Punição e justiça com as próprias mãos

           

     O funcionalismo de Durkheim é a busca da função do fato social. À essa utilidade que determinado fato social cumpre em uma sociedade, é dado o nome de causa eficiente.

        Um exemplo de causa eficiente é a punição do Direito Penal. Sua função não é apenas responder à um delito, reprimir o indivíduo que cometeu tal ato, mas recompensar a sociedade, como um todo, por tal feito. O universal sempre é o foco do estudo de Durkheim. O que importa é demonstrar que ameaças à coesão interna da sociedade não serão toleradas, serão passíveis de sanções. Isso, visando manter o sentimento social estável.

         A causa eficiente serve para manter o estado de alma coletiva de normalidade, equilibrado. A partir do momento em que isso não acontece, uma sociedade em que permeia a impunidade, por exemplo, casos de linchamentos começam a surgir. A justiça com as próprias mãos toma a função das organizações judiciais de responder à sociedade e faz ecoar para a consciência coletiva que ainda será mantida coesão interna.

          O fato de a justiça estar disfuncional, faz surgir um outro tipo de ordenamento jurídico. O Brasil sofre desse mal, casos de justiça com as próprias mãos estavam em todos os noticiários em 2014. Desde lá, a crise de representatividade só aumentou, o que reforça o discurso de que é necessário descumprir a lei para alcançar “justiça”, que melhor seja dito, está mais para vingança.

           

Flávia Oliveira Ribeiro

1^o ano - Direito matutino