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quinta-feira, 21 de abril de 2022

Comte estava equivocado

Comte, filósofo considerado um dos "pais" da sociologia, com o intuito de criar um método que estudasse as humanidades, assim como são estudadas as ciências da natureza, criou o método positivista.

Receita de progresso através do positivismo


Ingredientes

- Como princípio, 3 xícaras de amor

- 6 xícaras de ordem bem aperfeiçoada e


Modo de preparo

1) Adicione as xícaras de amor

2) Aos poucos, coloque ordem 

3) Misture bem os ingredientes

4) No final terá o progresso


Esse método visa interpretar a realidade de forma supérflua para que a ordem seja mantida a fim do progresso da humanidade. Comte não levou em consideração o fato de que os fenômenos sociológicos ocorrem diferentemente dos da natureza, pois, em sua teoria, ele explique que a função é fazer o julgamento somente da situação e não se aprofundar nos acontecimentos e fatos que a desencadearam. Portanto, a sociologia não pode utilizar do positivismo, pois é impossível que o estudo da sociedade seja uma ciência exata e supérflua.


Maria Vitória Santos Belarmino - matutino - 2022



 Positivismo contraria a existência de mulheres na vida pública


“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino.” Essa famosa e polêmica frase da existencialista Simone de Beauvoir retrata a influência da socialização na construção do que é ser mulher na sociedade, isto é, demonstra que a mulheridade não advém de uma essência feminina inata, mas de um conjunto de fatores sociais. Esta é uma afirmação importante para a emancipação feminina, já que se as mulheres não são regidas por uma essência maternal, reclusa ao lar e de recatamento, devem buscar romper essas barreiras, como, por exemplo, através da inserção na política institucional. Em contrapartida com essa lógica de negar uma essência natural, o positivismo a reitera e a legitima através do entendimento de “física social”: assim como os conhecimentos físicos e matemáticos, a sociedade seria regida por leis naturais invariáveis. Transportando esse pensamento no que tange às mulheres no panorama atual, estas seriam regidas por leis fixas e, portanto, não deveriam buscar subverter tal ordem natural. 


Augusto Comte afirma que “o espírito humano, reconhecendo a impossibilidade de obter noções absolutas, renuncia a procurar a origem e o destino do universo, a conhecer a causa mais íntima dos fenômenos, para preocupar-se unicamente em descobrir, graças ao uso bem combinado do raciocínio e da observação, suas leis efetivas, a saber, suas relações invariáveis de sucessão e similitude.” Então, seguindo essa descrição positivista, pode-se observar que historicamente há muito mais homens dominando a arena política do que mulheres. Pode-se observar que no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres (de acordo com dados de Inter Parliamentary Union). Será por que as leis da natureza, que são invariáveis, determinam que lugar de mulher não é na política? Ou será por que há séculos as mulheres são barradas da vida pública? Sob um viés imediatista social, ou seja, positivista, em que não se busca as raízes dos problemas sociais e sim a mera observação, seria porque de fato o lugar de mulher não é na política.


Além disso, a ideologia positivista preocupa-se com a centralidade da moral e acredita na existência de uma moral universal. Comte, no contexto de revoluções industriais, Primavera dos Povos e efervescências sociais típicas da primeira metade do século XIX critica o “cego ardor de emancipação mental”: “a antipatia crescente que o espírito teológico inspirava justamente à razão moderna afetou gravemente muitas importantes noções morais, não somente relativas às maiores relações sociais, mas também concernentes à simples vida doméstica, e até mesmo à existência pessoal." Tal pensamento também reitera a exclusão feminina da vida pública institucional, já que ocorre necessariamente através de um viés emancipatório.

Também, para os positivistas, ordem e progresso são duas condições fundamentais para a civilização e, inclusive, a própria noção de felicidade e solidariedade deve servir a essas. De acordo com o positivismo, a idéia de felicidade deve ser vinculada ao bem público e se sobrepor ao parâmetro pessoal do que é ser feliz, bem como a solidariedade, que não é um sentimento fraternal, mas sim uma ligação de cada um com todos, com objetivo de manter-se a ordem e o progresso. Dessa forma, no que concerne à condição social e política da mulher na atualidade, a chamada “sororidade feminina” e o próprio feminismo não seriam bem-vindos, visto que trabalham a solidariedade fraternal com objetivo revolucionário e emancipatório para dar um fim a ordem patriarcal atual e a noção do que é progresso, que é às custas da exclusão dessas.

Por fim, no positivismo há a ideia de harmonia social fundada no cumprimento de papel prescrito pela moral, ou seja, a prescrição, a cada agente,de regras de conduta mais conformes à harmonia fundamental. O patriarcalismo e a noção de essência feminina prescrevem a todas as mulheres seus papéis sociais a fim de manter-se o próprio patriarcado, como o papel de mãe, de esposa, de recatada. Dessa forma, a noção de que de fato há a necessidade de cumprimento de um papel social para atingir-se uma moral universal pode legitimar ideias machistas e essencialistas e afastar mulheres de sua emancipação, como, por exemplo, atingindo a vida pública na política.


O Positivismo e o Ensino Técnico


    O ensino técnico no Brasil teve inicio no século XX, quando o então governador do estado do Rio de Janeiro, Nilo Peçanha criou quatro escolas técnicas, com o decreto nº 787 de 11 de setembro de 1906. Mais tarde, em 1941 o presidente Getúlio Vargas com a conhecida reforma de Capanema estabeleceu uma séria de leis que estabeleceu o ensino técnico como de nível médio e criava exame de admissão. E em 1942, através do decreto nª 4.127 criam-se as Escolas Industriais e Técnicas, com formação equivalente ao nível secundário.
    Com esse breve histórico, observa-se que o ensino técnico foi criado para atender a formação de mão de obra para  a economia agrária exportadora inicialmente e posteriormente a economia industrial. Dessa forma, ele teve inspiração positivista de "Ordem e Progresso", ou seja, o Brasil precisa se desenvolver as custas de uma força braçal que não alcança a universidade, pois a universidade não é para todos. Somente os filhos da elite política e econômica chegam a universidade e para a grande massa cursar o ensino técnico já é uma conquista. 
    Foi o que verbalizou o Ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro, quando ainda era ministro: " O Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional, gente com capacidade e e é nesse foco que eu quero mirar agora neste restante de mandato do presidente. Escolas profissionalizantes."  e também afirmou que "universidade deveria, na verdade ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade". Não é de assustar, que o lema do governo de plantão seja "Brasil acima de tudo". Nesse sentido, o positivismo ainda é mais atual do que nunca, o progresso econômico é atingido pela mão de obra que cursa o ensino técnico, mas a mesma não pode desfrutar deste.
    Portanto, quem cursa o ensino técnico e ingressa na universidade é um subversivo, pois agiu contra a lógica positivista da sociedade brasileira atual. Principalmente se a universidade for pública, pois esta de acordo com a lógica de Milton Ribeiro não é para os filhos de pessoas humildes. E é por isso que fico muito feliz em conhecer pessoas subverteram essa ordem positivista. 

Joel Martins S. Junior
1º Ano de Direito - Noturno

Como alcançar o positivo?

O contexto histórico europeu do século XIX, com as revoluções liberais, industriais, o contexto de agitação e fervilhamento revolucionário representa o desenvolvimento da crença na ciência, no progresso e desenvolvimento da sociedade burguesa moderna ocidental.     

        A ciência assume um papel do tecnológico, de superação do religioso como fonte da verdade. O positivismo como “física social”, inspirado nas leis da natureza, é filosofia que interpreta o universo social com a pretensão de buscar leis invariáveis que regem a sociedade. “Somente são reais os conhecimentos que repousam sobre fatos observados” é uma frase que expressa que a verdade é somente adquirida pela observação do mundo natural feita pela análise dos olhos da ciência.     

        A ordem, o progresso e o projeto de uma sociedade constroem-se mutuamente com a centralidade da moral, com a absorção desses conceitos na norma. Ao contrário da moral católica, o positivismo prevê a primazia da sociedade sobre o indivíduo. O enviesamento sobre este projeto de sociedade, gera consequentemente a crise dos valores expressa na contemporaneidade, o caos das instituições e da ordem social.    

    Como observado, o positivismo representa a superação da exclusividade da estática presidida pelo predomínio teológico, assim como a dissolução do “revolucionarismo” insustentável que caracteriza a preponderância do progresso. O projeto de sociedade deve se sobrepor às diferenças do indivíduo e oprimir o que sai a ela, mantendo a ordem e conciliando a sua conservação e o seu melhoramento. A indiferença às diferenças, o desgosto pelo único buscando sempre o geral é em toda a sua forma completamente excludente, já que a sociedade contemporânea busca pelo bem estar, dando voz à luta pelo espaço das minorias historicamente ignoradas e apagadas.    

         Outro conceito que expressa a invisibilidade do diferente é o de felicidade. Associada ao bem público, que se sobrepõe ao pessoal e também ao religioso de vida eterna e salvação, em razão disso o sentido de felicidade terrena é adotado. Outro aspecto é o do trabalho, já que o saber positivo reforça o gosto pelo trabalho prático e a aceitação dos “lugares sociais” e seus papéis definidos.      

        Dessa forma, a reflexão sobre a frase da bandeira brasileira, “Ordem e progresso”, não foge à análise. Em pleno século XXI, será que ainda cabe essa afirmação? Qual o sentido de tal ordem, de tal progresso que buscamos? É a exclusão, a indiferença às reinvindicações, às dores de cidadãos que clamam por ajuda? Ou é o resultado, a busca pelo lucro, pelo maior, a custo de tantas outras vidas? Temos o dever de manter esse debate vivo, lutando pelo mundo qual acreditamos e queremos viver. Será que realmente alcançamos o estágio positivo de desenvolvimento científico?


Aluna :Helena Motta- 1 º ano Direito noturno

Os sentidos, a razão e a verdade

 

        É estranho pensar que, muitas vezes, a mesma experiência pode nos trazer sentimentos tão diferentes. Como isso pode ser explicado através da razão?

    De acordo com René Descartes, grande pensador da filosofia moderna e da matemática, o qual estabeleceu como método de análise o racionalismo, a verdade pode ser alcançada através de métodos universais e absolutos, como a matemática (apesar de parecer, para mim, que a filosofia e a matemática não compartilham tantas coisas em comum). Logo, para ele, os sentidos não podem ser confiáveis Afinal, como, por exemplo, pessoas com pensamentos tão diferentes e contrários podem ser tão convincentes? 

    Segundo Descartes, os sentidos podem trair a razão, e por isso, nunca deve-se aceitar algo como verdadeiro, e sim, duvidar de todo e qualquer método científico. 

Vamos analisar, portanto, um caso citado pelo próprio filósofo. Sonhos podem ser extremamente convincentes, dando a experiência de estarmos vivenciando algo real. Porém, o que pode parecer lógico durante um sonho pode ser impossível na realidade, como cenários que se misturam de repente ou figuras que não tem formas específicas.


    De modo análogo, é necessário apontar que nem tudo que lhe pareça verdade, realmente é. Dessa maneira, é preciso ter cuidado com informações que chegam para você sem fontes ou dados confiáveis, especialmente em uma época onde o acesso à informação é facilitado para aqueles que têm os meios necessários, como a internet e as redes sociais. Assim, notícias falsas são facilmente espalhadas, enganando diversas pessoas a acreditarem em mentiras, ou, pelo menos, meias-verdades. 


Portanto, segundo o pensador, devemos, para chegar à razão (chamada de “verdade científica”), vencer as nossas próprias convicções, pois nossos sentidos podem ser facilmente manipulados.


Giovana Pevarello Parizzi

  1° ano - Direito - Matutino


Ordem e progresso… para quem?

   “Amor como princípio; Ordem como meio; Progresso como fim.”. Esse é o tema do positivismo, método de conhecimento inventado por Auguste Comte no século XIX. Para ele, as sociedades existentes têm diferentes graus de evolução, em que a dele (França, pós-Revolução Francesa) era a ideal. Dessa forma, para o pensador, as demais sociedades eram menos evoluídas, e precisavam ser guiadas ao progresso. 

Atualmente, essa ideia pode ser vista como explicitamente preconceituosa, uma vez que temos a consciência da existência de sociedades diferentes, com modos de organização e valores distintos, mas que nenhuma é melhor ou pior que as demais. Contudo, no século XIX, essa ideia foi bem aceita por sociedades burguesas europeias, cujo objetivo era pautado na expansão industrial e colonial de suas nações. Logo, podemos ver como as ideias de Comte ajudaram a sustentar, por exemplo, os discursos neocolonialistas. 

A Partilha da África pode representar uma consequência dessa exacerbada busca pelo progresso, na qual populações inteiras de países foram submetidas aos domínios europeus, não levando em consideração suas diferentes etnias, línguas, costumes; separando povos irmãos e unindo, despoticamente, povos inimigos. Guerras foram travadas com a justificativa do progresso e populações foram dizimadas, a fim de provar quais nações obteriam o controle do globo. Não obstante, o choque entre os países dominadores, poucas décadas depois, repercutiu na 1° Guerra Mundial, um conflito de proporções nunca antes vistas na história. 

    “Progresso como fim”, eles diziam. Mas progresso para quem? 

    “Progresso como fim”, eles diziam. Mas às custas do quê? 

    De que vale esse progresso quando é seletivo, em benefício da elite, e causa tanta discórdia? 

    E ainda, até hoje, há aqueles que defendem tais lemas…  

    “Ordem e Progresso”.



Giovana Pevarello Parizzi

1° ano - Direito - Matutino.


O Verdadeiro Positivismo

 

Em um contexto revolucionário, no qual a agitação e o anseio eram arduamente presentes, e, ademais, com uma Ciência Natural já muito bem articulada – por Descartes e Bacon -, um estudo voltado ao campo social tornou-se, portanto, relevante. Dessa forma, Auguste Comte, a fim de criar uma corrente filosófica alicerçada pelos métodos cartesianos até então propostos, de compreender o mundo social de maneira aprofundada e de conter as subversões ameaçadoras da ordem, estruturou o chamado Positivismo - uma filosofia na qual as relações socais e suas regras seriam explicadas a partir de leis gerais elaboradas por meio da experiencia sensível.

Nesse sentido, Comte estabeleceu que haviam três estágios pelos quais as sociedades deveriam passar para alcançarem o amadurecimento e máximo desenvolvimento no que tange ao conhecimento: o primeiro e o segundo estados pautavam-se no viés Teológico-Metafísico – eram considerados inferiores por focarem suas análises em fenômenos sobrenaturais - e o terceiro, no Positivismo – era visto como superior por focar no real, útil e certo.

Sob essa perspectiva, o Positivismo tinha, como fulcro, a ordem, e o progresso como finalidade. No entanto, para conquistar tal sociedade ideal voltada ao conhecimento máximo, apenas a vinculação entre os fenômenos sociais era o suficiente e, assim, a explicação das desigualdades sociais, do preconceito e de outras importunidades não se faziam necessárias – buscava apenas leis gerais e não fazia uma análise crítica da sociedade.

Desse modo, embora aparente, de início, subversiva, uma vez que coloca o pensamento teológico vigente como inferior, em prol do conhecimento científico, tal pensamento é, na verdade, uma tentativa de conter a subversão das sociedades modernas – ou seja, apesar dessa corrente possua aparência inspiradora, sua ideia central contradiz com o intrínseco significado de progresso, haja vista a manutenção de impertinências sociais e o desinteresse por essas.

Nessa conjuntura, o progresso é, sobretudo, uma forma de controle social e o Positivismo visa, com sua base rasa de conhecimento, notadamente, apenas uma mudança que não comprometa a ordem já estruturada. Por fim, inúmeras vozes gritantes são silenciadas e a ideia de subversão torna-se, cada vez mais, uma contradição.

A ideologia pejorativa do Positivismo.

 Parafraseando Karl Marx, a consciência de uma sociedade é determinada pela maneira com a qual ela produz seus bens materiais, sendo assim, a bem-sucedida revolução industrial transformou não só a forma de produção, mas, também, os paradigmas de uma sociedade.  A objetividade e o senso de utilidade influência em todos os aspectos das concepções humanas, principalmente, no desenvolvimento de teorias socias que as legitimizam.

O positivismo, como afirmou Augusto Conte, é o '' real frente ao químero, o útil frente ao inútil, o certo frente ao incerto'', revelando-se uma doutrina a qual tinha preceitos em liame com o eschorchante otimismo no progresso do desenvolvimento técnico científico do século XIX até o início do século XX, quando a ocorrência dos dois grandes conflitos mundiais levaram as sociedades questionaram se, de fato, houve um progresso, pois a mesma razão que proporcionou os avanços ciêntíficos gerou milhares de mortes, e assim iniciou-se, também, o questionamento de todas as ideologias que a reconhecia. O positivismo, revelou-se, então, uma ideologia pejorativa que atende as classes dominantes que desejam se manter no poder, pois busca oprimir quaisquer mudanças sociais consideradas subversivas e em contraste com a ordem vigente. 

Vale salientar, que a teoria dessa possuí como base estágios ''necessários'' ao desenvolvimento, e no estágio de maior evolução se encontram as sociedades técnicas científicas, as quais, na época da sua formulação, era palco das sociedades europeias, corroborando ainda mais com os preceitos da  legitimação do imperialismo europeu com a justificação de levar o desenvolvimento para comunidades consideradas ''menos evoluídas'', pois toda forma de produzir conhecimento que não seguia o modelo metodológico ciêntifico era automaticamente descartado.

Portanto, mesmo após as infinidades de questionamentos e críticas sobre a teoria positivista, sua influência se concretiza até os dias atuais, presente no modo pelo qual enxergamos sociedades que não seguem os mesmos princípios que as ocidentais, preconceitos enraizados em grupos de minoria que almejam legitimizar-se e na própria necessidade da ideia de utilidade, algo que nos corroí dia após dia. 

   


Ana Júlia Rodrigues Aguiar, 1° ano de direito noturno.



quarta-feira, 20 de abril de 2022

A problemática da aplicabilidade da ordem positiva - Mirella B. Vechiato

 

Mirella Bernardi Vechiato – RA: 221223827 – 1º Ano Direito Matutino – FCHS- Unesp Franca

 

                                 A problemática da aplicabilidade da ordem positiva

Augusto Comte, pai do Positivismo, cria essa filosofia para substituir a clássica já existente. Enquanto essa caracteriza-se por ser abstrata e por carecer de credibilidade metodológica, aquela é científica, universal, empírica e metodológica. O positivismo é uma física social que tomou controle do mundo ao seu redor, intervindo nele. Todavia, a conciliação do conservador com o avanço (a ordem e o progresso), representarem as condições fundamentais para o desenvolvimento da sociedade moderna, se torna uma problemática ao ser adotado como seu lema – pois assim, o positivismo se instala contra a subversão.

De início, analisa-se as propriedades fundamentais do Positivismo para, então, discutir seus efeitos. A propriedade fundamental dessa proposta filosófica é vislumbrar as leis gerais/ lógicas da sociedade e de seus fenômenos. Tais lógicas sociais dividem-se em: a) estática: as normas, a moral, a hierarquia, a ordem da sociedade, as condições orgânicas dessa sociedade; b) dinâmica: é a ação efetiva do desenvolvimento humano, a qual, muitas vezes, questiona a ordem e subverte valores. Assim, entende-se o motivo pelo qual a dinâmica da sociedade assusta o conservadorismo de ‘’ordem para gerar progresso’’, visto que, ligadas diretamente com o desenvolver do homem e suas atividades, as leis dinâmicas questionam as leis estáticas e, assim, são chamadas por esses ditos conservadores de balbúrdia. A exemplo disso: discursos de políticos de direita que, ao enxergarem os movimentos estudantis das universidades públicas subvertendo valores até então dominantes e conservadores, afirmam que toda essa instituição de ensino é balburdiada.

Somado a isso, deve-se ressaltar o quão é valorizado para os positivistas a ordem. Para essa corrente de pensamento não se busca a essência das coisas, mas a vinculação entre fenômenos; em outras palavras, o positivismo tem uma apreciação sistemática por aquilo que é, renunciando sua origem e seu destino final. Por exemplo: a dominação cultural europeia fez parte de uma ordem natural da vida e da evolução social do mundo, o genocídio humano e cultural não é enxergado. Ou, mais atualmente, a questão das estátuas: ao derrubarem estátuas representativas de valores ditos dominantes e não problemáticos, valores que compõe a ordem histórica-cultural-social de uma sociedade, o positivismo não entra em detalhes sobre a subjetividade do valor social dessa questão, sobre o que questionam e o tensionamento que provocam, os positivistas apenas enxergar uma desordem instaurada que prejudica o progresso desse meio.

Por fim, entende-se a problemática de aplicar o positivismo para a compreensão única dos fenômenos sociais. Pois, haja vista seu enfoque na ordem e naquilo que é, o positivismo jurídico, que vai ser pautar apenas nas leis, de forma objetiva, não abre espaço para a subjetividade individual ou social, que mutam segundo os contextos e situações que estão inseridas – por isso, é limitado e questionado. Mesmo sendo considerado o estágio mais elevado do conhecimento, a ordem positivista e seu medo as leis dinâmicas da sociedade pode acabar por silenciar movimentos de libertação e/ou subversão de valores importantes para certos movimentos sociais e para o desenvolvimento da sociedade democrática como um todo.

O positivismo e a História do Brasil


    Uma ciência que sistematizasse e explicasse o conhecimento acerca do mundo social, da ética e das leis da física ainda não era conhecida em meados do século XIX. Daí surge, influenciado pelas ideias iluministas e pelo advento da Revolução Industrial, o positivismo, doutrina filosófica criada por Auguste Comte que defende o conhecimento científico como sendo a única forma de obtenção de conhecimento verdadeiro, substituindo-se, então, as teorias metafísicas e teológicas que vigoravam na mente dos pensadores do período anterior. Tendo como lema máximo a ordem e progresso, o positivismo crê que a humanidade tende a evoluir moral e cientificamente de maneira assertiva e progressiva, sendo ela acompanhada de perto pelas Ciências Positivas, como a Sociologia. Essa teoria também incorporou aspectos políticos e éticos com a figura de Stuart Mill e, a partir de então, influenciou a maneira como se dava a política de grande parte do mundo, inclusive do Brasil. Essencialmente no início do período da Primeira República (1889-1930) vê-se a forte influência do pensamento positivista no cenário da época.  

    Nessa ambientação, marechal Manuel Deodoro da Fonseca, aliado aos militares, depôs, em 1889, Dom Pedro II e tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Implementou, assim, um governo baseado nos conceitos positivistas, impondo um ordenamento social com o objetivo de chegar ao progresso por meio da liberdade individual e da responsabilidade moral. Exemplo de um fato que ocorreu na época e perdura até hoje foi a colocação do já citado “ordem e progresso”, considerado, contemporaneamente, o lema nacional do país, na bandeira do Brasil quatro dias após a proclamação da República. A despeito de todo a efervescência dessas ideias francesas, os princípios positivistas não perduraram de maneira otimista na mentalidade dos brasileiros, tendo em vista os atentados contra a democracia e as repressões às liberdades do povo subsequentes. Por sua vez, a música “Positivismo” retrata essa realidade, mesmo tendo sido publicada um tempo a frente (1933), por Noel Rosa e Orestes Barbosa, ela aborda a doutrina nos versos: “[...] O amor vem por princípio, a ordem por base/ O progresso é que deve vir por fim/ Desprezaste esta lei de Auguste Comte [...]", demonstrando, assim, que apesar de nem sempre serem vistos como bons conceitos, os preceitos do positivismo sempre estiveram vagando pela sociedade brasileira.

    De mesmo modo, em 1964, a retirada de João Goulart do poder com a desculpa do combate ao suposto comunismo que entranhava-se em seu governo deu início à Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), período de terror que também foi muito influenciado pela teoria positivista por sucessivos presidentes militares. Tomando como base os ideais positivistas, esses governos buscaram impossibilitar que a política atrapalhasse o que, na visão deles, seria uma administração técnica, da mesma forma, tentaram analisar a economia de forma dirigista e sistematizar a organização por meio da tecnocracia. Entretanto, mesmo que o governo ditatorial tenha tido um fim, são notáveis, em circunstâncias distintas, as declarações por parte do governo Bolsonaro a critérios técnicos dentro do poder executivo e até a criação do programa Pró-Brasil, para recuperação econômica, que possui como eixos a ordem e o progresso.

    Todo o âmbito analisado deixa claro que o positivismo adentrou o sistema político brasileiro há séculos e ainda hoje pode ser observado em aspectos rotineiros e que, ao ponto de vista de alguns, banais. Muito ligadas aos governos militares, as ideias positivistas marcaram a História do Brasil e estudar essa doutrina filosófica a partir de meros pontos teóricos se torna raso, tanto em seu âmbito social, quanto moral, econômico e político, assim como dito pelo próprio Auguste Comte: "Não se conhece completamente uma ciência enquanto não se souber da sua história" e, por conseguinte, não se souber da sua interferência nas demais maneiras de agir de cada Estado. 

   

Nome: Núbia Quaiato Bezerra- Direito noturno

Versos Positivos

Cores vibrantes,

Lema assustador,

    Motivando a dor:

    É a bandeira dos habitantes 


    Ordens constantes,

    Progresso esplendor,

    Grande matador:

    É o positivo pensante


    Auge do conhecimento,

    Ápice da realidade.

    Espírito humano em amadurecimento

    

    Modifica a sociedade:

    Física social é argumento

    E o coletivo é a felicidade   

 

Laura Picazio, 1º semestre de Direito, matutino 

 

Superficialidade: o lado negativo do positivo

 

        Revolução Francesa, Primavera dos Povos, Revolução Russa: eis alguns exemplos de eventos que marcaram a história. Há uma semelhança entre eles: a insatisfação de povos com um regime que os menosprezava e fornecia-lhes condições indignas de existência. Visando o rompimento de uma ordem opressora e, por conseguinte, progredir na busca por governos democráticos, conflitos – físicos e políticos – foram travados. De fato, esse é um padrão que se repete na história. Notamos, portanto, que ordem não pode sempre estar diretamente relacionada com progresso, já que manter a ordem de privilégios para uma classe dominante implica apenas em desordem e retrocesso para minorias. Entretanto, ao chegar a tal conclusão, contrariamos princípios básicos do pensamento positivista, desenvolvido por Augusto Comte no século XVIII, que considera a ordem como ferramenta de atingir o progresso.

            Em sua obra “Curso de Filosofia Positiva”, o criador da “física social” afirma que a base para tal pensamento é buscar as leis efetivas dos  fenômenos sociais. Contraditoriamente, Comte não busca analisar a origem de tais acontecimentos, o que impossibilitaria uma clara percepção de mundo. Para ilustrar melhor, pensemos nas duas grandes guerras mundiais do século XX. Sabe-se que um dos principais motivos para a eclosão da Segunda foi a ascensão do nazismo alemão. Entretanto, como poderíamos compreender tal surgimento sem conhecermos as causas do forte sentimento nacionalista dessa nação? Tal entendimento só seria pleno se soubéssemos como terminou a Primeira Guerra Mundial, considerando o Tratado de Versalhes como um dos principais fatores para o sentimento de “revanchismo” no território germânico. Ora, assim é a história: uma grande rede de acontecimentos – lineares ou não – que levam a outros. Logo, fica explícito que não é possível chegar ao fim (conhecer as leis que regem os acontecimentos) sem passar pelos meios (os motivos dos acontecimentos anteriores).

            Ademais, uma própria análise do racismo estrutural presente na sociedade brasileira mostra a improcedência da tese positivista. De que adianta apenas constatar que tal problemática é presente na contemporaneidade se não buscarmos suas raízes históricas a fim de compreendê-la para erradicá-la? Novamente sob uma perspectiva histórica, é válido ressaltar como a má realização do processo de abolição da escravatura contribuiu para a marginalização da população negra, o que acabou por impedir a ascensão social de muitos. Tal análise não seria realizada sob um pensamento positivista. Dessa forma, fica a dúvida: para que se busca o conhecimentos das leis que regem o universo social se suas causas não são analisadas? Qual a finalidade do conhecimento senão a de buscar um tratamento justo e igualitário? Uma análise positivista poderia ser considerada uma “análise de cabresto”, em que não se olha para os lados, apenas para a frente numa falsa ilusão de alcançar progresso e melhorias sociais com isso.

            Dessarte, é indubitável afirmar que há um equívoco na forma positivista de se analisar o mundo. De fato, suas bases foram essenciais para o desenvolvimento das Ciências Sociais. Entretanto, buscar apenas regras sem uma análise crítica da sociedade impossibilita a busca pelo progresso, visto que a base do conhecimento será rasa, não identificando as causas e formas de lidar com as principais mazelas sociais. O verdadeiro progresso não vem unicamente da observação de um fato, mas sim do uso do conhecimento para confrontar uma ordem opressora.

Mateus Gratão Fogassa de Souza

Direito - Turma XXXIX Matutino 

O paradoxo da ordem e do progresso: sua reversibilidade e retrocesso

No início do século XIX, surge uma corrente filosófica denominada positivismo. Tal teoria tinha como princípio a ideia de que o único conhecimento verdadeiro seria o conhecimento científico, ou seja, as relações sociais e suas regras seriam explicadas a partir de uma lei geral elaborada através da experiência sensível. Assim, as relações sociais, segundo o positivismo, seriam explicadas por meio de teoremas, da mesma forma que o quadrado da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos catetos. 

Pois bem, a influência da teoria positivista foi ampla, inspirando outros campos do conhecimento metafísico e espiritual, tendo como exemplos a formação da escola naturalista no campo literário e a criação de igrejas que cultuavam a religião positivista.

Ao analisarmos a bandeira brasileira, notamos que um lema positivista - “ordem e progresso” - norteia a história republicana de nosso país. Tanto Marechal Deodoro da Fonseca como Floriano Peixoto eram adeptos da teoria positivista e nela se inspiraram para darem os primeiros passos da nossa incipiente república. No entanto, nos parece que o governo atual de Jair Messias Bolsonaro também está no final do século XIX. Apesar de estar afastado do exército há quase trinta anos, é nítido seu autoritarismo militar positivista. O senhor Bolsonaro, vale-se ainda mais de seu outro sobrenome “Messias” para consolidar seu populismo, uma vez que, “a priori”, um nacionalista de origem simples, soldado e “incorruptível” não iria querer mal algum a sua pátria. Comovendo multidões com seu discurso hipócrita, ele afirma ser o único que pode restabelecer a ordem no país e conduzi-lo novamente ao progresso, muito embora resista à própria ordem positivada quando incita condutas antidemocráticas. Progresso esse, de acordo com ele, visto na época da ditadura militar, tendo em vista as milhares de homenagens que ele fez e faz a esse período. Portanto, de fato, somente o Messias pode restaurar a ordem e o progresso, somente quando essa ordem e progresso recebem outra alcunha: ditadura.

Ulisses de Almeida e Mello - 1º ano noturno

terça-feira, 19 de abril de 2022

Medo e Controle

               Na minha infância, ano de bandeira era ano de Copa. A cada quatro anos, era comum ver as cores verde, amarelo e azul decorando cada esquina e rua da cidade, em torcida e ansiedade. Foi somente recentemente que a bandeira nacional passou a ganhar um outro significado quando meus olhos a espiavam nas entradas de casas ou na antena do rádio de um carro. De certa forma, as cores vibrantes e as estrelas foram ofuscadas pelas palavras bordadas no meio, em letras pequenas, como um lembrete importante daqueles que exigem um olhar miúdo para serem lidos por inteiro. Quanto a serem entendidos, isso já é outra história, cheia de vários outros olhares.

            Ordem e progresso. Tal lema, além de bordar a faixa que corta o céu da bandeira brasileira, também sintetiza de maneira simples os ideais pregados pela doutrina positivista, desenvolvida pelo francês Augusto Comte, no século XIX. O positivismo teve um grande impacto no processo de proclamação da República no Brasil. Não é à toa que ele recebeu a honra de ter seu lema eternizado em meio às constelações dos nossos estados. Entretanto, é conveniente demais pregar palavras no céu, jogá-las para o alto em discursos gritados e vazios, como também se tornou comum ver no cotidiano político atual brasileiro. Palavras como essas, tão poderosas, tão perseverantes ao longo do tempo, merecem ser tocadas, em todos os seus significados, para que, então, possam ser compreendidas.

De acordo com Comte, a ordem seria um pré-requisito para o progresso, sendo o positivismo, em sua concepção, a única doutrina capaz de superar o predomínio teológico e dissolver um ‘’revolucionarismo insustentável’’ que inibiria o desenvolvimento humano. Para que se possa tocar essa ideia, primeiro é preciso voltar no tempo, para uma época distante e próxima de nós simultaneamente. Comte escreveu sua obra ‘’Discurso sobre o Espírito Positivo’’ durante o memorável período da Primavera dos Povos, em que pensamentos liberais, nacionalistas e socialistas cruzaram-se e misturaram-se em movimentos revolucionários por diversos países da Europa.

Era uma época de fervor, de mudança, de revolução, mas, aos olhos do pai do positivismo, não de desenvolvimento. Não havia ordem nesses movimentos. Pelo contrário, o espírito revolucionário estaria perturbando a ordem e atrapalhando o progresso. Nessa linha de pensamento já é possível notar que ‘’ordem’’ e ‘’progresso’’ possuem um sentido único e permanente no positivismo. Eles significam manutenção da logística social já estabelecida. São palavras para serem pregadas no céu, admiradas e respeitadas de longe, sem serem tocadas ou transformadas. Porque o toque envolveria o sentir, o que não é permitido em uma doutrina que visa criar uma física da sociedade, um ramo do saber que estude as características sociais como se elas fossem regras de uma ciência exata.

Contudo é um tanto quanto ousado ambicionar determinar o que poderia ser considerado progresso ou não, estabelecer as mudanças que devem ser aceitas como válidas ou inválidas ao desenvolvimento humano. A mudança não é algo que possa ser definido e muito menos organizado, pois envolve a relação com aquilo que se é desconhecido até certo ponto. Quando se muda de casa, não é possível dizer se esta foi uma escolha razoável até que o indivíduo esteja bem acomodado no domicílio novo e possa comparar a antiga residência e a nova com precisão. Mudanças são processos de tentativa e erro não planejados e é exatamente o seu elemento de espontaneidade que permite que elas partam dos seres humanos à medida que pedem o uso de duas características essencialmente pertencentes à humanidade: a imaginação e a ponderação. Barrar ou suprimir determinadas mudanças, com a justificativa de que elas estariam rompendo com a ordem, é, por si só, sabotar o progresso.

Portanto, o progresso ambicionado pelo positivismo é um progresso regulado, domesticado, pré-definido. Se tal pensamento não visa, necessariamente, a mudança de fato, já que a inibe através da supressão do revolucionarismo, o que realmente se exige quando se fala de progresso? A resposta para essa pergunta encontra-se naquilo que viria anterior ao progresso e, isto é, a preservação da ordem. Os papéis de invertem: o progresso, na verdade, serviria à ordem, permitindo que uma determinada dinâmica social e série de costumes se mantivesse exatamente da maneira que se encontra e navegasse por cima das novas dinâmicas, costumes e tentativas de inversão do jogo social. Em outras palavras, a ordem prezada pela doutrina positivista nada mais seria do que a tentativa do conservadorismo de se manter vivo através da passagem do tempo. Ironicamente ou não, essa tentativa de se conservar aquilo que constituiria a ordem nasce precisamente do que tal doutrina visa evitar levar em consideração em suas estipulações: um sentimento, mais especificadamente, o medo.

Medo por parte de um filósofo que está testemunhando em primeira mão movimentos revolucionários que visam tirar o monopólio do poder das mãos da classe social a que ele pertence e distribui-lo entre outras classes, que não pode mais contar com as teorias filosóficas e a palavra de Deus para explicar o ‘’caos’’ que o rodeia. Um medo que renasce continuamente nas populações ao redor do mundo em tempos de crise, principalmente na brasileira, tendo ocupado lugar central, por exemplo, no contexto do Golpe Militar de 1964, quando uma suposta força crescente comunista estaria ameaçando os princípios da ordem brasileira, dentre eles, a unidade da família tradicional e os valores morais do ‘’cidadão de bem’’. Um medo que ainda se mostra presente nos dias de hoje, nos discursos políticos exagerados, nas tentativas de silenciamento das inúmeras e diversas vozes sociais que ganham espaço em um mundo mais conectado e globalizado e na redução das suas ideias e pleitos à categoria de balbúrdia ou subversão.

A mudança é assustadora, isso não é irrazoável de se afirmar. A perspectiva de correr riscos, de ter que desmantelar parte dos seus credos e valores em favor da afirmação de novos credos e valores é alarmante. Por isso que a ideia de uma corrente sociológica que incentiva a mudança, mas sem comprometer a ordem social vigente, que produziria um progresso programado, é tão atraente para tantas pessoas. Todavia, é essencial refletirmos, tanto como cidadãos, como seres humanos, se o custo da manutenção da ordem compensaria todas as mudanças boas que poderiam surgir de movimentos então tachados de ‘’subversivos’’.

            É comum nos deixarmos levar pelo brilho das promessas da ordem e do progresso e não olharmos para o escuro do medo e do controle, que se solidifica entre as estrelas. Sendo assim, é preciso sempre estarmos atentos, com os olhares miúdos e aguçados às ideias que giram em nosso entorno, e pensarmos sobre elas em sua magnitude, com todos os seus significados e implicações, sem receio de encarar aquilo que se encontra no escuro. Afinal de contas, transformar o mundo não é tarefa para os covardes de mente e espírito.


Nome: Isabela Maria Valente Capato

RA: 221221468

Disciplina: Introdução à Sociologia

Primeiro ano de Direito - período matutino

 

"Pra não dizer que não falei das flores"


                                                                                     "Caminhando e cantando e seguindo a canção

Somos todos iguais, braços dados ou não"

Ascendo em uma marcha contínua.  A proposição de uma ideia de união, a caminhada sem destino certo em nome de salvar uma nação.  Desertores e subversivos, é assim que nos enxergam, mas somos apenas estudantes cansados dessa moral de indecências.  Queremos fazer a diferença em um período de tamanhas incertezas. Com o medo aceso em meu coração, permito-me apertar mais os punhos, sentindo com mais certeza o cravo em minhas mãos. Olho ao redor, somos os Cem Mil, estamos em 1968. 

Estamos todos assustados, não há segurança nenhuma aqui. Os bordões que escoam pelas ruas ao redor do mundo não obtêm o mesmo timbre em solo brasileiro. Resistir tornou-se uma questão de sobrevivência para o movimento estudantil. Implementar a marcha da paz em contraponto ao solado militar. Há uma barreira contra nós, não há espaços para debates. Para eles, somos como um vulcão em erupção prestes a romper com Pompéia.

"Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição

De morrer pela pátria e viver sem razão"

Há uma ordem em andamento, o exército já nos cerceia. Prometeram-nos esse espaço para um resquício de expressão, mas eram apenas falácias comparadas com os bastões. Sou obrigada a apertar mais uma vez o cravo em minha mão. Tento não me imaginar como o novo rosto de Édson Luis de Lima Souto, numa sexta feira próximo ao Calabouço. Deturpadores do progresso, desordeiros sem função; é assim que nos enxergam, como se não compreendêssemos seu projeto de nação.  Estamos vivendo em um país de pensamentos retardatários que acredita ter um futuro promissor mantendo ideais retrógrados.  

"A certeza na frente, a história na mão

Caminhando e cantando e seguindo a canção

Aprendendo e ensinando uma nova lição"

Continuamos caminhando em contrário à marcha da opressão. Olhares determinados entoando o nosso diferenciado lema de união. Carregamos a paz torcendo para que um dia ela seja o futuro da nação. Pertencedores desse país que não querem deixar como legado a violência do capitão. O respeito à ordem não equivale aos sumiços e extinções. Um Brasil de todos não deveria ter sangue escorrendo pelas mãos. A desigualdade rodeando solta, mas não se pode falar disso, não.

Persisto na luta por uma justiça decente, desgrudada dessa ideia de moral cristã inerente. Busco instituir a paz e o amor, não posso desistir da melhora verdadeira de minha nação. Vivo por dias melhores, dias de desmilitarização. Anseio por mudanças de mentalidade que retirem o projeto social de nosso brasão; destituam o Ordem e Progresso da bandeira nacional. Enquanto esse positivismo incansável puder ser ouvido na voz do capitão, serei obrigada a entoar os versos dessa canção:

"Pelas ruas marchando indecisos cordões

Ainda fazem da flor seu mais forte refrão

E acreditam nas flores vencendo o canhão"