Liberdade, mas não absoluta

Tema: O direito como liberdade

A sociedade está inserida em um contexto histórico ao qual é possível considerar o direito como sinônimo de liberdade a partir dos ideais antecedentes. As revoluções francesas e americanas, por exemplo, foram inspiradas pelo ideal generalizado do direito marcado pela preocupação com a liberdade.

A partir dessa perspectiva, percebe-se que existe a tendência de considerar o homem tutelado pelo direito como um homem totalmente livre. A verdade é que a liberdade absoluta é totalmente incompatível com o convívio social. Uma pessoa completamente livre e que faz o que quer acaba por tirar a liberdade dos demais que convivem ao seu redor. A liberdade deve ser recíproca, portanto, limitações são essenciais para que o ideal liberal alcance a todos o máximo que lhe for capaz.

Dessa forma, vários pensadores consideram que é ao direito que o liberalismo dá a tarefa de instituir e organizar as liberdades através do regramento, na medida em que supre as necessidades de particulares e cumpre com a demanda geral da população. Assim, mesmo que de maneira mínima, todo homem deve suprimir algumas de suas vontade individuais para sucumbir à vontade geral e favorecer o bom convívio social.

Caracterizando essa tarefa do direito como protetor da liberdade, surge o conceito de Estado de Direito, o qual, basicamente, deve expressar na prática o controle e cumprimento das idéias redigidas á cima. Para finalizar e explicar em melhores palavras esse conceito, deixo aqui uma importante parte de um texto de Manuel Gonçalves Ferreira Filho:

“Tal Direito, natural porque inerente à natureza do homem, constitui a fronteira que sua atuação legítima não pode ultrapassar. Visto do ângulo dos sujeitos (passivos) do Poder, esse Direito é um feixe de liberdades, que preexistem à sua declaração solene, e recobrem o campo da autonomia da conduta individual. Autonomia que é regra, a qual apenas sofre as restrições estritamente necessárias ao convívio social”.

direito natural versus interesses particulares

O direito natural, assim como todo aspecto comum e integrante da sociedade, conseguiu se transformar com o tempo. Na medida em que a cabeça do homem foi evoluindo, suas ideias foram se tornando mais variadas e se dispersando na sociedade, separando, assim, diversos grupos, os quais se uniram com identidades específicas e concretas, e não mais gerais e abstratas.

Essa especificação de causas e divisão de ideias culminou essencialmente na racionalização do direito natural. Dessa forma, diversos tipos de revoluções se tornaram sem sentido, pois ao invés de jovens saírem às ruas em detrimento de um interesse comum geral, como para reclamar sobre alguma lacuna em uma lei que esteja ferindo os direitos humanos, esses jovens defendem interesses específicos, causando divergência de opiniões e polemizando várias questões. Assim, grandes discussões são levantadas, das quais a maioria é para defender interesses específicos, e não ideologias.

O pior mesmo é pensar que essas mesmas pessoas que saem as ruas têm plena convicção de que essas especificidades devem ser defendidas por um todo geral e unânime. Partem de uma idéia particular e querem enfiá-la forçadamente na cabeça das pessoas. Casos estes se recusem, são chamados de conformistas, positivistas (em sentido figurativo) etc. A partir desse contexto, surgem várias divergências, as quais são espalhadas por meio de uma maior interação comunicativa, como as redes sociais.

http://www.google.com.br/imgres?q=n%C3%A3o+ao+direito+de+n%C3%A3o+fazer+greve&hl=pt-BR&sa=X&rlz=1C1AVSA_enBR428BR428&biw=1366&bih=667&tbm=isch&prmd=imvns&tbnid=g8oMHHN9mN1ldM:&imgrefurl=http://www.eliascunha.com/%3Fp%3D1026&docid=ddvV1REJlbAltM&imgurl=http://www.eliascunha.com/wp-content/uploads/2011/11/vagabundo.jpg&w=960&h=960&ei=p5PFTtmeAcXf0QGco9TxDg&zoom=1&iact=hc&vpx=573&vpy=157&dur=1638&hovh=225&hovw=225&tx=95&ty=181&sig=109414453424808783313&page=1&tbnh=137&tbnw=150&start=0&ndsp=19&ved=1t:429,r:15,s:0

A racionalização do direito natural gera a particularização do direito instituído. A se padroniza dentro da sociedade e a liberdade se confunde com a liberdade de contrato, fomentando esse processo de racionalização. Dessa maneira, a emancipação de cada indivíduo acaba no momento em que eles racionalizam o direito e o seu regramento.

Infelizmente o fato de essas idéias terem sido redigidas já há anos, não impede que elas até hoje tomem forma na prática. A revolta dos alunos da Universidade de São Paulo contra a presença da polícia no campus mostra que ao invés de se preocupar com a proteção de um direito fundamental- o direito a vida-, eles se preocupam com as questões mais particulares, como o uso da maconha no interior da faculdade. É vergonhoso, Brasil!

A polêmica da religião como base para o direito

Tema: O espaço do sagrado no direito atual

Em uma sociedade que já abrange a racionalização como o melhor meio para a aplicação da justiça e da política, a religião pode ser vista como um obstáculo para a efetivação do direito moderno. Essa constatação pode ser vista na prática a partir das polêmicas causadas no mundo inteiro quando uma mulher foi condenada ao apedrejamento no Irã, por ter sido infiel ao seu marido. Essa sentença foi dada a partir de preceitos religiosos vigentes no país. Acontece que grande parte do mundo já estava arraigada às bases racionais e não aceitou o argumento histórico religioso tradicional característico da decisão. Dessa forma, muitos países tomaram a questão como problema diplomático e criticaram a medida regida no país, abrindo um hall de discussões que, por suas extensões, não convém ser iniciado nesse texto. A questão central é que esse exemplo prova a análise de Webber ao considerar as normas religiosas como resistentes da política moderna e do direito secular, o qual variou de acordo com as relações entre sacerdócio e Estado.

Na visão moderna racional, o direito deve ser composto de impessoalidade e livre de conotação religiosa, para que assim possa ser efetivado de maneira objetiva, concisa e justa. A impessoalidade e a religião impedem o desenvolvimento completo das ações judiciais e amarram seus limites, tomando um caráter de interesse pessoal e de crenças que não condiz com seu regimento efetivo.

Leis: espelho para as mudanças sociais

Tema: Novos direitos na sociedade pós-moderna entre a ação e a reação

As transformações que ocorreram no de algumas décadas para os dias atuais foram grandes, explícitas, e não podem ser ignoradas. Na sociedade, tanto a modificação da condição social-como o modo de produção, sistema econômico-social etc.- quanto o agir social- como a religião e a participação política- interferem na dinâmica das relações sociais e, conseqüentemente, faz com que novas situações surjam para serem lidadas, ou que as situações anteriores que eram ignoradas, fosse descobertas como um problema a ser resolvido.

O fato do ser humano ser um ser imperfeito e inconstante leva a sociedade a níveis variados de evolução. Atualmente, por viveremos em uma era com grande avanço tecnológico, surgem várias situações que podem não estar previstas em lei, pelo simples fato cronológico, mas isso não que essas situações sejam consideradas desvio social e prejuízo da ordem. Na prática, podemos ver situações interessantes, não previstas em lei, mas que a lei deve considerar através da jurisprudência, para se fazer justiça.

http://www.internetlegal.com.br/2011/06/tjmg-determina-que-google-indenize-por-perfil-ofensivo-no-orkut/

O desenvolvimento dos direitos humanos também permitiu que certas minorias, antes não consideradas, pudessem ter seus direitos garantidos em leis. Até algumas décadas passadas, várias grupos sociais viviam escondidos, à margem da sociedade, por não poderem reivindicar seus direitos por simples questão de preconceitos arraigados em uma sociedade extremamente conservadora. Com a luta pelos direitos, esse preconceito foi se tornando escasso e muitas vezes vergonhoso, permitindo, assim, a inclusão dessa minoria, tratando-os como iguais.

Como a sociedade não é um pedaço de madeira inerte na natureza, ela evolui e se desenvolve, e é por isso que as leis que a regram devem evoluir também, para que não aja nenhuma controvérsia em relação ao que se vive em sociedade e o que a lei prescreve. Os códigos devem se adaptar a atualidade, o legislador deve levar sempre em consideração o contexto histórico vivido. Toda ação social gera um reação por parte das autoridades em realizar algo que condiz com a sociedade ordenada.

Novos tempos, novos contratos

A sociedade atual lida com novos parâmetros no que diz repeito aos contratos. Na antiguidade, como os meios de comunicação e locomoção era mais limitados e as relações mais próximas, os contratos eram feitos de maneira mais informal, entre conhecidos e de maneira a se levar em consideração a boa fé das partes contratantes.

Atualmente, porém, há vários casos em que se provam que esse tipo processo não funciona, tanto pelo fato de que os meio de comunicação se modernizaram, tanto pela racionalização dessas relações na sociedade. Na maioria dos negócios jurídicos, o objetivo principal visado é o comprimento dos interesses das parte, portanto, o foco dado a isso retira a necessidade de se preocupar com outras questões, como: pra quem uma pessoa vai vender um bem ou como o comprador irá usá-lo ou da onde este surgiu; desde que o vendedor receba o interesse desejado, não há problemas.

O surgimento das grande formalidade nos contratos, porém, em minha opinião, não restringe liberdades. Se for olhar pelo outro lado, ele serve, na verdade, para garantir os direitos e objetivos das partes. Dessa maneira, se ambas as partes seguirem a recomendação de ler o documento atenciosamente, haverá a garantia que todos estão consciente do que estão fazendo, do que querem e o que está sendo exigido em troca. A liberdade, de fato, fica concentrada mais no momento em que a pessoa vai ratificar esse contrato, sem exige-lhe alguma modificação.

Os tempos mudaram, e com ele a forma jurídica e social das relações entre as pessoas. Pensar que a forma de agir na antiguidade lograria sucesso nos tempo atuais é, além de um anacronismo, uma ingenuidade.

Não basta pensar

A partir da segunda metade do século XVIII, logo após a Primeira Revolução Industrial, na Inglaterra, a sociedade começou uma nova era de produção e consumo que crescia a todo ritmo. Nesse início, não houve grandes preocupações com os impactos que as máquinas a vapor e acarvoaria poderiam trazer ao meio ambiente, pois a fascinação que as altas produções por um menor custo traziam, diminuíram a importância ambiental naquela época. A partir disso, a cultura do consumismo-com a ajuda dos meios de massa de comunicação e da tecnologia-foi se desenvolvendo cada vez mais, levando como consequência, em igual proporção, os problemas ambientais em todas as sociedades.

Esses problemas foram se tornando cada vez mais visíveis e mais difíceis de ignorar, tendo alcançado, nas últimas décadas, proporções que obrigaram países a adotar leis mais efetivas para que essa geração e as próximas não sofram com a falta de recursos e suporte da natureza para a sobrevivência.

Dessa forma, podemos notar o desenvolvimento de legislações ambientais em vários países. Conferencias são realizadas de tempos em tempos para que a questão global do meio ambiente seja atingida.

O ponto negativo, porém, é que a mudança ainda é mais ideológica do que prática. As medidas iniciais para resolver essa equação ambiental foram tomadas, porém as leis não são tão efetivas na prática quanto no papel e as conferências não apresentam mais tanta solução. Muitos querem ajudar o meio ambiente, mas são poucos os que estão dispostos a abrir mão de de sues negócios para que isso seja feito. É nesse impasse, entretanto, que só no Brasil já perdemos todo um bioma (mata atlântica) e grande porcentagem de outro, o cerrado.

O primeiro passo, o ideológico-o qual não tínhamos no começo da Revolução Industrial- já foi dado, falta então essa preocupação sair da cabeça das pessoas e ir para prática, tanto na esfera pública, realizando maiores fiscalizações para o cumprimento de leis de preservação e conservação etc; quanto na esfera privada, que depende da consciência de cada indivíduo em seu cotidiano, repeitando o ambiente em que vive.

Fusão antiga, mas contínua

As relações entre o público e o privado têm a cultura de serem praticamente indistinguíveis. Essa relação, no dia a dia talvez não seja tão explícita, nas a fusão se mostra mais concreta nos momentos de crise. Podemos tomar os exemplos mais antigos até os atuais, em várias partes do mundo. No início da colonização do Brasil, quando o rei português percebeu que não conseguiria colonizar de maneira eficiente todo o extenso território brasileiro, ele criou as capitanias hereditárias e transferiu à iniciativa privada o ônus da colonização.

Essa partes se tornaram tão dependentes que, em momentos de crise, como nos EUA, o governo tem que transferir milhões e milhões para as grandes empresas privadas que movimentam o país para que este não quebre de vez. Um exemplo aqui no Brasil se mostra no caso de privatização de várias empresas como forma de recuperar sua eficiência, deixando transparecer, em minha opinião, um governo frágil e sem competência para resolver por conta própria os seus problemas internos de infra-estrutura. Isso tudo resulta, em vários casos, na população pagando além dos impostos, por serviços que ela básicos que ela deveria ter de graça.

O poder político é um ponto essencial que integra essa questão. Na junção dos departamentos de direito, a atual separação de poderes no Brasil, ao invés de mostrar uma separação clara, ela se confunde ainda mais, pois o poder executivo passa a colonizar o judiciário e a sociedade acaba por colonizar o direito, aumentando a indistinção desses setores. Muitas decisões e casos jurídicos se tornam extremamente complicados de serem resolvidos exatamente pelo fato de não conseguirem conciliar o ordenamento jurídico com os interesses políticos.

Percebe-se, logo, que esta cultura de fusão não vem dos tempos mais modernos, mas sim de todo um contexto histórico que influenciou a maneira com que o direito e os departamentos público e privado se tornassem tão difíceis de serem separados na prática até a sociedade atual, nos levando a um contexto de relações públicas e privadas; ordenamento do direito; e regramento político e jurídico da sociedade, mais confusos e menos objetivos.

Cidadão cumpridor das leis

Tema: “Alguma justiça é melhor do que nenhuma”: a matemática do Direito restitutivo

O filme Código de Conduta, originalmente recebe o nome de “Law abiding citizen”; a tradução literal significa “Cidadão cumpridor das leis”. A ironia condiz com a do filme, pois o protagonista comete todos os crimes com o objetivo de transformar o sistema judiciário, tentando livrar dele a corrupção e os acordos feitos como forma de se alcançar determinada “justiça” de maneira mais prática.

Os meios dele, porém, matam pessoas inocentes e são absurdamente imorais, colocando toda uma cidade em pânico No fim, o cidadão que se preocupa com o cumprimento da lei por parte também das autoridades, é o que deixa toda uma cidade em estado de alerta.

O direito restitutivo, como forma de manter uma sociedade coesa, anuncia o direito, ao invés da pena, portanto, pode se mostrar, as vezes, mais frio. O que acontece é que ele ignora as passionalidades em nome de uma justiça de fato. O problema é que as vezes é mais complicado saber quando a justiça foi realmente feita nesse sistema confuso e ainda abstrato para maior parte da população. Por questão de praticidade, seria melhor negociar com um assassino ao invés de levar todo o processo para frente e ver no que vai dar? Muitos promotores podem tender ao caminho mais curto, da negociação, é um meio perigoso, porém, pois pode acionar a passionalidade em vários indivíduos, causando revoltas e indignação geral.

O direito, por ser uma ciência humana, não pode ser trabalhado de forma minimamente calculada. Há sempre um número grande de pessoas envolvidas, e utilizar de uma matemática básica entre confissão e anos de cadeia, prejudica a integração da sociedade e corrompe o sistema. Este, muitas vezes, quer utilizar de meios práticos, usando do poder a ele dado, para andar pra frente e agilizar os casos.

Não tem muito que se comparar, a melhor justiça é a certa, é aquela que acontece sobre os parâmetros da lei, e não qualquer justiça aplicada só para não se deixar de fazer justiça nenhuma. Justiça mal feita não resolve nada, só abre polêmicas ainda maiores.

Razão como guia no desenvolvimento do direito

Tema: A mediação do direito com expressão da razão moderna

Durkeim, em sua obra, caracteriza outro tipo de sociedade: a orgânica. Característica das sociedades modernas, esta se diferencia de acordo com a sua complexidade e complementaridade entre as variadas divisões do trabalho, acarretando também em uma maior diferenciação dos pensamentos e menor influencia de uma consciência coletiva. É devido a isso que, nesse tipo de sociedade, os tipos sociais diferenciados são mais freqüentes e mais aceitos.

É por essa diferenciação que a racionalidade é um aspecto predominante, logo, as paixões do indivíduo na sociedade são deixadas de lado e as questões sociais são respondidas com maior praticidade, racionalismo e justiça. Se nas sociedades mecânicas o direito andava a passos lentos, na orgânica ele se desenvolve cada vez mais. Mesmo nas questões mais absurdas e dignas de revolta, a pessoa que cometeu um crime hediondo, por exemplo, não terá a pena aumentada mais do que já está prevista por lei só porque o ato cometido fere os princípios morais de um todo. A pena de morte, por exemplo, só poderia ser aplicada em países com absoluta confirmação desse tipo de sociedade, pois a pena seria dada por um motivo racional e justo, e não por extinto de vingança, sentimento específico da paixão.

Nas sociedades modernas o direito não cede às pressões do povo, o qual também não costuma ter o tipo de reação revoltosa, pois contém as paixões em prol de sua racionalidade para uma sociedade mais justa.

Recentemente, uma mulher foi absolvida depois de ser provado que ela havia matado o pai. O júri a absolveu por unanimidade, pois o pai abusava dela desde os nove anos de idade e teve com ela 12 filhos. Agora se pergunta: a justiça foi feita? A resposta sempre será relativa, pois há aqueles que reagem por paixões e aqueles que seguem a razão. No caso do júri, a emoção ficou acima de todo o resto, pois a sanção não foi aplicada de acordo com a proporcionalidade do crime; não teve pena, pois a história era muito triste e ao invés de as pessoas acharem que o pai merecia a prisão, acharam que a morte, apesar de não existir pena de morte no Brasil, foi um fim justo para o criminoso.

Essa e várias outras notícias podem levantar vários debates e discussões, mas o ponto fundamental é saber enxergar que no fundo, o ponto principal é saber se o direito deve ou não ser totalmente objetivo e respeitar seus próprios princípios, ao invés de se flexibilizar de acordo com cada mudar de sentimentos das pessoas.

O organismo vivo chamado sociedade

Tema: Paixões públicas e paixões privadas

Durkeim, ao analisar a sociedade, a define como um corpo em que tudo está interligado. Essa ideia de organicismo define a relação que as pessoas criam entre si dentro da sociedade. Quanto mais funções diferenciadas e maior divisão do trabalho, mais complexa a sociedade se torna, se tornando, logo, mais propícia à chamada solidariedade orgânica. A sociedade regida por esse tipo de solidariedade conta com uma maior dispersão de idéias diferenciadas em relação a vários assuntos, prevalecendo o pensamento individual e a maior tolerância às diferenças. As paixões privadas são maioria, permanecendo, portanto, uma racionalidade maior na sociedade.

Há, ainda, as sociedades mais primitivas, em que essa relação de organicismo é ainda mais forte. As partes desse corpo são ainda mais interligadas e há pouca diferenciação de ideias. Essa sociedade conta com o tipo de solidariedade mecânica. Nesse caso, uma ação divergente do comportamento habitual causa impacto em todos que compõem essa sociedade. Um corpo que sofre de câncer de esôfago, não sente as dores e os sintomas apenas nesta região. As paixões públicas prevalecem, o que faz com que polêmicas surjam com mais freqüência e a população torne assuntos mais individuais em casos de movimentação nacional, contanto sempre, é claro, com a ajuda da mídia e de programas sensacionalistas. Desse modo, a emoção toma conta da maneira de pensar e a racionalidade regride, atingindo automaticamente o caminhar do direito. O direito se torna mais lento, pois a influencia da opinião pública pode atingir diretamente na decisão de um juiz, mesmo se este tem os motivos legais para tomar uma decisão contrária à expectativa do povo.

Tomando essas sociedades em pequena escala, a modo de exemplo, eu vejo a solidariedade mecânica e orgânica como duas cidades: respectivamente, uma pequena, do interior de um estado do Brasil pouco desenvolvido, e outra grande, capital de um grande estado com São Paulo. Na cidade pequena a maioria das pessoas passa suas tardes livres sentadas em frente de casa, assistindo as pessoas passar e comentando a vida delas. O indivíduo não tem uma personalidade única, além de ser quem ele é, ele também é o filho de tal pessoa, que é separado de tal mulher, que trabalha em tal lugar e possui tais problemas. Quando surge alguém da cidade grande usando roupas diferentes, brincos nas orelhas e outra maneira de falar, o adolescente da cidadezinha o qual é amigo dele, está andando com malas, usando drogas, bebendo demais... Se surge algum problema muito grave, porém, pode ser que surjam vários vizinhos dispostos a ajudar alguma família. Já na cidade grande, na capital do estado, as pessoas estão tão focadas em suas vidas movimentadas, em seus trabalhos, na correria do dia a dia, que mal possuem tempo para pensar nas outras pessoas, no que elas estão usando, no cabelo da turma punk que passa na grande praça central, etc. Os diferentes tipos sociais são mais aceitos, porque devido à grande diferenciação de uma cidade grande, as pessoas estão mais acostumadas com eles e não possuem tempo para se importar com esse tipo de coisa.

Eu usei o exemplo da cidade grande; porém este toma uma proporção menor, em apenas poucos aspectos da vida cotidiana. A verdade, entretanto, é que a maioria do país e quem sabe até do mundo ainda é uma cidadezinha pequena, cheia de pessoas focadas e dependentes das paixõespúblicas, pois são muito dependentes também da opinião pública para formarem sua própria opinião e muito emocionais para não se importarem com os problemas e as pessoas extras familiares, bem longe se seu próprio ciclo de contatos.

O novo papel da religião

Tema: Capitalismo: A Racionalização da Fé

A racionalização da fé pode ser vista como um fenômeno historicamente consolidado ou mesmo fruto da própria racionalização do homem em meio à objetividade prática do capitalismo. Há históricos que consideram que esta racionalização surgiu antes mesmo do próprio conceito de capitalismo ser formado. Esses históricos observaram que há séculos, no importante momento histórico de crise e queda romana, a elite patrícia desse Império não poderia sair prejudicada e não aceitaria a ideia de cortar os padrões luxuosos com os quais viveram durante toda a ascensão e ápice de Roma. Essa elite, portanto, conseguiu uma forma de manter esse padrão, o qual foi se aproveitar da grande repercussão da fé cristã e se tornar parte da elite de um clero, ocupada em trabalhar para arrecadar dinheiro em nome de Deus, e não mais em nome da figura do imperador, que já não era tão vangloriada. Percebemos, portanto, que nessa versão, a tradição de arrecadar dinheiro em nome da Igreja advém, na verdade, de uma fonte menos emocional e mais racional, a qual, mais para frente, se encaixou muito bem nos moldes capitalistas. Há, porém, aqueles que acreditam que a igreja só foi se misturar com os ideais capitalistas após este ter se espalhado de tal forma que atingiu a maneira de pensar das pessoas e automaticamente se difundiu com a maneira de elas levarem a fé: antes se tributava por motivos de moral religiosa, emocional; agora se contribui por motivos econômicos, racionais.

De qualquer maneira, independente da razão histórica, a Igreja manteve o hábito de condenar o acúmulo de capital, a avareza. Toda essa influencia cristã na vida das pessoas se tornou uma cultura na qual o homem que vive de guardar dinheiro é, de maneira pejorativa o “pão duro” ou “mão de vaca”. A fé foi utilizada como forma de arrecadar fundo para a igreja, de aumentar seus patrimônios e bens. O homem cristão seguidor, se tornou o cristão colaborador.

Há alguns anos, tivemos a oportunidade de observar um exemplo prático dessa teoria: Edir Macedo, padre e dono de uma das maiores igrejas do país, foi envolvido em escândalos relacionados à usurpação de bens doados a igreja para fins extras religiosos. Ele foi acusado de misturar os bens adquiridos pela igreja com os bens investidos para movimentar uma emissora de televisão também propriedade do padre. Tomou grande repercussão, pois teria sido desvios grandiosos, já que, por ser uma igreja que toma grandes proporções no país inteiro e é conhecida também por influenciar a doação de bens à igreja, arrecada bastante capital.

Conclui-se, portanto, que por relações históricas ou por simples cultura capitalista, a fé atualmente, na maioria das vezes, é utilizada para justificar o nosso papel na sociedade econômica, e não mais na nossa cultura religiosa.

Relações humanas: um produto das máquinas

       A partir da leitura de O Capital de Karl Marx, pode-se entender  modificações nas relações sociais e no âmbito da família que foram introduzidas na sociedade a partir do advento da produção industrializada. Nesse aspecto, há de se destacar a priori a participação de toda a família no processo produtivo, ou seja, mulheres, crianças e adolescentes passaram a compor a força de trabalho, o que resultou no aumento da mortalidade infantil e deterioração da qualidade vida. As mães exploradas deixavam de cuidar dos seus filhos, não lhes dando alimentação adequada ou suficiente e em certas circunstâncias até mesmo utilizavam narcóticos para aquietar as crianças. Em função da extensão do trabalho, crianças e adolescentes tinham, ainda, o desenvolvimento físico e mental comprometido; tanto que com a situação periclitante o Parlamento inglês foi obrigado a reconhecer uma lei fabril em 1884 que obrigava o capitalista a oferecer instrução elementar a todos os menores de 14 anos que trabalhassem.

      O sistema capitalista de produção teve ainda como característica o reinar de duas classes antípodas: a dos burgueses, que possuíam os meios de produção; e a dos proletários, cuja única propriedade era a força de trabalho. Tomando como base a etimologia da palavra proletariado, é visível o caráter familiar da exploração deste; “proletário” vem do latim proles, que significa “descendência”, “filho”, “progênie”; tal definição demonstra a importância do maior número de elementos que pudessem ser aplicados como mão- de-obra à época da introdução da máquina na produção.

        A situação social determinada pela industrialização ou pela mecanização do processo produtivo é evidenciada no livro O Cortiço; a urbanização levou a marginalização do homem, que com uma vida mais precária passou a habitar ambientes afastados. A mecanização da indústria foi tão impactante na vida do proletariado que o transformou em um ser também mecanizado que age friamente em relação à própria família e  à sociedade, no filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, é retratada a racionalização da produção e sua influência na vida do operário, que após passar tanto tempo em função do trabalho, acaba confundindo o meio social com o meio que deriva sua subsitência. Há,ainda, outras literaturas que expressam as relações sociais típicas do sistema capitalista como O germinal,este denuncia a associação do proletariado através de greves. A revolta de tal classe com a   exploração exacerbada  promoveu a união destes e , sobretudo, formou forças contra o sistema, como a que representa os sindicatos.

          Não obstante, como o texto supracitou a ocupação de toda a família na atividade fabril fez com que trabalhos domésticos fossem secundarizados, e atividades como a costura, a higiene do lar, a alimentação que eram realizadas por mulheres e crianças começaram a ser extraídas da produção industrial,é o exemplo de alimentos em conserva e roupas. Esse fato somente ampliou a dependência entre homem e a mercadoria fabril e propiciou o amplo consumismo, do qual a sociedade capitalista alimenta-se expressivamente.

        Atualmente, a cada dia a grande indústria produz um mundo tão encantador de novidades que a exploração do homem tranformou-se em algo sutil, cada vez   trabalha-se mais sem que os indivíduos percebam, essa idéia foi abordada em matéria da  revista Carta Capital na edição 646. A introdução de notebooks, celulares com internet ao material de trabalho de funcionários permite estender a jornada destes, é o caso por exemplo do empresário que fora do escritório lê seus e-mails e os responde enquanto cuida dos filhos em casa, essa configuração moderna mitiga o afeto, o contato entre entes de instituições como a família e cria uma problemática de dimensões colossais, a qual é representada diariamente nos noticiários com as matérias de desrespeito à vida humana, à integridade e aos princípios desta.

  

 Grupo 3) Família\ Relações Sociais

  

   Membros:

•     Amanda Rufino Leite;
•     Danielle Tavares;
•     Gustavo Batista;
•     Jaqueliny Moraes Larangeiras de Lima Guimarães;
•     Natalia Bueno Bárbara;

       1º Ano de Direito noturno 2011.