Tema: Contrato = liberdade (?)
O contrato é um elemento jurídico recente em relação à história da humanidade e é o responsável por concretizar as relações interpessoais da sociedade moderna, surgiu, inicialmente, por conta da ampliação do mercado e pela necessidade de acordos jurídicos garantidos como válidos pelo poder coativo.
No período da Antiguidade, por conta da não existência dos contratos, as relações interpessoais, como por exemplo, o empréstimo de dinheiro era feito somente entre as pessoas próximas, como irmãos e pessoas do mesmo clã. O surgimento do contrato, então, pode ser considerado como um elemento que traz maior liberdade às pessoas.
Apesar do fato de uma pessoa ao firmar um contrato permanecer “presa” a esse e suas cláusulas até o fim da sua validade, a existência do contrato possibilitou uma relação mais abrangente entre pessoas mais distantes no círculo social ou até desconhecidas, permitindo que os possíveis benefícios da celebração de um contrato sejam mais amplos e eficientes.
Mesmo que a confiança não seja a principal base dos atuais contratos, eles possuem a função de garantir a estabilidade para aqueles que o celebraram e o equilíbrio para que o que foi acordado permaneça durante o período de tempo estimado. Eles permitem às pessoas que os firmam sintam-se seguras e protegidas por saberem que existe o Direito que atua como elemento garantidor dele.
Entretanto, o surgimento dos contratos não trouxe apenas benefícios, porque assim como a maioria das coisas na sociedade capitalista que sempre favorece o lado mais forte, rico e poderoso da sociedade, com os contratos não acontece diferente, já que os termos do contrato pendem sempre a favor do lado de maior poder econômico, tornando meio relativo o emprego da palavra liberdade com relação a esses.
Nenhum comentário:
Postar um comentário