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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Mudança de hábito

É, ainda, muito presente nas sociedades uma série de formas de discriminação e segregação a indivíduos cujos gostos, a aparência, a origem ou mesmo os ideais se diferem da maioria das pessoas. Isto é visível mediante as ocorrências de racismo, homofobia, bullying, xenofobia, intolerância religiosa, fundamentalismo e outras diversas formas de marginalização a pessoas que não se enquadram aos padrões pré-moldados antiquados e conservadores. 
Em sua obra "As Regras do Método Sociológico", de 1895, o sociólogo, psicólogo social e filósofo francês Émile Durkheim, explica a definição de fato social, como: "toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.". O fato social seria algo proveniente do exterior das pessoas e a elas imposta compulsoriamente. Durkheim afirma que: "A maioria das ideias não se geram em nosso interior, se não que, vêm de fora.". 
O fato social portanto, assim como as distintas maneiras de discriminação, seria algo que tem estado introduzido na sociedade por muito tempo. Quando se age de forma diferente do esperado, indo contra o fato social, é provocado um sentimento de reprovação, pois isto iria contra o funcionamento inerente às sociedades. 
Pode-se deduzir então, que a principal raiz do comportamento preconceituoso e discriminatório, é a projeção imposta por uma maioria, desde tempos remotos, a ações assim. Temos como um exemplo claro dessa projeção a criação das crianças, pois  ainda é imposto a elas que: meninos devem usar azul e brincar com carrinhos e meninas devem usar rosa e brincar com bonecas. 
Mesmo com as recentes conquistas de melhor tolerância, se faz necessário ainda a integração destes grupos vulneráveis de modo que a convivência harmônica e respeitosa seja imposta ao invés do preconceito, tornando a cortesia como um fato social. Incentivar a condescendência, a aceitação as diferentes formas de ser, estar e pensar, seria o primeiro passo para se atingir o desenvolvimento pleno das sociedades. 
(Isabela Rafael Soares - 1º Ano Direito Noturno)

Séc. XIX: Durkheim, Lamarck e Capitalismo


Emile Durkheim é conceituado como um dos fundadores da Sociologia, sendo suas contribuições demasiadamente relevantes para criação dessa nova ciência do século XIX. Dentre suas inumeras teorias, as mais famosas foram o funcionalismo e o conceito de fato social. O primeiro afirma que cada individuo tem uma função social a qual é realizada sob coerção de alguma instituição, já o segundo é um conceito para qualificar ações exteriores ao individuo, ações dotadas de um poder também de coerção, o qual faz com que estas sejam ''impostas''. A ultima teoria é objeto de estudo desse texto, o qual esforça-se para desvendar o surgimento do que é chamado de fato social pelo sociologo.  
Realizando uma analogia  entre fenômenos distintos para elucidar de forma clara a proveniencia dos fatos sociais, pode ser utilizada a teoria Lamarckista do século XIX. Assim como as espécies criam uma necessidade de algo para que possam completar o processo evolutivo, os fatos sociais advem tambem de uma necessidade social e, principalmente, de uma causa eficiente, conceito elaborado tambem por Durkheim, sendo este entendido como  implicações internas que são responsaveis por condicionar fenômenos sociais, ou seja, os fatos sociais.  
Desse modo, a economia das sociedades foi alterando-se de acordo com as causas eficientes propostas por cada época. A transição entre mercantilismo e capitalismo foi lenta e gradual, contando com vários processos que não se limitavam  a vontade do homem e tambem de acordo com a necessidade social da época. O fim das monarquias hereditarias, a ascenção da classe burguesa e a revolução industrial foram causas eficientes que geraram implicações internas e que condicionaram os fatos sociais a ponto de criar praticas caracteristicas e representantes do capitalismo, as quais são exteriores ao individuo. 
Estudar Durkheim e entender o que são os fatos tem importancia atemporal, pois independente do contexto em que tal individuo viva, é certo que os fatos sociais ainda estarão presentes e  que a coerção visando sua pratica sera realizada, mesmo que estes sejam distintos do que é efetuado na atualidade.  

Ianca Tonin - 1° ano de direito matutino 

Reflexão Sobre o Organismo

 Não existe liberdade. Não existe individualidade. Não existe independência. Muito do que tomamos como certo não passa de engano. Engano que serve ao seu propósito na sociedade. Até mesmo a doença serve ao organismo, pois fortalece seu sistema imunológico. Tais ideais não são tão perigosos quanto às doenças e são, no entanto, muito mais benéficos à sociedade.
  A sociedade como organismo vivo formado por nós. Nós não somos mais que células cumprindo suas funções. Como células, existem várias para a mesma função. Não existe um só eu, nem um só você. Regras invisíveis nos moldam desde que nascemos. Regras invisíveis com represálias aparentes. O organismo social nos coage.
  Somos iguais, mas não por escolha própria. Somos escravos do que fazemos parte e seguimos escravos de bom grado, felizes. Como nos enganamos tão facilmente? Nenhum ideal que segui a vida inteira é realmente meu. Seria tudo possível? Tudo permitido? O que seria do mundo?
   E a democracia? Seria de fato o governo do povo ou a sociedade rege os indivíduos não importando o tipo de governo estabelecido? Todos os meus sacrifícios foram em nome de uma ideologia sem dono, sem forma definida, que se adapta com o tempo para que a sociedade se preserve. A sociedade que é ditadora mesmo no mais liberal dos governos.
    Este organismo social não serve a nós, nós servimos a ele. As células sozinhas morreriam. Sou mais que uma célula, não sou? As células moldam o organismo, deveríamos nós moldar a sociedade. No entanto não parece que a soma dos indivíduos a molde. O que é essa sociedade? Esse monstro que retira nossa liberdade? Seria a liberdade de fato boa? Afinal, pensamos nela enquanto vivíamos em sociedade. A mesma que nos controla.

    Perco-me em minhas próprias palavras. Quem sou eu? Sou uma célula defeituosa. Uma parte descartável do organismo, seria melhor que eu fosse descartado na verdade. Deveria interferir na felicidade das pessoas com tais palavras? Deveria criar mais células doentes? Um câncer seria desenvolvido. Um câncer pode matar, mas morre junto. Tenho medo. Não sei o que fazer. Outro eu saberia?...

Péricles de Freitas Nogueira 1° semestre Direito Matutino
É o que é.
Uma sociedade considerada por ela mesma e pelas demais como de primeiro mundo, a líder e a mais avançada. Os Estados Unidos nasceu da união de suas confederações juntamente com o interesse comercial lucrativo, a constituição foca, inicial e principalmente, nas amarrações políticas apenas, o avanço de demarcação de território realizou-se não apenas com documentações, mas também com sangue indígena marcado em suas terras e a produção comercial e as construções físicas concretizadas por negros escravos.
Escravidão essa que levou à disseminação entre brancos (superior) e negros (inferior), o racismo era institucionalizado e positivado pelo direito. O sentimento de superioridade racial ainda persiste na sociedade estadunidense, a escolha pela maioria da população por um presidente negro de origem pobre e com ideais de avanço social fez com que o imaginário mundial concluísse que: se ainda houvesse racismo ou xenofobia eles eram parte irrisória de uma pequena população.
Uma utopia mundial, a ideia de que nesse momento a sociedade global iria se remeter para uma sociedade orgânica, ao menos de forma gradual, onde há a percepção de se viver de forma interdependente e intersubjetiva ao invés de uma sociedade de contiguidade, foi destruída pelos ideais originais da população estadunidense, demonstrados no período eleitoral atualmente.
A aprovação e o apoio de grande parte da população em um candidato à presidência carregado de ideais xenófobos, machista e misógino, demonstra a afirmação de Durkheim em que em uma sociedade ocorrem mudanças, porém ela não deixa de ser o que é originalmente. Essa é a moral, as ações e pensamentos, coletiva do país desde suas origens, esse candidato não age e perpetua seu discurso individualmente, há um coletivo que o ouve e se identifica com sua figura.

Segundo Durkheim, uma mudança, uma revolução, social depende dela mesma, a partir de suas próprias necessidades que devem ser transformadas em causas eficientes,responsáveis por girar a engrenagem social, como a educação, para garantir a coesão ideal de mudança. 

Lorena Maria de Lima Melo - Primeiro ano de Direito Noturno

Temos que pegar todos Fatos Sociais !

                   Nos últimos dias, a mudança de aspecto, ou até mesmo de design, de um fato social que esteve presente na sociedade a partir da expansão dos Smartphone, trouxe também consigo um choque entre um fato social antigo que estava engendrado na sociedade e um novo que poucos percebiam que ali estava. E exatamente o que levou a esta controvérsia foi o Pokémon GO, como potencializou a necessidade de estar atento fisicamente ao celular este proveu choque na sociedade que não percebia esta ligação quase umbilical que possui com o celular nestes últimos anos.
            Bom, mas porque o choque?
            Houve desde o advento e o aumento de computadores na sociedade, em especifico na brasileira, um movimento que define estes aparelhos como viciantes, quase tão viciantes quanto drogas. Porém este argumento tira a legitimidade deste uso constante tornando quem o usa constantemente um disfuncional, este uso se dá por ser um meio de comunicação de fácil uso e ao mesmo tempo uma ferramenta de entretenimento.
            Entretanto este pensamento data do início desta tecnologia, onde na maioria dos casos só os jovens entendiam como manusear estes aparelhos, e também quando eram segmentados os usos, por exemplo, o computador era somente para comunicação, o vídeo game para entretenimento, o IPod a música. Todavia os Smartfones ultimamente tornaram todos esses segmentos em facilitados e em um único lugar, logo a sociedade de um modo geral passou a utilizar este aparelho, e ainda mais estes aparelhos começaram a pedir um uso mais constante que antes, um uso como se fosse uma parte do corpo.
            Logo foi esquecido aquele primeiro fato social, regra onde aquele que vivia com este aparelho era um viciado, e substituído por um novo, onde aquele que vivia ao lado de seu aparelho era informatizado. A luta entre a regra nova e velha tinha se apaziguado e o novo foi tomado como normal.
            Mas Pokémon Go surgiu com o apelo daqueles jovens que viviam sobre o antigo fato social, tomou o público jovem e aquelas pessoas que não faziam parte deste grupo, entretanto mesmo assim possuíam um vínculo com a tecnologia, não tiraram uma perspectiva de si e sancionaram de novo o antigo fato social para julgar estes jovens.
            Segundo Durkheim esta situação foi criada por duas instituições e ali não há coesão ideal, porém não há um fato social nesta sociedade que se sobrepõem ao outro, o primeiro fato social, que foi criado pelo coletivo anterior a tecnologia, mostra uma patologia que há na sociedade por manter este contato umbilical com o celular, e o segundo fato, que também foi criado pelo coletivo e é utópico dizer que partiu de cada indivíduo, mostra uma função da tecnologia nesta sociedade. Portanto através de suas obras é possível dissecar e explicar todos os comportamentos através da utilidade desses fatos sociais e de qualquer sociedade.

Lucas André Silva, 1º ano Direito(Noturno) 

A disfuncionalidade das instituições

Quando a educação funciona ela forja indivíduos aptos ao universo produto da sociedade capitalista, forja indivíduos dentro de uma moral que condiz com a ética dessa sociedade (respeita a propriedade, os contratos e os direitos humanos – do ponto de vista teórico), seu modo de conduta dificilmente o levará a um comportamento longe da moral republicana ou religiosa, ainda que ele possua desejos fora destes aspectos. Tornando o indivíduo funcional em muitos aspectos dentro dessa sociedade.

Mas o que acontece quando, não apenas a educação, mas diversas instituições dentro de uma sociedade não funcionam da maneira adequada, ou esperada? A disfuncionalidade da educação pode gerar uma massa de manobra, causar alienação, inserção de profissionais não capacitados no mercado de trabalho e principalmente, contribuir para a manutenção do sistema impedindo a alternância de poder. Se o indivíduo não serve para a produção, não serve para pensar, em uma sociedade que depende de engrenagens que aprimorem permanentemente as relações de trabalho e de produção, o que acontecerá com esse indivíduo? Suas próprias ações serão disfuncionais em relação ao resto da sociedade, entrando em uma espiral de marginalidade diversa e se alienando cada vez mais.


A disfuncionalidade não se restringe apenas à educação, ela ocorre quando apenas uma parte da sociedade está funcionando dentro do modelo esperado, questão comum no direito atual. O mau funcionamento de uma instituição tão importante para a prosperidade da sociedade, pode ser apontando como umas das principais causas de um problema muito comum atualmente, os linchamentos. A aplicação de uma punição serve para projetar para a sociedade que aqueles que ameaçarem a sua coesão sofrerão restrições, a falta dessa repreensão para aqueles que não respeitam essa condição gera uma sensação de impunidade. Fazendo com que a necessidade de que algo seja feito apareça, e como a instituição responsável por isso não age da forma que grande parte dela espera, a população age por conta própria, a fim de manter a ordem usual para a população que concorda com isso. O mais importante da pena não está no indivíduo que a sofre, mas sim em mostrar para os demais o que acontece em caso de transgressões. 

Camilla Bento Lopes - Direito Noturno 

domingo, 7 de agosto de 2016

O poder coercitivo dos fatos sociais

"Fato social é toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior." Na proposta de Emile Durkheim os fatos sociais devem ser analisados como coisas, e após feito isso, é necessário que sejam reconhecidos e compreendidos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos. Para Durkheim, a essência do objeto social não tem natureza diferente dos objetos orgânicos, naturais ou físico químicos, justamente por serem tratados como coisas.
Considerar o fato social como coisa, remete ao filósofo Augusto Comte, no entanto, a maior diferença é que para Durkheim, Comte apela para uma noção metafisica ao conceber o progresso como algo histórico, e desta maneira se distancia da unidade sociológica, ao contrário de Durkheim que trata o fato social como o substrato das ações do homem em sociedade,ou seja, suas ações são realizadas de acordo com as regras sociais.
As regras impostas pela sociedade são coercitivas , e elas se tornam mais evidentes quando resistimos às regras sociais, quando tentamos ir contra o que a sociedade impõe como adequado. A acomodação às regras faz com que pensemos que certos comportamentos são inatos à nossa espécie, pois cada fenômeno social cumpre determinada função. Por exemplo: usar talheres para comer, não andar descalço em situações formais, tomar banho todos os dias, etc. Assim, o maior poder coercitivo do fato social é criar padrões na sociedade em que vivemos, nos colocando em posição de vitima de nossas próprias ações por conta de uma regra coletiva.
As práticas sociais, ou instituições surgem de causas eficientes que se vinculam ao ordenamento geral do organismo social. A função social representa necessidades gerais e intrínsecas do organismo social, sendo essa a parte que cabe a determinado fato social no estabelecimento da harmonia geral, ou seja, para que haja harmonia na sociedade, os fatos sociais devem possuir uma função social. Um exemplo de causa eficiente é a relação entre o crime a punição. A punição nada mais é do que mostrar à sociedade que mudanças de conduta não serão toleradas, assim ela está muito mais ligada à consciência coletiva do que uma resposta ao delito em si. A função do fenomeno social é a manutenção da causa a qual ele deriva.
A explicação de um fato social está em outro fato social, e não em disposições individuais psicológicas, isto é, o fato social parte do coletivo, da sociedade e não da consciencia individual dos indivíduos.

Fernanda da Silva Miguel - 1o ano - Direito Noturno

O problema da identidade coletiva

Vive-se um momento conturbado no contexto político brasileiro, as forças políticas há muito não estavam tão divididas e combativas. A desunião encontra-se na rua, e um reflexo disso foi a maior manifestação pró impeachment da presidente Dilma Roussef da história, que contou com uma massa de pessoas tomando as ruas de todo o Brasil. Ao final do ato da direita, um vídeo que mostrava várias pessoas que não sabiam nem o mínimo necessário para defender a bandeira do “fora Dilma” se espalhou pela rede. A resposta veio logo em seguida. Um outro vídeo, agora mostrando a desinformação dos vermelhos, ganhou a internet.
As levas de ignorantes que compõe os dois atos é um grande motivo para questionar o sistema educacional no Brasil, mas não cabe a nós, nesse momento, abordar tal temática. Faremos um recorte durkheimiano da situação, observando como as formas de comportamento individual, são reflexos de uma atitude coletiva. Participar de um circulo social significa compartilhar interesses, isso é, defender ideologias e modos de pensar em comum. Essa situação, para o desenvolvimento crítico do ser humano, é péssimo, já que dificulta o combate de ideias e consequentemente conforta o ser em uma situação de repouso na busca por informação. Essa inércia não nos força a questionar, podendo nos levar a frequentar atos que defendem determinado ponto de vista sem ao menos pensar criticamente sobre.
Outro problema a ser levantado é o modo de agir do ser humano em grupo ou sozinho. Sobre a natureza coletiva, Durkheim escreve: “É, pois, na natureza desta individualidade, e não nas das unidades componentes, que é preciso ir buscar as causas próximas e determinantes dos fatos que nela se produzem. O grupo pensa, sente e age diferentemente da maneira de pensar, sentir e agir de seus membros quando isolados”. Isso é, há um “efeito corrente” que impulsiona o ser a tomar certas atitudes, por vezes inconsequentes, quando se sente parte de um coletivo. É o caso das manifestações, que nos assusta com situações tenebrosas, como um pedido de intervenção militar, muitas vezes refletindo o pensamento coletivo, não o individual das pessoas que integram o grito.

Assim, a contemporização de Durkheim é mais do que valido, em vários aspectos. O escolhido para a dissertação reflete os anseios do povo, que tomam as ruas, mas encontram-se nus, sem armas opinativas e argumentativas. A problemática gerada é o perigo de uma legião de indivíduos servirem como uma massa de manobra, e ficarem vulneráveis ao “efeito corrente”. 

Guilherme Araujo Morelli Costa  1° Dir. Noturno 

Das suas e das nossas cordinhas.


Émile Durkheim, nascido em 15 de abril de 1858, foi um sociólogo, psicólogo social e filósofo francês, morreu em Paris no dia 15 de novembro de 1917. O pensador francês estava profundamente preocupado com a aceitação da sociologia como ciência legítima, para tanto, de certa forma, “aperfeiçoou” o positivismo originalmente estabelecido por Auguste Comte, seu conterrâneo. Suas obras versam principalmente sobre a ideia de fato social, as formas de solidariedade e às ideias de normalidade e patologia sociais, a partir das quais introduziu o conceito de anomia.
A teoria sociológica de Émile Durkheim sempre provocou grandes reflexões e interpretações controversas, no campo sociológico a exposição padrão de sua obra era de um estudioso “conservador”, isto é, um intelectual que se preocupava com a questão da “ordem” social. Mas é preciso avaliar o contexto social em que viveu o pensador, totalmente imerso numa época de extrema conturbação e, em especial na França, durante a vigência da Terceira Republica, a pecha de conservador, deve-se fato de na época Durkheim se preocupar intensivamente com a questão do ensino da moral na educação primária, uma vez que esta ficava a cargo estritamente de religiosos, de modo que havia praticamente uma espécie de monopólio.
A instituição social é um mecanismo de organização da sociedade, é o conjunto de regras e procedimentos padronizados socialmente, reconhecidos e aceitos cuja importância estratégica é manter a organização do grupo e satisfazer as necessidades dos indivíduos que dele participam. A defesa durkhemiana das instituições se baseia num ponto fundamental, o ser humano necessita se sentir seguro, protegido e respaldado. Uma sociedade sem regras claras ou sem limites, leva o ser humano ao desespero. Deste modo, ele coloca que tudo na sociedade está interligado, se algo estiver falhando, logo, todos sentirão efeitos. Nasce o conceito de funcionalismo e anomia.
Mas o ponto mais profundo de sua obra é tocante ao “fato social", que ele definiu como uma realidade independente do indivíduo, que ele não criou, não pode rejeitar e já estava pronto antes dele nascer, como as regras morais, leis, costumes, rituais e práticas burocráticas oficiais, entre outras. Consiste em maneiras de agir, de pensar e de sentir que exercem determinada força sobre os indivíduos, obrigando-os a se adaptar às regras da sociedade onde vivem, essa coesão da sociedade seria mantida pela coerção que a coletividade impõe ao indivíduo.
Ou seja, quaisquer que sejam suas escolhas, do pop ao cult; Do progressismo ao conservadorismo; Do Catolicismo ao umbandismo; A consciência coletiva está responsável pela formação de nossos valores morais, e exerce uma pressão externa aos indivíduos no momento de suas escolhas. A soma da consciência individual com a consciência coletiva forma o ser social: nós. Quaisquer que façam.
Victor Hugo Xavier - 1° Direito Noturno.



Linchamentos na visão do funcionalismo

 “Casos de linchamento e agressão preocupam na região de Sorocaba. ” Essa é a manchete de uma reportagem publicada em maio deste ano, mas que poderia facilmente ser de qualquer outro ano, ou ter acontecido em qualquer outra região.
 Os linchamentos são acontecimentos recorrentes e preocupantes em nossa sociedade. Eles têm como causa eficiente o fato de que os órgãos responsáveis pela manutenção da justiça não funcionam como esperado. Assim, os seres humanos acabam agindo segundo suas emoções para fazerem o que pensam ser correto: punir o criminoso.
 Porém, com tal atitude, os justiceiros acabam se tornando tão criminosos quanto aqueles que cometeram o crime inicial, e isso causa certo descontrole da vida em sociedade, ao invés de resolver o problema.
 Desse modo, o caso dos linchamentos pode ser relacionado muito bem ao funcionalismo de Émile Durkheim, uma vez que a manutenção da justiça não seria a função social dos cidadãos, que agem de forma impensada e imprevisível, causando um efeito oposto ao desejado. 

Lívia Francisquetti Casarini - 1º ano - Direito Matutino

Funcionalismo, contemporaneidade e “jeitinho brasileiro”

Para Durkheim, os fatos sociais apresentam uma causa eficiente, a qual responde a uma necessidade de determinada organização social. A causa eficiente é a essência do funcionalismo, que se trata da busca da função do fato social. As causas eficientes, as demandas sociais, fazem com que surjam instituições e práticas sociais que se vinculam à configuração do próprio organismo social.
Durkheim deixa claro que a explicação de um fato social nunca está em um aspecto psicológico ou individual, mas sempre em outro fato social. A função de um fenômeno social é manter a causa da qual derivou.
Ainda que não exista um único sentido de coesão social, visto que cada sociedade estabelece o seu próprio, a sociedade busca manter a coesão, logo, aquilo que afronta um fato social e ameaça a coesão interna da sociedade causa uma tensão. A própria punição para um crime advém de uma necessidade social, que não se trata de uma reação ao crime em si, mas de uma resposta que satisfaz à consciência coletiva, visto que o crime ameaça a coesão estabelecida.
As instituições se alteram de acordo com a evolução histórica e, numa clara inspiração evolucionista, modificam sua função sem a necessidade de alterar-se externamente a fim de “sobreviverem”. O próprio trabalho, em sua divisão, com a sociedade ficando cada vez mais complexa, foi se especializando, fato frequente no âmbito do Direito com as diversas áreas especializadas. A modernidade, com seu desenvolvimento científico e tecnológico, modifica as relações sociais, como, por exemplo, o surgimento das redes sociais que possibilita relações com pessoas fisicamente distantes e até mesmo as relações de trabalho se alteram, com o trabalho a distância e as empresas sem sede, sendo cada vez mais frequentes devido ao avanço da internet.
O fenômeno do “jeitinho brasileiro”, se analisado à luz das ideias de Durkheim pode ser visto como uma tentativa de equilibrar de forma disfuncional o que já não funcionava. Porém, driblar as regras estabelecidas causa também um desequilíbrio, visto que a impunidade causa uma tensão social que muitas vezes faz as pessoas tentarem resolver por si mesmas questões da alçada de instituições que em sua visão não estão cumprindo com o seu papel. Contra a impunidade vem o pedido por leis mais rígidas que também podem ser vistas como tentativa de equilibrar o disfuncional. A sociedade, na busca pela manutenção de sua estrutura, tenta trazer para a ordem o que ameaça sua coesão interna.


Vívian Gutierrez Tamaki - 1º ano de Direito - Matutino
Punição e justiça com as próprias mãos
           
     O funcionalismo de Durkheim é a busca da função do fato social. À essa utilidade que determinado fato social cumpre em uma sociedade, é dado o nome de causa eficiente.
        Um exemplo de causa eficiente é a punição do Direito Penal. Sua função não é apenas responder à um delito, reprimir o indivíduo que cometeu tal ato, mas recompensar a sociedade, como um todo, por tal feito. O universal sempre é o foco do estudo de Durkheim. O que importa é demonstrar que ameaças à coesão interna da sociedade não serão toleradas, serão passíveis de sanções. Isso, visando manter o sentimento social estável.
         A causa eficiente serve para manter o estado de alma coletiva de normalidade, equilibrado. A partir do momento em que isso não acontece, uma sociedade em que permeia a impunidade, por exemplo, casos de linchamentos começam a surgir. A justiça com as próprias mãos toma a função das organizações judiciais de responder à sociedade e faz ecoar para a consciência coletiva que ainda será mantida coesão interna.
          O fato de a justiça estar disfuncional, faz surgir um outro tipo de ordenamento jurídico. O Brasil sofre desse mal, casos de justiça com as próprias mãos estavam em todos os noticiários em 2014. Desde lá, a crise de representatividade só aumentou, o que reforça o discurso de que é necessário descumprir a lei para alcançar “justiça”, que melhor seja dito, está mais para vingança.
           
Flávia Oliveira Ribeiro

1o ano - Direito matutino

O paradoxo do fato social

Emile Durkheim foi um importante sociólogo, psicólogo e filósofo francês nascido no século 19, tendo como o seu principal trabalho o desenvolvimento do conceito de fato social. O fato social, segundo Durkheim, consiste em maneiras de agir, de pensar e de sentir que exercem determinada força sobre os indivíduos, obrigando-os a se adaptar às regras da sociedade onde vivem. E para isto, três características da sociedade em que vivemos (e na qual se apresenta o fato social) são fundamentais. A primeira delas é a ideia de que as regras de conduta social não são criadas isoladamente pelos indivíduos quando eles nascem, ou seja, essas normas já estão presentes na sociedade, sendo necessário que o indivíduo as aprenda para sua inserção na sociedade, através do núcleo familiar, das instituições de ensino e de suas vivências com os diversos elementos sociais presentes na própria comunidade. Sendo até mesmo o direito, uma instituição que submete o indivíduo as regras da sociedade e as direciona. A segunda delas, é a coercibilidade, em que normalmente não há a percepção pelas pessoas de que elas estão sendo coagidas a agir de um determinado modo, pressionadas pela sociedade e punidas quando suas ações contrariam a regra geral. Estas punições podem ocorrer na forma de um castigo (como no caso do direito penal, que prevê punição e a marginalização dos que corrompem as regras impostas por uma cultura) ou até mesmo por exclusão de certos ambientes, dos indivíduos que não se portem de acordo com os padrões do local. Por fim, o fato social é geral no conjunto de uma dada sociedade, tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das manifestações individuais. Como se vê, o fato social deve ser comum a todos os membros do grupo e, sendo coletivos, só atua quando assimilado pelos indivíduos como modos de convívio, ideias e sentimentos tidos indiscutivelmente como normais.
Deste modo, o fato social além de um conceito, é uma realidade. Uma realidade paradoxal. Já que se forma através da sociedade e por meio das suas instituições, regulando a vida em sociedade e muitas vezes coagindo o indivíduo a agir de forma singular. E ao mesmo tempo, é através da mesma sociedade e instituições (como o campo do direito e a educação) que encontra-se a chave para uma sociedade mais plural, através da discussão crítica sobre a influência do fato social na sociedade e em como minimizar seus impactos. Utilizando estas mesmas instituições que aprisionam o homem para liberta-lo.       

 Guilherme Soares Chinelatto - 1º ano direito (noturno)

Raiz dos problemas

        Ao falar sobre a exterioridade, generalidade e coercitividade de um fato social, Émile Durkheim também se atenta as suas causas. O autor se aprofunda em sua obra As regras do método sociológico na explicação dos fatos sociais, em suas finalidades e também no estudo de sua causa eficiente, que corresponde a razão da qual surge um fato social.
        Criticando uma explicação histórica acerca dos fenômenos sociais, Durkheim perpassa essa relação cronológica e foca-se nas implicações internas de cada sociedade específica, que condicionam tais fenômenos. Assim, a explicação de um fato social está sempre em outro fato social, eliminando-se também as disposições individuais.
        A partir dessas proposições mostradas por Durkheim, é preciso analisar os fenômenos que ocorrem em nossa sociedade sob uma perspectiva diferente. Muitas vezes, partindo de problemas socais tendemos o enfoque em suas consequências, sem considerar a verdadeira raiz dos problemas. Usando dispositivos da sociedade para se atentar as causas de determinadas ações e não apenas em sua finalidade, podemos nos abrir a algumas questões. Para determinados assuntos, como machismo, preconceitos, corrupção, redução da maioridade penal, entre outros, a resposta está somente na punição? O papel do Direito em relação a tais temas é apenas manter a ordem?
       A resposta para esses questionamentos pode estar na investigação de uma causa eficiente, proposta por Durkheim. Remontar-se aos alicerces de nossa sociedade, como educação, segurança, representação política, entre outros e pensar em suas reformas, pode ser a chave para as verdadeiras mudanças que gostaríamos de ter.


Gabriela Guesso Pereira
1° ano Direito diurno

O fato social

Émile Durkheim foi um dos sociólogos mais importante de todos os tempos, pois elaborou uma ciência que possibilitasse a análise dos comportamentos coletivos.
Durkheim determina o fato social como objeto de investigação dessa nova ciência, o chama de “coisa” para ressaltar que é algo que pode ser observado. Segundo ele, o fato social consiste em maneiras de agir e pensar que exercem poder de coerção sobre os indivíduos e padroniza os comportamentos particulares, garantindo que sejam coletivos.

A ação coercitiva do fato social é o que nos autoriza ou impede a praticar algo, pois exerce uma pressão em nossa consciência. Um sistema religioso estabelecido, é um bom exemplo, os dogmas de uma religião que não foram criados por nenhum dos fiéis, se impõe de maneira contínua no tempo, coagindo as pessoas a os aceitarem.
Talita Santos lira - Direito diurno