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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

"Impessoalidade, moralidade, publicidade..."

Está posto no caput do Art. 37 da Constituição Federal: " A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência(...)".
É sabido que a administração pública está intimamente relacionada à política e ao direito. Tais princípios expostos na Constituição como a impessoalidade são princípios que Max Weber defendia como necessários ao direito desde sua época.
Para Weber, o direito deveria ter caráter universal e impessoal. Quanto mais racional o direito fosse, melhor seria, o que inclui a desvinculação da religião e da política dentro do possível para que cada vez mais o direito se desvincule de interesses e casos particulares. Assim, o direito seria bem público, já que tendo caráter universal, impessoal e racional, ele atingiria a todos igualmente nas formas razoavelmente necessárias.
Entretanto, mesmo com o exposto na constituição, o que se vê constantemente na atualidade é a política e o direito entre os interesses privados e o bem público. A escolha pela citação do Art. 37 da CF se dá justamente por isso: como a administração pública está intimamente ligada à política e ao direito, também está entre os interesses privados e o bem público, ainda que a Constituição venha a propor ideais acerca do assunto que vão contra isso.
Para explicar o já citado, é bom citar a ligação entre a política e o direito. O direito, ainda que Weber o defenda como impessoal, universal e racional, é extremamente influenciado pela política. Os membros que podem participar da criação, reformulação e aplicação do direito são, na maioria dos casos, eleitos politicamente. A própria Constituição Federal é efeito de força política. Portanto, o direito posto terá inevitavelmente traços do formalismo concreto citado pelo próprio Weber.
A partir do explicado, a situação posta em que política e o direito estão entre os interesses privados e o bem público pode ser observada quando se há, não raramente, legisladores legislando em causa própria, tratando o legislador como qualquer um que possa propor, aprovar e vetar a criação de leis. Também não raramente, esse legislar em causa própria passa despercebido ou simplesmente não é anulado. Tudo em função de articulações políticas movidas por interesses particulares.
Ainda na questão política, é sabido que decisões políticas ou políticas públicas requerem escolhas. Em casos onde há a escolha, por exemplo, de fazer certa obra pública e não de se distribuir remédios à população, é possível observar que a decisão política foi pautada em certos interesses específicos. Quando se tem a obra relegada a certa construtora especificamente sem uma licitação justa em função de influências, ou mesmo quando a licitação é somente apressada, é possível observar que são interesses particulares de uma construtora que também estão envolvidos, ainda que haja sim o interesse público pela obra e que ela seja justa e necessária. Esse é o mais que comum uso do bem público por interesses privados.
Também é possível citar o Poder Judiciário, mais um relacionado à administração pública e principalmente ao direito. Tal poder tem ficado extremamente em evidência no Brasil em função do ativismo judicial. O Supremo Tribunal Federal tem legislado por meio de jurisprudências em vários casos quando o Poder Legislativo se omite. Nesses casos, o Supremo não pode deixar de propor uma solução para um conflito social, ainda que não haja legislação específica para ele, e então se posiciona de determinada forma à luz da Constituição. Entretanto, é possível observar que em vários desses casos, não só o STF, mas o Judiciário como um todo, só se posiciona em função da força política ou da pressão exercida por grupos extremamente articulados e bem organizados que levam seus interesses particulares (ainda que sejam coletivos, são a soma de interesses particulares comuns) aos juristas a fim de que se tornem direito posto. Dessa forma, o ativismo judicial pode, ao mesmo tempo em que garante direitos extremamente legítimos, criar direitos que são privilégios a particulares, de interesse de certos grupos somente. Isso faz com que o direito vá contra os princípios da impessoalidade e da universalidade defendidos por Weber e pela própria Constituição e contra os princípios da democracia e da autonomia dos 3 poderes, também defendidos pela mesma Constituição.
Para que o direito seja justo e abranja a todos, sendo algo positivo para o bem comum, é preciso que ele seja impessoal, universal e racional, ainda que o Judiciário, por meio do ativismo judicial, tenha se focado em casos específicos para criação e prática do direito ultimamente. A partir desta consideração, também é possível propor, tal como Max Weber, uma maior desvinculação do direito à política (como também à religião, ao sagrado). Entretanto, mesmo que política e direito se mantenham ligados (e isso inevitavelmente continuará acontecendo), para que haja uma real defesa do bem público, portanto, é preciso que tanto direito quanto política se desvinculem ao máximo de interesses privados.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Mais do que nunca, Weber.

Max Weber faz uma importante demonstração da história e da importância da profissionalização do direito e faz comentários pontuais acerca do corporativismo na advocacia. Seu texto parece ter ainda mais sentido nos dias de hoje em relação ao contexto histórico em que foi escrito, ainda mais no Brasil, onde a problemática jurídica, situada entre a profissionalização e o corporativismo, tendo como símbolo dessa problemática a Ordem dos Advogados do Brasil e seu exame, está constantemente em evidência. Diante disso, a discussão sobre a profissionalização e o corporativismo no direito a partir do texto do referido autor se faz importante.
O direito como existe hoje, estável e racional, só foi possível após muitas mudanças. O direito primitivo, flexível, variável e irracional estava intimamente ligado ao caráter religioso e quem o manuseava eram anciãos e sacerdotes. Vale citar que não é possível condenar o direito só por ele ter surgido relacionado à religião. Como bem pauta Herman Heller em sua Teoria do Estado, a política também esteve ligada à religião no princípio da sociedade ocidental e se manteve assim por muito tempo. Em ambos os casos houve uma evolução que desvinculou tanto política quanto direito da religião: no primeiro caso, a necessidade e a ascensão de uma nova classe foi o fator fundamental, enquanto no segundo caso foi a profissionalização do próprio direito.

A profissionalização do direito precisou, além de se desvincular da religião, passar por fases de intersecção entre direito formal e popular, inclusive na prática e nas decisões jurídicas, até enfim chegar ao seu momento de racionalização e cientifização, quando os advogados leigos assumiram os cargos e o controle da prática e o direito foi tratado como ciência, necessitando da prova e tendo a lei como objeto de estudo empírico, positivo.

É a partir desse contexto que Weber cita o ensino do direito na modernidade nas escolas da corporação e o interesse econômico da classe dos advogados. O autor afirma que causaram especialização crescente e estabilização do direito, mas também causaram o aumento do corporativismo.

Pulando alguns anos na linha do tempo e fazendo análise do Brasil do século XXI, é possível observar a mesma preocupação com a profissionalização e o corporativismo no direito. Como símbolo dessa preocupação, a última decisão do STF, sendo decisão de "repercussão geral" e portanto válida para as instâncias inferiores do Judiciário em casos idênticos, acerca da obrigatoriedade do Exame da OAB dando parecer favorável para a obrigatoriedade da prova.

Como é afirmado pelo ministro Marco Aurélio, os advogados constituem categoria excepcional por ser essencial à administração da justiça. Por isso, a imperícia na prática da advocacia geraria danos irreparáveis e a liberdade da profissão não se restringe somente à vontade particular, mas pode ser limitada já que está em jogo o bem comum. Portanto, a OAB pode avaliar os acadêmicos, de modo a avaliá-los individualmente para saber quem está e quem não está apto a exercer a prática do direito no Brasil. Tais argumentos apontam para uma valorização da profissionalização do direito.

Ao mesmo tempo, como ministro Luiz Fux afirma, mesmo acompanhando o parecer favorável do ministro Marco Aurélio, o Exame está a caminho da inconstitucionalidade já que está a prescindir da participação da magistratura, do Ministério Público e da Advocacia da União, que é a forma como ocorre nos Estados Unidos com a "Bar Association", exame análogo ao da OAB no Brasil, e que é controlado pelo judiciário. Vale ressaltar que a OAB faz a avaliação independentemente do Ministério da Educação, a quem relegou a função de avaliar os cursos de maneira geral, e que a dificuldade da prova tem restringido demais os aptos à prática jurídica no país, já que mais de 85% dos candidatos que prestaram o Exame nas últimas duas vezes foram reprovados e que os índices de aprovação das 10 melhores faculdades de direito do país estão na faixa dos 60%, ou seja, 40% de reprovação, o que gera oposição frente à exigência que tem sido feita, inclusive por profissionais e experts da área. Tais fatores atestam indícios de corporativismo, independentemente de se concordar ou não e de se achar bom ou não. O Exame da Ordem e a forma como tem sido tratado é sim fator de corporativismo. E corporativismo acentuado, diga-se de passagem.

De certa forma é válida a ideia de que certas profissões sejam limitadas quando está em jogo o bem comum. A profissionalização é essencial em certos casos e o caso do direito é um dos mais importantes. Entretanto, que sejam realizados exames em todas as profissões nessas condições (citando por cima medicina e certas engenharias onde a imperícia também causa danos irreparáveis) para que a população enfim enxergue que é o bem comum que está sendo preservado e não só a categoria dos advogados. Que seja também realizado o Exame de forma a não ser somente forma de evitar a supersaturação do mercado de trabalho jurídico, com uma dificuldade aceitável para a exigência feita e que haja a participação de todos os órgãos interessados na prova, como a magistratura, o Ministério Público, a Advocacia da União e o próprio Ministério da Educação (que teoricamente é formado por experts em analisar alunos), o que tiraria o possível caráter inconstitucional da prova e daria ainda mais um caráter de incentivador da profissionalização do advogado.

Portanto, é preciso que exista bom senso entre a ciência e a corporação no direito. Sua profissionalização não pode gerar corporativismo exacerbado e o contexto atual demonstra claramente o quanto Weber acertou em seus comentários na sua obra e a importância da sociologia para a análise e a prática do direito.

domingo, 9 de outubro de 2011

Nós não ligamos

Muito se tem falado ultimamente sobre as questões ambientais e sobre o Direito Ambiental. Este é considerado área promissora, de grande potencial futuro para atuação dos acadêmicos do Direito. A questão ambiental tem sido levantada diariamente, incansavelmente por vários naturalistas e até por não naturalistas. Entretanto, sempre que observados os debates, é fácil perceber sempre críticas à forma como o meio ambiente é tratado, o que demonstra a falta de resultados na tentativa de melhora da questão ambiental e, entre a população, também é possível observar um sentimento de descaso na maioria. E este sentimento é um dos fatores que mais contribuem para que a situação do meio ambiente esteja na conjuntura atual.

Parte desse sentimento é explicado da mesma forma que o sentimento de descaso com os bens públicos já citado em outra oportunidade. Teoricamente falando, o meio ambiente não é direito individual nem coletivo, ele não se aplica entre direito público e direito privado, ele é direito difuso já que a tutela dos bens e direitos da área advém da coletividade. Na prática, o meio ambiente também parece ser de ninguém, tal como os bens públicos. O público se mistura ao privado e o privado ao público e o descaso com o bem comum é geral, com alguns se utilizando do público como se fosse privado e com os indivíduos não se preocupando com a preservação do bem público. A mensagem que a população passa pra questão ambiental é: "nós não ligamos".

Mas a situação ainda piora. Não raramente a defesa do meio ambiente é tratada como entrave ao progresso. A preservação do meio ambiente em si é tratada como inimiga do desenvolvimento.
Ao ver esse contexto, o desânimo em defender a causa ambiental deveria bater. Ou quem sabe a falta de perspectiva de melhora ou solução?

"Nós não ligamos." Sempre há algo mais importante e urgente para se resolver. Falar de meio ambiente é chato e isso não é problema atual, mas somente futuro.
"Nós não ligamos". Afinal de contas florestas, animais selvagens e recursos preservados não combinam com cidades, construções, fazendas, plantações e homens civilizados, não é?
"Nós não ligamos". Afinal umas árvores a menos valem mais que umas árvores a mais e tudo o que importa é somente o dinheiro. Afinal de contas, se nós aceitamos corrupção, por que não aceitarmos que alguns ruralistas façam do nosso código florestal uma piada? Eles pelo menos dão emprego e produzem alimentos e matérias primas importantes.
"Nós não ligamos". Afinal de contas o homem não necessita do meio ambiente não é? E se precisa dele pra alguma coisa, o que são algumas consequências ambientais? Já aceitamos até uma desigualdade material absurda e vergonhosa e a miséria de tantos pra manter esse mesmo sistema que destrói o meio em que vivemos. Mais algumas mortes não significam nada.
Talvez aqueles que questionam é que estão errados. A situação como está é o certo, ou simplesmente não tem solução.
"Nós não ligamos." Ratifico: "Vocês não ligam. Eu ligo e mais alguns ligam também." Não é porque existe uma situação adversa que desistir se tornou uma opção. Existe sim solução e novamente parte do privado, mas também do público. A começar pelas pequenas ações como utilização de embalagens retornáveis e coleta seletiva de lixo para a reciclagem. Não é porque um deixa de fazer que se deve desistir. Seria o mesmo que aceitar a corrupção e se corromper porque muitos se corrompem. É necessário persistir, obstinar. Passa também pelas ações públicas. Políticas públicas de preservação ambiental, legislações mais rígidas na questão ambiental e principalmente execução das normas prescritas. Ou alguém conhece um grande fazendeiro ou usineiro queimador de cana preso por muito tempo com base na lei nº 9605/98 que prescreve sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente? Eu nunca ouvi falar. Se alguém conhece algum caso, poste nos comentários abaixo e prove que a regra só se aplica como exceção. Por fim, é necessária a união entre iniciativas públicas e privadas para o incentivo e prática do desenvolvimento sustentável. Só assim será possível que haja vida na Terra daqui alguns séculos ou até mesmo décadas se o desrespeito ao meio ambiente continuar com as proporções que tem existido. Logicamente não sou ingênuo a ponto de acreditar que isso acontecerá da noite para o dia. O capital e o momento continuam sendo o mais importante de tudo. Entretanto tenho que acreditar sim, que algum membro importante do sistema será seriamente afetado pelas catástrofes ambientais e então algum país tomará atitudes de vanguarda que serão copiadas pelos demais em prol do desenvolvimento sustentável e o respeito ao meio ambiente. Se eu deixar de acreditar nisso, deixo de acreditar na possibilidade de vida para meus próprios sucessores e herdeiros.

A tecnologia não conseguirá consertar todo o mal que o homem fez ao próprio meio em que vive. E sem ele o homem não conseguirá viver. Por mais que não exista nada superior ao ser humano na natureza que possa ameaçar sua existência, a falta dela significa a morte do homem. O homem está para o meio ambiente assim como a mente está para o corpo humano. Por mais que a mente controle o corpo como o homem controla o meio ambiente, a mente não existe sem o corpo e depende totalmente dele, assim como o homem não existe sem o ambiente e depende totalmente dele.

Ou seja, é preciso que público e privado se unam na busca pela preservação do direito difuso que é o provedor da vida humana: o meio ambiente.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

"Que país é esse?"

A partir da leitura e análise do § 1 do Capítulo VII, "A diferenciação das áreas jurídicas objetivas", da obra "Economia e Sociedade - Fundamentos da Sociologia Compreensiva" de Max Webber é possível observar a dificuldade de diferenciação entre direito público e direito privado na prática. Suas observações levam à conclusão de que mesmo com a racionalização da sociedade e principalmente do direito na modernidade, há heranças arcaicas e por isso essa distinção entre público e privado vai para a prática, assim como toda a realidade do direito.
A grande dificuldade disso fica observada já que alguns critérios podem ser subjetivos de acordo com o contexto e Webber cita até o voto, a propriedade, a autoridade familiar e patronal que podem fazer parte de ambas as esferas.
Já no contexto atual é facilmente observável o abuso do público (estatal) no privado e do privado no público. Principalmente este último contexto, do privado abusando do público, ou seja, da incorporação do público ao privado, é muito comum no nosso país nos tempos contemporâneos.
Uma observação disso é o abuso de bens públicos por aqueles que detêm o poder. O próprio Webber cita casos parecidos na obra em que o patrimônio público está ligado ao governante de alguma forma como quando há reis absolutistas por exemplo. Não necessariamente, ou formalmente seguindo este mesmo exemplo, atualmente vemos um abuso enorme dos bens públicos por parte dos detentores de poder. Tanto no tráfico de influência ou uso indevido de verbas públicas a nível federal que tanto têm virado telefonemas da presidenta (em contraste com os antigos tapinhas nas costas de seu antecessor) e consequentes quedas de funcionários e ministros, quanto no simples ato de o prefeito de uma pequena cidade do interior de Minas Gerais, Itaú de Minas, ou mais especificamente a cidade onde eu moro, utilizar a oficina da prefeitura para consertar seu carro particular, é possível observar atos de abuso em que há a utilização de bens públicos como se fossem privados dos donos do poder.
Ainda observando esse mesmo caráter, mas de uma forma quase que inversa, é possível observar também o descaso com o bem público. Os brasileiros têm a insuportável tendência de tratar o que é público como o que é de ninguém. Diariamente, incessantemente, não é difícil presenciar ações que quase soam como um comentário do tipo: "F***-se, é público!". São ações que vão desde quebrar uma carteira em uma escola pública, ou destruir um pedaço de calçada a um governante torrar toda a verba destinada à sua estadia em outro local onde deveria estar cuidando de assuntos políticos e/ou do governo com um luxo desnecessário e não condizente com o padrão de vida dos seus governados. Mas por que não fazê-lo, não é mesmo? Afinal de contas, para o brasileiro, o bem público é quase o sinônimo de o bem sem dono, o bem não tutelado pelo direito de propriedade.
Max Webber já dizia sobre a confusão que a distinção do público e do privado pode causar muito provavelmente sem nunca ter ouvido falar no "jeitinho brasileiro". Sua distinção que parte da divisão no Direito, pode ser aplicada sociologicamente de várias formas, como a citada nesta postagem.
E diante de todo o exposto, fica claro que o brasileiro precisa aprender que o público nem é do governante, nem é de ninguém, mas é de todos e deve ser além de preservado por cada um como se fosse um bem próprio e mais de todos os outros à sua volta e por isso ainda mais importante que o bem individual, deve ser também usado por aqueles para os quais foi criado como a universidade para os universitários ou viaturas de polícia para patrulha (e não uso particular) dos policiais em exemplos de casos de criação para usos específicos ou praças e cartórios para todos, em exemplos de casos de criação para ampla utilização. A elevação da qualidade de vida e o desenvolvimento do país passam por esse aprendizado. Enquanto o brasileiro não assimilar essa ideia, continuará a responder à pergunta da célebre música da banda Legião Urbana que dá título à esta postagem com os ditos: "é a p**** do Brasil!" acreditando que a culpa é sempre do outro e nunca passa por si mesmo e nunca dando ao país a necessária solução que ele precisa garantindo "o futuro da nação".

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Homens, eternos apaixonados

Temos no pensamento de Émile Durkheim uma importante vertente que se direciona a questionar a relação das paixões humanas no interior de suas vidas sociais. Levando isso mais a fundo, é possível perceber para ulteriormente questionar o quanto essa passionalidade age como fator influenciador do Direito.
Tendo por base as considerações feitas por Durkheim referentes as sociedades mais primitivas, nas quais, segundo ele, existe a chamada solidariedade mecânica, que pode ser compreendida como consciência coletiva, ou seja, sociedades em que os indivíduos estão interligados por sentimentos muito próprios e essenciais, mas que são, no entanto, mutuamente compartilhados por todos. O crime para ele consiste em um ato que rompe com esse sentimento coletivo de forma tão violenta, que traz consigo o temor da descaracterização da própria sociedade, o descontrole total das interações coletivas e interindividuais, a total ausência de normas, a anomia.
As paixões públicas são nesse contexto "primitivo" tão importantes, que o direito repressivo deve agir de maneira a evitar que as mesmas sejam corrompidas, independentemente dessas serem positivas ou não para a sociedade. É ai que, para Durkheim, está o problema da inserção do fator passional no Direito, ja que esse o torna irracional e desmedido. É dai também que Durkheim projeta a sociedade construída sobre a solidariedade orgânica, onde tais sentimentos que une os indivíduos em um pensamento obscuro são superados, o que torna a sociedade mais racional, ou seja, livre de paixões
Diante disso fica a questão: o que temos hoje de fato? É evidente que a profecia Durkheimiana, se é que pode ser assim chamada, jamais se cumpriu, e provavelmente, jamais se cumprirá. Isso porque, as paixões são tão intrínsecas ao ser humano que separar-se delas significaria a perda de sua essência. A realidade atual parece contraditória se percebida sob o mesmo ponto de vista de Durkheim, no entanto, a própria racionalidade do homem leva a construção de crenças, de paixões. As perguntas existentes no interior de cada indivíduo são muito mais abundantes do que as respostas que a ciência foi capaz de construir, derivam dai as paixões, que satisfazem a necessidade humana de respostas para suas indagações infinitas.
E o Direito nessa história? O Direito, fruto da consciência humana, é inevitavelmente influenciado por suas paixões, por suas crenças. Ele é, enquanto ciência social, o principal interventor para a resolução de crises e conflitos e busca fazer isso da forma mais racional possível, mas como servo natural que é das paixões intrínsecas aos homens, é também resultado de uma polarização das mentes em torno de um fator (crença) comum. E isso talvez seja, para a tristeza de Durkheim, inevitável.
O pensamento durkheimiano é de rara inteligência e demonstra sua grande percepção acerca das relações sociais e, não deve ser, portanto, descartado. Mas o mais importante é perceber que a realidade de Durkheim não é, como parece, algo plausível para o futuro, mas sim, uma utopia.

Agradecimentos a Matheus de Alencar e Miranda por sua colaboração na construção das ideias desenvolvidas nesse texto.

Até que a morte nos separe

Para começar, confesso que estava em dúvida sobre qual tema iria escrever: "Liberalidade x Tolerância e a Perspectiva da Anomia" ou "Paixões Públicas e Paixões Privadas"? Mas em uma discussão virtual com meu companheiro acadêmico Osvaldo Rodrigues Júnior, percebi que o segundo tema desperta uma paixão privada gigantesca em mim.
Então, tendo escolhido o tema, e partindo da leitura de Durkheim, partirei da explicação das paixões e a relação delas com o Direito.
Para o autor, paixões públicas partem da ideia de consciência coletiva. A consciência coletiva seria aquilo que está escrito nas consciências de todos os indivíduos de certa sociedade, como por exemplo, o quanto é errado o adultério nos países árabes. É possível observar uma diferença de tratamento de uma mulher adúltera nesses países e nos países ocidentais liberais. É a diferença da consciência coletiva nessas localidades.
Já paixão privada seria uma paixão do indivíduo. Na questão do Direito, como analisa Durkheim, seria, por exemplo, a vontade que um familiar tem de ver o assassino de seu ente querido preso. Essa "vingança", para essa pessoa em específico, seria uma paixão privada.
Outra observação importante sobre as paixões feita por Durkheim é que as paixões públicas vão muito além de somas de paixões privadas. Por se tratarem de uma ofensa contra o que está escrito nas consciências de todos os indivíduos, é uma ofensa contra o coletivo, não existe individualmente, só ofende se for a todos. Portanto a paixão pública é a paixão de todos e de ninguém.
É possível observar o quanto esse conceito é atual facilmente. Os exemplos dados mostram isso, além de ser possível citar os casos "Bruno", "Nardoni" e a perseguição do BOPE ao crime organizado no RJ. São todos casos de grande apelo social, que movimentam as paixões. Eles constituíram ofensas que atingiram a toda a sociedade brasileira e não só os que sofreram com os crimes e seus familiares.
Diante disso, fica fácil observar a relação que o autor faz entre o Direito e a passionalidade. Para Durkheim, o Direito, principalmente na área penal, está intimamente relacionado à passionalidade. Quanto mais se ofende ao coletivo, quanto mais se incita a passionalidade, maior a consequência, maior a pena. Ainda segundo o autor, a passionalidade, ao mesmo tempo em que é elemento inseparável do Direito e causador da dualidade das penas e da própria vingança, é elemento ruim pois pode afastar da racionalidade necessária para a aplicação correta das leis. Como exemplo disso, atualmente, é possível observar que apesar de racionalmente tanto o crime de assassinato quanto o de sonegar impostos serem passíveis de punição, para o brasileiro, que tem aversão aos tributos e amor à vida, o crime de assassinato é imperdoável e precisa ser punido para que se faça sentido, enquanto sonegar é perfeitamente aceitável e vergonha não é o crime, mas sim o que o governo faz com esses impostos.
O autor também se mostra mais favorável ao direito restituidor, como o Direito Civil, por exemplo. Para ele, a passionalidade seria menos influente nesse meio que no meio repressor do direito, ou seja, no Direito Penal.
Até aqui, fez-se inútil o primeiro parágrafo deste imenso texto, já que não cheguei a nenhuma passionalidade minha. Entretanto agora fará sentido. Meu pensamento se diferenciou do de Durkheim em dois pontos especificamente, e são eles que mexem comigo.
Primeiramente, que a paixão não está tão concentrada no Direito Penal quanto parece. Como o próprio Durkheim cita em sua obra, as partes trabalham para que haja a simpatia com o cliente e seu ato ou o extremo oposto. Isso não se restringe ao direito repressor, mas a toda forma de direito existente. É justamente a organização do Direito, o fato de haver julgamento com uma parte isenta das duas em oposição, é justamente esse sinal de racionalidade que gera toda a passionalidade na prática jurídica. Seres humanos tendem a colocar os sentimentos e impressões no que fazem e o Direito não é ciência exata onde as partes fazem parte de uma equação que dará como resultado a pena. A parte isenta, acima e independente das em oposição é composta por seres humanos, e por isso, terá sim influência da passionalidade. Ou alguém realmente acha que o uma demissão injusta e humilhante não envolveria passionalidade no direito trabalhista? Atualmente escolas são praticamente "obrigadas" a dar educação sexual às crianças e adolescentes para evitar gravidez na adolescência. Se alguma escola se recusasse a fazê-lo em função de um conservadorismo religioso (forma de paixão pública) e alguma das adolescentes não só engravidasse por falta de instrução, mas contraísse o vírus HIV aos quinze anos de idade e resolvesse processar sua escola civilmente pelo dano que lhe foi causada, não teríamos aí um caso que incitaria a paixão tanto quanto, ou até mais, que um caso de assassinato no âmbito do Direito Civil? Discordo do autor. O direito restituidor não é menos passional que o repressor. O Direito em si é paixão e é razão ao mesmo tempo. A dualidade não está na pena, mas no Direito em si.
O outro ponto é a questão: até onde passionalidade e racionalidade se opõem no Direito?
Principalmente a paixão pública, que é a mais citada pelo autor na questão de penas exageradas... Muitas vezes a paixão faz sim mal ao Direito, como na pressão por penas exageradas, ou por vereditos que satisfaçam a consciência coletiva, ou na falta de visão da sonegação de impostos como crime gravíssimo que chega a beirar a falta de patriotismo e chega a lesar todos os cidadãos de alguma forma.
Mas nem sempre é só ruim e nem sempre a paixão indica falta de razão.
A paixão pode ser boa quando se repara um dano em partes com uma consequência gigantesca para o criminoso e como forma de repressão de reincidência do ato. O próprio autor cita isso. Também pode ser boa por exigir um basta à impunidade, desde que acompanhada de razão (como no impeachment de Collor). Mas se faltar a razão, a punição pode ser estranha (como nas eleições de Collor após o acontecimento), exagerada ou até mesmo injusta (como em casos que a mídia declara o réu culpado, quando este é inocente).
E a paixão pode nem sempre estar afastada da razão também. Como exemplo, o autor cita a questão de um assassinato não agredir tanto a sociedade quanto alguém que causa uma crise geral no sistema de produção vigente nessa mesma sociedade. Enquanto o assassinato afeta "um e seus familiares", o crime contra o sistema afeta todos. Entretanto Durkheim pauta o argumento já colocando sua concepção de sociedade como a ideal. Como ficaria esse pensamento atualmente? E as correntes de pensamento divergentes como o Liberalismo?
Para o Liberalismo, corrente atual, o indivíduo e a liberdade são os mais importantes. E que atentado poderia ser maior contra o indivíduo e sua liberdade que o atentado contra sua própria vida? Até onde a pena por assassinato é julgada somente pela paixão se vista por esse ângulo? Racionalmente é inaceitável perder o indivíduo para o liberalismo, logo, pena alta para reprimir o assassinato. A verdade é que a sociedade, o corpo social, era em si, uma paixão privada de Durkheim e por isso seu pensamento. Assim como é possível observar que o Direito em si é uma paixão privada minha.
Portanto, concluo que paixão e razão são inseparáveis, formam a dialética do Direito, agora e para sempre. O bom é que o jurista seja sempre racional e use a passionalidade a seu favor quando necessário. E que o Direito esteja comigo, nesse casamento de paixão e razão, até que a morte nos separe.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O importante é ter mais dinheiro que Deus, a não ser que Ele venha e acabe com tudo.

No capítulo "O Espírito do Capitalismo", da obra "A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo", de Max Webber, é possível observar suas análises sobre o sistema de produção vigente mergulhadas nos ideais de compreensão da ação social do autor, relacionando a existência e a prática do capitalismo ao protestantismo, à ética protestante, ao uso do direito e tornando possível observar traços de embate cultural.
Para começar, para Webber, a ânsia pelo lucro não gera o capitalismo em si. Essa ânsia ocorre desde tempos mais antigos, em pilhagens e explorações com função de ganhos por exemplo. O que torna o capitalismo o que é, desde seu surgimento até os dias atuais é o caráter de o dinheiro ser como fim em si mesmo, ou seja, em mais dinheiro. Esse contexto preza por quem busca o dinheiro, a produção, e para o autor, esse comportamento seria mais difícil nas sociedades onde predominassem o catolicismo.
Por séculos, a usura foi condenada pelos católicos. Até os dias atuais a religião católica prega votos de pobreza e negação à avareza, por exemplo. Está embutida na ética católica a aversão ao excesso. Já para os protestantes, como pode ser observado nas citações de Benjamin Franklin utilizadas no texto, essa acumulação de bens é vista com bons olhos. É sinônimo de virtude, de eficiência. O crédito e a multiplicação do dinheiro são exaltados positivamente. Tais valores são os mesmos apreciados pelo capitalismo.
Diante disso, Webber conclui ter sido extremamente importante para o capitalismo a reforma protestante. Ainda que os protestantes continuem com a crença forte em Deus, acreditando Nele como mais poderoso que tudo e todos (inclusive mais importante e poderoso que o dinheiro), para eles o acúmulo é forma de demonstrar virtude e até louvor a vida e a Deus. E mesmo não tendo sido o capital o único motivo para o protestantismo, este foi extremamente importante para o desenvolvimento do capitalismo, mesmo sendo fator religioso. E o fator religião não é meramente econômico, é fator cultural. É fator que demonstra embate cultural e não uma questão econômica que seria o argumento de um marxista para o sistema. É a "superestrutura mudando a estrutura".
Outro fator citado é o Direito. O Direito pode ser visto como mola-mestra do capitalismo, pois garante a manutenção do direito de propriedade, o cumprimento de contratos e as regras para os investimentos, ou seja, regula as relações e dá garantias ao modo de produção para que ele continue a existir sem enfrentar grandes problemas para sua existência (desconsideram-se as crises do capital neste caso, que são outro assunto). É mais um caso cultural se for observado que o Direito é reflexo da sociedade onde ele é aplicado e que as sociedades com o Direito mais próximo do que deseja o capitalismo tendem a se sair melhor na prática do capitalismo e vice-versa.
Portanto, enquanto Marx se apoia no caráter econômico das mudanças e na luta de classes, Webber se apoia no embate cultural.
Concluindo, ao ler a obra de Max Webber é possível notar os ideais de análise do pensador, a relação da prática do capitalismo com um embate cultural onde está presente o Direito como uma ferramenta do modo de produção e o protestantismo como importante motor para o desenvolvimento deste em virtude de sua ética protestante de acumulação e temporariedade se opor à pregação católica de aversão ao acúmulo e de importância maior da vida após a morte.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Quebrando a rotina marxista

Max Webber, em "A Metodologia Das Ciências Sociais", expõe a base de seu pensamento e tece uma crítica à forma Marxista de análise social.
Sua idéia não era necessariamente refutar o materialismo como alguns podem pensar, mas formar uma ciência real. A sociologia não poderia se restringir ao aspecto econômico e à luta de classes. Para Webber, sua função essencial era a compreensão do sentido da ação social. Esta era determinada por um sentido e movida por valores e não deveria de forma alguma ser determinada por antemão. Ou seja, a função da sociologia seria compreender os fatos e sem partir somente do econômico.
Com isso, o pensamento de Max tinha um caráter de defensor do individualismo e crítico da idéia determinista da ciência, além do próprio método Marxista.
Com certeza a questão econômica é sim de grande importância, provavelmente um dos fatores mais importantes, mas de forma alguma é possível se esquecer dos demais fatores como ideais, sentimentos e costumes. Ao mesmo tempo, criar estereótipos e atribuir ações sociais a certos tipos de pessoas se torna um grande erro, já que um fator de grande importância e talvez o mais interessante das questões sociais é justamente o fator da excessão.
As excessões individuais é que inviabilizaram a revolução operária planejada por Marx. Os operários não seguiam mais o estereótipo pensado por ele. Na verdade, hoje os operários marxistas é que parecem ser excessões. Isso mostra o quanto a questão do individual deve ser valorizada e levada em conta.
Ainda tendo em pauta as idéias de Webber, é possível observar também suas afirmações sobre a necessidade de não haver juízos de valor nas observações sociais. A metodologia científica deve ter caráter universal. É extremamente necessário que o observador dos fatos, independente de sua própria cultura e seus próprios valores, demonstre o que realmente acontece sem suas considerações pessoais. Esse tipo de observação é o que garante, por exemplo, que um observador embutido de valores liberais ocidentais consiga observar uma prática diferente da que está acostumado em um país onde há o direito baseado nas práticas religiosas e consiga transmitir o observado sem juízo de valor a algum habitante de país socialista. É essa forma de praticar a ciência que garante que realmente haja desenvolvimento, acumulação e transmissão de conhecimentos e fatos.
Portanto, para haver uma ciência social real, não só a análise de fatos sociais através de fatores econômicos deve ser feita e a utilização de juízos de valor na observação de fatos deve ser refutada. O econômico deve ser extremamente valorizado e observado, assim como o individual e os demais fatores que possam influir e tudo deve ser observado como é, deixando as considerações pessoais para serem feitas por cada indivíduo.

domingo, 12 de junho de 2011

Sonhadores de todos os países, uni-vos?

"Imagine não existir países
Não é difícil de fazê-lo
Nada pelo que lutar ou morrer
E nenhuma religião também
Imagine todas as pessoas
Vivendo a vida em paz

(...)

Imagine não existir posses
Me pergunto se você consegue
Sem necessidade de ganância ou fome
Uma irmandade de humana
Imagine todas as pessoas
Compartilhando todo o mundo

Você pode dizer
Que eu sou um sonhador
Mas eu não sou o único
Eu tenho a esperança de que um dia
Você se juntará a nós
E o mundo será como um só."

Estes são trechos traduzidos da música "Imagine" de John Lennon. É Lennon, mas poderia ser Marx.

Ao ler "O Manifesto Comunista" de Karl Marx é possível observar os ideais do autor. Ele não fala exatamente sobre o fim dos países ou da religião, mas trata estes como consequência do desenvolvimento real do socialismo. Já o fim das posses, da propriedade privada, da ganância e da fome e a formação de uma sociedade igualitária são ideais já amplamente conhecidos do socialismo, também sendo facilmente observáveis no manifesto. Por fim a chamada para que as pessoas se juntem em prol deste ideal na música de John Lennon, da mesma forma como Marx encerra seu texto com a célebre frase: "Proletários de todos os países, uni-vos!" Sim, são palavras diferentes, são contextos diferentes, Marx chama os proletários e John Lennon chama a todos. Mas no fim das contas as ideias dos dois não eram as mesmas? O intuito nos dizeres e até a forma como foram colocados não seriam os mesmos? Claramente sim.

Marx e Lennon foram grandes sujeitos de grandes ideais. Entretanto o fim dos pensamentos de Marx na prática e a morte do próprio John Lennon fazem com que certas análises sejam necessárias:

Ambos tratam religião e nacionalidades como passíveis de causarem diferenças. A diferença é necessária para o ser humano, as pessoas tendem a ser diferentes e não são esses dois fatores que causam a briga entre elas, mas sim a intolerância em volta deles. E também não é necessariamente a posse que causa as desigualdades. Como o próprio Marx diz, a posse de terras na época dele era de cerca de 90% nas mãos dos grandes latifundiários e isso não é por culpa da posse, mas por culpa da ganância humana! Nenhum ser humano acharia ruim se o outro tivesse posse do suficiente para viver e ser feliz com dignidade e até mesmo um algo a mais se achasse necessário, desde que não faltasse para os outros. O problema é que a ganância cega o ser humano e a posse dá suporte para essa ganância. Mas a verdade é que religião, nacionalidades e posse não são os culpados, mas sim a intolerância e a ganância humanas. Aqueles são só pretextos para a necessidade humana de praticar o mal para os outros. Não há socialismo que resolva isso.

E é aí que entra a questão do fim dos ideais de Marx na prática e da morte de John Lennon: o fim dos ideais de Marx na prática pode ser entendido como a experiência soviética, claramente fracassada. A antiga URSS não conseguiu nunca levar à prática todos os ideais de Marx. E por incrível que pareça, a ganância e a intolerância de alguns no regime podem ser facilmente citadas como algumas dentre as diversas causas do fracasso. Chega a ser irônico...

Já a morte de John Lennon deveu-se a um fã. O extremo da paixão fez com que o fã matasse o próprio ídolo. E isso acontece diariamente: paixões doentias que terminam em tragédias. Mas voltando ao contexto, a relação disso com o tema é que simplesmente o extremismo causou essa morte. E o extremismo é, querendo ou não, presente nos pensamentos de Lennon e Marx e todo tipo de extremismo, sem exceção, causa isso: destruição. A tolerância deve ser sempre levada em consideração, ela é simplesmente primordial!

Liberdade sem igualdade como vemos atualmente em muitos lugares do mundo é claramente ruim. Mas igualdade sem liberdade e cheia de extremismos também não é tanta vantagem. É como escolher entre a AIDS e o câncer...

Eu particularmente não acredito que essa ou aquela forma seja o perfeito ou o total imperfeito. Só gosto do respeito à liberdade e à igualdade e prefiro fazer minha parte a defender ideais impraticáveis. Talvez se vários fizessem sua parte, no fim uma consciência social, coletiva fizesse do mundo um lugar realmente melhor. E por mais que eu tente viver na prática, na realidade, eu ainda posso ser considerado um sonhador por acreditar que mais possam pensar como penso. Mas quem sabe algum dia mais sonhadores se juntem a mim? Não é impossível. Utilizando de outro trecho traduzido de música, de
outro John, "Belief" de John Mayer: "A convicção é uma bela armadura(...) convicção pode, convicção pode..." Que essa convicção esteja presente em mais mentes.

Já seria um começo...

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Positivismo: não sendo herói, nunca poderá ser chamado de vilão

Assim como evoluímos da infância para a juventude e desta para a maturidade, passando necessariamente por todas as fases, o pensamento humano se desenvolve do estado teológico para o metafísico e deste para o POSITIVO, passando necessariamente por todas as fases, mostrando uma clara evolução. Esse é um dos preceitos básicos da Filosofia Positiva de Augusto Comte.
A doutrina positivista, duramente criticatada no meio acadêmico, realmente tem seus (muitos) defeitos e erros. Eu, inclusive, discordo do Positivismo na maior parte do tempo. Entretanto, até que ponto há discordância?
Após ler dois dos capítulos da obra positivista de Comte e me inteirar mais do assunto, posso dizer que muito do que li não é exatamente "ruim" (se é que uma teoria do tipo possa ser assim taxada por qualquer um) e desejo compartilhar o filtro pessoal (ou seja, subjetivo e aberto a discussões, não querendo afirmar como verdade absoluta) que fiz da obra em questão, defendendo os pontos que me parecem interessantes.
Comte pensa o positivismo como conclusão da revolução iniciada por Bacon e Descartes. Ora, os pensamentos dos dois filósofos citados são constituídos por métodos espetaculares e utilizados até hoje na ciência moderna! A verdade é que o Positivismo constitui doutrina extremamente realista e racional, estimulante do progresso científico e da ordem social, buscando sempre a verdade científica, sem intromissão dos fatores metafísicos ou teológicos no raciocínio, e uma melhoria social, baseada na fundação da física social e na consequente observação e resolução prática dos problemas sociais em função dela, descartando revoluções e movimentos baseados somente no discurso. Atualmente tais pensamentos têm feito muito sentido se forem analisados por essa visão: é só observar o avanço da ciência no mundo todo e programas sociais práticos como o Bolsa Família no Brasil ou o subsídio às necessidades básicas (saúde, educação, etc.) nos países de maior IDH do mundo.
Também é possível observar a preocupação de Comte em instituir uma reforma da educação no intuito de romper com o isolamento das ciências. É claramente necessário que se saiba um mínimo básico de todas as ciências quando se é educado. Não só para descobrir a que se está mais apto ou o que é de preferência de cada um, mas também porque, dessa forma, há um desenvolvimento sincronizado e mais rápido de todas as ciências. Ainda no que se refere à educação, Comte não exclui a importância da teoria, demonstrando que tanto esta quanto a prática são importantes para a ciência e para a humanidade. E realmente são. Tal pensamento fica muito claro atualmente nas próprias universidades.
Por fim, desejo citar a ênfase no pensar coletivo e na prática da solidariedade. Um dos grandes males da sociedade atual tem sido o individualismo excessivo. Ele alastra a desigualdade, a intolerância e as faltas de humanidade e de consciência no que tange ao respeito às leis e principalmente ao papel social. Talvez pensar um pouco mais positivista não fizesse tão mal assim à sociedade...
Quero deixar claro que não sou defensor do positivismo, muito menos da instituição deste na sociedade, mas somente de alguns dos seus conceitos sobre certa visão bem definida (no caso, a minha) e concluir afirmando que se o leitor entende a importância do Positivismo para as gerações posteriores e não só os pontos ruins, mas também os bons de sua teoria, o leitor certamente já superou os estados teológico e metafísico.