As atitudes dos seres humanos são tomadas conforme sua formação de consciência, modo de vida, cultura e opiniões, no entanto, em áreas profissionais as opiniões pessoais não devem interferir no modo de atender ou tomar decisões, principalmente quando essas são judiciais e podem definir o futuro de alguém. De acordo com Bourdieu, o habitus é uma influência social e cultural originada pelo modo de produção vigente, no qual a condição de classe, em diferentes campos que as pessoas adentram ao longo da vida, determinam o comportamento individual e coletivo.
Tendo em vista isso, a prefeita
do Município de Ipatinga (MG) utilizando dos artigos 2°, caput, e 3°, caput, da
Lei 3.491 teve a tentativa de proibir temáticas de diversidade de gênero e educação
sexual em ambiente escolar. Contudo, a decisão foi preterida por colidir com
preceitos fundamentais da Constituição da República, tais como o direito a
igualdade, a vedação à censura em atividades culturais, o pluralismo de ideias
e de concepções pedagógicas. Além de se aproximar de leis, acerca da educação
de gênero nas escolas, já existentes em diversos munícipios brasileiros e isso,
consequentemente, coloca a segurança jurídica em risco. A problemática da tentativa
de vedar a educação de gênero em ambiente educacional é prejudicial em diferentes
âmbitos, uma vez que o objetivo é estudar a matéria para que se compreenda todo
o contexto que abrange o assunto, a fim de eliminar preconceitos e gerar respeito
a todos que não se encaixam no padrão hétero normativo.
No mais, ao restringir essas
discussões em espaço pedagógico, reafirma a estrutura da intolerância no Brasil,
uma vez que discriminação é resultado da falta de informação. Logo, a discussão
em sala de aula, em forma de educação, seria um dos caminhos a minimizar o
preconceito intrínseco a sociedade. Ademais, como é exposto por Bourdieu, o
poder que o campo jurídico proporciona a uma pessoa é maléfico para o
extermínio de preconceitos, como foi citado acima na tentativa de proibir o assunto
de gênero nas escolas.
Portanto, assim como Bourdieu
contextualiza, é notório que os valores pessoais de pessoas que exercem cargo
público, como a prefeita de Ipatinga, influenciou em suas decisões. Por isso,
os capitais simbólicos ainda se fazem presentes na sociedade brasileira, resultando
na perpetuação da discriminação e preconceito, além das pessoas persuadidas
pelo capital simbólico continuarem a ser as que determinam os valores na sociedade.
Luana Silva Araújo Souza - Direito 1° Ano Noturno
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