Ordem e progresso: o positivismo enraizado no país e o preconceito racial

 13 de maio de 1888, o dia que teoricamente simbolizou a liberdade negra no país, antes disso tal população era vista como objeto, privada de qualquer tipo de garantia a dignidade, submetida a atrocidades, e tudo isso de forma legítima. Com o estabelecimento da lei Áurea, houve de fato uma grande mudança, a escravidão deixou de possuir legalidade, mas após tantos séculos sendo justificada e naturalizada pelo restante da população sua legitimidade não foi realmente questionada.  

De acordo com a corrente positivista, amplamente cultuada no Brasil, depois da promulgação da lei abolicionista, a escravidão se encerra, negros e brancos são ditos como iguais possuindo os mesmo deveres e direitos. A escravidão se torna um passado e por isso não precisa ser mais analisada já que dada como ilegal, seus efeitos se findam. Para o positivismo o que não é observável é ideologia, falácia, o mundo deve ser pensado a partir do que é concreto, sendo assim a diferença racial ainda existente no Brasil, o preconceito, a violência policial, tudo não passa de uma ilusão ou até mesmo vitimismo. 

Para os positivistas, o estabelecimento de ações afirmativas, a punição da violência policial, representam uma subversão da ordem estabelecida. A proteção da população negra, atualmente, levando conta séculos de escravização, discriminação é considerada uma medida subversiva pelo simples fato de que a criminalização da escravidão se deu em 1888, e mitigar seus efeitos hoje é considerado por eles desnecessário.  

A teoria de Comte, sobre analisar somente o que é de fato, exclui anos de história, não busca saber a origem do problema, por isso ignora a necessidade de auxílio aos negros, ignora as políticas públicas adotadas após a abolição, de embranquecimento da população a partir do incentivo a vinda de imigrantes, e a marginalização dessas pessoas que lutam até hoje para se inserir verdadeiramente à sociedade. O positivismo cruel, cravado na bandeira nacional, perpetua esse ideal de segregação, o qual covardemente chama a reparação histórica necessária, de subversão e desordem. Depois de séculos sofrendo nas mãos de brancos, a população negra que busca seus direitos é vista como atrasadora desse cultuado progresso. Essa visão positivista do mundo ainda agride e silencia os indivíduos historicamente violados, e deve ser alterada para que a humanidade caminhe realmente em direção a uma maior igualdade e ao verdadeiro progresso.  

Marina Cassaro 

 Influência da filosofia positivista na manutenção da ordem elitista do Brasil

Beatriz Grieger - Turma XXXIX - matutino

   Em 15 de novembro de 1889, a Proclamação da República marcava, supostamente, uma nova era no Brasil. Entretanto, a base filosófica positivista que amparava este movimento fazia com que a imagem de grande revolução fosse apenas um ideal e não uma realidade prática. Com isso, mesmo após este marco histórico, as classes que eram dominantes não apenas durante o império, mas desde a colonização, permanecem dominantes até os dias atuais.

  “Ordem e Progresso” resume a filosofia positivista de Augusto Comte aplicada na formação do sistema político contemporâneo do Brasil. Tal frase explicita a forma como o progresso político, para Comte, deve funcionar: o progresso deve preceder a ordem, a qual prevê a inexistência de grandes revoluções e mudanças política e, consequentemente, socioeconômicas. Dessa forma, qualquer tipo de tentativa de revolução seria considerada “subversão” e deveria, portanto, ser controlada como forma de manter a ordem, como por exemplo, quando o deputado Eduardo Bolsonaro afirmou no dia 31/10/2019 que “se a esquerda se radicalizar, uma das respostas do governo poderá ser via AI-5” fazendo referência a protestos de esquerda que aconteciam na América Latina. Ou seja, qualquer tipo de movimento social que pudesse perturbar a ordem imposta pelo governo seria reprimido.

   Este tipo de repressão não é presente apenas no governo de Jair Bolsonaro, mas sim uma questão histórica que manteve-se com a Proclamação da República, a qual iniciou-se com a “República da Espada” controlada por militares que compartilhavam da ideologia positivista sendo seguida pela “República Oligárquica” governada pelas elites que reprimiam qualquer movimento popular que pudesse prejudicar a ordem elitista e positivista outorgada. Logo, observa-se que a repressão contra revoluções populares é uma questão histórica vigente no Brasil que permite a manutenção das classes dominantes em posições de controle político e econômico, ou seja, o controle que as elites exerciam sobre o Estado no início da República persiste nos dias atuais. Com isso, as mudanças sociais que necessitam de qualquer burocracia por parte do governo permanecem sendo feitas “de cima para baixo”, ou seja, das elites para as classes populares, com o intuito de manter o status quo.

  Conclui-se que a utilização da filosofia positivista e, consequentemente, do ideal de “Ordem e Progresso” para a construção da República no Brasil proporcionou a continuidade da permanência do poder político, social e econômico nas mãos das elites atuais. Com isso, os movimentos populares que poderiam alterar a pirâmide social vigente são tidos como “subversivos” e reprimidos, tanto na “República da Espada”, quanto na “República Oligárquica” e no Governo de Jair Bolsonaro.

Engenharia social de Comte e o socialismo: mais próximos do que se imaginam.

É um fato que, desde o início das formações de reinos, houve sempre a tentativa de transformar a natureza humana em um protótipo único, que obedece as regras impostas e sempre está de acordo com o planejado. Com o surgimento do socialismo, houve a suscitação do tema igualdade social, em que partiam de premissas tais como acerca da renda, da meritocracia e condições de vida. Entretanto, por o mundo ser desigual por essência, uma transformação geral na sociedade seria fundamental para que este efeito se concretizasse, culminando, portanto, em diversas pesquisas envolta da questão de  como chegar a plena igualdade humana. Neste ponto, um dos pensadores, podemos dizer, engenheiros sociais que comjecturaram sobre essa radical mudança necessária, foi Augusto Comte, um dos pioneiros no estudo das ciências sociais.  Em um de seus livros, o sociólogo fala da seguinte forma:
"  Sua rápida ascendência prática, reconhecida implicitamente por ambos os partidos ativos, constata cada vez mais, nas populações atuais, o amortecimento simultâneo das convicções e paixões anteriores, retrógradas ou críticas, gradualmente substituídas por um sentimento universal, real apesar de confuso, da necessidade e mesmo da possibilidade duma conciliação permanente entre o espírito de conservação e o espírito de melhoramento, igualmente apropriados ao estado normal da Humanidade. A tendência correspondente dos homens de Estado a impedir hoje, tanto quanto possível, todo grande movimento político encontra-se aliás espontaneamente conforme realmente instituições provisórias, enquanto uma verdadeira filosofia geral não vincular suficientemente as inteligências. Desconhecida pelos poderes atuais, essa resistência instintiva colabora para facilitar a verdadeira solução, ajudando a transformar uma estéril agitação política numa ativa progressão filosófica, de maneira a seguir, enfim, a marcha prescrita pela natureza, adequada à reorganização final, que deve primeiro ocorrer nas idéias para passar em seguida aos costumes e, finalmente, às instituições. Tal transformação, que já tende a predominar em França, deverá naturalmente desenvolver-se cada vez mais em toda parte, tendo em vista a necessidade crescente, em que se encontram colocados hoje nossos governos ocidentais, de manter a grandes custos a ordem material no meio da desordem intelectual e moral, necessidade que pouco a pouco deve absorver essencialmente seus esforços cotidianos, conduzindo-os a renunciar implicitamente a toda presidência séria da reorganização espiritual, cedida assim à livre atividade dos filósofos que se mostrarem dignos de dirigi-la. " ( Página 68, discurso sobre o espírito positivo)
 A partir disso, a tentativa de igualar os seres humanos foi chamada " espírito positivo", em que, nas palavras de Comte " o homem propriamente dito não existe, existindo apenas a humanidade " ( página 77, Discurso sobre o espírito positivo ), usando, primeiramente, da economia e - após resultados fatais - a cultura como principal instrumento para tornar a teoria em realidade, .al movimento continua vorazmente em nossos tempos atuais, através de bandeiras das mais diversas, em nome de uma sociedade mais justa e livre, mas com fundamentos que não perpassam nem em justiça, muito menos na liberdade.
Em suma, apesar de a luta pela possível igualdade ser legítima - tal como quando falada perante a Lei, em que os fins devem ser justos para todos -, tentar tornar toda população mundial em um único padrão é caminhar a passos largos para uma escravidão gradativa. Ditar letras como um ideal a seguir, explicitadas, ainda mais, por pensadores tão humanos como nós, pode ser perigoso e levar um povo inteiro à destruição. É necessário, portanto, sempre caminharmos em direção ao progresso, com coesão e respeito, sem necessariamente o coletivismo obscuro esconder a unicidade de cada um. 

Comte estava equivocado

Comte, filósofo considerado um dos "pais" da sociologia, com o intuito de criar um método que estudasse as humanidades, assim como são estudadas as ciências da natureza, criou o método positivista.

Receita de progresso através do positivismo

Ingredientes

- Como princípio, 3 xícaras de amor

- 6 xícaras de ordem bem aperfeiçoada e

Modo de preparo

1) Adicione as xícaras de amor

2) Aos poucos, coloque ordem 

3) Misture bem os ingredientes

4) No final terá o progresso

Esse método visa interpretar a realidade de forma supérflua para que a ordem seja mantida a fim do progresso da humanidade. Comte não levou em consideração o fato de que os fenômenos sociológicos ocorrem diferentemente dos da natureza, pois, em sua teoria, ele explique que a função é fazer o julgamento somente da situação e não se aprofundar nos acontecimentos e fatos que a desencadearam. Portanto, a sociologia não pode utilizar do positivismo, pois é impossível que o estudo da sociedade seja uma ciência exata e supérflua.

Maria Vitória Santos Belarmino - matutino - 2022

 Positivismo contraria a existência de mulheres na vida pública

“Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino.” Essa famosa e polêmica frase da existencialista Simone de Beauvoir retrata a influência da socialização na construção do que é ser mulher na sociedade, isto é, demonstra que a mulheridade não advém de uma essência feminina inata, mas de um conjunto de fatores sociais. Esta é uma afirmação importante para a emancipação feminina, já que se as mulheres não são regidas por uma essência maternal, reclusa ao lar e de recatamento, devem buscar romper essas barreiras, como, por exemplo, através da inserção na política institucional. Em contrapartida com essa lógica de negar uma essência natural, o positivismo a reitera e a legitima através do entendimento de “física social”: assim como os conhecimentos físicos e matemáticos, a sociedade seria regida por leis naturais invariáveis. Transportando esse pensamento no que tange às mulheres no panorama atual, estas seriam regidas por leis fixas e, portanto, não deveriam buscar subverter tal ordem natural. 

Augusto Comte afirma que “o espírito humano, reconhecendo a impossibilidade de obter noções absolutas, renuncia a procurar a origem e o destino do universo, a conhecer a causa mais íntima dos fenômenos, para preocupar-se unicamente em descobrir, graças ao uso bem combinado do raciocínio e da observação, suas leis efetivas, a saber, suas relações invariáveis de sucessão e similitude.” Então, seguindo essa descrição positivista, pode-se observar que historicamente há muito mais homens dominando a arena política do que mulheres. Pode-se observar que no Brasil, pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres (de acordo com dados de Inter Parliamentary Union). Será por que as leis da natureza, que são invariáveis, determinam que lugar de mulher não é na política? Ou será por que há séculos as mulheres são barradas da vida pública? Sob um viés imediatista social, ou seja, positivista, em que não se busca as raízes dos problemas sociais e sim a mera observação, seria porque de fato o lugar de mulher não é na política.

Além disso, a ideologia positivista preocupa-se com a centralidade da moral e acredita na existência de uma moral universal. Comte, no contexto de revoluções industriais, Primavera dos Povos e efervescências sociais típicas da primeira metade do século XIX critica o “cego ardor de emancipação mental”: “a antipatia crescente que o espírito teológico inspirava justamente à razão moderna afetou gravemente muitas importantes noções morais, não somente relativas às maiores relações sociais, mas também concernentes à simples vida doméstica, e até mesmo à existência pessoal." Tal pensamento também reitera a exclusão feminina da vida pública institucional, já que ocorre necessariamente através de um viés emancipatório.

Também, para os positivistas, ordem e progresso são duas condições fundamentais para a civilização e, inclusive, a própria noção de felicidade e solidariedade deve servir a essas. De acordo com o positivismo, a idéia de felicidade deve ser vinculada ao bem público e se sobrepor ao parâmetro pessoal do que é ser feliz, bem como a solidariedade, que não é um sentimento fraternal, mas sim uma ligação de cada um com todos, com objetivo de manter-se a ordem e o progresso. Dessa forma, no que concerne à condição social e política da mulher na atualidade, a chamada “sororidade feminina” e o próprio feminismo não seriam bem-vindos, visto que trabalham a solidariedade fraternal com objetivo revolucionário e emancipatório para dar um fim a ordem patriarcal atual e a noção do que é progresso, que é às custas da exclusão dessas.

Por fim, no positivismo há a ideia de harmonia social fundada no cumprimento de papel prescrito pela moral, ou seja, a prescrição, a cada agente,de regras de conduta mais conformes à harmonia fundamental. O patriarcalismo e a noção de essência feminina prescrevem a todas as mulheres seus papéis sociais a fim de manter-se o próprio patriarcado, como o papel de mãe, de esposa, de recatada. Dessa forma, a noção de que de fato há a necessidade de cumprimento de um papel social para atingir-se uma moral universal pode legitimar ideias machistas e essencialistas e afastar mulheres de sua emancipação, como, por exemplo, atingindo a vida pública na política.

O Positivismo e o Ensino Técnico

    O ensino técnico no Brasil teve inicio no século XX, quando o então governador do estado do Rio de Janeiro, Nilo Peçanha criou quatro escolas técnicas, com o decreto nº 787 de 11 de setembro de 1906. Mais tarde, em 1941 o presidente Getúlio Vargas com a conhecida reforma de Capanema estabeleceu uma séria de leis que estabeleceu o ensino técnico como de nível médio e criava exame de admissão. E em 1942, através do decreto nª 4.127 criam-se as Escolas Industriais e Técnicas, com formação equivalente ao nível secundário.

    Com esse breve histórico, observa-se que o ensino técnico foi criado para atender a formação de mão de obra para  a economia agrária exportadora inicialmente e posteriormente a economia industrial. Dessa forma, ele teve inspiração positivista de "Ordem e Progresso", ou seja, o Brasil precisa se desenvolver as custas de uma força braçal que não alcança a universidade, pois a universidade não é para todos. Somente os filhos da elite política e econômica chegam a universidade e para a grande massa cursar o ensino técnico já é uma conquista. 

    Foi o que verbalizou o Ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro, quando ainda era ministro: " O Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional, gente com capacidade e e é nesse foco que eu quero mirar agora neste restante de mandato do presidente. Escolas profissionalizantes."  e também afirmou que "universidade deveria, na verdade ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade". Não é de assustar, que o lema do governo de plantão seja "Brasil acima de tudo". Nesse sentido, o positivismo ainda é mais atual do que nunca, o progresso econômico é atingido pela mão de obra que cursa o ensino técnico, mas a mesma não pode desfrutar deste.

    Portanto, quem cursa o ensino técnico e ingressa na universidade é um subversivo, pois agiu contra a lógica positivista da sociedade brasileira atual. Principalmente se a universidade for pública, pois esta de acordo com a lógica de Milton Ribeiro não é para os filhos de pessoas humildes. E é por isso que fico muito feliz em conhecer pessoas subverteram essa ordem positivista. 

Joel Martins S. Junior

1º Ano de Direito - Noturno

Como alcançar o positivo?

O contexto histórico europeu do século XIX, com as revoluções liberais, industriais, o contexto de agitação e fervilhamento revolucionário representa o desenvolvimento da crença na ciência, no progresso e desenvolvimento da sociedade burguesa moderna ocidental.     

        A ciência assume um papel do tecnológico, de superação do religioso como fonte da verdade. O positivismo como “física social”, inspirado nas leis da natureza, é filosofia que interpreta o universo social com a pretensão de buscar leis invariáveis que regem a sociedade. “Somente são reais os conhecimentos que repousam sobre fatos observados” é uma frase que expressa que a verdade é somente adquirida pela observação do mundo natural feita pela análise dos olhos da ciência.     

        A ordem, o progresso e o projeto de uma sociedade constroem-se mutuamente com a centralidade da moral, com a absorção desses conceitos na norma. Ao contrário da moral católica, o positivismo prevê a primazia da sociedade sobre o indivíduo. O enviesamento sobre este projeto de sociedade, gera consequentemente a crise dos valores expressa na contemporaneidade, o caos das instituições e da ordem social.    

    Como observado, o positivismo representa a superação da exclusividade da estática presidida pelo predomínio teológico, assim como a dissolução do “revolucionarismo” insustentável que caracteriza a preponderância do progresso. O projeto de sociedade deve se sobrepor às diferenças do indivíduo e oprimir o que sai a ela, mantendo a ordem e conciliando a sua conservação e o seu melhoramento. A indiferença às diferenças, o desgosto pelo único buscando sempre o geral é em toda a sua forma completamente excludente, já que a sociedade contemporânea busca pelo bem estar, dando voz à luta pelo espaço das minorias historicamente ignoradas e apagadas.    

         Outro conceito que expressa a invisibilidade do diferente é o de felicidade. Associada ao bem público, que se sobrepõe ao pessoal e também ao religioso de vida eterna e salvação, em razão disso o sentido de felicidade terrena é adotado. Outro aspecto é o do trabalho, já que o saber positivo reforça o gosto pelo trabalho prático e a aceitação dos “lugares sociais” e seus papéis definidos.      

        Dessa forma, a reflexão sobre a frase da bandeira brasileira, “Ordem e progresso”, não foge à análise. Em pleno século XXI, será que ainda cabe essa afirmação? Qual o sentido de tal ordem, de tal progresso que buscamos? É a exclusão, a indiferença às reinvindicações, às dores de cidadãos que clamam por ajuda? Ou é o resultado, a busca pelo lucro, pelo maior, a custo de tantas outras vidas? Temos o dever de manter esse debate vivo, lutando pelo mundo qual acreditamos e queremos viver. Será que realmente alcançamos o estágio positivo de desenvolvimento científico?

Aluna :Helena Motta- 1 º ano Direito noturno

Os sentidos, a razão e a verdade

 

        É estranho pensar que, muitas vezes, a mesma experiência pode nos trazer sentimentos tão diferentes. Como isso pode ser explicado através da razão?

    De acordo com René Descartes, grande pensador da filosofia moderna e da matemática, o qual estabeleceu como método de análise o racionalismo, a verdade pode ser alcançada através de métodos universais e absolutos, como a matemática (apesar de parecer, para mim, que a filosofia e a matemática não compartilham tantas coisas em comum). Logo, para ele, os sentidos não podem ser confiáveis Afinal, como, por exemplo, pessoas com pensamentos tão diferentes e contrários podem ser tão convincentes? 

    Segundo Descartes, os sentidos podem trair a razão, e por isso, nunca deve-se aceitar algo como verdadeiro, e sim, duvidar de todo e qualquer método científico. 

Vamos analisar, portanto, um caso citado pelo próprio filósofo. Sonhos podem ser extremamente convincentes, dando a experiência de estarmos vivenciando algo real. Porém, o que pode parecer lógico durante um sonho pode ser impossível na realidade, como cenários que se misturam de repente ou figuras que não tem formas específicas.

    De modo análogo, é necessário apontar que nem tudo que lhe pareça verdade, realmente é. Dessa maneira, é preciso ter cuidado com informações que chegam para você sem fontes ou dados confiáveis, especialmente em uma época onde o acesso à informação é facilitado para aqueles que têm os meios necessários, como a internet e as redes sociais. Assim, notícias falsas são facilmente espalhadas, enganando diversas pessoas a acreditarem em mentiras, ou, pelo menos, meias-verdades. 

Portanto, segundo o pensador, devemos, para chegar à razão (chamada de “verdade científica”), vencer as nossas próprias convicções, pois nossos sentidos podem ser facilmente manipulados.

Giovana Pevarello Parizzi

  1° ano - Direito - Matutino

Ordem e progresso… para quem?

   “Amor como princípio; Ordem como meio; Progresso como fim.”. Esse é o tema do positivismo, método de conhecimento inventado por Auguste Comte no século XIX. Para ele, as sociedades existentes têm diferentes graus de evolução, em que a dele (França, pós-Revolução Francesa) era a ideal. Dessa forma, para o pensador, as demais sociedades eram menos evoluídas, e precisavam ser guiadas ao progresso. 

Atualmente, essa ideia pode ser vista como explicitamente preconceituosa, uma vez que temos a consciência da existência de sociedades diferentes, com modos de organização e valores distintos, mas que nenhuma é melhor ou pior que as demais. Contudo, no século XIX, essa ideia foi bem aceita por sociedades burguesas europeias, cujo objetivo era pautado na expansão industrial e colonial de suas nações. Logo, podemos ver como as ideias de Comte ajudaram a sustentar, por exemplo, os discursos neocolonialistas. 

A Partilha da África pode representar uma consequência dessa exacerbada busca pelo progresso, na qual populações inteiras de países foram submetidas aos domínios europeus, não levando em consideração suas diferentes etnias, línguas, costumes; separando povos irmãos e unindo, despoticamente, povos inimigos. Guerras foram travadas com a justificativa do progresso e populações foram dizimadas, a fim de provar quais nações obteriam o controle do globo. Não obstante, o choque entre os países dominadores, poucas décadas depois, repercutiu na 1° Guerra Mundial, um conflito de proporções nunca antes vistas na história. 

    “Progresso como fim”, eles diziam. Mas progresso para quem? 

    “Progresso como fim”, eles diziam. Mas às custas do quê? 

    De que vale esse progresso quando é seletivo, em benefício da elite, e causa tanta discórdia? 

    E ainda, até hoje, há aqueles que defendem tais lemas…  

    “Ordem e Progresso”.

Giovana Pevarello Parizzi

1° ano - Direito - Matutino.

O Verdadeiro Positivismo

 

Em um contexto revolucionário, no qual a agitação e o anseio eram arduamente presentes, e, ademais, com uma Ciência Natural já muito bem articulada – por Descartes e Bacon -, um estudo voltado ao campo social tornou-se, portanto, relevante. Dessa forma, Auguste Comte, a fim de criar uma corrente filosófica alicerçada pelos métodos cartesianos até então propostos, de compreender o mundo social de maneira aprofundada e de conter as subversões ameaçadoras da ordem, estruturou o chamado Positivismo - uma filosofia na qual as relações socais e suas regras seriam explicadas a partir de leis gerais elaboradas por meio da experiencia sensível.

Nesse sentido, Comte estabeleceu que haviam três estágios pelos quais as sociedades deveriam passar para alcançarem o amadurecimento e máximo desenvolvimento no que tange ao conhecimento: o primeiro e o segundo estados pautavam-se no viés Teológico-Metafísico – eram considerados inferiores por focarem suas análises em fenômenos sobrenaturais - e o terceiro, no Positivismo – era visto como superior por focar no real, útil e certo.

Sob essa perspectiva, o Positivismo tinha, como fulcro, a ordem, e o progresso como finalidade. No entanto, para conquistar tal sociedade ideal voltada ao conhecimento máximo, apenas a vinculação entre os fenômenos sociais era o suficiente e, assim, a explicação das desigualdades sociais, do preconceito e de outras importunidades não se faziam necessárias – buscava apenas leis gerais e não fazia uma análise crítica da sociedade.

Desse modo, embora aparente, de início, subversiva, uma vez que coloca o pensamento teológico vigente como inferior, em prol do conhecimento científico, tal pensamento é, na verdade, uma tentativa de conter a subversão das sociedades modernas – ou seja, apesar dessa corrente possua aparência inspiradora, sua ideia central contradiz com o intrínseco significado de progresso, haja vista a manutenção de impertinências sociais e o desinteresse por essas.

Nessa conjuntura, o progresso é, sobretudo, uma forma de controle social e o Positivismo visa, com sua base rasa de conhecimento, notadamente, apenas uma mudança que não comprometa a ordem já estruturada. Por fim, inúmeras vozes gritantes são silenciadas e a ideia de subversão torna-se, cada vez mais, uma contradição.

A ideologia pejorativa do Positivismo.

 Parafraseando Karl Marx, a consciência de uma sociedade é determinada pela maneira com a qual ela produz seus bens materiais, sendo assim, a bem-sucedida revolução industrial transformou não só a forma de produção, mas, também, os paradigmas de uma sociedade.  A objetividade e o senso de utilidade influência em todos os aspectos das concepções humanas, principalmente, no desenvolvimento de teorias socias que as legitimizam.

O positivismo, como afirmou Augusto Conte, é o '' real frente ao químero, o útil frente ao inútil, o certo frente ao incerto'', revelando-se uma doutrina a qual tinha preceitos em liame com o eschorchante otimismo no progresso do desenvolvimento técnico científico do século XIX até o início do século XX, quando a ocorrência dos dois grandes conflitos mundiais levaram as sociedades questionaram se, de fato, houve um progresso, pois a mesma razão que proporcionou os avanços ciêntíficos gerou milhares de mortes, e assim iniciou-se, também, o questionamento de todas as ideologias que a reconhecia. O positivismo, revelou-se, então, uma ideologia pejorativa que atende as classes dominantes que desejam se manter no poder, pois busca oprimir quaisquer mudanças sociais consideradas subversivas e em contraste com a ordem vigente. 

Vale salientar, que a teoria dessa possuí como base estágios ''necessários'' ao desenvolvimento, e no estágio de maior evolução se encontram as sociedades técnicas científicas, as quais, na época da sua formulação, era palco das sociedades europeias, corroborando ainda mais com os preceitos da  legitimação do imperialismo europeu com a justificação de levar o desenvolvimento para comunidades consideradas ''menos evoluídas'', pois toda forma de produzir conhecimento que não seguia o modelo metodológico ciêntifico era automaticamente descartado.

Portanto, mesmo após as infinidades de questionamentos e críticas sobre a teoria positivista, sua influência se concretiza até os dias atuais, presente no modo pelo qual enxergamos sociedades que não seguem os mesmos princípios que as ocidentais, preconceitos enraizados em grupos de minoria que almejam legitimizar-se e na própria necessidade da ideia de utilidade, algo que nos corroí dia após dia. 

   

Ana Júlia Rodrigues Aguiar, 1° ano de direito noturno.

A problemática da aplicabilidade da ordem positiva - Mirella B. Vechiato

 

Mirella Bernardi Vechiato – RA: 221223827 – 1º Ano Direito Matutino – FCHS- Unesp Franca

 

                                 A problemática da aplicabilidade da ordem positiva

Augusto Comte, pai do Positivismo, cria essa filosofia para substituir a clássica já existente. Enquanto essa caracteriza-se por ser abstrata e por carecer de credibilidade metodológica, aquela é científica, universal, empírica e metodológica. O positivismo é uma física social que tomou controle do mundo ao seu redor, intervindo nele. Todavia, a conciliação do conservador com o avanço (a ordem e o progresso), representarem as condições fundamentais para o desenvolvimento da sociedade moderna, se torna uma problemática ao ser adotado como seu lema – pois assim, o positivismo se instala contra a subversão.

De início, analisa-se as propriedades fundamentais do Positivismo para, então, discutir seus efeitos. A propriedade fundamental dessa proposta filosófica é vislumbrar as leis gerais/ lógicas da sociedade e de seus fenômenos. Tais lógicas sociais dividem-se em: a) estática: as normas, a moral, a hierarquia, a ordem da sociedade, as condições orgânicas dessa sociedade; b) dinâmica: é a ação efetiva do desenvolvimento humano, a qual, muitas vezes, questiona a ordem e subverte valores. Assim, entende-se o motivo pelo qual a dinâmica da sociedade assusta o conservadorismo de ‘’ordem para gerar progresso’’, visto que, ligadas diretamente com o desenvolver do homem e suas atividades, as leis dinâmicas questionam as leis estáticas e, assim, são chamadas por esses ditos conservadores de balbúrdia. A exemplo disso: discursos de políticos de direita que, ao enxergarem os movimentos estudantis das universidades públicas subvertendo valores até então dominantes e conservadores, afirmam que toda essa instituição de ensino é balburdiada.

Somado a isso, deve-se ressaltar o quão é valorizado para os positivistas a ordem. Para essa corrente de pensamento não se busca a essência das coisas, mas a vinculação entre fenômenos; em outras palavras, o positivismo tem uma apreciação sistemática por aquilo que é, renunciando sua origem e seu destino final. Por exemplo: a dominação cultural europeia fez parte de uma ordem natural da vida e da evolução social do mundo, o genocídio humano e cultural não é enxergado. Ou, mais atualmente, a questão das estátuas: ao derrubarem estátuas representativas de valores ditos dominantes e não problemáticos, valores que compõe a ordem histórica-cultural-social de uma sociedade, o positivismo não entra em detalhes sobre a subjetividade do valor social dessa questão, sobre o que questionam e o tensionamento que provocam, os positivistas apenas enxergar uma desordem instaurada que prejudica o progresso desse meio.

Por fim, entende-se a problemática de aplicar o positivismo para a compreensão única dos fenômenos sociais. Pois, haja vista seu enfoque na ordem e naquilo que é, o positivismo jurídico, que vai ser pautar apenas nas leis, de forma objetiva, não abre espaço para a subjetividade individual ou social, que mutam segundo os contextos e situações que estão inseridas – por isso, é limitado e questionado. Mesmo sendo considerado o estágio mais elevado do conhecimento, a ordem positivista e seu medo as leis dinâmicas da sociedade pode acabar por silenciar movimentos de libertação e/ou subversão de valores importantes para certos movimentos sociais e para o desenvolvimento da sociedade democrática como um todo.

O positivismo e a História do Brasil

    Uma ciência que sistematizasse e explicasse o conhecimento acerca do mundo social, da ética e das leis da física ainda não era conhecida em meados do século XIX. Daí surge, influenciado pelas ideias iluministas e pelo advento da Revolução Industrial, o positivismo, doutrina filosófica criada por Auguste Comte que defende o conhecimento científico como sendo a única forma de obtenção de conhecimento verdadeiro, substituindo-se, então, as teorias metafísicas e teológicas que vigoravam na mente dos pensadores do período anterior. Tendo como lema máximo a ordem e progresso, o positivismo crê que a humanidade tende a evoluir moral e cientificamente de maneira assertiva e progressiva, sendo ela acompanhada de perto pelas Ciências Positivas, como a Sociologia. Essa teoria também incorporou aspectos políticos e éticos com a figura de Stuart Mill e, a partir de então, influenciou a maneira como se dava a política de grande parte do mundo, inclusive do Brasil. Essencialmente no início do período da Primeira República (1889-1930) vê-se a forte influência do pensamento positivista no cenário da época.  

    Nessa ambientação, marechal Manuel Deodoro da Fonseca, aliado aos militares, depôs, em 1889, Dom Pedro II e tornou-se o primeiro presidente do Brasil. Implementou, assim, um governo baseado nos conceitos positivistas, impondo um ordenamento social com o objetivo de chegar ao progresso por meio da liberdade individual e da responsabilidade moral. Exemplo de um fato que ocorreu na época e perdura até hoje foi a colocação do já citado “ordem e progresso”, considerado, contemporaneamente, o lema nacional do país, na bandeira do Brasil quatro dias após a proclamação da República. A despeito de todo a efervescência dessas ideias francesas, os princípios positivistas não perduraram de maneira otimista na mentalidade dos brasileiros, tendo em vista os atentados contra a democracia e as repressões às liberdades do povo subsequentes. Por sua vez, a música “Positivismo” retrata essa realidade, mesmo tendo sido publicada um tempo a frente (1933), por Noel Rosa e Orestes Barbosa, ela aborda a doutrina nos versos: “[...] O amor vem por princípio, a ordem por base/ O progresso é que deve vir por fim/ Desprezaste esta lei de Auguste Comte [...]", demonstrando, assim, que apesar de nem sempre serem vistos como bons conceitos, os preceitos do positivismo sempre estiveram vagando pela sociedade brasileira.

    De mesmo modo, em 1964, a retirada de João Goulart do poder com a desculpa do combate ao suposto comunismo que entranhava-se em seu governo deu início à Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), período de terror que também foi muito influenciado pela teoria positivista por sucessivos presidentes militares. Tomando como base os ideais positivistas, esses governos buscaram impossibilitar que a política atrapalhasse o que, na visão deles, seria uma administração técnica, da mesma forma, tentaram analisar a economia de forma dirigista e sistematizar a organização por meio da tecnocracia. Entretanto, mesmo que o governo ditatorial tenha tido um fim, são notáveis, em circunstâncias distintas, as declarações por parte do governo Bolsonaro a critérios técnicos dentro do poder executivo e até a criação do programa Pró-Brasil, para recuperação econômica, que possui como eixos a ordem e o progresso.

    Todo o âmbito analisado deixa claro que o positivismo adentrou o sistema político brasileiro há séculos e ainda hoje pode ser observado em aspectos rotineiros e que, ao ponto de vista de alguns, banais. Muito ligadas aos governos militares, as ideias positivistas marcaram a História do Brasil e estudar essa doutrina filosófica a partir de meros pontos teóricos se torna raso, tanto em seu âmbito social, quanto moral, econômico e político, assim como dito pelo próprio Auguste Comte: "Não se conhece completamente uma ciência enquanto não se souber da sua história" e, por conseguinte, não se souber da sua interferência nas demais maneiras de agir de cada Estado. 

   

Nome: Núbia Quaiato Bezerra- Direito noturno

Versos Positivos

Cores vibrantes,

Lema assustador,

    Motivando a dor:

    É a bandeira dos habitantes 

    Ordens constantes,

    Progresso esplendor,

    Grande matador:

    É o positivo pensante

    Auge do conhecimento,

    Ápice da realidade.

    Espírito humano em amadurecimento

    

    Modifica a sociedade:

    Física social é argumento

    E o coletivo é a felicidade   

 

Laura Picazio, 1º semestre de Direito, matutino 

 

Superficialidade: o lado negativo do positivo

 

        Revolução Francesa, Primavera dos Povos, Revolução Russa: eis alguns exemplos de eventos que marcaram a história. Há uma semelhança entre eles: a insatisfação de povos com um regime que os menosprezava e fornecia-lhes condições indignas de existência. Visando o rompimento de uma ordem opressora e, por conseguinte, progredir na busca por governos democráticos, conflitos – físicos e políticos – foram travados. De fato, esse é um padrão que se repete na história. Notamos, portanto, que ordem não pode sempre estar diretamente relacionada com progresso, já que manter a ordem de privilégios para uma classe dominante implica apenas em desordem e retrocesso para minorias. Entretanto, ao chegar a tal conclusão, contrariamos princípios básicos do pensamento positivista, desenvolvido por Augusto Comte no século XVIII, que considera a ordem como ferramenta de atingir o progresso.

            Em sua obra “Curso de Filosofia Positiva”, o criador da “física social” afirma que a base para tal pensamento é buscar as leis efetivas dos  fenômenos sociais. Contraditoriamente, Comte não busca analisar a origem de tais acontecimentos, o que impossibilitaria uma clara percepção de mundo. Para ilustrar melhor, pensemos nas duas grandes guerras mundiais do século XX. Sabe-se que um dos principais motivos para a eclosão da Segunda foi a ascensão do nazismo alemão. Entretanto, como poderíamos compreender tal surgimento sem conhecermos as causas do forte sentimento nacionalista dessa nação? Tal entendimento só seria pleno se soubéssemos como terminou a Primeira Guerra Mundial, considerando o Tratado de Versalhes como um dos principais fatores para o sentimento de “revanchismo” no território germânico. Ora, assim é a história: uma grande rede de acontecimentos – lineares ou não – que levam a outros. Logo, fica explícito que não é possível chegar ao fim (conhecer as leis que regem os acontecimentos) sem passar pelos meios (os motivos dos acontecimentos anteriores).

            Ademais, uma própria análise do racismo estrutural presente na sociedade brasileira mostra a improcedência da tese positivista. De que adianta apenas constatar que tal problemática é presente na contemporaneidade se não buscarmos suas raízes históricas a fim de compreendê-la para erradicá-la? Novamente sob uma perspectiva histórica, é válido ressaltar como a má realização do processo de abolição da escravatura contribuiu para a marginalização da população negra, o que acabou por impedir a ascensão social de muitos. Tal análise não seria realizada sob um pensamento positivista. Dessa forma, fica a dúvida: para que se busca o conhecimentos das leis que regem o universo social se suas causas não são analisadas? Qual a finalidade do conhecimento senão a de buscar um tratamento justo e igualitário? Uma análise positivista poderia ser considerada uma “análise de cabresto”, em que não se olha para os lados, apenas para a frente numa falsa ilusão de alcançar progresso e melhorias sociais com isso.

            Dessarte, é indubitável afirmar que há um equívoco na forma positivista de se analisar o mundo. De fato, suas bases foram essenciais para o desenvolvimento das Ciências Sociais. Entretanto, buscar apenas regras sem uma análise crítica da sociedade impossibilita a busca pelo progresso, visto que a base do conhecimento será rasa, não identificando as causas e formas de lidar com as principais mazelas sociais. O verdadeiro progresso não vem unicamente da observação de um fato, mas sim do uso do conhecimento para confrontar uma ordem opressora.

Mateus Gratão Fogassa de Souza

Direito - Turma XXXIX Matutino 

O paradoxo da ordem e do progresso: sua reversibilidade e retrocesso

No início do século XIX, surge uma corrente filosófica denominada positivismo. Tal teoria tinha como princípio a ideia de que o único conhecimento verdadeiro seria o conhecimento científico, ou seja, as relações sociais e suas regras seriam explicadas a partir de uma lei geral elaborada através da experiência sensível. Assim, as relações sociais, segundo o positivismo, seriam explicadas por meio de teoremas, da mesma forma que o quadrado da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos catetos. 

Pois bem, a influência da teoria positivista foi ampla, inspirando outros campos do conhecimento metafísico e espiritual, tendo como exemplos a formação da escola naturalista no campo literário e a criação de igrejas que cultuavam a religião positivista.

Ao analisarmos a bandeira brasileira, notamos que um lema positivista - “ordem e progresso” - norteia a história republicana de nosso país. Tanto Marechal Deodoro da Fonseca como Floriano Peixoto eram adeptos da teoria positivista e nela se inspiraram para darem os primeiros passos da nossa incipiente república. No entanto, nos parece que o governo atual de Jair Messias Bolsonaro também está no final do século XIX. Apesar de estar afastado do exército há quase trinta anos, é nítido seu autoritarismo militar positivista. O senhor Bolsonaro, vale-se ainda mais de seu outro sobrenome “Messias” para consolidar seu populismo, uma vez que, “a priori”, um nacionalista de origem simples, soldado e “incorruptível” não iria querer mal algum a sua pátria. Comovendo multidões com seu discurso hipócrita, ele afirma ser o único que pode restabelecer a ordem no país e conduzi-lo novamente ao progresso, muito embora resista à própria ordem positivada quando incita condutas antidemocráticas. Progresso esse, de acordo com ele, visto na época da ditadura militar, tendo em vista as milhares de homenagens que ele fez e faz a esse período. Portanto, de fato, somente o Messias pode restaurar a ordem e o progresso, somente quando essa ordem e progresso recebem outra alcunha: ditadura.

Ulisses de Almeida e Mello - 1º ano noturno