Falsa autonomia

Emile Durkheim produziu uma imensa obra crítica que apesar de elaborada a mais de um século nunca se torna anacrônica, enquadrando-se mais do que nunca em nosso cotidiano. Ainda assim sua obra sofre de certo preconceito por ser considerada conservadora na medida que diz que a sociedade não existe para garantir o bem estar dos indivíduos,  não segue obrigatoriamente um progresso linear e sim ciclos isolados , eliminada a ideia de que a sociedade é guiada pela revolução e diminui o peso individual das pessoas.  O equívoco está em não entender que ele apenas descreve-a, acreditando que esse é o papel do sociólogo, entender e explicar a realidade de uma sociedade exatamente como é.

Desta forma ele nos mostra que a tendência da sociedade é sempre se conservar e faz isso com o fato social e com a causa eficiente, emanando-se sempre dela própria e nunca do indivíduo. Poucas ações são independentes. O próprio individualismo se cria na moral, na consciência coletiva, sendo o homem independente utópico.

Até o amor, que é considerado um sentimento orgânico, é um fato social. Desde crianças embute-se na educação, através de filmes, livros e tradições a ideia de um dia encontrar um amor verdadeiro. Não encontrando esse sentimento tão disseminado as pessoas tornam-se frustradas, fazendo loucuras em nome deste. Mas o amor nada mais é que uma ideia implantada para justificar outro fato social,  o casamento, e atingir uma causa eficiente: a procriação para conseguir mão de obra. O que chamamos de amor nada mais é que uma boa convivência, um companheirismo, apego. A  influência do coletivo já está embutido em nosso agir e pensar que nem mais é percebido. Qualquer pessoa que viva em contato com outras segue preceitos e regras para se tornar possível a convivência. Quem percebe e tenta fugir dessas regras torna-se isolado.

 O organismo social durkheimiano é tão interligado que se uma instituição deixa de cumprir seu papel desencadeia problemas com toda a coesão, entrando em um estado de anomia. Essa característica é bem explícita na música de Renato Russo  “Mais do mesmo”, além da ausência de autonomia quando diz no trecho “desses vinte anos  nenhum foram feitos para mim” e “Bondade sua me explicar com tanta determinação/ Exatamente o que eu sinto, como penso e como sou/ Eu realmente não sabia que eu pensava assim”

https://www.youtube.com/watch?v=rKC2FD046_Y

Letícia Garozi Fiuzo- Direito Noturno

A teoria de Durkheim

Durkheim explica que fato social é tudo o que ocorre no interior da sociedade, que normalmente apresentam generalidades. Dessa forma, explica que não há acontecimentos que não são fatos sociais, já que a sociedade é constituída de maneiras “certas” de se viver.

Os fatos sociais, explica, são as maneiras de agir, pensar e tudo o que acontece socialmente, que é exterior a nós, e apresenta-se coercivamente, mesmo que de maneira oculta, como por exemplo, no Brasil existe um forte pensamento cristão, que se manifesta através de ensino religioso nas escolas – em casos mais extremos e raros –, no próprio dinheiro que vem com frase “Deus seja louvado”, no caso de órgãos públicos que apresentam crucifixos, enfim, existem vários meios que manifestam o cristianismo como predominante no País e de certa maneira impõe a doutrina religiosa. Inclusive, Durkheim cita a educação das crianças, que é moldada para se ajustarem na sociedade, seguindo por esse viés, é nítida como a religião predominante em uma sociedade vai necessariamente interferir na criação.

Do mesmo modo, é possível exemplificar a teoria de Durkheim com a manifestação da visão da mulher, que se perpetua na sociedade brasileira desde a colonização. É possível observar que a mulher tem objetivos a serem concluídos, como, por exemplo, a maternidade, a criação adequada dos filhos, o casamento bem sucedido, coisas que se não forem alcançadas no “tempo certo” considerado socialmente, resulta na visão de fracasso, o que não ocorre com o sexo oposto, que tem tarefas para preservar sua masculinidade, por exemplo, ninguém fala para um homem de meia idade que ele está muito velho para arranjar uma parceira, já para mulheres é dito. É nítida uma diferenciação no tratamento dos sexos e isso se resulta de um fato social e de como ocorre à criação diferenciada desde o principio das crianças.

Durkheim explica que não necessariamente os fatos sociais servem para sanar as necessidades, eles podem já ter sido úteis ou podem jamais terem sido. Ele também explica que muitos fatos sociais se transformaram com o passar do tempo, como por exemplo, o Cristianismo.

“O que mostra bem a dualidade dessas duas ordens de pesquisas é que um fato pode existir sem servir a nada, seja porque jamais esteve ajustado a algum fim vital, seja porque, após ter sido útil, perdeu toda utilidade e continuou a existir pela simples força do hábito (...) Portanto, as causas que o fazem existir são independentes dos fins aos quais ele serve.” 

Durkheim explica que a sociedade é muito superior ao individuo, em quesito tempo e espaço, mas não é “paralela” a ele. Para se existir sociedade, é necessário “que essas consciências estejam associadas, combinadas, e combinadas de certa maneira; dessa combinação que resulta a vida social e, por conseguinte, é essa combinação que a explica.” (p 80), ou seja, é necessário que haja certa sintonia entre os indivíduos.

Durkheim, porém explica que existem muitos modos de traçar o mesmo caminho, mas os fatos sociais guiam de certa forma, a história.  A filosofia antiga, explica sempre se limitou a descobrir o sentido no qual se orienta a humanidade, por isso o fato do número de relações casuais serem tão restritos. Ele se baseia na linha do tempo a elaboração de sua teoria.

“Os acontecimentos atuais da vida social derivariam não do estado atual da sociedade, más dos acontecimentos anteriores, dos precedentes históricos, e as explicações sociológicas consistiriam exclusivamente em ligar o presente ao passado.”

Aproximando a teoria de Durkheim ao momento atual, é nítido como certos fatos sociais ainda se perpetuam como já se foi citado, o cristianismo é um exemplo, o papel tanto feminino quanto masculino, assim como tantos outros hábitos, vistos como particulares são fatos sociais.

Barbara Moreira Ortiz - 1º Ano Direito Matutino.

Durkheim hoje.

Émile Durkheim, nascido na França, é o responsável por consolidar a sociologia como ciência. Na época (meados do século XIX e início do século XX), a sociologia, como qualquer outra ciência humana, não eram creditadas assim como deveriam, não muito diferente de hoje. Suas pesquisas não geram (e nunca geraram) um produto material, palpável, comprável, lucrável. Passamos pela desvalorização atual das matérias propedêuticas e até por um projeto pedagógico com ideias de diminuir a carga horária das mesmas dentro da universidade. Por mais que a área não atraia olhares investidores externos, é justamente nela que encontramos respostas para nossos problemas políticos e sociais que tanto nos atormentam.

A sociologia de Durkheim tem como objeto de estudo o fato social: tudo aquilo que conduz o indivíduo e independe dele, sendo assim gerais, independentes e externos. O fato social está o tempo todo a exercer pressão sobre o indivíduo para que aja conforme o coletivo, indo contra tal “maré” se encontra resistência dessa regra geral, com coerções sociais, seja por forma de norma ou moral. Ir contra um padrão imposto pela sociedade (roupa, aparência, hábitos, comportamento) como tatuar o corpo em parte de grande exposição ainda causa) olhares tortos e comentários pejorativos (forma indireta de coerção). Já as formas diretas são bem mais visíveis, geralmente acompanhadas de punições e advertências, e quando não limitam a liberdade individual e os direitos fundamentais garantidos a ele, menos preconceituosas do que vemos atualmente.

  O método de estudo e pesquisa sociológica do pensador se aproxima muito do positivismo de Comte (mesmo fazendo críticas a ele). Durkheim deixa explícito a necessidade de enxergar o fato social como coisa, como se fosse o objeto de estudo de uma ciência exata, como a química, estabelecendo assim também certo distanciamento e imparcialidade, despindo-se de sentimentos passionais que poderiam afetar o resultado do trabalho. Trouxe algum tempo depois um funcionalismo em sua base, abandonando definitivamente o positivismo que de tanto criticava, explicitando que qualquer que fosse o fenômeno social, ele não surge apenas da vontade do indivíduo, mas sim das implicações internas. Quando sancionamos uma lei, não a sancionamos sem antes possuirmos uma “causa eficiente”. Quando criada a constituição de 1988, por exemplo, o artigo 5 estabelece a garantia da liberdade de expressão e de pensamento justamente para que as intensidades dos sentimentos de cidadãos que acabaram de deixar um regime ditatorial e censurador, sejam amenizados.

Durkheim defende que esse estudo seja feito da forma menos superficial possível assim como qualquer outra ciência, pois só assim se poderia se afastar do senso comum e gerar “produtos” realmente aproveitáveis para a sociedade e a solução de seus problemas sociais. Ainda é preciso enxergar qualquer outro estudo da área humana da mesma forma, para que no momento em que expormos os resultados do estudo, nos dê credibilidade. 

Ana Carolina Gracio de Oliveira (1º ano - Direito - Diurno) 

Fato social, moral burguesa e a coesão social

   Durkheim estabelece que o indivíduo não pode ser tratado de forma isolada dentro do meio social, já que não é formado de forma isolado, mas pela somatória de fatos sociais que compõem a sociedade. Veja-se a moral pregada contemporaneamente como intrínseca ao ser humano, esta é a moral burguesa, que traz valores como a meritocracia e empreendedorismo como positivos e a serem aspirados.

   Uma analogia cabível quanto a influência dos fatos sociais no indivíduo, bem como da moral burguesa é a do filme americano,1999, com direção de David Fincher, baseado em um livro homônimo, do autor Chuck Palahurk, “ Clube da luta”. A história mostrada no filme crítica a sociedade de consumo vivida atualmente, e demonstra um conceito proposto por Durkheim o de que práticas sociais, como o consumismo e o individualismo, não surgem espontaneamente mas de um ordenamento geral do organismo social. O exemplo desta demonstração se dá pela fala da personagem Tyler Durden, interpretado por Brad Pitt: “Trabalhamos em empregos que odiamos para comprarmos porcarias de que não precisamos”, que explicita o fato do indivíduo ser norteado por uma “vontade social” expressa pela moral burguesa de consumir para assim se tornar feliz de acordo com o fato social felicidade contemporânea estabelecido.

   Por fim o filme serve de exemplo prático a coesão social estabelecida e mantida pelos fatos sociais. Isso é, quando as personagens fundam um clube, no qual as pessoas extravasam suas frustrações por meio da violência física,  isto não é socialmente aceito, pois abala a causa eficiente de sociedade pacífica, fictícia, apresentada como a normalidade, tendo como reação para a tentativa de manutenção da coesão a condenação moral. O mesmo ocorre com outras situações que abalam esta coesão como a presença do estudante negro e/ou pobre dentro das universidades públicas por meio das cotas, despertando uma reação conservadora neste caso de preconceito, como forma de manutenção desta.

                                                                                                Julia Barbosa - 1° - ano Direito diurno

A coersão social como fator determinante do indivíduo em sociedade

  Émile Durkheim  foi um sociólogo, e filósofo francês, que dedicou seus trabalho ao estudo acerca do comportamento social, motivo pelo qual é citado como pai da sociologia moderna. Sua teoria, busca compreender e explicar como a coercividade é capaz de conservar a tradição de uma determinada sociedade em seus pilares aparentemente indestrutíveis, diante da evolução e das mudanças que acontecem em determinado espaço físico e social ao longo do tempo. 

     Para embasar sua teoria, e em suas palavras, Durkheim,  denomina de fato social, “toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.” Ou seja, em sua acepção,  o homem está fadado a receber ordens diretas ou indiretas de comportamento, maneira de agir e pensar, e em todos os âmbitos de sua existência, desde  o momento em que nasce.  Portanto, para Durkheim, não somos completamente livres e independentes sobre nossas escolhas, uma vez que a tradição social está enraizada, e se mantém sólida através da coersão.

    Porém, para que um fato social, seja de fato considerado, é necessário que este cumpra três determinações fundamentais, denominadas por Durkheim como a coercividade – responsável pela imposição dos padrões culturais que uma sociedade impõe aos seus indivíduos, a exterioridade – pela qual defende-se que os padrões e a organização social são inerentes ao indivíduo, porque este quando nasce já está imerso em uma estrutura pré estabelecida, e por fim a generalidade – através do qual entende-se que os fatos sociais não cabem a somente uma pessoa, eles são parte de um grupo social maior e coletivo.

    Aproximando essa teoria da realidade atual, pode-se perceber como as instituições sociais, e a mídia, são responsáveis por manter e transmitir as ordens sociais, determinando regras, e impondo valores aos indivíduos, que se tornam elementos passivos dessa coerção, seguindo os valores impostos por ela, como se eles fossem tão essenciais e tivessem a mesma importância de um membro do corpo humano.

Tawana Alexandre do Prado - (1º ano Direito noturno)

O fato social de Durkhein e as Olimpíadas

O fato social de Durkhein e as Olimpíadas

Dando continuidade aos trabalhos de Auguste Comte, Durkhein foi um dos responsáveis por levar a sociologia para o meio acadêmico, consolidando-a como ciência. Suas principais obras foram ''Regras do Método Sociológico'' e ''O Suicídio'', ambas do século XIX.

Em ''Regras do Método Sociológico'', Emile Dukhein definiu fato social como ''toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais''.

Segundo o filósofo, nenhum ser nasce sabendo seu papel na sociedade, e esse conhecimento só é possível ao se viver em uma. Costumes, leis, ideais, prática, moral, família, etc. são fatos adquiridos em sociedade que transforma um homem natural em um ser social.

Seguindo o pensamento durkheiniano e colocando em analise as olimpíadas, pode-se dizer que ela é um fato social, uma vez que, ela é geral, independente e externa. É geral por existir na sociedade e se repetir nela; é independente do indivíduo, já que ela existia antes dele e existirá independente de sua existência; e externa ao indivíduo. As olimpíadas agem coercitivamente no que se refere à competição, fazendo ser conveniente a disputa e a rivalidade, ou seja, conduz o individuo a agir de uma maneira que corresponda com a sociedade na qual esta inserido.

João Eduardo Andrade Pereira
1º ano - noturno

A engrenagem sociológica

  Grande  sociólogo e filósofo francês, Émile Durkheim (1858-1917) preocupa-se em definir integralmente conceitos que julga significativos assim como busca reivindicar cientificidade para a sociologia através do desenvolvimento da desta como ciência empírica e objetiva, uma vez que esta não é assim tida ainda pela sociedade com pensamento um tanto quanto obsoleto de seu tempo.

  Primeiramente, há de se ter em mente o que o autor considera como "fato social". Para ele, a definição abrange a existência de normas morais a serem seguidas pelos indivíduos, sua maneira de ser e de agir. Ainda, como definição: "Fato social é toda maneira de fazer, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior; ou ainda, que é geral no conjunto de cada sociedade tendo ao mesmo tempo existência própria, independente de suas manifestações individuais.” Assim, o fato social é um conjunto de condutas exteriores ao indivíduo e são comuns a todos em uma sociedade. Durkheim identifica nos fatos sociais três tipos de características: a exterioridade (uma vez que o indivíduo surge depois da sociedade e esta impõe sobre ele certas atitudes) , a coercitividade (decorrente da coerção social) e a generalidade (aplicado a todos os indivíduos da sociedade, é coletivo). Um exemplo de fato social é a educação, uma vez que esta molda e direciona os indivíduos para serem adeptos a certo tipo de comportamento desejado.

Em segundo plano porém não menos importante, tem-se a questão do método e o objeto de estudo da sociologia. Com certa influencia de Comte, acredita que a Sociologia deveria se firmar como ciência independente em meio a outras ciências positivas. Em seu livro As regras do método sociológico, define as regras do método, claramente voltadas para a investigação e explicação sociológicas.

Ainda, define "causa eficiente" como uma resposta a certa necessidade da sociedade, como aquilo que a fornece funcionalidade com fluidez. Em sua ausência, casos desagradáveis podem ocorrer.

Para concluir todo seu pensamento numa só ideia, pensemos na sociedade como uma engrenagem de relógio. Cada peça (indivíduos) que a compõe deve seguir seu dever de exercer sua devida função (funcionalismo). Quando, por qualquer que seja o motivo, uma peça pára de cumprir seus deveres, há um desequilíbrio (falta de causa eficiente). No caso, o que deverá ocorrer é a punição para parte "infratora", não interessante para o bom funcionamento da grande máquina. Assim, nessa relação na qual tudo está interligado, não há espaço para aqueles os quais não interessam obedecer a norma. Estes são eliminados (sofrem punições), a fim de que o funcionamento da sociedade como um todo continue formidável.

Disfunção

O “não” que devia ser “sim”

A disfunção daquilo que devia seguir.

Uma arma apontada, a fúria, a dor.

Prisão, repulsão, torpor.

A batida, a cusparada, as mãos e o dano.

O soco na cara, o oco da vida,

O sem querer, público metano.

A consciência pesa.

Os olhos julgam.

Os braços da lei crucificam.

E o Estado come.

Antes de nascer o plano já estava formado

Antes de querer, já estava querendo.

Antes de sentar, já estava sentado.

Antes de morrer, já estava morrendo.

Ia por uma rua onde todos vestiam caqui,

Todos comiam com as mãos,

Ali se cria em milagre.

- Meu filho vai ser doutor!

O menino queria ser ator.

Ator(mentado) pelas ideias,

Preso nas promessas de louros,

Abrindo a boca pra cantar no banho.

O sonho que pulsa contraria o ganho.

Finge alegria.

O ator rima pobre e vai ser doutor.

Aqueles que não fizeram,

Aqueles que não cooperam,

Vão pro seu lugar.

Ou se está in, ou se está out.

Ouve-se os aplausos da grande fraude.

Um fardo nas costas que não se suporta.

Asco, quarto, conduta torta.

Um viajante que se prende na existência.

Verdade, compaixão, essência.

Gregor e sua metamorfose.

A não utilidade, a não função.

Amor?

Não se ama aquilo que não se usa.

A vida, no fim, pesa como uma maçã nas costas.

José Eduardo Adami - 1º ano Direito (noturno) 

A igreja como fato social

Durkheim nos mostra o que são fatos sociais, os quais se definem como formas de agir,  pensar e de sentir que se generalizam, isso é, se repetem em todos os membros de uma sociedade ou de uma comunidade específica, tendo ainda uma capacidade coercitiva e de externalização do indivíduo.

Tendo isso em mente, me vem um fato social de extrema importância e abrangência em nosso país: a igreja e sua doutrinação. Eis então este que é responsável por ideais e valores de grande parte de nossa sociedade, não apenas redigindo o modo de pensar, mas vem ganhando amplitudes ainda maiores através da política, que, já antes com influencia da igreja, hoje em dia estamos com uma dificuldade ainda maior de abrir horizontes e se livrar desse estigma, que, além mandar no comportamento e pensamentos, rege tantas decisões no plenário.

Para Durkheim, a resistência para a desconstrução dessas doutrinas está mais que correto, pois para ele, fatos sociais estão aí para serem mantidos, pois garantes a ordem da sociedade, e ainda, tudo que foge disso é considerado patológico. Ou seja, a nossa busca incessante por mudanças políticas e ideais que fujam daqueles impostos pela igreja seria totalmente patológico.

Durkheim não se interessa pelas causas finais que isso implica, mas sim que, em um contexto abrangente da sociedade, isso funciona relacionando-se com outros fatos sociais, e é isso que importa.

Portanto, estes diversos fatos sociais os quais são inseridos de forma que nem percebemos nos deixar manipular, são para este sociólogo, o que mantém a sociedade viva e garantem a sua ordem, por isso devem estar intactos e sempre lá.

Isabella Martins Montoia - 1° ano Direito noturno

O fato social por trás de uma escola "sem partido"

   Émile Durkheim, sociólogo francês, definiu o fato social como “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o individuo uma coerção exterior, ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais”. O fato social deve ser visto como uma "coisa" e suas características são a coercitividade, exterioridade e generalidade.  Diante deste conceito podemos identificar diversos fatos sociais em nossa sociedade, como exemplos temos as instituições como a família, escola e a igreja, estas que impõem comportamentos ao indivíduo.

   Os fatos sociais podem ser divididos em normal e patológico. O primeiro seria por exemplo o casamento e o segundo a criminalidade. Pensando no primeiro caso, vemos como o casamento é uma coerção imposta pela sociedade ao indivíduo, casar é praticamente um dever, um valor que a sociedade adota como o único correto. Frases como “já pode casar” demonstram claramente isso. Nossa sociedade não trata o casamento como uma opção, mas como uma obrigação. Alguém dizer que não tem certeza se quer casar chega a causar um certo estranhamento ao coletivo.

   Na maioria dos casos não percebemos que estamos sobre a influência desse fato social. Porém quando resistimos a ele é que a coerção se torna evidente.  Quando resistimos a essas regras sociais há uma reação punitiva que busca restabelecer as normas. Por exemplo, em uma festa de formatura sabemos que “devemos” utilizar uma roupa formal, se um indivíduo aparecer na festa com um shorts e um chinelo, provavelmente será motivo de risada e todos comentarão como ele esta “errado” com aquela roupa. Não percebemos como essas “regras” estão em nossa cabeça desde que nascemos, mas nós a adotamos como corretas e passamos essa coerção social de geração em geração.

   Fazendo uma comparação, temos que Comte entendia que os fatos sociais derivam da natureza humana, já Durkheim se diferencia por afirmar que a explicação de um fato social está sempre em outro fato social e não em disposições individuais e psicológicas. O fenômeno social quando pesquisado deve ser analisado separadamente a causa eficiente que o produz e a função que ele cumpre.  As instituições e práticas sociais surgem de necessidades, de causas eficientes, que se relacionam com o ordenamento geral do organismo social.

   A Escola é um fato social. È evidente a coerção social que é imposta aos alunos através de regras e normas sociais. Ela é exterior aos indivíduos, ou seja, não depende de vontades ou escolhas pessoais para sua existência. Fazendo uma relação com a atualidade, podemos pensar na proposta de lei “Escola Sem Partido”. A escola e a educação, como um fato social, são em si uma forma de coerção social, que impõem normas a serem seguidas e visões e comportamentos aos quais não se chegaria espontaneamente, ou seja, a escola propaga ideologias, porém deve ser um espaço de discussão de várias ideologias e não de somente uma. Já esse projeto, se analisado profundamente, visa apenas aumentar essa coerção, uma vez que ele apenas seleciona o que se poderia comentar na sala, tirando a liberdade dos professores e também dos alunos, já que é uma forma de propagar a ideologia conservadora, com ele assuntos como identidade de gênero, desigualdades, evolucionismo e entre outros não poderiam ser discutidos em sala. A escola já é um fato social, a "Escola Sem Partido" apenas intensifica a coerção.

Ana Paula Mittelmann Germer- 1º ano direito noturno

Das causas eficientes e da pluralidade social

As múltiplas características que permeiam o pensamento de Émile Durkheim evidenciam o alto grau de complexidade e abstração necessário para entender o que o autor, de fato, propõe. Tal requisito torna-se ainda mais essencial quando se trata, por exemplo, da oposição social entre causa e consequência, da reflexão acerca da sociedade civil e de suas instituições e, até mesmo, do papel da ciência dentro de uma lógica interpessoal.

Segundo o pensador, toda manifestação empírica do comportamento humano deve ser estudada de acordo com as causas internas que a influenciaram, levando em consideração sua função e suas necessidades inerentes. Dessa forma, para ele, os finalismos não devem constituir a explicação dos fatos sociais, apesar dessa tarefa ser árdua, uma vez que contraria o pragmatismo arraigado em várias comunidades, como se observa atualmente no século XXI: a "modernidade líquida" visa o resultado, desconsiderando todo o processo, o que contribui para a perpetuação da chamada "ética do atalho".

Nesse sentido, Durkheim também discorre acerca da sociedade civil. Na visão dele, "cada sociedade é o que é por si mesma", ou seja, cada grupo de pessoas, cada comunidade, possui características distintas e particulares que a diferenciam das demais. Esse ponto de vista, entretanto, contraria aquele defendido por Comte, por exemplo, que assume características comuns e tangentes a todos os conjuntos de sociedade; a primeira visão é relativista, ao passo que a segunda, universalista.

Além disso, reflete-se sobre as instituições e a ciência dentro desse contexto. Durkheim assume o fato de as intituições também serem frutos de causas eficientes, vinculadas, de alguma forma, ao cenário social em que se inserem. A ciência, dentro desse panorama, contribue para transformar as relações pessoais vigentes, dado que, para o autor, todo fato social origina um outro fato social. Assim, modificações funcionais podem acontecer de tempo em tempo sem que, porém, as aparências sejam obrigatoriamente alteradas.

Bruno Medinilla de Castilho (1º ano - matutino).

Durkhein e a moda

Emile Durkhein, sociólogo autor de “As Regras Do Método Sociológico”, definiu fato social como “toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais”. Ou seja, fato social é tudo o que é ensinado socialmente, inato, independente do individuo e geral em sua sociedade. Em outras palavras, ao nascermos, somente aprendermos a ser “humanos” quando somos ensinados a sê-lo, através da educação dos costumes, do idioma, da cultura, das leis, da moral e tudo o que pertencer à sociedade em que tal sujeito estiver inserido. Essas “regras” de como agir e se comportar já vigoravam antes de sua existência, e ainda existirão após sua morte. E tudo o que esse indivíduo aprendeu socialmente um dia será ensinado por ele à próxima geração, como por exemplo, ao seu filho.

Mas como os fatos sociais imperam com tal força na sociedade? seriam os individuos efetivamente dotados  de livre arbitrio? Ao nascer, não nos é dada a opção de qual idioma gostaríamos de falar, isso nos é imposto, e seria praticamente impossível fugir dessa regra. Ao nascer em uma família brasileira, aprende-se a falar português, e não alemão. Isso ocorre por conta da coerção social, que é caracterizada pela pressão ou repressão que a sociedade exerce sobre o indivíduo. E assim evidenciam-se as regras coercitivas que são impostas pela sociedade, caracterizadas pela impossibilidade de evitá-las. Essas podem ser claras, como é o caso das leis, ou, por serem hábitos diários, normalmente a coerção social dos fatos sociais não é perceptível, porém, são percebidas ao tentar resistir a tais normas. Assim sendo, os indivíduos não possuem opção de escolha livre e completa em suas próprias vidas.

Isso pode ser visto na forma como nos vestimos. Não se pode sair nu na rua, o que acarretaria na prisão de quem o fizesse, já que isso é contra a lei. Mas, também seria vítima da coerção social o individuo que optasse por vestir roupas do século passado, já que a moda nos dias de hoje é muito diferente. Tal indivíduo enfrentaria forte pressão social para que se encaixasse nos padrões atuais em relação à forma esperada de se vestir, como o restante da população faz.

Lígia Lopes Andrade - 1º ano direito noturno

Fato social e a manutenção da (des)ordem

O ápice da filosofia de Èmile Durkheim consiste na teoria de fato social. O sociólogo funcionalista defende a ideia de que os homens sofrem certa coerção desde o momento em que ganham vida, amarrados aos preceitos de sua sociedade específica. Durkheim ainda explica que os fatos sociais não surgem apenas de necessidades sociais imediatas e nem de disposições individuais ou psicológicas, mas que, por trás de cada fato social, há uma causa eficiente, ou seja, outro fato social, intrínseco à sociedade.

 Dessa forma, ao analisar as sociedades e a vida como um todo, com embasamento na visão Durkheimniana, é impossível considerar a existência de livre arbítrio: cada homem que nasce já está condicionado a sofrer domínio de sua sociedade, repleta de implicações características que condicionarão suas ações futuras. Ações geralmente destinadas a conservar essas estruturas já existentes e, assim, manter a coesão e a ordem desse grupo.

Na sociedade brasileira atual, são propagados discursos que saúdam a meritocracia e, quando há defesa de algum integrante das minorias, tais argumentos são taxados como “vitimismo” pela parcela – ironicamente – favorecida da população.  Elucidando apenas a teoria de Durkheim, é quase nula a esperança de romper com as barreiras desse conservadorismo e subverter tal ordem, já que estão todos, ou, na melhor das hipóteses, a maioria, dominados pelos fatos sociais e suas causas eficientes.

Maria Eduarda Léo - diurno. 

Mudança de hábito

É, ainda, muito presente nas sociedades uma série de formas de discriminação e segregação a indivíduos cujos gostos, a aparência, a origem ou mesmo os ideais se diferem da maioria das pessoas. Isto é visível mediante as ocorrências de racismo, homofobia, bullying, xenofobia, intolerância religiosa, fundamentalismo e outras diversas formas de marginalização a pessoas que não se enquadram aos padrões pré-moldados antiquados e conservadores. 

Em sua obra "As Regras do Método Sociológico", de 1895, o sociólogo, psicólogo social e filósofo francês Émile Durkheim, explica a definição de fato social, como: "toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.". O fato social seria algo proveniente do exterior das pessoas e a elas imposta compulsoriamente. Durkheim afirma que: "A maioria das ideias não se geram em nosso interior, se não que, vêm de fora.". 

O fato social portanto, assim como as distintas maneiras de discriminação, seria algo que tem estado introduzido na sociedade por muito tempo. Quando se age de forma diferente do esperado, indo contra o fato social, é provocado um sentimento de reprovação, pois isto iria contra o funcionamento inerente às sociedades. 

Pode-se deduzir então, que a principal raiz do comportamento preconceituoso e discriminatório, é a projeção imposta por uma maioria, desde tempos remotos, a ações assim. Temos como um exemplo claro dessa projeção a criação das crianças, pois  ainda é imposto a elas que: meninos devem usar azul e brincar com carrinhos e meninas devem usar rosa e brincar com bonecas. 

Mesmo com as recentes conquistas de melhor tolerância, se faz necessário ainda a integração destes grupos vulneráveis de modo que a convivência harmônica e respeitosa seja imposta ao invés do preconceito, tornando a cortesia como um fato social. Incentivar a condescendência, a aceitação as diferentes formas de ser, estar e pensar, seria o primeiro passo para se atingir o desenvolvimento pleno das sociedades. 

(Isabela Rafael Soares - 1º Ano Direito Noturno)

Séc. XIX: Durkheim, Lamarck e Capitalismo

Emile Durkheim é conceituado como um dos fundadores da Sociologia, sendo suas contribuições demasiadamente relevantes para criação dessa nova ciência do século XIX. Dentre suas inumeras teorias, as mais famosas foram o funcionalismo e o conceito de fato social. O primeiro afirma que cada individuo tem uma função social a qual é realizada sob coerção de alguma instituição, já o segundo é um conceito para qualificar ações exteriores ao individuo, ações dotadas de um poder também de coerção, o qual faz com que estas sejam ''impostas''. A ultima teoria é objeto de estudo desse texto, o qual esforça-se para desvendar o surgimento do que é chamado de fato social pelo sociologo.  

Realizando uma analogia  entre fenômenos distintos para elucidar de forma clara a proveniencia dos fatos sociais, pode ser utilizada a teoria Lamarckista do século XIX. Assim como as espécies criam uma necessidade de algo para que possam completar o processo evolutivo, os fatos sociais advem tambem de uma necessidade social e, principalmente, de uma causa eficiente, conceito elaborado tambem por Durkheim, sendo este entendido como  implicações internas que são responsaveis por condicionar fenômenos sociais, ou seja, os fatos sociais.  

Desse modo, a economia das sociedades foi alterando-se de acordo com as causas eficientes propostas por cada época. A transição entre mercantilismo e capitalismo foi lenta e gradual, contando com vários processos que não se limitavam  a vontade do homem e tambem de acordo com a necessidade social da época. O fim das monarquias hereditarias, a ascenção da classe burguesa e a revolução industrial foram causas eficientes que geraram implicações internas e que condicionaram os fatos sociais a ponto de criar praticas caracteristicas e representantes do capitalismo, as quais são exteriores ao individuo. 

Estudar Durkheim e entender o que são os fatos tem importancia atemporal, pois independente do contexto em que tal individuo viva, é certo que os fatos sociais ainda estarão presentes e  que a coerção visando sua pratica sera realizada, mesmo que estes sejam distintos do que é efetuado na atualidade.  

Ianca Tonin - 1° ano de direito matutino