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domingo, 8 de maio de 2022

"E no mundo dizem que são tantos Saltimbancos como somos nós"

 A Ditadura Militar começa de forma efetiva como o Golpe contra João Goulart, no dia 31 de março de 1964, inicia-se, neste momento, um dos períodos mais obscuros da história do Brasil. As razões dos militares quanto a essa ação se davam com o fim de manter a "ameaça comunista" longe do país, instaurando, desta forma, um regime rígido e opressor. Com isso, os militares brasileiros buscavam uma manutenção da Ordem vigente, que começava a desintegrar sob seus olhos, com avanços de direitos da Classe trabalhadora e mais economicamente desfavorecida, o que incomodava os ideias dados Positivistas que buscavam pela  "Ordem e o Progresso" naquela sociedade, sendo esta uma ideia  Comtiana seguida desde a Independência Brasileira. Tal período, de fato, fora extremo e terrível, e o Governo Brasileiro detinha de suas inúmeras formas para driblar o Direito Internacional e as convenções dos Direitos Humanos, levando a compreensão real da situação vivida no país só tempos depois. Tal panorama tornava a vida brasileira cada vez mais complicada, o que levava os indivíduos a buscarem formas de resistência. 

Dentre esses meios de resistência é reconhecido que, durante a ditadura militar brasileira, muitas foram as formas artísticas de expressão que driblavam a cesura a fim de expressar críticas ao regime vigente no país. Dentre essas obras uma chama a atenção quando o assunto é o Positivismo e a Ditadura” é a adaptação musical infantil de Chico Buarque, Nara Leão, Vinicius de Moraes, entre outros, do conto “Os músicos de Bremen”: “Os Saltimbancos”. Nesta peça, há diversas representações de segmentos sociais que, sobre o ponto de vista positivista deveriam se manter em seus devidos lugares, representados pelo Jumento, a Galinha, o Cachorro e a Gata, promovendo a Ordem do local, entretanto, cansados da exploração sofrida, nos é mostrado outro desenrolar de uma história que vai contra os ideais daqueles que estão no poder, os Barões.

Discute-se primeiro, sobre a figura representada pelo Jumento. Em uma visão mais geral, ele representa os trabalhadores da área rural, uma área de labuta pesada sem devido reconhecimento, que ainda no período da Ditadura Militar era composta pela maioria da população brasileira que estava conseguindo formar ligas para manifestação por reformas agrárias e por direitos trabalhistas e sociais, indo contra os latifundiários, no entanto, com o Golpe de 1964, os camponeses sofreram grandes repressões. Sobre um olhar Positivista, os trabalhadores rurais devem manter seus lugares, sujeitos a todo o sofrimento disposto como na canção “O Jumento” de maneira mansa e sem fazer pirraça, a fim de visar o todo, o amor a sociedade. No texto teatral, o Jumento é o primeiro a abdicar deste lugar dada a forma horrível que seu barão o tratava, seguindo estrada para se tornar um músico.


                             "O pão, a farinha, feijão, carne seca                                    
Quem é que carrega? Hi-ho
O pão, a farinha, o feijão, carne seca
Limão, mexerica, mamão, melancia
Quem é que carrega? Hi-ho
O pão, a farinha, feijão, carne seca
Limão, mexerica, mamão, melancia
A areia, o cimento, o tijolo, a pedreira
Quem é que carrega? Hi-ho
Jumento não é
Jumento não é
O grande malandro da praça
Trabalha, trabalha de graça
Não agrada a ninguém
Nem nome não tem
É manso e não faz pirraça
Mas quando a carcaça ameaça rachar
Que coices, que coices
Que coices que dá"



    É apresentado ao público, em sequência, o cachorro. Ele representa, de certo modo, os soldados no período ditatorial brasileiro que estavam a tão somente cumprir ordens, sem questionamentos. Nesta perspectiva, o cachorro narra sua vida com seu barão limitada a seguir regras, o que remete ao positivismo pregado pelos militares, a questão da Ordem que leva a um progresso limitado a manutenção das ordens sociais. O cachorro canta, usando cada vez mais de uma retomada da última silaba da palavra do verso, voltando a ideia de repetição em sua música, ter deixado seu barão em razão dessa exploração das ordens, que diz ter lealdade a farda, se tonando cada vez mais cão.

"Lealdade eterna-na
Não fazer baderna-na
Entrar na caserna-na
O rabo entre as pernas-nas
Volta, cão de raça
Volta, cão de caça
Volta, cão chacal
Sim, senhor
Cão policial
Sempre estou
Às ordens, sim, senhor

Fidelidade
À minha farda
Sempre na guarda
Do seu portão
Fidelidade
À minha fome
Sempre mordomo
E cada vez mais cão"

    Ainda, outro animal representado na peça "Saltimbancos" é a Galinha. Nesse sentido, ela representa os trabalhadores das fabricas que, no período ditatorial já se encontravam em grandes números. Com isso, a história da Galinha se dá em torno de ter que gerar muitos ovos, ter uma grande produção na fazenda para manter seu posto naquele local, assim como os trabalhadores que tinham cotas de trabalho imensas e muitas vezes sem ter seus direitos trabalhistas na prática, efetivados. Para o Positivismo é importante que, novamente, essas pessoas se mantenham nessas condições de trabalho, que exerçam esta função para manutenção da Ordem social, com o Golpe Militar, Associações Sindicais passaram a ser fortemente perseguidas pelo regime. Assim, a Galinha foge do seu barão pois deixara de produzir a quantidade exigida de ovos e por isso seria morta, descartada daquele sistema.

"A escassa produção
Alarma o patrão
As galinhas sérias
Jamais tiram férias
"Estás velha, te perdôo
Tu ficas na granja
Em forma de canja"

Ah !!! é esse o meu troco
Por anos de choco???
Dei-lhe uma bicada
E fugi, chocada

Quero cantar
Na ronda
Na crista
Da onda

Pois um bico a mais
Só faz mais feliz
A grande gaiola
Do meu país"



    Por fim, a gata é apresentada ao público. Nesse sentido, ela representa os artistas da época. De acordo com o ideal positivista cultuado pela Ditadura Militar brasileira, os artistas deveriam manter seu lugar de entreter, em ritmos genéricos e populares, com músicas, obras e peças que não atacassem diretamente ao sistema, ao tanto que foram criadas inúmeras maneiras de censura e perseguição contra os artistas que fossem contra o regime vigente. Com isso, a gata representa àqueles artistas que, contra as orientações de seus “barões”, saem de casa à noite, sob a luz da lua, para se juntar aos outros artistas e promover artes de resistência. Assim, quando a gata tenta voltar para casa ela não é reconhecida e assim é barrada de toda mordomia que era a ela servida, seguindo, desta forma, sua estrada.

"Me diziam, todo momento
Fique em casa, não tome vento
Mas é duro ficar na sua
Quando à luz da lua
Tantos gatos pela rua
Toda a noite vão cantando assim
Nós, gatos, já nascemos pobres
Porém, já nascemos livres
Senhor, senhora ou senhorio
Felino, não reconhecerás
De manhã eu voltei pra casa
Fui barrada na portaria
Sem filé e sem almofada
Por causa da cantoria
Mas agora o meu dia-a-dia
É no meio da gataria
Pela rua virando lata
Eu sou mais eu, mais gata
Numa louca serenata
Que de noite sai cantando assim"


    Depreende-se, portanto, que a peça infantil Saltimbancos fora, na verdade, uma forma de crítica àquele terrível regime de fundas raízes positivistas nas quais grupos sociais devem manter seu lugar em razão da Ordem. Nesse interim, Saltimbancos traz a quebra dessa visão, colocando os animais que representam os homens em seus supostos determinados lugares, colocando-os de maneira a quebrar esse ordem, contrariando a norma de seus barões, fugindo de seus segmentos sociais e enfrentando o ideal positivista de sociedade. Destarte, a obra de Chico Buarque corrobora a percepção de como há na sociedade brasileira, esse ideal de ordem, e como ele estava, mais do que nunca, presente no pensamento positivista da Ditadura Militar intrinsecamente ligado à sociedade, que levou a morte de inúmeras pessoas em nome da manutenção do certo, da ordem. Assim, a peça termina com a mensagem de que a união destes segmentos sociais contra a ordem farão, um dia, a lei da selva mudar.

"Era uma vez (e é ainda)
Certo país (e é ainda)
Onde os animais eram tratados como bestas
São ainda, são ainda
Tinha um barão (tem ainda)
Espertalhão (tem ainda)
Nunca trabalhava, então achava a vida linda
E acha ainda, e acha ainda
Puxa, jumento (só puxava)
Choca, galinha (só chocava)
Rápido, cachorro, guarda a casa, corre e volta
Só corria, só voltava

Mas chega um dia (chega um dia)
Que o bicho chia (bicho chia)
Bota pra quebrar, e eu quero ver quem paga o pato
Pois vai ser um saco de gatos"
BICHARIA

"Esperteza, Paciência
Lealdade, Teimosia
E mais dia menos dia
A lei da selva vai mudar
Todos juntos somos fortes
Somos flecha e somos arco
Todos nós no mesmo barco
Não há nada pra temer
- Ao meu lado há um amigo
Que é preciso proteger
Todos juntos somos fortes
Não há nada pra temer
E no mundo dizem que são tantos
Saltimbancos como somos nós."
TODOS JUNTOS

Larissa Vitória Moreira 

1º semestre de Direito - noturno

 1964, o início de um período de opressão, em que a tortura, as prisões, as perseguições e assassinatos foram claramente consolidados pelos militares, que se utilizavam da prerrogativa de combater o comunismo que pairava sobre o país para justificar seus atos. Desse modo, assim como o positivismo de Comte, o qual preconizava o amor à nação, os opressores se baseavam em tal validação para cometer atrocidades contra aqueles que lutavam por seus direitos. Nesse sentido, para o governo, a tortura não era entendida como instrumento policial e de repressão, mas como uma “técnica de governabilidade”.  

"Há soldados armados 
Amados ou não 
Quase todos perdidos 
De armas na mão 
Nos quartéis lhes ensinam 
Uma antiga lição 
De morrer pela pátria 
E viver sem razão."

(Para não dizer que não falei de flores- Geraldo Vandré) 


Diante disso, é questionado: como, mesmo diante de uma política interna opressora, o Brasil se tornou membro da Comissão de Direitos Humanos na ONU? Tal dúvida paira, pois é insustentável o discurso de que é possível consolidar uma política interna autoritária, e externa progressista. Nesse viés, em razão dessa dicotomia, o Estado se fortalece, uma vez que adquire a prerrogativa de usar a violência em prol do bem-estar social.  

Ademais, apesar de representar o "fim da ditadura", a Lei da Anistia- que surgiu a partir de um movimento feminista objetivando a bandeira de anistia para seus pais, companheiros e filhos- foi incorporada e desconfigurada pelo Estado, a fim de suprir os próprios interesses- a institucionalização da impunidade. Sob essa perspectiva, no contexto atual, a personificação da ausência do esclarecimento do que ocorreu na ditadura contribui para a perpetuação de discursos extremistas e autoritários no país. 

Conflito armado não-internacional: o efeito homologo

    A Ditadura Militar brasileira teve início após a deposição do então presidente João Goulart pelas Forças Armadas. A partir disso, começou o período de maior repúdio aos direitos fundamentais na história do Brasil evidenciado, principalmente, pelos Atos Institucionais formulados, perseguições, torturas e assassinatos indiscriminados por parte das forças do Estado. À vista disso, cumpre analisar a participação de guerrilhas durante os "anos de chumbo" que fundamentaram a luta armada como forma de combate ao regime autoritário e fomentaram um conflito armado não internacional (hipótese) e , além disso, verificar o efeito homologo desse processo de ''guerra civil'' , visto que este acontece também no contemporâneo brasileiro.

     Em primeira análise, verifica-se a guerra revolucionária promovida, durante a ditadura, pela a ALN ( derivada do PCB ) que conseguiu grandes feitos a favor da frente interna contra o governo autoritarista, como, por exemplo, o sequestro de um embaixador estadunidense que contribuiu para a libertação de prisioneiros políticos. A exemplo do acima exposto, de acordo com o coronel Augusto Fragoso, a guerra nuclear não é a principal ameaça, mas sim a frente interna, isto é, o inimigo é doméstico e esta luta não visa simplesmente o poder, como é o conflito armado internacional, mas sim a defesa de uma grande causa. Entretanto, nesse contexto, o argumento do governo ( segurança nacional ) foi fortalecido e a violência se mostrou mais imperativa . Assim, o paradigma que se sustenta no ideal de segurança nacional foi novamente utilizado pelo governo como forma de reprimir a guerra revolucionária e, por fim, gerou-se a idealização de um conflito armado não internacional , ou seja, de um lado as guerrilhas ( ALN, MR 8 ) em oposição às forças estatais.


 

    Em segunda análise, vislumbrando o cenário contemporâneo e visando demonstrar o caráter contínuo dos conflitos armados não internacionais no território brasileiro, é intrínseco relatar a violência presente no Rio de Janeiro. A respeito disso, as organizações criminosas ( facções ), embora não apresentem as características determinadoras de uma guerra revolucionária, estão cada vez mais estruturadas e sistematizadas formando guerrilhas formuladoras do critério adotado para nomear o conflito, sempre incorporado de muita violência e assassinatos, neste caso, com o Estado,na figura da Polícia civil e militar , como armado e não internacional. Ademais, apesar de não ter o mesmo discurso acerca de segurança nacional ,o Estado , muitas vezes, exagera em seus atos armados de forma indiscriminada , envolvendo força excessiva e utilizando de argumentos fúteis para explicar a morte de vítimas que não compactuam com essas guerrilhas. Logo, mesmo em contextos governamentais não isonômicos é elencado o efeito homologo, uma vez que o conflito armado não internacional foi e é realizado no Brasil, tanto no período ditatorial quanto no momento atual.

 Pedro Pucci Focaccia - 1 ano - Direito Noturno

sexta-feira, 6 de maio de 2022

Anos de Chumbo

            Ainda em 1968, o Brasil, no governo do presidente Artur da Costa e Silva, promulgava o quinto ato institucional. Com esse, a arbitrariedade do regime militar vigente foi significativamente aumentada e muitos direitos humanos foram violados. No entanto, toda atrocidade cometida era justificada por uma “causa maior”: a guerra revolucionária - diziam que o real inimigo, o comunismo, estava nas universidades e no intelecto dos indivíduos e, por isso, esse iria dominar mentes e conquistar o poder. Dessa forma, todas atitudes tomadas eram tidas como necessárias para livrar o país da grande onda vermelha.

            Nesse contexto, embora países internacionais já tivessem se estruturado em prol da garantia dos direitos humanos, como é o caso da ONU - Organização das Nações Unidas -, esses não foram assegurados no território brasileiro, visto a estratégia dos presidentes do regime de arquivar todas as denúncias feitas contra eles e a falta de comprometimento real de tais órgãos. Ademais, apesar de, também, o direito internacional ser, comumente, dissociado da ideia de ditadura, esse legitimou e permitiu o uso da força e da violência por parte do Estado em detrimento do comunismo.

Por fim, como se sabe, muitas outras Ditaduras da América Latina foram, e são até hoje, rechaçadas, haja vista as ações externas realizadas contra os regimes - entretanto, isso não ocorreu no Brasil. Por conta do arquivamento das perversidades executadas, a memória do regime foi arquivada junto e, por conseguinte, anulada da história brasileira. Nessa conjuntura, tal postura traz, notadamente, consequências hodiernas - vemos, infelizmente, no governo atual, um presidente pró-militar que exalta os anos de chumbo e, nessa conjuntura, a ordem e progresso, lema da bandeira brasileira, torna-se, ainda mais, contraditória. 

Os fantasmas do passado

     Existem histórias que por mais que não nos orgulhamos, fazem parte de quem a gente é. Cicatrizes que por mais feias que sejam, uma hora vamos ter que expor para o mundo, dado que esconder só vai machucar ainda mais.  
    A ditadura militar brasileira teve duração de 21 anos. O golpe do dia 31 de março de 1964 faz parte da história do Brasil, o dia 13 de dezembro de 1968 com o decreto do Ato Institucional Número Cinco também. Contudo, o que o presente pode fazer por coisas que aconteceram no passado? A reflexão que fica é também como o passado permeia o imaginário do presente a ponto de mudá-lo sem mesmo que a gente perceba.  
    Entregando um paralelo com o positivismo de Comte, as leis são elementos que regem a nossa sociedade. Servem de certa maneira para conservar a ordem, padrões morais e garantir o desenvolvimento do progresso. Coloco uma questão: Qual o preço desse progresso? A institucionalização não é sinônimo de verdades absolutas, a “conservação e o melhoramento” custaram vidas, destruíram famílias e foram todas justificadas dentro da lei.  
    Até que ponto as ciências humanas seguem no mesmo caminho de buscar por estamentos absolutos, leis gerais que justifiquem perseguição, morte, tortura, tudo pelo bem maior da ordem e da segurança? A aparência internacional do regime, sua política externa dita progressista contrastava com o terror de um governo ditatorial puro e absoluto.  
    Aspectos únicos da ditadura brasileira como o “milagre econômico” e a análise de uma política externa que conseguiu driblar, maquiar seus horrores mesmo frente ao Comitê de Direitos Humanos da ONU prejudicam o imaginário atual no qual ainda existem cidadãos que clamam pela volta dos militares, justificando como uma época segura, assegurando os “lugares sociais” de cada cidadão.  
    O impacto da ditadura não se restringe à sua época, é muito atual e ainda permeia a população brasileira. Pensar a lei como imutável, a sociedade como uniforme e a particularidade como algo a ser aniquilado já causou um dos maiores horrores do nosso país, e, na minha opinião, não é algo a ser exaltado ou celebrado, mas sim como uma lembrança cruel que necessita ser debatida.  


aluna: Helena Motta
Direito noturno turma XXXIX

quinta-feira, 5 de maio de 2022

A influência de Durkheim no cientificismo moderno

 Conforme o escritor e físico Wolfgang Smith, a modernidade se constitui de uma sociedade baseada na ciência. Isto é, as estruturas de organização social se fundamentam, seja nas descobertas tecnologias, seja nas ferramentas utilizadas no dia a dia, em ciências como a matemática, física ou biologia. Isso ocorre devido a uma ideologia que Smith denomina como "cientificismo".

Nesse sentido, o considerado um dos pais da sociologia, Émile Durkheim, durante o final do século XIX e início do século XX, teve influência sobremaneira na construção de uma cientificidade da sociologia. Essa tese, que serviu de base para, posteriormente, surgir o cientificismo de que Wolfgang Smith fala, se constitui em não ir das ideias para as coisas, e sim das coisas para as ideias. 


Dessa forma, o sociólogo francês, partindo de seu contexto da academia europeia, cria o conceito de fato social, ou seja, as maneiras de agir suscetíveis a exercer no indivíduo uma coerção exterior. 

Portanto, esses conceitos, tanto de fato social, como coisa, quanto de colocar a sociologia a partir das coisas para as ideias, e não contrário, influenciaram a tese do cientificismo moderno que, posteriormente, foi alertado por Wolfgang Smith em suas obras.

Cauan Eduardo Elias Schettini - Turma XXXIX - Direito matutino


Caridade Opressiva

 Bastiat, economista e intelectual do séc XVIII, em seu livro “ A Lei “, aclamado por muitos como um símbolo contra a tirania estatal, afirma que “ a lei é a organização coletiva do direito de legítima defesa'' ( Bastiat, 1850, pag 25 ), em que ela tem como função principal fazer com que não haja a chamada ‘ espoliação ‘ por parte do Estado - definida, pelo autor que prefacia a edição de 2016, Levy Eduardo,, como quando “ ocorre sempre que a lei tira de alguém o que lhe pertence para dar a outro a quem não pertence” ( Eduardo, Levy. ed 2016. pag 12 ). Nesse sentido, é evidente que, para chegar a esta conclusão, casos de abuso de poder por parte do governo foram cometidas ou previstas.

Podendo se ater desde os levantes do Nazismo/Fascismo até casos mais particulares do território brasileiro, tal como a ditadura militar, todos estas situações desembocam na “caridade” opressiva, sendo definida pelo controle de todos ou subjugo de grande parte de um povo por “ uma causa maior”. No regime militarista, por exemplo, através de uma possível ameaça comunista, certo grupo das Forças Armadas resolveu, de fato, tomar o poder e reconduzir o país para se livrar da grande onda vermelha. 

Apesar desses casos serem mais recentes, ideias de “ aperfeiçoamento “ da humanidade para um fim sublime não possuem tanta contemporaneidade assim.Um dos maiores começos foram marcados pelos pensadores socialistas, em que, almejando alcançar seu objetivo de um Estado social igualitário, para que pudessem chegar à este, perceberam a necessidade de uma “nova humanidade “, totalmente limpa e de acordo com as concepções socialistas, para que não houvesse objeções. E, para restringir-se à política, os mais variados regimes de governo não só usavam como continuam utilizando táticas para aplicarem seus anseios em cima de uma sociedade submissa. Médici, Geiser, dentre outrso presidentes que passaram pela época da militarização, foram grandes manipuladores de opinião, se beneficiando das mais diversas formas de deturpar as informações, tais como através das propagandas, estas também extensivamente usadas no período nazista.

É muito simples compreender que o Estado atual é formado para moldar a população segundo seus princípios e corromper toda forma de valores que ela possa ter formado anteriormente, seja a linha política que for. 

Destarte,  tal como Ayn Rand, filósofa russa e escritora, citou: “ o único bem que podemos fazer para a humanidade é deixá-la em paz, ou seja, livre”, assim todo poder governamental deve se restringir e apenas cumprir com suas obrigações- proteger as garantias fundamentais do homem.

O Brasil amedrontador

 As palavras são armas

Armas que entristecem a censura

Censura ditada pelas normas

Normas impostas pelo governo

 

Nós, coagidos pela Ditadura descrita

Ditadura descrita que nos obriga a fugir

Fugir, apanhar, morrer e ser proscrita

Ser proscrita, porém, não conseguirá me calar

 

Ordem e progresso é o bordão utilizado

Bordão utilizado na mente dos utopistas

Mente dos utopistas que torna o direito do povo desprezado

Desprezado em nome da segurança nacional

 

Brasileiros acusados de praticarem um diferente tipo de guerra

Guerra revolucionária foi o nome definido

Nome definido a um medo que encerra

Encerra a paz anterior ao suposto comunismo

 

O positivismo influencia esse regime opressor

Regime opressor com raízes no direito internacional

Direito internacional que minimiza a dor

Dor dos milhares de torturados no período do terror

 

Lideranças podem, hoje, louvar essas décadas

Décadas, entretanto, que nos trouxeram apenas caos

Caos que originou pessoas molestadas

Molestadas pela aflição de não mais poderem se expressar


Núbia Quaiato Bezerra// Direito noturno. 

 

terça-feira, 3 de maio de 2022

"Um Brasil apenas

   Pensando o positivismo como, dentre outras coisas, a prevalência do amor como princípio, da ordem por base e do progresso como fim, tal mote demonstra-se, portanto, como uma das bases teóricas da Ditadura Cívico-Militar Brasileira.
     O amor pelo todo, a ponto de um grupo de pessoas ter de abdicar de seus direitos, sacrificar-se por um suposto bem coletivo, ocorrendo, até, de haver um certo flerte com o ufanismo, posto que esse seriam, em tese, os símbolos nacionais, a síntese desse coletivo. Coletivo esse, importante destacar, uníssono, sem divergências claras e explícitas supostamente.
     A ordem como fundamento, diagnostica a luta do regime contra o chamado "inimigo interno", posto que, de modo geral, a crítica, reflexão mais dialética, ou ainda, meramente, a divulgação dessas informações tendia a ser vista como algo subversivo, capaz de prejudicar a manutenção dessa ordem e, portanto, algo a ser combatido.
     O progresso, por sua vez, seria obtido mediante, de modo geral, a conquista dessa ordem, e preponderância desse amor. Tal progresso, naturalmente, é um tanto desviado do que, hodiernamente, se considera, quase que unanimemente, como algo progressista. O progresso, por essa óptica, tolera restrições de direitos, perseguições e similares, afinal, o que deve prevalecer, nesse sentido, é um suposto bem coletivo, ainda que esse bem coletivo possa ser ditado, quase que livremente, pelos detentores do poder.

"Havemos, sempre audazes
Afrontar o perigo
E seremos perspicazes
Ante o mais férreo inimigo
Por isso, não tememos
Sempre fortes, sobranceiros
E com bravura lutaremos
Brasileiros nós somos
Nós somos brasileiros
Avante, camaradas
Ao tremular do nosso pendão
Vençamos as invernadas
Com fé suprema no coração

Avante, sem receio
Que em todos nós a Pátria confia
Marchemos com alegria, avante
Marchemos sem receio"
Trecho da canção "Avante camaradas" (Antonio Manuel do Espírito Santo).

"Este é um país que vai pra frente
De um povo unido de grande valor
É um país que canta trabalha e se agiganta
É o Brasil do nosso amor"
Trecho da música "Esse é um país que vai pra frente" (Os Incríveis)."

segunda-feira, 2 de maio de 2022

O soneto da louca


Silêncio? Eu não tô ficando louca

Não me cale, eu quero e vou falar

Tire sua mão rude da minha boca

Querem cochichos mas vou gritar


A América minhas armas vendia

A América que dita minha roupa

Ditadura que o Brasil copia

Juro que eu não tô ficando louca


Bata, espanque, me faça de cão

Somem colegas e a esperança 

Te digo: não fico louca não 


Já se foi minha segurança 

Louca louca ditadura

Rouca, cega e surda


Henrique de Carvalho // Direito - Noturno 

O Lado Negro da Força: a Ditadura Militar no Brasil

Pelo fim à injustiça

Pelo fim à agressão   

Contra um governo cheio de cobiça 

Sonhava-se com o fim da repressão   


A história a ser contada 

De uma sociedade há muito reprimida 

Em dor e repressão fundamentada

E marcada como genocida


Um povo cuja proteção sofreu extorsão 

E também prejudicada por legislações atrasadas

Cidadãos acusados de subversão 

Sem justificativas verdadeiramente embasadas 


Prega-se a ordem e o progresso

Enquanto busca-se contornar direitos ditos inerentes 

Da dignidade e integridade humana a ditadura cortou o acesso 

E em nome da segurança nacional, incentivou lideranças prepotentes  


A perspectiva dos mais fortes não é síntese das histórias

O positivismo delimita a visão e manipula os fatos a seu favor 

O direito internacional não se vale apenas de vitórias 

É preciso atentar-se a seus períodos de deslouvor 


Toda moeda tem dois lados

Toda história tem duas perspectivas 

Não há como proporcionar apenas meia liberdade abalada  

Não há como defender um governo sem direitos e propícias iniciativas




Mariana Medeiros Polizelli 

1° semestre de Direito Matutino

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Desordem e Regresso: análise da realidade brasileira pelo viés positivista.

    Ordem e Progresso. Retirada dos ideais positivistas, talvez seja a frase mais conhecida de todo o Brasil, estampada no maior símbolo nacional - a bandeira - desde a Proclamação da República, em 1889. 130 anos depois, é de se pensar que estaríamos no último dos três estágios propostos por Auguste Comte (não que isso queira dizer algo benéfico) mas aparentemente retrocedemos ao primeiro estágio, o que contraria a filosofia positivista da constante evolução.
    A Lei dos Três Estágios, proposta pelo sociológo e pai do positivismo, Auguste Comte, rege que a humanidade estaria em evolução e seria marcada por três diferentes etapas. A primeira, seria o estágio teológico, em que a sociedade seria guiada pelos deuses e pela mitologia, como exemplo, a civilização egípcia em que as ações eram baseadas por seres antropozoomorfos. Por conseguinte, o estágio metafísico, como dos gregos, em que a filosofia serviria de base para as decisões tomadas naquele período. Por fim, o estágio positivo, em que a ciência deveria ser a resposta para todas as coisas, sendo que, para Comte, este estágio é irreversível e o que toda civilização deveria almejar, mas que, segundo o mesmo, apenas certas civilizações europeias seriam capazes.

    Desde 2016, é possível observar uma grande radicalização política no Brasil, contudo, a eleição do candidato Jair Bolsonaro no ano de 2018, agravou o cenário vivenciado. Milhões de pessoas o veem como se fosse um deus, um messias, e baseiam toda a sua vida e suas ações inspiradas nele, como se fosse um faraó dos tempos antigos, e por isso é possível notar a semelhança com um primeiro estágio. Ademais, nada é visto de forma racional, nenhum de seus seguidores é capaz de raciocinar de forma coesa sobre o que ele diz, portanto, nem o segundo estágio é capaz de se averiguar. 

    Contudo, um traço muito forte do positivismo que é possível observar nestes indivíduos é o imediatismo, frequentemente observado nas "opiniões" transmitidas, em que não há qualquer tipo de análise acerca do que é repassado e portanto, em nome de manter a ordem e o conservadorismo, acabamos retrocedendo em coisas simples do cotidiano, como o reaparecimento de doenças arcaicas, extintas há décadas, devido a negação dos seguidores do então presidente em vacinar seus familiares, resultando em um retrocesso que vai à contramão do progresso pregado pelo positivismo.

Lorenzo Pedra Marchezi - Direito - 1º Ano - Noturno


terça-feira, 26 de abril de 2022

Produção em massa de bolos: uma análise existencial e social do Positivismo

 

A racionalidade pode, em determinados contextos, ser o regente equivocado da interpretação da existência. Na busca pelo pragmático, ela almeja localizar e identificar fatores lógicos – os quais, por essência, podem levar a imediatismos e à superficialidade. Para otimizar a projeção do postulado, tomemos como exemplo o  corpo humano. Pelo viés da lógica que almeja ser racional, ele pode – sem grandes dificuldades – ser interpretado unicamente como um conjunto sistematizado de órgãos e mecanismos funcionais integrados e essenciais para a vida. Contudo, a partir da perspectiva concreta (isto é, não somente racionalmente lógica), é notório que ele representa fatores que estão situados além dos domínios restritos de uma abordagem simplista, como, por exemplo, a própria essência etérea da alma.

Essa óptica restrita é facilmente expressa pela doutrina social e filosófica do Positivismo. Por ele, entende-se como um fenômeno metodológico e criterioso de interpretação, o qual tem como um dos princípios básicos a busca pela racionalidade em todas as instâncias – ainda que isso culmine no obscurecimento de parcelas essências do objeto de estudo. Ademais, essa doutrina possui a pretensão de, a partir dos fatores já mencionados, estipular condições “seguras” para o progresso social efetivo. Sob o risco de o leitor mais desatento já estar inserindo o título de “filiado à doutrina positivista” na sua biografia do Instagram, em virtude da maneira pela qual as informações foram apresentadas, reformulemos a visualização da perspectiva por meio de outra vertente (igualmente pertinente). Imaginemos uma receita de bolo intitulada de Bolo de chocolate mais gostoso que tem: o segredo pra conquista a muié. Os ingredientes necessários, bem como os procedimentos de realização do processo, são expostos de forma nítida (escrita), sintetizada (sem grandes complexidades), organizada (antes os requisitos e, em seguida, os modo de preparo) e, lógica (baseada em um padrão racional). O ato de seguir estritamente os procedimentos indicados tal como postos resulta, na melhor das hipóteses, em um bolo semelhante ao proposto em primeira instância – atendendo, ou não, à expectativa de ser o segredo para conquistas amorosas. Em contrapartida, o ato responsável pela adoção de procedimentos paralelos e, portanto, orientados pelo lado criativo e revolucionário pessoal pode culminar em, pelo menos, uma das três seguintes possibilidades: (I) algo intragável, (II) uma bomba nuclear, ou (III), na mais extraordinária raridade, uma descoberta gastronômica sublime. Tendo como eixo central o exposto, é preferível a (quase) certeza de um bolo bem sucedido, ou o risco eminente de produção de um artifício dos caos capaz de dizimar cozinhas? Para este humilde autor, a solução é veementemente óbvia.

Para além disso, retirando o quadro do âmbito metafórico para o concreto, o Positivismo, enquanto um fenômeno de regulação e orientação sociais, é o lábaro de progressos a partir da imposição de padrões, ou condicionantes sociais, os quais, em nome do zelo pelo bem coletivo – a sociedade –, devem ser contemplados invariavelmente. O principal subterfúgio que sustenta essa conjuntura de dever é a busca pela coesão social ou, pela configuração do exemplo desenvolvido, a produção massificada de bolos igualmente deliciosos que promovam em todos aqueles que os degustem sensações idênticas de conforto, autorrealização e felicidade. Ou seja, os meios de ação são os mesmos em prol de que os efeitos também sejam os mesmos e, assim, de que a homeostase do sistema seja regulada e assegurada.

A coesão simboliza o mais genuínos dos objetivos lógicos, na perspectiva positivista, justamente devido ao fato de culminar na articulação de indivíduos que, mesmo sendo naturalmente distintos, são convertidos compulsoriamente em iguais a partir do conjunto em que estão inseridos. Por serem iguais, as diferenças ideológicas e demais conflitos entre cada um deles são praticamente inexistentes. O equilíbrio flui de modo mais facilitado e, como conseguinte, os donos das confeitarias especializadas na venda de bolos irresistíveis e conquistadores não se preocuparão com mudanças na programação ou, em palavras mais adequadas para este contexto, alterações no cardápio.

Óbices reais e determinantes emanam, com o decorrer do tempo, de alterações subversivas no desenrolar da existência. Bolos memoráveis e extraordinários começam a surgir e, assim, a tão estimada estabilidade começa a ruir. Seria ingênuo e, até mesmo, irracional aguardar pelo contrário. Padrões de conduta – sejam eles os expressos pela moral, pela busca pela felicidade ou pela realização do trabalho – não simbolizam mecanismos eficientes de regulação social precisamente por serem problemáticos e incompletos da sua própria essência. Considerá-los e defendê-los, a partir e ao lado do Positivismo, seria – no mínimo – contraditório, por não ser uma atitude lógica e racional. O bem coletivo assenta-se justamente sobre o respeito àquilo que garante a diversidade: a pluralidade. Zelar pelo oposto – a padronização – consiste na forma mais eficiente de deturpação do respeito pelo indivíduo e, por integrá-lo, pelo coletivo.

A harmonia social encontra-se no ato de salvaguarda da essência humana, o qual, por excelência, implica a noção de que ela não é perdida com a inserção da pessoa no corpo social. Posto que, antes mesmo de ser parte de determinado todo (ou mesmo um produtor especializado de bolos), o indivíduo é humano e – como tal – merece ser submetido a tratamento digno (fato este que abrange, também, o respeito à sua subjetividade). Ao aceitar a predominância da padronização, a esperança do surgimento de inovações é dissolvida logo no anseio por melhorias, assim como a possibilidade de descoberta de estonteantes maravilhas “bolásticas”. Somos nós os responsáveis pela escolha dos efeitos que desejamos. 

Mario Augusto Monteiro Filho, Direito, Noturno.

Os três estágios

Segundo Comte, o positivismo surge afim de organizar a sociedade e sistematizar a moral, voltando-se sempre para o progresso. Desta forma faz-se a Lei dos três estágios sociais, teológico ou fictício, metafísico e positivo ou científico respectivamente.

No primeiro estágio (teológico), tem-se a primeira forma de explicar o mundo que nos rodeia, que parte de elementos religiosos e sobrenaturais, atribuindo divindade a objetos inanimados, como as civilizações politeístas e mais gradativamente às sociedades monoteístas, podemos observar uma linha evolutiva do pensamento religioso, pois esse modelo de pensamento tende a diminuir.

No segundo estágio (metafísico), convém chama-lo de estágio transitório, onde a filosofia passa a tomar o lugar da mitologia e religiosidade de forma gradativa, partindo parar explicações mais racionais, como os filósofos que partiam da própria natureza para explicar o universo, por exemplo Tales de Mileto que conclui que a origem do universo provem da água, o princípio da umidade que fundamenta o universo.

Após essa transição, temos o terceiro estágio (positivo ou científico), onde segundo o autor apenas algumas civilizações seriam capazes de atingir, considerado o último estágio irreversível do pensamento humano de maneira a nunca regredir, com o objetivo de explicar o mundo e reformar a sociedade afim de obtê-la de forma harmônica e coesa.

Chegando a física social, como ciência que trabalha elementos concretos, do ponto de vista do autor uma ciência pura, neutra e objetiva.

Jéssica Cristina Santos Bozi, 221226011, Matutino