A construção do Direito pela crítica marxista
O Direito tem sua origem como forma de organização social e expressão de cultura em uma sociedade. Desse modo, estabelece normas que são concretizadas pelo materialismo produzido pelos seres humanos.
A partir disso, é possível destacar que a sociedade é pautada nas relações de produção, ou seja, na divisão entre os donos dos meios de produção e os trabalhadores, os verdadeiros responsáveis por possibilitar os lucros dos anteriores. Essa separação é apresentada na ideologia Marxista e permite o levantamento da questão: o marxismo pode servir ao Direito? .
Para tal questionamento é necessário enfatizar que o Direito deveria ser formado em uma ideia de Estado, voltado mais ao coletivo, e não em uma ideia de sociedade civil, pautada em individualismos. Entretanto, como uma das prerrogativas de Marx, o Direito forma-se por influência das classes dominantes, o que escancara a segregação. Desse modo, é possível dizer que o marxismo serve ao Direito, justamente por permitir que seja criticada a construção desse, que ocorre de modo desigual ao permitir a influência da criação de normas com base em interesses pessoais, principalmente daqueles que possuem privilégios ou melhores condições na sociedade.
Como exemplo atual dessa situação, o debate sobre a escala 6 x 1, em que, segundo a ideologia da “mais valia”, explora a condição do trabalhador sem o devido retorno capital. Porém, mesmo expondo a precarização do funcionário, a abolição dessa condição encontra resistência em pensamentos conservadores da sociedade elaborados pelos empresários e detentores dos meios de produção.
Portanto, o marxismo surge como forma de questionar o modo como o Direito é formado e permite que sejam estabelecidas reflexões acerca de mudanças estruturais na sociedade.
Milene Cavalcante Ribeiro – 1º ano Direito Noturno
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