Sabe-se que fatos sociais são fenômenos dos mais variados tipos,
e que seu principal teórico é Durkheim, que dedicou a eles grande parte de sua obra.
Ele analisa o que são fatos sociais, seus aspectos, o que causam
ao homem, qual sua importância, qual sua razão de existência, qual sua origem,
entre outros aspectos.
Em sua teoria, o fato social surge a partir da necessidade do
homem. O primeiro fato social daí decorre, e desencadeia todos os demais, que
condicionam a vida em sociedade.
O homem, enquanto ser social, necessita da existência do fato
social, pois sua causa eficiente é a manutenção do funcionalismo da sociedade,
de modo a evitar que esta caia em
anomia.
Os funcionalismos são recorrentes nos escritos de Durkheim como explicação
dos próprios fatos sociais, já que são criados para manter a coesão e a eficiência
do organismo social.
A anomia seria o colapso deste organismo, onde suas partes não
funcionam, analogamente ao corpo humano: se um órgão não funciona, o restante
do organismo sofre conseqüências graves, e pode deixar de operar.
Para evitar a anomia, existe a punição daqueles que ameaçam a
funcionalidade. Ela não serve para isolar o ser, mas para reintegrá-lo à própria
sociedade, de modo a manter a funcionalidade.
Assim, a finalidade da existência de cada ser humano deve ser a
funcionalidade do inteiro sistema, e a razão de suas ações deve ser sempre a proteção
e prosperidade da sociedade.
Maria Luiza Rocha Silva – 1° ano Direito Diurno
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