Funcionalismo, contemporaneidade e “jeitinho brasileiro”

Para Durkheim, os fatos sociais apresentam uma causa eficiente, a qual responde a uma necessidade de determinada organização social. A causa eficiente é a essência do funcionalismo, que se trata da busca da função do fato social. As causas eficientes, as demandas sociais, fazem com que surjam instituições e práticas sociais que se vinculam à configuração do próprio organismo social.

Durkheim deixa claro que a explicação de um fato social nunca está em um aspecto psicológico ou individual, mas sempre em outro fato social. A função de um fenômeno social é manter a causa da qual derivou.

Ainda que não exista um único sentido de coesão social, visto que cada sociedade estabelece o seu próprio, a sociedade busca manter a coesão, logo, aquilo que afronta um fato social e ameaça a coesão interna da sociedade causa uma tensão. A própria punição para um crime advém de uma necessidade social, que não se trata de uma reação ao crime em si, mas de uma resposta que satisfaz à consciência coletiva, visto que o crime ameaça a coesão estabelecida.

As instituições se alteram de acordo com a evolução histórica e, numa clara inspiração evolucionista, modificam sua função sem a necessidade de alterar-se externamente a fim de “sobreviverem”. O próprio trabalho, em sua divisão, com a sociedade ficando cada vez mais complexa, foi se especializando, fato frequente no âmbito do Direito com as diversas áreas especializadas. A modernidade, com seu desenvolvimento científico e tecnológico, modifica as relações sociais, como, por exemplo, o surgimento das redes sociais que possibilita relações com pessoas fisicamente distantes e até mesmo as relações de trabalho se alteram, com o trabalho a distância e as empresas sem sede, sendo cada vez mais frequentes devido ao avanço da internet.

O fenômeno do “jeitinho brasileiro”, se analisado à luz das ideias de Durkheim pode ser visto como uma tentativa de equilibrar de forma disfuncional o que já não funcionava. Porém, driblar as regras estabelecidas causa também um desequilíbrio, visto que a impunidade causa uma tensão social que muitas vezes faz as pessoas tentarem resolver por si mesmas questões da alçada de instituições que em sua visão não estão cumprindo com o seu papel. Contra a impunidade vem o pedido por leis mais rígidas que também podem ser vistas como tentativa de equilibrar o disfuncional. A sociedade, na busca pela manutenção de sua estrutura, tenta trazer para a ordem o que ameaça sua coesão interna.

Vívian Gutierrez Tamaki - 1º ano de Direito - Matutino