Segundo a Gramática, segundo Durkheim

fato social

substantivo composto masculino

  "maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele". Nem toda ação é um fato social - para ser considerado como tal, deve dotar de coercitividade, exterioridade e generalidade.

   

coercitividade

1. substantivo feminino

   1. característica daquilo que é coercitivo.
2. 
   

      2. Positividade, imperativismo. 
   Força constitucional que uma norma tem de se impor sobre as demais.
3. DURKHEIM: Forma como os padrões culturais de uma sociedade se impõe aos indivíduos que a integram, obrigando-os (coagindo-os) a cumpri-las. 

exterioridade

1. substantivo feminino
2. 1. qualidade do que é exterior.
3. 
   

      2. Lado exterior, parte de fora.
4.    DURKHEIM: A sociedade já está organizada no nascimento dos indivíduos. Cabe a eles, por meio da educação, aprender suas leis, padrões e normas. 

generalidade

       substantivo feminino

       1. qualidade do que é geral, do que abrange uma totalidade de coisas, ou do que é    considerado em toda a sua extensão

   2. a maior parte, a maioria

DURKHEIM: Os fatos sociais não existem para um único indivíduo, são coletivos; existindo para todo um grupo ou sociedade.

solidariedade

substantivo feminino

1. 1. caráter, condição ou estado de solidário.
2. 
   
3. 2.

   jur compromisso pelo qual as pessoas se obrigam umas às outras e cada uma delas a todas.
4. 
   
5. DURKHEIM:
6. - SOCIAL:

    derivada do termo “obligatio in solidum”, que no direito romano expressava, primitivamente, a obrigação comunitária; as responsabilidades que o indivíduo tinha em relação a uma coletividade à qual pertencia. Dividida em:
7. 1. MECÂNICA: primitivamente, a sociedade se organizava a partir das semelhanças psíquicas e sociais entre os membros individuais. Sua semelhança de valores garantia a coesão social. 
8. 2. ORGÂNICA: cada indivíduo tem uma função e depende dos outros para sobreviver. É fruto das diferenças sociais, já que são essas diferenças que unem os indivíduos pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência.
9. 
   

indivíduo

      adjetivo

1. 1. não dividual; indiviso.
2. 
   
3. 
   
4. 2. substantivo masculino 
5. qualquer ser concreto, conhecido por meio da experiência, que possui uma unidade de caracteres e forma um todo reconhecível.

1. 
   
2. 
   
3. 
   
4. DURKHEIM: parte de um todo. 
5. Menor que a sociedade.
6.  Parte integrante desta. É socializado porque, embora tenha sua individualidade, depende dos demais e, por isso, se sente parte de um todo.
7. 
   

1. 
   
3. 
   
4. 
   
5. 
   

Mariana Luvizutti Coiado Martinez - 1º ano Direito Noturno

O fato social e o amanhã

Émile Durkheim foi um sociólogo, psicólogo social e filósofo francês que se inspirou no positivismo de Augusto Comte e que veio a discordar do mesmo em relação à analise das sociedades, uma vez que para Durkheim cada sociedade deveria ser analisada separadamente e a ela sempre se sobreporia ao indivíduo.

Durkheim define em sua obra o fato social, que são ações e hábitos que parecem ser de nossa própria vontade, mas que na verdade nos são impostos, ainda que não percebamos, pois há vezes que estamos tão habituados a eles, que a força não se faz necessária. Ele define ainda que os fatos sociais deveriam ser analisados como coisas, criticando as análises ideológicas,e que nem sempre o fato social é algo bom,  podendo se tornar nocivo a nós em alguns casos, precisando ser combatido quando isso ocorrer. Exemplo disso é a repressão sofrida por um indivíduo que está em um  lugar onde segundo a sociedade ele não se encaixa, como quando há uma matéria online sobre alguma mulher se destacando em um meio que a sociedade considera ser masculino e diversos comentários negativos são feitos apenas com o intuito de repreende-la.

Para Durkheim, os fatos sociais são condicionamentos impregnados na sociedade arrastando consigo seus ideais, apesar disso, caso conseguíssemos mudar os fatos sociais que exercem coerção sobre os indivíduos teríamos uma sociedade melhor para todos já que à guiaríamos para um caminho pacífico e longe de amarras.

José Eugênio da Silva Mendes - direito diurno - 1o ano

Resquícios seculares

 No início de sua obra, Émile Durkheim explicita que os sociólogos, até aquele momento, apenas se preocupavam em caracterizar e definir o método que aplicam ao estudo dos fatos sociais. Dessa forma, propõe uma nova perspectiva, apresentando uma nova forma de estudo que seria apresentar regras metodológicas, a fim de demonstrar as dificuldades e as possibilidades da sociologia, sendo caracterizada como uma ciência social.

 Os fatos sociais tem uma realidade objetiva, os quais têm como característica a exterioridade em relação às consciências individuais e exercem ação coercitiva sobre estas. Assim, fatos sociais são os reflexos impostos pela própria sociedade, como por exemplo, atualmente, o conceito de corpo ideal muito disseminado pela mídia e acolhido pela sociedade em geral. Esse fato reprime todo ato que não siga os padrões pré-estabelecidos, dispondo até mesmo de penas especiais.

 Durkheim defendia que os fatos sociais são permanentes, os quais são explicados pela função que desempenham no organismo social. Nessa visão a sociedade é vista como um organismo, composta por diversas partes cada qual servindo a uma função específica. Quando procuramos explicar um fenômeno social é preciso buscar separadamente a causa eficiente que o produz e a função que desempenha, preferencialmente as causas antes. A causa determinante de um fato social deve ser buscada entre os fatos sociais anteriores e não entre os estados de consciência individual. A função social de um fato social deve ser sempre buscada na relação que mantém com algum fim social.

 Para explicar a causa eficiente, Durkheim caracteriza a natureza do fato social, sendo ela imaterial. Para indicar a sua existência, então, parte-se da observação de seus efeitos práticos, a capacidade do agir, a qual é originada por uma força especial, outro fato social. Uma vez que ele é criado, pode ser percebido, e a necessidade que origina pode ser sentida.  É um exemplo a divisão do trabalho, pois é dada uma condição de diferenças individuais, o que gera uma tendência ao instinto de conservação. Assim, ele chega à conclusão de que a evolução social, dada pela simpatia pelos semelhantes, é maior que a especialização intensa decorrente da competição e da evolução de necessidades, chegando a uma harmonia, ao modificar o meio para se chegar comumente aos mesmos fins e meios.

 Como método de explicação do fato social, Durkheim não o define como psicológico, positivista ou finalista. Ele explica ser para Comte o fenômeno social o desenvolvimento da humanidade, em constante progresso, o qual depende do fator psíquico individual. Já para Spencer, a evolução se dava a partir da soma do meio cósmico e do meio físico e moral, no qual as transformações objetivam a realização da própria natureza, sendo esta, para ele, a felicidade. Então, Durkheim diz que o fenômeno sociológico exerce uma pressão sobre as consciências individuais, mas não parte delas mesmas, não sendo, portanto, um fenômeno psicológico. É a associação dos fenômenos sociais e consciências individuais que acarreta a formação da consciência coletiva plural.
 Dessa forma, o indivíduo há séculos já sofria a coerção social, os guerreiros espartanos nasciam para manter o bem estar-social e para proporcionar a construção do reino, combatendo quaisquer que fossem os inimigos para a solidificação de tal fim. Treinavam desde crianças, passavam por desafios mortais, a fim de tornar-se um destemível guerreiro. Não há uma união coletiva ou uma sociedade sem as influências externas sobre os indivíduos, ou seja, sempre haverá um padrão a ser seguido, caso não seja seguido haverá uma sanção social.

Douglas Torres Betete - 1º ano Direito (noturno)

Coerção social na sociedade

   Émile Durkheim foi um filósofo e sociólogo francês nascido em 1858, que dedicou boa parte de sua obra para o estudo e a análise dos fatos sociais, uma vez que o entendimento destes é fundamental para o entendimento da própria sociedade. Segundo Durkheim, fato social é tudo aquilo que é independente e exterior ao indivíduo, e exerce coerção sobre o indivíduo. Para o pensador, os fatos sociais devem ser estudados como coisas, e é fundamental compreender a prevalência da sociedade sobre o indivíduo.

   Na visão de Durkheim, a crença na individualidade de cada pessoa é uma ilusão, pois o que prevalece sobre todos os indivíduos é a consciência coletiva. Para o sociólogo, a acomodação às regras impostas pela sociedade nos leva a acreditar que alguns sentimentos são frutos da nossa individualidade, mas na realidade são disposições engendradas pelo social. Dessa forma, o estudo das ideias de Durkheim contradiz o senso comum de que a religião, o casamento e a família são inerentes ao homem, concluindo que essas três coisas não passam de fatos sociais, ou seja, são impostas aos indivíduos pela sociedade, e estes as aceitam por simples coerção social. Portanto o pensamento de Durkheim também afronta a concepção muito frequente de que a religião, o casamento e a família compõe a base da sociedade, concluindo que estes elementos são apenas resultado da organização coletiva.

   O conceito de coerção social é fundamental para se entender as ideias de Durkheim. Para ele, as regras impostas pela sociedade são coercitivas, e mesmo quando não são exigidas pela lei, são acatadas pela simples impossibilidade de se fugir a elas. Para Durkheim, a coerção se torna mais evidente quando o indivíduo tenta resistir às normas sociais. Portanto a função da educação na sociedade seria a de moldar o ser social, interiorizando nele, aos poucos, as regras que devem ser seguidas, impondo visões e comportamentos aos quais não se chegaria espontaneamente. Ao se fazer uma análise da sociedade, de acordo com o pensamento de Durkheim, conclui-se que os indivíduos possuem apenas uma liberdade aparente, ilusória, pois na realidade todos estão submetidos às regras e aos padrões da sociedade. O indivíduo que tenta resistir às normas sociais é punido, sempre com a justificativa da necessidade de se restabelecer a ordem. A força da coerção social não está na simples imposição de normas, mas sim em implantar no indivíduo a ideia de que seguir determinados comportamentos e padrões é algo bom para ele próprio, enquanto na realidade ele apenas age em prol da manutenção da sociedade como ela é. 

Rafael Carpi Baggio                     1° ano de Direito - Diurno  

As intituições e o seu papel na sociedade

Quando uma pessoa nasce, toda uma sociedade com os seus conceitos e regras já estão formados. Na maioria dos casos, cabe a família, a escola e outras instituições passarem os valores daquela sociedade. As instituições desenvolvem um papel de destaque na formação de uma pessoa.

A sociedade tenta moldar as pessoas de acordo com os valores defendido por ela. Buscam manter uma coesão de pensamento e sobretudo punir aqueles que ameaçam os seus valores. A instituição política, por exemplo, é uma das que buscam através da criação de leis, em algumas sociedades, impor castigos contra aqueles que desafiam as regras estabelecidas.

Com o enfraquecimento da esquerda no plano político, sobretudo após o desdobramentos da crise política instalada no Brasil, projetos de lei como "Escola sem partido" (Que limita o que o professor pode falar dentro de sala) e o "Estatuto da Família (Que define como família aquela formada exclusivamente entre homem e mulher) ganham força e mais do que isso, tentam impor valores e maneiras de agir que são exteriores ao individuo (Fato Social).

Por conta da pressão exercida por algumas instituições, a diversidade de pensamento e também a liberdade de expressão estão em constante ameaça. 

Renan Batista de Carvalho

1º ano - Direito - Noturno

Ciência Excepcional

Durkheim em “As regras do método sociológico” define que o sociólogo deve se focar no estudo dos fatos sociais. Deixa claro que nem todos acontecimentos se passam em sociedade, e sim o conjunto de fatos com suas características próprias, algo diferente do estudo de outras ciências.

Existem três tipos de características identificadas por Durkheim nos fatos sociais: generalidade, exterioridade e coercitividade.

A generalidade é vista na difusão de crenças, modas, gostos, nas práticas de grupo na sociedade, e é justamente por serem feitas em grupo que se tornam um fato social. A exterioridade diz que os fatos sociais existem fora do indivíduo, ou seja, antes de ele existir já atuava sobre ele, sem precisar de sua vontade ou necessidade. A coercitividade é proveniente da força que os fatos provocam nos indivíduos, influenciado no modo de agir de acordo com as regras de sua sociedade.

Para Durkheim “a primeira e fundamental regra da observação dos fatos sociais consiste em os considerar como coisas, é preciso afastar todas as pré noções, definir bem seus objetos de pesquisa a fim de que se saiba do que está cuidando e buscar a objetividade através dos instrumentos metodológicos, buscando um ponto de apoio que elimine todas suas observações pessoais. ” Durkheim recomenda ainda que caso queira uma abordagem metódica será necessário estabelecer os primeiros fundamentos da ciência em terra firme.

Carlos Roberto Simões Nogueira - 1o Direito Noturno

Mas as pessoas da sala de jantar são viciadas em nascer e morrer

Émile Durkheim expõe em sua obra “Que é fato social?” a sua concepção sociológica de organização, estruturação e vicissitude da sociedade, numa perspectiva de ação do grupo social, de uma entidade composta de sujeitos, sobre o indivíduo. Isto é: exprime-se uma prevalência da sociedade sobre os corpos individuais.

Numa perspectiva de racionalidade e de criticidade à interferência dos sentimentos e aspectos subjetivos na busca da verdade sociológica, o francês expõe o conceito de fato social, que deve ser observado como “coisa”: tudo aquilo que independe do indivíduo e que tem como base a ação do homem na sociedade, conforme as regras sociais e de maneira coercitiva, uma vez que as dissidências ao fato social são passíveis de sansão social com o intuito de se restabelecer a norma.

Nesse sentido, há uma causa eficiente que explica qualquer fato social. Tal causa é um determinado fenômeno que performa certa função, de modo que a explicação para um fato social encontra-se em outro fato social, não em disposições individuais. O sociólogo critica, então, a teoria de que aspectos da sociedade remontam assim o são em razão de perspectivas pessoais, psíquicas e subjetivas, numa ótica individual. Na realidade, ocorre que a sociedade, os padrões sociais e tudo o que a envolve se constituem dessa forma em razão de um motivo conjuntural e coletivo, de forma a manter o equilíbrio e a coesão social; afinal, a sociedade representa uma consciência coletiva, não compartimentada individualmente. Nessa mesma linha de pensamento, é notório que os fatos sociais existem para a manutenção de sua causa (retroalimentação do sistema).

É válido perceber, nessa toada, que os sentimentos e percepções comuns são originários de uma dinâmica social que os constroem e os predispõem; não são frutos da somatória da consciência individual -que provavelmente é plural, dada a existência e inúmeros participantes de uma sociedade- de cada integrante do coletivo. Daí nota-se, portanto, a prevalência durkheimniana da sociedade sobre o indivíduo. Surge-se como exemplo do exposto, a ideologia do individualismo: é fruto de uma realidade social e de inculcação pelo sistema educacional nos personagens da sociedade, o que cria um imaginário coletivo, não individual. Resume-se que o fato social vem antes da ideia do indivíduo, à titulo de elucidação: enquadra-se o individualismo no fato social.

À luz do exposto, nota-se que os fatos sociais se projetam no cotidiano dos indivíduos e das coisas: convenções sociais, maneiras de comportamento, vestimentas e relações interpessoais. Nesse sentido, não se exclui, portanto, que o modo de se viver pode ser configurado também como um fato social. Apreciar-se-á o modelo de vida monótono, submisso ao sistema e padronizado, seguindo a criticidade da letra de uma música da Tropicália.

Nessa perspectiva, a canção “Panis et Circences”, dos Mutantes,  revela a luta do cantor, que pode ser compreendido como um indivíduo revolucionário, em abrir o mundo das pessoas na sala de jantar, que podem ser entendidas como a sociedade, regida por fatos sociais: monotonia e padronização cega da vida. A sociedade, satisfeita com o que lhe é dado pelo sistema (personificado nas figuras do pão e do circo), é coesa dessa maneira, de forma que os fatos sociais apresentados servem para sustenta-la a fim de evitar a ruptura do coletivo.

No bojo disso, o compositor chega a expor que soltou “os tigres e os leões no quintal” e que matou o seu amor “às cinco horas na avenida central”, fatos de grande visibilidade que, numa perspectiva metafórica, evidencia as ações, do indivíduo contestador do fato social, para modificar o mundo e quebrar a “harmonia social”; contudo, apesar das ações do indivíduo em chamar-lhes a atenção, as pessoas (sociedade) são ocupadas em “nascer e morrer”: vivem numa vida banal, conivente ao sistema e sem aventuras. Reflexão que revela, inclusive, a sobreposição da sociedade sobre o indivíduo e a força coercitiva da consciência coletiva. Dessa forma, o fato social conserva a sociedade da maneira que ela se encontra, jantando o pão em sua sala de jantar. A dissidência ou é silenciada via opressão ou ignorada, como o caso do compositor.

Autor: Luiz Henrique Garbellini Filho. Turno: Diurno. (1 texto somente para Durkheim)

Dos "lobos invisíveis"

Em recente coluna no jornal Folha de São Paulo, o psicanalista Contardo Calligaris abordou a questão dos chamados “lobos solitários”. Trata-se de indivíduos que exauridos pelas pressões impostas pela sociedade e, sobretudo, pelas instituições, rebelam-se de forma violenta contra essas. De acordo com Calligaris, em uma época em que há “extremo controle coletivo sobre o indivíduo, ele se revolta”.

Nesse esteio, a teoria durkheimiana aplica-se diretamente aos casos de “lobos solitários”, ao passo que Émile Durkheim iniciou uma tradição de pensar a sociedade a partir de instituições que abranjam o coletivo e suas implicações na dinâmica de funcionamento da sociedade. Essa relação faz-se inteligível, na medida em que instituições se tornam cada vez mais forças propulsoras do comportamento dos indivíduos, e, concomitantemente, há a difusão de uma ideologia incipiente de individualidade, configurando uma tensão interna, que se deflagra em atos de violências, tais quais os apresentados pelos “lobos invisíveis”.

Geralmente, em atos de violência extrema, a proximidade entre indivíduos é um mecanismo psicológico fundamental para superar o medo para execução de tal, no entanto, os “lobos invisíveis” agem de maneira individual, possivelmente, em resposta, ainda que indiretamente, a coletividade que rege seus comportamentos diuturnamente, uma vez que “o grupo pensa, sente, age diferentemente da maneira de pensar, sentir e agir de seus membros quando isolados”.

 Dessa forma, encontrar o limiar existente entre os anseios individuais e as vontades impostas pela coletividade é passo elementar para se evitar a eclosão de “lobos invisíveis” na nossa cidade, bem como articular uma ótica imbricada entre liberdades e a coerção dos fatos sociais, por mais paradoxal que isso se apresente. 

Paulo Henrique Lacerda - 1º Ano Direito - Diurno.

Do exterior ao particular

O alto grau de complexidade dos fenômenos sociais fez com que grande parte dos sociólogos modernos e contemporâneos se aprofundassem nestes, a fim de extrair fatores como, por exemplo, sua causa, seu fim, sua origem, como eles se apresentam cotidianamente e etc. Em capítulo de sua obra “As Regras do Método Sociológico”, Émile Durkheim empreende uma discussão mais aprofundada dos fatos sociais, questionando principalmente qual a relação “interno-externo” que eles estabelecem.

Estabelecer o quanto o interior humano é capaz de influenciar no comportamento do conjunto social ou quão responsável as características do conjunto social são de interferir no psicológico individual de cada um é uma questão bastante delicada, principalmente por exigir uma abordagem de aspectos extremamente individuais de que muitas vezes não se tem conhecimento. Entretanto, analisando-se casos de ampla divulgação, principalmente na sociedade contemporânea, é possível perceber – como afirma o próprio Durkheim – que é inegável como a própria coerção do corpo social, formado este por sua vez com características próprias advindas da junção de distintos grupos sociais, influi radicalmente na individualidade de cada um, podendo então exacerbar ou coibir determinadas características psicológicas.

Os massacres em Universidades, mais comumente encontrados nos Estados Unidos, são grande exemplo disso. Ainda que não se possa negar que uma pessoa capaz de assassinar a sangue frio dezenas de estudantes possua certamente tendências violentas ou sociopatas, tal fenômeno social como um todo foi influenciado por uma sociedade que é taxada como egoísta, individualista e excludente, e que tende a enaltecer figuras que conseguem se encaixar neste universo ao mesmo tempo em que encaminha para o desajustamento social as que se encontram distantes disso, ao invés de tentar promover uma inclusão saudável das mesmas no ciclo social.

Tal questão é muito bem abordada no filme “Elefante”, onde dois adolescentes – dotados de particularidades que destoam do que é considerado aceitável ou normal em um típico ambiente escolar norte-americano – tem tais particularidades voltadas para a violência conforme percebem, na imensidão de lugares lotados e vazios ao mesmo tempo (justamente pela superficialidade e pelo esvaziamento das relações sociais de onde se encontram), que não são incluídos ou pertencentes àquele meio.

Dessa forma, ainda que sua visão positivista em muito seja criticada atualmente, permanece muito presente a visão de Durkheim sobre quão forte e dominadora é a coerção e a exterioridade do fato social, passando muitas vezes por cima de nossas individualidades – ou nossa “psicologia” – e guiando-as ao seu bel-prazer, conduzindo assim os fenômenos sociais como um todo.

Luiz Antonio Martins Cambuhy Júnior

1º Ano – Direito Matutino

A mutação dos fatos sociais e desconstrução da heteronormatividade

O pensamento de Émile Durkheim se volta para o estudo dos fatos sociais - eventos que ocorrem em sociedade e se caracterizam por atingir o conjunto das pessoas que a constituem de maneira geral, exterior à personalidade de cada indivíduo e se impondo de maneira coercitiva, forçando os elementos sociais a se adaptarem às suas configurações. O conjunto dos fatos sociais, se desenvolvendo em harmonia, representaria a coesão social - e nesse ponto Durkheim se aproxima do pensamento de Augusto Comte, ao compreender uma ordem que contempla o funcionamento da sociedade dentro de todas as normas.

É sabido que a humanidade, com o passar dos séculos, promoveu profundas alterações em suas estruturas, sua moral, suas instituições etc. O fato social, alinhado à ideia de coesão e ordem, parece deslocado em meio às transformações pelas quais a sociedade passou. Mas Durkheim buscou ainda explicar a manutenção dos fatos sociais perante as rupturas históricas.

Para Durkheim, os fatos sociais não permaneciam imutáveis com o passar das gerações, mas estavam sujeitas à ressignificação. A partir do conjunto de elementos sociais, políticos e culturais que propõe a mudança das estruturas, os fenômenos sociais seriam mutáveis a partir das novas organizações sociais que se constituem. Dessa maneira, o autor cita as transformações das estruturas de trabalho, que provocaram novas configurações sociais e, portanto, redefiniram as consciências coletivas e produziram novos fatos sociais, tendo em vista a manutenção da coesão. Durkheim afirma ainda que a mudança não acontece somente a partir da necessidade isolada dos indivíduos, mas principalmente a partir dos estímulos do corpo social como um todo.

Os fatos sociais, portanto, são reconstruídos a partir das transformações da sociedade. Podemos ilustrar o pensamento a partir da análise social da união homoafetiva. A ideologia heteronormativa é um fato social em desconstrução dentro da sociedade. É um fato social, pois se caracteriza como um fenômeno geral, externo e coercitivo - é imposta à todos os membros da sociedade. E passa por um processo de desconstrução porque enfrenta as readequações da sociedade que não mais se sustenta sobre aqueles pilares. Essa mutação não se trata ainda, como aponta Durkheim, de uma necessidade individual, mas do conjunto de elementos que constituem a sociedade. Portanto, segundo o método de Durkheim, quando a ideologia heteronormativa não mais estiver sintonizada com o conjunto social, a mesma deixará de existir enquanto fato social e será substituída por outro, que apontará para a manutenção da coesão.

Guilherme da Costa Aguiar Cortez - 1º semestre de Direito (matutino)

O método de Durkheim

Emélie Durkheim estabelece uma metodologia para análise sociológica que consiste nos seguintes pontos principais: analisar os fatos sociais como coisas, afastar quaisquer prenoções do objeto de estudo, manter a exterioridade do mesmo e definir qual será o objeto estudado. Ele faz uma crítica à estudiosos anteriores que, segundo ele, estudaram conceitos e ideias em vez de fatos sociais em si.

Por acreditar que a sociologia possui uma natureza própria, Durkheim procura a afastar da filosofia, da psicologia ou das ciências naturais. Além disso, a natureza da sociedade não pode ser confundida com a natureza humana, individual ou da constituição orgânica dos indivíduos. 

Uma das preocupações de Durkheim é com a possibilidade de confusão entre fatos sociais com individuais, coisa que traria grandes prejuízos à análise sociológica. Para ele, a sociedade é infinitamente superior ao indivíduo e por isso tem poder de impor modos de pensar e agir - poder de coerção, o fato social em si. Por isso, é a sociedade como um todo que deve ser objeto de estudo da sociologia e não tendências individuais.

A neutralidade é um dos pontos mais importantes de seu método. Uma das frases que ele utiliza para sintetizar essa ideia é: "o sentimento é objeto da ciência, não critério da verdade científica". Acredita que é necessário não haver vínculo emocional entre o objeto estudado e o responsável pelo estudo.

Para sintetizar a ideia de fato social, a seguinte música de Arnaldo Antunes e Antonio Pinto pode ser interessante. A música dá uma ideia de vigilância, estabelecimento de regras e normas coercitivas - papel que, segundo Durkheim, seria cumprido pela sociedade. 

https://www.youtube.com/watch?v=59Izjl7wYu0

Ana Luísa Ruggeri - Direito matutino - 1º ano

Societas

                


                


         


                   

                      
                  


                    


                 


                  

Kléber Sato Rodrigues de Castro

Direito Noturno 1º ano

                                             Durkheim, Direito e o Consumismo 

Durkheim é considerado um dos pais da sociologia moderna principalmente por caracterizá-la como ciência e tentar trazê-la para um âmbito mais palpável utilizando métodos que se relacionam muito à teoria de Bacon, por exemplo, que analisava a sociedade como tal sem visões utópicas e românticas. Durkheim também se aproxima de Comte buscando nele o espírito cientifico que a sociologia precisava em sua época, o séc. XIX, para ser levada com mais seriedade apesar de até hoje termos uma desvalorização da matéria nas escolas brasileiras mesmo depois de provada sua importância e eficiência.

Para o sucesso dos experimentos sociológicos Durkheim afirma que o observador ou estudioso deve tentar manter-se completamente neutro e imparcial pois qualquer interferência no meio já adultera os resultados e chega-se a conclusões imprecisas. É consenso de muitos sociólogos que só o fato de uma sociedade ser observada já a altera, criando um desequilíbrio na organização natural da mesma.

Tudo, de acordo com Durkheim, gira em torno dos fatos sociais, que são todas as maneiras de agir, pensar e sentir, porém exteriores ao indivíduo, ou seja, são provenientes de uma pré-organização dos homens entre si e tem um poder de coerção padronizando o modo de agir de todos os indivíduos. Alguns exemplos de fatos sociais são: o casamento, os grupos de amizade, a família, entre muitos outros. Não há exemplo mais claro do que o Direito em si, uma vez que este é repleto de normas e têm poder coercitivo sobre os indivíduos. A pena sofrida pelos desrespeitos do direito, que é inegavelmente uma representação das considerações morais da maioria, faz com que a coerção aconteça não só pelo Estado mas também pela visão negativa da sociedade em si.

Pode-se chegar à conclusão de que a ideia de Durkheim é completamente atemporal. Hodiernamente percebemos o encaixe perfeito dos fatos sociais interligados com o espírito consumista e individualista cada vez mais aguçado, muitas vezes, por exemplo, na necessidade da posse de bens materiais para a aceitação no meio em que vive. Assim, utilizando as ideias de Durkheim podemos analisar a situação atual e fazer manutenção de uma sociedade em que as crenças do que é válido e efetivo estão distorcidas e manipuladas.

Helena Scotton - Diurno - 1° ano 

O linchamento como fato social

            Os fatos sociais, objetos de estudo da Sociologia, são classificados pelo sociólogo francês Émile Durkheim como “maneiras de agir, de pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, e que são dotadas de um poder de coerção em virtude do qual esses fatos se impõem a ele”. São, então, ações independentes da consciência individual que, por sua recorrência na sociedade, apresentam uma resposta punitiva contra qualquer tipo de resistência.

            Considerando as características apresentadas, o Direito seria o exemplo mais óbvio e universal de fato social, uma vez que é um dos agentes responsáveis pela manutenção do equilíbrio social e, segundo o próprio Durkheim, “só há fato social onde há organização definida”. Entretanto, quando o poder judiciário falha em sua função de julgar aqueles suspeitos de transgredirem a lei, o Direito perde parte de sua força coercitiva e dá origem a outro fato social: o linchamento.

            Numa primeira análise, os linchamentos não parecem fato social, justamente por aparentemente irem contra o princípio da organização, mas correspondem a todas as características citadas anteriormente.

            Segundo dados coletados pelo sociólogo e professor da USP (Universidade de São Paulo) José de Souza Martins, autor do livro “Linchamentos – A Justiça Popular no Brasil”, cerca de um milhão de cidadãos brasileiros participaram de ocorrências de violência coletiva nas últimas seis décadas. A estatística, obtida através de análise de 2028 casos entre 1945 e 1998, reforça o caráter de generalidade dos linchamentos. E, mesmo que boa parte dos brasileiros não envolva-se na prática desse tipo de crime, não é raro ouvir frases como “bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos para humanos direitos” saírem da boca da população.

            A exterioridade do fato social é evidenciada na fala de Martins, em entrevista à Revista Fórum: “O linchamento é uma modalidade de violência coletiva, de multidão, socialmente autodefensiva. O linchador lincha em defesa da sociedade, que ele julga ameaçada”. Entende-se, então, que, sozinhas, as pessoas não seriam capazes de praticar tal atitude violenta. A adesão ao ato depende, assim, de noções disseminadas por um agente externo e anterior ao próprio indivíduo.

            É aqui que entra o fator de coerção social. Se o crime é algo abominável e passível de punição dentro do convívio social, o que faz com que a população envolva-se com a prática de linchamento?

            É indubitável a influência da mídia na formação da opinião pública. Consequentemente, o tratamento dado à cobertura da criminalidade pelos veículos de comunicação é responsável pela hipérbole das sensações de impunidade, provocando uma necessidade de vingança, e insegurança, fomentando o medo. A pesquisadora Ariadne Natal, do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP), afirma que “este tipo de imprensa tem um papel significativo em rechaçar direitos humanos e propagar a ideia de que respeitar direitos de suspeitos e criminosos é estimular o crescimento da violência e da criminalidade. Não são raros os casos em que os apresentadores fazem defesa da pena de morte, da tortura de presos, da justiça pelas próprias mãos e do extermínio de suspeitos”. Dessa forma, a população toma como seu dever fazer com que aquele que cometeu (ou não) o crime responda por seus atos, e aquele que resiste a essa atitude é acusado de ser conivente com as transgressões. Exemplo disso encontra-se na fala da jornalista Rachel Sheherazade que, ao comentar a atuação dos chamados “justiceiros”, declara: “E, aos defensores dos Direitos Humanos, que se apiedaram do marginalzinho preso ao poste, eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”.

            Além disso, a própria divulgação dos casos de linchamento contribui para a formação de um ciclo de violência, uma vez que incita outros indivíduos a atuar em situações semelhantes. Destarte, o espetáculo da barbárie continua sendo televisionado, enquanto inocentes padecem devido à irresponsabilidade daqueles que tem o dever de informar.

Lisa Abdala Garcia - 1º Ano Direito (Noturno)

O crime sob a perspectiva de Durkheim

Para o sociológo Émile Durkheim, não existe, na sociedade, indivíduos autônomos, pois todos são moldados pelo fato social, até mesmo antes de seu nascimento. O fato social, portanto, vincula os indivíduos a uma mesma conduta e a determinado pensamento. No entanto, por ser externo ao sujeito, tal fato não é vinculado às ações imediatas deste, mas a toda a relação social em que ele está inserido.

Sem se importar com as vontades e desejos individuais, o fato social se impõe por meio de costumes e de instituições sociais como a escola e a família, por exemplo. Assim como essas instituições, a sociedade está em constante evolução e entre os fatores essenciais para isso estão os fatos sociais normais, que diferem dos patológicos devido ao caráter desarmônico destes.

Embora a consciência coletiva não tolere ações consideradas imorais por determinada sociedade, pelo risco que se corre de romper a harmonia desta, e o fato social seja coercitivo a ponto de prescrever sanções, Durkheim vê o crime como um fato social normal, reconhecendo sua necessidade e utilidade.

O crime é, primeiramente, uma violação da ordem tão prezada pela consciência coletiva, que ocorre nas mais diferentes sociedades, de diversas formas. Assim, devido à permanência desse fenômeno e, inclusive, à sua expansão, evidente nas crescentes taxas de criminalidade, Durkheim não o encara como uma patologia ou como algo eventual, mas como um elemento fundamental à constituição de uma sociedade. Desse modo, segundo o sociólogo, a ausência do crime como fato social impossibilitaria, até mesmo, a existência da própria organização social, pois os atos criminosos revelam necessidade de impor preceitos coercitivos que regulam a vida em sociedade.

Bianca Carolina Soares de Melo – 1º ano de Direito - Noturno

O Fato Social e o Funcionalismo

Émile Durkheim pode ser considerado fundador das Ciência Sociais, influenciado pelo positivismo de Comte. Embora ambos tomassem a sociedade como objeto de análise, a ponderavam de forma diferente.

Durkheim procurou focar seu estudo nos Fatos Sociais, os quais definiu como uma força que tem o poder de coerção sobre os indivíduos. Coerção? Como assim? Uma força que obriga alguém a fazer algo? Na verdade, o sociólogo atribuía três características a eles: exterioridade, coercitibilidade e generalidade. São exteriores porque vêm de fora do individuo, ou seja, não nascemos com eles. São coercitivos porque a sociedade os impõe, podendo sofrer sanções tanto sociais quanto legais se não os cumprirmos. E por ultimo, são gerais porque se aplicam ao coletivo. Há inúmeros exemplos de fatos sociais: nosso idioma, nossas vestimentas, nossas tradições, como o casamento. Se pararmos para pensar, tudo ao nosso redor são Fatos Sociais, isso me preocupa um pouco, pensar que tudo o que faço, escuto, reproduzo são imposições feitas pela sociedade. Mas Durkheim enxergava tudo isso apenas como um objeto de estudo e que todos os fatos sociais deveriam ser analisados com objetividade.

Além disso, o sociólogo também falava sobre o Funcionalismo, que descrevia a sociedade como um mecanismo harmônico em seu coletivo, e que cada segmento desempenha sua função para manutenção do todo. Caso alguma “engrenagem” falhasse com o todo, Durkheim descrevia isso como uma anomalia que deveria ser corrigida de forma espontânea. 

Sua importância para a fundação da Sociologia como ciência é incontestável, porém a objetividade que defendia ser necessária para seu estudo erá utópica.

Isadora Morini Paggioro - 1º ano diurno