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sexta-feira, 15 de outubro de 2021

O árduo ciclo do habitus frente à resistência no combate a preconceitos

  O sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930 - 2002) constrói em suas teorias a noção de campo, afirmando que, dentro de uma mesma classe social, existem subdivisões entre os ocupantes de posições dominantes e dominadas. Nesse ínterim, diferem-se indivíduos que possuem o poder daqueles que se encontram muitas vezes subalternizados dentro de sua classe. A base ideológica determinante na distinção das ocupações sociais encontra-se, segundo o sociólogo, intrínseca à ideia de habitus. Isto é, o conhecimento incorporado no identitário do ser ao longo de suas interações e vivências em determinada classe e nos diversos campos que ele percorra ao longo da vida. Por conseguinte, o habitus, por tratar-se de uma construção identitária, acaba por influenciar as escolhas e comportamentos dos indivíduos e, consequentemente, da sociedade em que ele está inserido.

        Nesse contexto, debates acerca da construção histórico social que levou ao enraizamento de diversos preconceitos contra minorias ganham força à luz de uma análise de Pierre Bourdieu. Dentro do campo jurídico, esses ideais também encontram-se presentes. Assim, é passível de análise o Julgado sobre o caso de apologia ao estupro durante um trote na faculdade UNIFRAN, no qual o ex aluno Matheus Gabriel Braia proferiu um hino para as ingressantes em que havia falas completatememte machistas, misóginas e fesceninas. Tal discurso submeteu todos os presentes a uma situação humilhante e opressora, desrespeitando e agredindo verbalmente a dignidade de todas as mulheres. Entretanto, por mais enojável e sexista a fala do ex aluno, a juíza responsável pelo caso sentenciou a favor do acusado, assentindo que seu discurso encontrava-se em tom de “brincadeira” e que não passou de um “teatro”. 

        Por meio dessa decisão equivocada,  a juíza fere toda a luta feminista, desconsiderando a seriedade do movimento e a gravidade das pautas por ele abordadas. Assim, sob uma análise sociológica, é possível evidenciar a presença do habitus no campo jurídico, já que as bases ideológicas tanto do acusado quanto da juíza - evidenciada através da falta de noção de ambos acerca da problemática do discurso proferido - possuem as mesmas matrizes culturais, na pauta em questão. Logo, identifica-se que ambos refletem o ideal machista e misógino das classes nas quais se movimentaram no decorrer de suas vidas, exemplificado, por exemplo, na noção de coletividade, normalidade e continuidade do preconceito presente no argumento favorável ao acusado “ele apenas repetiu um juramento não escrito por ele, e que vem sendo utilizado há anos nos trotes do Curso de Medicina da Universidade”. 

        Portanto, após essa análise fica evidente que o Direito não se pode levar pelo instrumentalismo, como um mero instrumento da classe dominante, sendo inviável o ideal de racionalização, neutralidade e universalidade do mesmo. Isso, pois, dentro de um determinado campo, os indivíduos de ocupações dominantes carregam capitais simbólicos intrínsecos à atuação do poder simbólico - que constrói o ideal ideológico de toda uma classe baseado em seus interesses.  


Beatriz Ferraz Gorgatti - 1° ano Direto matutino 



 

A notória reafirmação de preconceitos.

        As atitudes dos seres humanos são tomadas conforme sua formação de consciência, modo de vida, cultura e opiniões, no entanto, em áreas profissionais as opiniões pessoais não devem interferir no modo de atender ou tomar decisões, principalmente quando essas são judiciais e podem definir o futuro de alguém. De acordo com Bourdieu, o habitus é uma influência social e cultural originada pelo modo de produção vigente, no qual a condição de classe, em diferentes campos que as pessoas adentram ao longo da vida, determinam o comportamento individual e coletivo.

        Tendo em vista isso, a prefeita do Município de Ipatinga (MG) utilizando dos artigos 2°, caput, e 3°, caput, da Lei 3.491 teve a tentativa de proibir temáticas de diversidade de gênero e educação sexual em ambiente escolar. Contudo, a decisão foi preterida por colidir com preceitos fundamentais da Constituição da República, tais como o direito a igualdade, a vedação à censura em atividades culturais, o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Além de se aproximar de leis, acerca da educação de gênero nas escolas, já existentes em diversos munícipios brasileiros e isso, consequentemente, coloca a segurança jurídica em risco. A problemática da tentativa de vedar a educação de gênero em ambiente educacional é prejudicial em diferentes âmbitos, uma vez que o objetivo é estudar a matéria para que se compreenda todo o contexto que abrange o assunto, a fim de eliminar preconceitos e gerar respeito a todos que não se encaixam no padrão hétero normativo.

        No mais, ao restringir essas discussões em espaço pedagógico, reafirma a estrutura da intolerância no Brasil, uma vez que discriminação é resultado da falta de informação. Logo, a discussão em sala de aula, em forma de educação, seria um dos caminhos a minimizar o preconceito intrínseco a sociedade. Ademais, como é exposto por Bourdieu, o poder que o campo jurídico proporciona a uma pessoa é maléfico para o extermínio de preconceitos, como foi citado acima na tentativa de proibir o assunto de gênero nas escolas.

        Portanto, assim como Bourdieu contextualiza, é notório que os valores pessoais de pessoas que exercem cargo público, como a prefeita de Ipatinga, influenciou em suas decisões. Por isso, os capitais simbólicos ainda se fazem presentes na sociedade brasileira, resultando na perpetuação da discriminação e preconceito, além das pessoas persuadidas pelo capital simbólico continuarem a ser as que determinam os valores na sociedade.

Luana Silva Araújo Souza - Direito 1° Ano Noturno

Decisões Judiciais: entre o habitus e a hierarquia de poder

   O caso da Ação Civil Pública que apresenta uma explícita apologia ao estupro em um trote da UNIFRAN ratifica as ideologias de uma sociedade fundada sobre os alicerces de um machismo estrutural. A saber que as alunas ingressantes no curso de medicina dessa instituição são obrigadas a enunciar um discurso, o qual afirma uma posição de inferioridade das mulheres perante os homens. Ademais, a análise desse processo evidencia um pensamento conservador do jurista, uma vez que há diversas críticas ao movimento feminista, argumentando que este seria o responsável pela degradação dos valores morais, na contemporaneidade.

   Diante disso, o sociólogo Pierre Bourdieu aborda o conceito de habitus, isto é, a existência de uma matriz cultural que influencia o comportamento e a escolha dos indivíduos. Dessa forma, é evidente que a realidade do mundo exterior afeta diretamente nas decisões judiciais, visto que os magistrados possuem uma interpretação jurídica semelhante aos costumes e às tradições de determinado ambiente coletivo. Logo, em uma sociedade machista, a luta por maior igualdade de direitos entre o gênero masculino e feminino é algo criticado e combatido no sistema judiciário.

   Seguindo essa lógica, Bourdieu empreende reflexões acerca de uma hierarquia no interior das instituições jurídicas, pois há demasiadas disputas ideológicas nesse espaço. Por conseguinte, o veredicto de uma decisão judicial representa o produto da luta simbólica no campo jurídico, ou seja, a sentença final é uma expressão de poder, demonstrando para a coletividade o que é juridicamente aceito. Sendo assim, julgar como sendo improcedente essa referida Ação Civil Pública favorece a ocorrência de novos casos semelhantes.

   Em suma, é perceptível a influência do meio exterior sobre as decisões firmadas através do Direito, já que esse habitus representa uma hierarquia de poder no interior das relações jurídicas, determinando o que deve ou não ser realizado pelos demais cidadãos.


Bruno Solon Viana - Direito Matutino

As entrelinhas da sociedade e o Poder Simbólico de Pierre Bourdieu

 

  O Poder Simbólico, conceito tratado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, apesar de pouco visto, quase invisível, abstrato, pode ser encontrado nas mais diversas acepções e relações coletivas. Naturalizado e enraizado no âmago do ambiente no qual fomos inseridos desde o nascimento, é um fator corroborativo da manutenção e/ou aprofundamento das desigualdades sociais. A normalidade rotineira, portanto, torna-se um perigo, sendo tão despercebida, comum, intrínseca, a ponto de não ser questionada, presente nas entrelinhas da sociedade.  

  Como imortalizado pelo brilhante Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo”, o indivíduo, ao longo da vida, sofre variadas interferências externas, sejam elas derivadas de sua cultura, religião, classe social, manifestações artísticas ou até mesmo de posições hierárquicas. O conhecimento adquirido, o produto destas trocas, direciona o indivíduo à certas escolhas e determinados comportamentos, conceito este denominado habitus. Há de se entender, contudo, que a neutralidade de opiniões e posicionamentos transforma-se em algo distante e até utópico, bem como a Teoria Pura do Direito, do positivista Hans Kelsen, visto que não é possível a construção de uma “ciência jurídica pura”, nosso espaço social é formado pela interligação dos vários campos: científico, artístico, político, jurídico, estando o econômico ao cerne, irradiando todos os demais.

  O caso Pinheirinho, ocorrido em São José dos Campos em 2012, marcado pela tamanha violência estatal e desrespeito aos Direitos Humanos durante uma reintegração de posse de um terreno, que estava sendo ocupado por famílias (aproximadamente seis mil pessoas) há mais de 8 anos na época, é um exemplo perfeito do poder simbólico encontrado nas hierarquias, principalmente jurídicas. Não há como ignorarmos a influência do campo econômico num conflito que quase resultou numa guerra civil. Além de não haver coerência alguma na decisão tomada em 2011 pela juíza Márcia Loureiro, é claro o “(...) reflexo direto das relações de forças existentes, em que se exprimem as determinações econômicas e, em particular, os interesses dos dominantes, ou então, um instrumento de dominação” (BOURDIEU, 1989, p.210).

  A luta pelo monopólio de dizer o direito, advinda do campo jurídico, mostra-se uma barbárie perante ao caso concreto apresentado. Direitos como o da dignidade da pessoa humana, função social da propriedade, valorização do bem estar coletivo e do interesse público em relação ao particular, deveriam não só sustentar nossa Constituição Federal de 1988, como todo aparato jurídico. O óbvio ainda precisa ser constantemente dito: o direito de moradia de diversas famílias deveria ser inegociável, sobreposto a todo e qualquer interesse econômico, fora a confusão grotesca e proposital a despeito dos conceitos de posse e propriedade.

  Este poder simbólico, portanto, foi não só percebido, como contestado. Famílias foram à luta e tiveram seus direitos completamente violados. A violência, que já não era mais simbólica e mascarada pela coação, era ainda mais desigual, física e imponente, abusiva, literalmente. Capistrano de Abreu (1853-1927), historiador brasileiro, resume adequadamente nossas chagas sociais ao dizer que “a história do Brasil dá a ideia de uma casa edificada na areia”, ou seja, não há alicerce algum, não é seguro, é instável. Nosso Direito, bem como a casa, enquanto usado como arma para a satisfação de interesses não fundamentados sob a égide moral, não será visto como instrumento de transformação social, não contará com alicerces verídicos, distanciando-se de seu propósito.

 Júlia Nogueira Orricco

1° ano – Noturno

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

 

                     ANÁLISE DO VOTO DO RELATOR SOB A PERSPECTIVA DOS CONCEITOS DE PIERRE BOURDIEU

  Em 2001, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento ao agravo interno interposto, por Plínio Formighieri e Valéria Dreyer Formiguieri, contra a decisão judicial que indeferiu a liminar de reintegração de posse. Assim, os dois requerentes solicitaram ao tribunal que a decisão de primeira instância fosse derrubada para que tivessem a posse antecipada da propriedade rural, a qual estava sendo ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – representados por Loivo Dal Agnoll e outros.

 Dentre os votos que negaram o pedido dos requerentes, interessante destacar o do desembargador Carlos Rafael dos Santos Junior (relator). À luz dos conceitos do sociólogo Pierre Bourdieu, o referido julgador inovou em sua argumentação jurídica ao se desvincular da interpretação jurídica tradicional e demonstrar interesse em uma construção do conceito de função social da propriedade, que fosse mais profundo do que a mera adequação aos requisitos estabelecidos em lei para defini-la. Nas suas palavras: “Nessa atividade, muitas vezes, de há de buscar novos rumos, não nos satisfazendo com a interpretação jurídica tradicional". Trata-se de uma tentativa de ampliar o “espaço dos possíveis”, conceito de Bourdieu que se refere aos elementos comumente utilizados para desenvolver os argumentos no Direito, tais como doutrina e jurisprudência.

  Ademais, a fim de corroborar a sua decisão, o desembargador apresenta o pensamento do doutrinador Carlos Maximiliano, o qual aborda a necessidade de uma interpretação crítica da norma jurídica e a superação da interpretação literal da lei. Ainda em seu voto, cita também o professor Alexandre Pasqualini, que sustenta a importância da construção de novos conceitos sobre posse e propriedade de imóveis. Por fim, o relator aborda mais dois doutrinadores e um julgado para demonstrar que a satisfação da função social da propriedade não pode envolver o “uso degenerado e egoísta” da terra, posto que deve haver a comprovação de que ela é produtiva, e afirmou que os direitos daqueles que ocupam a propriedade rural podem prevalecer ao direito meramente patrimonial dos proprietários, a depender do caso.

   Nesse sentido, a análise do repertório jurídico trazido pelo julgador em seu voto demonstra um capital jurídico baseado naquilo que Bourdieu denominou de “luta simbólica” entre doutrinadores e operadores, haja vista que o desembargador utilizou tanto doutrina quanto jurisprudência em seu voto. Por fim, consoante o pensamento de Bourdieu de que todo capital do indivíduo propicia seu poder simbólico diante da sociedade, verifica-se que o poder simbólico do desembargador decorre do prestígio da sua função e da interpretação crítica – realizada raramente pelos operadores do Direito -, e não puramente literal, que ele faz da expressão função social da propriedade.

  Dessa forma, a partir do aprofundamento da função social da propriedade, o relator entende que este requisito tão essencial à terra não havia sido satisfeito pelos requerentes na propriedade rural em questão, julgando a favor dos integrantes do MST.

 

Nome: Gabrielle Maurin de Souza

Turno: noturno

O PODER SIMBÓLICO E OS MISERÁVEIS

 

O caso do Pinheirinho foi um episódio lamentável, ocorrido no ano de 2012, conhecido no país inteiro e na mídia internacional, não por se tratar de uma reintegração de posse, mas pela maneira  com que foi conduzida tanto pelo Poder Judiciário paulista quanto pela Polícia Militar na execução da ação, mostrou a famigerada luta entre mais de 1500 famílias que não tinham para onde ir e ocuparam um imóvel sem função social e com milhões em dívidas tributarias e um empresário bilionário que com seu prestígio, fortuna e influência política fez com que a justiça paulista cometesse um dos mais deploráveis atos judiciais a luz dos olhos do país e do mundo.

As analises sobre poder e violência simbólicos de Pierre Bourdieu encontram campo para analise nesse julgado uma vez que muitos dos elementos construídos pelo sociólogo são claramente encontrados no caso em tela, pois a sociologia enquanto ciência do combate, analisa as estruturas sociais e suas desigualdades, seja no campo físico, da borrachada e do trator, quanto no campo simbólico, das influências e das carteiradas, assunto do tema, esse poder simbólico pode ser percebido nas entrelinhas da sociedade, nas relações sociais, no invisível, nas artes, nas relações, nas hierarquias, esses poderes são naturalizados de maneira tão corriqueira que muitas vezes nos é imperceptível e vai fazendo a manutenção da desigualdade social de maneira tão forte quanto o poder físico, com essa imposição invisível, as classes aceitam algo estranho ou ruim como natural e legitimo, a exemplo o racismo e discriminação, onde a vida de negros e pobres valem menos que a vida e o bem estar de uma elite infinitamente menor que as massas, e esse descaso continua na saúde, na educação, nos direitos das mulheres, isso é passado como tão natural que parece certo, logo o poder simbólico naturalizado faz a manutenção da desigualdade.

No campo do caso em tela, o empresário bilionário Naji Nahas foi o pretendente a haver a posse do terreno onde as 1500 famílias viviam, nomeado por Bourdieu troféu, seguindo os ritos processuais, ou hábito, em que a Juíza Marcia Loureiro exercia o papel de dominante e as pessoas que viviam no terreno sem função social exerciam o papel de dominados, no caso, o capital simbólico, disponível em sobra pelo pretendente foi ferramenta que facilitou a conquista de seu troféu, uma vez que dispunha de total apoio por parte da dominante juridica e seus superiores, e os superiores de seus superiores, que tem grande respeito e admiração pelo capital simbólico do pretendente, e mais que admiração, o capital simbólico do pretendente é o troféu mais almejado pela parte julgadora do processo e neste campo do poder simbólico o pretendente é o dominante absoluto e o mero dominante no campo jurídico é apenas um pretendente pífio no campo do capital simbólico em que reina o pretendente.

O capital social do requerente e dos requeridos é infinitamente desproporcional, uma vez que o círculo de amizades do requerente não é apenas o do magistrado, isso seria até ofensivo para ele, seu capital social é o sonho mais platônico da corja julgadora de sua demanda.

O capital cultural do demandante e demandados, se pudessem ser alinhados, colocaria o requerente, magistrada e promotores muito mais próximos entre si que próximo aos requeridos.

Nesse diapasão Naji Nahas com seu capital simbólico privilegiado impôs aquela magistrada, perceptivelmente ou não, seu poder simbólico como homem branco, rico, poderoso, bilionário, dono da admiração de inúmeros juízes, ministros, políticos, levando em um primeiro momento a violência simbólica contra os requeridos, que embora invisível influenciou no mérito físico de seu objetivo culminando com a violência física perpetrada contra aquele grupo de pessoas, e mais do que isso, a expulsão foi levada a cabo apesar de as autoridades federais estarem em meio a uma negociação que visava encontrar uma saída pacífica, onde o Juiz Rodrigo Capez, parente do deputado Fernando Capez, filiado ao PSDB, que apadrinhava junto com o então governador Geraldo Alckmim o empresário Naji Nahas na função de reaver o terreno, sem função social, com milhões e impostos atrasados e destinado apenas para especulação imobiliária, sob a justificativa que não poderiam permitir que aquelas pessoas habitassem um imóvel de R$ 180 milhões de reais.

Pensamos que magistrados sejam pessoas capazes não apenas de analisar o embate processual, mas de analisar o mundo, as lutas de classes, o que se espera é que dessa genialidade das ideias, das quais são detentores os magistrados, idealizados pela nossa sociedade como seres superiores e dotados de grande senso de justiça, promovam enfim justiça social, mas no caso em tela a magistrada e seu superior perpetuaram um sistema de dominação e jubjugação, selado com a ação truculenta da Policia Militar que ganhou as manchetes do mundo com uma ação pela madrugada de um domingo, que terminou com pessoas espancadas até a morte e milhares de pessoas amontoadas em quadras de escolas, doentes, passando fome e humilhação, enquanto o empresário comemorava a limpeza gratuita que o judiciário fazia em seu terreno ocioso.

Esses assim chamados espaços judiciários perpetuam a reprodução de violência, física, psíquica e moral com conceitos entrelaçados formando um sistema complexo e manipulável que trabalha para quem tem mais poder simbólico, este tão importante ou mais que o próprio dinheiro pago as escusas em casos como esses.

NOME: ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR

DIREITO MATUTINO

SEGUNDO SEMESTRE

ANÁLISE DO JULGADO PINHEIRINHO SOB À LUZ DE PIERRE BOURDIEU

 Antes de analisar o Julgado do Caso Pinheirinho sob à luz de Bourdieu é necessário definir alguns conceitos básicos como capital simbólico e poder simbólico. Capital simbólico é tudo aquilo que o sujeito mobiliza que o diferencia dos demais em determinados espaços sociais. O poder simbólico é o resultado do uso do capital simbólico, ou seja, é o poder que o sujeito tem sobre os demais devido aos recursos que ele possui.

Nesse sentido, pode-se explicar a decisão de reintegração de posse de um terreno à uma empresa em detrimento do despejo de milhares de famílias. O capital simbólico da empresa Selecta, principalmente o financeiro, é maior que o de milhares de famílias de baixa renda; assim, o poder que a empresa Selecta exerce no meio social também é maior. Logo, decisões judiciais sobre reintegração de posse que favorecem grandes empresas em vez de milhares de pessoas sofrem essa pressão do poder simbólico destas empresas.

Essas disputas entre os poderes simbólicos também é percebida nas argumentações jurídicas. As argumentações contrárias à reintegração utilizaram-se da função social que a terra deve exercer contida na Constituição Federal de 1988. A Constituição é posta, no campo jurídico, no mais alto grau de hierarquia entre as diversas codificações. Usá-la como um recurso na disputa jurídica torna a argumentação mais forte na perspectiva de hierarquias das normas. Outro recurso usado é a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. De forma análoga, a posição hierárquica do TJ/SP é alta quando comparado a outros tribunais, o que aumenta seu poder simbólico. Portanto, ao utilizar-se da CF/88 e da decisão do TJ/SP a argumentação jurídica busca fundamentar-se em estruturas jurídicas de alto prestígio social a fim de ganhar a disputa.

Outra luta ocorre entre as posições no campo jurídico, exposta no fato de que a ordem de descumprimento da ação de reintegração de posse proveio da esfera federal. A esfera federal, dentro da hierarquia territorial, é a mais alta; o que torna as suas decisões vinculantes a esferas menores. Outro recurso utilizado é a apelação da ONU, órgão de importância mundial, o que aumenta o capital simbólico da argumentação e, consequentemente, o seu poder simbólico. Assim, o campo jurídico constitui-se por diversas lutas em diversos subcampos jurídicos: entre as posições dos sujeitos, entre as fontes dos argumentos utilizados, entre os órgãos de onde foram emendas as decisões.

Dessarte, Bourdieu afirma que os ambientes sociais são marcados por diversas disputas, não existindo apenas a luta entre as classes burguesa e proletária. Isso porque cada indivíduo/grupo social utiliza-se do seu capital simbólico a fim de ter mais vantagem nas lutas de poder que enfrenta nos meios sociais e contra diferentes sujeitos sociais - inclsuive seus pares. O poder social de cada um é reflexo do poder simbólico que ele possui e não apenas de uma condição economica, é resultado de diversas variáveis. Portanto, diversos tipos de recursos são mobilizados pelos sujeitos e colocados em conflitos a fim de garantir a dominação de um indivíduo/grupo social sobre outro.

Gabriela Caetano da Silva - Turma XXXVIII - Matutino

terça-feira, 12 de outubro de 2021

Manutenção ignóbil de "hábitus" machistas

 

    O conceito de “hábitus” desenvolvido por Pierre Bourdieu corresponde a predisposição de culturas que influenciam nas escolhas dos indivíduos quando em sociedade, uma vez que representa capitais simbólicos incorporados ao decorrer da vida de maneira espontânea ao se inter-relacionar com diversos campos sociais. Assim é possível dizer que o meio no qual um sujeito está inserido interfere em suas ações, visto que seu consciente foi moldado por certos capitais simbólicos que influenciam a visão de mundo de cada um.

    A partir desses conceitos, é passível de análise o caso de apologia ao estupro em trote da UNIFRAN, no qual o ex-aluno de medicina- Matheus Gabriel Braia- proferiu um enojável discurso, entoando falas extremamente machistas para que as calouras repetissem essas falas nas quais se comprometiam aos desejos sexuais de seus veteranos. Por mais misógino, machista, e digno de repulsa que seja essa ação, o que mais é incomodo é o fato de que a juíza responsável pelo caso tenha se mantido a favor do acusado, alegando que as barbaridades proferidas na verdade possuíam carga cômica em um contexto descontraído, além de diminuir a luta feminista, pondo-a como muito rigorosa e que seu caráter sexual desconceituou a causa original.

    Em meio a tamanha balbúrdia, a filosofia e sociologia de Bourdieu aparecem como caminho para se entender as causas que dizem respeito ao campo jurídico, no qual o autor afirma a impossibilidade de haver independência plena do Direito para com as forças externas, uma vez que todos os indivíduos possuem seus próprios capitais simbólicos engendrados em seus âmagos, fazendo com que qualquer decisão esteja imbuída de certa subjetividade. Portanto, no caso em questão, o ex-aluno, se sentia confortável no contexto onde estava inserido, assim, demonstrou um comportamento preconceituoso por acreditar em sua impunidade, que foi confirmada pela juíza, que compartilhava, provavelmente, de um mesmo ou semelhante "hábitus".

    Sendo assim, o ideal de racionalização do Direito de autonomia, neutralidade e universalidade mostra-se inviável em um contexto de capitais simbólicos de tamanha influência para com as decisões mais importantes. Nesse sentido, entoar injurias machistas, quer seja em um contexto descontraído ou não, é algo que reflete toda a complexidade de “hábitus” que engendram os indivíduos, mantendo preconceitos ignóbeis ainda latentes nas sociedades hodiernas.

 

quinta-feira, 9 de setembro de 2021

A MORTE DO GATO PERIFÉRICO

 

“Eu volto antes da chuva”, parecia que mesmo ali, diante de seu cadáver, ela acreditava que logo ele chegaria em casa com sua cara melosa e seu olhar terno dizendo que a cidade já não era mais um bom lugar para se viver, que a vigilância sanitária tinha dizimado com os ratos mais gordos e que mesmo ele, um legitimo gato angorá, tinha que se contentar com restos encontrados no lixo, e que um dia desses ele a pegaria e os dois se mandariam para o campo. Ela sorriu, pois conhecia de cor aquele monólogo e também sabia que ele jamais deixaria aquela cidade por que ela era tanto parte dele, quanto ele era dela.

Ela relembra quando eles se conheceram, ele um lindo gato dourado, com os olhos mais doces e azuis do mundo, ele era bem jovem, porém muito decidido e convicto, disse a ela que a amaria todos os dias de sua vida, e assim o fez. Naquela época ele dizia que a cidade conversava com ele e que os dois teriam um futuro maravilhoso, cheio de mordomias e com luxo de sobra, “gato maluco”, a vida dos dois sempre foi muito difícil e as vezes suas tolices de gato ainda tornavam as coisas mais difíceis, contudo a cidade nunca lhes negou comida ou mesmo um teto.

Certa vez um garoto rico o pegou no parque e disse que ele seria seu gato, sua mãe logo consentiu por se tratar de um animal tão belo, quando partiu, acenou para sua amada e disse que a noite voltaria para busca-la, naquela noite ele não apareceu, mas ela não se preocupou, pois sabia que seu amado jamais a deixaria só, mas o pobre gato somente apareceu no dia seguinte completamente assustado e colocou-se a explicar o ocorrido, disse que ao chegar na casa, o garoto o meteu em uma gaiola, como se ele fosse um canarinho e começou a joga-lo para cima, na hora do almoço, o garoto deixou a gaiola no sol, aquilo quase matou o gato, após do almoço, do qual o gato não participou, o peste amarrou uma linha na gaiola e começou a abaixa-la dentro da piscina, torturando assim o gato por toda tarde, neste momento o gato viu que iria se dar mal, então girou, mordeu e arranhou o garoto e correu como nunca fizera, correu tanto que ficou até meio roxo e quando chegou em seu pobre ninho e viu sua amada, agradeceu aos céus e jurou nunca mais se meter a gato de madame.

Que triste desfecho a vida lhe reservou, agora estava ali, espatifado em uma esquina qualquer, todos que passavam pareciam sentir a dor e angustia da pobre gata, pois ninguém ousou toca-la dali, nem mesmo o dono do açougue com quem ela tinha uma bronca gigantesca.

Seu coração estava magoado, destruído, ela sentia uma dor tão sincera, tão amarga, parecia que também morreria, sua alma estava dilacerada, só de imaginar a ausência de seu amado suas vistas embaralhavam por completo. O dia estava chuvoso e logo a marginal transbordaria, ela não queria que seu belo gato fosse levado pela enxurrada, seria pavoroso que seus restos mortais se perdessem naquelas águas imundas, e como se o açougueiro ouvisse aquelas magoas, foi aos fundos de seu açougue e pegou uma caixa vazia de farinha e dentro dela colocou o cadáver daquele gato que um cliente com pressa atropelara ainda a pouco, uniu-se a viúva num breve cortejo até o terreno baldio ao lado de seu comercio para enterrar o pobre bicho, enquanto cavava pensava que seria bom ter um gato, pois não tinha família e gatos são excelentes companhias para solitários desse tipo.

Durante todo enterro a gata ficou paralisada por uma sensação torpe que corria por seu corpo, quando o enterro terminou, quase por impulso, ela tomou o caminho do campo e partiu, partiu sem olhar para trás, partiu para nunca mais voltar...


NOME: ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR

TURMA MANHÃ

PRIMEIRO ANO


quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Plot twist sociológico - a ética protestante e o espírito do capitalismo

 Uma das minhas primeiras leituras sociológicas foi "A ética protestante e o espírito do capitalismo". No auge dos meus 15 anos esse título me soou muito bem aos ouvidos e até hoje é um dos meus livros preferidos, não necessariamente pelo conteúdo, que também é ótimo, mas pela metodologia incrível que Max Weber conseguiu entregar nesta obra. Além da linguagem acessível, o livro nos entrega uma explicação do que é o capitalismo, através da concepção de Weber e qual a relação do protestantismo no desenvolvimento desse sistema, claro, também apartir da concepção do filósofo mas muito bem embalada a partir de dados e pesquisas.


Até então, todo meu conhecimento era pautado, de maneira não muito profunda, nas concepções de Marx. Conhecer essa outra linha de raciocínio me fez enxergar além de um muro que eu já julgava alto o bastante. Hoje, ainda pendendo mais ao lado marxista, enxergo as concepções de Weber essenciais pra compreender a raiz do viés mais liberal do sistema. O que nos é de extrema importância, uma vez que o liberalismo é, de fato, sedutor e romantizado, compreender da onde vem a sustentação e o ar de sobriedade dos que o defendem, é um ponto chave.

Weber define que a busca pelo lucro nada tem relação com o capitalismo, pois se configura em diversas sociedades e em tempos distintos, até mesmo antes do seu surgimento. Para weber, o que vai definir o capitalismo como um modo de produção que se diferencia de todos os outros momentos em que buscavam lucro, é a sua complexidade por meio da empresa racional, que vai conceituar o espírito do capitalismo.

A partir disso, Weber parte para pesquisas que visam compreender como esse espírito se fundamenta. Observa diversas nações ao redor do mundo e busca qual delas melhor desenvolve esse sistema e o que elas tem em comum. Weber passa a pesquisar sobre os principais sujeitos e instituições que o fazem desenvolver desde o século XVI. Assim, encontra o protestantismo, que esteve presente nas regiões mais avançadas do sistema. Comparado ao catolicismo, enquanto modelo empregado que regula todos os âmbitos da vida pessoal e social, o protestantismo influencia de maneira muito mais severa a vida das pessoas.
Weber notou que em países de maioria puritana Calvinista, devido a própria doutrina da predestinação de João Calvino, que se diferencia da salvação pela fé, de Martinho Luteri, o Espírito do capitalismo tende a se desenvolver. Assim, aqueles que são predestinados, devem se sujeitar às restrições e evitar a vida mundana. Por isso, um dos fatores que contribuem com o desenvolvimento do capitalismo, se encontra nas severas regras e disciplinas puritanas, como ocorreram na Inglaterra, países baixos e Estados Unidos da América.

Sendo assim, a partir da leitura da obra pude compreender o quanto a cultura influencia no modo de produção. E para além disso, o quanto o capitalismo necessita de uma cultura específica, de mecanismo que o sustentem através da disciplina do povo. Compreender a questão do espírito como peça fundamental do capitalismo, diferencia-lo da busca indiscriminada por lucro, me fez enxergar os entraves e a complexidade de bater de frente com essa complexa instituição e me fez construir novas perspectivas em cima disso, possibilitando rearticular luta, cultura e resistência somado aos ideais já adquiridos.

*Marcella Peixoto - 1° ano/ noturno 

QUERO UM PAÍS QUE NÃO TÁ NO RETRATO

A realidade brasileira é difícil de adentrar

Aqui gente pobre, preta e periférica morre sem lugar

Enquanto os ricos comem caviar e querem debochar

Não adianta reclamar, se você tem dinheiro 

O Brasil definitivamente é o seu lugar 


Do monstro que se constrói com ódio e rancor

O Brasil é um país que não sofre com a nossa dor

Tente vê e vai enxergar: 80 tiros nos levam a crer

Que nada vai mudar 

A nossa única lei é corromper e matar


O grito dos excluídos não reverberou

Arrisco dizer que a força popular não se potencializou 

Mas calma, vamos nos reorganizar

A gente é brasileiro e não pára nunca de lutar 

O nosso sonho é comemorar enquanto vê o Ilê passar


Contar a história que eles querem apagar 

É um dever e obrigação, quero libertar um a um

Mesmo que isso signifique viver na contramão 

É hora de cobrar com juros, sem perdoar

Não quero ser a carne viva que só serve para sangrar




*Pedro Oliveira / Direito - Noturno  

O desencantamento do Brasil

 Vivemos em um país dificílimo de ser entendido. Para tentarmos criar algo que se assemelhe a uma ideia de país, de povo, devemos entender o que nos move e nos relaciona uns aos outros. Essa análise é possível com um olhar atento às ideias de Max Weber.

Weber é um dos mais completos autores para entendermos o modelo econômico no qual vivemos, assim como para o entendimento do papel da cultura e da ação social, que segundo ele preexiste o capitalismo, sendo esse um resultado do desencantamento do mundo e das mudanças na forma que nos relacionamos com o divino e com a existência espiritual, a partir das reformas ao cristianismo e a ética de trabalho, no mundo ocidental.

Partindo de suas análises acerca da cultura, da relação dos governantes com seus governados e da propensão do indivíduo a ilusões e relaxamentos sob líderes carismáticos, vemos que o seu pensamento é imprescindível para entendermos a crise política, institucional e de ideário em que vivemos.

Exemplo dessa crise é o fato de grupos organizados, sendo capitaneados pelo presidente da república, saírem às ruas acirrando ataques à democracia e a instituições de estado, incitando golpe e planejando ataques aos poderes da república.

O que move grande parte destes movimentos civis e políticos, especialmente neste 7 de setembro, é uma relação quase religiosa de crença em uma salvação em vida, uma mudança radical, na qual os demônios – figuras burocráticas, reguladoras, judiciárias –, que estariam colocando o líder em uma jaula de ferro (que se assemelha e essa ideia weberiana, neste suposto estado globalista, super burocrático, que inibe as ações legítimas de uma força representativa), são expurgados e o líder carismático então poderá tudo.

Os movimentos são contraditórios, as alianças são condicionadas a fatos escondidos, nada é o que parece, tudo parece não ser coisa alguma, ao mesmo tempo que é algo que nem sequer imaginamos.

Vivemos um momento único desde a redemocratização, obscuro. As instituições ficam inertes, sob a justificativa da fraqueza e inabilidade do inimigo. Porém a corda se estica, dia após dia. E não será tarde demais até que seja.


*Miguel F. C. Rodrigues - Direito NOTURNO - 1° Semestre

O monstro de Frankenstein tupiniquim

 Cada indivíduo é um universo em expansão, pensando, agindo, recebendo ou dando, cada

pessoa é por si um agente modificador do meio. Uma das maiores questões de diversas áreas

do conhecimento é; porque as pessoas fazem o que fazem? E algumas decisões tomadas por

indivíduos em posição de destaque são difíceis de se compreender. que diabos se passa na

mente de um presidente da república que nega a vacina? Ou qual motivo leva um parlamentar

de escala federal a achar que colocar altas taxas no refrigerante vai fazer da nação um país

melhor?

Se tentar compreender um único individuo já é complexo, agora pense em compreender um

aglomerado de centenas de milhões de pessoas, vivas, mortas (talvez até as que vão nascer)

que compõem um país tropical, com dimensões continentais, que além de tudo ainda é um

Frankenstein ideológico. O nosso monstro de Frankenstein, essa colcha de retalhos chamada

Brasil é demasiadamente difícil de se entender. “o brasil não é para principiantes” disse Tom

Jobim, o maior musico da maior república de bananas da América. Desde a “elite” até a mais

carente favela, nada aparenta fazer sentido. Historicamente nossa elite sempre foi mesquinha,

podendo se dizer que até 1930 a nossa “elite” estava próximo do que se pode chamar de um

“partido feudal”. O grupo mais poderoso em termos econômicos nunca se preocupou em dar

rumos a pátria, no século XIX escolheram continuar no modelo escravista ruralista, do que

entrar de vez no capitalismo industrial, até mesmo quando as industrias apareceram, a classe

num geral permaneceu retrograda, mesquinha, rastaquera. O pior de tudo, até a ideologia da

elite, que é uma mera importação e retalhos de várias outras ideologias também é atrasada,

alguns membros da classe A brasileira se dizem liberais, mas o dito liberalismo dessa classe é

apenas fazer acordo para mamar no governo.

A classe mais poderosa do Brasil, a classe política, essa eu diria que é a mais problemática é

essencialmente peculiar. dentro do debate brasileiro, enganasse quem pensa que o vencedor

dos duelos é direita ou esquerda ou liberais vs socialistas. O grande nome da política

brasileira é um fenômeno típico das republicas de bananas, chamado centrão. Esse grupo

bizarro, que reúne desde Ciro Nogueira até a família Collor e família Sarney é a grande

colcha de retalhos que atrasa o brasil, tal grupo canceroso se colocar como o paladino da

verdade e moral, acima da moral liberal ou socialista. “nem esquerda nem direita, pelo

Brasil” é um dos grandes lemas dessa casta que tem como objetivo continuar se perpetuando

no poder. O dito centrão é a grande ponte entre a elite rastaquera e a massa de manobra que

são a maioria dos 210 milhões de brasileiros. A casta política enganar a população e faz


acordos com os membros da elite para continuarem a apoiar os grandes esquemas que

mantém o monstro carimbado com as palavras “ordem e progresso” caminhando.

A população que no geral é tosca, essencialmente uma população bovina, que ou muge para

um pseudo conservador que irá libertar o país das garras do fantasma comunista ou segue a

manada quando um político com ideias bonitas e fala mansa vocifera que irá resolver os

problemas dos pobres ao livrar a nação do chicote capitalista. A massa brasileira não aprende

com erros, continua a fazer preces a um redentor sebastianista que de salvador não tem nada.

Os diversos sebastiões brasileiros, tem perfis parecidos, geralmente é um típico caudilho

latino ou um populista retrogrado que mal sabe ler. Enquanto as massas não se desprenderem

do centrão nunca vão entender que o verdadeiro agente promovedor de bem estar são eles

mesmos, não um estamento burocrático ou uma elite semi feudal.

A causa de todas essas escolhas feitas pelos grupos brasileiros pode variar com o tempo,

entretanto considero que um fator predominante presente em muitos momentos históricos e

atuais é o fator que as classes no geral sempre tiveram medo das responsabilidades. Tanto a

elite quanto o povo no geral sempre foram muito estagnados, com medo de colocar a mão na

massa, seja a elite que sempre foi medrosa em se ariscar e na maioria das vezes preferem

mantem seu egoísmo a operar mudanças na sociedade. Seja a população medrosa de ter de

pedir a responsabilidade para si, considera que é mais vantajoso colocar as decisões nas mãos

de burocratas que operam o corpo estatal, os políticos ou interessados na política perceberam

o discurso perfeito. Fazer um populismo barato para prometer sonhos de melhoras para o

povo e prometer estabilidade para a elite do atraso. Essa conjuntura das classes brasileiras

forma esse Frankenstein, que não sabe para onde ir, não tem forma definida, quer ser tudo,

mas na realidade não é nada. Weber teria que se esforçar muito para entender um país no qual

o povo levanta em pleno feriado nacional para ovacionar um chefe de estado que de nada

opera para aumentar a virtude do seu povo.

*João Vitor Pereira de Oliveira- direito diurno

ANOMIA SOCIAL E A CARIDADE COMO AÇÃO SOCIAL

 Max Weber fora contemporâneo à República de Weimar, um período difícil da

história da Alemanha, que compreende o período entre o fim do poder do Kaiser na

Primeira Guerra Mundial em 1918 e a ascensão do nazismo em 1934. O pensador chega

inclusive a ser um parlamentar presente na comissão redatora da Constituição da República

de Weimar. A Alemanha fora muito punida pelos países vencedores da Grande Guerra, o

que fez com ela mergulhasse num verdadeiro caos generalizado, e foi neste contexto que

Weber faz suas análises sociológicas.

Weber sequer apresenta uma definição de sociedade, se limitando a refletir sobre

suas particularidades, entendendo que é inexistente uma oposição entre a sociedade e o

indivíduo. Ele via a sociedade como emergida a partir da subjetividade das ações sociais.

Uma ação é social quando se leva em consideração outras pessoas na sociedade, ou seja,

não é necessário que toda ação em sociedade seja social, mas às vezes simples fenômenos

naturais. Uma ação social, por exemplo, é quando um aluno que não joga lixo no chão da

sala de aula, levando em consideração o fato de que outra pessoa posteriormente teria que

limpá-lo.

E é nesse escopo que gostaria perscrutar a relação da caridade e das crises, como a

de Weimar. Ora, sabemos que as ações sociais procedem das motivações, tendo, portanto,

sempre elas um sentido e significado específico. E, como explicava Max Weber em

Economia e Sociedade, cabe à sociologia interpretar e compreender esses sentidos da ação

social, para assim, explicar causalmente seus efeitos sociais. Sabemos que os indivíduos

agem socialmente motivados pela tradição, por um interesse racional ou por algum motivo

emocional, onde os nexos da ação social podem ser de ordem política, econômica ou

religiosa.

Sobre nexos de ordem religiosa, vale ressaltar a Igreja Católica, que sempre

administrou obras de assistência e caridade às pessoas em situação de pobreza ou qualquer

tipo de necessidade. Lembremos dos mosteiros e dos conventos, que funcionaram como os

primeiros hospitais, leprosários e orfanatos, algo que é pertinente até os dias de hoje. Não

somente, a Igreja lança um documento, a Encíclica Rerum Novarum, que embasa suas

práticas caritativas e reforça valores morais como referência para o enfrentamento da pobreza.

Mas não somente nesse sentido, a caridade não se resume unicamente ao ato de ceder um

umas moedas em benefício de alguém que delas precisa. Creio ser algo bem mais profundo

que isso. Quando você cede um lugar no ônibus lotado para uma senhora, você está fazendo

caridade para com ela, mesmo não tendo você cedido nenhum bem concreto propriamente

dito. Assim, creio que a caridade é toda a ação social motivada pelo amor ao próximo, que

faz-te sacrificar algo que te é bom, em bom detrimento de terceiros. E é inegável a

importância da religião para o aperfeiçoamento das virtudes humanas, aperfeiçoamento este

que é voluntário e espontâneo (isso é importante).

Assim sendo, como podemos interpretar a ação social da caridade senão pelo nexo

voluntário da religião e consequente motivação tradicional e emocional? Não que eu esteja

dizendo que o arreligioso é necessariamente sujo, mas é uma realidade que à medida que as

crises surgem e a sociedade se mergulha num estado de anomia social, o capital humano se

degrada e as pessoas passam a se perverter virtuosamente – ainda mais sem total ou parcial

epíteto da religião na equação – voltando sua preocupação não para com o próximo, mas

para si mesmo em meio ao caos social – o que destruiria as redes de subsidiariedade que

compõem o caleidoscópio das comunidades, gerando desarmonia social. Seria difícil de

compreendermos os tipos de ações sociais desse tipo de sociedade. Ou seja, todas as boas

ações sociais calcadas no carĭtas para com o próximo passam a ficar menos frequentes, o

que agravariam as instabilidades socias, porque tornaria as pessoas mais arrogantes,

ignorantes, gananciosas, de poucas virtudes, e é em meio este contexto, que o governo

entra.

Concluindo, meu ponto é que senão pela religião, nosso aperfeiçoamento moral não

se daria de maneira espontânea e voluntária, como devem ser ações morais, mas sim via

violência governamental. Ora, é inevitável que valores que promovam interdependência

harmônica entre indivíduos promovam independência para com o Estado, e uma vez eles

lesados, acabaremos dependendo cada vez mais do governo, o que é terrível para nossa

liberdade! Creio que nossa sina enquanto humanidade é ter nossa cabeça pisada contra o

chão pela bota estatal.


*Fernando Carvalho da Silva. Direito – Noturno.

Weber e a realidade carioca “limabarretiana”

 Poucos escritores brasileiros captaram com precisão as transformações

socioeconômicas da antiga capital federal no início do século XX. Lima Barreto, que

viveu somente 42 anos, vivenciou as transformações que arrombavam a retina de uma

belle époque regada à canastrice bastante restrita à região central do Rio de Janeiro de

início de República. O crítico e escritor João Antônio definia Lima Barreto com um dos

grandes escritores humanistas, com permanente espírito de luta, assim como Dickens,

Gogol e Gorki. Azucrinava, do subúrbio, os abastados de Botafogo com vistas ao Pão

de Açúcar. O subúrbio nada mais era do que seu reduto social e inegavelmente

sanguíneo, marcado na cor da sua pele e na pele de seus parentes mais distantes.

Alcoólatra, deprimido, suas crônicas em jornais cariocas por quase vinte anos

satirizavam os beneficiados pela excludente transformação urbana da cidade, criticava a

administração pública da corte, desdizia a necessidade de ensino superior e valorizavam

os esquecidos pelo establishment, a periferia da corte. Entre bebedeiras e internações em

sanatórios, revelou um Brasil urbano, cujas elites se europeizavam com a mesma

voracidade que dava pontapés aos suburbanos descendentes de escravizados.

É possível tentar compreender Lima Barreto, seu universo por intermédio de

Weber e Jessé Souza? Para tanto, tomemos dois textos: “Carroça dos cachorros” e “A

Universidade”.

“Carroça dos Cachorros” é uma crônica publicada em 1919 na revista

Marginália. Nela, Lima Barreto faz uma delicada descrição da relação humana com

cachorros. No texto há uma crítica ao serviço da cidade de recolher os cães de rua e dos

moradores (especialmente femininas) de recolher os animais, impedindo o recolhimento

e morte dos bichinhos. E compara a carrocinha à caleça de ministros do Estado

imperiais, com pomposos cavalos à frente. O autor bendiz as mulheres que protegem os

animais das polícias e dos guardas. A lei está no direito de perseguir e as mulheres

pobres estão no direito de proteger.

Em tempos de Revolta de Vacina e de proliferação de cortiços na cidade,

percebe-se a preocupação do autor em tentar compreender ações sociais (neste caso,

reativas de proteger uma fonte de afeto) de seus mais comuns – pretos e pobres. A causa

– a administração pública que, de acordo com o autor, acha que entende o que é

importante para o povo sem consultar este último. As personagens do texto são pobres

de dinheiros, mas são carinhosas e afetuosas, que nutrem suas crias humanas e não

humanas. Revela-se, assim, ao esconder os cães, a expressão cultural do subúrbio: o

direito à alegria de cuidar dos cães, e tal direito não deve ser tolhido pela administração

municipal. Percebe-se, assim, a expressão Weberiana do poder e da imposição da

vontade de quem o detém de forma oficial. Pergunta-se: as carrocinhas seriam os

estímulos externos e a dominação se materializava nas atitudes dos guardas públicos?

No caso dos cães escondidos não capturados pela força pública, venceu o povo. O ato

de esconder os cães revelou a não aceitação de um modo de vida de fora, não sendo

caracterizada a legitimação weberiana.

Na crônica “A Universidade”, publicada na revista Feiras e Mafuás em 1920,

critica a criação de universidades no Brasil. Entende que o mundo “moderno” exige

profissões técnicas e que a criação de centros de estudo seriam palacetes de pompas

decorativas. A crítica é contundente pela desnecessidade de universidades, estas como

extensões das casas de privilegiados, com o adendo de que tais privilégios agora, teriam

o alicerce da lei. Seria a produção de diplomas para rapazes sem vocação, perpetuando o

contorno de parte da tolice popular de convocar mais um “doutor”.

Lima Barreto defende que os estudos de medicina, engenharia e direito deveriam

ser bancados por quem quisesse fazê-los. E doutrinas gerais e espirituais, para melhor

compreensão do mundo, deveriam estes serem oferecidas pelo Estado. Critica que o

professor brasileiro quer pompa e luxo e posição.

Seria a universidade do texto de Lima Barreto um retrato weberiano da realidade

brasileira do início da República? As instituições não são externas aos indivíduos. Ao

contrário: criam hierarquia de valor comportamental. Em instituições de ensino em que

brancos e ricos em sua grande maioria tem acesso, o status de doutor é restrito. A

inutilidade da universidade preconizada por Lima Barreto pode ser interpretada de

forma weberiana pela desigualdade de acesso a bem educacional, caracterizando caráter

de classe. E a própria instituição seria perpetuadora de desigualdade social.

Jessé Souza cita Weber em “A Ralé Brasileira”: “durante toda a história

humana, os ricos, charmosos, saudáveis e cultos não querem apenas saber-se mais

felizes e privilegiados, eles precisam se saber como tendo “direito” à sua felicidade e

privilégio. Para se compreender porque existem classes positivamente privilegiadas,

por um lado, e classes negativamente privilegiadas, por outro, é necessário se

perceber, portanto, como os “capitais impessoais” que constituem toda hierarquia

social e permitem a reprodução da sociedade moderna, o capital cultural e o capital

econômico, são também diferencialmente apropriados. O capital cultural, sob a forma

de conhecimento técnico e escolar, é fundamental para a reprodução tanto do mercado

quanto do Estado modernos.”

Lima Barreto critica de forma veemente o embelezamento europeizado do Rio

de Janeiro, e a “modernização” do Estado republicano adere-se à tentativa de criação de

universidades. E a ralé de Jessé Souza é útil para a sociedade ao desempenhar

subempregos.



CURSO: DIREITO – Período Noturno

Disciplina: Introdução à Sociologia


*Ricardo Camacho Bologna Garcia – Número UNESP: 211221511

A implantação do privilégio na sociedade.

     Levando em consideração os aspectos e as relações sociais, fica claro o quão importante

é o papel da sociologia em relação a coletividade, pois a sociologia, nos apresenta

diversas linhas de pensamento, que muitas vezes possuem características opostas, mas

que ainda contribuem para a evolução do cenário coletivo. Interpretando e debatendo

situações que muitas vezes não passam da superfície, de forma mais objetiva e

competente.

    Através dessa linha de pensamento objetiva, Max Weber apresenta uma forma de

pensamento social interpretativo, que busca, valorizar e interpretar as questões sociais

de maneira ampla, considerando que cada aspecto público sempre necessita de mais

atributos para que o esclarecimento do problema, esteja o mais próximo do correto.

    Evitando lidar com os fenômenos de maneira isolada, pois o isolamento das questões

dificulta a visão geral do problema.

Por meio do conceito da ligação de ideias para a compreensão da sociedade, podemos

até mesmo aprender um pouco mais sobre o nosso próprio país, que já é tão complicado.

Visto que herdamos diversas de nossas características, de acontecimentos históricos

marcantes do nosso país como a escravidão e a ditadura, que fixaram diversos valores

prejudiciais para a sociedade brasileira.

    Dessa forma, a questão da sistematização do pensamento de forma isolada parece muito

mais simples do que realmente é, pois enxerga o direito de maneira isolada, melhor

dizendo, não leva em consideração como a cultura, local e contexto histórico podem

contribuir para o uso da lei a favor da maioria. Existem diversos fatores que tornam esse

tema muito mais complexo. Como por exemplo a hierarquia da lei, que mantém o

controle das regras nas mãos de uma classe dominante, que graças a normalização de

padrões estabelecidos historicamente, coloca uma pequena parte da população no

comando e no gerenciamento de questões essenciais para a humanidade, e coloca as

minorias num papel de observadores, ou seja, a parcela da população que se encontra

nesse cenário de extremo privilégio, defende e valoriza apenas questões que são

vantajosas para eles, prejudicando o restante da população que não se vê representada e

tampouco sente que a sua ascensão seja um verdadeiro objetivo.

    Graças a essa visão de sociedade isolada e rígida, ainda existe a tendencia pela

manutenção desses benefícios para essa parte dominante da população. Portanto, de

acordo com Jessé Souza, é necessário valorizar as características individuais do ser

humano, uma vez que essas reflexões confrontam os valores conservadores, justamente

por valorizar a capacidade individual do cidadão, pois a sociedade possui diversas

características que distinguem situações que possam parecer iguais, melhor dizendo,

sempre existem fatores externos que alteram a narrativa de determinado caso. Por isso é

inviável isolar um tema que depende tanto da ligação entre diversos outros atributos.

*Vinícius Barboza Felix dos Santos -Direito-1° Semestre- Diurno

De onde surgem certos comportamentos?

 A frase do Tom Jobim “o Brasil não é para principiantes” representa o sentimento de muitos quanto à tentativa de compreender o país, como movimentos que ganham força e certas ações dos brasileiros. No entanto, essa dificuldade foi, na verdade, construída, pois o Brasil está adentrado na mesma lógica que rege o resto do mundo. A sociedade está totalmente inserida nas relações de produção do capitalismo e nas suas instituições. Deste modo, não é possível compreender a sociedade sem antes entender o papel do capitalismo como uma influência nos comportamentos. Para essa compreensão, Weber fundou um método baseado na teoria da ação social. 


Weber diz que a sociologia é a ciência das ações, pois em todas as sociedades pode-se perceber comportamentos iguais entre os indivíduos. Mesmo que suas ações sejam motivadas por milhares de razões, existem motivos semelhantes aos dos outros e, é portanto, a interpretação desse sentido da ação social que Weber define como o objeto de estudo. Deste modo, essa ciência aplica-se no entendimento de um país no qual muitas ações são consideradas incompreensíveis e até absurdas, em que não se sabe por que um grupo age e pensa de uma certa forma, ou por que apoia tal candidato. 


Para lidar com isso, pode-se juntar evidências e criar um tipo ideal. Essa é uma ferramenta que Weber fundou para tentar interpretar as ações das pessoas, a criação do tipo ideal é nada mais do que conceitos criados sobre um grupo para entender o que o move, quais as motivações e os valores. No entanto, é importante frisar que esse tipo ideal garante um caráter universal, tornando-se apenas uma hipótese, assim, muitas vezes não corresponde com a realidade de fato. Contudo, esse método não deve ser descartado, uma vez que é um ponto de partida para confrontar a realidade. 


No momento que percebe-se que são os valores e ideais que guiam a ação social, é necessário se atentar às instituições. Estas foram edificadas no Ocidente e se tornaram  responsáveis por racionalizar a conduta da massa, sendo as principais: o Estado e o Mercado. Os dois estão interligados, pois na sociedade que está dentro das relações de produção capitalista, o Mercado competitivo se torna o centro, e o Estado, o ente que responde aos seus interesses.


Em suma, tem-se as instituições com os seus valores e ideais enquadrando a ação social, dando a razão para determinados comportamentos. E por outro lado, as relações de produção capitalista engendram nas Instituições, organizando-as mediante as suas ferramentas. Por isso, Weber acreditava que o capitalismo originava-se como um ideal, e a partir dele, o sistema ia sendo construído.


Deste modo, o que acontece no Brasil não é típico ou isolado, mas sim é o mesmo que em outros países onde vigora esse sistema. Segundo Jessé Souza, “é a sociedade, com suas instituições específicas, que cria os indivíduos como eles são, e não o contrário.” A partir disso, entende-se que a dificuldade de enxergar com clareza o que acontece ao nosso redor diz respeito à cegueira que temos de encarar os fatos, cegos pela ideologia que nos é imposta. Destarte não só acabamos achando que o Brasil é difícil de se compreender, que não é um país para principiantes, como também ficamos sujeitos a reproduzir os comportamentos regidos pelo sistema. 


*Luisa K. Herzberg 

1º semestre Direito matutino 

Turma XXXVIII


O Mercado com as rédeas da vida

 Tomando como perspectiva de análise o materialismo histórico, podemos concluir que

as relações de trabalho estão sendo levadas para um único ponto extremo. O ponto da lógica

liberista de mercado, “neoliberal”, entendendo que o liberismo ou “neoliberalismo” está

acima das microrelações cotidianas das pessoas e acima dos Estados, ou seja, a logica

liberista, é uma lógica supranacional, que exerce coerção de cima para baixo, fazendo com

que todos se adaptem a essa força mercadológica abstrata.

Entendido que esse sistema no qual as leis de mercado se mostram quase absolutas, as

normas internas dos países, como as trabalhistas, tem cada vez mais que se metamorfosearem

para serem mais uteis ao liberismo (quem sabe até abrindo mão da soberania nacional em

prol da soberania do mercado) nesse ponto é que Sennet e Marx se aproximam, ambos

rejeitam que as relações humanas devam ser geridas pelas relações mercadológicas, o

mercado não deve ser tratado como deus, todavia os pensadores vão se distanciar da resposta

do que deve ser feito.

Marx analisa e propõe a solução para o capitalismo de forma radical, visando abolir os fatores

que engendram a lógica mercantil de se viver. Divisão do trabalho, mercado e especialização

serão dissolvidos, a ideia de produção será outra, os trabalhadores terão tudo aquilo que

produzem, e a alienação deixará de existir, alienação esta que evidentemente é mais forte hoje

no capitalismo flexível do que nos tempos de Marx, dado a nova forma de se viver (a forma

liberista) tal molde se extremou, e todos os trabalhadores, os mais simples apertadores de

botões, alá Chaplin, tem que viver sendo o homem perfeito para o mercado. O homem

shumpeteriano, o homem empreendedor, logo o homem dos riscos permanentes. Nesse

sistema unicamente gerenciado pelo mercado, as relações se esvaziam, mas ganham o

eufemismo de flexíveis, dinâmicas...

Sennet não faz menos críticas ao modo “neoliberal” de se dar o mundo, apenas trabalha seu

ponto com outro olhar. O capitalismo “flexível” deve ser mudado, entretanto mudado para

um “capitalismo social”, Sennet defende que a ideia da produtividade atual além de corroer o

caráter, faz liquido o que deveria ser solido e também é menos produtivo que se pensa.

Capitalismo social seria uma forma de se mitigar as questões defeituosas do modo atual, os

trabalhadores teriam ações das empresas, assim fazendo a motivação para produzir muito

maior, além de que a problemática da flexibilização do trabalho, pessoas que vai e vão em

vários empregos acabaria, o vínculo com a empresa seria muito maior, os ganhos dos

funcionários também seriam muito mais democráticos nessa lógica.

** João Vitor Pereira de Oliveira, direito diurno

O jeitinho brasileiro

A maneira peculiar de os brasileiros resolverem seus problemas (o jeitinho brasileiro), é um problema muito complexo de ser resolvido e vai além de ser uma mera cultura do Brasil e passa a ser uma instituição cultural do país e ,assim, permeia todas as esferas sociais e se torna aqui que Weber define de um fenômeno social. De acordo com a Analogia da Refração do facho de luz, escrita por Ramos, o Brasil se enquadra como uma sociedade prismática, na qual os exemplos de Formalismo são vastos e os regramentos são quase sempre definidos ou adaptados por elites pensantes, de modo a favorecer interesses de uma classe dominante em detrimento das classes abaixo dela. Dessa forma, pode-se dar o exemplo de trabalhador rural que se muda para a cidade e, consequentemente, para não ser rejeitado pela comunidade urbana, tenta se adaptar o mais rápido possível às regras formais e informais das elites pensantes das relações sociais. Desse modo, há favorecimento de certas pessoas da classe dominante na ocupação de cargos públicos e essa característica tem uma grande relação com o patrimonialismo e faz parte da cultura política do Brasil. Dessa maneira, se tornou comum o descumprimento de normas e regras por parte dos brasileiro às quais eles estão submetidos. Tal fenômeno pode ser observado, em situações do cotidiano, como na fila de um banco, ou seja, é comum ver uma pessoa ocupando o lugar de outra na fila ou, no vocabulário brasileiro “furando fila”, com o objetivo de obter vantagens em termos de tempo sobre o outro. Similarmente, tem aqueles que pedem para serem atendidos primeiro, sob as mais variadas “desculpas”, dizendo que estão atrasados para um certo tipo de compromisso ou até mesmo por motivos de saúde e, fora isso, existem uma várias maneiras desse “jeitinho brasileiro” de resolver as coisas.  

Esse “jeitinho brasileiro” se encaixa, também, na tipologia da identidade brasileira, que consoante Marx Weber, “são caminhos construídos de forma puramente racional  para  aproximação  do  fenômeno  (ideal  da  pureza  da  razão)  com a realidade (essência subjetiva), assim, todos os desvios devem ser detectados e considerados como influências irracionais (conexões irracionais, afetos, erros)”. Dessa maneira, a sociedade brasileira confunde o conceito de cidadania com o de favores e ,assim como, a mesma população se depara com vários deveres que devem ser cumpridos e poucos direitos para usufruírem. E quando tais direitos são negados a eles, eles procuram uma maneira para poder ter de qualquer forma esses direitos, por mais que seja considerado ilegal, e desse viés surge o “jeitinho” que é considerado por muito como uma “massa cinzenta moral” entre o que é certo e o que é errado. Posto isso, o sujeito fica em um choque moral e acredita que resolver uma situação por meio da “malandragem” é certo e justo pra ele mesmo, enquanto, quando outro indivíduo usufrui disso é um ser imoral e corrupto. Pode-se dar o exemplo de uma pessoa que manipula informações para pagar uma menor quantidade de imposto de renda ao governo federal e ao mesmo tempo se sente indignado pela tamanha corrupção que existe no Brasil e pela enorme quantidade de políticos corruptos.


A dominação afetiva literalmente nas ruas

 

     Desde 2016, sabemos das várias manifestações políticas que se materializam nas ruas, em que pessoas almejam algo, lutam por esse algo e exigem-no dos governantes eleitos que, em tese, deveriam representar os anseios da maioria a qual lhes confiou o poder. Sabemos dessas manifestações e, por vezes, participamos delas. O que nos leva a isso?

     Ao analisarmos tal questão sob o olhar daqueles que prezam a sociedade sobre o indivíduo, tal como Durkheim, afirmaríamos que a ação individual surge da coerção social.

     Se, no entanto, analisarmos essa questão sob o olhar daqueles que, como Weber, preza o caráter individual sobre a sociedade, identificaríamos a ação social como um fruto do próprio indivíduo: “[o indivíduo] pondera e escolhe, entre os possíveis valores em questão, aqueles que estão de acordo com sua própria consciência e sua cosmovisão pessoal”. Assim, por causa das várias informações e notícias que chegam até nós, formamos uma opinião, um juízo de valor, baseado em nossa cultura e formação intelectual (política, histórica, sociológica, filosófica e antropológica) e, então, tal juízo de valor nos conduzirá à nossa ação social.

     Tal ação, que pode nos guiar às ruas em prol de algo que defendemos e que, de acordo com as nossas opiniões, deve ser garantido, pode ser de quatro naturezas: racional,com relação a um objetivo; racional com relação a um valor; afetiva ou emocional (esta é a típica ação do fanatismo político e da total defesa de um certo grupo político); tradicional (a ação dos patriotas, por exemplo, encaixa-se nessa classificação).

     Assim, cada um movido por sua ação social, a qual é, primeiramente, individual, mesmo que esteja focada em um ideal coletivo, vão às ruas para defender algo.

     Já em momentos que o olhar coletivo da massa popular não resume toda a imensa engrenagem organizacional dessa sociedade, afinal o indivíduo é muito mais que um coletivo, que uma classe ou que uma relação entre opressores e oprimidos. A sociedade agora é uma construção íntima, interligada e repleta de peculiaridades, que outros não foram capazes de notar. 

     Contudo, não é possível esquecer as relações sociais como determinantes diretos da constituição do aparato social, pois são estas que permitem a mutação dos sentidos e motivações dos atos, ao ponto que sempre constituem o novo e arrastam a história para novos caminhos. Mesmo sob o pensar racional, agora não só com a preocupação de lutar pelos meios de produção, mas pelo contrário, entendê-lo e positiva-lo, a fim de se alcançar a possibilidade de se realizar o dever ser.



Pedro Henrique Barreiros Hivizi - 1° semestre - Noturno 

Ação social da moral vira-lata bolsonarista.

     


    A imagem, que mostra o presidente da quarta maior democracia do mundo batendo continência para a bandeira de outro país, demonstra como o estigma de vira-lata do brasileiro se tornou um fato extremamente forte dentro de sua sociedade. O bolsonarismo, um tipo de ação social que vem crescendo no brasil desde o impeachment da Dilma, tem tornado o país um lugar caótico e dotado de ações e falas antidemocráticas, como também tem tirado o poderio do Brasil como nação soberana. Mas por que tal fato ocorre com tanta força e com tanto apoio social? O problema do Brasil, como aponta Jessé de Souza (2009), é pensar que o Brasileiro possui uma cultura vira-lata, uma cultura de não valorização do seu próprio país e de suas sociedades,  que pensa que deve seguir a estrutura de outros Estados (como no caso da imagem acima) para se tornar uma Nação poderosa. Mas é ai, segundo o mesmo autor, que o brasileiro erra, pois  "o que nos separa de nações mais avançadas não é o PIB econômico, como para o liberalismo economicista como o que nos domina, mas o fato de que aqui, entre nós, existem classes gigantescas sem qualquer acesso às vantagens de um PIB expressivo e sem qualquer acesso às possibilidades efetivas de competição econômica 'justa" (SOUZA, 2009, p.121), ou seja, o país possui características próprias, e acrescento, não só econômicas, mas também culturais,  fato que torna quase que impossível a transformação do Brasil em um novo EUA. 

    Tendo isso em vista, se percebe que as propostas do movimento bolsonarista, são quase que impossíveis de serem encaixadas aqui. E isso fica ainda mais claro quando se adentra ao movimento, pois se percebe que ele é formado (em sua grande maioria) por um padrão único de pessoas, homens brancos de meia idade, cristãos e pertencentes a classe média da sociedade, fato que exclui a grande maioria do povo brasileiro, que é formado por pardos e pretos que pertencem, na sua maioria, as classes mais baixas.  Esse plano socioeconômico do bolsonarismo, baseado nos EUA, nunca servira de fato para o Brasil, e longe de ser uma discussão de direita e esquerda, pois o erro dele é metódico, para se ter uma nação grande é preciso se desenvolver planos a partir de políticas públicas que compreendem o povo brasileiro e suas diversidades culturais, sociais e econômicas, o que o governo Bolsonaro está longe de fazer. Por outro lado, Jessé de Souza, que escreveu "A ralé brasileira" em 2009, mostra que o esquecimento e opressão dessas classes mais marginalizada acontece desde aquela época, sempre sendo tratada como caso de "polícia" e não de "política" (SOUZA, 2009, p.122),  ou seja, isso é uma ação social weberiana no Brasil a muito, antes mesmo dos movimentos que beiram o fascismo existir.

    Esse estigma de vira-lata brasileiro tende somente a prejudicar a Nação. Mesmo que tal seja formada por várias culturas e por várias realidades, é necessário se resolver os problemas sociais do Brasil a partir da própria realidade brasileira, e não seguindo uma ação que uma minoria  que crê que para resolver tais problemas se deve trazer estruturas de outras realidades sociais. Essa ação social, do "viralatismo" brasileiro, serve unicamente pra trazer discórdia e problemas ao país.

    Por conclusão, ainda pensando o bolsonarismo, se percebe que esse movimento quer obter o poder de controlar o país a partir de suas realidades (do homem branco, cristão, de meia idade e heterossexual) e podendo se concluir, através do pensamento weberiano, de uma forma ilegítima,  pois se parte do pressuposto que muitos não o aceitam como presidente, mas mesmo assim, o mesmo utiliza de meios coercitivos e violentos para tentar impor seus dogmas e cultura a todos.