A parte pelo todo; o todo pela parte

“O todo sem a parte não é todo

A parte sem o todo não é parte

Mas se a parte o faz todo, sendo parte

Não se diga, que é parte, sendo todo”

Com esta estrofe, Gregório de Matos expressou uma ideia confusa e magnífica, cuja essência podemos associar brevemente a uma das teorias defendidas por Émile Durkheim, importante sociólogo francês, considerado por alguns como o pai da sociologia.

Um de seus ideais aponta que a sociedade prevalece sobre o indivíduo e que cada um deles é arrastado pelos demais, de modo que a vida em comum determina a sincronia das ações de todos. Desse modo, o comportamento humano, ainda que expressado individualmente, traduz os hábitos construídos na dimensão do coletivo.

O poema de Matos, analisado juntamente com esta teoria de Durkheim, nos permite refletir sobre a seguinte questão: um único ser, em sua individualidade, faz parte de algo maior que é a sociedade e esta, por conseguinte, se constitui a partir do conjunto desses indivíduos. Além disso, partindo dessa premissa, veremos que a coletividade sem o sujeito deixa de se definir como tal; o sujeito, por sua vez, fora do convívio social, também perde a necessidade de se definir de tal forma.

Após esta análise de Durkheim sob a perspectiva do poema de Gregório, chegaremos à conclusão de que a sociedade – todo – e o indivíduo – parte –, separadamente, ou seja, um sem o outro, perdem a razão de ser.

Gabriela Melo Araujo

1º Ano - Direito Noturno

Introdução à Sociologia

O Fato Social Durkheimiano na contemporaneidade.

Émile Durkheim, nascido na França em 1858, foi um importante sociólogo e pensador. Criador de várias correntes teóricas, Durkheim foi pioneiro na busca de regras para o método sociológico, garantindo assim, para a sociologia, uma posição de conhecimento científico. Em sua obra “As regras do método sociológico”, o autor apresenta a teoria do “Fato Social” que, segundo ele, “consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem.”

Definido como o objeto da sociologia, o fato social consiste em modos de pensar, agir e sentir que realizam uma força coercitiva sobre os indivíduos, fazendo com que os mesmos se adaptem aos preceitos da sociedade em que vivem. Portanto, para Durkheim, as ações de cada indivíduo são influenciadas pelo meio social em que ele está inserido, levando o fato social a caracterizar-se como um ditador da maneira de pensar e agir em sociedade, conduzindo o indivíduo a moldar-se, mesmo inconscientemente, de acordo com os padrões estabelecidos pela sociedade.     
       Como exemplo, pode-se citar a padronização estabelecida pelo “mundo da moda”, que conduz o corpo social como um todo a vestir e consumir produtos de acordo com o que é ditado pelas grandes corporações influentes neste âmbito, sem contar a grande influência exercida pela mídia em tal questão. Em sua obra “As regras do método sociológico, Durkheim diz o seguinte: “Se não me submeto às convenções mundanas; se, ao me vestir, não levo em consideração os usos seguidos em meu país e na minha classe, o riso que provoco, o afastamento em que os outros me conservam, produzem, embora de maneira mais atenuada, os mesmos efeitos que uma pena propriamente dita”.

Portanto, nota-se a relevância que o pensamento durkheimiano apresenta na construção de uma consciência coletiva no mundo contemporâneo. Apesar de suas ideias e teorias terem sido formuladas no século passado, é perceptível a atualidade da obra de Durkheim e a sua relação com a resolução de diversas problemáticas presentes na sociedade atual.

                                                        

                                        Luís Felipe Oliveira Haddad

                                       1º ano - Direito Noturno

Coerção Social

É possível identificar na tirinha do cartunista Quino, fazendo referência aos dizeres de Durkheim, o comportamento coletivo quando há um indivíduo possuidor de algo que o difere dos demais, ou seja, parte-se do pressuposto de que a sociedade apenas se mantém coesa quando, de alguma forma, compartilham sentimentos e crenças comuns. Para tanto, o grupo (e a consciência do grupo) exerce pressão (coerção) sobre o indivíduo, sendo assim, as consciências individuais são formadas pela sociedade por meio da coerção, tanto é que na iconografia verifica-se na fala do personagem que ele não queria a divulgação de seu desgosto musical, pois provavelmente sabia que sofreria pressão por parte de seus colegas, e seria colocado separadamente da turma por não se enquadrar, neste caso, na preferência musical coletiva.

Juliete Araujo Zambianco

1° ano Direito – Noturno

Introdução à Sociologia – Aula 06

Grilhões

"O homem nasce livre mas em toda parte encontra-se a ferros". Com esta frase, Jean-Jacques Rousseau abre sua obra "Do Contrato Social", no qual trata sobre o abandono da liberdade individual de cada cidadão em virtude da inserção no meio social e, consequentemente, da obtenção da liberdade civil. De fato, o homem nasce livre mas encontra-se, na coletividade, preso aos ferros de uma liberdade condicionada a valores, preceitos e normas que lhe são impostas através das instituições sociais. Os atos de um indivíduo inserido em uma determinada sociedade refletem muito desta mesma sociedade, justamente porque estes atos são o reflexo das imposições e influências que este indivíduo sofre, como a cultura, os costumes e o próprio Direito, e também refletem nesta sociedade, uma vez que o homem é um zoon politikòn, um animal político, e cada ação tomada terá, de alguma forma, uma implicação no todo que é o corpo social.

Podemos chamar, portanto, de fato social, todo aquele que independe do indivíduo, ou seja, que não seja um ato isolado e "espontâneo", mas que obedeça ao apontamento supracitado: que seja um reflexo das características da sociedade no qual está inserido e que reflita, de alguma forma, nesta mesma sociedade.

Desta forma, podemos destacar aqui um fato social patológico e recorrente que jamais envelhece ou torna-se dispensável um discurso sobre ele: o meio-ambiente. Os hábitos globais globalização de utilizar produtos descartáveis e não seu descarte indevido (fato social) foram adquiridos com a revolução industrial e a globalização (origem) e são reflexo de uma sociedade inconsequente e egoísta que já está gerando grandes impactos na natureza e comprometendo nossa estadia terrena (implicações no meio social). Muitos atos tomados por indivíduos em seu cotidiano podem exemplificar, além do mau uso dos bens de consumo, estas características da geração contemporânea, como a chamada "doença do século", a depressão, o que seria um bom tema para uma abordagem futura.

O estudo sociológico dos atos tomados individualmente que refletem a e na sociedade é de extrema importância para garantirmos que haja um futuro que seja agradável a nossos olhos. Os antigos gregos preconizavam: nosce te ipsum ("conhece-te a ti mesmo"): é preciso conhecer para poder transformar. Daí, a necessidade de um método científico que entenda, explique e proponha soluções para manter unidos os grilhões que nos acorrentam uns aos outros e que mantêm a estrutura social na qual estamos inseridos.

Hiago A. Cordioli

1° ano Direito - Período Noturno

Émile Durkheim e o fato social

    Posterior a Comte,Émile Durkheim foi um sociólogo que se preocupou com a aceitação da sociologia em meio as outras ciências.Para isso,apresentou um novo método para se compreender a sociedade,método esse que propunha analisar ações humanas na sociedade como coisas,da mesma forma que um físico analisa um fenômeno,por exemplo,o explicando sem que suas crenças interfiram na elaboração da tese.Para Durkheim,o positivismo utilizava valores,o que não poderia ser usado em uma ciência.

    “Em suma, COMTE tomou como sendo o desenvolvimento histórico a própria noção que tinha a este respeito” - Émile Durkheim em As Regas do Método Sociológico

     Uma das maiores inovações de Durkheim é a ideia de fato social,para Durkheim a maioria das atitudes humanas independe do indivíduo,sendo este forçado a agir de acordo com as regras sociais para se adequar a sociedade.A ideia que parece pode nos parecer bastante incômoda,quebrando a ideia de liberdade e individualidade,pode ser facilmente notada quando confrontamos as normas sociais já estabelecidas,sejam elas estabelecidas por leis,como o Direito,sejam elas estabelecidas pelos costumes,ao confrontarmos uma norma,a qual pode ser simples,como se vestir com um traje inapropriado a um evento,por exemplo,sofremos sanções para que voltemos a nos agir conforme a sociedade espera.Essa força coercitiva sempre existiu,bastou-se desafia-la para que ela se tornasse explícita.

      Ao se tomar consciência as forças coercitivas que pautam as ações do indivíduo,o fato social,percebemos que a maior parte das ações de uma pessoa são formadas exclusivamente pela sociedade a qual está inserida,sendo a liberdade de escolha muito mais limitada do que se imagina.

Diferentes visões

Na modernidade, uma das concepções mais empregadas pelas sociedades capitalistas é a ideia de individualidade, ser único. Porém, para Durkheim, formas de agir e pensar são moldadas pela comunidade, já que esta dispõe de uma coerção coletiva sobre os indivíduos. Assim, pode-se dizer que nós somos resultados do meio em que vivemos.

Isso tudo se deve às “leis” que uma comunidade cria, pois, quando alguém foge do padrão de “normalidade”, esta está preparada para condenar a pessoa, seja por exclusão social ou até mesmo linchamentos, como se observa em casos de assassinatos de homossexuais pela sua orientação sexual, já que parte da população a trata como uma afronta ao bem social.

Porém, o que acontece muitas vezes, é que não se enxerga além dos sentimentos e valores, isto é, não se enxergam os motivos para alguns casos que ocorrem no cotidiano. Isso se faz evidente na penalização quase imediata de casos em que adolescentes cometem algum delito, sendo que estes podem ter sido fadados a fazê-lo pelas diversas situações que passara; ou até mesmo na condenação de orientais pelos ocidentais, já que ambos possuem diferentes conceitos do que é correto.

Para tanto, o sociólogo Émile Durkheim vai além de Comte, justamente por querer explicar o convívio em coletividade e os mais diversos fatos sociais tal como são. Desse modo, tentando se despojar de valores incutidos em si, além de ter uma visão neutra sobre a realidade.

 

Fonte: Pragmatismo Político

Um Extraordinário Dentro do Aquário

O pequeno Mário, desde o berçário
Já sonhava em ser revolucionário
Mas não sabia como iria se informar
Como observar, analisar e explicar

Ele conheceu Émile e o fato social
Não sabia mais ser individual
Pois ele sofria pressão coletiva
Aí fez a sociedade alternativa

A sociedade já não podia prevalecer
Vários entraram na sua comitiva
Acreditou poder agora viver

Mentira, o fato social ressurgiu
Eles tinham uma nova forma de conduta
Que todos seguiam no mesmo perfil



Cauê Varjão
1º Ano Noturno

O berço da desigualdade

 “O berço da desigualdade está na desigualdade do berço”

(SALGADO, Sebastião; BUARQUE, Cristovam. O berço da desigualdade. 3ª ed. Brasília: UNESCO, Instituto Sangari, 2009, p. 92-93)

Nos dias de hoje, muito tem se falado sobre violência urbana, marginalização, fome etc, e em meios de combater esses fatos sociais. Redução da maioridade penal, proibição dos “rolezinhos”, formação de condomínios fechados, bolsa família, são algumas das soluções propostas ou adotadas. Remédios imediatos para questões urgentes, talvez seja a ideia por trás dessas alternativas, revelando uma lógica positivista subjacente.

Não é novidade, contudo, que as causas de tais problemas têm raízes sociais mais profundas, as quais são reveladas se adotada outra perspectiva, a durkheiminiana. Por exemplo, apesar da baixa prioridade real com que é tratado o assunto, é consenso que a educação é um passo necessário em qualquer política, a longo prazo, de redução dos conflitos sociais e da exclusão social. Mas, mais do que isso, é importante que se priorize os aspectos qualitativo e universal da educação, de forma que ela seja efetiva na redução da desigualdade social.

A imagem, da década de 90, revela uma realidade do interior da Bahia (não muito diferente da de outros locais do país), um problema estrutural, outro fato social em si, que nos faz refletir sobre a abrangência que deveria ter um projeto educacional naquela época para que a realidade atual fosse menos desigual. Criar condições para que as crianças possam aprender de forma eficaz (por exemplo, sem precisar dividir seu foco com os cuidados com os irmãos menores), como possuem as crianças de grupos mais favorecidos, é fundamental para que aquelas possam superar as barreiras que as prendem em situação social marginal.

Nesse sentido, estudos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico)¹ mostram que um aspecto importante a ser considerado nos sistemas de ensino é a equidade. Tal princípio, chave na redução da disparidade econômica e social no futuro, se concretizaria na promoção de educação de qualidade para todos os alunos, com a redução na variação de desempenho das escolas por meio de uma distribuição mais equilibrada e justa de recursos e de oportunidades.

Em suma, para atacar os conflitos entre grupos sociais atuais é importante que exista um projeto educacional de longo prazo, que tenha por princípio a equidade e que auxilie as comunidades a enfrentar as dificuldades impostas ao aprendizado nas mais diversas realidades desse País. 

  

Fernando – 1º Ano Direito Noturno (texto sobre Fato Social - Durkheim)

Referências:

1.       OCDE. Indicadores educacionais em foco. V. 4, p. 4, 2012. Disponível em:

<http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais-em-foco>. Acesso em: 14 jun. 2015.

As Regras Do Método Sociológico

Durkheim começa, em "As Regras Do Método Sociológico", atribuindo o verdadeiro significado dos fatos sociais e diferenciando esse de fenômenos internos da sociedade que apresentam pouco interesse social. Para ele, fenômenos como beber, dormir, comer e raciocinar, apesar de existir interesse em que essas funções se exerçam de modo regular, não podem ser considerado fatos sociais, pois, caso contrário, a sociologia não possuiria um objeto de estudo próprio e se confundiria com outras ciências, tais como a biologia e a psicologia.

Deste pressuposto tem se que os fatos sociais consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder imperativo e coercitivo. Pois são ações definidas fora do ser e que dependem dos direitos e costumes da sociedade a que pertence. A respeito disso Durkheim diz "Mesmo estando de acordo com sentimentos que me são próprios, sentindo-lhes interiormente a realidade, esta não deixa de ser objetiva; pois não fui eu quem os criou, mas recebi-os através da educação". Tal coerção dos fatos sociais podem ser sentidas em níveis diferente, mas não deixa de estar presente. Um dos exemplos usados por Durkheim para tratar tal questão é que diante de uma violação do direito, esse reage contra o indivíduo seja para impedir ou anular alguma ação. 

Para solidificar seu posicionamento de que o fato social consiste em maneiras de agir ou pensar, dotadas de poder coercitivo, Durkheim utiliza-se do argumento de que as crianças são educadas por um esforço continuo da sociedade em lhes impor maneiras de ver, de sentir e de agir às quais elas não chegariam espontaneamente. Essa coerção deixa de ser sentida porque ela dá lugar a hábitos. A criança sofre pressão do meio social que tende a moldá-la à sua semelhança. 

Outra questão importante apontada por Durkheim em sua obra é a relação de reciprocidade entre causa e efeito quando procuramos explicar um fenômeno social. Pois o efeito não pode existir sem sua causa, mas esta, necessita do efeito. Por exemplo, uma reação social gerada por um delito acontece devido à intensidade dos sentimentos coletivos que tal crime ofende.

Matheus Vital Freire dos Santos - 1º ano - Direito Noturno  

A subjugação da individualidae

A sociologia é a construção de uma ideia  a partir da realidade observada e a filosofia   a construção da realidade a partir de uma ideia formada. Durkeheim, e Comte abraçam a sociologia. Apesar de Comte ter complementado  o método científico de Descartes aplicando-o às ciências sociais e humanas,,o fez de maneira tendenciosa considerando valores preestabelecidos  e sua história, assim reporta-se a Émile Durkheim a introdução da sociologia nas linhas acadêmicas.Para este, fato social é matéria prima das ciências sociais, ninguém pode constituí-lo, apenas operacionalizá-lo.Este, como recurso metodológico,  deve ser analisado como coisa , com a necessidade de afastar o observador do objeto de análise ,para não contaminar sua pesquisa.

Dessa forma não há como feministas analisarem o comportamento da maioria da sociedades do Oriente Médio.,nem alcunhá-los de opressores machistas.Não há como analisar tais sociedades, orientadas pelo Corão ou pela Sina, com “olhos ocidentais”, nem mesmo a ocidentalizada sociedade japonesa, baseada ainda na ultra tradicional sociedade patriarcal. Qualquer análise comparativa ao ocidente, seria  se aproximar do  olhar positivista de Comte, baseado em ordens e conceitos preestabelecidos.

Também contrariando Comte, Durkheim rejeita a ideia de sujeitos com  papéis sociais estáticos; havendo  uma intensa modificação entre eles  e  tal  dinâmica seria  imprescindível  para o equilíbrio da sociedade  .Esta  está acima do indivíduo,;habita a individualidade um espaço muito restrito. Todo  comportamento individual é gerado por um padrão social imposto, com isso a memória individual é residual,pois quase que a totalidade da história e lembranças  do indivíduo está relacionada  ao social.

Segundo o autor, as pessoas pouco se guiam por sua individualidade, são influenciadas pelo padrão social, não se comportando da mesma forma  em coletividade  quando sozinhas na intimidade de seu espaço.A sociedade impõe esse padrão comportamental e o indivíduo o acata como forma de aceitação.Disso decorrem os modismos, os falsos princípios, comportamentos violentos e as famosas massas de manobra. Inúmeros são exemplos, como o corintiano ,com familiar palmeirense, que, junto à sua torcida organizada ,ataca um palmeirense na rua  no embalo do seu grupo.Outro exemplo seria  o gay católico que, na parada gay ,hostiliza e ironiza símbolos  católicos e o católico  gay que durante a missa aplaude  às críticas do pregador ao homossexualismo. Obviamente não há um só tipo de comportamento social  , mas todas suas variações  estão padronizadas  em função das várias coletividades que formam a sociedade.

O indivíduo perde sua personalidade em prol do coletivo. Aquele que se opõe ao padrão social imposto, sofre suas  conseqüências punitivas ,características de qualquer regime ditatorial, sendo marginalizado ou hostilizado.Alguns procuram , no suicídio, não só um alívio da pressão social, como também a  liberdade d’alma com sacrifício do seu corpo.A maioria, entretanto, obsessivamente ,procura seguir os padrões sociais e subjugar sua individualidade aos padrões sociais impostos por seu grupo.

Émile Durkheim- Regras do Método Sociológo

Direito Noturno- Eduardo S Guercia

“Cada um é arrastado por todos”

            Desde o primeiro sopro de vida, o ser humano é imerso em uma realidade muito maior a ele mesmo. Junto com aquele novo ser, ainda indiferente às adversidades que lhe rondam, às mazelas sociais, às fraquezas e dificuldades que existem e perduram em todo canto e recanto ao redor do mundo; junto com a mais pura da inocência, vista em forma de vida precoce humana, encontram-se mais vários bilhões que compõe essa teia de relações chamada sociedade. Haveria, então, nesse sistema, espaço para o individual sobressair-se ao coletivo?

            Com o decorrer dos anos, aquele indivíduo, ainda virtuoso, é inserido ao meio social gradativamente. A educação surge, por conseguinte, com um papel significativo na formação de cada pessoa. São impostos a ele, desde os mais breve anos, visões e comportamentos: regras são coagidas, e, pouco ao pouco, são interiorizadas. O ser social é forjado. Assim é resumido o social; uma rede de condicionalidade que cria e impõe aos seres humanos formas de conduta.

            Os laços de interdependência alimentam, então, a máquina coletiva. Os fatos sociais, tão difíceis de serem conceituados no preto e branco, convivem em meio a homens, mulheres, crianças, idosos, a todo tempo. São contínuos. Traduzem-se a todas ações humanas – fixas ou não – que, mesmo expressas no indivíduo, estão situados na dimensão da sociedade. Estas regras sociais que moldam todo o agir do ser humano: uma vez a elas acomodadas, conferem a impressão de que alguns sentimentos têm finalidade individual.

            Para além do positivismo, tem-se, portanto, um estado da alma coletiva. Tem-se a sociedade ultrapassando os limites elaborados pela individualidade.

Isabelle Elias Franco de Almeida

1˚ ano, direito (noturno) – aula 05

Durkheim, a sociedade e o fato

A sociedade vai além da mera associação entre indivíduos. Ela é mais. Ela impõe. Ela é viva. Por isso, é necessária uma ciência que a observe, pesquise e saia de um “gabinete” de “achismo”. É com essa proposta que Émile Durkheim revolucionou o pensamento sociológico contemporâneo.

Diferentemente de Comte, acreditava que o progresso e o capitalismo não eram as simples respostas para tudo no mundo, indo contra ao que se pregava no neocolonialismo, em que se dizia ser o “fardo do homem branco” no mundo levar um suposto desenvolvimento às sociedades afro-asiáticas ditas primitivas. Na verdade, os povos, dizia Durkheim, deveriam ser vistos sob uma ótica diferente, cada qual com suas anomias, ou seja, aquilo que foge do convencional.

O sociólogo também introduz um novo e chocante conceito: o fato social, que seria “quase todos os fenômenos que se passam no interior da sociedade.” Maneiras de agir, pensar e de sentir estariam fora das consciências individuais, pertencendo ao próprio corpo social, que impõe as regras e pune quem não as respeita, visando restabelecer a norma e evitar que uma anomia se concretize. Podemos observar tal fenômeno na própria educação. As crianças, desde cedo, são levadas a exercer modelos da sociedade e não a fazer o que bem entendem, no tempo em que querem. Logo cedo já vão à escola e iniciam uma jornada vista como correta. Sofrem, pelo resto de suas vidas, a constante pressão do meio social.

Durkheim ultrapassou a barreira de análise existente até então e nos trouxe ideias ainda muito atuais. O francês deve ser considerado quando analisamos a sociedade contemporânea, ainda que haja um estranhamento em seu pensamento e esse cause muitas dúvidas: como diminuímos o impacto do fato social em nossas vidas? É possível ter um sentimento ou pensamento genuíno, sem interferência externa? Questões como essas ainda rondam o entendimento durkheimiano.

Arthur Augusto Zangrandi

1º ano Direito noturno

Ciências Humanas e suas Exatas

Émile Durkhein foi o fundador da escola sociológica francesa e professor e pesquisador social da aclamada Universidade de Sorbonne de Paris. Seus estudos sobre a sociedade influenciaram fortemente o contexto social vigente. Vale destacar que a Europa vivenciava, em pleno século XIX, uma convulsão de revoluções, dentre elas: a Revolução Industrial Inglesa e a Revolução Francesa, que foram fundamentais para modificarem o contexto social do Antigo Regime.

Anteriormente ao pensamento de Émile Durkhein, Comte e seu método positivista já dominavam as Ciências naturais no século XIX e ajudou também a estruturar o própria sociologia de Durkhein. Entretanto, Durkheim não concordava de alguns postulados de Augusto. Enquanto, o positivista entendia que as sociedades humanas evoluíam em estágios previamente determinados, o sociólogo afirmava que apenas o fato de já determinar uma comunidade mais desenvolvida do que a outra, se pressupõe a atribuição de um juízo de valor do próprio pesquisador.

Dessa maneira, Durkheim criticava as teorias de Comte e outros estudiosos sociais, pois eles falhavam por se mostrarem abusivamente subjetivos, ou seja, não havia uma fundamentação concreta que garantisse a confiabilidade que as ciência exatas e naturais haviam conquistados. Buscando esse objetivo, o sociólogo francês dedicou encontrar o objeto de pesquisa próprio da sociologia e também sua metodologia científica para se alcançar o conhecimento, a verdade sobre a realidade social.

A Sociologia, para Durkhein, deveria se preocupar em estudar a origem e o funcionamento das instituições sociais, isto é, o estudo das crenças e valores que mantêm os indivíduos convivendo em sociedade. Nessa perspectiva, Durkhein se preocupa com os grupos humanos, e não à própria autonomia individual. Ele observou que as instituições sociais exercem uma profunda influencia no comportamento dos indivíduos, o motivo pelo qual se vive em grupos está relacionado mais com a força externa do que com a vontade individual humana. Por isso, o pensador elabora o conceito de fato social para explicar essas questões sociológicas.

No livro As regras do método sociológico, publicado em 1895 ele estabelece quais são as fronteiras existentes entre a sociologia e as demais ciências, mas com o foco nas ciências naturais. Contudo, o método científico elaborado seria um modelo para o desenvolvimento de estudos sociais, resguardando, no entanto, as peculiaridades próprias dos fenômenos sociais.

O pensador soube dar autonomia, rigor e objetividade para os estudos sobre a sociedade, separando a ciências humanas das demais ciências e conferindo maior respeito dentro da comunidade científica do século XX. Aproximando o objeto das ciências; o fato social foi considerado um objeto com intuito de ser estudado nas ciências naturais e exatas. Ele também passou a adotar o método estatístico na pesquisa social, os dados e os resultados adquiridos fundamentam uma análise mais adequada e exata.

A sociedade se estabelece por meio de um fenômeno de leis gerais e permanentes, elas seriam um conjunto de partes autônomas que executam suas funções e contribuem para o funcionamento do todo, assim como um organismo vivo.

Para ele, é importante a postura de um investigador social, que deve se afastar de quaisquer prenoções, ou seja, distanciar do senso comum que já são conhecidas pelo estudioso ao pesquisar um fenômeno social. Nesse aspecto, o pesquisador por ser parte integrante da sociedade, deve se afastar de seu objeto de estudo, tal como acontece nas ciências naturais. Além disso, devem-se compreender os fenômenos sociais para além das manifestações individuais, pois as partes isoladas de uma sociedade existem em função do todo.

O objeto da sociologia não é a sociedade, porém são os fatos sociais. A ´´sociedade´´ em seu termos geral é vaga e muito ampla e não é possível de ser empiricamente estudada. O fato social é um conceito que se pode ser pesquisado de forma mais objetiva, por ser facilmente delimitado, reduzido, isolado, e analisado em sistemas. Durkheim desenvolve a sociologia para ela se preocupar em compreender elementos que permitem aos homens viver em sociedade, sendo essa a função dos fatos sociais.

Eles são determinados pela coercitividade, exterioridade e generalidade.

Estabelecendo esses parâmetros para o estudo das ciências humanas, Durkheim não só racionalizou o seu objeto de estudo, como criou uma nova ciência (sociologia) que passou a determinar e a estudar os seres humanos de forma exata e objetivo. Mudando radicalmente as concepções de mundo do passado e do futuro.

Arthur Resende

1º ano Direito Noturno

Vendo o Direito com Durkheim

Diariamente, dentro de qualquer sociedade há a existência do fato social segundo Durkheim, este, considerado pai da sociologia, visa que os indivíduos estão inerentes a uma injunção externa. Assim, ele acredita que as vontades individuais não estão libertas, ou seja, o livre arbítrio das pessoas na verdade estão presas a essas formas de conduta normalizadas pela sociedade.

Assim, pode-se colocar em pauta na discussão dos fatos sociais a função do Direito. O que esse fenômeno social tem como critérios para elaborar e interpretar as normas? A causalidade ou a consequência? Na visão global, até que ponto a visão ocidental interfere na oriental e vice versa? Como lidar com os aspectos da coerção na sociedade? São perguntas que paulatinamente colocam-se à tona como em vários casos vinculados na mídia e também na observação e participação dos indivíduos na sociedade.

Em casos internacionais, como recentemente, a discussão do limite da liberdade de expressão e da moral religiosa, quando cartunistas franceses satirizaram o profeta Maomé e atiradores ligados à religião muçulmana mataram alguns destes, esse caso está inserida em um exemplo na pauta destacada acima: os limites da visão ocidental com a oriental e como o Direito analisa esse caso. Assim, tanto na sociedade francesa como na muçulmana há fatos sociais que culminou em tais atos, segundo a ideia do sociólogo Durkheim.

Assim, uma pergunta que se perpetua nos conceitos sociais do francês, é se a criminalidade seria, então, normal, um fato na sociedade? Ele diz que sim, pois toda organização social, seja em menor ou maior escala há crimes, porém dentro do fato social também há a coerção para quem agride a normalidade estabelecida exteriormente.

Portanto, como esse espaço objetiva os estudos e pensamentos sobre a sociologia e Direito, os preceitos durkeiminianos são de fundamental importância para pensar na esfera da atuação do Direito perante os fatos sociais, levando em conta a individualidade, a proporção do caso no âmbito coletivo, enfim, o fenômeno jurídico é justamente importante e essencial, pois trata de um aspecto da sobrevivência humana: as suas relações na sociedade e Durkheim de forma inovadora, aborda a sociedade de forma como uma ciência a ser estudada, à entender as condutas dos indivíduos perante a coerção externa dos fatos sociais, e isso, está intimamente relacionado com as normas do Direito e sua aplicação.

Ana Caroline Gomes da Silva 1º ano Direito noturno

A educação e o fato social

O papel da educação no mundo contemporâneo se mostra cada vez mais distante da proposta original de educação. Provinda dos termos latinos "ex" e "ducare", trazer para fora, que significa, metaforicamente, preparar a pessoa para o mundo e a realidade em que vive, a educação de massas como a conhecemos surgiu sob o primeiro Reich alemão, no século XIX, advinda de experiências anteriores, sobretudo na França revolucionária. Ao instituir a educação universal, Otto Von Bismarck, primeiro ministro alemão na época, visava não apenas a universalização da alfabetização e de conhecimentos científicos naturais, mas também a doutrinação ideológica para a construção de um ser humano social, forjado e padronizado para trabalhar nas indústrias da época.

Para Durkheim, esse conceito de forja da personalidade humana desde tenra idade se constitui sobretudo um fato social, uma vez que condiciona, de maneira tanto passiva quanto coercitiva, o comportamento humano em sociedade. A educação como a conhecemos, representada por instituições como a escola e a Academia portanto, para o pensamento positivista, se constitui como fundamental, sobretudo nas sociedades contemporâneas, para a manutenção da ordem e da coesão social.

Túlio Tito Borges - Primeiro Ano Direito Diurno

Tirando a corda do pescoço

    Foi um suicídio? Não, foi apenas uma tentativa de me desligar de mim mesmo, de fugir de todas as pressões existentes na minha vida. Desde pequeno fui regulado a agir de determinada forma, não podia falar alto, tinha que mastigar de boca fechada e nunca falar de boca cheia, eu tinha que bocejar com as mão na boca, respeitar os mais velhos, mesmo quando me desrespeitavam, tirar boas notas, ler muitos livros, ser culto, não podia ser amigo de pessoas que tinham caminhos tortuosos,  tinha que andar bem vestido.

    Quando cresci, descobri que isso não bastava, era preciso ser rico, inteligente, viajado. Aos trinta anos me disseram que era preciso me casar depressa e ter filhos, disseram também que eu necessitava saber várias línguas além do português e inglês, ao contrário, meu currículo estaria ultrapassado e também me disseram que eu precisava viver.

    Fui várias coisas, um bom amigo, o orgulho dos meus pais, um garoto exemplar no colégio e um excelente funcionário. Fui tudo que disseram para ser, menos eu mesmo. Mas afinal, quem seria eu senão a reunião de toda a coletividade? Nem ao tentar me desligar de todas essas pressões eu tive êxito, agora estou em coma, meus pais estão no quarto do hospital desolados, no momento, um culpa o outro pelo fato ocorrido, mesmo ao tentar me livrar das amarras sociais, me sinto preso a elas, meus pais estão presos também, todos estamos presos a esse emaranhado, talvez a forma de eu me suicidar seja tirando a corda de meu pescoço e seguindo o caminho que eu desejar trilhar na minha vida.

    O coma foi apenas uma forma latente, uma forma abstrata e não literal de me libertar, o suicídio não foi uma morte de fato, em que minha alma resolveu descansar e meu corpo desfaleceu, mas sim uma ruptura com o meu "eu" imposto socialmente e o que eu desejo ser. Hoje sou mais um fato social, segundo Durkheim, fui me desvencilhar de mim, de todos, mas na verdade continuo preso. 

Ariane do Nascimento Sousa

1º ano Direito Noturno

Durkheim - As Regras do Método Sociológico (Cap.1)

A influencia do fato social

            O fato social é toda maneira de ser, pensar e agir que está na sociedade, envolvendo as pessoas que nela constituem e exercendo sobre elas uma coerção para agirem de acordo com o esperado. Durkheim o elegeu como objeto de seu estudo, evidenciando a sua presença nas diversas situações cotidianas, o que traz uma reflexão sobre a realidade e a história da humanidade.

            A influência do geral no particular faz com que quaisquer pessoas possam aderir a pensamentos, muitas vezes, irracionais e que nunca partiriam de cada um, de maneira particular. As pessoas racistas, por exemplo, não desenvolveram a aversão ao negro sozinhas, até porque não há uma explicação racional para pensarem dessa forma. Então, o  elemento que melhor explica a existência de indivíduos, em plenos século XXI, com esse preconceito é o fato dele já estar arraigado na sociedade.

            Por isso, muitos discursos difundidos em massa são facilmente aceitos e perpetuados, uma vez que o indivíduo pouco filtra as informações exteriores de acordo com ideias próprias e autenticas. Diante disso, grande parte dos alemães no século XX, legitimaram as pretensões de Hitler, defendendo a disseminação dos judeus, a expansão da "raça ariana" e a formação de um império, pois absorveram o sensacionalismo difundido, sem senso crítico, uma vez que em momentos de crise a mente humana é mais vulnerável, adere a correntes no desespero e na esperança de estabilidade.

            Desse modo, o indivíduo é sempre influenciado pelo coletivo. Percebe-se isso ao analisar momentos pretéritos, mas também é bastante evidente na atualidade, inclusive nos mais simples comportamentos. Por qual motivo a criança que nasce no Brasil desenvolverá a língua portuguesa? Ela não escolhe isso, foi algo absorvido do meio ao seu redor, da mesma forma que quem nasce em uma sociedade preconceituosa tem grandes chances de também absorver esse preconceito. Portanto, por ser algo tão presente e poderoso, o fato social foi o objeto de análise da sociologia de Durkheim.

A Metodologia Durkheimiana

Durkheim foi o primeiro sociólogo a propor um aprofundamento na sociologia, não a partir de valores, mas da realidade, sem contaminar, portanto, a observação.  Ele buscava imprimir na sociologia confiança que a aproximasse das outras ciências. Enquanto os conservadores e os revolucionários tinham uma visão ideológica sob a sociedade, querendo o controle ou ruptura dela, Durkheim fazia ciência.

A metodologia proposta por ele era composta por dois passos: primeiro, o cientista deveria observar os fatos sociais como coisa; e o segundo, seria conhecê-los em razão da coerção que exercem sobre o indivíduo. Distanciar o observador dos indivíduos observados não implicava em desumaniza-los. A importância deste distanciamento era raciocinar das coisas (realidade social) para as ideias, e não fazendo o contrário, que seria uma análise ideológica.

Uma divergência notável entre Durkheim e Comte é que, para aquele, a única correlação entre as sociedades é a determinação de nascer e morrer. Ele, diferentemente de Comte, não acreditava que a sociedade caminhasse necessariamente no sentido de uma racionalização.

Por fim, o cientista em questão utiliza o recurso metodológico exclusivamente para seu ofício, sem carrega-lo como valor para a vida.

Ana Luiza Felizardo
Turma XXXII de Direito
Período Noturno

O Fato Social e seus Desdobramentos

  É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente das manifestações individuais. Nestas palavras de Durkheim, encontradas em seu livro “As regras do método sociológico”(1895) estão o cerne de suas ideias acerca de seu Funcionalismo, teoria proposta pelo autor , o qual observa as ciências sociais em processos e funções, e procura compreender as relações existentes entre seus componentes. Ou seja, procura estabelecer uma lógica de enfoque funcional para o estudo dos fenômenos sociais.

Indo em paralelo com Conte, o filósofo francês também acredita na prevalência da sociedade como fator chave para a sua analise. Tal método se disseminou nas ciências sociais e na psicologia, e ainda ocupa papel importante na ciência contemporânea. Outra aproximação com o positivista é que o estabelecimento de que fato social deve ser visto como “coisa” remete ao primeiro. Porém, há uma diferenciação entre eles , e  esta consiste no fato de que o defensor do capitalismo vê o progresso como sentido de toda a historia humana, esquecendo-se de que “o que existe, a única coisa que realmente é oferecida á observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem , morrem, independentemente umas das outras”.(DURKHEIM, As Regras do Método Sociológico, 1985).

Nesse ínterim, o pensador se posta como total defensor da neutralidade na observação dos fatos, de modo a estabelecer conexões entres os fenômenos e conferir-lhes forma de lei. Para isso, tal análise deve ser imparcial, objetiva, onde deve haver a preponderância do intelecto e os fatos devem ser realmente tratados com coisas. Uma vez que, assim como já prenunciava Bacon no combate aos Ídolos da Mente, as pré-noções obstaculizam a busca pela verdade. Tal ideal se opõe a teoria etnocêntrica do século XVI, a qual considerava que a civilização europeia apresentava o melhor exemplo de sociedade e desenvolvimento, e , por isso deveria levar isto á outras civilizações que ainda não atingiram este grau, as ditas civilizações barbaras; desconsiderando , assim, a ideia do relativismo cultural e contaminando os valores próprios das outras sociedades.

Além disso, é necessário verificar também as características do fato social: generalidade, exterioridade e coerção. Esta ultima diz respeito á uma força imperativa que se impõe á todos. Isto associa-se diretamente a ideia de uma consciência publica .No brasil, exposto singularmente no que diz respeito á moral e á religião. Onde embora pareça reinante a liberdade de culto e de expressão , certamente é sabido por todos a prevalência da religião católica e do repugno á atos não aceitos pela moral e pelos bons costumes tradicionais. Por este motivo, alguns consideram-no punitivo ao observar esta representação.

Desse modo, o francês também delega o papel da educação em formar o ser social, incutindo-lhe regras que , aos poucos, seriam interiorizadas, impondo visões e ideologias aos indivíduos. O que reproduz a educação atual e se afasta de um modelo ideal de aprendizagem , onde as crianças deveriam ser levadas a fomentar o debate, a analise critica e a criação de suas próprias opiniões ; de modo a se tornarem adultos conscientes e harmonizados com a sociedade ao seu redor.

Maria Izabel Afonso Pastori-1°Ano-Direito Noturno.

Ditadura Social

Émile Durkheim, sociólogo francês, em sua obra "As Regras do Método Sociológico", dá uma nova concepção para o estudo da sociologia, a qual foi primeiramente postulada por Augusto Comte, introduzindo a sociologia dentro do currículo acadêmico. Durkheim, afirma que a sociedade é quem dita as regras de conduta humana, estabelecendo que o comportamento humano nada mais é do que a reprodução daquilo que foi incorporado ao indivíduo através da convivência em sociedade, limitando, assim, o individualismo, de maneira drástica, salvo alguns casos mínimos nos quais a individualidade pode se manifestar. 

Assim, é proposto pelo autor em questão, o estudo das sociedades, porém, através de um viés neutro. Portanto, ao observar a sociedade, antes de se chegar a uma conclusão precipitada sobre ela, é preciso ir afundo, e abandonar qualquer pensamento ideológico como meio de estudo, para que seja possível compreender de fato como a sociedade se dispõe, sem deixar a análise ser influenciada por algum pensamento próprio do observador. Desse modo, a sociedade é vislumbrada de maneira pura, real, como ela realmente se comporta. 

Dentro do método sociológico de Durkheim, algo que está presente na sociedade fortemente é o fato social, que é aquilo que pode exercer coerção social sobre o indivíduo, é o que impõe as regras de conduta a serem seguidas pelo coletivo, impondo regras sociais. A sociedade, embora controle como os indivíduos atuarão dentro dela, como os papéis sociais de cada um, ela não permanece imutável, ela tende ao equilíbrio da ordem, entrando para exercer essa função o Direito, regulando as formas de proceder, para que seja evitado a anomia, que seria o comportamento anômalo do ser, que vai contra o pré-disposto pela conjectura social. 

Embora a sociedade molde os humanos da mesma maneira, nem todos reagem a essa formação do mesmo modo. Muitas vezes não é possível notar a coerção, pois os hábitos do cotidiano parecem normais para o andamento da vida, não deixam transparecer essa força de imposição. Porém, quando não concordamos com essas regras comportamentais, fica bem evidente o poder dessa força, assim, em determinadas situações as pessoas não conseguem lidar com a imposição social, mesmo que estas não estejam previstas em normas, mas são sentidas pela exclusão e isolamento, causa esta que pode levar ao não encaixamento nos padrões da sociedade, que pode levar à tristeza, solidão, depressão e sofrimento, causas comuns para os suicídios. 

Com base no pensamento de Durkheim, até os dias de hoje é possível ver como a massa é levada pelas características incorporadas pela sociedade, isso é perceptível, como dito anteriormente, por aqueles que fogem à regra, e também para o sociólogo que se priva de seus valores para estudar como uma determinada sociedade se comporta. Muitas características julgadas preconceituosas em certos indivíduos são reflexos da sociedade em que viverão, a criação que tiveram em determinado meio social, como o homofóbico e o machista, apesar de serem aspectos repugnantes, estas características não foram escolhidas por eles, mas passadas a eles como a conduta correta no contexto social em que vivem. Os evangélicos que recentemente foram protestar na câmara dos deputados contra a parada gay e as fantasias referentes ao cristianismo, fizeram-no por acharem desprezível aquilo que foi exposto na parada gay, o que funciona como uma regra social dentro do grupo social representado pelos evangélicos, fato social incorporado por esse grupo. De modo parecido agiu o grupo LGBT, tal comportamento feito com símbolos cristãos foi uma forma de protesto contra o preconceito sofrido por essa minoria pela igreja, é claro que dentre estes dois exemplos existem exceções, comportamentos anômalos, como ponderou o próprio Durkheim em sua obra. Portanto, é possível concluir que a sociedade impera uma espécie de "Ditadura" sobre os indivíduos, onde os contrários a ela são reprimidos.

Gabriel Magalhães Lopes

1º ano de Direito Noturno

Émile Durkheim - As Regras do Método Sociológico (Cap.1)

Não existe escapatória

  Em sua famosa obra, Émile Durkheim, discute de que forma a consciência coletiva se sobrepõe à consciência individual. É observável que, principalmente, nas sociedades ocidentais, os indivíduos têm liberdade para se expressar, de ter suas próprias opiniões, frequentar diferentes espaços. E isso se mostra até na maneira como o indivíduo se veste, cada um tem seu estilo. Mas, em verdade, antes de decidir qual combinação de roupa reflete mais a própria personalidade, está a conscicência coletiva, ou seja, aquela que diz que você, independentemente da sua vontade, deve vestir-se. Comprovando que, de fato, a consciência coletiva impõe limites à conduta individual.

  Nesse sentido, o autor também define a anomia. A qual, na análise do importante sociólogo brasileiro Gabriel Cohn, não significa, ausência de normas. Em verdade, existe, principalmente nas sociedades complexas, como esta em que nós vivemos, um conjunto pouco articulado de normas as quais são, muitas vezes, conflitantes. De forma que, o sujeito que está exposto às mesmas, encontra certa dificuldade em deliberar para que lado ir. O que ocorre sobretudo entre os jovens, cujos grupos de convivência estabelecem certas normas conflitantes com as da escola, por exemplo. Por isso que tal segmento, certamente, seria visto por Durkheim como o mais penalizado na sociedade contemporânea.

  A partir disso, proponho a análise de trechos de duas obras distintas: o texto literário de Machado de Assis “A teoria do Medalhão” e a letra de música da banda Legião Urbana “ Geração coca-cola”. As quais expõem dois tipos de comportamentos joviais divergentes: um enquadrado e manipulado e outro emancipador.

  Quanto à primeira, é preciso que nos atentemos apenas ao diálogo estabelecido entre os entes. No qual o pai aconselha o filho de 21 anos a se tornar um medalhão: um homem que ao chegar a velhice teria a fama e o respeito da sociedade. Para tanto, deveria se adequar ao que essa sociedade burguesa, condicionadora do sucesso material ao empobrecimento da vida interior e das relações humanas, exige. E nisso disserta sobre a necessidade do filho se manter neutro, usar e abusar das palavras sem sentido, conhecer pouco, ter um vocabulário limitado, não questionar, entre outros. Afinal, na visão paterna, “Isto é a vida; não há planger, nem imprecar, mas aceitar as coisas integralmente, com seus ônus e percalços, glórias e desdouros, e ir por diante”. Ou seja, um perfeito exemplo de adequação à consciência coletiva.

  Na contramão, a ideia emancipadora, a perfeita inadequação às regras que promovem a integração social, e mais do que isso, a superação das mesmas: “Desde pequenos nós comemos lixo Comercial e industrial/ Mas agora chegou nossa vez/ Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês (...) Vamos fazer nosso dever de casa/ E aí então vocês vão ver/ Suas crianças derrubando reis/ Fazer comédia no cinema com as suas leis”. Mostra que, as novas gerações não devem se submeter àquilo que é imposto, mas sim lutar contra ele, para que, assim, possam mudar a realidade em que vivem, já que esta só impõe padrões, o que consumir (“lixo”) ou vestir, e te pune com a exclusão se delas divergir.

 Tal ideia, parece ser uma libertação do fato social, ou seja, uma outra alternativa. E, assim, pode-se pensar: os indivíduos não estão tão fadados assim a seguir as tendências que vêm de fora, pode haver uma “revolução”. Mas aí, depara-se com o seguinte trecho da obra de Durkheim: “ se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado; mas, se o fizer, terei a ruína como resultado invitável. Mesmo quando posso realmente me libertar destas regras e violá-las com sucesso, vejo-me sempre obrigado a lutar contra elas. E quando são finalmente vencidas, fazem sentir seu poderio de maneira suficientemente coercitiva pela resistênciaque me opuseram. Nenhum inovador, por mais feliz, deixou de ver seus empreendimentos se chocarem contra oposições desse gênero”. E a angústia retorna, pois só nos basta sermos medalhaões.

Yasmin Commar Curia
Primeiro ano do Direito- Noturno

O mundo não pode ser colorido?

No final do século XIX, a Europa encontrava-se sob efeitos da segunda revolução industrial e um capitalismo cada vez mais desigual, individualista e competitivo. É nesse cenário que Émile Durkheim dará bases para construir sua sociologia metodológica. 

Primeiramente, deve-se considerar os fatos sociais – seu objeto de estudo – como “coisas”, já que existem independentemente da vontade do indivíduo. Conceituado como formas de agir, pensar e sentir que são impostas ao indivíduo de maneira geral, coercitiva e exterior, os fatos sociais impõe regras a serem cumpridas por todos.

De acordo com a perspectiva durkheimiana, a escola seria a instituição transmissora de tais normas de conduta, uma vez que ensina o modo como se pensa, age e sente em sociedade, necessários para prosseguir na vida adulta sem ser julgado e coagido. Nesse sentido, pensar que tudo é coletivo e desconsiderar as individualidades remeteria a um grande erro. Acredita-se que vomitar frases como “rosa é cor de menina e azul de menino” é, justamente, uma forma de validar a força social em detrimento do individual. Os pais aliados aos professores moldam crianças ingênuas e sem preconceitos em adultos maliciosos e preconceituosos, visando adequar os pequenos à vida social. Esquece-se que estes, ao crescer, começam a entender o mundo de sua maneira e passam a ter desejos pessoais que, se não aceitos pela sociedade, são repreendidos.

 Hodiernamente, a questão envolvendo a liberdade de escolha está em voga e assim, mostra-se que, ao mesmo tempo em que somos moldados e coagidos pelos fatos sociais ao longo do tempo, pode-se conseguir uma aceitação sem represálias - cada vez mais grupos tidos como diferentes são aceitos, ainda que o conservadorismo esteja presente. Por fim, conclui-se que olhar o indivíduo de maneira mais cuidadosa, respeitando suas individualidades e diferenças  seria o primeiro passo para que a ideia do Durkheim fosse refutada, uma vez que os indivíduos criariam uma consciência de que não é necessário vestir-se, portar-se e enquadrar-se a um estilo de vida específico para ser aceito socialmente. 

Baseado nessa coerção social, a música "estudo errado" do Gabriel O Pensador retrata bem o cenário escolar existente e seus defeitos notórios:

Eu tô aqui pra quê?
Será que é pra aprender?
Ou será que é pra sentar, me acomodar e obedecer?
Tô tentando passar de ano pro meu pai não me bater
Sem recreio de saco cheio porque eu não fiz o dever

[...] 

Eu quero jogar botão, vídeo-game, bola de gude
Mas meus pais só querem que eu "vá pra aula!"
[...]

Eles me tratam como ameba e assim eu não raciocino
Não aprendo as causas e conseqüências só decoro os fatos
Desse jeito até história fica chato.

Leonardo Borges Ferreira, 1° ano direito noturno