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terça-feira, 30 de agosto de 2022

A ADPF54 e Pierre Bourdieu

  Pierre Bourdieu foi um filósofo francês que tem grande relevância no campo jurídico, ainda mais em sua obra “Poder Simbólico”, a qual demonstra o poder exercido pelos grupos sociais mais altos hierarquicamente, sobre o Direito. Esse poder é exercido nos “campos” e no “espaço dos possíveis”. Mais especificamente, a dominação ocorre no campo do poder, que frui por todas as relações humanas, o campo do poder busca a disputa da autoridade, e o espaço dos possíveis é o que legitima certas ações desses campos.
     Portanto, ao analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF54) é notório que há um choque de diferentes campos, o lado mais conservador é o de apoio à vida/cristão, e o lado mais liberal é o jurídico. O ministro Gilmar Mendes teve um voto muito importante para a aprovação da ADPF54, ele considerou que o caso é uma ofensa à integridade física e psíquica da mulher, além de ser considerado uma violação do direito da privacidade e intimidade. Decretando assim, a aprovação da legalização do aborto em casos de anencefalia. Prevalecendo assim, uma disputa de poder demonstrada nos campos socias de Bourdieu.
Luis Fernando de Jesus Ribeiro 1°ano Direito - Noturno

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