O Positivismo e o Brasil de 1964

Augusto Comte foi um filósofo francês do início do século XIX fundador da sociologia e do Positivismo, corrente filosófica cujo lema é “Ordem e Progresso”. Esse lema foi adotado pela bandeira nacional brasileira, criada em 1889 no início do governo republicano, e mais tarde pelo governo militar que iniciou em 1964. 

A filosofia comtiana tem o foco no real, é aquilo que se consegue observar e interpretar da realidade, é uma ciência social. Para Comte, não se deve buscar a essência das coisas mas apenas a vinculação entre elas. Ele afirma que a sociedade é regulada por leis naturais, e conhecendo esses mecanismos pode-se organizar a sociedade. A partir disso chegamos a ordem, outro ponto crucial da filosofia de Comte. Para o filósofo os indivíduos devem obedecer as normas da sociedade para que essa possa progredir.

O governo militar no Brasil utilizou-se dessa concepção de “ordem e progresso” para manter sua ditadura durante anos. Qualquer tipo de oposição ao governo, de protesto, era visto como transgressão da ordem e, consequentemente, como oposição ao progresso do país. Os militares se intitulavam os responsáveis por manter a ordem interna do Brasil.

Para manter essa “ordem”, o governo militar se dispôs às maiores atrocidades contra a vida humana. Torturas, prisões, perseguições e morte eram comuns para qualquer indivíduo que o governo julgasse como ameaçador da ordem interna. O próprio golpe militar foi efetivado com o preceito de que o governo de João Goulart, caracterizado como comunista, ofereceria um perigo a segurança nacional e a ordem da sociedade brasileira.

Como consequência de suas atrocidades, o governo militar chegou ao fim vinte anos após seu início graças a uma grande oposição popular e manifestações. Ironicamente, o governo que supostamente dizia-se instaurador da ordem acabou por gerar uma grande desordem e descontentamento da população. Isso se explica pelo curto raio de observação positivista, que tem uma visão muito mecânica da sociedade, como se apenas seguindo normas ela se organizaria, esquecendo-se que a sociedade não é uma máquina com um funcionamento regrado, mas que ela é sim um sistema que depende de diversos fatores e circunstâncias que devem ser analisados a fundo e não superficialmente.


Caroline Setti
1º ano - Direito Noturno