O
caso do Pinheirinho foi um episódio lamentável, ocorrido no ano de 2012,
conhecido no país inteiro e na mídia internacional, não por se tratar de uma
reintegração de posse, mas pela maneira
com que foi conduzida tanto pelo Poder Judiciário paulista quanto pela
Polícia Militar na execução da ação, mostrou a famigerada luta entre mais de 1500
famílias que não tinham para onde ir e ocuparam um imóvel sem função social e
com milhões em dívidas tributarias e um empresário bilionário que com seu
prestígio, fortuna e influência política fez com que a justiça paulista
cometesse um dos mais deploráveis atos judiciais a luz dos olhos do país e do
mundo.
As
analises sobre poder e violência simbólicos de Pierre Bourdieu encontram campo
para analise nesse julgado uma vez que muitos dos elementos construídos pelo
sociólogo são claramente encontrados no caso em tela, pois a sociologia enquanto
ciência do combate, analisa as estruturas sociais e suas desigualdades, seja no
campo físico, da borrachada e do trator, quanto no campo simbólico, das
influências e das carteiradas, assunto do tema, esse poder simbólico pode ser
percebido nas entrelinhas da sociedade, nas relações sociais, no invisível, nas
artes, nas relações, nas hierarquias, esses poderes são naturalizados de
maneira tão corriqueira que muitas vezes nos é imperceptível e vai fazendo a
manutenção da desigualdade social de maneira tão forte quanto o poder físico, com
essa imposição invisível, as classes aceitam algo estranho ou ruim como natural
e legitimo, a exemplo o racismo e discriminação, onde a vida de negros e pobres
valem menos que a vida e o bem estar de uma elite infinitamente menor que as
massas, e esse descaso continua na saúde, na educação, nos direitos das
mulheres, isso é passado como tão natural que parece certo, logo o poder
simbólico naturalizado faz a manutenção da desigualdade.
No
campo do caso em tela, o empresário bilionário Naji Nahas foi o pretendente a
haver a posse do terreno onde as 1500 famílias viviam, nomeado por Bourdieu
troféu, seguindo os ritos processuais, ou hábito, em que a Juíza Marcia
Loureiro exercia o papel de dominante e as pessoas que viviam no terreno sem
função social exerciam o papel de dominados, no caso, o capital simbólico,
disponível em sobra pelo pretendente foi ferramenta que facilitou a conquista
de seu troféu, uma vez que dispunha de total apoio por parte da dominante
juridica e seus superiores, e os superiores de seus superiores, que tem grande
respeito e admiração pelo capital simbólico do pretendente, e mais que
admiração, o capital simbólico do pretendente é o troféu mais almejado pela
parte julgadora do processo e neste campo do poder simbólico o pretendente é o
dominante absoluto e o mero dominante no campo jurídico é apenas um pretendente
pífio no campo do capital simbólico em que reina o pretendente.
O
capital social do requerente e dos requeridos é infinitamente desproporcional,
uma vez que o círculo de amizades do requerente não é apenas o do magistrado,
isso seria até ofensivo para ele, seu capital social é o sonho mais platônico
da corja julgadora de sua demanda.
O
capital cultural do demandante e demandados, se pudessem ser alinhados,
colocaria o requerente, magistrada e promotores muito mais próximos entre si
que próximo aos requeridos.
Nesse
diapasão Naji Nahas com seu capital simbólico privilegiado impôs aquela
magistrada, perceptivelmente ou não, seu poder simbólico como homem branco,
rico, poderoso, bilionário, dono da admiração de inúmeros juízes, ministros,
políticos, levando em um primeiro momento a violência simbólica contra os
requeridos, que embora invisível influenciou no mérito físico de seu objetivo
culminando com a violência física perpetrada contra aquele grupo de pessoas, e
mais do que isso, a expulsão foi
levada a cabo apesar de as autoridades federais estarem em meio a uma
negociação que visava encontrar uma saída pacífica, onde o Juiz Rodrigo
Capez, parente do deputado Fernando Capez, filiado ao PSDB, que apadrinhava
junto com o então governador Geraldo Alckmim o empresário Naji Nahas na função
de reaver o terreno, sem função social, com milhões e impostos atrasados e
destinado apenas para especulação imobiliária, sob a justificativa que não
poderiam permitir que aquelas pessoas habitassem um imóvel de R$ 180 milhões de
reais.
Pensamos
que magistrados sejam pessoas capazes não apenas de analisar o embate
processual, mas de analisar o mundo, as lutas de classes, o que se espera é que
dessa genialidade das ideias, das quais são detentores os magistrados,
idealizados pela nossa sociedade como seres superiores e dotados de grande
senso de justiça, promovam enfim justiça social, mas no caso em tela a
magistrada e seu superior perpetuaram um sistema de dominação e jubjugação,
selado com a ação truculenta da Policia Militar que ganhou as manchetes do
mundo com uma ação pela madrugada de um domingo, que terminou com pessoas
espancadas até a morte e milhares de pessoas amontoadas em quadras de escolas,
doentes, passando fome e humilhação, enquanto o empresário comemorava a limpeza
gratuita que o judiciário fazia em seu terreno ocioso.
Esses
assim chamados espaços judiciários perpetuam a reprodução de violência, física,
psíquica e moral com conceitos entrelaçados formando um sistema complexo e
manipulável que trabalha para quem tem mais poder simbólico, este tão
importante ou mais que o próprio dinheiro pago as escusas em casos como esses.
NOME: ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR
DIREITO MATUTINO
SEGUNDO SEMESTRE
Nenhum comentário:
Postar um comentário