O Brasil nos últimos vinte anos apresentou uma melhora
significante em seus índices sociais, milhares de pessoas saíram da pobreza,
conseguimos ser uma das cinco maiores economias do mundo e, ainda que com suas
muitas falhas que persistem nos dias atuais, temos que reconhecer uma melhoria
dos sistemas de saúde e transporte, a renda das famílias brasileiras aumentou
entre outros tantos fatores. Porém, nesses avanços não está um fator
determinante para a harmonia da sociedade: a diminuição da criminalidade. A
infraestrutura das instituições componentes do Estado que são responsáveis por
garantir a segurança são muito precárias, tanto o são que a Constituição
Federal de 1988 em nada as modificou. Esse setor é um dos, senão o único que
não evoluiu no Brasil e o resultado é uma insatisfação generalizada da
população brasileira. O sentimento de que não existe justiça em nosso país, a
tal ponto que leva as pessoas a fazerem justiça com as próprias mãos, como vem
acontecendo nos últimos anos e cada vez com mais intensidade com temos visto no
noticiários casos de linchamentos e agressões das mais variadas formas a
pessoas tidas como criminosas. Podemos, com isso, aplicar esse fato a teoria de
Durkheim na medida que o autor analisa a existência de uma prática apenas
devido a necessidade de causas eficientes que impliquem no condicionamento
interno da sociedade.
Ainda de acordo com Durkheim, a explicação para esse fato
social, como para todos os outros, se dá pelo processo histórico conturbado
dessas instituições no Brasil e não somente pela satisfação das necessidades
sociais do momento. A isso também podemos remeter ao funcionalismo, no sentido
de que, a partir de um momento, determinado fato social deixa de cumprir suas
funções, seu papel na manutenção da harmonia geral da sociedade, não existindo,
portanto, a causa eficiente que é a resposta dada a consciência coletiva em si.
Durkheim apresenta como solução para essa
situação a educação, pois essa para ele tem o papel de forjar o indivíduo
segundo os valores, as regras de determinada sociedade e que aos poucos são
interiorizadas por ele.
Helionora Mª C Jacinto - Direito diurno
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