A sociedade conspira para a sua sobrevivência

Em nossa sociedade, muitos cientistas políticos, e grandes filósofos tem partido do pressuposto que um dia, os homens estiveram em seu estado de natureza. Baseiam-se eles no “contratualismo” social, onde se houve um contrato entre as partes para se formar um Estado Civil. Hobbes, Rousseau, Locke, dentre outros defendem esse ponto de vista. Porque partiu-se dessa pequena introdução? Para entender um pouco mais sobre o "Fato Social" tão mencionado e estudado por Durkheim.

Tudo que há na sociedade, gira em torno dos indivíduos que a compõe; são eles os responsáveis pela formação dessa sociedade, e por moldá-la segundo suas perspectivas. A partir do momento que se houve o estabelecimento do contrato social, ali já se criava entre os homens algumas particularidades, como regras específicas, costumes, tradições que se formavam e assim se formava os fatos sociais. Da necessidade, ações foram feitas de maneira a manter a sociedade viva. Fatos sociais foram ocorrendo, um após o outro; indivíduos sociais foram tomando suas posições; os meios particulares passaram a se engendrar e formar um meio comum; e assim aos poucos a sociedade foi mostrando sua "Causa Eficiente" que é, se manter viva. 

Olhemos para a história e comprovemos a teoria de Émile Durkheim: a medida que as sociedades foram se agrupando, houve a necessidade de um sacerdote supremo, esse sacerdote passou a ter a necessidade de ter funções mais que religiosas e tornou-se um rei; na medida que as cidades iam crescendo, necessitavam de mais terras, mais alimentos, mais e mais, houve a necessidade da guerra. Conseguimos perceber, que sempre um fato social gerava uma lacuna, em que somente um outro fato social poderia preencher para manter a sociedade viva. Esta mesma dinâmica social ainda é presente hoje. 

Cada ser ocupa seu espaço social, e desde o nascimento já é coagido (principal característica dos fatos sociais, a coação do individuo), a seguir determinadas regras. A partir do momento que um indivíduo foge do sua posição, deve ele ser punido para impedir que todo o corpo entre em colapso. Mas como se dar essa punição? Eliminando a peça defeituosa como dizia o positivista Comte? Ou reintegrá-la à sociedade aos moldes durkheiminianos? 

O Estado também ocupa nesse meio social, sua função. É o Estado um órgão, do corpo social, sendo talvez o regulador e defensor dos outros. Quando esse órgão não cumpre seu papel social esperado (que é garantir a junção das morais, de maneira a defender a moral de todos) outro tomará seu lugar, gerando um colapso. Afinal pode o fígado tomar o lugar do coração? Não. Mas se o Estado não agir como órgão que deve, outro agirá. Afinal "a sociedade conspira para a sua sobrevivência". 

Onde está o problema? Será que nos fatos sociais? Será que no psicológico daqueles que não agem segundo sua maneira? 

A grande dificuldade esta aí, em identificar os problemas e solucioná-los. Deve-se partir do fato social precursor dos problemas. Se for a falta de apoio do Estado na questão da Educação que está levando aos problemas, invista-se na educação, e continue a se investir nos fatos sociais subsequentes. É muito fácil dizer que problema está na educação, quando na verdade ele está em cada um de nós.

Otávio Augusto Mantovani Silva
1º Direito Diurno - Unesp