Durkheim e Condoreirismo

O Condoreirismo marca a terceira geração romântica brasileira, recebe este nome pois seus autores inspiravam-se no Condor - ave que voa alto e tem ampla visão - assim eles conseguiam enxergar os problemas sociais com clareza e adotarem um posicionamento. 

Este modo de pensar dialoga profundamente com a teoria de Durkheim de distanciamento do fato social, definido por ele como tudo aquilo que independe do indivíduo e tem como substrato seu agir em sociedade. Segundo o autor, este afastamento é necessário para que se possa analisar os fatos sociais como objetos, fatos concretos que caracterizam uma determinada sociedade e depois formular-se ideias a respeito.   

Durkheim procura fazer pesquisas realistas e conclui que a sociologia deve ser encarada como ciência de explicação da sociedade, por isso deve sempre buscar o máximo de neutralidade possível, pois pré-noções são obstáculos no caminho para a verdade. Neste ponto ele critica Comte, segundo aquele, este distancia-se da verdade sociológica ao valorizar as ideias ao invés dos fatos. 

Neste sentido os poetas condoreiros, como Castro Alves muito se relacionam com a teoria de Durkheim, pois após a observação de sua época percebem os problemas intrínsecos a sociedade em que viviam, tomando assim posições abolicionistas e republicanas. Os condoreiros são bons exemplos de como a analise distante de um fato social conduz a melhor interpretação de mundo. 

Ana Flávia Rocha Ribeiro 

1º ano Direito diurno

Coerção Social, Fato Social

    Durkheim define o fato social como “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma exigência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. É aquilo que já está cristalizado, regras coercitivas impostas pela sociedade; caracterizadas pela impossibilidade de se fugir delas. E sua coerção se torna mais evidente quando tentamos resistir às regras sociais.

    Fomos jogados num mundo já pronto. Não há nada de novo que possa ser criado aqui. O que viemos fazer por aqui então? Tudo já está bem posto, organizado e fixado, ao meu ver. Minhas ações, minha personalidade, minhas tentativas falhas de quebrar com os padrões que encontro por aí. Não tenho essa escolha de individualidade: a única escolha que posso fazer é decidir a qual grupo quero pertencer, qual conjunto de estruturas quero seguir.

    Ai de mim se ousar fugir dessa estrutura; aí então sentirei o peso da coerção da sociedade sobre mim. Logo ela, que tão discretamente sempre “me guiou” nesse mar de possibilidades de estruturas pessoais. São tantas variações, tantos caminhos, que nunca percebi essa estrutura restrita. E ela é tão boa em sua argumentação que conforta a todos.

Júlia Veiga Camacho

1º ano Direito Diurno

Teoria Durkheimiana aplicada na polícia

Émile Durkheim foi um sociólogo que em sua obra “As regras do método sociológico” abordava o estudo do fato social. Sua primeira regra consistia em considerar os fatos sociais como coisas, como um recurso metodológico. Além disso, defendia que deveríamos compreender os fatos sociais em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos.

Ele atribuía extrema importância à pesquisa de campo, observando e conhecendo o fato social, para depois construir as ideias. Sua maior utopia era acreditar que a boa ciência é aquela que consegue atingir o maior grau de neutralidade, ou seja, defendia que o papel da sociologia era explicar, e não julgar ou valorar os fatos.

Sendo assim, Durkeim define fato social como sendo tudo aquilo que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com regras sociais, ou seja, que possua coação externa, a coação do conjunto sobre o indivíduo. Todo fato social tem uma função que o liga a outro fato social, ele está sempre vinculado a relações sociais mais amplas, há uma conexão entre os fenômenos. Além disso, é importante destacar que as regras impostas pela sociedade são coercitivas, impostas tanto pelo direito, quanto pela impossibilidade de ser fugir a elas.

O sociólogo também foca suas pesquisas no estudo da anomia, que é causada pela disfuncionalidade e é caracterizada por comprometer o equilíbrio da sociedade.

Para compreender melhor o que é fato social e anomia para Durkheim, podemos trazer sua teoria para a atualidade, ao analisarmos os policiais. Muitos policiais moram em favelas e em seu trabalho precisam realizar operações em sua comunidade para buscar drogas, tráfico de armas ou outras ilegalidades. Por conta disso, muitas vezes ficam “marcados” pelos outros moradores e se sentem amedrontados, e assim coagidos a não andarem fardados ou a protegerem suas famílias e suas casas. Na visão Durhheimiana, essa situação seria um fato social, já que há uma coerção externa, do meio, da coletividade sobre o indivíduo. O medo é causado por essa imposição dos outros moradores sobre ele.

Ainda sobre os policiais, podemos falar sobre a corrupção dentro da polícia: quando policiais abusam do poder, quando cometem infrações e se safam por serem “autoridades”, quando apreendem drogas e não realizam os procedimentos legais, e ao invés disso vendem ou consomem as drogas, entre outras irregularidades. Podemos compreender a corrupção policial como uma forma de anomia, já que compromete o equilíbrio de toda a sociedade, e essas ocorrências são muito freqüentes, não são apenas casos individuais sem importância e influencia significativa no meio social.

Amanda Barbieri Estancioni

1º ano - Direito matutino

Introdução à sociologia - Aula 05

Canto do Fato

Tudo no mundo faz fato

Da sociedade provindo

E vem ao humano moldando

E cria a moral, por certo

E não há algo individual?

No ser não há diferença?

Personalidade é ofensa?

Em fundo, tudo é igual?

O ambiente é o certo fato

A sociedade o cria

O ser incerto se guia

Pelo fato imposto!

Octavio Coloza Berganholo

1º ano Direito Diurno

Introdução à Sociologia

Um homem chamado Alfredo

          Alfredo era aquele tipo sossegado, trinta e tantos anos, não habituado a pensar no que fazia. Dono de vida humilde, sem regalia ou coisa do tipo, sério e robusto, o papo que corria sobre ele é que era gente de fazer e acontecer - caractere esse levado a maiores instâncias nas frequentes situações de embriaguez que o envolviam. Chutado de casa pela mulher ("eu não vou trabalhar pra sustentar desempregado vagabundo!") e sem poder recorrer à falecida mãe ("Deus a tenha!"), tomou o rapaz o fiat para si e meteu-se num quarto de pensão, pretendendo se manter com o bico de eletricista. Era só ele mesmo, tinha erro não.

          Porém (e sempre tem um porém!), pau que nasce torto, sabem como é. Passava longe da cabeça do Alfredo qualquer ideia de pegar sério no batente. Trabalhava dois dias na semana e olhe lá, se mantendo o maior tempo possível com o ordenado magro que esses escassos dias de lavor lhe proporcionavam. Dia vai, dia vem e a fome bateu com força. O Alfredo, fraco da cabeça, foi atrás de negócio torto; era torto mas era fácil, então valia a pena.

  Foi acolhido no ramo de roubo de caminhão de carga pelo famigerado bando do Horta - mão armada, boa grana, resumindo: coisa fina. Seria ele e mais quatro. Era só aguentar as pontas em beirada de estrada, longe das vistas policiais, abordar os trambolhos e, talvez quem sabe, apagar o motorista que ousasse ser muito valente.
Corria tudo melhor que o esperado, tanto que pro Alfredo sobrava inclusive uns mil-réis pra gastar com o mulherio, naquelas noites em que a voluptuosa solidão insistia em bater nas portas de sua consciência. Dessa forma, passou ele a frequentar o estabelecimento indicado pelo Horta e pelos outros três capangas do bando de assalto a caminhão, com a advertência de que não era nem pra criar ideia de querer se engraçar com a Maria das Dores, uma das residentes da casa ("essa é do Horta, e quando o assunto é mulher o bicho é ruim da cabeça!").
Não preciso nem detalhar o que aconteceu. Alfredo, fraco de miolo, bateu as vistas na das Dores e já pensou até em casamento. A das Dores, por sua vez, carente e arrojada, mirou o Alfredo e não tardou em abrir um sorriso de pura significação. O Horta se tocou da malandragem que acontecia ali debaixo do seu nariz e ficou cabreiro. Esperou a hora de dar o bote. E ela veio dali um mês, quando o Horta deu de aparecer em casa de das Dores em hora não usual, dando, assim, de cara com o ninho de amor de Maria e Alfredo. Não pensou duas vezes: em silêncio, meteu as mãos no bolso - se não foi por aviso prévio, o respeito ensejado devia então de ser construído pelo derrame de glóbulos brancos e vermelhos.  
          Assim, a tese de Durkheim sobre a imperatividade do fato social foi novamente reiterada, concretamente trazida à luz sob a forma de três balaços disparados contra a cabeça de um infeliz e de sua amada.

A anomia social de Émile Durkheim

Émile Durkheim tem interesse em uma ciência cujo método seja tão rigoroso quanto das ciência já conhecidas; uma ciência que explique a sociedade e que não se interesse em mudar o mundo. A ciência preconizada por Durkheim se baseia no positivismo, no entanto, indo muito além dele, fazendo com que as ciências baseadas na sociologia se desenvolvam, como a antropologia, devido ao rigor de seu método. 
Para isso, o filósofo estabelece que toda ação individual no positivismo deve ser analisada através de um parâmetro que entenda o coletivo, tomando uma perspectiva ainda mais radical: a influência individual é mínima, estando ele imerso na sociedade. Bacon inspirou Durkheim na elaboração de seu método quando disse que existem "ídolos da mente" humana que exercem influência na nossa forma de ver o mundo, que nos remetem muito mais as paixões do a forma real do mundo, gerando pré-noções, preconceitos. 
Tentando evitar este problema, Durkheim propõe que devemos aprender o fato social como "coisa", sendo este um recurso metodológico, não uma desumanização, para estabelecer uma relação de distanciamento com o objeto de estudo, devido ao fato de o objeto observado ser da mesma natureza do observador: o ser humano. Cortar os vínculos entre o cientista e seu objeto de estudo era uma forma de tentar dirimir as críticas que a sociedade científica faz para a sociologia. 
Durkheim era taxado de conservador por seus críticos, ao afirmar que o passionalismo era, por muitas vezes, negativo. Por exemplo, no caso da ética jurídica, é necessário manter um distanciamento emocional dos casos a serem julgados para julgá-los de maneira coerente e correta, aplicando o método jurídico.
O filósofo faz uma crítica a filosofia metafísica e a análise ideológica, estabelecendo que é preciso observar as coisas e, a partir daí, construir as ideias. O conhecimento deve ser sólido, pois não adianta construir grandes ideias se elas estão desconectadas da realidade. Distanciar-se do fato social e entendê-lo como "coisa" é positivo, pois, devido a isso, não há um exercício de julgamento, o cientista se desprende de sua crítica racional, de seus preceitos religiosos, de sua cultura para que seja possível entender uma nova cultural. A busca utópica da ciência de Durkheim é alcançar a neutralidade. 
O fato social é definido como todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais. Ele é externo, pois ao nascermos ele já existe; geral, pois independe dos indivíduos para existir; e coercitivo, pois tem o "poder" de exercer influência no modo de agir dos indivíduos em sociedade. 
A perda do referencial de regras leva à anomia. Um indivíduo com uma característica anômica não causa prejuízo à organização da sociedade, no entanto, vários indivíduos com características anômicas causam um desequilíbrio na organização social. 


Thais Amaral Fernandes
1 ano Direito Diurno. 

A Liquidez Moderna gerada pela homogeneização do Fato Social Durkheimiano

     O Fato social para Emile Durkheim seria toda a injunção cristalizada na sociedade e que se liga um grupo, ou seja, um modo de agir social capaz de coagir um indivíduo. Infere-se que, devido ao peso que o fato social exerce, a individualidade humana é perdida, a personalidade passa a ter um curto alcance que se limita à escolha do grupo que influenciará a vida da pessoa que a detém.

  Contudo,nota-se na sociedade atual que há certa homogeneização da cultura. Frequentemente observamos que as pessoas estão perdendo sua essência, deixando de criar e participar de nichos, tornando-se ecléticas quanto à música, ao cinema, enfim às artes em geral. Há ,pois,um fenômeno social ocorrendo na atualidade por meio do qual os homens vêm ficando a disposição para consumir tudo, deixando de selecionar o tipo de cultura que desejam de fato obter  o que encaminha a sociedade para uma cultura geral,sem diferenças o que,por sua vez,acaba por limitar ainda mais a personalidade humana.

    Os grupos sociais antes fortes, como os punks, por exemplo, se encontram fragilizados hoje em dia e isso se deve, em grande parte, a indústria cultural, que busca generalizar os desejos das pessoas do mundo todo a fim de que possam produzir em grandes quantidades já que inúmeras pessoas ficarão interessadas em um mesmo produto. Deste modo a tal indústria faz com que os inúmeros fatos sociais, que antes se ligavam aos diversos e divergentes grupos sociais, se uniformizem e que, consequentemente, a cultura se torne una. Isso é bem exemplificado pela indústria cinematográfica,uma vez que observa-se que os filmes hollywoodianos se espalham por todo o globo e são assistidos pelas mais diversas pessoas nos mais variados lugares do mundo,não sendo pois característicos de uma determinada cultura,mas sim generalizados e portanto superficiais.

    Tomando por base esses pressupostos pode se entender a afirmação de Zygmunt Bauman, em sua obra A Cultura No Mundo Liquido Moderno, “Sinto-me em casa em qualquer lugar,embora não haja um lugar que eu possa chamar de lar (talvez exatamente por isso).”. O que Bauman quer nos dizer nessa passagem é que os fatos sociais que conduzem os indivíduos foram generalizados,se reduziram a um único e homogêneo,que conduz as pessoas ao mesmo lugar,ao mesmo grupo e a conseqüência disso é a robotização do ser humano. Esses passam a ser meros consumidores, perdem sua essência humana,seu fio de personalidade que restava e isso reflete diretamente em suas relações. Como tudo é uniforme, o pensamento também se torna uniforme e as pessoas passam a ter um temor por aquele que se mostra fora desse mar de igualdade cultural e intelectual. Talvez seja por causa disso que os relacionamentos sejam hoje tão superficiais, posto que não se encontram diferenças naquele com quem se relaciona e isso acaba por gerar o desinteresse. E,caso se encontre alguma divergência no outro o medo do diferente toma conta do ser acostumado à uniformidade e esse prefere fugir a se relacionar profundamente e aprender com essas singularidades. 

    Entende-se então que essa homogeneização dos fatos sociais, a qual fez um amálgama destes e os transformou em um só fato, conduziu os indivíduos a adotarem um comportamento generalizado que gerou certa liquidez na cultura, nos relacionamentos e até na forma de pensar dos mesmos. Todavia, é importante lembrar que ainda persistem alguns grupos diferentes na sociedade e é preciso que estes sejam mantidos e que essa uniformidade seja revertida, que os fatos sociais se pluralizem novamente e conduzam os indivíduos a variadas formas de agir, a fim de que se possa restaurar a mínima individualidade que os seres possuem para que esses voltem a ter sua essência humana e não mais a essência robótica que a indústria cultural almeja para favorecer seus lucros. A diversidade de culturas é benéfica ao seres humanos,pois faz com que estes sejam dotados de certa personalidade e com que possam aprender nas diferenças ,criando conhecimento a partir da observação destas. A uniformidade degenera o homem e o torna máquina, e isso destrói o social e o cientifico, pois limita-os ao igual e já conhecido,ao lugar comum.

Bruna Krieck Farche, 1º ano,Direito Diurno.                  

Aborto como fato social na legislação brasileira

Com os ideais de liberté, égalité, fraternité ou la mort da Revolução Francesa do século anterior ainda marcantemente presentes na vida urbana europeia, o século XIX é, claramente, um período de alta movimentação política e intensas mudanças sociais. O surgimento e consolidação do capitalismo industrial por si só já acarretava grandes alterações no modo de vida da época, com a mecanização da natureza e o antagonismo de classes. Todas essas transformações evidenciavam a necessidade de um novo método capaz de compreender a sociedade em sua totalidade dinâmica.

Em 1830, Auguste Comte propõe seu método em Curso de Filosofia Positiva, onde defende o conhecimento positivo como cerne dessa nova forma de entender a sociedade. A partir do positivismo comtiano e buscando também superá-lo em seus limites, Émile Durkheim estrutura sua visão social em Regras do Método Sociológico, publicado em 1895.

Em sua obra, Durkheim defende que, ao nascer, todos os seres humanos encontram um mundo posto, onde as regras sociais e os padrões de comportamento já estão preestabelecidos. E essas regras e padrões possuem poder coercitivo sobre os indivíduos, moldando suas condutas de acordo com seus respectivos grupos sociais. Dessa forma, Durkheim conceitua o tema chave de sua sociologia: o fato social.

“É fato social toda a maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior: ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter.”.

(DURKHEIM, 2002 p. 11)

Outra regra fundamental no estudo do fato social diz respeito à relação de impessoalidade. É imprescindível que se corte os vínculos entre o cientista e objeto, ou seja, que se considere os fatos sociais como coisas. Assim, o cientista investiga os fatos sociais livre de pré-conceitos e valores pessoais.

A descriminalização do aborto, por exemplo, é, há muito tempo, uma questão polêmica no Brasil. Isso porque, ao contrário do proposto no método durkheimiano, leva-se muito mais em consideração aspectos religiosos do que científicos. E o aborto é, sem dúvidas, um fato social. A criminalização não inibe sua realização. Segundo dados estimados de especialistas, mais de um milhão de abortos clandestinos ocorrem anualmente no país e cerca de 25% resultam em internamento médico da mulher por complicações.

A descriminalização do aborto não deve ser julgada por vias pessoais, porque não depende de opiniões. Como fato social, o ato de abortar deve ser tratado de forma médica e científica, sendo também entendido como uma questão de saúde pública e de liberdade da mulher sobre o próprio corpo.

Dessa forma, percebe-se certa contemporaneidade no pensamento de Durkheim. Se seus ideais tivessem influenciado à Lei brasileira, não teríamos hoje uma lei falha e carente de revisões, como é a lei que criminaliza o aborto. Teríamos, ao contrário, leis que estariam devidamente de acordo com a realidade social do país, não mais servindo apenas para agradar bancadas religiosas e conservadores. 

Lívia Armentano Sargi 

Direito diurno

O riso como fato social

“The human race has only one really effective weapon and that is laughter.”

Mark Twain

   O fato social, segundo Durkheim, é decorrente da vida em sociedade. A socialização em si implica a assimilação de uma série de normas pelo indivíduo, que vão desde princípios religiosos até algo considerado banal, como o riso.

   Embora visto a priori como banal, o humor carrega uma enorme significação quando analisado mais a fundo. Afinal, é necessário que se faça uma vistoria completa de determinada situação, que se tenha um conjunto de valores, que exista uma participação do humorista na consciência coletiva para entender sua plateia e o que a fará rir.

  O humor também pode ser utilizado como mecanismo de coerção, como uma sanção espontânea. Ao rir de determinada atitude, determinada forma de se vestir ou de se comportar, os indivíduos pré-estabelecem um padrão do que é aceitável e o que é passível de zombaria. Logo, constranger e oprimir alguém por alguma ação cometida nem sempre é visto como uma situação imoral, pois já foi pré-estabelecido que aquele comportamento não é previsto num conjunto de crenças e de sentimentos comuns a uma maioria.

   Além disso, o humor possui “exterioridade”, ou seja, é exterior aos indivíduos. Ele existe e atua sobre as pessoas mesmo que essas não o analisem a fundo, afinal, “Não se explica uma piada”. O cômico decorre de regras sociais, costumes e leis, coage a consciência individual.

   Ele também possui “generalidade”, ou seja, se repete pelo menos na maioria dos indivíduos, além de ocorrer em distintas sociedades, em determinados momentos ao longo do tempo. O cômico existe nos mais variados momentos da sociedade humana, manifestado de formas diferentes, como numa trova medieval, no teatro grego, numa cantiga folclórica, entre outros.

   Ao tomar conhecimento da proporção que possui esse fato social que é o humor, é possível que ele também seja manipulado para servir como ferramenta de confronto justamente ao tipo de coerção que costumeiramente reforça. Questões como direito de minorias, racismo, misoginia, homofobia, transfobia, entre outras, podem ser trazidas a tona com uma piada que não condene a vítima, mas que exerça coerção ao agressor.

   O humor, portanto, pode ser considerado ferramenta avaliativa de um conjunto de indivíduos e os fatos sociais presentes entre eles, além disso, o humor em si, considerado fato social, pode modificar-se, assumir novas significações e atuar em meio a sociedade, suas discussões, modificar suas sanções espontâneas e revelar-se como instrumento para mudanças.

Mariana F. Figueiredo

1º ano de Direito (diurno)

Introdução à Sociologia

Todo singular é plural

É mais um dia comum na vida do indivíduo ordinário. O sujeito se levanta pontualmente às 6h30, em dejavu enxerga o dia que terá pela frente: o trabalho, o trânsito, as refeições, o sono, turbilhões sentimentais…escolhas. Nos momentos infinitos que levam para a água do chuveiro passar de fria à morna põe-se a imaginar: “Quantas pessoas no mundo estão acordando agora? Quantas se encontram feridas pela rotina? Quantas, apesar das diferenças, acabam por ter semelhanças comigo, afunilando todas as vidas podemos chegar a um ponto comum? Fizemos escolhas comuns? Por que?”….. A água diluiu suas reflexões amanhecidas.

7h15. O sistema não para. Pela garantia da vida digna, o mundo se desdobra no trabalho. O caos do trânsito, nada mais, nada menos, do que um pedaço do caleidoscópio de escolhas feitas pelos indivíduos ordinários. “Todos aqui, escolheram trabalhar, viver em sociedade, desejam conforto, ter uma vida que complete álbuns de fotos. Escolheram? O quanto essas escolhas foram “naturais”, o quanto o coletivo não inferiu seu carimbo por entre as realidades alheias…”

7h45. Ainda trânsito. Havia um outdoor naquela avenida, curiosamente anunciava um combo: livro + curso de metodologia para encontrar seu lado inovador. Publicidade cheia de clichês atrativos: “venha participar”, “descubra possibilidades”. “Viver imerso em autoafirmação”, ele pensava. “É pessimista, mas em meio a homogeneidade de marcas, modas, felicidade enlatada, obrigação de alegria, aquele produto do outdoor, venderia com certeza. Os motivos? Bom, quem não quer descobrir seu lado criativo, sua originalidade, sua ação solitária. Teoria linda, prática duvidosa. Mesmo nesses casos, de desejo de romper com o imposto, não somos objetos influenciados por um outro tipo de contexto? Talvez mais um tipo de modismo: a vida alternativa, a vida “diferenciada”, não-globalizada, a vida que não só completará seu álbum de fotos, mas que renderá elogios por ser “diferente”.”

9H00. “Não me sinto sujeito, me sinto camundongo de laboratório”. Era esse o pensamento enquanto estacionava o carro. “Se afinal, a vida é toda pautada em uma ordem maior, da qual nunca poderemos nos destacar, sendo sempre sujeitos à interferências, cada escolha do caleidoscópio de possibilidades nos definindo como mais uma peça do quebra-cabeça da vivência...”. O bom dia do colega de trabalho afugentou sua linha de raciocínio. Afinal, a roda da rotina não para de girar.

Queria ligar para alguém, ficar 2 horas e meia na linha do telefone discutindo essas ideias, tentando trabalhar em conjunto para tentar abrir uma porta de liberdade. Mas não o faria…utópico. Estaria ali pronto para cumprir seu papel até o fim do expediente. “Quem sabe outra hora, não é?” Quantos indivíduos ordinários não estão deixando tudo para a outra hora? Quantos ambientes estão determinando ações?

11h00. Hora da pausa. O jornal anunciava o aumento de jovens suicidas no Japão. “Anomia”, pensou o homem, “quando são oprimidos a viver conforme o sistema, alienados aos estudos, caso não consigam suprir as expectativas, sentem a coerção, e pelo suicídio dão fim a tudo…inclusive ao equilíbrio da sociedade.” Anomia.

Felizmente, naquele dia, o expediente terminaria mais cedo, o homem ordinário, sentia-se aliviado, o nó na gravata afrouxaria, teria tempo para refletir melhor, ou para distrair a cabeça. Durante o caminho de volta para casa – 16H00 – pensava ainda na matéria sobre o Japão, pensava no filho, que há alguns dias havia anunciado: Pai, eu quero ser artista plástico. Lembrou-se da coerção imposta a ele, pelos familiares, daqueles responsáveis por ditar um “dever ser” nos sonhos virgens de um garoto de 17 anos. Nem ele, o pai, havia concordado. “Artista plástico?” ; qualquer outra profissão, de causa eficiente válida para suprir o capitalismo seria aceita, mas..artista?

18h00. O nó na gravata estava frouxíssimo, porém algo pressionava seu eu interior, o dejavu sendo concretizado a cada volta do ponteiro do relógio. Atravessou a sala, a cozinha, o corredor...do quarto do filho, saia uma música cuja letra dizia: "Toda trilha é andada com a fé de quem crê no ditado de que o dia insiste em nascer, mas o dia insiste em nascer, pra ver deitar o novo".

22h30. Já dorme o homem ordinário.

Ana Flávia Toller - 1º Direito Diurno - Introdução à Sociologia - Aula 5: Durkheim

A que ponto leva a coercitividade do fato social?

De acordo com o relatório da Isaps (Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica Estétita), em 2013, o Brasil se tornou líder mundial em número de cirurgias plásticas, ultrapassando os Estados Unidos. Foram realizadas 1,49 milhão de operações estéticas, dentre as quais prevalecem a lipoaspiração, o aumento e a elevação dos seios.

Seguindo o pensamento durkheiminiano, a crescente realização de cirurgias plásticas estéticas compõe um fato social. Afirmo isso, pois, para o autor, fato social é toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior (DURKHEIM, 2002, p. 11). Assim, a tendência em se realizar mais cirurgias que visam modificar a aparência para adequar-se a um padrão pré estabelecido exemplifica o poder de coerção da sociedade coletiva sobre os indivíduos. Coerção essa que, se não levar à adesão do indivíduo aos padrões, é seguida de sanções sociais, como a discriminação.

Durkheim discorre também sobre o fato das atitudes privadas serem também parcialmente sociais, pois reproduzem um modelo coletivo. Mas, simultaneamente, dependem de fatores individuais, como a constituição orgânico-psíquica de cada pessoa. Por exemplo, todos nós estamos submetidos à pressão social de nos encaixarmos em um padrão de beleza ocidental, branco e patriarcal. Contudo, nem todos cedem a essa pressão performando cirurgias invasivas para alcançar esse padrão. Assim, todos sofrem com a coercitividade do fato social, mas lidam de formas diferentes com isso. E aqueles que resistem, sofrem as punições por isso.

Um exemplo atual da gravidade desse fato social é o caso da modelo Andressa Urach, que ficou internada em estado grave após uma infecção causada pela aplicação de hidrogel nas coxas. A modelo a fim de se inserir num estrato social em que há certo culto ao corpo, se submeteu a procedimentos perigosos e que quase a levaram à morte.

Gabriela Alves Fontenelle
Direito - noturno

As correntes sociais explicando as reações em cadeia na sociedade

         Em novembro de 2014, em meio ao furor que emanava da eleição presidencial brasileira, o advogado Alexandre Simões de Mello, 33, durante protesto contra a presidente Dilma Rousseff, acabou por protagonizar uma cena um tanto quanto desagradável, já que pelo simples fato de estar usando uma camiseta vermelha estampada com ícones do comunismo, enquanto caminhava em direção à sua casa, foi hostilizado por manifestantes.

         As ofensas e agressões ao advogado foram desde xingamentos e vaias até agressões físicas em forma de empurrões. Alexandre, que nunca teve seu nome citado sobre ter culpa ou relação, nem mesmo que distante, com os casos de corrupção contra os quais os manifestantes protestavam, foi alvo dos atos descritos anteriormente por apenas demonstrar posição política diferente da majoritária no momento em si.

         Fato mais curioso é que, salvo aquele específico momento, nosso protagonista não mais foi alvo de acusação ou cobrança alguma, o que se mostra plausível já que o mesmo não é culpado nem alvo de investigação alguma. No entanto, não se pode dizer que foi plausível a atitude dos personagens do relato descrito, posto que sua ações mostraram-se descabidas,impulsivas e violentas. Mas por que pessoas que estão protestando contra aquilo que seria ruim para a sociedade acabam por elas mesmas realizando atos condenáveis contra um membro inocente da sociedade?

         No livro As Regras do Método Sociológico, de Émile Durkheim, há a seguinte passagem: "há outros fatos que, sem apresentar estas formas cristalizadas, têm a mesma objetividade e  mesmo ascendente sobre o indivíduo. É o que tem sido chamado de correntes sociais. Assim, numa grande reunião, os movimentos de vivo entusiasmo, de indignação, de piedade que se produzem, não têm por origem nenhuma consciência particular. Vêm a cada um de nós do exterior e são suscetíveis de nos arrastar sem que o queiramos".

         Sendo assim, tomando por referência o raciocínio de Durkheim, as atitudes dos manifestantes seriam senão uma emanação da irracionalidade do momento vivido pelos mesmos. Seriam apenas resultado da corrente social que "pode acontecer que venham até a nos causar horror, tanto eram contrários à nossa natureza. É assim que indivíduos, e geral perfeitamente inofensivos, podem se deixar arrastar a atos de atrocidade quando reunidos em multidão".

Rafael dos Anjos Souza
Direito Noturno, turma XXXII

É possível resistir?

  O foco principal de Durkheim é o estudo social, que para ele é feito por meio da analise e observação dos fatos sociais. Estes são as ações que são realizadas por nós em razão da influência da sociedade e de determinados grupos, os quais nos coagem a agir de determinadas formas, seja conscientemente ou subconsciente, talvez aí possa entrar a expressão “Maria vai com as outras”. Essa, muitas vezes, é utilizada como forma de xingamento, pois fazer algo só porque os outros estão fazendo, não importando se é certo ou não, por muitos é considerado algo não digno.

  As pessoas gostam de pensar que são diferentes, que fazem o que querem por livre espontânea vontade. É nesse momento que entra Durkheim mostrando que de acordo com sua tese, os nossos sentimentos são externos, nossas vontades e ações são influências dos grupos que fazemos parte; mostra-nos também, que estamos sempre seguindo regras, se não as morais ou as jurídicas, pelo menos as que são impostas de forma indireta pelas pessoas e instituições do nosso meio de convívio.

  Essa influência pode ser percebida no livre de Oscar Wilde, O Retrato de Dorian Gray, no qual o jovem Dorian, que com toda a sua beleza e inocência, se deixa levar e acaba por ser corrompido pelo lorde Henry e pelo grupo que ele representa: uma aristocracia hipócrita e desregrada, formada por pessoas egoístas, que têm por objetivo o prazer e a própria felicidade, não se importando com quem eles prejudicam para essa obtenção.

  Assim, também de acordo com Durkheim, pode-se perceber a facilidade com que somos influenciados e a dificuldade que temos em resistir a essa coerção. Dorian tem períodos em que tenta resistir, mas continua a ser mal sucedido, pois a força do seu desejo de aceitação e a sua pouca força de vontade frente aos prazeres que aquela vida aristocrática representa, não são fortes o suficiente. A questão para qual no viramos então é, se depois de uma constante convivência com determinados grupos, há possibilidade que tentativas de resistência sejam bem sucedidas. 

Paula Santiago Soares

1º ano Direito - Diurno

Sobre Deleuze e os fatos sociais de Durkheim

Emile Durkheim, discute em suas obras a dificuldade de ultrapassar os substratos passionais da consciência humana que afetam o conhecimento não valorativo dos fatos sociais. Dessa forma, o recurso empregado, pelo filosofo, para manter o distanciamento, é pensar o fato social como coisa. Assim, fato social pode ser definido como regras coercitivas impostas pela sociedade.

Não obstante, segundo o autor, toda ação do indivíduo está relacionada com o grupo que está inserido. Assim, pode-se relacionar esse pensamento com o conceito criado pelo filosofo Gilles Deleuze que caracteriza a sociedade contemporânea como a “Sociedade do Controle”. Nessa sociedade, ocorre a internalização de padrões comportamentais e ideológicos afim de se ter o controle sobre os partícipes sociais. Tal procedimento deteriora a subjetividade dos membros, promovendo a massificação do pensamento e de ideias.

Vale ainda ressaltar que os mecanismos de controle e influencia adotados pela classe privilegiada socioeconomicamente, detentora do poder de fato, são poucos perceptíveis no cotidiano. Tal característica dificulta o questionamento e os partícipes sociais entram em um estado de entorpecência e suas atitudes tornam-se padronizadas e previsíveis.

Dessa forma, só será possível o desenvolvimento da subjetividade em detrimento da coerção dos fatos sócias e o embate à “Sociedade do Controle”, descrita por Deleuze, se houver o desenvolvimento da criticidade. Esse procedimento se dará pelo estimulo à leitura e estudo de teorias filosóficas, que estimulam o desenvolvimento da vigilância epistêmica, ou seja, questionamento das questões que nos cercam, afim de impedir a instauração de um pensamento massificado.

Heloísa C. Leonel

1º ano Direito Diurno 

Fato Social e Individualidade

            Émile Durkheim pode ser considerado o grande defensor do estabelecimento de um método para a ciência da sociedade – quando escreveu As Regras do Método Sociológico ele certamente se preocupava com o fato de que a nova ciência, a ciência da sociedade, não tivesse sido absorvida pelo meio acadêmico. Ele constatou que o que faltava à Sociologia era credibilidade, que poderia ser obtida quando existissem maneiras de separar o objeto de estudo do sujeito que o estuda. Assim, Durkheim propôs algo revolucionário: que os fatos sociais fossem considerados como coisas, de forma a tornar sua relação com o cientista social o mais impessoal possível, fornecendo confiabilidade. Feita tal constatação, coube a Durkheim então discorrer acerca do fato social propriamente dito.

            Para o sociólogo, tratava-se de fato social todo acontecimento que independesse do indivíduo, tendo como fundamento as ações do homem inserido na sociedade de acordo com as regras sociais, que sobre ele exercessem coerção, ou seja, tudo aquilo que condicionasse de forma coercitiva a conduta do indivíduo e independesse dele. Basicamente, toda a vivência humana era guiada pelo fato social. O que ficou evidente, no entanto, quando Durkheim tratou desse assunto é que se extinguia aí a possibilidade de existência de uma individualidade humana, ou seja, se a sociedade está repleta de fatos sociais e o homem é movido por eles, movido por influências, embebido no contexto social, então nada do que ele faça se desvincula da sociedade, nenhuma de suas ações é própria e individual; tudo está envolvido em uma atmosfera global e pública.

            Surge aí o embate entre a ideia do fato social e a individualidade do homem – Durkheim afirmou que era possível sim que os indivíduos agissem de forma singular e característica, mas que isso raramente ocorria. Para ele, normalmente as pessoas eram condicionadas pela sociedade ao seu redor a agir de determinadas maneiras, e mesmo quando pensassem estar fazendo algo revolucionário, apenas estariam novamente deixando-se influenciar pelos meio sociais ao seu redor. Ao contrário do liberalismo, que posicionava o homem como motor das transformações, como impulso da sociedade, a sociologia passou a disseminar a ideia de que todos os progressos e mudanças sociais eram frutos de ações coletivas, e não individuais.

            O posicionamento de Durkheim certamente gerou discussões, discordâncias e debates, e não sem motivo: elemento essencial de grande parte das sociedades, especialmente capitalistas, a individualidade humana foi questionada de forma sem precedentes. O fato social assumiu a posição de contestador de toda uma ideologia, e há que se dar crédito a tal contestação – quantas das ações, pensamentos, condutas e comportamentos não poderiam ser explicados de acordo com a perspectiva de coercitividade social? Sem dúvidas, é uma questão discutível e duvidosa, especialmente porque leva à reflexão sobre toda a existência humana. 

Heloísa Ferreira Cintrão

1º Ano - Direito Diurno

Uma ideia que não está na cabeça

   Émile Durkheim, considerado um dos principais nomes da Sociologia, voltou seus estudos para algo além do que o positivismo oferecia. Em sua obra As regras do método sociológico, o sociólogo francês defende a ideia de que é preciso elaborar devidamente um conceito antes de colocá-lo em prática, ou seja, deve-se primeiramente trabalhar na ciência das ideias para depois aplicá-las na realidade social. Além disso, Durkheim procurou explicar a fundo o que passava na sociedade, separando o sujeito dos fenômenos sociais, como se analisasse os ramos de uma árvore, sem que se deixasse influenciar pelas paixões, sendo neutro. Enfatizou também a análise dos fatos sociais, trazendo o indivíduo para a periferia do mecanismo social, pois o considerava imerso dentro deste.

   É notável a grande importância dada pelo sociólogo a uma análise coletiva e não individualista dos fatos sociais, não valorando ou julgando-os, pois sua observação tem em vista a perspectiva do analisado e não do analisador, e isso impede erros e anacronismo.

   Como o indivíduo de Durkheim encontra-se diretamente influenciado pelo que se  passa na sociedade, aquele que se diferencia do grupo provoca o desequilíbrio, pois há casos em que ocorre a perda de identidade cultural do indivíduo dentro do todo, de modo em que a subversão dos valores transmitidos por esse sistema pode levar à coerção social e à anomia. Exemplos dessa resistência cultural podem ser vistos nos movimentos de contracultura, como o movimento punk, em que pessoas que não se identificam mais com os costumes ou até mesmo com o regime político, passam a buscar a diferenciação, através das roupas, atitudes ou até músicas, daqueles que se submetem ao sistema, sendo um exemplo máximo desse movimento a banda Sex Pistols. Outro exemplo é verificado atualmente no Brasil, em que alguns índios não se vêem mais parte da tribo indígena que fazem parte ou mesmo da sociedade brasileira. De fato, o sistema capitalista promove a individualidade da pessoa em detrimento de algum pensamento coletivista, pois é mais rentável o egoísmo dentro desse sistema. Assim, é evidente que a pessoa, alienada pela mídia capitalista, tende a julgar aqueles que destoam do determinado. Inclusive, a coerção social é verificada até mesmo na consciência do indivíduo quando este deixa de se portar como o considerado “normal”, implicando em uma penalidade moral, por exemplo. Para Durkheim, toda a opinião que perturbasse seria inimiga, o que geraria coerção, entretanto, essa coerção social não implicava necessariamente na negação da personalidade do indivíduo.

   Desse modo, a notabilidade do coletivo na visão de Durkheim é de grande valia, pois o individuo é moldado pelo que é oferecido pela sociedade e a partir disso tirará suas próprias conclusões acerca diversas coisas, como uma análise ideológica. Todavia, essa coletividade teria de elaborar opiniões semelhantes, consideradas normais dentro do padrão estabelecido, pois tem como objetivo o  equilíbrio da sociedade, que seria mantido através da fiscalização pela coerção social. Assim, a ideia de Durkheim não está propriamente na cabeça, na consciência, mas presente na observação dos fatos para posteriormente houver a aplicação na realidade.

Lara Costa Andrade – 1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia