De Comte a Kelsen

       No dia 19 de janeiro de 1798, nasceu, em Montpellier, França, o pai do positivismo e da sociologia, Auguste Comte. Ele viveu em um contexto pós-revolucionário, de ascensão burguesa, o que exerceu forte influência em seu pensamento e fez com que passasse a buscar uma ciência que compreendesse e controlasse a sociedade de sua época. O sociólogo traduziu o resultado de suas buscas em várias obras, dentre elas “Curso de Filosofia Positiva”, que será discutida abaixo.

       Nessa obra, Comte afirmou que existem três fases pelas quais passam todas as ciências: a teológica, a metafísica, e a positiva. Na primeira, os homens, supostamente, receberiam o conhecimento dos deuses e não observariam os fenômenos, apenas usariam a imaginação para explicá-los. Já na fase metafísica, o conhecimento viria apenas por meio do pensamento dos filósofos, seria abstrato e irreal. Por fim, na última fase, o homem chegaria ao conhecimento real e verdadeiro utilizando o método científico.

       Para ele, esse método consistia em observar os fatos, e usar a razão para relacioná-los entre si e estabelecer leis gerais e invariáveis que os regessem. O objetivo de tudo isso seria fazer ciência, encontrar leis que explicassem os fenômenos da natureza. A base de todas as ciências seria a matemática, depois viriam a mecânica, a física, a química, a biologia e, por último, a sociologia. Ele fez essa classificação de acordo com o grau de especificidade das ciências e de relação com o homem. Portanto, a sociologia seria o auge, a mais específica e a mais próxima do estudo do ser humano. O fato de a matemática ser a base de todas as outras ciências faz o positivismo de Comte ser extremamente objetivo.

      O pensamento comteano fazia, ainda, a distinção entre estática e dinâmica sociais: estática corresponderia à ordem e investigaria os aspectos imutáveis da sociedade; enquanto a dinâmica se relacionaria com o progresso e se preocuparia com o desenvolvimento da sociedade. O lema da bandeira brasileira “Ordem e Progresso” faz referência à filosofia positiva de Comte.

      No Brasil, o apego ao cientificismo é visto até hoje em todas as etapas de educação. Não se deve deixar de lembrar, ainda, que a ciência jurídica mais respeitada no país é a positivista, que tem como maior nome Hans Kelsen, jurista e filósofo austríaco que eliminou as concepções de cunho sociológico ou axiológico do estudo do direito e considerou apenas o aspecto normativo. 

Beatriz Mellin Campos Azevedo

1º ano - Direito diurno

Sociedade do mérito

Auguste Comte, num contexto de revoluções sociais mundias (Primavera dos povos), propõe uma análise da sociedade baseada no que ela é. Através de um método que buscava dar um embasamento científico para legitimar a valoração, o sociólogo faz uma analogia newtoniana sobre os aspectos sociais em que se vê inserido. Com uma proposta diferenciada dos demais pensadores de seu tempo, Comte sugere que a manutenção da ordem deve ser o principal objetivo da população. E para atingir tal fim, apresenta a ideia de que cada ser humano tem uma função social que deve ser realizada corretamente para que o bem-comum seja atingido. 

O pensador, desse modo, justifica a desigualdade social, como algo necessário para que a harmonia seja mantida, ou seja, cada indivíduo deve receber um salário proporcional à contribuição socialmente dada por ele. Por exemplo, um empreendedor deve receber uma remuneração maior que um funcionário braçal por desenvolver um serviço mais cansativo, que seria o maior uso do intelecto na administração de uma empresa, inclusive sem um tempo determinado de serviço, enquanto o funcionário dispõe de uma jornada de trabalho previamente estabelecida, mas faz um papel de menor qualificação. 

Sendo assim, Comte se mostra atual por legitimar a tão debatida meritocracia, uma ideologia segundo a qual cada ser humano tem o que merece, porque o conquista através de seu próprio esforço. No entanto, pode-se verificar que, apesar de parecer uma posição justa, a efetivação da meritocracia eleva as desigualdades sociais, pois o governo pode alegar que se determinada camada social não consegue atingir um objetivo a culpa é de sua falta de esforço, e não da ausência de condições mínimas que deveriam ser concedidas pelo Estado. 

Entretanto, é importante destacar que no pensamento positivista, a sociedade é vista como um corpo, em que cada indivíduo é uma célula trabalhando para manter seu funcionamento harmonioso, sendo que, apesar das remunerações e qualificações diferenciadas, todos os tipos de papeis sociais têm a mesma importância, devendo ocorrer de maneira equilibrada para manter a ordem e caminhar rumo ao progresso. 

Giovana Galvão Boesso

1° ano- Direito diurno

"A preponderância da filosofia positiva se afirmou como tal desde Bacon."

Auguste Comte (1798-1857), escreve em um contexto que a ideia de uma ciência da sociedade inexiste, dois séculos após os textos de Descartes e Bacon serem publicados, e o que a ciência moderna produziu foi suficientemente vigoroso para transformar a economia, a sociedade e as relações sociais. A burguesia, classe social hegemônica à época de Comte, traz uma nova configuração do mundo e da estrutura de trabalho. O capitalismo burguês industrial foi indiferente às questões sociais, pois a "missão civilizatória" da burguesia não era promover a igualdade, mas sim a acumulação de bens e capitais; reorganizar a política e a economia a medida que fosse necessário. Essa reorganização desenraíza o modo de viver de quase todos os grupos sociais, inclusive a nobreza. Tudo isso produz um "fervilhamento" social muito grande: Primavera dos Povos, em 1848, uma revolução social de dimensões continentais.

A filosofia positiva é proposta por Comte pois não havia nenhuma ciência capaz de interpretar e compreender as revoluções sociais e toda insatisfação que ocorriam na Europa, oferecendo uma forma de entendimento e de controle da natureza social. O estado positivo é o último estágio da construção do conhecimento, tendo este que passar, necessariamente, por duas fases anteriores, estágios teológico e metafísico, para alcançar o positivo. Essas três fases pelas quais o conhecimento deve passar demonstram o caráter evolutivo, progressivo do positivismo. 

A proposta do Positivismo é ultrapassar a filosofia metafísica, filosofia esta apenas como razão, de conhecimento abstrato do mundo, e encontrar um conhecimento real a partir da interpretação do mundo; marcando o amadurecimento do espírito humano, que se propõe a analisar aquilo que a sociedade realmente é.

Todo o conhecimento filosófico até então baseava-se na negação. Aqueles que entendem o positivismo reagem as transformações porque entendem que na sociedade existem papéis a serem definidos. O "Deus do positivismo" é a humanidade, o homem venerando a si próprio, capacidade do homem de entender o mundo e compreender as leis que regem a organização da sociedade. A "salvação do positivismo" encontra-se no princípio de fraternidade religiosa ou da racionalidade jurídica.

O direito atual ainda tem forte influência positivista, julgando casos pelos fatos e não pelas razões diversas das situações, para além da física; o direito positivado são as leis, as normas de conduta. A ciência tem que ver aquilo que está além dos fatos, ao contrário do que diz o positivismo. O subjetivo, para Comte, não existe; a vontade dos indivíduos não interessam, o que interessa é a sociedade como um todo. O positivismo surge como proposta científica e para organizar a política; sua concepção política de "ordem e progresso" foi hegemônica principalmente na América. No Brasil, por exemplo, influenciou diretamente a proclamação da República, tendo seu lema estampado, até hoje, na bandeira nacional. 

A física social deve ser regulada metodologicamente pelo regulamento nomológico (determinado por leis), não privilegiando a descoberta das causas mais íntimas, profundas, característica da teologia e da metafísica, mas sim as leis que regem os fenômenos; não se busca a essência das coisas, mas apenas a vinculação entre os fenômenos. 

A ética, a moral, os valores e as instituições deixam a sociedade unificada e organizada; garantem o equilíbrio, a coesão, a ordem da sociedade; estabelecem o que é "normal" dentro de determinadas sociedades, tendo o direito como normatizador de conduta. 

O nazifascimo, apesar de influenciado pelo positivismo, não conseguiu manter determinadas características invariáveis na sociedade, tendo, por isso, fracassado. Nas Revoluções Francesa e Russa houve instituições nas quais os valores iam contra o Direito; no entanto, houve a consolidação de novos valores, de novos direitos, uma nova ordem pré concebida pelos ideais iluministas. Uma nova ordem (iluminista) que veio a substituir uma ordem antiga (antigo regime), mas com os mesmos princípios, não era amoral, para o positivismo essa era uma perspectiva evolucionista; ver do princípio do que sempre foi e não da perspectiva da dialética, como fez Marx. 

A religião é o "valor" que mantém a ordem, um dogma, não é passível de ser criticado. Em ditaduras, como a stalinista, a nazifascista e a cubana, as personagens religiosas se figuram na imagem do ditador. 

O indivíduo é uma criação da sociedade, os valores não são intrínsecos a natureza humana, há uma influência determinista. Em meio a desordem não conseguimos produzir, essa é a ideia do positivismo. Tornar disfuncional uma lei da sociedade compromete sua evolução. Existem papéis sociais, lugares sociais determinados em cada sociedade, e cada indivíduo deve compreender e exercer seu papel. 

Thais Amaral Fernandes

1 ano Direito Diurno 

O Positivismo e a ordem

    Augusto Comte foi um filósofo francês, fundador do positivismo, a física social, que visa estudar a ciência social, esta tendo como objeto de estudo a sociedade. O positivismo busca a ordem e o progresso, de forma metódica e empírica, caracterizando a ciência social em desenvolvimento.

    O filósofo teoriza que o conhecimento passa por três estágios, necessários para amadurecimento das formas de entendimento e explicação do mundo: o teológico, relacionado ao conhecimento proveniente de divindades, agentes sobrenaturais, que agem arbitrariamente sobre os fatos do mundo; o metafísico, na qual os agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas, que são capazes de elas mesmas desencadearem os acontecimentos do mundo; e, por fim, o positivo, último estágio da construção do conhecimento, no qual é abandonada a procura da origem e do destino das coisas, mas sim a explicação de fatos concretos, a relação entre fatos específicos e gerais, a partir da observação do real (compreender o mundo para mudar o mundo).
    Ao estudar a sociedade a partir desses preceitos, questiona-se: o que é regular, correto na sociedade? Na busca pela ordem, progresso e equilíbrio da sociedade, o que é válido é aquilo que garante seu correto funcionamento, como a ética, moral, valores e instituições. Aquilo que quebra os padrões pré-estabelecidos, classificados como “normais”, é visto com maus olhos; a exemplo da não aceitação da quebra dos padrões de gêneros, que ainda tem muita expressão nos dias atuais, pois por muitas partes da sociedade,  a variedade na questão de gênero e sexualidade é vista como uma quebra do equilíbrio na sociedade.

Júlia Veiga Camacho

1º ano Direito Diurno

Direitesquerda

Quando, há mais de dois séculos, houve o consenso de que jacobinos e girondinos se sentariam separados, criou-se um dos rótulos mais estigmatizados e duradouros da Idade Contemporânea. Divide-se hoje a política em Direita e Esquerda como na França do século XVIII. Seria, todavia, a política atual igual àquela?

São exemplos da extrema-direita os regimes nazi-fascistas do século XX, como os de Hitler, Mussolini e Franco. Os regimes nazi-fascistas têm em suas bases o pensamento positivista, criado por Augusto Comte, que prega um utilitarismo exacerbado, palavras autoritárias e de cunho fortemente ideológico — como “Ordem” e “Progresso” — e o coletivismo. Getúlio Vargas tinha nos regimes nazi-fascistas europeus sua mais clara referência na construção do Estado Novo. Coloca-o mais à direita também o fato de ter perseguido e torturado comunistas, anarquistas e socialistas.

Meu questionamento é: Sendo Vargas um sinônimo da direita radical, por que foi classificado João Goulart, seu discípulo, como “comunista”?  João Goulart foi peça essencial do plano positivo-desenvolvimentista de governo de Vargas, tendo, inclusive, tentado dar continuidade a ele durante seu governo. Foi então classificado como de esquerda simplesmente por defender as reformas de base? Seria então também Mussolini um expoente da Esquerda, por ter proposto a reforma agrária?

A única resposta coerente é a de que não se pode, atualmente, classificar a política como a classificavamos dois séculos atrás. A classificação “Direita-Esquerda” perdeu sua função prática e tomou um viés puramente ideológico e alienante. É curioso pensar que deveriamos ser simultaneamente mais de direita — ao defender a troca dessa classificação por outra mais prática, como proporia Comte — e mais de esquerda — ao expor que tal classificação apenas reforça esteriótipos e impede a assimilação do melhor de cada polo para a superação do atual Estado de Desigualdade. É, o mundo mudou.

Paulo Saia Cereda

1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia

"A Ordem como base, e o Progresso por fim"

Num contexto de consolidação do capitalismo através das revoluções industriais, o filósofo francês Auguste Comte apresenta sua nova corrente filosófica denominada “positivismo”, que surge como uma ciência para a compreensão do caldo de insatisfação social de meados do século XIX. Defende-se as leis de estática, baseada na ordem; e de dinâmica, baseada no progresso.

O pensamento positivista visa buscar a ordem, o equilíbrio, a coesão da sociedade e, para isso, existem papéis sociais determinados que devem ser respeitados. Coloca-se a hierarquização social como o meio para se manter a ordem, onde existem indivíduos responsáveis pelo trabalho intelectual (mais complexo) e aqueles responsáveis pelo trabalho manual, devendo ser destinada remuneração compatível com cada função social. Entretanto, Comte condena a desvalorização dos elementos mais baixos dessa hierarquia, e põe o Estado como único racionalizador capaz de organizar a sociedade e manter o equilíbrio social. Sendo a desigualdade consequente, dessa maneira, um desiquilíbrio na sociedade.

Estabelecida a ordem, o progresso da sociedade se daria através do amadurecimento das formas de explicação do mundo que necessariamente passa por três estágios que o filósofo sintetiza em sua “lei dos três estados”: teológico, metafísico e positivo. No estado teológico, o homem compreende o mundo através de divindades e espíritos e busca a compreensão e a causa absoluta das coisas. No estado metafísico, há a dissolução do teológico, o abstrato substitui o concreto, a argumentação substitui a imaginação. O estado positivo corresponde a subordinação da imaginação e da argumentação à observação, abandona a consideração das causas dos fenômenos e busca entender as relações constantes entre eles, a física social.

Diante disso, portanto, é possível identificar muito dos elementos do positivismo na sociedade contemporânea, como a meritocracia e as políticas públicas utilizadas para sanar os problemas sociais. Inserido num contexto industrial, Comte crê no progresso do sistema capitalista (fundamentado na ordem garantida pelo Estado) e nos benefícios gerados pela industrialização. Assim, a fórmula “a Ordem por base, e o Progresso por fim” sintetiza bem o positivismo comtiano.

Lucas Camilo Lelis

1º ano - Direito Diurno - Aula 4

Comte no século XXI: ordem e progresso ou ordem em progresso?

O positivismo surge no período de consolidação do capitalismo, uma fase cuja ferramenta mais inovadora para obter conhecimento seria a filosofia pura. Augusto Comte então, propõe a utilização de uma física social e a partir da teoria positiva insere na realidade um estudo prático dela própria, uma ciência da sociedade. É um inovador método para apreender o borbulhar social da época.

A famigerada filosofia positiva considera o progresso como finalidade social. Além disso, sistematiza o conhecimento humano, pautando-o em três fases de evolução: a teológica, a metafísica e a positiva (mais evoluída na construção do conhecimento). São essas as bases para o entendimento de Comte. O autor então, utiliza uma analogia newtoniana: assim como no sistema solar, Comte procura o que é imutável, o que é constante na sociedade, o que é regular. Caso a ordem seja perturbada o equilíbrio de desfaz. Para ele existem lugares sociais e papéis sociais determinados.

Essa comparação, serve, portanto, à época como substrato ao sistema capitalista, no qual, a dicotomia burguesia x operariado era um dos alicerces do modo de produção, eram posições sociais fixas. Na realidade atual é nítida a influência de Comte nos estados totalitários, pois a racionalização da sociedade, colocando a ordem como fator essencial para o progresso, é um método para garantir o que propõe o positivismo: a normalidade social. Nesta, a separação das funções sociais é bem marcada (alguns são os braços, outros os cérebros) e condenando a miséria e a desigualdade, considerando-as anormais, fatores perturbadores da ordem, garantida pelo estado.

Entretanto, é com o neoliberalismo majoritariamente posto nas nações atuais, que o positivismo entra em conflito, pois, nesse sistema vigente, a meritocracia e o livre mercado são bases imutáveis. Essas bases, portanto, na visão Comtiana seriam receitas certeiras para a disfunção social, pois a desigualdade seria consequência imediata. Na chacina da candelária, no ano de 1993, existiu uma forte intenção positivista, mesmo que velada, em acabar com a desordem social, representada pelas crianças mendigas. Entretanto a consequência foi de caráter liberal, visto que os direitos daquelas crianças sobreviventes não foram resguardados pelo estado, de modo à inseri-las na roda da conjuntura social considerada “normal”, pelo contrário, elas continuaram sendo marginalizadas.

Afinal, é interessante o fato de que até os dias atuais essa teoria permeia a realidade social, apesar das inovações trazidas pela sociologia moderna (com Weber, por exemplo). Mesmo ultrapassada em tese, na prática, a filosofia positivista é muito contundente e confronta-se com o setor mais liberal no contexto do século XXI.

Ana Flávia Toller - 1º ano Direito Diurno - Introdução à Sociologia - Aula 4 - Comte e o Positivismo

A superficialidade comtiana

         Auguste Comte (1798-1857), fundador do positivismo, viveu na França em uma época marcada por revoluções, como a Revolução Industrial, e pela insatisfação da população, já que o capitalismo – consolidado – não atinge seus fins sociais. A corrente filosófica criada pelo autor de “Curso de Filosofia Positiva” se espalha pela Europa e está presente ainda hoje, por propor a compreensão da sociedade e, assim, a possibilidade de controlá-la.

Observando a sociedade de maneira realista, como uma ciência exata, o positivismo pensa as leis invariáveis, sempre válidas – como a lei da gravidade; e reconhece a impossibilidade de descoberta das razões mais profundas. São os estágios do conhecimento teológico e metafísico, o primeiro por agentes sobrenaturais e o segundo por forças abstratas, que buscam as causas íntimas, a origem e o fim dos fenômenos, enquanto o terceiro estágio, o Estado positivo, busca as leis que os regem.

O estudo positivista é separado em duas áreas: a estática e a dinâmica. A estática pode ser representada pelas instituições – a família, a escola, os valores e as formas de comportamento, o que mantem a sociedade unida; enquanto a dinâmica estuda o desenvolvimento humano. Estas áreas se fundamentam, respectivamente, na ordem e no progresso.

Para Comte, estruturas como a ética, a moral e o direito mantêm a ordem das sociedades, estabelecendo padrões de normalidade e garantindo a o progresso da mesma. Como a evolução depende da sociedade, cada um deve cumprir seu papel, negando a si mesmo pelo todo; a solidariedade e a cooperação têm a finalidade de manter a ordem social.

Apesar do positivismo ter grande importância para a época de Comte, esta corrente filosófica é bastante antiquada aos dias atuais. Ignorar a essência dos problemas, corrigindo-os apenas de maneira superficial, acaba por trazer um progresso aparente que, ao contrário do que imaginava o filósofo, não é real. Foi o que ocorreu no “Pinheirinho”, em São José dos Campos: em 2012, desocuparam a propriedade de Naji Nahas, ocupada por cerca de 400 famílias, contruindo-se um grande condomínio, o que dá a impressão de progresso; no entanto, as famílias que ali viviam, desalojadas, tiveram de habitar outro espaço abandonado, pertencente a outro indivíduo, ou seja, o problema não foi solucionado, não havendo, portanto, progresso.

Letícia Solia

1º ano de Direito - Diurno

Mudar, ascender

        Augusto Comte é considerado o pai da Teoria Positivista, na qual tenta desenvolver a proposta de uma nova ciência, tendo como objeto de estudo a sociedade humana a partir do que ela é. Com início no ano de 1830, Comte propõe uma nova configuração para o mundo e para a sociedade em geral. Nesse contexto, pode-se encontrar aspectos que são característicos dessa teoria em questão no meio social atual, no que se refere aos indivíduos tomados pelo conservadorismo sem limites.

      O estudioso referido explicita em parte de seu estudo que para haver a ordem da sociedade é necessário que cada parcela desta cumpra uma determinada função. Com isso, infere-se que ele considera um grupo social estamentalizado, isto é, sem a possibilidade de ascensão de uma classe para outra, ou uma evolução em relação ao cargo exercido por cada parte dela.

      Assim, ao se realizar um paralelo com a forma de organização social de hoje pode-se perceber que muitos ainda pensam com o viés positivista, quando afirmam discursos preconceituosos e egoístas ao excluir a possibilidade de os mais pobres de recursos atingirem o estudo superior ou até mesmo melhores condições de vida. O conservadorismo enraizado na sociedade brasileira faz com que muitos ainda associem a cor de pele à função de trabalho, e a famosa afirmação “coloque-se no seu lugar” perpetua no meio em que se vive atualmente. Assim, o progresso - imprescindível para ordem - tanto defendido por Comte, fica de fato, comprometido.

      A sociedade brasileira, embora muito tenha evoluído ao longo de seu desenvolvimento carrega consigo estruturas exclusivas que comprometem seu sucesso com um todo. Dito isto, pode-se considerar a ideia de que empregadas domésticas em novelas, quase que em sua totalidade, são representadas por atrizes negras, como tantas outras funções de menor exigência cognitiva. Desqualifica-se a função ao invés de profissionalizá-la ou fornecer mecanismos de ascensão eficazes.

       Com efeito, o positivismo de Comte, ao se considerar o viés de uma sociedade com classes sem ascensão, pode ser vista, de certa forma, hodiernamente. Ao contrário do que expunha Camões, em seus versos:

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,
Muda-se o ser, muda-se a confiança;
Todo o Mundo é composto de mudança,
Tomando sempre novas qualidades.

Gabriela Cabral Roque

Introdução à Sociologia

1º ano -  Direito diurno

O positivismo e a redução da maioridade penal

O Positivismo - corrente filosófica desenvolvida por Augusto Comte no século XIX - tem como característica fundamental  a ordem, e apresenta propostas vigorosas de intervenção. Esta teoria dialoga profundamente com o projeto da diminuição da maioridade penal, aprovado peça CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), encaminhado para o Congresso. 

Esta proposta visa a redução da maioridade penal para 16 anos, tal medida seria a solução imediata para a redução dos crimes praticados por menores de idade. Esta solução imediatista remete ao pensamento comtiano, pois trata-se da saída mais simples, mais imediata, que resolve o problema pontualmente, o jovem que causa perturbações é retirado de circulação, favorecendo assim a sociedade, pensamento altamente positivista, que procura a manutenção da ordem independente das gravidade das consequências.  

A verdadeira resposta para esta questão seria o investimento em educação de qualidade para todos as camadas da população, para que estes jovens não entrem na criminalidade. A prisão antecipada de tantos jovens só os lançaria mais cedo na vida de crimes, além de aumentarem muito as chances de reincidência e evolução dos delitos para crimes mais graves. 

A sociedade brasileira, em sua maioria, apoia essa medida, e demonstra o quanto o pensamento positivista de imediatismo está enraizada no cotidiano, preferindo sempre projetos mais radicais e violentos, à ações que trarão melhores resultados à longo prazo. 

Ana Flávia Ribeiro - 1º ano 

Direito Diurno

A superficialidade da visão positivista

Mariana F. Figueiredo

1º ano de Direito (Diurno)

Introdução à Sociologia

A Física Social e a crítica às suas mazelas

Com o advento da Revolução Industrial, as transformações sociais operadas na Inglaterra e em toda a Europa foram visíveis e tiveram consequências drásticas. Entre elas, tem-se a formação de uma nova classe social muitas vezes esquecida pelo sistema: o proletariado. Junto com essa classe, surgiram também diversos problemas sociais como a falta de saneamento básico entre os trabalhadores das indústrias, más condições de trabalho e a exploração da mão-de-obra infantil, que incitaram pensadores como Augusto Comte a construir uma nova ciência que tinha como objeto de estudo a própria sociedade e que foi chamada de Física Social.

Com a criação da Física Social, Comte afirma em sua obra “Curso de Filosofia Positiva” que todas as instâncias do conhecimento humano seriam abarcadas, finalmente, pela Filosofia Positiva. Em outras palavras, é de notória percepção que nas quatro principais categorias de fenômenos naturais – astronômicos, físicos, químicos e fisiológicos – há tempos que o pensamento positivista é aplicado, tendo substituído o estado teológico e o estado metafísico, respectiva e gradualmente. Tal notoriedade é exemplificada pela Lei da Gravidade (um fenômeno físico) - já que sempre foi um questionamento humano entender por que os corpos “caíam” - que primeiramente foi explicada como um fenômeno “divino” (estado teológico), posteriormente como um fenômeno de causas racionais, interpretado por abstrações (estado metafísico) e, finalmente, como uma Lei Universal, chamada de Lei de Gravitação Newtoniana (estado positivo).

Da mesma forma, Comte também compara o próprio desenvolvimento humano com os três estados pelos quais passam o conhecimento, sempre buscando o fim que é o amadurecimento intelectual: a criança é a representação do princípio teológico, em que, diante da necessidade de uma explicação qualquer, capaz de ligar os fatos perceptíveis pela observação, mas na impossibilidade de criar teorias, desenvolve espontaneamente concepções teológicas; o adolescente é a fase de transição, assim como o estado metafísico, já que é impossível a passagem direta entre a criança e o ser adulto; e o adulto é, por fim, o princípio “viril”, pronto, definido, palpável e normativo como o adulto e como o Positivismo.

Há também a correlação entre a História da Humanidade e as três etapas do conhecimento propostas por Comte, em que os homens teriam passado pelo estágio teológico no período Medieval, doutrinados pela Igreja Católica; posteriormente substituído pelo conhecimento metafísico durante o Século das Luzes, no qual prevalecia o culto à razão; e, finalmente, atingido o estágio Positivo, em que a maior preocupação tornou-se o progresso científico e tecnológico, advento da Revolução Industrial. É, portanto, contraditório perceber que o estudo da Sociologia nasceu das consequências trazidas pelo momento mais positivista da história humana e, no entanto, não adquire nenhuma função de mudança desse contexto social. A função da Física Social seria, então, a simples análise das relações e integrações sociais, com primordial distanciamento de seu objeto de estudo: a própria sociedade.

Assim, é essa a crítica feita à Sociologia de Augusto Comte, somando-se o fato de que, preocupada com a ordem e o progresso da sociedade, defende a correção de anomalias sociais sem, no entanto, verificar e evitar as causas reais da desigualdade social e, ao mesmo tempo, estimula o progresso que tem por resultado o agravamento dessas disparidades. Por essa razão, muitos enxergam semelhanças entre o Positivismo e o Liberalismo como indiferentes diante das mazelas sociais. Afinal, parece pouco produtiva a criação de uma nova ciência que analisa e diagnostica as relações e fatos sociais sem averiguar suas causas e resoluções tão urgentes na época e até hoje.

Sempre visando o progresso

  Descartes e Bacon ao darem origem à Ciência Moderna, com seus métodos racionais e maquinistas, contribuíram para a formação de uma nova filosofia, a filosofia positiva, que criada por Augusto Comte, tem como principal característica o estudo dos fenômenos sociais e suas relações, mas de um modo neutro, sem buscar suas causas.

  Mas Comte, ao contrário de Bacon, não despreza a filosofia antiga. Na verdade, para ele, ela foi muito importante no caminho para se chegar à ciência positiva, pois sem os estágios teológico e metafísico do conhecimento humano, não se poderia ter feito observações que levaram às concepções e teorias que são o fundamento dessa ciência.  Assim, o pai do positivismo aceita as influências desses estágios anteriores, em razão de contribuírem para o progresso, que é um de seus principais objetivos.

  Outro fato importante da filosofia positiva é a classificação e ordenamento que faz das ciências fundamentais de acordo com a subordinação que existe entre elas: matemática, astronomia, física, química, fisiologia (biologia) e física social. Sendo essa última, a mais importante e complexa de todas, que estudaria e reestruturaria as relações sociais, sempre visando ao progresso.

  E para se ter noção da importância dessa nova ciência, basta somente observar a influência que ela teve e ainda tem. Foi a partir desse positivismo filosófico de Comte, que adveio o positivismo sociológico (Durkheim), o positivismo histórico (Leopold Von Ranke) e o positivismo jurídico (Hans Kelsen).  Além disso, o positivismo também influenciou a política como no caso do Brasil República, em que se instaurou na nossa bandeira o lema “ordem e progresso”, de cunho totalmente positivo, pois para este ordem é condição necessária para o progresso. 

Paula Santiago Soares

1º ano de Direito - Diurno

Será Comte um imcompreendido?

     "Como a sociedade contemporânea  poderia voltar a ser a mesma após o positivismo? Os Deuses dos homens deviam ser taxados como sinais de imaturidade. O pensamento, que, assim como um pássaro, alcançava várias alturas e mal colocava os pés no chão devia entrar em uma gaiola. O que nos restava? O conhecimento científico verdadeiro."
     Augusto Comte entrou para a lista dos pensadores controversos e, principalmente, mal entendidos da humanidade graças à veracidade de sua filosofia positiva. Após a Primeira Guerra Mundial, o positivismo passou a decair por ser considerado uma das correntes do século XIX que contribuíram para as justificativas do neocolonialismo. Isso ocorreu devido a afirmação de Comte que as sociedades estavam sempre progredindo para tentar alcançar o Estágio Positivo, onde se encontra o verdadeiro conhecimento. Porém, para alcançar esse estágio o homem deveria amadurecer, passando pelos estágios sociológicos e metafísicos.
     Alguns povos, principalmente a sociedade europeia, passaram a crer que haviam alcançado o Estágio Positivo e juntando essa crença às deturpações do evolucionismo de Darwin, onde a "raça" branca estava em um "estágio maior de evolução", e à falácia de que o homem branco deveria levar a civilização para os povos ditos inferiores, chegamos às justificativas do neocolonialismo. Mas será que quando Comte estava escrevendo ou formulando o positivismo, ele imaginava o quão longe seu pensamento poderia chegar e o caos que ele traria e poderia vir a trazer?

     Embora seja impossível deduzir precisamente o motivo das pessoas criarem correntes filosóficas e científicas, vem sendo altamente comum vermos críticas a esses pensamentos baseadas na utilização que a humanidade dão a eles. Podemos ver que Comte, ao lado de grandes nomes como Júlio César, Maquiavel, Hobbes, Darwin, Nietzsche e Freud, dentre outros mais, são altamente criticados por terem marcado a história com alguns ideais, sejam ideais políticos, científicos ou filosóficos, que de certa forma, são considerados por alguns como negativos ou prejudiciais à sociedade.

Alexandre Roberto do Nascimento Júnior
1º ano Direito- Diurno
Aula 04 - Comte e o Positivismo

O esqueleto quebrado de Comte

 Embasando-se nos estudos de Descartes e Bacon, Auguste Comte formulou seu pensamento positivista para explicar as formas de conhecimento sobre a vida. Em uma época que se buscava principalmente a origem de todas as coisas, o filósofo francês discorreu sobre a associação de fenômenos e não a essência deles, como se o positivismo fosse o estágio mais avançado- sendo antecedido pelo estágio teológico e o metafísico- de razão e de conhecimento que o homem poderia alcançar, pois, consequentemente, a sociedade progrediria devido à ordem.

 Mesmo Comte formulando seus estudos antes de Darwin, justificou o darwinismo social, pois afirmou que existem papéis sociais determinados, fundamentando a meritocracia e a desigualdade na sociedade, como se uma pessoa devesse se negar em prol dos outros, ou seja, estabelecendo a consciência coletiva. A subversão desses valores com adoção de políticas públicas voltadas para sanar a desigualdade causaria, para o francês, a anormalidade. Assim, nota-se um caráter determinista na visão comtiana. Citando um exemplo da literatura brasileira, o personagem de Monteiro Lobato, Jeca Tatu, seria um exemplo da anormalidade quando sua condição existencial sofre uma significativa melhoria.

 O caos e a desordem funcionam na sociedade como o efeito do álcool e de outras drogas no corpo: o desequilíbrio, assim Comte almejava superar esses problemas propondo conhecer a sociedade e estabelecer metas para alcançar a ordem, que seria a solução, sendo a sociedade regida pelas leis da estática e da dinâmica, como se estas resolvessem todos os problemas. Fazendo uma analogia com o Isaac Newton, a sociedade se organizaria como o sistema solar, tendo sua dinâmica estabelecida pelas leis constantes, estas que seriam o esqueleto do pensamento positivista.

 O imediatismo visto nos estudos de Comte sucumbe, sobretudo, na análise superficial dos males sociais, não resolvendo o problema de forma mais profunda. Com isso, é notável a preocupação do filósofo apenas como o tempo presente e não com o futuro. E essa é a crítica feita por outros filósofos, pois o positivismo não resolve os problemas devidamente, causando mais dano do que benefício, mesmo resolvendo-os temporariamente. Essa seria a falha, a fratura no esqueleto da filosofia positivista, pois a ordem e progresso estariam na superfície, mas em seu cerne estariam a miséria e a estagnação. Assim, “Jecas Tatus” seriam sempre doentes.

Lara Costa Andrade- 1º ano de Direito (Diurno)- Introdução à Sociologia

Soneto aos insanos positivos

Tenho pena do francês desequilibrado
Cuja intranquila alma não se deixou lograr.
Não conformado com porte desassisado
quis a insana psique humana pressagiar.

Unicamente no que diante é passado
da visão é fidedigno assegurar -
deixou tal francês gravemente registrado,
por finalidade-mor de a ordem resguardar.

Por certo, indagas a essa altura qual motivo
da comiseração por tão nobre gaulês.
Reconhecer-se parvo, apatetado ou tolo

antes, do que ter gênio racional lascivo
cuja ação demasiada provê por revés
desatino, demência e ausência de miolo.

André Rodrigues Pádua
1º ano Direito diurno

Canto do Positivo

Como pode haver progresso

Em ordenados caminhos?

Os homens, tais, são caóticos

Não há ordem, revolução e avanço!

Não há pétreas ciências

Ao mutável existir

O homem tem confuso agir

Nas nuances mais profundas

Os bons caminhos caóticos

Formam as justas belezas

As vis concretas certezas

Fecham dos homens os olhos

Octavio Coloza Berganholo

1º Ano Direito Vespertino

Introdução à Sociologia

“Suma ciência X Suma potência = Suma felicidade”: Não para todos.

"A felicidade dos indivíduos, como a das nações, se realiza pelo ilimitado desenvolvimento da mecânica e da erudição".

(Jacinto de Tormes, em A cidade e as serras)

         Augusto Comte, inserido em um contexto de intenso desenvolvimento tecno-científico no século XIX pós revolução industrial, dedica-se ao estudo dos fenômenos sociais e dos mecanismos de suas interrelações, exercício que denomina de “física social” - uma verdadeira forma de ciência da sociedade humana que lhe atribúi o reconhecimento como “pai da sociologia” por toda a posteridade. Como não poderia ser diferente, dada a época histórica, a revolução intelectual na ciência moderna iniciada por René Descartes, em seu Discurso do Método, e Francis Bacon, com o Novo Organum, é assimilada e reproduzida também por Comte em seu pensamento, ou seja, os fundamentos e métodos da ciência prática são transpostos ao plano dos estudos sociológicos e aprofunda-se a utilização da razão de forma pragmática; como instrumento de controle da natureza e dominação social.

         A análise comtiana da humanidade e suas reflexões são indissociáveis, desta forma, da majoritária mentalidade burguesa-industrial à época: a simples observação da própria conceituação do pensador em sua teoria positivista permite perceber a perspectiva de que o cientificismo e os avanços tecnológicos seriam demonstrações claras do que representaria o progresso em uma sociedade. Tal fato também explica a rápida adoção do positivismo por parte de toda a elite europeia no século XIX, que se expressa na disseminação deste no campo das ciências naturais, jurídicas e também na arte - como exemplo, têm-se a obra literarária “A cidade e as serras”, do então contemporâneo escritor Eça de Queirós, a qual aborda em sua primeira parte justamente o positivismo presente na alta burguesia de Paris e manifestada na figura do personagem principal, Jacinto, muito apegado às tecnologias que a era industrial o permitia possuir e criador da “fórmula” fortemente carregada de teor positivista “Suma ciência X Suma potência = suma felicidade”.

Essa perspectiva cientificista serve de base para toda a estruturação do método positivista de análise social, a saber, a hierarquização das sociedades feita por Comte embasa-se na classificação destas em três estágios de desenvolvimento: o primeiro e mais primitivo, o estágio teológico, seria aquele em que os indivíduos explicam os fenômenos por mitos e organizam seu Estado teocraticamente; o segundo e superior na escala de evolução social é denominado estágio metafísico, no qual prevalece o uso da razão e do raciocínio argumentativo por meio da filosofia empírica e contemplativa do mundo; e, por fim, o terceiro e último na ordem de superoriedade: o estágio positivo propriamente dito, caracterizado pela presença predominante da ciência como prática recorrente e pela organização sistemática e pragmática do pensamento e da sociedade em si.

         No entanto, a adoção da postura positivista de que a finalidade última de uma sociedade é o progresso e que esse progresso está restritamente figurado nos avanços tecnológicos e adventos industriais justifica e dá margem para o surgimento de práticas internacionais abusivas, desde o pós revolução industrial até os dias de hoje, como o neocolonialismo. Assumir que países africanos, por exemplo, eram subdesenvolvidos e, portanto, deveriam “progredir” possibilitou aos europeus justificar sua exploração desmedida de recursos naturais nesses países, forçando uma industrialização desordenada e agravando as animosidades étnicas pré-existentes no local através do fornecimento de armamentos para certas tribos e da definição de fronteiras territoriais que antes não eram delineadas - pode-se citar aqui como exemplo todos os casos de descolonização ocorridos após a Partilha da África na Conferência de Berlim de 1885; com destaque para o famoso caso ruandês, do qual trata o filme Hotel Ruanda (2004), em que a intervenção belga no país provocou um verdadeiro massacre entre as etnias tutsi e hutu.

Conclui-se disso, portanto, que o positivismo, ao hierarquizar o estado de “evolução social”; só serve aos interesses do capitalismo selvagem que avançava cada vez mais hostil aos divergentes após a Revolução Industrial; trata-se, assim, de uma metodologia científica e teoria sociológica que ignora as diferenças culturais e os valores que não os estritamente difundidos pela Europa a partir do século XIX – tem-se como finalidade última o progresso em níveis superestruturais (diga-se, a sociedade industrial) mas, como mostram claramente os exemplos históricos, não a harmonia e a igualdade.

Gabriella Di Piero

1º ano de Direito - Diurno

Introdução à Sociologia