Dialética e Direito

Fredrich Engels não pode ser titulado como um pensador de menor importância quando comparado a Marx. Engels foi capaz de elaborar efetivamente o substrato para o socialismo científico, contribuindo de maneira ativa para a elaboração da teoria de Karl Marx.

Dessa forma, os dois pensadores, Engels e Marx, foram capazes de consolidar concepções que penduram e são de suma relevância para as ciências sociais e os demais ramos do conhecimento científico. A base de seus pensamentos está contida na organização da Dialética Materialista. Esta centra seus esforços na busca da observação concreta do real, com base na experiência histórica e prática, de um modo totalmente oposto da dialética hegeliana.

Segundo essa compreensão, de partir do real para o campo das ideias, a Dialética Materialista demostra que há uma afirmação, uma tese e que historicamente haverá uma negação, uma antítese em resposta a essa tese. Com o choque desses dois pares de opostos, é possível produzir uma realidade nova, uma síntese surgida desse enfrentamento. Com isso, pode-se fazer uso da Dialética para se pensar diversos elementos da vida humana, inclusive, no que tange ao entendimento do Direito.

O Direito é uma ciência, sobretudo, uma ciência dinâmica, que está ou deveria estar em constante contato com a realidade social e todos seus processos de transformações. Ao longo da história, diversos foram os acontecimentos e impulsos que foram modificando a maneira de pensar e de se aplicar o Direito.

 Em um passado não muito distante, teóricos e juristas como Rui Barbosa, Clovis Bevilacqua, Franco Montoro, Miguel Reale utilizavam-se de diferentes e contraditórios métodos para compreender a ciência do Direito e não viam isso como um problema. O que predominava era uma concepção dogmática e formal do Direito, fundamentada em um complexo normativo positivado.

Em tempos atuais, embora a percepção dogmática continue pendurando na metodologia jurídica, percebe-se como conflitos e reivindicações sociais são capazes de moldar o Direito: movimentos feministas foram fundamentais para a Lei Maria da Penha, a luta dos homoafetivos estabeleceu alguns avanços jurídicos para essa parcela da sociedade, sobretudo no campo do Direito Civil, os direitos trabalhistas foram se consolidando no decorrer da história, e recentemente, foram instituídos direitos e proteções às empregadas domésticas.

Com todos esses casos e os demais exemplos existentes na realidade social demonstram com veemência a Dialética Materialista: uma negação, uma reação a algo já estabelecido foi capaz de proporcionar uma nova situação, uma modificação na estrutura até então vigente no Direito.

Juliana Galina ( Direito diurno)

A ética da igualdade e o espírito do capital

A ética da igualdade e o espírito do capital

  Foi-se o tempo em que possuir terras significava ter riqueza. Com o advento do capitalismo, toda e qualquer forma de riqueza passou a ser medida por meio do capital, do acúmulo de moedas, do dinheiro. Neste sentido, temos Marx e Engels tentando discutir  a respeito dessa mudança substancial em relação a forma de riqueza e consequentemente, a forma de trabalho.
   Tudo teve início com a ascensão da burguesia, que como não possuía terras, buscava o reconhecimento de sua batalha por meio de seu acúmulo de capital. Com o passar do tempo houve a concretização da burguesia como uma das classes mais influentes na sociedade e, portanto, o comércio e o acúmulo de riqueza por meio do dinheiro se tornaram imprescindíveis. Além dessa mudança no modo de riqueza, a burguesia também trouxe à tona a luta de classes para a melhoria da sociedade como um todo. No entanto, percebeu-se que a burguesia queria esse conflito apenas para conquistar seus objetivos individuais, pois não estavam nem um pouco preocupados com o bem-estar geral das massas.
  Os burgueses, juntamente com as ideias de Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen, passaram a cada vez mais explorar e alienar as massas. Esses pensadores acreditavam que os governos deveriam estar nas mãos dos industriais pois eles detinham todo o conhecimento, já que os proletariados não conseguiriam mover-se por si mesmos por serem alheios ao saber.
  Encontra-se aí a chamada contradição burguesa. Inicialmente eles almejavam o poder para deixarem de ser oprimidos pelos nobres e quando se concretizam como classe dominante passam a sufocar os proletariados. Caberia aqui, portanto, qualificar o poder como algo que corrompe, pois quem não o tem o quer e quem o tem não quer perder.
  É nessa transição também que surge a apropriação do trabalho dos operários como forma de enriquecimento, a tão comentada mais-valia. Além da mais-valia, o advento da máquina e da sociedade burguesa ainda trouxe para os trabalhadores a alienação a respeito do produto final produzido. O trabalho passou a ser algo mecânico, destituído de consciência e sem uma racionalidade definida.
  Nessa sociedade surge também o alto padrão competitivo, em que impera o constante aperfeiçoamento das máquinas, a busca pelo alto grau de especificação dos trabalhadores e a grande contradição entre a abundância da produção capitalista e a miséria de seus trabalhadores.
  Marx quis, portanto, cada vez mais estudar e entender essa sociedade tão desigual em que sempre haverá antíteses que se contrapõem às teses e que nunca chegarão a uma síntese absoluta. Ou seja, sempre haverá uma classe oprimida contrária à classe dominante vigente que buscará por reformas. Essas reformas, no marxismo chamadas de sínteses, nunca teriam fim e a sociedade viveria em uma constante fase de transição.

     Ana Carolina Alberganti Zanquetta, 1º ano Direito Noturno.

Do socialismo utópico ao socialismo científico

O socialismo moderno é fruto dos antagonismos de classe e da anarquia que reina na produção, a manifestação da teoria socialista, porém, no seu estado primitivo, era utópica, propunha não só abolir os privilégios, mas também destruir as diferenças de classe. Esta primeira forma de socialismo não teve como representante o proletariado, que ainda era incapaz de desenvolver uma ação política própria, dessa forma os três grandes utopistas foram: Saint-Simon, Charles Fourier e Robert Owen, que não eram representantes dos interesses do proletariado.

Em sua obra Engels traz um elogio ao iluminismo e aos revolucionários franceses, que contribuíram para uma ruptura com o passado, propondo o império da razão, que em sua teoria promovia o fim da injustiça, do privilégio e da opressão. Sua crítica, porém, se deve ao fato de que a razão iluminista se converteu em racionalidade burguesa, que manteve os antagonismos entre exploradores e explorados e instalou uma república democrática burguesa.

Engels ao explicar o método metafísico, caracterizado pela fixidez, investigação isolada e pelas antíteses, faz uma crítica a esse método que ao fragmentar o objeto para obter maior clareza acaba perdendo a visão do todo. Segundo ele, é o método dialético que traz a concepção exata do universo, do seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, a história natural está em transformação permanente, sendo assim é necessário observar os fenômenos em suas conexões, concatenações, dinâmica, em seus processos de nascimento e caducidade. A dialética que se desenvolveu na Alemanha, com Hegel, porém, foi marcada por uma contradição, pois mesmo libertando a concepção histórica da metafísica, sua interpretação histórica era extremamente idealista. A consciência dessa inversão acabou levando ao materialismo, que tem a missão de desvendar as leis do desenvolvimento histórico, a resposta dos acontecimentos de qualquer época está na própria história.

Uma revisão de toda a história leva à conclusão que as lutas de classes são a explicação da realidade histórica, sendo assim, o socialismo é um produto das lutas de classe entre o proletariado e a burguesia, e não obra do gênio humano. Esse “novo socialismo” tem o objetivo de investigar o processo histórico e econômico no qual surgiram essas classes e o conflito, descobrindo meios para a sua solução. Essa investigação levou a descoberta da mais-valia, principal mecanismo de exploração da classe trabalhadora.

A produção é a base da ordem social, sendo assim, as causas das transformações de cada época devem ser buscadas no seu modo de produção e troca. O capitalismo produz de um lado acumulação de riquezas e de outro miséria, o socialismo surge como a superação do modo de produção capitalista, através da apropriação do Estado burguês pelo proletariado, desse modo os meios de produção se tornam meios de vida e proveito de todos os homens e não só restrito a uma classe. Com o fim dos antagonismos de classe o Estado se torna supérfluo. Neste contexto, é o socialismo que tem o papel de pesquisar as condições históricas para a ação do proletariado.

Leonor Pereira Rabelo- Direito Noturno 

A Dialética

Engels define a dialética como sendo “ a ciência das leis gerais do movimento, tanto do mundo externo quanto do pensamento humano”

A dialética passa por três fases: tese, antítese e a síntese. A realidade teria seu movimento explicado pelo antagonismo entre a tese e a antítese e suas contradições resolvidas pela síntese.  Para sua melhor compreensão é importante também ressaltar a relevância do TODO, que predomina sobre as partes constituintes. Ou seja, nenhum fenômeno poderia ser entendido isoladamente fora dos fatos que o rodeiam.

Hegel se contrapôs a lógica dialética tradicional. Ele diz que o ser  é a ideia exteriorizada,sendo manifestado nas obras que produz e se interiorizando para reconhecer a produção. Sua dialética caminha para uma novo entendimento de história.

Ao contrário da visão idealista de Hegel, Marx e Engels são materialistas. Ou seja, o dado primeiro para eles é o mundo material e as contradições surgem entre os homens reais, em condições históricas e sociais reais.

Em suma, para eles o mundo material é dialético e está em movimento. As mudanças na história ocorrem em função das contradições que aparecem a partir das oposições das classes no processo de produção social. 

Graziela da Silva Rosa - Direito Noturno

Materialismo dialético

            Para Friedrich Engels todos se encontram em constante conflito entre a afirmação(tese) e a negação(antítese), sendo um o contrapeso do outro. A antítese funciona como o elemento que questiona a tese, por exemplo, na sociedade pode-se questionar a forma de governo, as ações governamentais, a legitimidade de determinado poder, etc.

             Historicamente, pode-se observar que a antítese, composta por grupos sociais oprimidos pelo governo, tende a se fortalecer e, as vezes, tomar o poder, formando uma nova tese. Assim ocorreu o fim do Antigo Regime, por exemplo, a burguesia(antiga antítese) ao se fortalecer economicamente passou a querer participar do poder politico, até que derrubaram o poder despótico, implantando o governo burguês em seu lugar. Desta forma, a antítese sempre suprimiria a tese passado algum tempo, até que se implantasse um governo onde todos são iguais.

            Engels acreditava, portanto, que a próxima revolução derrubaria o governo burguês, que tem na classe operaria sua antítese. Isto seria ressaltado pelo fato que durante a revolução industrial houveram diversas lutas sociais reivindicando maior valorização do trabalho, como por exemplo, o movimento ludista e o movimento cartista.

A sociedade anda por si só

Num debate clássico, contrapõe-se as concepções das possíveis origens da sociedade. Para Durkheim, a sociedade como um emaranhado de instituições, é fruto da necessidade humana. Assim, não bastam os desejos, nem mesmo a unanimidade para o surgimento de tais instituições. é necessário um condicionamento dos fenômenos e, então, a necessidade as realiza, institui, justifica.

Desse modo, a consciência coletiva é esculpida e passa a atuar imperativamente nos fatos sociais. Numa consequência direta, florescem as leis, escritas ou não, que buscam constantemente o estado de harmonia social. Assim nasceram as sanções: a necessidade criou instituições que impregnaram-se na consciência dos indivíduos e, desenvolvendo-se, legitima tais instituições por meio de leis.

Depara-se, pois, com um sociedade já regrada e consolidada, alterando-se com um dinamismo rastejante. Nesse lento modificar, a sociedade mantém-se pela coerção que suas leis provocam e assim, ao contrário de Hobbes, a sociedade não é guiada pelas vontades individuais, mas por suas próprias tendências. Nessa conjuntura, Durkheim demonstra o homem ultrapassado pela realidade social, na qual é impelido a adequar-se em sua função social. Assim, é possível sintetizar o fato social como uma realidade que mantém e assegura a continuidade de toda a divisão e ordenamento social.

Durkheim e os Direitos Humanos

Durkheim, em sua obra As Regras Do Método Sociológico, mostra que ao contrário do que a maioria dos sociólogos acreditam, a explicação dos fatos sociais não está apenas em sua função desempenhada, sua finalidade, e sim também em suas causas eficientes, pois estas surgem ao longo da história e exercem pressões sobre os homens de forma que forcem o surgimento ou modificação da função dos fatos sociais, determinantes do estabelecimento da harmonia social.

Usando como exemplo a construção de hospitais e a funcionalidade de convênios médicos. De acordo com os Direitos Humanos, o homem tem direito à saúde, consequentemente, é dever do Estado prove-la, abrindo espaço para que se esse provimento for ineficiente os cidadãos tenham direito de resistência, combatendo o governo com revoltas e greves. Assim, constantemente em campanhas eleitorais e propagandas de governo, o tema da saúde é abordado, para garantir que esse direito seja cumprido e a harmonia social seja mantida.

A sociedade se auto-constitui?

                O pensamento de Durkheim acerca dos comportamentos e instituições organizados pela sociedade vem da análise das funções e necessidades que essa cria. Toda a funcionalidade de uma organização de indivíduos seria, portanto, fruto da sua própria criação, atendendo a interesses coletivos e privados, que possam alcançar um maior número de indivíduos – no caso, o “bem comum”.

                Ao mesmo tempo em que essas instituições são criadas pela própria sociedade, fica cada vez mais difícil a criação de novos hábitos e costumes. Ao nascer, o indivíduo já tem o nome, o estilo de vida, a sua classe social, sua língua, enfim, todo o aparato do corpo social em que ele estará submergido. Dessa forma, cria-se uma contradição: é a própria sociedade que cria os seus mecanismos e as suas necessidades, ou as instituições são impostas por classes dominantes, atendendo a interesses políticos e comerciais?

Yasmim Silva Fortes - 1º ano noturno

As Baratas Durkheiminianas

Gregor Samsa era um homem normal, caixeiro-viajante, trabalhador, sustentava sua família com suas atividades laborais. Suas responsabilidades familiares não eram nada mais do que sua obrigação quanto cidadão de boa moral, mesmo que isso lhe custasse à renúncia de seus desejos e de suas expectativas pessoais. Tudo mudou em uma manhã qualquer, quando, após um sonho agitado, viu que se transformara em um inseto monstruoso. Suas pernas foram transformadas em inúmeras articuladas patas, suas costas agora estavam duras como couraça e o seu corpo se resumia a um todo asqueroso de quitina marrom. A família desesperada não entendia a mutação, procuraram ajuda, chamaram médicos, precisavam trazer de volta o seu querido Samsa. Não houve jeito, a mutação estava completa e imutável, o que restava era  abandonar aquela aberração em seu quarto, esquecido e escondido como um escândalo familiar. Com o tempo Gregor foi esquecido, permanecia vivo apenas pela ajuda de sua irmã que lhe levava algum alimento esporádico. Era uma aberração, nada além disso.

A obra kafkaniana metaforiza com excelência o estado de anomia social descrito pelo sociólogo Émile Durkheim. A negação da individualidade em detrimento ao bem estar coletivo configura um fato social, pois o indivíduo sente-se coagido pelo pensamento massivo que lhe impõem regras sociais a serem cumpridas. Dessa forma, muitas vezes a normalidade não é algo natural, mesmo que para o indivíduo possa parecer como tal. A normalidade seria, por sua vez, um estado de consciência coletiva, que dita às normas sócias a serem seguida; e qualquer indivíduo que ouse infringir essas normas é castigado pela crítica coletiva ou até mesmo pelos ordenamentos jurídicos, já que, segundo durkheim, a maioria dos fatos sociais tendem a serem normatizados.

A sociedade assume, assim, uma forma organicista. Os indivíduos são partes de um corpo social, cada um exercendo uma função especializada, que, na somatória das partes, surgiria como um todo funcional e equilibrado. Essa visão organicista, apesar de fornecer uma análise funcional e objetiva ao ordenamento social, enquadra o diferente como um tumor. Outrossim, cada indivíduo estaria reduzido a uma engrenagem de uma máquina,isto é, uma célula de um corpo social.

Gregor Samsa ao deixar de cumprir sua função de trabalhador e mantenedor da família, torna-se um tumor social, pois desrespeita os ditames da consciência coletiva. Assim, assume a forma de barata, um ser repulsivo, a excreção desse corpo social consolidado. Contudo, a quitina que lhe enrijece o corpo serve como um instrumento de libertação da alma. Ao senti-se abandonado pela família e pelos amigos, Samsa analisa, depois de muito tempo de trabalho robótico, o sentido e a veracidade de sua vida anterior.

Dessa forma surge o questionamento: Valeria a pena a negação de sua individualidade para a manutenção de uma ordem estabelecida? O personagem de Kafka morre sozinho, escondido e esquecido, mas mantém a sua forma de inseto. Talvez seja realmente essa a resposta: Antes ser essa mutação asquerosa que desafia a normalidade, do que apenas seguir a moralidade imposta por uma sociedade caduca.

José Roberto Bernardo Bettarello - Direito Noturno

Autossuficiência do Corpo Social

Conectando as ideias da existência de um organismo social – que seria o conjunto completo formador da sociedade – com a existência de “causas eficientes”, que, na visão durkheiminiana, é a verdadeira causa de reprodução de acontecimentos dos fatos sociais, encontra-se uma já montada planilha sobre a qual a sociedade se desenvolve.

As instituições e as práticas sociais surgem das “causas eficientes” durkheiminianas, que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. Um belo exemplo que completa essa teoria é a origem do Direito. Este surge da necessidade de haver um equilíbrio no corpo social, isso é, na sociedade, não simplesmente da vontade – individual ou não - de sua existência.

É interessante notar que muitas de nossas características que rotulamos como base do que é o homem, ou seja, rotulamos como inatas do ser humano são, na verdade, resultados dessa organização social, podendo até ser explicados como resultado de certa impressão de maneiras de agir, pensar e viver da sociedade. Dessa maneira, aquele pensamento de que nossas ações são a base do corpo social, pode também ser rotulado como mais um originado do próprio pensamento coletivo.

Assim, pois, podemos afirmar a existência de uma dinâmica social responsável por linhas de raciocínio e atitudes diferentes das que seriam tomadas pelos edificadores desse corpo social, isto é, a coletividade não representa a junção do pensamento individual das pessoas que a compõem. O pensamento coletivo é, por si só, autossuficiente no quesito de existir.

Restabelecimento da harmonia

O sociólogo, para Durkheim, não pode se valer de finalismos para a construção de suas análises. Ele deve buscar incessantemente as causas eficientes, isto é, as necessidades, que se vinculam ao ordenamento geral e ao organismo social,  pelas quais os fatos sociais, a fim de supri-las, surgem. Além disso, deve-se evitar as explicações sociais baseadas puramente na psicologia.

As necessidades gerais dão margem à origem de práticas e instituições cujas funções sejam referentes ao restabelecimento da harmonia social. Dessa forma, tais práticas e instituições acabam consolidando-se de maneira a perpetuar a existência das causas de que derivam. Nota-se, nesse contexto, que o cumprimento das funções não é intencional, como uma abordagem finalista pode aparentar, mas instintivo aos indivíduos.

O tempo pode fornecer base para que as práticas se modifiquem. Isso ocorre de tal forma que a mudança seja estritamente relativa à funcionalidade, ou seja, de modo que a aparência do fato social permaneça inalterada.

A sociedade consiste na expressão da consciência coletiva. Esta não representa, entretanto, a soma das consciências individuais, já que as individualidades podem se combinar de infinitas maneiras. Cada uma dessas formas apresenta, portanto, características únicas que a distingue das demais. Assim, é impossível que se explique acertadamente fatos sociais por meio de acepções psicológicas, pois isso elimina a especificidade dos fenômenos.

                                                              Moldes mentais

“Não podemos escolher a forma de nossas casas, nem nossas roupas, pois uma é tão obrigatória quanto a outra.” Durkheim defendia que o indivíduo é fruto das imposições sociais, logo tudo aquilo que lhe parece característico, individual e psicológico nada mais é do que disposições engendradas pelo social. Ora, muitos dos costumes de uma determinada sociedade são evidentemente moldados para determinados fins: o ciúme é incutido em sociedades monogâmicas, a “profissão de fé” é imposta desde a infância, a própria opção sexual é determinada desde o nascimento quando defini-se que o quarto de um menino é de todo azul, ao passo que uma garota é permeado pelo rosa.

Desta forma, segundo o pai da sociologia moderna, a sociedade não representaria a soma das consciências individuais, mas sim a “expressão de uma consciência de outra natureza, com outro conteúdo, a consciência coletiva.” Ou seja, as disposições individuais não explicam o caráter geral dos fenômenos sociais. 

Flexibilização saudável

                                                                  

                Saúde. Virilidade. Longevidade. Durkheim, ao denominar a sociedade como um organismo, salienta que tais itens anteriormente citados só podem ser adquiridos caso cada instituição, cada ser componente da sociedade cumpra sua função. Tal função é incumbida a uma pessoa anteriormente à possibilidade de realizar escolhas de maneira autônoma.
                O disciplinamento desde o nosso nascimento objetiva o enquadramento em papéis específicos, os quais são denominados “solidários” por Durkheim. Solidariedade a qual devemos compreender como orgânica. Agir em prol de sua realização significa evitar a “anomia”, ou seja, um colapso de todas as regras vigentes. E cabe ao Direito a reparação dos tendenciosos ao caos.                Contudo, após essa acepção durkheiminiana, abre-se um leque de questionamentos: existe a possibilidade de optar por qual papel específico seguir? A anomia, é realmente inválida em quaisquer circunstâncias? O Direito, ao opor-se ao “colapso”, poderá sufocar expressões revolucionárias, porém oportunas?                
                 Na área da saúde, constantemente deparamos com novidades, as quais podem até mesmo refutar anúncios anteriores. O ovo já passou de vilão para mocinho na alimentação. O famoso “Biotônico Fontoura” receitado por inúmeros médicos foi banido até alterar uma nova formulação, a qual excluísse o álcool etílico.  Aproveitando a linha de raciocínio organicista de Durkheim, alcançar a verdadeira saúde do organismo social também implica em constantes renovações.                      
                 Portanto, se a medicina também está sujeita a alterações na busca pela saúde, assim também está a sociedade ao almejar seu bem-estar. Mulheres com isonomia salarial, possibilidade de uniões estáveis homoafetivas, o homem exercendo funções domésticas, o negro conquistando seu espaço na universidade. O não admissível passou, agora – mesmo que engatinhando –a ser admissível. A sociedade, bem como sua solidariedade, necessitam de flexibilidade e esse caráter deve refletir-se também no Direito, fazendo com que ele não seja sinônimo de dominação, e sim de ponderação. Assim, a sociedade poderá usufruir de plena saúde.

Daniele Zilioti de Sousa - 1º ano Direito Noturno

   

Força coercitiva da sociedade

          Émile Durkheim nos mostra seu entendimento acerca do funcionamento da sociedade em sua obra: As Regras do Método Sociológico. Nessa obra, ele apresenta um novo objeto de estudo para a sociologia - os fatos sociais.

          Para Durkheim, o indivíduo é coagido a seguir as regras impostas pela sociedade em que ele vive, fatos sociais, portanto, suas ações são originadas a partir de um pensar coletivo, e não individual. Segundo ele, o fato social é algo que está implícito em nossa formação. É o que forja, a partir do indivíduo, o ser social

          Com a finalidade de melhor entender a força coercitiva exercida pela sociedade, ele procura encontrar suas origens. Segundo Durkheim, as instituições sociais não surgem do nada, elas resultam das necessidades, de causas eficientes,que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social.

Amanda Silva Trevisan, 

1º ano - direito noturno.

 
   Em seu livro As Regras do método Sociológico, Émile Durkheim compreende a sociedade como um corpo social, em que os indivíduos são as células formadoras.
   Segundo Durkheim, quando há colapso das regras, das normas estabelecidas, começamos a viver em uma sociedade em que vale tudo, em estado de anomia. Desse modo, a sociedade quando se organiza constrói mecanismos para a sua manutenção.
   Para Durkheim, a sociologia consiste em entender o que gera o fato social, ou seja, a sua causa eficiente, vital para a existência do corpo social. Os fatos socias nascem da necessidade do organismo social de equilíbrio e derivam de maneira imediata da natureza humana, seja ela primitiva ou derivada.
   A sociedade é dinâmica segundo Durkheim, e a divisão do trabalho é um exemplo desse condicionamento interno. A divisão do trabalho é fruto de perspectiva social e não econômica, nasce das modificações do comportamento coletivo no âmbito da luta pela vida e estabelece que os homens dependam uns dos outros.
   De acordo com Durkheim, a sociedade não representa a soma das consciências individuais. A sociedade é a expressão de uma consciência de outra natureza, a consciência coletiva. As consciências individuais são geradas pelas emoções e por isso não prevalecem, pois gerariam o caos.

Se é bom para a sociedade, é bom para o indivíduo

                 Com base nas ferramentas que Durkheim deixou em “As regras do método sociológico”, é possível se fazer uma breve análise a respeito da grande divulgação e reviravolta que o homossexualismo e, até mesmo, o casamento homoafetivo vêm tomando com lugares de destaque no mundo atual, trazendo uma nova visão a esta sociedade.
            EH importante citar que cada indivíduo de um ambiente pode agir diferentemente frente a um mesmo fato, um tentando modificar o primeiro e o outro tentando modificar a si mesmo. Partindo-se do pressuposto de que é preciso entender a causa e a finalidade do novo fato social, mas o trabalho de maior importância é saber se há correspondência entre o fato considerado e as necessidades gerais do organismo social. Segundo o próprio autor, torna-se mais eficaz o início pelas causas e posteriormente, os efeitos.
            Primeiramente, um tópico amplamente divulgado, com a ascensão de Marcos Feliciano à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, é a forma com que a raça ou grupos étnicos afetam a evolução social. Durkheim nega explicitamente tal afirmação usando o argumento de que certos acontecimentos ocorrem em grupos étnicos totalmente dessemelhantes, demonstrando que não se pode atribuir à raça.
            Já os efeitos devem ser analisados segundo, principalmente, a sociedade e não de naturezas individuais, já que elas são apenas a matéria indeterminada que o fator social determina e transforma. Ademais, as lutas individuais nunca poderiam adquirir as formas definidas e complexas que caracterizam os fenômenos sociais.
            Portanto, é mister utilizar-se deste novo fato social e saber, principalmente, se a sociedade o estimula ou refuta, podendo, assim, evoluir-se, uma vez que individualismos não têm vez nesse segmento.

Análise pragmática do fato social

A análise do fato social proposta por Durkheim, tendo em vista a anterior definição e abrangência do conceito de fato social, assume um papel intrigante.

Posto tudo aquilo que o fato social pode conter, e descritas as suas diversas formas de manifestação é possível olhar para o fato social de forma pragmática. Apesar de ser um conceito criado para suplantar um método sociológico, é possível observar numa óptica mais concreta e prática o que o fato social resulta em sim.

Para tanto Durkheim propõe várias formas de fato social, analisando a função que determinada relação social, por exemplo, exerce na sociedade num todo. Não só relações sociais, como papéis sociais, comportamentos, tudo está intrínseco no fato social. Dessa forma, pode-se distinguir com mais clareza os motivos e causas de determinada ação social, além de tornar-se mais fácil enxergar as implicâncias de um fato social.

Portanto, nota-se que o caráter intrigante que assume o papel do fato social embasa-se no seu caráter selecionador. Durkheim não discrimina nenhum tipo de fato social por mais que pareça negativo, prejudicial, como roubos, ou até o suicídio. A partir de uma visão de certa forma calculista, o método durkheiminiano propõe ressaltar o fato em sim, em seguida as possíveis causas motivadoras, logo após os reflexos sociais que isso trará.  Sendo assim, não se deve primeiramente julgar um fato social sem antes saber qual função ele exerce na sociedade. Uma determinada ação social, mesmo que essencialmente negativa, pode assumir um papel importante na sociedade causando, por exemplo, um equilíbrio de forças.

Outro ponto a ser destacado é o caráter pragmático, ou seja, tudo aquilo que o fato social engloba e todas em tentativas de negligenciar determinado fato social (por exemplo, um médico renegar-se a trabalhar) relacionam-se em si. E tais tentativas de negligência só se tornar válidas a partir do momento que determinada ação não afetará o funcionamento e o andamento da sociedade, do contrário é ilegítimo um profissional burlar suas responsabilidades (anomias).

Ademais, Durkheim coloca de certa forma as anomias sociais como fator que desanda e prejudica todo o andamento da sociedade. Além disso, coloca desvios sociais como algo “normal” à medida que é impossível viver em uma sociedade perfeita. Todavia, se há um exagero, um contingente exacerbado de tais desvios isso afetará o funcionamento da sociedade em si, podendo gerar a anomia, neste caso tais desvios devem ser combatidos e assim se justifica determinadas punições sociais.

Dayana Moura Dezena ( direito diurno)

Feios, perfeitos, chips e fatos

As obras da série “Feios”, escritas por Scott Westerfeld, descrevem uma sociedade que exemplifica perfeitamente as idéias de Durkheim e pode ser comparada de forma assustadora com a nossa. No mundo fictício existente no livro, todos os adolescentes são considerados feios e vivem isolados até que completem 16 anos e ganhem uma “maravilhosa” cirurgia plástica que elimina toda e qualquer imperfeição, inserindo-os em um novo ambiente.

Há, logo no início, a imposição de um padrão, uma regra de conduta já tão presente na sociedade que mal abre espaço para dúvidas e críticas, como o fato social de Durkheim. Claro, ao longo das obras também é mostrada a existência de um motivo e a verdadeira função dessa cirurgia obrigatória, que tem conseqüências que vão muito além de questões estéticas. Outro ponto interessante é como esta permite a vida em sociedade, a aceitação, e chega a moldar até mesmo a personalidade dos novos “perfeitos”. Esse suposto equilíbrio pode ser relacionado com o conceito de densidade dinâmica.

Também é possível notar o poder coercitivo do fato social, pois aqueles que se recusam a fazer a cirurgia são completamente excluídos da sociedade. Eles perceberam que havia algo estranho no sistema, ao contrário dos perfeitos, que estavam ocupados demais se divertindo. Até mesmo as regras burladas por estes já são atitudes esperadas que se tornaram perfeitamente normais, não um início de revolução, mas apenas mais um fato social. Enfim, os livros apresentam um tema que, mesmo envolvendo estética, aborda de certa forma mais o contexto político e social do que a natureza humana em si.

"Pane no sistema, alguém me desconfigurou

Aonde estão meus olhos de robô?

Eu não sabia, eu não tinha percebido

Eu sempre achei que era vivo

Parafuso e fluído em lugar de articulação

Até achava que aqui batia um coração

Nada é orgânico, é tudo programado

E eu achando que tinha me libertado

Mas lá vem eles novamente

E eu sei o que vão fazer:

Reinstalar o sistema"

                                                             Admirável Chip Novo - Pitty

O indivíduo moldado pela sociedade

            Durkhein acredita que o indivíduo é fruto das pressões da sociedade, logo, muito daquilo que ele faz, pensa ou sente tem origem não individual, mas social. Essas regras impostas são por si só coercitivas, uma vez que a pressão social é tão grande que o indivíduo, mesmo quando nem chegar a quebrar uma delas, prefere na maioria das vezes aceitar a imposição e se sentir incluído no grupo a sofrer constantemente com esses atos coercitivos.

            É a partir da educação que o ser social é forjado, e aos poucos, as regras que lhe são impelidas são interiorizadas, de modo que o raciocínio lógico e o tipo adequado de comportamento são enraizados sem que o indivíduo chegue por conta própria de que aquilo é a melhor atitude a se tomar. As formas de comportamento, mesmo que expressadas por um único ser, são hábitos forjados na dimensão do coletivo. Segundo o pensador, a própria estrutura política de um país é um reflexo das decisões coletivas sobre as formas de sociabilidade.

            Contudo, onde o Estado não está presente, ocorre algo caracterizado por Durkhein como “estado de anomia”, em que a lei que rege esses locais é a consuetudinária, algo semelhante ao que ocorre nas favelas cariocas.

            A grande dúvida que surge, no entanto, é o que cria esse fato social? Eles não surgem do nada, mas da necessidade de causas eficientes, vinculadas ao ordenamento geral do organismo social. Para tal é necessário que os indivíduos possuam condições internas que impliquem nesses fenômenos, como por exemplo a divisão do trabalho, que resulta em modificações do modo de vida coletivo na luta pela vida.

            Enfim, ele acredita que a sociedade não representa a soma das consciências individuais, mas a expressão de uma consciência de outra natureza, a consciência coletiva.

O fato social

Pela obra de Émile Durkheim, As Regras do Método Sociológico, podemos ter uma ideia de como funcionam os mecanismos de nossa sociedade.

Durkheim afirma que os aspectos psicológicos influenciam na  constituição dos fatos sociais, porém não são suficientes para explicá-los.

As práticas sociais não surgem do nada, mas sim da necessidades, ou seja, devem haver implicações dentro da sociedade que condicionem os fenômenos sociais.

O fato social representa as necessidades do organismo social, precisando a sociedade de uma resposta para a ação de um ou mais indivíduos que possam interferir na paz da mesma.

Além disso podemos constatar que um fato social explica o outro, ou seja o que ocorre na sociedade está sempre na vida em sociedade.

Otavio Meneghel Bastos - 1º ano direito diurno

A engrenagem social

Émile Durkheim, ao conceituar o fato social como "todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato  agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais", mostra que cada cidadão tem seu papel bem delineado dentro do corpo social, independente de sua vontade particular. É a força do todo em detrimento do indivíduo.

Assim sendo, a sociedade apresenta-se como uma verdadeira engrenagem social, haja vista a necessidade de que todas as personagens estejam em consonância para seu perfeito funcionamento. O encaixe defeituso entre as engrenagens é chamado por Durkheim de anomia, ou seja, quando um indivíduo ou instituição não desempenha o papel a eles atribuídos, causado prejuízo para o funcionamento de toda a sociedade.
A anomia, portanto, deve ser combatida pela mão forte do Estado, que é o responsável por manter em pleno funcionamento dessa engrenagem, que é a própria sociedade. E, para que isso seja possível, as individualidades devem ser cada vez mais sufocadas em nome do funcionamento das instituições sociais, como sintetizado nas palavras do próprio autor: "O grupo pensa, sente, age diferentemente da maneira de pensar, sentir e agir de seus membros quando isolados"

A falsa impressão da sociedade

       Sobre a observação dos fatos sociais, segundo Durkheim, podemos concluir que estes se estabelecem a partir da coerção externa que existe sob os indivíduos a partir do momento que se inserem na vida em sociedade. Isto se diz respeito a valores, hábitos e conceitos que são impostos sobre todos nos sem que percebamos, e acreditamos que isto partiu da própria consciência.

         Estas situações são impostas inconscientemente, mas são necessárias para continuar o funcionamento do organismo social. Desta maneira esta imposição entra em conflito a idéia de livre-arbítrio, que se cria ilusoriamente a sensação de podermos fazer, e de que fazemos somente o que nos convém segundo a nossa própria consciência, o que esta diretamente ligada a influencia externa na qual estamos submetidos.

        Estes costumes não são datados no tempo, mas são próprios de cada sociedade. Por isto, o pensamento de Durkheim foi importantíssimo para entendermos a nossa própria maneira de se comportar diante dos fatos cotidianos e as demais ações da sociedade. No entanto, este comportamento pode entrar em conflito com transformações que ocorreram através do tempo, e causam grande impacto em uma sociedade, ou então, gerar a alienação de uma sociedade inteira e desta maneira sua estagnação.

Ricardo de Carvalho Mendes Jr. Direito - Diurno

Comunidade, Identidade, Estabilidade

Em 2540, a vasta maioria da população vive unificada num Estado totalitário em que a paz reina eternamente, a sociedade é absolutamente estável, os recursos são infinitamente abundantes e todos – sim, todos, sem exceção – são felizes. Parece bom? Essa é a realidade retratada pelo brilhante americano Aldous Huxley em sua obra prima Admirável Mundo Novo.O livro foi lançado no longínquo ano de 1931, e fica mais assustador conforme os anos passam e se percebe que nossa sociedade se assemelha cada vez mais com a distopia retratada por ele. A discussão nesse texto, no entanto, não é exatamente essa; será feita uma breve análise da função e da aplicabilidade dos fatos sociais descritos por Durkheim no indivíduo e na sociedade huxleana. 

Em Admirável Mundo Novo todos os cidadãos são gerados em provetas de laboratório, de maneira que são desde antes de nascer moldados para se adequarem à casta que foram designados. O tipo de coerção exercida pelos fatos sociais na obra vai muito além de hábitos e costumes intrínsecos à sociedade, eles tornam-se coerções químicas, psíquicas e até mesmo físicas. Como no mundo de hoje, por exemplo, altura é um atributo de beleza, portanto na obra os indivíduos das castas mais inferiores recebem dentro do útero artificial inibidores que previnem um crescimento correspondente a outra casta. Uma vez fora do útero, os bebês passam por um seríssimo processo de doutrinação – para não dizer lavagem cerebral. O intuito dessa doutrinação é fazer com que os novos cidadãos não só aceitem sua condição – seja lá qual for – mas amem-na de maneira genuína. É claro que numa sociedade alguns indivíduos terão que exercer tarefas de certa forma indignas, e o processo de doutrinação é responsável por fazer com que as castas designadas a essas tarefas não sintam-se desfavorecidas, muito pelo contrário aliás. São colocados durante horas em um ambiente em que são obrigados a ouvir dezenas de milhares de vezes frases como “A casta Delta, minha casta, é a melhor casta que existe.”

Um bebê cuja profissão fosse ser de catador de lixo ouviria “Ser catador de lixo é a tarefa mais nobre que um ser humano pode exercer, tenho muita sorte de ter essa oportunidade.” Huxley escancarou o fato social na cara do leitor. No caso do catador de lixo, ainda que seja uma tarefa importante, por limpar a cidade, melhorar o ar que respiramos e a aparência da comunidade, hoje na nossa sociedade essa é considerada uma tarefa pouco honrosa, isso não é no entanto nos ensinado dogmaticamente, é algo que se aprende hodierna e subconscientemente. O condicionamento social é contínuo, ocorre durante toda a vida do indivíduo. Existem jornais específicos para cada casta, em que cada indivíduo tem a oportunidade de ouvir o que quer/precisa ouvir. O mesmo ocorre na nossa sociedade hoje, existem informativos de cunho popular e de cunho mais culto, ainda que a divisão de castas não seja aberta como na obra.

Um dos aspectos mais interessantes do livro é a maneira como os indivíduos se relacionam com o prazer. O sexo é incentivado abertamente em todos os níveis da sociedade, e não tem nenhuma conotação reprodutiva; todos os cidadãos recebem cotas semanais de uma droga do Estado chamado SOMA, que lhes proporciona êxtase indescritível. Na nossa sociedade hoje, é inimaginável que, como na obra, se incentivasse crianças a investigar mais a fundo sua curiosidade sexual. No entanto, na obra, o inimaginável seria o oposto. Isso ocorre porque em ambas as sociedades – a huxleana e a nossa – os indivíduos foram condicionados pelos fatos sociais a, no primeiro caso, ter atividade sexual desde a infância, e no segundo caso, a se evitar tocar no assunto.

O aspecto coercitivo do fato social, que faz com que ele sobressaia-se ao indivíduo é visível nesse caso. Qualquer criança que, por exemplo, demonstre na escola interesse – ainda que certamente por pura curiosidade inocente – no órgão sexual de outra criança é reprimida, e os pais da criança certamente são avisados do ocorrido, e é esperado deles que tomem as devidas medidas para que isso não volte a ocorrer. A criança teve interesse, e o fato social interviu como se dizendo-lhe “Você não pode fazer isso.” Ao mesmo tempo, na sociedade huxleana uma criança que não tivesse a menor curiosidade no assunto seria literalmente forçada a se interessar. Algo semelhante ocorre no filme The Wall do Pink Floyd, em uma cena em que o professor zomba do aluno que estava escrevendo poemas na aula e logo em seguida começa a dogmaticamente ditar regras matemáticas para seus alunos reproduzirem. Nos três casos, os fatos sociais tem a função de manter a ordem, de não chocar, de manter as coisas como estão. Na nossa sociedade eles são velados e camuflados, mas estão intrinsecamente presente em cada ditado, em cada hábito, e cada costume, em cada olhar repreensivo dos pais e dos professores, em cada congratulação. Na sociedade de Huxley eles estão escancarados, por isso a análise é mais fácil.

Comunidade, Identidade, Estabilidade. Esse é o lema do Estado da sociedade huxleana. Muitas das insatisfações são oriundas de conflitos entre desejos pessoais e os fatos sociais. A sociedade dita uma regra, mas sua mente dita outra, e esse conflito gera infelicidade. Os fatos sociais são um moedor de carne invisível, moldando seus indivíduos para que pensemos todos iguais e ajamos todos iguais. Qualquer pedaço de massa que sobressaia ao molde é impiedosamente retirado como um câncer social. Como foi dito no primeiro parágrafo, absolutamente todos os indivíduos da sociedade huxleana são plenamente felizes, visto que os fatos sociais são diferentes para cada casta. Talvez para nós seja inimaginável incentivar crianças a terem interesse sexual, mas acharíamos absolutamente normal caso tivéssemos nascidos nessa sociedade e tivéssemos aprendido dessa maneira desde cedo. Interpretando o lema do Estado huxleano, pode se dizer que nossa Comunidade é uma só, mas existem inúmeras Identidades, que quando diferem da padrão devem ser oprimidas em prol da Estabilidade. Por isso é de extrema importância que a casa e a escola sejam ambientes de reflexão, e não de reprodução; que pais e professores ensinem não o que pensar, mas como pensar, de forma que a criança não seja apenas mais um tijolo no muro social.

 

Por Lucas Omer Severen Surjus

1º Ano de Direito Diurno