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sexta-feira, 24 de julho de 2020

Minorias Devastadoras do Progresso

Como vocês conseguem ser tão egoístas?
Parece que se negam a entender
Temos todos os direitos e funções nesse jogo
Porque vocês não param de sabotar nosso sistema perfeito?
Vocês querem direitos?
Direitos pelo que?
Direitos por ser homossexual, ou qualquer definição repugnante de gênero?
Direitos por ser um negro fazendo vitimismo?
Vocês não precisam de privilégios
Não são nada além da baixa camada que tem que seguir conforme as regras
Nenhum de vocês sofrem, nenhum de vocês tem problemas
Temos uma constituição perfeita, rumamos ao triunfo
Parem de olhar pra trás
Já passou 
Não tem mais importância
Pensem de maneira positiva
A frente 
A frente
A frente 
Aceitem seus papéis
Neguem a profundidade
Não precisamos dela
Não pensem além daquilo que veem
Temos tudo que precisamos 
Pro futuro brilhante

Isabel Borderes Motta - 1° ano - Noturno 

(Nota: O texto acima não expressa, sobre nenhum âmbito, a efetiva opinião do autor.
Portanto, isto é apenas um exercício proposto pelo professor Agnaldo para fins educacionais.
Esse texto não está autorizado a ser usado de nenhuma outra maneira, a não ser para a efetiva avaliação do professor.)

As dúvidas que eles não querem que você tenha

A pandemia do Corona Vírus revelou a face, até então, obscura da “democracia” brasileira. Sob o argumento de proteger o povo brasileiro, os governantes impuseram o fechamento do comércio, sem ao menos pensar nas consequências para a população trabalhadora.
            No caminho totalmente contrário à democracia, os poderosos, com o intuito de lucrar, instauraram o completo pânico na sociedade. Através de mecanismos de imprensa e de uma ciência totalmente aparelhada pela esquerda, esses tiranos disseminaram as informações mais absurdas com o intuito de tolher o poder do presidente e impor sua ditadura ideológica.
            Não satisfeitos com tais absurdos, esses globalistas, ainda querem impor a cooperação mundial para encontrar a vacina do novo vírus, mesmo sabendo que este foi criado pela China. Além disso, uma parte significativa do povo brasileiro está radiante com o fato de o Brasil ter sido escolhido como cobaia para uma vacina criada pelos comunistas.
            Além disso é importante lembrar dos remédios que já existem, por exemplo: O combo Hidroxicloroquina com Azitromicina, a Ivermectina ou então o álcool sendo o último uma ferramenta de eficácia incontestável no combate à vírus e bactérias.
Sendo assim, surgem os questionamentos: Se o álcool consegue matar o vírus nas superfícies, por qual motivo não o utilizar como tratamento preventivo contra o SARS-COV-2? Existe motivo para não pesquisar sobre a eficácia da utilização de panos embebidos em álcool no combate de tal doença, assim como era feito para tratar resfriados? Será a constante inalação de vapor de álcool a solução secreta para a pandemia?

1.     O texto acima é fruto de uma atividade que propôs o desenvolvimento de uma narrativa nos moldes da obra de Olavo de Carvalho.
2.     Nem o autor e tampouco o blog concordam com os argumentos expostos.
3.     Os pontos levantados no texto não possuem nenhum embasamento científico
4.     O intuito do texto é única e exclusivamente, mostrar o quão delirante pode ser uma narrativa baseada em teorias da conspiração, achismos e conhecimento superficial e enviesado dos fatos.  

Hipocrisia Positivista


O Positivismo, tendo suas raízes engendradas por Auguste Comte, tomou por base aspectos que buscavam as ideias de Descartes e Bacon, em que o empirismo se tornava o alicerce para a construção de uma sociedade positiva moderna. Essa corrente positivista, devido principalmente à época em que foi elaborada, em momentos de agitação e ascensão da burguesia, se tornou um instrumento desta em relação aos demais dentro da sociedade. Hoje, no Brasil, temos chefe de Estado e Ministros que compartilham e idolatram esse tipo de pensamento, baseado sempre na ordem e no progresso. Porém, ao observar concretamente o momento em que estamos passamos, veremos uma inversão em um dos principais ideais positivistas, a negação da ciência.
        Em meio a pandemia de Covid-19, muito ainda há o que se descobrir sobre esse vírus. Entretanto, várias coisas já foram esclarecidas pela Organização Mundial da Saúde, por meio de estudos científicos realizados. Como ponto principal vemos que o uso de máscaras é eficiente, e o medicamento hidroxicloroquina, repetidamente defendido por Bolsonaro, claramente por interesses pessoais, não possuiu nenhum benefício favorável que seja notadamente comprovado. Com isso, observamos uma hipocrisia dentro de nossa sociedade, em que governantes que acham que defendem certo ideal, se voltam para o lado oposto para defender seus bens pessoais. E também parte da população, que se encontra entre os indivíduos defensores do positivismo, se veem no direito de andar sem máscara e tomar medicamentos não eficazes, indo de encontro aos estudos científicos.
       Um outro exemplo a ser colocado seria o jornalista Olavo de Carvalho, onde em um capítulo de seu livro O Imbecil Coletivo, expõe ideias notadamente sem sentido em relação ao mundo em que vivemos. Olavo escreve várias vezes no capítulo “Mentiras gays” o termo homossexualismo, associando a uma doença. Afirma que a heterossexualidade pode ser considerava positiva, onde o certo se colocaria sobre o incerto, e o útil sobre o inútil. O escritor, ao afirmar uma heterossexualidade positiva, afirma que esta seria algo bom para a sociedade, fazendo uma patologização da outra e expondo uma segregação em nossa sociedade.
      O Positivismo foi criado, pelo menos em tese, com o intuito de colocar melhorias em nossa sociedade, colocando o mais alto estágio de evolução e modernidade como sendo positivo. A pergunta que fica é: como vamos evoluir para o mais alto grau de sociedade se líderes e governantes de nosso país, apesar de serem claramente positivistas, não usam a ciência como principal guia, principalmente em tempos difíceis como o nosso? Como vamos progredir com pessoas partindo do uso do preconceito? Como seguiremos em frente, com nossos princípios constitucionais sendo constantemente atacados?

Gustavo Muglia de Souza – Direito Matutino


Que prevaleça a ordem!

O progresso só pode ser atingido por meio da ordem, não importa o custo do sacrifício individual e subjetivo. A ciência e a relação entre os fatos deve ser mantidas e veneradas como verdades absolutas. Não interessam as causas dos eventos, pois são impossíveis de se descobrir, o que é importante é mostrar, logicamente, as relações sociais das classes e das sociedades. Hoje, há necessidade de se inspirar na física e observar que as regras que regem os comportamentos das partículas do mundo micro e dos corpos do mundo macroscópico são inelutáveis e estáticas, pois, somente assim poderemos organizar a sociedade e definir uma ordem orgânica. 
O que Comte propõe com o positivismo é a verdadeira noção do sentido da vida e da humanidade, não há razão para se questionar o avanço da ciência e da importância do mantenimento das regras sociais, já que, caso assim se faça, haverá um certo distúrbio na ordem social. Difícil é compreender, o por que, por exemplo, a comunidade LGBT procura aparecer tanto nas mídias, sendo que o direito a vida e a liberdade sexual já consta na nossa Constituição. Logo, me leva a pensar, o que mais desejam? Privilégios? Não, isso é um absurdo, se argumentam que são todos iguais e não há distinção entre os gêneros (o que é claramente falso), por qual motivo eles necessitam de tamanho espaço, proteção e atenção? Como concidadãos equitativos os nossos direitos serão iguais, tais como de fato o são, vide a Constituição Federal (CF) de 1988. 
Embasado em Olavo de Carvalho sustento a sua argumentação, em "Mentiras Gays", ao apontar que, por natureza, os heterossexuais se sobrepõem aos demais, pela simples razão de serem responsáveis pela manutenção da espécie, logo, possuindo uma função social imprescindível. Comparado aos gays, a sua orientação sexual, de nada passa, senão, de um simples desejo e opção sexual de relacionamento, por conseguinte, dispensável para a manutenção da ordem da sociedade.  
Finalmente, o direito desse grupo social já está positivado e garantido como os dos demais, não há o que reclamar. O respeito a moral e a necessidade humana são razões muito maiores do que apenas essa variação optativa da sexualidade, o que justifica, portanto, o tratamento desigual dado entre entes heterossexuais e homossexuais, assim como afirma o professor Carvalho. 

(O texto acima não expressa, de modo algum, a efetiva opinião do autor. Portanto, isto é apenas um exercício proposto pelo professor Agnaldo para fins educacionais.)

João Cenamo Baldi de Freitas - 1º ano de direito matutino

quinta-feira, 23 de julho de 2020

Ode à sociedade positiva brasileira em tempos de pandemia.


Ordem e progresso, são essas as palavras presentes no centro da bandeira brasileira, e que deveriam pautar qualquer forma de movimento presente em nossa sociedade.
Vivemos, atualmente, a maior crise sanitária e humanitária de toda a história recente. Essa situação é óbvia ao mais cego dos homens, contudo, não podemos permitir que uma situação de crise se perpetue em desordem e subversão, tal como desejam os grupos questionadores da ordem vigente. Para o progresso e a superação de quaisquer situações adversas, é necessário que se mantenha a ordem.
Dessa forma, é inviável a interrupção do trabalho produtivo em decorrência de uma crise de saúde pública, pois é evidente que a crise econômica subsequente a essa paralisação acarretaria em problemas ainda maiores para a manutenção da sociedade e do mundo como o conhecemos. Assim, cabe as elites econômicas, industriais, políticas e sociais assegurar a continuidade do andamento da economia brasileira. É imprescindível, contudo, assegurar condições de subsistência ao povo em um momento de gravidade como esse (tal qual o auxílio emergencial e o investimento em tratamentos acessíveis como a cloroquina), para manter a estabilidade do equilíbrio produtivo, sem que se alimentem sentimentos sediciosos. Parafraseando o ex-governador do estado de Minas Gerais, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, nas movimentações políticas que levaram Getúlio Vargas ao poder na revolução de 1930: “É necessário fazer a revolução antes que o povo a faça”. Apenas assim se garante a continuidade da ordem social e o progresso da humanidade segundo a moral e os bons costumes.
Grandes empresários, como Roberto Justus, e o Dono da rede de restaurantes “Madero”, Júnior Durski, foram crucificados por seus posicionamentos recentes onde defenderam a reabertura da economia brasileira ante a crise causada pelo corona vírus. Porém, o que seus críticos classificam como avidez por lucro e egoísmo, é na verdade a previsão de um mal maior que afetará tanto eles, quanto seus críticos, como a economia e portanto a sociedade brasileira como um todo. Mortes irão ocorrer, naturalmente, embora estas sejam um mal necessário para que não se irrompa um mal maior. A maior solidariedade que podemos ter nesse momento é que cada um compreenda sua posição na sociedade e faça sua parte, para que o Brasil supere esse momento unido.


Matheus Guimarães Ferrete – 1º Ano Direito noturno
(O autor do texto acima não concorda com as opiniões e julgamentos expressos no mesmo)

O conservadorismo positivista de Olavo: mau caratismo ou ignorância?

Augusto Comte foi um filósofo francês do século XIX responsável pela criação da doutrina do Positivismo, bem como pela criação da disciplina acadêmica intitulada "Sociologia". A visão positivista da sociedade tem como norte a questão do progresso e da ordem, além de supostamente superar os outros estágios de pensamento humano, o teleológico e o metafísico, segundo o próprio Comte. Nessa medida, o pensamento positivista se atém à questões estáticas e conservadoras da moral e da própria sociedade, justamente por tentar se equiparar às chamadas ciências exatas, como a astronomia, a física e a matemática, portanto tentando transportar os princípios e regras imutáveis deste universo matemático ao universo social.
Contudo, principalmente hoje, vivemos em um mundo de nítidas variações sociais e morais, acordadas em uma interligação mundial entre as sociedades e pessoas, o que demonstra a fluidez e dinâmica espacial e social contemporânea, em oposição ao estatismo positivista. Muito embora essa larga evidência, há ainda a presença de indivíduos que se aliam a esse pensamento e tentam argumentar e orquestrar o mundo conforme os preceitos de Comte. Como exemplo, tomo o autor Olavo de Carvalho, em especial o seu texto "Mentiras Gays", para exemplificar o espécime de pensamento sugerido. 
Nesse texto, o autor trata sobre a homossexualidade de uma maneira extremamente torpe, grosseira, indelicada e conservadora, argumentando, em uma das passagens, que todos os direitos aos gays já são compridos e positivados. De fato, na Constituição brasileira de 1988 e no tratado dos Direitos Humanos de 1948 há a clara presença de um artigo conferindo o mesmo direito às pessoas independentemente de sua sexualidade, porém, na prática, sabe-se que os homossexuais são um grupo social extremamente oprimido. A questão é que o direito positivado na Constituição não reflete, necessariamente, a real condição presente, pois a ordem e a lei nem sempre são obedecidas e acatadas. 
Partindo desse ponto, o positivismo de Olavo se escancara na medida em que tenta organizar as relações sociais e afirmá-las categoricamente embasado em uma escritura vigente, sem de fato olhar para os acontecimentos sociais reais. Mais do que isso, o conservadorismo e o estatismo moral "olavista" acerca dos gays, na tentativa de condená-los como imorais e diferentes do "normal", revela o grande caráter positivista que pretende condenar a diversidade. 
Então, tal como Comte propunha em seu curso de filosofia positiva, Olavo se apoia no quesito da moral para tentar oprimir as minorias e enaltecer uma imagem de progresso, por sua vez amparada pela "função social" do indivíduo, a qual é, para Olavo, inexistente no tocante aos gays, visto que a impossibilidade de reprodução entre esses indivíduos os coloca abaixo dos heterossexuais, portanto sendo passível de supressão e demérito. 
O absurdo explicitado por Olavo, em acordo com alguns preceitos positivistas, toma como ápice a questão comum entre Comte e Carvalho acerca das vontades, subjetividades e afetos individuais como sendo desprezíveis em relação ao observável e científico. De tal maneira, retomo o exemplo da homossexualidade, denunciada por Olavo no texto "Mentiras Gays", no momento em que este diz que o desejo sexual pelo ente de mesmo sexo não é tão importante quanto a necessidade da heterossexualidade para a espécie humana, pois o primeiro se trata de apenas um desejo individual e o segundo de uma condição implacável da humanidade.
Por fim, a incapacidade positivista "olaviana" de lidar com a diversidade e a subjetividade humana demonstra a constante necessidade de se desconstruir discursos e ideias marcados por uma moral inflexível e de ordem excludente. A condição social dos Gays não é boa no Brasil, muito embora teoricamente preservada na Constituição Federal, pois esse grupo sofre com a presente violência  homofóbica conservadora da população, o que demonstra que os direitos não estão sendo efetivados. Adiciono ainda que a homossexualidade criticada por Olavo é tão natural e necessária quanto a heterossexualidade e que não se trata de um mero desejo, mas sim de uma necessidade do indivíduo de poder amar quem deseja e poder se relacionar livremente, tal como os demais podem. 
A única questão restante é se o autor assim o faz por ignorância e estupidez ou por mau caratismo. Na verdade, acho que é a soma de ambos.

João Cenamo Baldi de Freitas - 1º ano direito diurno

Fluxo de consciência de um positivista

Se positivado legalmente está 

Então o Brasil

Não precisa se preocupar 

Pois a Carta Magna tá aí pra te ajudar. 

 
Dizem que aqui morrem muitos viadinhos

De certo agora só eles cruzaram o mau-caminho.

Minha avó também morreu assassinada 

Enquanto beijava o amigo de meu avô pela estrada


Mas ele sempre foi um homem bom

Ficou viúvo e ainda assim aos filhos na mesa pôs o pão

Agora os comunas o taxam "machista"

Queria ver a reação desse bando de petista


Quando expostos a problemas reais

Toda essa libertinagem tira a moral de seus ideais

Saudoso tempo futurista 

Quando Magritte exaltava o progresso e não era chamado de fascista.


Mas tudo na vida tem um preço

Quando hoje vejo a esquerda, nem me compadeço

Nesses últimos 20 anos, eram PLs marxistas em níveis exorbitantes

Teve até Lei Rouanet enchendo o bolso de artista militante


Mudar a Lei é fácil demais 

Complicado é quando um homem beija outro rapaz. 

Na minha frente não pode não 

Isso vai contra a Ordem e o Progresso da nação. 

 

Já que sou grande pensador a imaginar 

O Estado Teológico vou ter que abandonar 

Alcançando, então, a Física Social  

E enobrecer o mundo com meu discurso racional

 

Isso é científico, progresso tecnológico 

Seu modo de viver me dá um asco escatológico. 

Se deseja tanto o bem da humanidade, moralize-se! 

Negue-se a si mesmo e negue suas vontades. 

 

Pare com isso, é muito mimimi! 

Você tem os mesmos direitos que qualquer um aqui. 

Não importa se é trans, viado, bi ou sapatão. 

Quando não é cidadão de bem, seu corpo deve sangrar no chão.


Anita Ferreira Contreiras - 1º ano - Direito Noturno.

A Torre do Relógio



Pesadas nuvens enfeitavam toda a paisagem noturna, tornando a noite que outrora seria iluminada tanto pelas estrelas quanto pela brilhosa lua cheia, em o mais profundo breu, quebrado apenas por relâmpagos que, ocasionalmente, cortavam o céu. O retumbar dos trovões e o cair dos fartos pingos de chuva eram os únicos sons que se juntavam ao ritmado estalar e ranger dos mecanismo da torre do relógio de um vilarejo que estava a dormir. Dentro dela, uma minúscula engrenagem incomodava-se com o constante pingar de água que atingia a si e suas vizinhas, causado por uma grande goteira no teto da torre, ainda a ser descoberta pelos moradores da vila. Preocupada com a possibilidade de enferrujar e ser descartada, a engrenagem decide conversar com as outras ao seu redor.

“Irmãs, entramos na época de chuva a pouco mais de duas semanas e os humanos ainda não perceberam a infiltração que nos aflige a cada novo temporal. Temos de fazer algo a respeito, do contrário, a ferrugem nos consumirá!”

O pequeno discurso causou um burburinho entre as pequenas e médias engrenagens, atingidas pela goteira. Ouvia-se sussurros de concordância por toda parte e logo o burburinho tornou-se em uma grande agitação. 

“Um ultraje, vamos todas morrer!”

“Nos esforçamos para fazer as engrenagens maiores girarem e somos pagas assim!” 

“Já consigo ver uma mancha alaranjada começando a crescer em mim!” 

A pequena engrenagem, vendo que seu discurso havia surtido efeito, explicou seu plano:

“Nós precisamos todas parar de funcionar, assim, quando os humanos verem que os ponteiros pararam de se mexer, de certo irão subir para checar qual o problema e verão a goteira, salvando todas nós!” 

“Mas que absurdo”, disse a última e gigantesca engrenagem, responsável por girar o ponteiro dos minutos. “Se vocês travarem todo o sistema, o vilarejo não acordará no horário certo, atrasando e atrapalhando as inúmeras atividades importantes deles.” 

Mais uma vez as engrenagens se agitaram, aquelas que, tal qual a grande engrenagem, não eram atingidas pela chuva cochichavam: 

“Egoístas, sequer perguntaram se nós queríamos parar, estão planejando nos forçar a não cumprirmos nosso papel” 

“Com certeza só querem uma desculpa para não trabalhar, veja, nenhuma delas está enferrujada ainda” 

As pequenas e médias engrenagens que recebiam os respingos, intimidadas, calaram-se, exceto a instigadora da “revolução”.

“Se não o fizermos, morreremos! Um dia com os afazeres atrasados não prejudicará os humanos permanentemente, mas nós seremos para sempre descartadas se continuarmos a receber chuva.” 

“Ora, todas temos nosso prazo de validade, eu mesma tenho que girar o pesado ponteiro todo momento, você tem ideia do quanto isso desgasta meu metal? Ainda assim, não fico fazendo greves cada vez que quero uma manutenção.”

“O relógio irá parar de qualquer forma! A única diferença é que será mais tarde, quando todas nós estivermos podres demais para girar.” 

“Então trabalhe até apodrecer, esse é o seu dever. A ordem não pode ser perturbada por seus desejos egoístas” 

“Nós não queremos por um desejo egoísta, queremos parar pois há uma goteira sobre nossas cabeças.” 

“Tudo o que vejo é uma dúzia de engrenagens que se recusam a trabalhar mesmo estando em perfeito estado.” 

“É fácil dizer isso quando não é você em risco” 

“É assim que as coisas funcionam, eu giro o ponteiro e vocês me dão o impulso. Se eu decidisse que não iria mais cumprir meu papel, todo o relógio se tornaria inútil. Do mesmo modo que se vocês decidirem parar de girar ou que querem tornar-se majestosas engrenagens, como eu, o equilíbrio seria quebrado. A goteira é apenas um fardo com o qual vocês devem se conformar, seus caprichos não são mais importantes que o todo. Veja, eu possuo o fardo de mediar os conflitos de todas as engrenagens, por ser a maior daqui, mas ainda assim não reclamo ou fico arranjando desculpas. Talvez a goteira tenha aparecido acima de vocês justamente para mostrar à nós quem são as ameaças à nosso sistema, caso realmente enferrujem, tenho fé que serão trocadas por engrenagens que realmente compreendem a ordem das coisas. ”

Frustrada, a pequena engrenagem ficou em silêncio. Sozinha, ela não teria forças para parar toda a estrutura, e o diálogo com a tão sábia engrenagem maior mostrou-se infrutífero. Não havia mais o que ser feito.

Ordem e Retrocesso

Com o advento da pandemia do novo Coronavírus, o mundo passou e passa por uma série de retrospectivas da vida como ela era e do que esta vai se tornar após a descoberta de alguma cura ou tratamento. O que vem chamando atenção de nós, pessoas civis em isolamento social, é a insistência de negação: tanto da verdade quanto da realidade.
A internet faz seu papel muito bem em questão de compartilhamento, tomemos por exemplo a música do rapper BK, do rio de janeiro, intitulada "Castelos e Ruínas", onde o mesmo afirma 'O perdedor não é exemplo para ninguém/ siga meus passos, vou além/Antes de ser vilão, nós/ cansamos de ser vítimas, então irrite mais [...]' Na época de seu lançamento, causou grande repercussão com versos tão bem pensados enquanto tratava meramente da realidade, assim como a que seguimos vivendo. Mesmo, com uma crise sanitária em curso, além de um desserviço em propagar uma ideia positiva de que não se podia parar devido uma mera "gripezinha" hoje vemos um completo caos na saúde, agravando a falta de repasses que a área já sofria, a diferença atualmente está na forma como essas mensagens chegam até o grande público. Conforme a melodia, informações do mundo como ele sempre foi estão ganhando cada vez mais destaque nas redes sociais, onde tudo que se testemunha se torna viral, caindo no julgamento do certo e errado da sociedade.
Um destes exemplos ocorreu no estado de São Paulo, em duas diferentes situações, em diferentes contextos. Pois bem, uma abordagem policial ocorreu em Alphaville, zona nobre da cidade de São Paulo, após a denúncia de suposta violência doméstica, no vídeo em questão, aquele que deveria ser abordado se mostra totalmente descontente e profere até mesmo até mesmo xingamentos ao policial encarregado, o chamando de 'lixo' e 'Aqui é Alphaville, mano'. Enquanto poucos dias depois, mais precisamente no dia 12 de junho de 2020, em Barueri, São Paulo, um homem foi abordado por estar sentado em uma calçada, utilizando de seu telefone, o problema reside quando esta começa imobilizando com um golpe de gravata no pescoço, onde já no chão devido a falta de ar, as agressões persistem e, mesmo que vizinhos que presenciam e registram as cenas, são ameaçados pelo braço da força do Estado à se afastarem do local.
Concluindo, como podemos nos espantar com tamanho retrocesso apenas agora em que estamos enclausurados, enquanto outros trabalham, se dedicam para a continuidade do funcionamento e progresso do país, se nem mesmo paramos para analisar os diversos casos anteriores à esse, ou de qualquer outra forma de retrocesso com a violação de direitos básicos? 
Antes de qualquer progresso, devemos analisar as deformidades que nos cercam. 


Gabrielle Alves Pinheiro - 1º ano de Direito - DIURNO 

Relação entre Olavo de Cavalho e o positivismo


O positivismo é uma doutrina filosófica e sociológica que investiga os fenômenos naturais e sociais a partir da ciência experimental, a fim de promover o desenvolvimento da sociedade. O Brasil foi um dos países que abraçou essa doutrina desde a Primeira República, não é atoa que o positivismo pode ser visto incorporado em diversas orientações políticas, por exemplo na figura do conservadorismo brasileiro, o Olavo de Carvalho. Dessa forma, cabe analisar de que forma o discurso do conservador possui ligação com o positivismo.
  Um dos livros mais famosos escrito por Olavo de Carvalho é o “Imbecil coletivo” nele é possível encontrar opiniões do autor sobre vários temas, um deles é sobre o homossexualismo. Mais precisamente no capítulo “Mentiras gays” o autor não apenas insinua que os gays possuem direitos extras, como também diz que ser gay é uma opção ou desejo: “Hetero e homossexualidade não são igualmente opções. As relações entre sexos diferentes não são uma opção livre, mas uma necessidade natural para todas as espécies animais. Já o homossexualismo não é uma necessidade de maneira alguma, mas apenas um desejo. A supressão total da homossexualidade produziria muita insatisfação em certas pessoas; a da heterossexualidade traria a extinção" (pg. 235). Nesse sentido, o autor usa do positivismo para justificar a finalidade do sexo, não sendo de desejo, mas apenas para o fim reprodutivo ou perpetuação da espécie.
 Vale a pena ressaltar que nem sempre Olavo de Carvalho possui opiniões positivistas. Um exemplo disso foram as suas acusações feitas a Pepsi de utilizar fetos na produção da bebida. Esse tipo de afirmação vai contra o pensamento positivo, uma vez que não há embasamento científico, mas apenas achismo. Outro exemplo é no próprio livro “Mentiras gays”:  "Pior ainda: não se encontrará nas fileiras gays um único santo, místico ou homem espiritual de elevada estatura.”(pg.235) No qual ele usa um argumento teológico ao invés de um argumento utilitário.
 Dessa forma, Olavo de Carvalho usa alguns dos princípios positivistas, mas também nega outros.  Além de usar  achismo e  crenças religiosas para justificar sua opinião .

Rafael Enzo Yamada-1 ano Direito Matutino


Uma Visão Atualizada da Engrenagem Social de Augusto Comte

          Para tornar-se compreensível a metáfora da sociedade funcionando como uma engrenagem, faz-se necessário um maior entendimento dos estudos de Augusto Comte, fundador da física social, também conhecida como sociologia. O sociólogo apresenta duas leis lógicas, a estática e a dinâmica, fazendo surgir assim, respectivamente, os conceitos de ordem e progresso.
            Na estática, observa-se que os indivíduos de uma determinada sociedade estabelecem padrões de conduta, chamados por Comte de moral, a fim de buscarem a sua estabilidade, seu equilíbrio, alcançando, assim, a ordem. É nesse contexto que surge a solidariedade positivista, sendo caracterizada pelo cumprimento, por parte de cada indivíduo pertencente àquela sociedade, de seu papel, suas funções sociais. Na perspectiva positivista, a educação assume um papel essencial na perpetuação da moral de uma sociedade, o que acabou e ainda hoje acaba, infelizmente, justificando a interferência por parte de povos que se encontram em um estágio superior de desenvolvimento, no caso o positivo (que busca descobrir as leis efetivas do universo, utilizando-se do raciocínio e da observação), sobre povos que ainda se encontram no primeiro estágio, o teológico (tendo os fenômenos explicados por meio de intervenções sobrenaturais ou divinas). Podemos citar como exemplo dessa situação o neocolonialismo do século XIX e a atual negação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas e tradicionais com frases que evidenciam claramente que esses povos não devem ter políticas e tratamentos especiais, e sim, serem trazidos ao estado positivo e dessa forma, se adequarem às já existentes.
            Já com relação à dinâmica, que corresponde ao efetivo desenvolvimento humano, tem-se que só pode ocorrer após, primeiramente, garantida a ordem social. Sendo, dessa maneira, aquilo que é feito, dentro dos limites da ordem, em uma marcha da sociedade em direção ao progresso. Porém, essa ideia de progresso não abrangia felicidades individuais ou identidades grupais, como exemplo a comunidade LGBTQIA+. Para Comte, o progresso seria técnico, de modo que garantiria o bem-estar social porém, de maneira bastante restrita, apenas para que as pessoas possam exercer suas funções sociais de forma satisfatória, ou seja, realizarem as funções necessárias para permitirem que a engrenagem da sociedade continue a funcionar.
            Essa interpretação a respeito da solidariedade positivista como sendo a função dos indivíduos de cumprir seu papel na sociedade faz com que surjam opiniões como as de Olavo de Carvalho, em seu livro O Imbecil Coletivo, quando aborda sobre as “Mentiras Gays”. Ela abre frestas para que tal autor negue o papel social dos gays na sociedade, já que eles apenas estariam se submetendo ao desejo e que suas relações sexuais não seriam, então, necessárias para que a engrenagem social continuasse a funcionar. Esse autor afirma, ainda, que essa comunidade não deveria reivindicar e ter mais direitos que os dispostos à qualquer outro indivíduo, sendo esses, por exemplo, o direito de ir e vir, de expressão, à privacidade e à não discriminação devido a sua escolha sexual, que deve ser privada, no emprego e na vida social em geral. Isso vai exatamente ao encontro do que afirma Comte sobre essas reivindicações prejudicarem a ordem e a estabilidade e sobre o progresso garantir, apenas, o bem-estar social necessário para que a engrenagem não pare de rodar.
      Com isso, podemos perceber como interpretações e estudos superficiais a respeito das ponderações de Augusto Comte podem acarretar em visões preconceituosas, como a de Olavo de Carvalho. Assim, torna-se essencial uma análise profunda e crítica à respeito dos estudos desse sociólogo para que possamos combater esses preconceitos e construir uma engrenagem social que funcione e que, ao mesmo tempo, garanta o real bem-estar a todos os indivíduos nela presentes, respeitando suas reivindicações e necessidades para que, apenas assim, possamos finalmente chegar ao tão almejado “verdadeiro” estado positivo.

Júlia Martins Amaral - 1º Ano - Direito Matutino

O Positivismo e as Verdades Gays



  O positivismo foi um movimento decisivo para o estudo das Ciências Humanas, sendo importantíssimo para a Sociologia e para a política, seja nos dias de Auguste Comte ou atualmente. As ideias positivistas preconizam a valorização da ciência, da razão e da ordem como único meio de alcance do progresso, considerando as crenças religiosas e valores metafísicos como vestígios do primitivismo na sociedade. É possível perceber a influência desse pensamento em nossos dias com a organização política, trabalhista e social voltada para o progresso econômico. A exemplo disso, podemos citar a destruição de ecossistemas em nome do capital, seja com florestas incendiadas para dar lugar ao agronegócio ou a contaminação dos oceanos com vazamentos petrolíferos e plástico.

  Nessa ótica positivista, os movimentos reivindicatórios de direitos das minorias, como a comunidade LGBTQIA+, são considerados entraves ao alcance do progresso coletivo. Um expoente dessa visão é Olavo de Carvalho, que em seu texto “Mentiras Gays” afirma que o único direito a ser exigido por essa comunidade é o de que sua conduta sexual não gere discriminação no meio social ou profissional. Para o autor, uma das justificativas para esse posicionamento é a de que “nenhuma preferência pessoal, por mais justa ou legitima que seja, deve disputar a primazia com o que é necessário para a subsistência da espécie humana”. Dessa forma, direitos específicos de uma comunidade que “ameaça” a conduta heterossexual (considerada “uma questão de vida ou morte”), não devem ser concedidos.
  
  Concepções como a supracitada endossam um discurso preconceituoso, que em muitos casos gera violência contra os membros da comunidade LGBTQIA+.  Contrapondo-se ao pensamento de Carvalho, as verdades gays que podemos observar no cotidiano são as altas taxas de violência; de acordo com o Jornal O Globo, o Brasil registrou 1.685 denúncias de violência contra a população LGBT em 2018. Além disso, a rejeição por parte da família e sociedade em geral, muitas vezes faz com que alguém desista da própria vida; conforme o site Politize!, jovens rejeitados pela família por serem LGBT possuem 8,4 vezes mais chances de tentarem suicídio.
  
  Dessa forma, constatamos que a igualdade prevista no Artigo 5º da Constituição Federal não atinge a todos efetivamente, visto que as minorias são alvo de discriminação e violência constantemente. O progresso social depende da igualdade econômica, racial, de gênero e de orientação sexual, além do respeito aos Direitos Humanos. Portanto, a visão positivista da forma como é posta em prática não leva a sociedade como um todo ao progresso, e sim apenas determinados grupos que desfrutam do avanço econômico.

Fontes: https://www.politize.com.br/lgbtfobia-brasil-fatos-numeros-polemicas/ . Acesso em 23/07/2020.
https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-registrou-1685-denuncias-de-violencia-contra-lgbts-em-2018-23769474 . Acesso em 23/07/2020.

Lívia Mayara de Souza Rocha – 1º ano de Direito (matutino)

Eles não vão parar o Progresso!


            Acredito que o atual momento não nos permite discorrer sobre nada a não ser sobre a pandemia do novo (que de novo não há absolutamente nada) Corona Vírus/COVID-19. Aliás, não é possível você manter-se nas mídias, sejam elas televisão, rádio, Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, até mesmo o famigerado grupo de família, sem se deparar com alguma noticia alarmista sobre esse vírus. Há todos os dias dados sobre contaminados e mortos, mas nunca recuperados, e esse estranho fato me torna, apesar que muitos membros (para não dizer todos) da academia deixam passar desapercebido. Mas, como funcionário da verdade, não posso deixar de exprimir meu ponto de vista sobre como a sociedade e, principalmente, a esquerda veem incentivando um movimento que visa apenas acabar com a imagem do atual presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
            Não há como negar que as universidades são predominantemente esquerdistas. Posso citar, como claro exemplo, a  Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista (UNESP) que, procurando colocar-se contra o governo de Bolsonaro, promoveu um Ato “em defesa da democracia”, movimento esse apoiado pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), pelo diretor da Escola da direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e pela diretora da faculdade de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Posso falar também do idealizador do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, afirmou com convicção que abandonou a curso de economia (curso esse que deveria ser contrário ao marxismo cultural) da Universidade Federal do ABC (UFABC) porque somente se estudava autores marxistas de esquerda. Ora, vamos analisar a situação atual com mais clareza, como deixamos esses “profissionais” tomarem conta da opinião pública, se, independentemente do que o presidente fizer, eles serão contrários? Gosto de lembrar da afirmação do ex-ministro da educação Abraham Weintraub dizendo que cortaria as verbas das universidades federais que estivessem baixo desempenho acadêmico e que promovessem balbúrdia. É óbvio que esses cidadãos serão contrários ao governo Bolsonaro e suas manifestações de apoio que, aliás, são democráticas e não devem ter seu valor visto que, no Artigo 5° Inciso IV da Constituição Federal de 1988 assegura a livre manifestação do pensamento o que, acredito eu, enquadre tais movimentos, ao contrário do que o Ato “em defesa da democracia” citado acima acredita.
            E não preciso nem falar da falta de efetividade dessa comunidade acadêmica. Estamos no meio de uma pandemia desde março aqui no Brasil e desde dezembro, e como nós não desenvolvemos uma vacina? O mundo todo deveria estar procurando pela solução, e quando alguém a encontra, como aconteceu com a hidroxicloroquina, dizem que ela não funciona. A mesma comunidade que não faz seu trabalho dito “científico” nega que um medicamento seja eficaz no tratamento da COVID-19. Deve ser muito idiota para negar as relações aqui citadas. É obvio que isso é um movimento que está tentando derrubar o conservadorismo brasileiro que se estabeleceu desde o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), que “deram uma universidade gratuita” através das universidades federais, mas completamente marxista. É só observar qualquer prédio das faculdades de humanas, estão completamente vandalizadas com mensagens e símbolos esquerdistas. Além disso, o filósofo Olavo de Carvalho é constantemente atacado por esses grupos simplesmente por ele expressar sua filosofia que, em comparação com as ideias socialistas que propõem a ditadura gay, são muito mais verídicas.
            O conhecimento universitário se perdeu completamente. Esses que se diziam ‘portadores da verdade” são, na verdade, uns objetos manipulados pelas ideologias socialistas. Dizem que fazem uma análise profunda da sociedade através de métodos que a sociedade comum não entenderia, sendo que nós conseguimos ver a realidade. Quando o presidente da república tenta defender o isolamento social limitado visando proteger a economia (o que é um argumento extremamente justo, visto que as pessoas se recuperam da COVID-19, mas não se recuperam da fome), as mesmas universidades se posicionaram contra tal medida.
            Não consigo fazer outra análise se não essa. Não podemos continuar acreditando esse sistema socialista no qual quase estamos entrando. Hoje, nós temos a internet, e qualquer um pode acessa-la e ver a verdade que as mídias e as universidades querem esconder de nós.



(Este texto não exprime as verdadeiras opiniões pessoais do autor, é apenas um exercício de adoção de um ponto de vista positivista que é notável na sociedade brasileira contemporânea)

Não aos Direitos LGBTQIA+


Obs: o texto não representa o posicionamento da autora, sendo apenas um exercício proposto pelo professor (também não concorda com a divulgação desse texto para a propagação desse posicionamento)


Bruna Neri Mendes – 1º ano Direito Noturno