A atualidade de Durkheim

Durkheim, conhecido sociólogo do século XIX, deu início à corrente sociológica do Funcionalismo. Essa corrente, diferente do Positivismo comtiano, pregava que era o bom funcionamento das partes que levavam ao bom funcionamento do todo. Desse modo, ia mais além da solução imediata do problema aqui e agora, procurando a partir das partes, e não diretamente do todo, o que estava engendrando o mau funcionamento da sociedade.

 O sociólogo formulou também o conceito de fato social, “todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais” e “toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Assim, o fato social apresenta generalidade, exterioridade e coercitividade. Exemplos de fatos sociais: crime, casamento, etc.

De acordo com o pensamento funcionalista, portanto, a redução do número de presidiários e o consequente fechamento de quatro prisões e um centro de detenção na Suécia, devido à utilização de penas alternativas e investimentos na ressocialização de detentos, têm origens sociais. O positivismo daria penas mais severas como solução à criminalidade, enquanto a solução durkheimiana seria o investimento na parte social e na ressocialização dos detentos, algo que poderia ajudar a reduzir o número de detentos e de crimes no Brasil.