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domingo, 20 de novembro de 2011

Direito e Liberdade

A modernidade universaliza a ideia de que todos estão envoltos na teia do Direito que perpassa todas as relações do mundo moderno. A ideia de que o direito de um começa onde termina o direito do outro é o pressuposto para a ideia da liberdade.
Hegel diz que a sociedade não pode ser regida por interesses particulares, daí a ideia que a modernidade traz. Hegel na sua trajetória de análise dedutiva vai dizer que essa liberdade tem características específicas para cada tempo e o Direito vai evoluir de acordo com as demandas, com as necessidades de cada tempo, de cada sociedade.
Para Hegel o Direito é o pressuposto para a felicidade principalmente nas sociedades modernas, expressa a vontade que cada sociedade tem para suprir suas necessidades com base em um ordenamento. (Direito para garantir espaço de mobilidade na sociedade. ex: burguesia lutou para liberdade de propriedade). Para Hegel o Estado Moderno representa a vontade geral racionalizada. É a lei em detrimento da vontade particular. A vontade do soberano sucumbe ao inverso da lei. (Direito: norma para todos) A evolução da liberdade, traria a emancipação do indivíduo por meio da amplificação das liberdades. Marx diz que o que Hegel constrói dentro da dialética das idéias não corresponde à realidade. A liberdade não é para todos. A classe operária está submissa às particularidades da burguesia. Na Alemanha a burguesia está submissa às particularidades dos senhores de terra. Faz crítica à religião: essa ideia de Hegel se assemelha às idéias que a religião faz. “Este Estado e esta sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido”
A religião é coerente só no nível da imaginação, no mundo metafísico. Para apresentar um reconforto aos indivíduos, a religião se apresenta, compensando as insuficiências da realidade.
A filosofia corresponde à mesma utopia que a religião faz. Daí a crítica de Marx à filosofia, à religião (crítica de situação sobre a qual ela se alicerça). Marx fala da abolição da filosofia. Para Marx a filosofia é vazia de sentido para as necessidades reais, está longe da exigência da felicidade real. Abolição da religião: abolição da ilusão e busca da felicidade real dos homens. Marx faz crítica ao idealismo. Para Marx o indivíduo só vai recuperar seu sentimento de luta quando se voltar para si mesmo. A filosofia serve para indicar o caminho e não é necessariamente o caminho. Crítica a prevalência do idealismo na Alemanha. Para ele, não existe revolução filosófica.  A verdade de fato se assenta nas necessidades reais. (Necessidades teóricas nem sempre correspondem às necessidades da sociedade real). A teoria tenta infundir as necessidades reais, mas não faz revolução, não produz novos ordenamentos jurídicos.

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