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segunda-feira, 23 de maio de 2022

“O castigo não foi feito para o criminoso, mas para o homem honesto” e para que assim ele permaneça

 

O liame entre o Fato Social de Durkheim com a lógica Capitalista.

 A ascensão do capitalismo influenciou não apenas no âmbito econômico, mas, também, em todos os campos que regem a sociedade. O acelerado desenvolvimento tecnológico, científico e econômico que o procederam, revelam o liame entre o modelo de produção capitalista com o desenvolvimento de uma nova metodologia de pesquisa para a produção do conhecimento. Em consequência disso, os costumes religiosos, artísticos e políticos tornaram-se assuntos centrais do estudo sociológico para a compreensão das sociedades contemporâneas e a submissão dessas ao paradigma estabelecido, afim de se assegurar  a ordem e fortalecer o capitalismo. 

Para a análise sociológica de Durkheim é fulcral o reconhecimento dos fatos sociais, os quais “consistem em maneiras de agir, pensar e de sentir exteriores ao indivíduo e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele”.(DURKHEIM, p. 3), denotando-se que é intrínsico nas organizações sociais, instituições que exprimem valores que influenciarão os comportamento sociais para evitar que o equilíbrio se rompa e a harmonia seja destituída da sociedade, evitando-se então, a anomia. A constitucionalização desses valores pelo Direito garante a legalização da coerção na forma de garantia que as ordens serão mantidas. 

Essa lógica é imprescindível para o assentamento do capitalismo, pois para sustentar esse sistema é necessário que princípios e hábitos sejam mantidos e estimulados socialmente, a indústria cultura é um exemplo do poder da persuasão que o modelo econômico que regem as culturas modernas, padronizando todo tipo de arte e consequentemente a população e seu modo de vida.

Portanto, a ascensão de demandas sociais de grupos minoritários é entendida como uma desordem e como um risco de fissura a harmonia social, a metafísica de Durkheim ignora o valor das classes sociais, o conflito inerente dessas, não permitindo o reconhecimento dessas demandas e consequentemente favorecendo a concentração de poder de grupos sobre outros e reprimindo o desenvolvimento dentro da lógica dialética. Mudanças são consumadas a partir do que o sociólogo denomina como peso social, que ocorre quando a necessidade de que um novo valor seja estabelecido é sedimentado na sociedade, como reconhecimento do feminicídio e equalização dos negros, fatos que foram ratificados a partir de uma construção de valores que foram se estabelecendo socialmente e com muita luta, tendo o sistema como um obstáculo para essas conquistas. 






Ana Júlia Rodrigues Aguiar, 1° ano de Direito Noturno. 


Harmonia

  Segundo Durkheim a sociedade influencia diretamente no indivíduo. Os fatos sociais e toda a harmonia presente são responsáveis pelo comportamento das pessoas. Assim sendo, as ações das pessoas dependem muito do meio em que elas estão inseridas.

Um ótimo exemplo do funcionalismo é o filme " Truman", em que o personagem vive em um mundo construído para gravar sua vida e mostrar para o mundo. No entanto, ele não sabia disso, para ele o mundo era real e Truman não se rebelava ou tão pouco percebia o que estava acontecendo em sua volta, pois dessa maneira, ele mantinha a tão necessária harmonia da engrenagem social. 

Dependência e Cultura

 

O sociólogo francês Émile Durkheim trata, dentre outros temas, do conceito de solidariedade mecânica – presente em sociedades anteriores ao capitalismo – e solidariedade orgânica – posterior ao surgimento do capitalismo. Essa última, compreende sociedades mais complexas, de modo que apresentam uma maior interdependência, passando a funcionar quase como um organismo vivo. Assim sendo, percebe-se o quão mais interligadas as sociedades estão, mais do que isso, como algumas influenciam e são, em certa medida, influenciadas por outras. Essa conjuntura é refletida nas expressões culturais de uma população, dentre as quais vale citar a musical...

 

Canção "Toda Forma de Poder" (Engenheiros do Hawaii)

"Eu presto atenção no que eles dizem

Mas eles não dizem nada, yeah yeah

Fidel e Pinochet tiram sarro de você que não faz nada, yeah yeah

E eu começo a achar normal que algum boçal

Atire bombas na embaixada, yeah yeah, oh oh"

Destacam-se, nesse sentido, as referências a Augusto Pinochet, Fidel Castro, dentre outras.

 

Canção "Chiclete com Banana" (Jackson do Pandeiro)

"Eu só boto bebop no meu samba

Quando Tio Sam tocar um tamborim

Quando ele pegar

No pandeiro e no zabumba.

Quando ele aprender

Que o samba não é rumba.

Aí eu vou misturar

Miami com Copacabana."

Nessa canção, por sua vez, evidencia-se a influência estadunidense ("Tio Sam" e "Miami") sobre a formação cultural brasileira.

 

 

Funcionalismo: o influenciador social

 

De acordo com a visão funcionalista de Durkheim, a sociedade é aquilo que rege a engrenagem social, é o que dita os comportamentos e influencia nas escolhas. Nessa perspectiva, pensar o ser como uma personalidade individual não seria possível, é como se o indivíduo fosse apenas uma das peças que a sociedade usa para movimentar e evoluir. Para ele, o fato social e todas as outras peças envolvidas no mecanismo da sociedade, devem ser consideradas como “coisas” e assim se torna mais palpável e mais fácil de perceber e estudar tudo que nos influencia como apenas um corpo. A sociedade.

Desse modo, é importante perceber que inclusive as ações que vem por meio da vontade de mudar, possivelmente também estão ligadas ao meio que aquela pessoa vive, mesmo que seja através da insatisfação com o modelo social vigente. Sendo assim, vale ressaltar que a sociedade é resistente em relação às mudanças, aquilo que perturba a ordem social é chamado de “anomia”, é a forma das pessoas, como um conjunto, de reagirem negativamente em relação às tais coisas que a sociedade produz.

Portanto, a partir do modelo social vigente, é perceptível que as mídias digitais são as grandes ditadoras de comportamento. Moda, cirurgias plásticas, famosos amados, odiados e cancelados, tudo isso é fruto de uma comunidade inteira agindo em conjunto, ainda que sem o real contato humano. Trata-se de toda uma ferramenta que produz o desejo de pessoas iguais, a criação da carreira de “influenciador digital” é um exemplo claro da necessidade existente que as pessoas têm de ter um modelo para seguir.

 Logo, fica notório que há uma tendência de produzir personalidades semelhantes e que a ideia de funcionalismo sempre estará presente na sociedade, visto que, é a forma como todos aprendem a viver. Quando pequenos, o que nos apresentam é tudo que conhecemos, vira o nosso mundo, se somos apresentados a esse modelo, provavelmente será ele que seguiremos. Caso análogo é o filme “O estranho mundo de Jack”, em que o menino nasceu já em cativeiro e quando obteve liberdade, tudo foi tão assustador que ele queria voltar para seu mundinho e todos que estavam à sua volta, o enxergavam como um estranho, por não entender seus comportamentos, já que não foram moldados pelos comportamentos usuais..


Conjuntura estrutural e vinculante dos fatos sociais: uma abordagem contemplada por cabelos azuis e um casaco rosa chock.

 Estimado Lemos,


Apesar de já possuir a convicção de que a nossa intimidade dispensa quaisquer formas de apresentação, sinto-me inclinado a optar por alguma, tendo em vista o fato de que praticamente tudo acaba sendo inserido na internet, nos tempos modernos. Considerando que o presente comunicado demonstra uma tendência irrevogável de ser publicado, desejo que ele seja precedido por uma breve apresentação.

Chamo-me Roberto Gonçalves Marcondes, tenho cinquenta anos e, atualmente, presidio uma empresa que atua no ramo contábil, prestando suporte para pessoas jurídicas. A organização comandada por mim é chamada de “Contos de Réis”, existe há 70 anos e possui seis filiais espalhadas pelo país. Durante toda a minha gestão, iniciada em 2013, almejei propiciar uma estrutura organizacional exímia no que tange ao controle financeiro. Assim sendo, tradições e métodos que garantiram a eficiência no passado continuam sendo aplicados, com ressalvas mínimas. Nenhum planejamento que as coloque em risco é aceito e uma exemplificação apropriada para este fato é a implantação de sistemas digitais de controle financeiro. Meu antecessor (o meu pai) sempre insistiu em reiterar que computadores eram instrumentos de alienação e de dominação comunista. Ele sempre foi sábio, então, por um tempo, segui os seus conselhos e, assim, procurei protelar a inserção de computadores nas rotinas contábeis. Porém, com o advento das necessidades atuais, as empresas começaram a desejar um tratamento digital mais aprimorado e digitalizado. Não tive outra opção senão ceder. Atualmente, temos um dos melhores sistemas do mercado (de acordo com a Jéssica, do setor financeiro), mas, ainda assim, insisto em fazer todos os balanços patrimoniais da empresa em um livro físico. Não se pode estar suscetível à alienação, tampouco à insegurança do âmbito virtual. Contudo, este não é o cerne do quadro em questão, como já deve ser do seu conhecimento, Lemos.

O estímulo que propiciou em mim o desejo de encaminhar-lhe o presente e-mail foi a última entrevista de emprego realizada por mim, no dia de ontem, – de modo mais específico, a mulher que a entrevista em questão me apresentou. Você, enquanto o advogado da empresa, certamente já conhece as minhas predileções em termos de postura profissional. O currículo da mulher (cujo nome não apresentarei para preservar-lhe o direito de privacidade) era excepcional. Ele expõe trabalhos em grandes empresas de contabilidade, uma graduação no ramo e, ainda, em Economia, e, pelas minhas conferências, ela não teve nenhuma questão problemática durante as suas experiências anteriores. Estava prestes a contratá-la imediatamente, Lemos. Ela parecia ser a funcionária ideal. Porém, como parece ser de praxe, fui enganado pelas expectativas. Nunca me senti tão transtornado.

Na ocasião da entrevista, ao me aproximar da sala específica para ela, passei ao lado de uma mulher com uma aparência questionável. Não digo no sentido de beleza, pois outras mulheres não me interessam mais do que a Cláudia (aliás, completamos vinte anos de casados, ainda na quarta, dia 28). O que me deixou intrigado foram, em específico, dois fatores: (I) a cor dos seus cabelos é azul e (II) ela estava com uma roupa que nunca seria adequada para um espaço organizacional. A jovem portava um casaco de pelos intensamente rosa, uma blusa branca, uma calça preta com incontáveis rasgados e um tênis (que chamam de All Star), também rosa. A minha secretária, Carla, disse ao meu ouvido que era ela quem seria entrevistada e, neste momento, silenciosamente agradeci ao meu filho por ter feito com que eu pagasse um plano de saúde. Senti os prenúncios de um infarto.

Você sabe que eu não sou preconceituoso. Todos podem circular como bem entenderem, contanto que não o façam na minha presença. Não sou capaz de aceitar uma postura tão negligente. Voltemos ao ponto central.

Após ter acalmado os meus impulsos de dar meia-volta, notei que a jovem estava com a mão estendida para mim. Não pude deixar de notar que ela carregava uma aliança de casamento. Ao menos era casada. Cumprimentei-a brevemente com medo de que a alegria que irradiava dela fosse transmitida para mim e me fizesse colocar algum fator gritantemente rosa. Levei-a em direção à sala, ao lado da Carla; em seguida, iniciamos a entrevista.

O relato dela foi estritamente fiel ao currículo. A formação dela era, de fato, admirável. Através do que ela explanou, notei traços de organização, destreza e de eloquência fascinantes. Juntamente com esses pontos, verifiquei, também, que o casaco rosa parecia estar rindo de mim. Decerto, uma afronta.
Forcei-me a conter o meu impulso de pedir que Carla trouxesse um roupão para a jovem para que esta o utilizasse como substituto do casaco. As minhas confirmações de acompanhamento da conversa eram monossilábicas. Estava espantado pelo contraste entre o azul e o rosa e, concomitantemente, encantado pela formação profissional da mulher. Estava realmente indignado.

Ela finalizou a sua apresentação com algo em torno da seguinte declaração: “aah, gostaria de postular, para efeitos de maior compreensão, que sou, também, uma blogueira de moda”. Lemos, senti o impulso de sair correndo. Como eu poderia aceitar uma blogueira de moda (seja lá o que isso for), com os seus trajes intensamente coloridos e com o seu cabelo assustadoramente azul prestando auxílio a uma startup internacional? Por razões óbvias, não tive outra escolha. Exclui de imediato a possibilidade de contratação.

Agradeci pela exposição direta dos fatos e fiz elogios quanto à sua formação; porém, ao final, não plantei sementes de esperança. Disse a ela que, apesar de tudo, ela não poderia ser aceita em um ambiente contábil justamente por ser colorida demais. O clima que se sucedeu não foi amistoso. Ela me disse que eu estava sendo desrespeitoso, simplista e superficial, e que exporia o caso nas redes sociais. Carla direcionava olhares severos para mim.

Ao final da conversa, eu enxergava apenas dois tons: rosa e azul. Tinha de sair dali o mais rápido possível, posto que eu já havia tornado tudo muito complicado quando propus que, para ser admitida, ela pintasse o cabelo de preto e contatasse o estilista da minha mulher (ela não aceitou o cartão com o número dele). Em síntese, a entrevista foi um caos e, quando ele foi mitigado, agradeci novamente pela exposição do currículo perfeito. Ela foi acompanhada por mim até a saída do escritório e, desta vez, não houve aperto de mão.

Despedi-me e, enquanto estava indo em direção ao meu escritório, ouvi Carla pedindo o “arroba” da jovem. Espero que isso não seja um estabelecimento de compras de roupas e acessórios. Caso seja, terei de ter uma conversa bastante delicada com Carla e acredito que ela não gostará... Após todas as cores da minha visão terem sido reconvertidas para os tons de cinza característicos da minha sala, pude finalmente descansar.

Hoje, durante a manhã, Cara não olhou nos meus olhos e apenas disse que talvez seria interessante contatar o advogado da empresa, como segurança. É esta a razão do meu contato, Lemos. Precisamos resolver esta questão antes que outra empresa de design cancele o contrato conosco. Já se foram três, somente nas primeiras horas de atividade, de hoje.

Confio na sua capacidade, meu caro amigo!

Desde já, muitíssimo obrigado pela assistência!

Roberto Marcondes.

P.s.: para caso seja interessante e indispensável comentar, enquanto escrevia este e-mail, Carla mostrou para um “story” (pesquisei no google e parece-me que se trata de um vídeo curto) da jovem entrevistada, no dia de ontem. Nas imagens, ela comenta acerca de como os fatos sociais exercem uma influência estrondosa e silenciosa, até em entrevistas de emprego; regulando meticulosamente a forma de existir de todos aqueles que pertencem a uma sociedade. Tentei buscar, também, o significado dos fatos sociais no google, mas, desisti. Achei uma grande loucura. Fatores que influenciam de modo determinante a vida de todos, incluindo aqueles que utilizam casacos malucos? Onde já se viu? Realmente insustentável. Preciso, e com urgência, agendar uma consulta com o cardiologista. 

Durkheim no pensamento infantil.

 

Quando relembrar minha infância, devo ser capaz de deixar de lado as memórias triviais para obter uma visão ampla do mundo que me moldou. Os ambientes que frequentei, as pessoas com quem convivi, os momentos históricos que presenciei, todos estes pequenos instantes devem ser analisados para encontrar os fatos sociais que me fizeram quem sou hoje.

Em uma sociedade distópica, tal qual a apresentada na obra 1984, de George Orwell, o crime é um fator tão presente nas vidas das pessoas a ponto de que as crianças se tornam possíveis agentes da lei. Na obra, crianças são incentivadas a denunciar crimes contra o Estado, principalmente cometidos dentro de suas próprias casas, dessa forma, o Estado poderá penalizar o infrator, que não raramente desaparece da sociedade. A ideia de que uma criança irá se sentir satisfeita e feliz com a retirada de seus pais de seu convívio, simplesmente por estes não concordarem com um governo ditatorial, é resultado de um fato social muito complexo que o autor molda em sua obra. Ele torna o social mais prevalente do que o privado, a família se torna inferior ao Estado, sendo capaz de moldar até mesmo o pensamento de crianças.

A situação aparece de maneira exagerada no livro, mas abre portas para uma interpretação interessante sobre a sociedade em que crescemos e as teorias formuladas por Durkheim. O momento social em que cresci me formou para compreender certas coisas como normais, e outras como anormais, e o Estado teve forte influência nisso ao incentivar ou potencializar discursos específicos, moldando a fala popular ao seu favor.

Por exemplo, Durkheim coloca que o crime é um fato social, e sua repercussão será parte fundamental para formular uma cadeia de pensamento dentro da sociedade. Um caso emblemático de tal teoria se observa após o ataque terrorista contra os EUA em Setembro de 2001, o governo estadunidense fez questão de reagir de maneira que seu status de poder não seria prejudicado, e o pensamento de sua população se mantivesse ao seu favor. A Guerra ao Terror foi uma resposta capaz de beneficiar os Estados Unidos para que este se mantivesse como potência militar e cultural, contudo, criou um sério problema de xenofobia contra os povos árabes no Ocidente, que ainda é combatida 20 anos depois do ocorrido. Essa resposta ao crime é um dos exemplos de fato social observado por Durkheim que, se tirarmos um instante para refletir, é também um dos fatores que nos moldaram enquanto indivíduo de acordo com a sociedade em que crescemos.

 

Giovanna Faria Araújo Cunha ano - Direito Matutino

Anomia: o abalo à supremacia estadunidense

 “Temos traficantes de drogas vindos de outros países, temos estupradores, temos assassinos. Você acha que eles vão nos enviar suas melhores pessoas? A resposta é não."

"Os que estamos recebendo são os senhores das drogas, estamos recebendo os membros da gangue...”

"Eu iria construir um muro. E ninguém mais entraria ilegalmente. Eu faria o México pagar por isso, porque eles realmente extorquiram este país.”

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, não só proferiu falas que marginalizam os imigrantes latinos, mas também incitou o sentimento segregatório na psique norte americana, fomentando a discriminação racial direta. Nessa lamentável circunstância, a obstrução imposta aos estrangeiros revela uma duplicidade semântica, tendo em vista que Trump, a partir de seu intangível discurso xenofóbico, provocou a aversão excludente ao latinos, bem como materializou seu ódio e construiu um muro que separava os marginalizados estrangeiros dos estadunidenses.

Analisando a postura de Donald Trump, é imprescindível fazer uma alusão ao pensamento de Durkheim, pois o sociólogo francês discorre sobre a influência coercitiva do fato social. Afinal, essa questão exemplifica a atuação de forças exteriores ao indivíduo pautadas de acordo com máximas puramente morais. Outro ponto notório corresponde à caracterização da ideologia como coeficiente que distancia a ciência das realidades. Logo, as pré-noções extrínsecas à psique humana obstaculizam a busca pela verdade científica.

Outrossim, para Durkheim, a “Solidariedade” é compreendida como um artifício que promove a coesão e a harmonia na humanidade, inibindo a vigência do estado de anomia, o qual corresponde a uma desordem nas convenções normativas sociais. Assim, há uma bifurcação da “Solidariedade Durkheimiana” em duas vertentes, sendo elas, a Solidariedade Mecânica e a Solidariedade Orgânica. O primeiro âmbito proposto pelo sociólogo consiste em um estágio primitivo de teor punitivo, desse modo, a Solidariedade Mecânica é constituída pelo medo e pela penalização. Divergindo da perspectiva preambular, a Solidariedade Orgânica ressalta o caráter restitutivo e teórico do Direito. Vale frisar que, de acordo com o pensamento de Émile Durkheim, a resistência é interpretada como a gênese das reações punitivas que buscam evitar a anomia e manter a harmonia social, a qual, em análises contemporâneas, possui efeitos deletérios e segregatórios.

Portanto, o movimento migratório - consequência da submissão dos estrangeiros ao estado de precariedade e vulnerabilidade – pode ser interpretado como um exemplo de anomia, tendo em vista a proposta de Durkheim. No momento em que Trump rotula os latinos como “traficantes”, “estupradores” e “assassinos”, o ex-presidente norte americano inferioriza os imigrantes a uma condição depreciativa, alegando, lamentavelmente, que o abalo à ordem social estadunidense foi provocado por eles. Consequentemente, elucidando as punições arcaicas presentes na Solidariedade Mecânica, é imprescindível reiterar como a construção do muro que separa os moradores dos Estados Unidos dos marginalizados latinos formaliza uma pena concreta, a qual, ilusoriamente, tenta instituir a supremacia estadunidense.  



Disponível em: https://istoe.com.br/imigrantes-chegam-ao-muro-de-trump-e-venezuelanos-fogem-para-o-brasil/ Acesso em: 22 mai. 2022.

Maria Yumi Buzinelli Inaba – Direito Matutino


Queda Livre: Fato Social e Black Mirror

   "Black Mirror" é uma série britânica lançada em 2011. Famosa por críticas sociais através de metáforas chocantes, a série instiga a reflexão causando um certo desconforto ao telespectador, sempre com alusões às diversas correntes sociológicas.

   No primeiro episódio da terceira temporada, chamado "Queda Livre" ("Nosedive" ou "Free Fall"), um mundo teoricamente perfeito nos é apresentado. Neste mundo, todas as pessoas passam a maior parte do tempo felizes e tudo é colorido. Contudo, um aplicativo de celular, muito semelhante ao Instagram é utilizado por quase 90% da população. Neste aplicativo, pessoas postam praticamente o tempo todo, o que estão fazendo, e assim, elas são "rankeadas" de 0 a 5 estrelas e uma média é gerada e disponibilizada para que todas as pessoas vejam ao andar nas ruas a nota de cada indivíduo.

   Sendo assim, Lacie (Bryce Dallas) é uma jovem popular de classe média que se preocupa muito em manter sua média sempre alta para que esta seja socialmente aceita pela sociedade e possa participar de certos eventos e entrar em lugares específicos da elite (no episódio, portas automáticas bloqueiam para pessoas com notas abaixo do requisitado pelo estabelecimento). Vivendo sempre para tentar parecer "perfeita" - assim como a maioria - Lacie cria uma realidade fictícia para seus seguidores do "Instagram", posta fotos de comidas saudáveis e logo em seguida as joga fora, somente com o objetivo de angariar seguidores e manter sua média alta. Entretanto, é visível o descontentamento de Lacie, pois acaba afastando amigos de longa data (e até mesmo o próprio irmão), apenas por suas notas serem consideradas baixas. Por fim, a jovem consegue atingir uma nota alta - suficiente para estar em espaços da alta sociedade - entretanto, seus membros passam a evitá-la a todo custo, pois apesar de sua nota, seus poder aquisitivo é inferior aos demais.

   Desse modo, ela percebe que todo o seu egoísmo e vaidade só lhe trouxeram problemas, e, portanto, ela decide assumir suas particularidades e reconhecer que o mundo não é perfeito, muitos menos as pessoas, sendo que são seus defeitos que as tornam únicas.

   Por conseguinte, é possível analisar o episódio através da perspectiva do sociólogo francês, Émile Durkheim e sua principal teoria: o fato social. O aplicativo em questão, pode ser considerado um fato social pois cumpre os três fatores básicos propostos por Durkheim:

  • Generalidade: o aplicativo abrange todos os indivíduos daquela sociedade, entretanto, nem todos o utilizam, pois o consideram aprisionador das particularidades de cada indivíduo.
  • Exterioridade: antes mesmo de Lacie nascer, o aplicativo já existia, e apesar de não ser acatado por todos os habitantes, ele continua existindo.
  • Coercitivdade: bancos, concessionárias, lojas de roupa e até mesmo bares exigem uma nota mínima para que o indivíduo possa entrar e utilizar-se dos serviços disponibilizados, portanto, o aplicativo se impõe naquele espaço de diversas formas.
    Por fim, é possível também analisar o episódio com a nossa realidade: a utilização de redes sociais pode ser considerado um fato social pelas mesmas particularidades do aplicativo fictício citado, e assim, aqueles que não o utilizam podem ser considerados seres anômicos, pois vão na contramão da ordem regida por aquele determinado fato social.




Lorenzo Pedra Marchezi - Direito - 1º Ano - Noturno


A charge apresenta um fato social. 

O fato social de Durkheim, seria a ideia de que uma certa ação não dependesse de uma escolha individual, porém, a ação teria sido realizada por uma influência maior da sociedade e para estar dentro das regras desta sociedade, sendo assim um consciência coletiva. 

No caso da tirinha, a filha afirma querer fazer uma mecha no cabelo para expressar sua individualidade, no entanto, ela complementa que todo mundo estaria fazendo. Deste modo a mecha não expressaria sua individualidade mas sim uma característica que estaria sendo praticada por vários outros indivíduos.

Este então seria um caso de fato social, pois, por mais que inicialmente a menina alegue que a decisão de fazer uma mecha é sua para expressar algo único e próprio, a decisão seria, na realidade, um fato social já que logo é informado que todos estão fazendo, uma ação que foi influenciada pela sociedade em conjunto, para fazer parte de um todo maior a menina pintaria o cabelo



















1° ano direito  matutino

INDICATIVO DO PRESENTE

Homem como órgão social

O seguinte poema destaca o funcionalismo de Durkheim, expondo a solidariedade mecânica (criticada pelo autor) dos indivíduos em abdicaram de suas vontades pelos costumes em função do funcionamento do órgão social, os três pontos sociais do fato social: coercitividade (conformação com as regras), exterioridade (independência do fato social perante o indivíduo) e generalidade (grau social de alcance do fato); assim como o funcionamento normal do organismo. 

Indicativo do presente


Acordo,

Trabalho,

Produzo,

Estudo,

Durmo.

Obedeço aquilo que me é imposto,

O consenso geral me parece certo

Não há outro caminho concreto,

Que simplesmente me pareça melhor

Bato, 

Existo,

Abdico, 

Concordo,

Aceito.

Não posso me revoltar, minha mãe 

Quando criança foi que me ensinou.

A birra é errada e deve ser punida,

Acho que a mãe dela também a ensinou.

Assisto,

Participo, 

Finjo, 

Auxílio,

Cumpro.

Minha vontade pouco vale

Se a regra já existe e todos seguem

Por que deveria me preocupar?

Cumpro mais uma vez meu papel.

Durmo,


Bianca Lopes de Sousa

1º ano - Matutino

Funcionalismo e responsabilidade


A alegoria da caverna de Platão apresenta a relação entre a sociedade e a busca por novos conhecimentos: por estarem muito concentrados em suas pré-noções sobre o mundo, os indivíduos dentro da caverna não acreditam que podem existir coisas que vão além de seu espaço limitado do saber, então julgam quem os diz o contrário. Essa filosofia se encaixa de diversas formas nas críticas de Durkhein, que busca excluir ideias já formadas sobre o que estuda com o objetivo de entendê-la melhor, o que não ocorre quando as pessoas na caverna rejeitam a busca pelo conhecimento científico, já que dessa forma elas concentram-se apenas na idealização dos objetos.  

Esse pensamento vai além, ainda, da negação em ir em busca do novo, ele abrange também o porquê dos indivíduos abraçarem tanto seus ideais, um deles sendo a própria caverna. Durkhein valoriza a sociedade como um organismo já existente antes dos cidadãos, na qual a individualidade se torna cada vez mais distante, já que fazer parte de um grupo social faz com que você seja influenciado por ele em suas ações e pensamentos, além de implicar na existência de uma função que você deve exercer. Ao contrário de pensadores como Thomas “O Homem É O Lobo Do Homem” Hobbes, Durkhein entende o local da comunidade no desenvolvimento do ser humano, sabendo que os indivíduos não nascem prontos, o que nos leva de volta à caverna: as funções exercidas pelos ocupantes da caverna já estão enraizadas neles, sua criação foi programada para enxergar do jeito que enxergam, algo que pode ser prejudicial ou não. 

Segundo a perspectiva funcionalista de Durkhein, essa situação é necessária para evolução, pois assim como no crime, existe uma utilidade social na rejeição do novo - pelos habitantes da caverna - e no comportamento do desviante - a pessoa que desafiou sua realidade. Essa relação entre quando e onde algo se faz útil ou representa sua função e se ela é boa ou ruim, ao meu ver, pode ser representadas por exemplos mais palpáveis atualmente também, como a educação de uma criança: quando um ser humano nasce, ele ainda não tem pré-noções, tudo que ele sabe será formado a partir do local em que ele vive, com quem ele estabelece relações, em qual comunidade ele se insere, quem o ajuda a formar sua índole e isso estabelece algo que era pouco abordado até então, a responsabilidade social. A caverna tem sua cota de responsabilidade pelo que aconteceu após o homem tentar sair dela, da mesma maneira que nosso corpo social tem a sua quando cometem um crime, ou são violentos contra grupos de minorias, ou, saindo de episódios de desgraça, quando alguém tem uma carreira bem estabilizada.

Tudo é influente na desenvoltura de uma pessoa, são as pequenas coisas que estabelecem nele sua forma de ver o mundo, suas pré-noções, porém a sociedade, apesar de ter interesse em julgar as decisões do outro, não quer se responsabilizar como parte atuante nelas e não entende como a formulação e, mais importante, o apego aos preconceitos enraizados na comunidade são prejudiciais para a prosperidade do corpo social, tanto cientificamente quanto em questão de cidadania e respeito entre seus integrantes. 


Beatriz Moraes Rodrigues de Oliveira


A teoria de Durkheim e os tipos de Direito

    Émile Durkheim sugere a importância do cientificismo na análise sociológica, considerando que o estudioso deve tomar os fatos sociais e tratá-los como coisas. A fim de que as formulações sejam comprovadas e precisas, os estudos têm de ser calcados na observação e na atenção aos eventos reais e palpáveis, com ideias apenas organizadas depois da visualização dos fatos. Outro ponto do método sociológico de Durkheim é a captura e interpretação dos fatos sociais. O pensador afirma: “É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”. Dessa maneira, trata-se de imposições sobre a conduta e o pensamento, dispersas à sociedade, independentes de vontades pessoais. Os fatos sociais são necessariamente coercitivos, isto é, vinculantes às atitudes do indivíduo. Caso este resista ao que lhe é impingido, sentirá o peso de sanções sobre si. Durkheim comenta que “Em se tratando de máximas puramente morais, a consciência pública reprime todo ato que as ofenda através da vigilância que exerce sobre a conduta dos cidadãos e das penas especiais de que dispõe”. Tais convenções da vida pública cumprem com funções. Ou seja, operam de modo a produzir efeitos necessários à harmonia e plenitude do organismo social. Assim, pode-se buscar a “causa eficiente” das circunstâncias sociais.
O intelectual francês reitera que, embora o cidadão imagine que suas práticas costumeiras, sua linha de raciocínio, sua forma de agir sejam compostas inteiramente por ele próprio e autônomas, não é dessa maneira que a realidade funciona. Na verdade, a sociedade política, como substrato dos fatos sociais, fornece as tendências incutidas ao imaginário das pessoas. Vale-se ressaltar o tipo de sanção. Esta não serve para a redenção do infrator, contudo, para restituir a normalidade. Com violações e danos, há a anomia, o rompimento da coesão social. Assim, as sanções não são feitas com o culpado em mente, são feitas em razão da ordem coletiva. Há, porém, dois tipos de sanções: a repressiva e a restitutiva. A primeira está associada à punição decorrente do incômodo passional das pessoas pela violação em questão, pela voracidade delas em acusar e prejudicar o responsável. A segunda pretende recuperar o organismo social apenas, sem a punição degradante do responsável. Durkheim defende que a qualidade repressiva ocorre mais na solidariedade mecânica, em grupos pré-modernos. No entanto, conforme houver a divisão do trabalho social, as sanções restitutivas se tornarão maioria. O Direito também passará a ser mais técnico, ligado aos tribunais e juristas.
Quanto à qualidade do Direito no Brasil, pode-se avaliar as reações predominantes aos desvios tornados públicos e as sanções impostas ou demandadas. Há um número expressivo de programas televisivos que expõem de modo excessivo as informações de réus e crimes cometidos, de maneira a comprometer a segurança e a privacidade dos envolvidos. Tal conteúdo midiático costuma, além disso, preconizar penas cruéis e o julgamento sem parcimônia, mas agressivo e parcial. Com isso, trata de evocar sentimentos coletivos de injustiça e fúria, medo e insegurança com a finalidade de justificar o punitivismo. Há, nesse cenário, um posicionamento avesso ao devido processo legal, o julgamento feito com neutralidade e respeito às garantias dos julgados. São programas como o Brasil Urgente e o Cidade Alerta. O sensacionalismo penal citado é um exemplo do Direito repressivo, o qual admite a punição exagerada e a escandalização, por meio da ojeriza e do ódio do público.
As sanções de caráter repressivo são, então, amplamente defendidas no Brasil, algo ilustrado pelos programas da mídia que tratam dos casos criminais com imperícia e exagero. O Direito restitutivo é, em contraste, procedimental e técnico. Ele conta com a análise perita dos juristas, com um teor mais institucional. A partir da pretensão de meramente recuperar o que foi perdido com o desvio em discussão, sem a intenção de marginalizar ou humilhar o culpado, as sanções de caráter restitutivo são mais humanas e pacíficas, com a esperança de reincorporação do detento à vida social e a observância ao devido processo legal. Espera-se que o Brasil consiga um dia se lançar ao Direito do segundo tipo, para a melhoria e a humanização do sistema criminal. Durkheim define que, conforme houver a divisão do trabalho social, o Direito restitutivo crescerá. O autor constata: “Se pode igualmente medir o grau de concentração a que chegou uma sociedade, em consequência da divisão do trabalho social, segundo o desenvolvimento do direito cooperativo com sanções restitutivas”. Desse modo, a tendência é a de expansão do Direito restitutivo, enquanto a sociedade se tornar mais complexa e especializada. No entanto, para isso, o Brasil deve abandonar as práticas recorrentes de acusação criminal sem evidência, julgamento parcial e desprovido de cuidado, punições excessivas e desrespeito às garantias civis do acusado.

Alexandra Valle - Direito 1º Semestre - Matutino

A punição social

     Para Durkheim, a sociedade nos impõe um certo padrão de comportamento desde que nascemos, e aquele que diverge desse padrão, agindo de maneira contraria, é punido de alguma forma pela sociedade, seja por exclusão social, ou até mesmo por meio da violência.

    A sociedade reprime oque é diferente, essa repressão é uma das principais mantenedoras do status quo, é preciso ter coragem para romper com esta corrente que nos prende em padrões comportamentais repetidos, em pensamentos conservadores, que anulam oque é diverso. Para obter uma mudança real da sociedade, é necessário um enfrentamento do que está estabelecido, do que é dito como imodificável, é necessário da coragem que destrói velhos paradigmas, pois, a sociedade precisa mudar e aceitar o que seja diferente.

    Um filme que exprime essa ideia é Matrix, sair da Matrix, filosoficamente, seria como enxergar a sociedade de um outro modo, ir contra oque esta fixo, no filme, não é possível acordar todos da Matrix, pois alguns não estão preparados para ver o mundo do modo que ele é verdadeiramente, mas é necessário o protesto, afim de caminhar e tornar a sociedade mais igualitária. 

    Por fim, encerro com uma poesia de Fernando Pessoa.

    Aqui, Neera, longe

De homens e de cidades,

Por ninguém nos tolher

O passo, nem vedarem

A nossa vista as casas,

Podemos crer-nos livres.

Bem sei, ó flava, que inda

Nos tolhe a vida o corpo,

E não temos a mão

Onde temos a alma;

Bem sei que mesmo aqui

Se nos gasta esta carne

Que os deuses concederam

Ao estado antes de Averno.

Mas aqui não nos prendem

Mais coisas do que a vida,

Mãos alheias não tomam

Do nosso braço, ou passos

Humanos se atravessam

Pelo nosso caminho.

Não nos sentimos presos

Senão com pensarmos nisso,

Por isso não pensemos

E deixemo-nos crer

Na inteira liberdade

Que é a ilusão que agora

Nos torna iguais dos deuses.



NOME: KAIKE DE SOUSA DA SILVA                                    TURMA: DIREITO NOTURNO


RA:221220641

 Funcionalismo e Direito 

O pai da Sociologia, Émile Durkeim, fundou, observando o industrialismo e avanços positivistas da sociedade moderna, o modo de pensamento funcionalista, que analisa os fatos sociais buscando a função que as “coisas” possuem na manutenção do funcionamento ordeiro das sociedades, ou seja, estabelece que os fatos sociais surgem na premissa de exercer uma função específica na estrutura, cumprindo requisitos necessários para manter o funcionamento do corpo social.  

Desta forma, pode-se dizer que todos os fatos sociais influenciam e garantem a manutenção das estruturas de uma sociedade, portanto desde a criminalidade ao próprio direito entram nessa lógica, são causas eficientes desse complexo processo. 

Essa estabilidade social pode ser explicada pelo conceito de solidariedade, em que, por meio das causas eficientes, os indivíduos de uma sociedade moderna exercem uma solidariedade orgânica, baseada na dependência um para com o outro, que existe pela divisão específica de trabalhos, em que um indivíduo compartilha e troca com o outro. Em contraste com as sociedades primitivas, que compartilhavam de crenças e valores absolutos, e por esse meio exerciam a solidariedade. 

Desta forma, podemos dizer que o direito, sendo um fato/coisa social, não funciona só como defesa dos interesses e direitos individuais, mas como causa eficiente no corpo social, assinalando limites e facilitando a vida em sociedade, e assim, a paz social. 

 

Fatos sociais e a sociedade patriarcal

As expectativas sociais perante as pessoas existem desde antes do nascimento destas. Quando uma mulher está grávida, inicia-se a especulação sobre o sexo do futuro bebê, festas e apostas são feitas, roupas são compradas, possibilidade de nomes são escolhidos. A partir de então, desenvolve-se uma projeção do que seria o ideal e uma vida ideal de acordo com o sexo que nascerá, se for menina usará rosa, brincara de boneca, se casará, terá filhos e cuidará da casa; já se for menino, usará azul, será o provedor da família, trabalhará para sustentar a mulher e os filhos.

O problema instaura-se, contudo, quando as expectativas e aquilo que a sociedade externa projetou como correto, bem como aquilo que se prega como os “bons costumes”, não se concretiza. A expectativa tradicional é quebrada quando, por exemplo, a menina decide não se casar ou não ter filhos, indo contra os padrões patriarcais e machistas formadores da sociedade desde os primórdios. Tendo a norma padrão da sociedade sido quebrada, a forma como a sociedade reage a tal evento enquadra-se nos estudos de Durkheim sobre o chamado Fato Social.


Os Fatos Sociais, segundo o sociólogo, corresponde às maneiras de agir de uma sociedade. Caracterizados como gerais, coercitivos e exteriores, estes, respectivamente, se apresentam como regras universais que não tratam dos indivíduos de forma singular, atuam como força em cima dos indivíduos e são externos aos mesmos. Sob esse contexto, observa-se que os fatos sociais inserem-se como padrões a serem seguidos e, sendo coercitivos, seu descumprimento gera um desconforto social e uma repressão da sociedade para com o indivíduo ou o grupo considerado “rebelde”. 


Dessa forma, a manutenção de uma ordem patriarcal em que as mulheres seguem submissas e ligadas ao matrimônio e à maternidade constitui-se como um fato social, uma vez que faz parte intrínseca da sociedade e as ações individuais não provocam mudanças significativas. Ademais, indo contra à tais normas, tal qual quando aquela menina (agora mulher) não se casa, bem como não tem filhos, apenas alcança-se a repressão, exclusão e o julgamento pela maciça maioria, movida pela consciência coletiva, que mantém os padrões e perpétua a generalidade além da coerção dos Fatos. À mulher, sendo assim, não é reservado o direito ou a possibilidade de mudança e quebra de expectativa. 


Ana Laura Murari Silva 

1o ano Direito - Matutino 

A Visão Didático-alegórica do Organismo Social de Durkheim

 

    A sociedade, como um organismo de fato, porta-se a partir de um sistema nervoso denominado de consciência coletiva. Quando há crime, há dor física, que não é desejável, mas possui a importante função social de avisar e evidenciar uma situação que não deve ser ignorada, sendo que, quanto maior a gravidade do crime cometido, ou seja, quanto maior a dor sentida pelo indivíduo, mais sério tem de ser o tratamento, isto é, a punição (através do direito) que vai amenizar ou acabar com aquele crime, dando fim temporário para aquela dor.

    A dor é comum, acontece normalmente nos organismos com consciência, assim como o crime, mesmo que não desejável, também é normal no regimento social. Muitas vezes, aliás, essa dor pode acabar gerando uma mudança de comportamento no organismo, que pode tentar se tornar mais saudável para evitar que aquela situação se repita. Da mesma forma, a sociedade pode sofrer os efeitos sociais de um crime, alterando-se em virtude deste.    

    Um elemento estranho, por exemplo, um vírus ou bactéria dentro de um organismo, causa uma reação de fortificação desse corpo, seja no aumento da ação de um sistema imune, seja no adquirir de capacidade preventiva posterior. De mesmo modo, um elemento estranho na sociedade causa a reação desse corpo social que se fortifica também, criando ou alterando principalmente o mundo jurídico que rege sobre o ambiente pelo qual o elemento estranho atuou.

    Cada uma dessas metáforas constituem a alegoria maior do "organismo social" apresentado por Durkheim em seus trabalhos, enquanto que a teoria didática foi utilizada para organizar e explicar suas ideias de forma facilitada para qualquer um que tenha acesso à esse texto. Dessa maneira, é possível evidenciar uma questão importante presente neste trabalho: embora a proposta inicial do trabalho seja o funcionalismo de Durkheim, o método usado para explicar uma de suas principais teorias, a do "organismo social", foi o método Paulo Freire, que se utiliza de questões cotidianas e populares, como a dor física ou as bactérias, para democratizar a informação que já começa extremamente dificultada, principalmente no quesito linguagem. A importância do levantamento dessa questão está no fato de que o funcionalismo não é respeitado na maioria das instituições de ensino que não se utilizam de uma didática facilitada para educar. É justamente por conta disso que essas instituições não alcançam sua função social de passar de fato o conhecimento a frente, já que grande parte desse conhecimento não é absorvido de forma completa, devido à dificuldade prévia que ele apresenta.

    Em suma, os três primeiros parágrafos apresentam uma organização textual parcialmente mais democrática que aquela usada na maioria das instituições de ensino na esperança ilusória de que os educandos possam a compreender completamente. Já o último parágrafo expressa a crítica ao modelo didático atual, através da ideia de função social contida no funcionalismo de Durkheim, desta vez virado para a questão da educação popular.


    Pedro Henrique Falaguasta Nishimura - 1º Ano Matutino

    

Durkheim e a crítica às pré-noções

    Cotidianamente, sentimo-nos na obrigação de portar-se de determinadas formas por conta de fatores externos a nós. Tal situação é explicada, segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, pela prevalência da sociedade frente aos indivíduos: para ele, quando nascemos, somos submetidos às regras sociais exteriores, as quais regem maneiras de agir e pensar, já estabelecidas antes das nossas existências. Ou seja, o que esse quer dizer é que, independentemente de nossas vontades, existe uma coerção social exterior que molda nossas condutas comportamentais.

    Nesse sentido, a sociedade, através de tal coerção, a qual busca pela harmonia e visa sempre manter a coesão, para alcançar tal finalidade, utiliza, de instrumento, as instituições - como a família, escola, igreja. Essas, por suas vezes, repassam costumes e regras que não seriam internalizados espontaneamente, fazendo com que condutas sejam respeitadas de forma inerente. Nesse cenário, posturas não condizentes com os padrões impostos são vistos negativamente e, muitas vezes, são, até mesmo, punidos. Como exemplo, tem-se os relacionamentos homossexuais, os quais sofrem inúmeros preconceitos e punições e são enxergados como anomias sociais - quebram com o padrão social imposto.

    Dessa forma, Durkheim propõe um método de olhar para as coisas de “fora”, ou seja, de fazer uma observação desapertada de pré-noções e análises ideológicas, as quais são deturpadas por perspectivas anteriormente estabelecidas das coisas e que faz não as observar como de fato são. A partir disso, o sociólogo conclui que, a punição, apesar de ser incumbida de construir algo produtivo para o transgressor que feriu a coletividade - como aprendizagem -, tem o intuito de, na verdade, somente revelar para a sociedade o que acontece com aqueles que não cumprem as regras.

A função social das abelhas em "Bee Movie"

 No filme Bee Movie (2007), uma abelha recém-formada descontente com o modo de vida milenar das abelhas, decide transgredir a estrutura funcional de sua sociedade.

Nem parece que estamos falando de um filme para o público infantil, mas estamos! Surpresas à parte, o filme conta a história de Barry Benson, uma abelha da classe operária que acaba de se formar e é enviado em uma excursão com todos os seus colegas formandos para a Honex Industries, a fábrica que é responsável por todas as etapas da captação de pólen e produção de mel. Já no início, apresenta-se a noção de que ali será o lugar onde trabalharão até o último dia de suas vidas, e de que toda a economia da colmeia gira em torno dessas atividades

Como em uma espécie de crise existencial, Barry fica infeliz ao pensar que teria de fazer para sempre a mesma coisa, desolado com a possibilidade de desempenhar uma pequena função em todo aquele mecanismo de produção do mel. Então, um dia, decide se aventurar para fora da colméia com os chamados “ases do pólen”, abelhas robustas que voam de flor em flor para captar e armazenar pólen. Barry acidentalmente se perde e passa a conhecer um mundo completamente diferente do seu: o dos humanos.

A abelha começa a se relacionar com uma mulher humana, que o leva até um supermercado, onde Barry descobre que o mel produzido pelas abelhas é revendido pelos humanos. Além disso, também descobre que por trás de todos os potes de mel do mercado existe uma colônia de exploração de abelhas. 

Assustado, Barry move uma ação judicial contra a raça humana. Vence, e então todas as abelhas deixam de trabalhar, as flores morrem sem a polinização e o mel deixa de ser vendido. 

Um filme fofo para crianças que pode ilustrar muitíssimo bem como a teoria funcionalista pode ser aplicada. Uma sociedade de abelhas que há milhares de anos funcionava da mesma forma, os mesmos papéis desempenhados, os mesmos meios e fins. Até o fim de sua vida uma abelha é responsável por uma pequena parcela de toda a operação de produção do mel. Operação essa que nunca mudara, até que Barry Benson rompesse com a norma. 

Mas, é claro que uma mudança como essa não passaria despercebida. Além de todas as consequências geradas pelo fim daquela estrutura funcionalista, Barry seria mal visto por todos em sua colméia. A partir dali, todos começaram a viver no completo ócio. Entediados, após perderem a única função destinada à vida de uma abelha. Aqui é possível notar a coerção social agindo: Barry é altamente reprimido por seus colegas, pois foi responsável pela quebra de um fato social. 

Por fim, o filme se encerra com a volta das atividades na Honex Industries, e todo o mecanismo daquela colméia volta a girar. Uma sociedade cujas funções eram feitas sem transgressões, prezando pela harmonia, mas que, de repente, muda completamente devido ao questionamento de uma única abelha rebelde que ousou ir além. No entanto, sua rebeldia é responsável por causar desordem, uma pequena peça fora do lugar que desarticulou todo um sistema, tornando-o desfuncional.


   Ana Beatriz Cordeiro Santos - 1º semestre de Direito (noturno)