresentar um reconforto aos indivíduos, a religião se apresenta, compensando as insuficiências da realidade.
A filosofia corresponde à mesma utopia que a religião faz. Daí a crítica de Marx à filosofia, à religião (crítica de situação sobre a qual ela se alicerça). Marx fala da abolição da filosofia. Para Marx a filosofia é vazia de sentido para as necessidades reais, está longe da exigência da felicidade real. Abolição da religião: abolição da ilusão e busca da felicidade real dos homens. Marx faz crítica ao idealismo. Para Marx o indivíduo só vai recuperar seu sentimento de luta quando se voltar para si mesmo. A filosofia serve para indicar o caminho e não é necessariamente o caminho. Crítica a prevalência do idealismo na Alemanha. Para ele, não existe revolução filosófica.  A verdade de fato se assenta nas necessidades reais. (Necessidades teóricas nem sempre correspondem às necessidades da sociedade real). A teoria tenta infundir as necessidades reais, mas não faz revolução, não produz novos ordenamentos jurídicos.

"Pensei que era liberdade, mas, na verdade, eram as grades da prisão"

Tema 2: O Direito como liberdade.
        "Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite" Montesquieu

        Karl Marx entende a liberdade do homem como uma permanente criação de circunstâncias reais nas quais surjam as aptidões, sentidos e faculdades. A liberdade do homem, só poderia ser verdadeiramente encontrada quando o homem produzisse condições reais de sua própria existência. A liberdade só seria possível no mundo material no qual os indivíduos pratiquem essa liberdade conjunta.

        A divergência de pensamentos entre Hegel e Marx foi o tema abordado na ultima aula. Para o primeiro autor, o Direito, como lei, seria a chave do pensamento moderno, o que é expresso em sua filosofia do direito. Na modernidade é projetada a segunda natureza do homem, que regula todas as perspectivas de liberdade. No homem, existem vícios e virtudes, que apenas a lei seria capaz de regular. Essa segunda natureza é normativa e possibilita que os homens vivam em liberdade. O Direito é elemento chave, que permite aos homens um autocontrole, e que a sociedade movimente-se de maneira regular. Hegel, com isso, cria dimensão universalizante da liberdade, que seria mais abrangente que qualquer divisão de classes. O pressuposto da liberdade é esse: ' o meu direito começa onde termina o seu'. Por meio de uma analise filosófica, o autor chega a conclusão que a sociedade não pode ser regida por interesses particulares, sendo o Direito um pressuposto da felicidade, é a capacidade da sociedade suprir suas necessidades por meio de um ordenamento. Na modernidade, o Direito representa o império da liberdade sendo instrumento que não permite que homens submetam-se as vontades gerais. A lei está em detrimento da vontade particular, e essa é a expressão da racionalidade do Estado moderno. A evolução da liberdade levaria ao ápice da emancipação humana.

        Karl Marx discorda de Hegel, por pensar que a maioria das ideias desse são utópicas. Para Marx, essa realidade não seria abrangente a todos, visto que é impraticável no mundo real. As ideias de Hegel correspondem a uma inversão do real que muito se aproxima da religião, que seria um reflexo da condição miserável da autoconsciência do homem, que proporciona uma perspectiva de conforto para os sofrimentos em um contexto imaginativo apenas. Essa inversão compensa a insuficiência da realidade. Hegel é criticado por sua utópica filosofia do direito. No mundo concreto, a igualdade e contemplação das classes sociais. A filosofia causaria o mesmo entorpecimento que o causado pela religião. A critica de Marx está na percepção dele, que no mundo real a igualdade não se daria dessa forma: não vivemos em democracia social, racial ou sexual.

        Para o autor, o entendimento do homem partiria dele mesmo. A filosofia não é o caminho, apenas nos guia dentro desse. Uma interpretação que consiga realmente modificar a estrutura social deve basear-se nas necessidades reais, havendo superação da filosofia.

        O Direito, naturalmente , como norma controladora e reguladora das ações humanas é capaz de dar liberdade e também restringir as ações dos homens. Entretanto, o principio de regulamentação é mais importante e abrangente. São direitos fundamentais do homem: igualdade, liberdade, direito a vida, a nome, dentre tantos outros, porém, a maioria das ações dos homens está dentro de um regramento. Para que a sociedade tenha certo controle, é necessário que os homens não tenham a possibilidade de agir da maneira como bem entendem. É claro que a restrição não é estrita, mas regulamenta todo o agir humano. Apesar de pensar ser livre e ter possibilidade de qualquer ação e pensamento, tudo isso pode ser sancionado. O Direito liberta de modo controlador.


P.S: o título do texto é um trecho da música "O preço" da banda Engenheiros do Hawaii