O Direito pode ser caracterizado
como a Ciência que estuda as normas e regras de determinado Estado. Esse
direito que é aplicado, na maioria das vezes, na justiça e ensinado em muitas
Universidades possui um caráter elitista, ou seja, ele é aplicado apenas em
prol da pequena parte da população que possui alta condição social. As parcelas
mais baixas da sociedade têm seus direitos restringidos, seja por falta de
conhecimento legal, seja por deficiência da Máquina jurídica.
Ocorre no Direito Brasileiro uma
visão pouco facetada sobre a realidade social, seguindo cegamente as normas e
regras, independente da realidade socioeconômica dos indivíduos, criando um
sistema onde abunda repressão estatal. A necessidade de uma visão plural do
Direito sobre a sociedade brasileira é defendida pelo jurista Roberto Lyra
Filho, que cria a expressão “Direito achado na Rua”, visando dar ao Direito uma
visão mais social dos fatos. Além disso, Lyra privilegia uma visão mais “plural”
da sociedade brasileira, levando em conta vários fatores, em busca de
socializar o Direito.
A dificuldade na busca do direito
por parte da população com menor condição econômica faz com que ocorram
diversas formas de protestos e manifestações, marcando a insatisfação popular com
o Estado. Podemos citar como exemplo, as manifestações contra a ocorrência da Copa
do Mundo em 2014 no Brasil. A população, exaltada com os grandes gastos
Estatais em obras que darão pouco retorno social, foi às ruas visando impedir
sua ocorrência.
O Direito, que é visto como algo
da elite vem sofrendo grandes mudanças, que alteram suas principais bases de apoio.
Para que ocorra mudanças é necessário
por em pratica as recomendações de Lyra , e que o Direito “abandone a Toga” e
passe a observar a realidade social brasileira.
Gustavo Alarcon Rodrigues-1º Ano- Direito Matutino
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