O sociólogo Max Weber fundamenta a compreensão das ações socais no sentido que possuem para o agente da ação, isto é, no valor que o move para que pratique tal ato. O conjunto de ações e seus respectivos sentidos, na medida em que são compartilháveis por muitos indivíduos em uma sociedade, culminam em sua institucionalização, a qual pode ser representada pelo Estado, pela família, pelas corporações, dentre outras instituições sociais, por exemplo.
Nessa perspectiva, pode-se compreender a razão da condição a que é submetida a mulher em países adeptos à religião islâmica, em especial, naqueles em que predominam governos autocráticos em que o desrespeito aos direitos humanos não é reservado apenas ao gênero feminino. O conjunto da percepções de que a mulher ocupa posição inferior ao homem culmina na institucionalização dessa concepção na forma de leis que regem os costumes em tais países. As restrições quanto à escolha do cônjuge, quanto ao direito de estudar, de exercer determinada profissão e de vestir-se como desejar encontra respaldo em valores individuais, não apenas provenientes de indivíduos do sexo masculino, que, historicamente, puderam exercer poder sobre o gênero oposto, fenômeno esse que Weber chama de "dominação". Em suas palavras:
"Poder significa toda probabilidade de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa probabilidade. [...] A dominação implica na probabilidade de encontrar obediência a uma ordem de determinado conteúdo". (E&S, p.33)
A legitimidade que fundamenta a dominação sobre a mulher nos países islâmicos é uma mescla da dominação racional, já que foi institucionalizada na forma de leis, e da dominação tradicional, que inspirou a anterior por sua normatividade de cunho religioso 'existente desde sempre'. (E&S, p.148)
Portanto, a perspectiva de Weber é uma chave para a compreensão da vida feminina nos regimes de governo islâmicos. Para grande parte da população muçulmana, a fonte primária da legitimidade dessa dominação é o costume, historicamente herdado e interiorizado por um conjunto de indivíduos que passaram a impor sua vontade naquele território. Já para aqueles que observam sob o ponto de vista ocidental, a despeito do choque cultural e das discordâncias acerca desse sistema, a legitimidade parece residir na institucionalização dos diversos valores individuais que moldam as regras de conduta feminina nos países islâmicos.
Um questionamento, entretanto, deve ser feito: a aceitação da dominação pelas mulheres residentes nos países islâmicos é proveniente, majoritariamente, dos mesmos valores que o conceberam? Ou deve-se à existência de regras e respectivas punições àquelas que as descumprirem?
Rafaela Coqueiro - 1° ano de direito - matutino
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